Articulação de Mulheres Negras Brasileiras contra a MP 557

Tempo de leitura: 4 min

Nota da AMNB sobre a Medida Provisória 557 de 26 de dezembro de 2011, via Geledés

amnb mp 557A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, que tem como missão lutar contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, tendo em vista o conteúdo da MP 557 de 26.12.2011 manifesta o que segue:

– A morte materna é evitável na maior parte dos casos, mas tornou-se um grave problema da saúde pública no Brasil. Para nós, mulheres negras, a morte materna é vivenciada dramaticamente. Por termos em torno de nós toda uma comunidade a quem sustentamos econômica e afetivamente, a morte torna-se uma tragédia de amplo espectro. No Brasil, o risco das mulheres negras morrerem por causas relacionadas à gravidez, ao parto, ao pós-parto e ao abortamento é oito vezes maior do que o risco de mulheres brancas morrerem das mesmas causas. É fundamental destacar que por trás destes números está o racismo, que provoca descaso, negligência, falta de acesso a serviços e a informações para preservar nossa vida e nossa saúde.

– Nós, mulheres negras somos, portanto, as principais interessadas em medidas governamentais que visem superar o racismo e a violência institucionais que nos atingem. Por isso exigimos a implementação de ações, de programas, de projetos e de políticas que visem romper o ciclo de descaso e de ineficiência do Estado brasileiro no que concerne à promoção da nossa saúde e à prevenção da morte materna.

– Por tais razões, a AMNB se soma às organizações do movimento de mulheres do Brasil e do exterior, pela imediata revogação da MP 557. Esta medida, longe de oferecer ferramentas adequadas para que o SUS possa cumprir seu papel em preservar nossas vidas e saúde, e impedir a morte por causas evitáveis, contém uma série de equívocos e de armadilhas, a saber:

1) A edição da MP 557 sem consulta ou diálogo com as principais interessadas, as mulheres brasileiras, nós negras, em particular, e nossas organizações, atropela princípios de democracia e de participação conquistados e realizados por nossos movimentos sociais há muitas décadas. O mesmo equívoco foi cometido na edição do decreto da Rede Cegonha, o que demonstra grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil;

2) O conteúdo da MP 557 desconsidera duas importantes conferências nacionais, de Saúde e de Política para as Mulheres, que dedicaram, em média, 6 dias de debates para a definição de diretrizes e ações visando a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras. Da mesma forma, a MP 557 desconsidera o papel do Conselho Nacional de Saúde como interlocutor privilegiado e como instância de deliberação sobre saúde no Brasil;

3) A MP 557 não garante a expansão da Rede de Saúde do SUS, com integralidade e eficiência;

4) A MP 557 não propõe medidas explícitas que permitam enfrentar e coibir a violência e o racismo institucionais conforme preconiza a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, inserida na Lei no 12.228/11, mesmo erro do decreto da Rede Cegonha. Negligencia o fato de que o racismo está por trás do péssimo atendimento e da falta de acesso e acolhimento a que somos submetidas;

5) A MP 557 expõe as questões de saúde das mulheres brasileiras às disputas e interesses das forças ultraconservadoras minoritárias na sociedade e no parlamento, fortalecendo estes segmentos num momento em que outras iniciativas próximas ao fascismo estão em curso (perseguição de morador@s de rua, a favelad@s e sem-teto; criminalização de movimentos sociais; patrimonialismo descarado etc);

– A AMNB constata que a edição da MP 557, junto com as demais medidas lançadas até agora, não tem elementos suficientes para alterar substantivamente as condições de vida e de saúde que nós mulheres negras brasileiras temos hoje. Tampouco produzirá os resultados necessários para evitar a morte de mulheres negras ou mesmo de punir seus responsáveis.

– A AMNB reconhece que passos importantes foram dados pelo governo, especialmente ao colocar na Presidência da República a responsabilidade pela pauta da saúde das mulheres brasileiras e pela prevenção do grave problema da mortalidade materna. Da mesma forma que, ao retirar o termo nascituro do texto da MP 557, demonstra retomar o caminho do diálogo com as mulheres brasileiras e com nossos movimentos sociais organizados.

– A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB – ao mesmo tempo em que se posiciona contrária à edição da MP 557, reafirma a sua disposição de contribuir com o debate e com a construção de instrumentos que sirvam para a promoção da saúde e para a preservação da vida das mulheres, em especial, das mulheres negras brasileiras.

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Comentários

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Movimento feminista se mobiliza contra a MP 557 « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] * Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. […]

Carlos

Coisa incrível como esse IntenseDebate é inteligente!!!!!!!!
Sabe fazer censura de uma maneira que o Azenha e a Conceição nem precisam se preocupar.
Única coisa que precisam fazer é dizer que "nenhum comentário chegou", que é coisa do IntenseDebate.
Me enganem que eu gosto.

    Wildner Arcanjo

    Interessante como isso se multiplicou nos últimos dias.

Roberto Leão

Mais gente sem ter o que fazer para apoiar o aborto.
Quantos grupos ainda irão aparecer para defender a causa abortiva? Nossa constituição já permite o aborto em caso de estupro e riscos para a mãe. O que mais querem?
Será que não perceberam que a MP é para melhorar a qualidade do antendimento da gestante e do feto. Melhorar a infra-estutura dos hospitais? Será que todos tem os devidos cadastros? Será que todos tem o mesmo sistema?
Por que então não lutam pela legalização geral do aborto por outros meios? E tomara que nunca consigam.
Esse espaço não vai dedicar a nenhuma Associação a Favor da MP?
Sugiro que entrevistem médicos a favor e contra a MP para sabermos quais os objetivos de tanta ladainha pelo nome Nascituro.

Wildner Arcanjo

http://www.ubmulheres.org.br/ubm/cons-gerais/398-

Interessante com o blog não deu repercussão a esta entrevista. Cobram tanto explicações e posicionamentos do Ministro, mas na hora de buscar a informação ficam a ver navios.

Será porque o Ministro não deu a devida entrevista ao blog e sim ao do link acima?

Como disse é a história se repetindo, com personagens diferentes, mas sempre o mesmo enredo. Onde progressistas (que assim se dizem) usam dos mesmos artifícios daqueles que estes criticam para, não sei por qual motivo, mas ainda vou apurar, criticar o governo e uma medida provisória que só traz benefícios para mulheres, mães e crianças.

Com a palavra os entrevistadores e especialistas (progressistas).

Fabio_Passos

Impressionante a quantidade de organizações que lutam pelos direitos das mulheres que já se manifestaram contra a MP 557.

E o padilha? Não vai debater e retirar esta MP?

Não adianta rezar prá São Judas Tadeu.
O min da saúde precisa respeitar as mulheres e debater democraticamente.

beattrice

Obrigada Conceição e Azenha pela divulgação de mais essa manifestação contra a MP 557,
a MP do Torquemada.
Qualquer pessoa minimamente informada sabe que a nota foi até suave,
a realidade das mulheres negras e a assistencia a elas dispensada
é dramática, vergonhosa, medieval.
Tudo a ver com o Torquemada.

Yole

Parece que os nascituristas/padilhetes acordaram. Deve ter sido mesmo um soco nos estômago a retirada do Nascituro da MP 557 . Ainda nãos e refizeram do baque. Mas já apareceram uns dois aqui cantando de galo. Ai que asco dessa gente fundamentalista. Pior que, cala-te boca!
´Gostei muito da nota. Está bem articulada e fala TUDO o que precisa. Cacetada segura no Ministério da Saúde. vamos ver se agora essa gente se dá conta das barabaridades que andou cometendo

Márcia

É impressionante o quanto o ministro padilha se isolou nesse episódio da MP 557! Dilma precisa abrir o olho pô, o cara na saúde da mulher se cercou de gente que não entende nada.. Ele não entende e nem as
assessorias.
Só dá fora na saúde da mulher. Parabéns pela nota tão bem feita e forte politicamente.

    Dani

    Totalmente de acordo. E acho que esta NOTA esquenta mais o lombo dele.

    beattrice

    Não se trata de mau comportamento institucional restrito á área de saúde da MULHER.
    No setor de psiquiatria institucional por exemplo as reclamações contra a internação compulsória do padilha em diversos estados já foi exaustivamente denunciada por vários segmentos.
    E na questão da política de medicamentos, há especialidades que logo logo não aceitam mais sentar à mesa com ele.
    O Torquemada é uma unanimidade crescente, ao reverso, ninguém tolera tanta bobagem e tanta arrogância simultâneas.

    Morvan

    Bom dia.

    Não, Márcia. Antes não entendessem nada, mesmo. É pura má-fé. Saúde da mulher? Este sinistério tá se lixando! Eles querem "apenas" regredir o país em quinhentos e poucos anos.
    Este sujeito não tem a menor condição de representar um ministério ('m' minúsculo mesmo.).

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Fabio_Passos

    Inacreditável é, diante de tamanha repercussão negativa na sociedade, o min da saúde ainda tentar sustentar esta MP 557.

    Não é razoável.
    É irrascível.
    Pelo jeito padilha tem uma fé cega de que o obscurantismo vai derrotar toda a sociedade civil organizada.
    Típico caso de "fé-de-mais".

Morvan

Boa noite.

"… o que demonstra grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil….

Grave déficit democrático? Tucanaram o autoritarismo. Esta malfadada MP557, seja do Nascituro ou do Vaticano, não deveria mais estar a ser discutida, ou seja, Dilma Roussef já a deveria ter eliminado. Não esperem isto do ministrinho do Santo Ofício (santo é uma ova!), pois ele não vai mover uma palha; nem ele nem o bispinho de Guarulhos.
Parabéns a esta Articulação. Só acho, particularmente, que eles (ou elas) não precisam ficar "pisando em ovos", "eufemismando" a questão, que é muito grave (atentado ao Estado, à sua Laicidade, um direito conquistado com muita luta (e vidas)).

:-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

    beattrice

    POis o nome do sujeito tem que retratar o que ele é, um Torquemada. replicando sua perfeita definição.

    Morvan

    Bom dia.

    Infelizmente, Beattrice, do Sinistério do Governo Dilma, só ficou quem não incomodou – de alguma maneira – o PIG, como por exemplos o Torquemada e a Ana arreECAD!

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

JULIO/Contagem-MG

quanto bla.bla,bla…

    Márcia

    Nunca deixe prevalecer a intransigência, nunca desista de ouvir a outra parte. (professor Fernando)
    Compactuar ideias, discutir, dialogar, ouvir, sempre é necessário para o aprimoramento da Democrácia.
    (professor Fernando)

Tetê

Parafraseando Scarlett O'Hara, de E o Vento Levou: … Tara! … Lar. Irei para o meu lar e pensarei numa forma de tê-lo de volta! Afinal, amanhã é um novo dia!"

Jorge Andrade

Um nota com muita propriedade e dados novos que deveriam envergonhar o governo. Pinço um trecho:
– A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB – ao mesmo tempo em que se posiciona contrária à edição da MP 557, reafirma a sua disposição de contribuir com o debate e com a construção de instrumentos que sirvam para a promoção da saúde e para a preservação da vida das mulheres, em especial, das mulheres negras brasileiras.

Indio Tupi

Aqui do Alto Xingu, os índios tentam acordar o pessoal entretido à exaustão, há semanas, com o assunto sob referência, que já se esgotou, e tentam chamar a atenção para outras coisas mais do que relevantes: h) A Foxconn, hoje com mais de 1 milhão de empregados, pode contratar 3 mil pessoas a qualquer hora; desde 2007, quando a empresa aperfeiçoou um método para o corte preciso do display de vidro, a empresa já produziu mais de 200 milhões de aparelhos; i) levou apenas 15 dias para a Foxconn contratar 8.700 engenheiros para referida fábrica; j) se algum país quiser competir nos eletrônicosa de consumo com a China, onde toda a cadeira de suprimentos está próxima, terá que transformar inteiramente sua economia; k) desde 2005, o preço da ação da Apple passou de US$ 45 para quase US$ 500,00 e, no ano passado, os empregados e diretores receberam ações que valiam mais de US$ 2 bilhões e exerceram direitos em outro US$ 1,4 bilhão.

    Jorge Andrade

    Vai caçar tatu! E me convida que vou ajudar a comer. Adoro tatu, mas sou proibidod e caçar. mas tu podes deleitar os amigos com uma degustação de tatu, ou não é?

    Wildner Arcanjo

    Se não tinha nada melhor para postar, melhor mesmo é ficar "calado".

Amália

Mais um grupelho querendo aparecer e o Azenha dando espaço. Essas por sinal nem assinar o besteirol assinam. Parece hoax. Mas como tá de acordo com a pauta abortiva do Viomundo, libere-se sem maiores análises.

    Ernê

    És cega ou não sabes ler? Porque ignorante és. grupelho ahahhahahahahahah… Articulação de Mulheres Negras Brasileiras contra a MP 557. Pense numa organização representativa de metade das brasileiras!

    Amália

    99% das mulheres "representadas" por essa ONG nem sabem da existência da MP557, portanto nada significa. Mais a mais esse grupelho tem o apoio da FordFundation, a mesma que repassou dinheiro da CIA para FHC naqueles idos tempos, conforme descrito no livro daquela escritora francesa.
    Mais uma ONG a serviço de desestabilização do governo Dilma.

    beattrice

    De "grupelho" em "grupelho" quem está marinando no vinagre é seu herói, o Torquemada do Planalto.

    Torquemada

    Ai, Se Eu Te pego

Ernê

Enfim, a noss presidenta Dilma bem que poderia ter dormido sem essa srsrrsrsrsrsrsr atropela princípios de democracia e de participação conquistados e realizados por nossos movimentos sociais há muitas décadas… o que demonstra grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil

Laura Antunes

Firmeza maior impossível:
A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, que tem como missão lutar contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, tendo em vista o conteúdo da MP 557 de 26.12.2011 manifesta o que segue:…
1) A edição da MP 557 sem consulta ou diálogo com as principais interessadas, as mulheres brasileiras, nós negras, em particular, e nossas organizações, atropela princípios de democracia e de participação conquistados e realizados por nossos movimentos sociais há muitas décadas. O mesmo equívoco foi cometido na edição do decreto da Rede Cegonha, o que demonstra grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil;

    Wildner Arcanjo

    E desde quando o Governo precisa consultar Mulheres Feministas para promover a saúde Materno e Infantil? As feministas, por acaso, representam o conjunto de todas as mulheres brasileiras? Será que a maioria das mulheres se identifica com o ideal feminista?

    Fabio_Passos

    Não tenha dúvida que as mulheres se identificam com a defesa dos direitos das mulheres.

    Eu creio que a posição das mulheres sobre a saúde das mulheres é muito mais relevante do que as opiniões de silas malafaia, dom luiz bergonzini, ives gandra…

    Wildner Arcanjo

    Direito das mulheres é matéria de qualquer cidadão brasileiro, mas, muitas vezes os direitos feministas vão na contramão do ideal da sociedade brasileira.

    Fabio_Passos

    Não é verdade.
    Se a parte atrasada da sociedade brasileira quer perseguir mulheres… a culpa não é das feministas que lutam pelos direitos das mulheres.

    Wildner Arcanjo

    Desenvolva a sua colocação em relação a parte atrasada da sociedade brasileira? Será que a maioria da população brasileira faz parte dessa "parte"? Quer dizer que ser moderno, e não obsoleto, atrasado, é tentar empurrar goela à baixo de milhares (na verdade milhões) uma ideologia que elas não compram?
    Estou confuso?!?

    Fabio_Passos

    Você está confuso porque acredita em mentiras.

    Os medievais que defendem a perseguição de mulheres afirmam indevidamente que "a maioria da população brasileira" apóia suas superstições atrasadas.
    A maioria católica e evangélica, informada sob a luz da razão e da sensibilidade, jamais aceitará perseguir mulheres.

    Não menospreze nosso povo.
    Somos muito mais que um rebanho bovino seguindo ordens de natzingers e malafaias…

    Wildner Arcanjo

    Direito das mulheres, no que entendo por justo e democrático é ter os mesmos direitos (e deveres) dos homens. Fazer valer este direito já é previsto na Constituição, dentro da nossa sociedade e do nosso Estado Laico, mas o Estado Laico se faz também das ideologias da sua população, da massa que é representada pelas esferas executivas e legislativas. Qualquer outra coisa que fuja á essa discussão deve ser alvo de outro tipo de mudança, talvez mudança de pensamento da sociedade coisa que, na atual Cultura Brasileira é praticamente impensável. No final das contas, e para concluir, somos um Estado Laico e de Direito, mas de influência religiosa e de Democracia, acima de tudo.

    Fabio_Passos

    Você está mentindo para si mesmo:

    "…na atual Cultura Brasileira é praticamente impensável…"

    Portugal é muito mais "carola" que o Brasil.
    Aberto o debate… os medievais levaram uma coça.

    Assim vem acontecendo em todo o mundo.

    Wildner Arcanjo

    Portugal e Portugal, Brasil é Brasil. Então porque é que o movimento feminista não chama a sociedade para um debate amplo? Qual o medo disso?

    Fabio_Passos

    Pois o que vejo são as feministas tentando debater.
    E o min da saúde e os fundamentalistas religiosos que escreveram a MP557 fugindo do debate… como o diabo foge da cruz.

    Afinal, depois que descobrimos que o min da saúde mentiu… nunca mais deram as caras por aqui. Não é verdade?

    Wildner Arcanjo

    Estou dizendo que esse debate não deve, por razões e motivos óbvios, ficar restrito a um grupo de "especialistas" ou "religiosos" ou mesmo "políticos", os que se dizem representantes da sociedade. Pergunto eu:

    – A sociedade católica, em sua maioria se sente representada pela estrutura da Igreja Católica Apostólica Romana, será que, eles acolhem a todas as decisões da Santa Igreja e não as questionam, ou será que o julgo de suas posições não tomam outros aspectos, que não os religiosos?

    – Será que o mesmo não acontece com aqueles que seguem o protestantismo?

    – E com as outras religiões, será que não acontece o mesmo?

    – Será que não existe razão, filosófica, no modo de pensamento daqueles que seguem alguma Religião. E os que a declaram têm que ser taxados de iludidos, bitolados ou fundamentalistas? Será que são tão manipulados assim?

    Digo mais, estamos sim em um estado Laico, mas também em uma Democracia e eu não preciso explicar o significado dessa palavra. Os direitos das minorias devem ser preservados e expandidos, as as leis não são criadas só para promover direitos, mas também deveres e limites e estes deveres e limites são impostos pelo conjunto cultural e democrático da sociedade ao qual aquelas regulam e a quem estes se submetem.

    Por fim, acho que o primero passo, antes de qualquer grita que possa prejudicar medidas justas e necessárias para a nossa sociedade, é o debate amplo, irrestrito de idéias, participantes (sobretudo) e direito de opinião, algo como um referendo (coisa que ocorreu em Portugal, como você disse). Se for da vontade da população que se cumpra, o que não pode é meia dúzia querer decidir, empurrar suas ideologias, por melhor ou pior que sejam, goela à baixo de milhões sem nem mesmo consulta. O Governo, o Legislativo (este principalmente), como órgãos constituídos e representativos da Sociedade são os que podem promover este debate. Cabe aos movimentos, que são os grupos representativos de ideologias, que repito podem ou não podem ser as mesmas da maioria da sociedade, cobrar destes poderes a inserção deste debate dentro da sociedade e pela Sociedade.

    Fabio_Passos

    Debate aberto é o que não querem os defensores da MP 557.
    Isto é um fato.

    O min da saúde tentou mentir dizendo que houve debate… mas foi desmascarado como mentiroso.

    A mentira é uma arma dos defensores de satanás.

    Wildner Arcanjo

    Acho que o debate, com a Sociedade, não é querido, nem pelos defensores, nem pelos detratores. Querem todos mesmos é reduzir o debate aos seus grupos. No final de contas, a opinião da população é descartável. Os técnicos, os estudiosos, os doutores, os especialistas é que sabem das coisas.

    Fabio_Passos

    Excelente manifestação da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB.
    Pegou na veia. Não há o que justifique o min da saúde impedir o debate democrático.

    Afinal, por que o min da saude foge do debate como o diabo foge da cruz?

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