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O debate sobre a MP 557 no Conselho Nacional de Saúde

publicado em 26 de janeiro de 2012 às 20:05

Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde

25/01/2012 – 20h04 | da Folha.com

JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA, sugerido pelo leitor Alberto

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi bombardeado nesta quarta-feira com críticas à medida provisória que instituiu o cadastro de gestantes no país.

O assunto dominou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde –órgão que fiscaliza e monitora as políticas de saúde– na tarde de hoje e levou o ministério a negociar com os conselheiros a criação de um grupo de trabalho para sugerir ajustes na proposta. As críticas foram feitas por pelo menos dez conselheiros (de 40 presentes) e até por uma integrante da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que acompanhou a reunião.

Grupos de movimentos feministas também assistiram ao encontro.

Desde que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro passado, a MP vem causando polêmica. A pressão dos movimentos feministas, principalmente, já levou Padilha a explicar pelo Twitter a intenção da proposta.

As críticas se dão tanto pela forma como a medida foi encaminhada ao Congresso –sem a devida discussão com a sociedade, argumentaram conselheiros– quanto pelo seu teor.

A proposta traz a palavra “nascituro” ao dizer que os serviços de saúde devem garantir “às gestantes e aos nascituros” atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico “Estatuto do Nascituro”, projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida –restringindo o abortamento legal que existe hoje.

“Para nós, um grande problema é o ‘nascituro’, traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro”, afirmou Elisabeth Saar, da SPM, que alertou não falar oficialmente pela secretaria, já que não havia recebido um convite oficial para estar no local. “É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo”, completou.

CADASTRO

A criação do cadastro que reunirá informações das gestantes em pré-natal, tanto na rede pública como na privada, também foi motivo de críticas. “Entendemos que a MP dá um controle muito grande sobre a mulher, nem pergunta se ela quer ou não fazer o cadastro”, disse Maria do Espírito Santo Tavares, conselheira que puxou o debate.

Ela foi a primeira a pedir a retirada da MP do Congresso Nacional. Pelo menos outros cinco conselheiros fizeram o mesmo pedido.

“O que está em questão não é o compromisso [do governo no assunto], é o método, o processo (…) É preciso que o remédio não se transforme em veneno”, argumentou Jurema Werneck, também conselheira. Ela criticou a falta de debate anterior à edição da MP e citou Dilma. “Ela não tem licença de nos atropelar.”

Padilha explicou longamente que a intenção da proposta é reduzir os níveis de mortalidade materna e, não, controlar as gestantes. “Pelo menos 200 mil curetagens são feitas por ano no SUS. [Nomes e endereços das pacientes] estão no sistema, é público? Fez com que alguém fosse atrás para ver se foi de um aborto inseguro? Não.”

Apesar de não ter força legal para determinar a retirada da MP, o conselho pode decidir por uma recomendação ao ministério para que isso ocorra e colocar Padilha em situação desconfortável.

Frente à possibilidade de o conselho aprovar a rejeição da MP, o ministério propôs a criação de um grupo para estudar o texto e apontar sugestões em 15 dias. É possível que o conselho solicite audiência com Dilma.

“Qualquer decisão de revogar a MP vai suscitar uma discussão que não interessa. O questionamento mais forte é de uma palavra”, defendeu Padilha, que se disse satisfeito com o adiamento da discussão.

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20/05/2012 - 23:45

[…] há dinheiro para distribuir bolsas de auxílio transporte para todas as grávidas atendidas pelo SUS. E pior, que a MP 557 no fundo não ajuda em nada na redução da mortalidade […]

Responder

Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras. | Blog do Mauro Alves da Silva

24/02/2012 - 08:28

[…] O debate sobre a MP 557 no Conselho Nacional de Saúde […]

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Nelson Damião

27/01/2012 - 12:50

Qual o problema em cadastrar as gestantes ? Os idosos nos PSFs também são cadastrados, assim como TODOS os pacientes do SUS, é só ir a qualquer posto de saúde para verificar isso. Não discuto o direito da mulher sobre o corpo (se aborta ou não), mas a gravidez é um estado na saúde dela que deve ser ocultado, escondido ?

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jose carlos de souza

27/01/2012 - 11:43

No fundo as feministas não estão nem aí para os bebês e a intenção é favorecer a legalização do aborto. Essa bandeira á tirou muitos votos da Dilma e a esquerda insiste com o tema. Vamos cuidar da vida. Como se pode querer matar o próprio filho indefeso?

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Kadu

27/01/2012 - 11:40

Lamentável que o ministro Padilha não tenha se dado conta de muitas coisas. A floresta estava pegando fogo e ele quis salvar UMA árvore, não entendeu que precisava salvar a floresta. Mas a presidenta entendeu e deu um basta: ERRAMOS, VAMOS RETIRAR A MP".
……………..
“Qualquer decisão de revogar a MP vai suscitar uma discussão que não interessa. O questionamento mais forte é de uma palavra”, defendeu Padilha, que se disse satisfeito com o adiamento da discussão.
……………………..
Não posso me conformar que ela avaliasse que o problema maior era UMA palavra!!! Não pode, minha gente!!! Que falta de assessoria competente para assessorar!!!! Sr. ministro, o problema é o conjunto da obra, desde a Rede Cegonha

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Carlos Pereira

27/01/2012 - 00:05

As feministas, na maciota, deram a corda e o Conselho Nacional de Saúde, na maior, enforcou a MP do Nascituro na cara do Padilha. Dilma entendeu o recado, bem dado e na maior categoria pela médica Jurema Werneck: ELA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A NOS ATROPELAR. Claro, Dilma não nasceu ontem pra amarrar a égua dela no Padilha QUE DISSE NA MAIOR INOCÊNCIA QUE ENGANOU A PRESIDENTA, AO DIZER QUE NÃO SABIA QUEM COLOCARA O NASCITURO ALI. Quer dizer, o cara nem leu a MP e levou pra presidenta assinar!!!!
Parabéns presidenta, a senhora cresceu mais ainda em meu conceito

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Varela

26/01/2012 - 22:22

Nossa, isso aqui cada dia mais parece a Veja do mundo bizarro (para quem não entendeu, seria a Veja se ela fosse de "esquerda").

Força, meninas! Vocês com sua bravura e coragem conseguirão aprovar a pena de morte por crime de invasão de útero.

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    Jane

    26/01/2012 - 23:54

    Sr. Varela, vá dormir quem sabe um transplante de neurônios resolva o seu caso, o que eu duvido.

    Varela

    27/01/2012 - 17:58

    A réplica que fiz não foi publicada. Posso saber o motivo?

    Conceição Lemes

    27/01/2012 - 18:09

    Varela, às vezes os comentários não chegam. Poste, de novo, por favor.

    Varela

    27/01/2012 - 18:53

    O que vocês infelizmente tem dificuldade de entender é que a oposição mais dura e qualificada ao aborto é oriunda da própria esquerda, partircularmente dos defensores mais radicais dos direitos humanos, que não farão concessões ou exceções para atender a demanda de feministas ultraliberais.

    As perguntas que sempre fazemos são simples e dificilmente são respondidas por vocês, que preferem everedar por um discurso anti-religioso, como se toda a contestação ao dogma político do aborto fosse resultado de um dogma religioso.

    Deixo então as perguntas para que vocês respondam:

    1. Vocês defendem os direitos humanos?

    2. Em caso afirmativo, defina um ser humano.

    3. Sua definição de ser humano pode ser alterada por algum motivo?

    4. A mulher é vítima de uma gravidez? Em caso afirmativo, o ser em formação assume que papel? De algoz? Ou esse papel é assumido por quem a engravidou?

    5. O que diferencia o ato do aborto de do ato de alguém que afoga um recém nascido?

beattrice

26/01/2012 - 22:46

No outro post, foi desautorizado.
É o que acontece cedo ou tarde com tanta arrogancia.

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Edna

26/01/2012 - 21:23

O CNS, que entendo ser também um espaço de negociação, perdeu, ao aceitar o pedido de penico do Padilha, que aquela altura não contava mais nem com o respaldo da presidenta Dilma, em não ouvir o brado da médica Jurema Werrneck: …" Ela não tem licença de nos atropelar" . Mas não podemos dizer que mesmo assim o CNS não fez bonito. Fez, acossou o Padilha

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Marlene

26/01/2012 - 20:37

A reportagem mostra um belo pedido de penico. E O CNS foi generoso, concedeu. Mas pelo visto, Dilma não quis o penico que Padilha pediu rsrsrsrsrsr

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Alberto

26/01/2012 - 20:11

Obrigado Conceição. A saia-justa do Padilha é pública; não dialogou e tende a ser desautorizado pela presidenta Dilma, pois ele a induziu ao erro. Disso não dá pra duvidar

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    Carlos Pereira

    27/01/2012 - 00:26

    Grande Alberto! A desautorização já saiu e foi pública. Claro que Pailha deve ter sabido pelo twitterr

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