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Fausto Pereira: Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro

10 de janeiro de 2012 às 01h07

por Conceição Lemes

Em 26 de dezembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff  editou a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Assinam-na também os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Desde então, a MP 557 tem recebido muitas críticas, especialmente de movimentos de mulheres (leia aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

“A Medida Provisória não tem essa dimensão que muitas vezes está sendo dada ela”, diz o médico Fausto  Pereira dos Santos. “Ela trabalha, na verdade, algumas questões que nos possibilitam  intervenções que são importantes e que nós não tínhamos como fazer.”

“O cadastro, na verdade, é apenas um  upgrade, admite. “Um passo a mais  para aprimorar todo o processo de informação que o Ministério já vem buscando coletar através de portarias e de outros instrumentos.”

“O nosso objetivo não era dar reconhecimento civil ao nascituro”, diz. Apesar disso, o Ministério da Saúde não vai mexer na  MP 557: “A Medida Provisória já está tramitando no Congresso Nacional, local onde pode haver essa discussão”.

Fausto Pereira dos Santos é assessor especial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Médico sanitarista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, ele é ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segue a íntegra da entrevista que fiz com ele. Tentei esclarecer, ponto a ponto, as principais questões levantadas em relação à MP 557.

Viomundo — Como será o cadastro nacional das gestantes?

Fausto Pereira — Na verdade, toda gestante que vai a uma unidade básica de saúde do SUS já faz um cadastro. Esse cadastro fica na unidade de saúde onde ela é acompanhada. Essa informação vem para o Ministério por meio do chamado SisPreNatal.

Agora, com a Medida Provisória, a subida desse cadastro para o Ministério torna-se obrigatória.  Isso vai melhorar o monitoramento, que terá mais agilidade.  Esse é o objetivo do cadastro.

Viomundo — Que informações constam do cadastro?

Fausto Pereira– Constam nome e idade da gestante, tempo de gravidez, alguma intercorrência [problema de saúde], se é gravidez de risco ou não, se é a primeira, segunda gestação… Ou seja, dados de identificação e as características da gravidez.

Viomundo – E as gestantes atendidas por convênios ou serviços estão livres do cadastro?

Fausto Pereira – Não. Na verdade, todas as gestantes já são cadastradas nas unidades que as atendem, sejam elas públicas ou privadas. A diferença é que o  cadastro das atendidas por convênios ou particulares não sobe para o Ministério; fica restrito à unidade privada onde foram atendidas.

O que essa medida provisória traz é a necessidade de os hospitais privados terem um comitê técnico ligado à direção para fazer acompanhamento específico das gravidezes de risco.  É para que, em caso de eventual óbito, possa fazer a investigação depois e propor medidas corretivas,  para melhorar o atendimento dessas gestantes. O Ministério da Saúde acompanhará o cadastro das unidades do SUS.

Viomundo – Qual o papel desses comitês técnicos nas unidades privadas? Eles são obrigatórios?

Fausto Pereira – As unidade privadas são obrigadas a fazer esse comitê para acompanhar as gestantes de risco.  A MP definiu essa obrigação para elas. Esses comitês têm o papel de identificar as gravidezes de risco, acompanhar e, eventualmente,  investigar óbitos.

Viomundo — Na prática, todas as gestantes serão cadastradas?

Fausto Pereira — Todas as gestantes que fazem pré-natal devem ser cadastradas, como já previam orientações anteriores.

Viomundo —  Então, a gestante de plano ou particular não poderá dizer “eu não quero ser cadastrada”?

Fausto Pereira  -- O cadastro de quem faz o pré-natal faz parte do prontuário de cada gestante. Todas as informações assistenciais são protegidas pelo sigilo e somente podem ser abertas por demanda judicial.

Viomundo – Mas o ministro Padilha disse no twitter que quem não quisesse, não precisaria se cadastrar. Por quê?

Fausto Pereira —  O pré-natal é de adesão voluntária, ninguém é obrigada a realizá-lo. Portanto, está dispensada  do cadastro apenas aquela gestante que não aderir ao pré-natal.

Viomundo – Como imaginam operacionalizar isso de forma que, por exemplo, a Maria que está se cadastrando neste momento tivesse já, na própria gravidez, o benefício de tentar  prevenir a mortalidade materna?

Fausto Pereira  – Na verdade, aí, a prevenção da mortalidade materna é fundamentalmente pela melhoria da qualidade do pré-natal em geral, não é dirigido àquela pessoa que está fazendo o cadastro.

As grandes causas de óbito de mortalidade materna no Brasil são duas, na verdade.  Uma é a questão do pré-natal. É saber se aquela gestante é de risco, se está desenvolvendo alguma intercorrência, como está se desenvolvendo o feto… A segunda grande causa é a qualidade do atendimento no parto propriamente dito.

Nós temos toda uma política na Rede Cegonha para melhorar o atendimento, melhorar as maternidades, criar centros de parto normal,  Casa da gestante e do bebê,  aumentar o número de UTIs neonatais, de UTis vinculadas a UTIs gerais para atender casos graves …

Na verdade, o que a medida provisória vem tentar trazer é a melhoria do sistema de informação, para que o Ministério possa fazer um acompanhamento mais pormenorizado, mais fidedigno do que está acontecendo na assistência ao pré-natal no país, introduzindo aí as gestantes de risco da rede privada.

Por quê? Porque em algumas cidades do Brasil mais da metade da população já tem plano de saúde e a mortalidade materna nos serviços público e privados é quase igual.

Nós temos muita dificuldade de fazer a investigação de óbitos maternos nas entidades privadas e promover alterações no seu processo de atendimento, principalmente quanto às taxas absurdas de cesárea, que contribuem tanto para mortalidade materna quanto para problemas nos bebês, principalmente  a questão da prematuridade.

Viomundo — Como o Ministério da Saúde vai juntar os dados? Isso será feito por alguma empresa?

Fausto Pereira – Isso é feito pelo departamento de informática do SUS, o DATASUS,  que recebe essas informações dos estados e municípios, assim como várias outras (internações, atendimentos ambulatoriais, etc.).

Viomundo — Esses cadastros poderão ser acessados por quem e de que forma?

Fausto Pereira – Todas as informações assistenciais são protegidas por sigilo e só são utilizadas pelos gestores do SUS ou por pesquisadores sob regras pré-estabelecidas que protegem as informações individualizadas.

Viomundo – O auxílio-transporte de até R$ 50 está vinculado a quê?

Fausto Pereira – A gestante tem de estar cadastrada e fazendo o pré-natal para recebê-lo. Será em duas parcelas. A primeira, liberada no início da gravidez para facilitar o acesso às consultas subsequentes do pré-natal. A segunda, do sexto para o sétimo mês, para contribuir para o deslocamento até a maternidade, diminuindo a necessidade de recorrer a transporte coletivo, carro emprestado, enfim, toda essa precariedade  do deslocamento da gestante para a maternidade.

A questão das duas parcelas é para diminuir um pouco a evasão, que é um grave problema do ponto de vista da qualidade do pré-natal. A ideia é ter uma certa fidelização no pré-natal.

Viomundo — Na exposição de motivos da MP 557, é dito que sem o cadastro não será possível cumprir as Metas do Milênio. Por quê?

Fausto Pereira – Na verdade, a Meta do Milênio para a redução da mortalidade seria hoje, digamos assim, o nosso calcanhar de Aquiles.  Ainda que com todas as medidas da Rede Cegonha e a melhoria do monitoramento com essa Medida Provisória, eu acho muito difícil a Meta do Milênio de mortalidade materna ser alcançada pelo Brasil.

Viomundo — Qual é a Meta do Milênio para a morte materna ?

Fausto Pereira – Em números redondos, seria mais ou menos 35 óbitos para cada 100 mil gestações em 2015.  Nós reduzimos bastante, estamos com 74 por 100 mil, mas para chegar aos ¾ do que tínhamos em 2000, que é a meta do milênio, nós temos uma dificuldade grande pela frente. Isso não significa que o governo brasileiro abriu mão de alcançá-las. Somada ao conjunto de outras iniciativas, a Medida Provisória vem no sentido de ser mais um instrumento  para que a gente possa, senão alcançar a Meta do Milênio,  pelo menos minimizar bastante esse problema no Brasil.

Viomundo – Considerando que o cadastro não tem papel direto na assistência daquela gestante que está se cadastrando, por que sem ele não seria  possível avançar a Meta do Milênio na mortalidade materna?

Fausto Pereira – O cadastro vai ajudar o Ministério a monitorar e a intervir nos processos de assistência pelo país afora. É óbvio que, por si só, o cadastro não tem o efeito de reduzir a mortalidade materna. É ele junto com as outras políticas de saúde. Ele tem a possibilidade de alcançar algumas instituições, alguns espaços, que sem uma lei nós não conseguiríamos.

O cadastro, na verdade, é um upgrade, um passo a mais  para aprimorar todo o processo de informação que o Ministério já vem buscando coletar através de portarias e de outros instrumentos. O cadastro nacional é um aprimoramento do SisPreNatal e tem a vantagem de alcançar o setor privado.

Viomundo — Já que cadastro é só um upgrade, como o senhor acaba de dizer, por que criá-lo em vez de aprimorar o sistema de informação já existente? Não seria redundância?

Fausto Pereira  – Não é redundância, não.  Na verdade, a criação do cadastro é um passo a mais. Como ele não tem nenhum óbice, é apenas um passo adiante no processo de monitoramento. No conjunto das ações, ele é uma ação importante para que o Ministério tenha mais instrumentos para fazer a intervenção do ponto de vista assistencial. Mas o cadastro não é mais do que isso, embora seja um ponto importante da Medida Provisória que tem outras questões importantes.

Viomundo — Quando o senhor falou das causas de morte materna, não citou o aborto, que é uma causa importante no Brasil. Como cumprir a Meta do Milênio, ignorando-o?

Fausto Pereira – A Medida Provisória não trata da assistência específica ao abortamento legal, que tem todo um conjunto de normas. A Medida Provisória tem o objetivo específico de alcançar o setor privado e criar a possibilidade – e isso só pode ser por lei – de facilitar o acesso ao pré-natal e ao parto no país.  Então, ela não tem o objetivo, digamos assim, de abordar todas as questões assistenciais, assim como ela não fala de várias outras questões ligadas à própria Rede Cegonha.

Viomundo — Mas por que  a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento (2004) não foi sequer citada, já que a redução da mortalidade materna é uma das suas metas?

Fausto Pereira – Do ponto de vista da técnica jurídica, eu não vou citar uma norma técnica numa Medida Provisória. A norma técnica orientou inclusive portarias e processos do Ministério, para a configuração da rede própria para atendimento ao abortamento legal. O abortamento espontâneo, de outra forma, é atendido normalmente na rede pública de saúde, sem nenhum obstáculo.

Na verdade, a Medida Provisória não procurou intervir nessa ação que tem outro tipo de normativa, que está sendo executada pelo governo.

Viomundo – Uma leitora do site questionou: na campanha de 2010, a presidenta Dilma prometeu cuidar das mulheres em situação de aborto inseguro; ao fazer uma Medida Provisória que visa à mortalidade materna sem tocar no aborto, não estaria abandonando essas mulheres?

Fausto Pereira dos Santos — Estou respondendo a você sobre a Medida Provisória, a questão de por que outras questões não entraram no texto, aí tem várias motivações.  Eu não vou entrar nessa discussão. Há vários outros aspectos que não foram  abordados pela Medida  Provisória porque não eram o objetivo da elaboração que está colocada na questão da exposição de motivos.

Tem várias questões incluídas nessa discussão que provavelmente voltarão ao debate quando a Medida Provisória for discutida no  Congresso Nacional. De qualquer forma, a medida provisória não tinha esse objetivo.

Viomundo – Doutor, a questão do abortamento não foi colocada na MP 557, porque, segundo o senhor não era um tema para ser abordado nela, pois é um outro problema. Então por que colocar o nascituro? Por que essa tentativa de dar personalidade civil ao nascituro, se a Constituição de 1998 não o contempla? Não é paradoxal?

Fausto Pereira dos Santos – Você está falando do artigo 19 J?

Viomundo — Sim.

Fausto Pereira dos Santos – Nosso objetivo ali é basicamente o de garantir o atendimento seguro e humanizado para o gestante e o recém-nascido. Nosso objetivo não era dar reconhecimento civil ao nascituro.

Viomundo — O senhor diria que a colocação do termo nascituro é um equívoco?

Fausto Pereira dos Santos — Eu não diria que é um equívoco, pois não tem a natureza de reconhecer um estatuto civil nesse caso. Isso eventualmente vai ser discutido no Congresso e pode ser aprimorado. Aliás, temos recebido uma porção de contribuições para a Medida Provisória, que necessariamente passará por um aprimoramento no Congresso.

Viomundo –  De quem foi a ideia de colocar no texto da MP 557 o nascituro, uma demanda de setores mais conservadores da sociedade e que vai, segundo a advogada Beatriz Galli, contra a Constituição de 1988?

Fausto Pereira — Eu só reafirmo a você que, nessa discussão, a intenção da Medida Provisória não  era reconhecer o estatuto civil do nascituro.  O objetivo é o parto humanizado e seguro e reafirmar, através de uma lei, o direito do acompanhante no parto e periparto. A intenção não era e não é, de forma alguma, reconhecer um novo estatuto para o nascituro.

Viomundo – Por que baixar a MP 557 em 26 dezembro?

Fausto Pereira – Por mais que possa parecer, não teve nenhuma intencionalidade.  Esse processo da Medida Provisória está tramitando entre o Ministério da Saúde, a Casa Civil e outros ministérios envolvidos desde setembro de 2011. São as idas e vindas do processo de elaboração, e acabou saindo  no final do ano, como poderia ter saído em novembro, ter saído em…

Viomundo – Mas por que justamente na última semana do ano, quando as pessoas estão normalmente em recesso?!

Fausto Pereira – Não é o Ministério da Saúde que define isso, é uma questão do Planalto, da Casa Civil.  Essa Medida Provisória já estava pronta antes, mas 26 de dezembro foi o dia em que presidenta pode assiná-la.

O fato de ela ter saído em 26 de dezembro não altera em nada o processo e tempo de tramitação e discussão no Congresso Nacional. Foi só uma data feliz ou infeliz, não sei. Infeliz, talvez.

Viomundo – Foi numa época que impediu a discussão da Medida Provisória com os setores da sociedade que estão interessados no assunto.

Fausto Pereira –Mas, em fevereiro, assim que começar o trâmite normal no congresso, nós podemos  fazer todas as discussões. O ministro Alexandre Padilha já disse que está aberto a aprimoramentos que essa medida provisória possa vir a ter.

Viomundo – Mas deixar uma questão tão séria  para o apagar das luzes de 2011 é realmente estranho, concorda?

Fausto Pereira – O processo de elaboração de um projeto de lei ou de uma MP segue vários trâmites. Depois de discutida internamente no Ministério proponente, abre-se uma discussão com os outros ministérios envolvidos coordenada pela Casa Civil. Em seguida, é dado o tratamento jurídico, quando então se leva para a assinatura da Presidenta e dos ministros. Este processo findou-se na data em que a MP foi publicada.

Viomundo —  Alguém do Itamaraty foi consultado sobre a MP 557? Afinal, o Brasil é signatários das plataformas do Cairo e de Beijin, que tratam dos direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres.

Fausto Pereira – Ao que eu saiba o Itamaraty não foi ouvido, não.

Viomundo –  Por que o Ministério da Saúde não promoveu antes da edição da MP um debate com entidades que se ocupam da saúde da mulher, seus direitos reprodutivos e direitos sexuais?

Fausto Pereira dos Santos — Não, houve um debate. Houve um debate com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, através da ministra Iriny Lopes, que  teve acesso à minuta da Medida Provisória.  Isso também foi discutido o tempo todo com a Coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, que  está a cargo da doutora Esther Vilela.

Viomundo – Doutor, não estou me referindo a instâncias do governo. Estou me referindo aos movimentos de mulheres, às feministas históricas. Afinal, foram elas que, na década de 1980, construíram a política de atenção integral à saúde da mulher.

Fausto Pereira – Pode ser uma falha minha, mas eu não sei quais foram as  outras instituições.

Viomundo — Eu gostaria de saber que entidades/associações de mulheres participaram da preparação da MP e deram-lhe aval; o ministro Padilha disse que isso ocorreu.

Fausto Pereira — Eu vou pedir para a assessoria de imprensa entrar em contato com o pessoal da Coordenação da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e pegar essa lista, para enviar depois a você (veja PS 1,  PS 2 e PS 3 do Viomundo).

Nós reconhecemos o papel importante dessas várias entidades, inclusive  para fazer avançar a política de atenção integral à saúde da mulher no Brasil.

Agora – isto é apenas uma opinião – a Medida Provisória não tem essa dimensão que muitas vezes está sendo dada ela. Ela trabalha, na verdade, algumas questões que nos possibilitam  intervenções que são importantes e que nós não tínhamos como fazer.

Viomundo – O nascituro não caiu do céu. Os senhores talvez não soubessem, mas quem redigiu a MP e introduziu o nascituro sabia exatamente o que queria, já que é um  termo com sentido e intenção bastante claros,  certo?

Fausto Pereira – Claro, o termo tem um sentido, com certeza.

Viomundo – Em função da polêmica gerada pela inclusão do nascituro, o Ministério da Saúde vai manter ou cogita tirá-lo da MP 557?

Fausto Pereira — A medida provisória já está tramitando no Congresso Nacional, local onde pode haver essa discussão.

Viomundo – Por fim, uma pergunta que vários leitores do Viomundo pediram que eu lhe fizesse: qual a religião do ministro Padilha. Seria possível o senhor nos dizer?

Fausto Pereira -- Não disponho dessa informação. As ações do Ministério seguem a determinação constitucional de um estado laico.

PS 1 do Viomundo: Sobre a lista de movimentos de mulheres que teriam participado da preparação da MP 557 e dado-lhe aval,  a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, após reiteradas solicitações, nos respondeu :

O assunto foi apresentado na reunião de monitoramento da Rede Cegonha na qual estavam presentes o Comitê de especialistas e o de Mobilização, cujas composições estão expressas na portaria nº 1.473, de 24 de junho de 2011, que pode ser acessada aqui.

PS 2 do Viomundo: Como a resposta era evasiva, pois o documento não continha os nomes das entidades que haviam participado da preparação da MP, reiterei mais vezes o pedido.  Foi então que a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde nos respondeu.

O assunto da MP foi apresentado na reunião de Comitê de Mobilização da Rede Cegonha onde estavam presentes os representantes das entidades abaixo.

O encontro não teve como objetivo discutir exclusivamente a MP, mas apresentar um balanço e avaliar medidas futuras. Foi aberto espaço para perguntas sobre os temas apresentados.

Segundo assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, essa reunião aconteceu em 30 de novembro de 2011 e a preparação da MP 557, segundo o dr. Fausto Pereira dos Santos, começou a ser feita em setembro. Foi  a primeira reunião do Comitê de  Mobilização  da Rede Cegonha.

Segue a lista  de presença da referida reunião e que nos foi encaminhada pela assessoria de imprensa:

* Centro de Estudos em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMP/ FIGO)

* Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)

* Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (SOGIA-BR)

* Secretária de Política para Mulheres

* Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna)

* Fundo de População das Nações Unidas – ONU-Brasil (UNFPA)

* Confederação das Mulheres do Brasil

* Grupo Curumim

* Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN – Brasil)

* Departament for International Development – UK

* Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas

* Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

* Organização da Sociedade Civil Viva Maria

* Conselho Federal de Medicina

* Rede Brasileira de Banco de Leite Humano

* Agência Nacional de Saúde Suplementar

* Ministério da Defesa

* Fiocruz.

PS 3 do Viomundo: Apesar de ter circulado na blogosfera  a informação de que a Rede Feminista de Saúde teria participado da preparação da MP 557 , o nome não consta da lista de presença da reunião realizada em 30 de novembro de 2011, quando, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde,  “o assunto foi mencionado”.

PS 4 do Viomundo: O ministro Alexandre Padilha foi criado num lar metodista. Seu pai, Anivaldo Padilha, foi preso político durante a ditadura militar. Sua mãe é a médica Macilea Rocha Santos Chaves.

PS 5 do Viomundo: São 15h26 de 10 de janeiro de 2012.  Lendo o conjunto dos comentários, um questionamento aparece várias vezes. Quem redigiu a MP no Ministério da Saúde confundiu nascituro com recém-nascido.

O dr. Fausto Pereira diz: Nosso objetivo ali é basicamente o de garantir o atendimento seguro e humanizado para o gestante e o recém-nascido. Nosso objetivo não era dar reconhecimento civil ao nascituro.

Embora não admita que o uso do termo nascituro foi um equívoco, o fato é que, pelo menos, pelo que ele disse, houve um  equívoco.

Supondo que a intenção e o objetivo do Ministério da Saúde  tivessem sido realmente se referir ao recém-nascido e não ao nascituro, quem errou? Quem mandou colocar o nascituro? Por que simplesmente não mudar já a palavra? Muito da polêmica em torno da MP 557 terminaria.

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28/01/2012 - 18h30

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Ildo Sauer: “O ato mais entreguista da história” | Viomundo - O que você não vê na mídia

18/01/2012 - 19h42

[…] Fausto Pereira: Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro Assessor especial do ministro Alexandre Padilha, em entrevista sobre a MP 557 […]

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Maternidade sob vigília | SedeDeQuê?

13/01/2012 - 10h27

[…] entrevista ao site Viomundo.com.br, o assessor especial do ministro da saúde, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que o pré-natal é […]

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Ministra Iriny Lopes: A Secretaria de Mulheres não teve nenhuma participação na MP 557 | Viomundo - O que você não vê na mídia

12/01/2012 - 23h29

[…] entrevista que o doutor Fausto Pereira dos Santos, assessor especial do ministro da Saúde, Alexandr…, eu […]

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CLAM sobre a MP 557: Maternidade sob vigília | Maria Frô

11/01/2012 - 23h10

[…] entrevista ao site Viomundo.com.br, o assessor especial do ministro da saúde, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que o pré-natal é […]

Responder

Mauro A. Silva

11/01/2012 - 14h35

Conceição,
Muito boa a entrevista. Muito esclarecedora.
Só faço alguns reparos que poderão ser objetos de novas perguntas:
1) Qual é o objetivo de colocar o termo “nascituro” (artigo 19-J, MP 557/2011) se nem mesmo caberia “recém-nascido”? Pois se trata de uma MP referente à prevenção da mortalidade materna.
2) Se o uso do termo “nascituro” foi, de fato, um equívoco, basta a presidenta Dilma enviar uma mensagem ao Congresso apoiando a retira do termo.
3) A questão da “religião” do ministro Padilha torna-se relevante a partir da informação de que ele costuma fazer referências à Bíblia em reuniões de trabalho na função de ministro da República Federativa do Brassil..
4) Vale destacar que a Igreja Católica é contra o aborto até mesmo em casos de estupro, determinando a pena de excomunhão.
5) No caso da Igreja Metodista do Brasil, que também é contra o aborto, aceita o aborto nos termos da lei brasileira e propõe que seja aprovado nos casos de inviabilidade do feto.

Vale destacar que a MP 557 trata de prevenção à mortalidade materna, e não à questão da mortalidade infantil.
Neste caso não tem cabimento falar nem em "nascituro" e nem em recém nascido.
Note-se a diferença e a sutil modificação do artigo 19-J:
– Como era:
"CAPÍTULO VII
DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO
(Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)
Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)"
– Como ficou:
"CAPÍTULO VII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 557, de 2011)
DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO E DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO
Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 557, de 2011)"…

Reparou que a modificação do artigo 19-J se fazia necessário para incluir a rede particular ou conveniada…
Mas não havia a menor necessidade de se incluir nem o "nascituro" e nem mesmo o "recem-nascido"…
É isso que está deixando dúvidas sobre as reais intenções de grupos ocultos (fundamentalistas religiosos?) no Ministério da Saúde.

Por último, mas não menos importante, fica a interrogação do motivo oculto pelo qual a MP 557/2011 não trata da questão do “teste de gravidez”… muitas unidades de saúde levam mais de 2 meses para Dara a resposta à mulher.. não seria esta uma forma ilegal de constranger a mulher, prejudicando-lhe o “pré-natal” sob a desculpa esfarrapada de se evitar um aborto intencional logo no início de uma gravidez indesejada?

Aguardo seu comentário e as respostas do Ministro da Saúde.

São Paulo, 11 de janeiro de 2012.
Mauro Alves da Silva http://blogdomaurosilva.wordpress.com/

Responder

_Rorschach_

11/01/2012 - 11h25

Ola, de novo.

Por que meu comentario não foi postado? Infringi alguma regra?

E nem as minhas reclamações sobre o meu comentário são postadas.

Responder

    JOSE DANTAS

    11/01/2012 - 17h31

    Calma, amigo. Isso não é privilégio seu. Hoje mesmo fiz o comentário abaixo e não foi publicado:

    " comentário
    Percebe-se que quem é descendente de famílias metodistas não pode ser ministro, aí fica a pergunta: além de feminista um postulante ao cargo de ministro precisa ser também ateu?

Leo

11/01/2012 - 10h30

PAra quem agora está inventando que o prontuário não é sigiloso (pq. antes era o papo do cadastro compulsório) …O prontuário é sigiloso sim, desculpe… Pode até haver quebra de sigilo, mas ela é ilegal e não se deve pegar a exceção para se justificar o geral, caso fosse assim não poderíamos ter SUS, Segredo de Justiça, Receita Federal, etc…

Faço parte de diversas listas públicas, a maioria sigilosas, como na Receita FEderal, e para o Poder Público esses cadastros são necessários para o bem comum. No caso da Receita FEderal, por exemplo, para o fisco poder saber de quem cobrar. No caso do SUS e do sistema criado pela MP é para dar melhor atendimento da gestante. O povo da direira liberal esperniante (que parece ser de esquerda mas tÊm alma limpinha e cheirosa) têm que entender que estamos num país que o Estado tutela o particular, que não é neoliberal, que políticas públicas acabam avançando um pouco sim na privacidade do particular (por isso que o fisco entra no seu orçamento particular , pergunta quanto vc ganhou e ainda tira seu dinheiro). E têm que ser assim, pergunte pros EUA, pros 99% dos EUA oq é crise institucional sem instituição (ou melhor uma instituição privada, no caso os bancos particulares). Lá esse papinho colou por anos a fio e está implodindo agora, e olha que lá o buraco é mais embaixo, a distribuição de renda é muito melhor que aqui..

Aqui temos o liberalismo de botequim, com uma elite branca que usa esse papo de não intervenção do governo pra justamente continuar mamando nas tetas dos pobres, que trabalham duro e nunca terão pé de igualdade com a elite. Aí é até lógico que eles peçam que o Estado não intervenha no ´particular´. É o mesmo caso aqui… Uma minoria anti-religiosa, de ateus (pq. o Brasil é ´abençoado por Deus e bonito por natureza´, extremamente religioso, graças a Deus) quer impor sua visão, ainda que isso prejudique (sempre prejudica quando essa elite cheirosa intelectualóide fala) a maiora carente (no caso as gestantes).

Esses 50,00 ajudarão e muito as futuras mamães, a MP é melhor que o sistema atual simplesmente pq. garante até nos hospitais privados o tratamento. Só por isso já valeria e MUITO. Quanto a descrição do cadastro não garantir direitos humanso nenhum acho que há um equívoco… O cadastro serve para o país melhorar o sistema, gradualmente.. Tampouco o cadastro na receita federal garante isso, nem o SUS e nem o cadastro no TRE…

Acho que já chega, né? Esse país anti-religioso, pró-aborto não é aqui, quem não estiver contente com a brasilidade (e por isso quer prejudicar a essência do brasileiro) por favor, a porta da rua é serventia da casa..

O chile é logo ali (lá pode). E têm como levar o Serra com vcs? Aí ele não precisa fingir oq não é só pra ganhar voto dos brasileiros, no Chile ele pode (pq. no Chile pode) ser quem é, vcs poderão ver que ele nem é tão mau assim, que vcs têm muitas idéias parecidas, partilham do mesmo ´amor´ pela cultura, religiosidade, brasileira… Podem levar os Civita tmb? Aquele da revista que é pró-aborto na alma (e na capa), mas como sabe que o brasileiro é anti-aborto, se cala um pouco e usa isso contra a candidata popular, essa sim, por ser popular, é pró-vida…

Responder

    Carlos

    11/01/2012 - 14h01

    Leo
    Não seria de bom alvitre uma MP para um programa de ajuda para esse pessoal fazer a viajem de ida?
    Teria de ser bem mais que os 50 Reais, mas como são em número bem pequeno os revoltadinhos, não pesaria no orçamento da união. Sem contar que sem eles pra atazanar, poderiamos cuidar de coisas bem mais importantes para o país.

O Cafezinho » Blog Archive » A polêmica em torno da MP 557

11/01/2012 - 07h02

[…] outro lado, temos um vídeo do ministro Padilha, tentando sanar as dúvidas dos internautas, uma entrevista com seu assessor especial e, por fim, um desabafo também do ministro, publicado hoje pela manhã […]

Responder

beattrice

11/01/2012 - 02h10

E para os que consideram desnecessário saber a religião do ministro e precipitado apontar a "influencia" da bancada evangelico/papista no governo tem mais:
A LEI ROUANET agora apoia…. a MUSICA GOSPEL!

LEI Nº 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.
Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:
“Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.”
Brasília, 9 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF

Responder

beattrice

11/01/2012 - 01h47

Azenha e Conceição Lemes
o senhor ministro apareceu numa entrevista no CIDADANIA,
continua não respondendo e tergiversando,
há inclusive discrepancias entre o que ele diz lá e o assessor disse aqui.

Responder

Sueli

11/01/2012 - 01h14

Azenha, por que você nunca posta meus comentários?

Responder

    Conceição Lemes

    11/01/2012 - 05h25

    Sueli, não vetamos nenhum comentário seu. Eles simplesmente não chegaram até nós. Se quiser, mande-os, de novo, por favor. abs

Sueli

11/01/2012 - 00h56

Não haveria nenhuma polêmica que houvesse a legalização do aborto no Brasil.
Até Portugal, que é um pais mais conservador que o nosso, o aborto foi legalizado…
Somos o último país da América-Latina que aboliu a escravatura e vamos ser o último país do mundo a legalizar o aborto.
Lembro de uma frase que tem a ver com essa história, infelizmente não me lembro da autora: "Se fosse o homem que engravidasse, o aborto seria um sacramento".

Responder

    Leo

    11/01/2012 - 10h50

    Brasil é uma merda mesmo, né? Quer se mudar não?

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 11h37

    pfff… que mediocre. Típico de leitor de veja e claque de dom luiz bergonzini.

    Queremos é tirar a merda fundamentalista-religiosa das leis no Brasil.
    Mas se você e outros religiosos malucos querem viver na merda… ao menos deixe os outros brasileiros viverem suas vidas em paz, sem ter de seguir suas superstições atrasadas.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 11h33

    Falou e disse!
    Uma vergonha estes medievais ferrando o Brasil.

    São o atraso.

    Leo

    11/01/2012 - 12h14

    Oq vc chama de ´atraso´, a religião, é traço fundamental da nossa cultura, que por consequencia, vc deve achar ´atrasada´. (preconceito, esse sim de ´merda´). ´Malucos religiosos´ são todos que têm fé, certo? Vc ataca as pessoas, julgando sem conhecer… Deve achar Juazeiro, com toda a fé do povo um acinte, um absurdo, né? Uma ignorância, onde vc, da sua sabedoria inatacável, julga os mortais e ´malucos´… A sua falta de respeito e ignorância, que caem justamente no preconceito (todo preconceituoso é ignorante) só lhe dá poder para julgar, de forma rasa, a cultura brasileira. Volto a dizer, não está contente? Vá embora, compadre… Tem o FHC do teu ladinho aí… Que aliás perdeu a prefeitura de São Paulo justamente por confessar ser ateu. Nada tenho contra ateus, tenho tudo contra ateus que se julgam superiores e acham que quem não é ateu é ignorante ou maluco. Esses sim comprovam que grande parte dos ateus (não todos) não têm a menor idéia do que é religião e religiosidade, aliás mostra falta de inteligência e cultura.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 13h20

    hã… tente não mentir compulsivamente.
    Se você acredita mesmo em Cristo isto pega muito mau. Mentirosos como você estão é mancomunados com satanás.

    Não chamei todos os religiosos de atrasados.
    Reafirmo que os medievais-ignorantes-crápulas-mentirosos, mancomunados que estão com satanás, é que estão ferrando o Brasil e nos mantendo no atraso.

    Entendeu?
    Pare de ler revista veja e assistir sermão de dom luiz bergonzini e silas malafaia.
    Só faz mal prá você e te afasta da verdade… te afasta de Cristo.

    Leo

    11/01/2012 - 13h40

    Aí que vc se engana, não sou católico, não sou evangélico nem tampouco leio revista Veja (que aliás é pró-aborto)… Teu preconceito é que é enojante.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 16h03

    Não há engano, coroinha do demo.

    Você e o restante da claque de medievais realmente causa asco.
    São responsáveis pelo atraso do Brasil.

    Se não foi veja, bergonzini e malafaia quem estuprou sua mente… foi alguém tão podre quanto eles.

    Vá pro diabo que te carregue!
    cupincha do cão!

    Leo

    12/01/2012 - 10h44

    Aprendeu a palavra claque recentemente, né? Olha só, se vc não gosta do Brasil, acha que é atrasado por causa da religião, vc pode muito bem ir pra outro lugar… Mas será difícil arranjar um local 100% sem religião, hein? Nem Cuba será assim, que aliás têm um povo muito religioso, como o nosso. Preconceito religioso também é crime, cuidado, hein?

    Suas ironias são de uma infantilidade que me faz crer que vc não têm mais do que 12 anos de idade, talvez por isso não respeite tanto os outros. Como disse não sou evangélico, mas respeito quem é, muito embora discorde, polidamente, da forma como aquela religião é tratada, sobretudo pelos neopentecostais, em particular pelo Silsa Malafaia e outros como ele, e você, que não conseguem respeitar o caldeirão religioso do nosso país, vomitando preconceitos baixos e ignorantes contra quem não professa sua fé (ou falta de).

    Fabio_Passos

    12/01/2012 - 13h45

    Está me ameaçando, coroinha de satã?
    Tô morrendo de medo…

    Você não entendeu, não é?
    Não adianta rezar… você precisa pensar.

    Reafirmo que se você e os fundamentalistas-religiosos querem viver mergulhados na merda…. tem o direito.
    Só não podem impor a todos os brasileiros que mergulhem na merda também.

    Nós vamos fazer do Brasil um país cada vez melhor e mais avançado.

    E os maníacos medievais que vão pro inferno.
    Entendeu?

    Agora vá cuidar da sua vida, protótipo de silas malafaia!

    Wildner Arcanjo

    18/01/2012 - 19h43

    Que é isso? Intolerância?

    Isso aqui é um debate de idéias ou rinha de briga?

    Azenha, enquadre estes dois!

Fabio_Passos

10/01/2012 - 22h36

Muito confuso.

Então o governo admite que errou ao incluir o nascituro na redação da MP 557 mas não vai corrigir?
Faz sentido isso?

Fica claro a pouca participação da sociedade civil na elaboração e debates sobre a MP.
Permanece obscura a particiopação de religiosos fundamentalistas na discussão, elaboração e até mesmo na redação desta MP 557.

Se o governo da Dilma sabe que não dá prá acreditar que é uma mera coincidência a MP ser editada na surdina em 26/dez… por que editou?

Responder

luiz pinheiro

10/01/2012 - 21h55

Acho um grotesco absurdo cobrar do ministro que ele declare sua religião. É uma opção dele, como de qualquer pessoa, declará-la ou não. Não há obrigação de declarar, mesmo porque muitos de nós temos nossas dúvidas, nosso entendimento do cosmos não é uma coisa imutável. O ministro deve ser julgado pelo que faz no governo, como, por exemplo, por esta MP 557. E não pelo que acha ou deixa de achar de de Deus ou do universo.

Responder

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 03h49

    O Ministro Padilha tem a obrigação de dizer quem foi que sugeriu a inclusão do termo nascituro.

    luiz pinheiro

    12/01/2012 - 01h50

    Discordo total. Quem assina a MP é o ministro, portanto a responsabilidade é dele, independente das sugestões quie considerou.

_Rorschach_

10/01/2012 - 21h46

Eu, particularmente, nao gosto muito de evangelicos.

Desconfio de todos que se acham superiores aos demais, os escolhidos, etc…Isso e problema (preconceito, admito) meu. Na minha casa, certos canais de TV patrocinados por igrejas sao bloqueados.

Mas isso e no meu mundinho particular.

Todavia, quando passo a interagir com outras pessoas, como no meu trabalho por ex- e lido com pessoas o dia todo – jamais, e me orgulho disso, jamais fiz qualquer diferenca entre evangelico, catolico, ateu, satanista ou seguidor da Grande Abobora…

Muito me surpreendeu que justamente neste blog, frequentado por pessoas tao esclarecidas, seja destilado tanto preconceito!

Esses postos sobre a MP 557 revelam um odio qualse palpavel contra os religiosos. Perai. Nao sao os religiosos os extremistas intolerantes? ? ?

Essa bancada evangelica nao esta la pela forca, mas pelo voto de milhoes de brasileiros.

Brasileiros esses que, ao mesmo tempo em que votaram nos endeusados Lula e Dilama para o Executivoitivo, optaram por politicos de vies religioso para o Legislativo.

O MESMO VOTO E CONSCIENTE PARA ELEGER O LULA, MAS NAO PARA ELEGER, POR EX, O INSUPORTAVEL MAGNO MALTA?

Respeitem as opinioes e votos gente.

Sera que se o MInistro estivesse do outro lado, apoiando o aborto, e numa entrevista comandada pelo assim chamado PIG o jornalista indagasse a religiao do entevistado para obter uma confissao de ateismo, as pesoas desse blog nao estariam criticando a pergunta tendenciosa sob a acusacao de querer colocar a populacao contra o suposto ministro por ele ser ateu? ?

Caca as bruxas, em pelo seculo XXI, e por pesoas, ditas progressistas e o fim.

Em todas as entrevistas o VIOMUNDO indaga a religiao do entrevistado? OU foi apenas nessa para associar a crenca com o ato?

Isso e jornalismo progressivo?

Menos odio e mais compreensao gente.

Responder

beattrice

10/01/2012 - 21h14

Há muito, muito tempo,
os progressistas debatem claramente a confissão religiosa de Geraldo Alckmin,
notoriamente ligado ao OPUS DEI.
Isso pode, deve, caracteriza diversas tendencias suas políticas e até administrativas.
A confissão religiosa do ministro padilha virou sigilo de estado exatamente por que razão?
Porque ele não tem somente raízes evangélicas mas estaria efetivamente ligado a alguma delas?

Responder

    Ênio

    10/01/2012 - 21h44

    Comenta-se veladamente nos corredores ministeriais que há controvérsias sobre se o Ministro é descendente direto do João Calvino,pelo lado paterno e de Martinho Lutero, pelo lado materno ou não. Outros murmuram sobre um terreiro de candomblé famoso de Feira de Santana e insinuam até algo sobre um terreiro de umbamda em Mogi das Cruzes. Há que apurar.
    Se prevalecerem os genes paternos estaremos diante da possibilidade de ver renascer a teoria da predestinação,o que não é de todo desinteressante.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 00h45

    Claro que interessa a religião do ministro.

    Não é uma simples curiosidade para fofocas da vida privada.
    A questão é extremamente séria: A quebra da laicidade do Estado.

    Está cada vez mais claro que houve alguma negociação secreta e espúria entre o governo e os fundamentalistas religiosos. E os úteros das mulheres brasileiras foi o objeto da barganha…

Morvan

10/01/2012 - 20h48

Boa noite.

Eu não posso alegar decepção; tenho 51 anos (uma boa ideia, 51?); já vi muita coisa neste mundo hipócrita, governado por hipócritas, onde, se você não for hipócrita, tanto ou mais do que eles, no mínimo vai se sentir um peixe fora d´água!
Agora, se eu fosse do tipo romântico, que acredita em bruxas, duendes, deuses, fadas e outras porcarias que inventam para controle, e estivesse (ainda) esperando a entrevista deste sr. Fausto *, admito que eu estaria arrasado. Quanto desconforto deste cidadão. Que ministro "mui amigo", heim?
Foi uma das entrevistas mais tergiversadas que eu já tive o desgosto de ler!
O sr. Fausto veio ao debate ou ao abate? Ele mesmo não deve saber. Respostas totalmente evasivas.

Do leque de perguntas, por sinal, muito bem colocadas, pinço uma:

Viomundo – Em função da polêmica gerada pela inclusão do nascituro, o Ministério da Saúde vai manter ou cogita tirá-lo da MP 557?

Fausto Pereira — A medida provisória já está tramitando no Congresso Nacional, local onde pode haver essa discussão.

Só um tolo (o que eu não considero que Dilma, o ministrinho zoroástrico ou o sr. Fausto o sejam!) acreditaria em [verdadeira] discussão sobre o tema no Congresso. Ali nada é discutido. Tudo é negociado, e, para quem tem maioria, a aprovação se dá, de um modo ou de outro. Decurso de Prazo, no Congresso? Inventemos outra.

:-)

Morvan, Usuário Linux #433640.

Responder

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 00h19

    Vai acabar ficando claro qual acordo foi feito pelo governo com os fundamentalistas religiosos.

    O governo Dilma vai perder muito com isso.
    Pega muito mal barganhar úteros.

    JOSE DANTAS

    11/01/2012 - 17h26

    Bem ou mal, o Congresso ta lá para isso, pelo menos enquanto não existir ali uma maioria feminista é muito provável que a legalização do aborto não aconteça, porque é assim que pensa o povo brasileiro, movido pelas religiões, pela cultura ou qualquer outra coisa. O fato é que quem defende aborto perde votos e esse pessoal é movido a votos.
    Ou seria legítimo atribuir as feministas enquanto minoria o poder de decisão sobre essa questão?

Laya

10/01/2012 - 20h17

RESUMO DA ÓPERA
No blog do Edu tem um comentário depoimento, inclusive com embasamento jurídico, do Juiz Paulo, que penso, quizessem os blogs apenas e tão somente clarear a situação da MP557 -o que duvido- , já deviam ter colocado como artigo. Até para desmontar de uma vez por todas a falácia maritaca de que haverá exposição pública de cadastro e prontuario médico. Clareia também a questão NASCITURO e da motivação de "perseguir" abortistas. Maritacas que por sinal não conseguiram contra-argumentar com o Juiz Paulo. Se aquietaram. Desmoralizou-se o movimento que quis dar cunho diverso à intenção da MP557.

Na questão do aborto e sua defesa, não vi ninguem levantar a possibilidade das feministas fazerem ligadura de trompas, muito mais simples que um aborto – chegaram a sugerir sim que os homens fizessem vasectomia- . Poderiam também fazer retirada do útero, já que em defeza do aborto, seria um órgão inútil.
Claro, poderiam dizer que hoje não querem ter filhos, mas amanhã poderão querer. Mas também poderiamos dizer que o útero preservado ou as trompas não laqueadas, seria uma "reserva de mercado", um "bolsa-pensão", quando o pai não fosse um gostosão sem grana – caso para abortar-, mas um insosso ricaço- caso de gerar o NASCITURO- . Os exemplos estão ai aos milhares, não venham querer me rotular, sem hipocrisia por favor.

Na questão politizada, de Dilma ter traído. Negativo.
A questão é que quem diz ter votado na Dilma, por acreditar que ela fosse demandar pela aprovação do aborto, na verdade acreditou foi em Serra e dignissima esposa Mônica e os evangêlico papaóstia – como tanto afirma uma maritaca- , qua acusaram Dilma de "matadora de criancinhas". Portanto, que vão se queixar pro Bispo e seus apoiados, por terem mentido, jamais à Dilma, que é sim a favor da descriminalização do aborto no ambito da saúde, mas jamais afirmou que demandaria a favor da legalização do aborto. Ponto.

Na questão eleitoral, as feministas e seus blog apoiadores, nesse momento estão na verdade promovendo um inestimável serviço para a reeleição de Dilma em 2014. Estão limpando Dilma da pecha, vergonhosamente jogada sobre ela, pelos acima citados, de ser abortista. Um discurso que afundou no esgoto da campanha política de 2010, e agora é definitivamente sepultado pelo abortistas de plantão. Em 2014 não mais poderão trilhar a infâmia.

Sobre os eleitores. Tenham certeza que muitos que aqui falam em "traição" de Dilma, não foram seus eleitores, apenas pegam carona na polêmica artificial criada sobre a MP557, para expor o ódio que sempre tiveram por ela e Lula. Continuarão votando contra, apesar do faz de conta. Mas o mais importante, ainda na questão do eleitorado, assim como esses que acreditaram em Serra e seus sequazes, os abortistas que acima sitei, também os anti-aborto que acreditaram e votarem em Serra e Marina, pelo mesmo motivo, agora estão vendo que foram enganados, e em 2014 votarão em Dilma, na grande maioria.

De maneira que, o ataque à MP557 foi um enorme tiro no pé, que os apequena, e que apequena a visão que deviam ter do Brasil como um todo.

Só nos resta dizer um MUITO OBRIGADO, pela energia que desperdiçaram em nosso proveito, de um Brasil que é muito maior que a questão do aborto.

PS: Não nego sob hipótese alguma o direito de luta dos que são a favor do aborto, mas que o façam num contexto ético, civilizado e de respeito aos que pensam diferente, e com certeza são a maioria desse Brasil que se agiganta, e que se fazem representar no governo e no Congresso Nacional.

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    10/01/2012 - 20h31

    Obrigado pelo direito concedido. rs

    beattrice

    10/01/2012 - 20h45

    Era a cereja que faltava no bolo não é não Azenha?…rsssssssssss

    Laya

    10/01/2012 - 21h09

    Belo ponto de vista sobre o comentário…rsrs
    Gerso Carneiro vai gostar da piadinha e logo estará aqui fazendo dupla com você…rsrs

    Laya

    10/01/2012 - 20h41

    Uma pequena correção. onde consta – "quando o pai não fosse um gostosão sem grana" – por favor, retirar a palavra "não"

    André

    10/01/2012 - 21h14

    "PS: Não nego sob hipótese alguma o direito de luta dos que são a favor do aborto, mas que o façam num contexto ético, civilizado e de respeito aos que pensam diferente…"

    Você querer isso aqui no Brasil é demais.

    Simplesmente não existe essa possibilidade, quem sabe daqui a algumas gerações..

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 04h12

    Laya,
    você esqueceu-se de colocar o link do referio artigo do "juiz Paulo".
    Não sei se voc~e tem conhecimentos médicos, mas uma "ligação de trompas" parecer ser uma cirurgia muito mais comlexa do que um aborto no início da gravidez…
    Até agora ninguém consegue explicar o motivo de ter -se colocado o termo nascituro na MP 557/2011.

    Carlos

    11/01/2012 - 14h03

    Já viu alguma mulher morrer em complicação por fazer ligadura de trompas?

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 23h06

    Não vejo ninguém propor "aborto" como planejamento familiar.
    O aborto é o último recurso para uma gravidez indesejada.
    Um dos principais problemass do Brasil é que o "aborto" parce ser uma dass únicas formass dass mulheres pobres fezerem o "planejamento familiar"…
    O aborto é um procedimento cirurgico simples quanto feito no iníco da gravidez, feito com anestesia local e sem internação da mulher… isso sem falar nas píluas "do dia seguinte"…
    No caso da ligação ou laqueadura de trompas, exige-se a internação e, em alguns caso, anestesia geral… e o processo é definitivo… é esterilização…

    Mas a principal crítica à Medida provisória 557/2011 foi o absurde de colocar o termo "nascituro" onde não cabia nem mesmo "recem-nascido"…
    A pergunta que não quer calar: uem foi que sugeriu a absurda inclusão do termo "nascituro" na MP 557/2011?

    Laine

    11/01/2012 - 00h54

    Laya
    Na mosca, pontuação 10.
    Tanto é que ao Azenha só restou fazer gracinha, como outros que virão.

    Leo

    11/01/2012 - 10h45

    Me lembrou o PIG com privataria tucana, só restou mesmo fazer piadinha, pq argumentos faltam.. MAs isso não é o mais importante, o importante é seguira ideologia de um Brasil Europeu ou Americano (pró-aborto, ateu e pró-maconha) , neoliberal com um toque de esquerda (pincelada), porém com uma bela eugenia pra limpar os pobres… É o BRasil do Serra que eles querem, mas sem o Serra… De preferência sem brasileiros.. TAlvez argentinos, melhor, uruguaios!!!

    Laine

    11/01/2012 - 01h26

    Laya
    Nessa história de "gostosão sem grana" e "insosso ricaço", lembrei dum insosso intelectual, que bancou a bolsa-pensão de um possível "gostosão sem grana". Lá nas "europias", pra não deixar por menos.

Lena Souza

10/01/2012 - 19h12

Pela entrevista fica evidente que o cadastro é uma imposição para todas, Que mulher desse mundo, que quer levar adiante uma gestação iria deixar de fazer pré-natal? As mulheres sabem bem o tamanho da responsa que é trazer uma criança ao mundo. Por isso têm o direito de decidir …Deus do céu, isso já é tão óbvio, há tanto tempo para a maioria dos países do mundo … Dia desses vão propor tb que se cadastrem as que menstruam … aí dá prá começar mais cedo o controle

Responder

ines

10/01/2012 - 19h06

As portadoras de gestação indesejada, com certeza não vão iniciar pre-natal – (ou seria pre-aborto)-, portanto não parece que a MP seja intrumento para detecção de abortos.
Invasão de privacidade – como está referido aí encima- é pegar pesado; o prontuario está protegido pelo sigilo médico.

Essa gritaria toda parece picuinha de quem não foi chamado pra dar palpite.

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 20h55

    Se estivesse protegido pelo sigilo médico não seria público.

    Beatriz

    11/01/2012 - 00h36

    Ines,
    o problema não é o prontuário médico, embora no Brasil ainda que seja proibido o acesso às informações contidas nele isso não é respeitado, tems vários exemplos disso. Há dois problemas da quebra de privacidade:

    1. A lista pública dos nomes das gestantes que receberem a ajuda de custo de até R$50,00, pois ligaria o nome da pessoa a sua condição de gestante. Essa informação não pode ser tratada dessa forma.

    2. A obrigatoriedade de cadastro específico das gravidezes para a obtenção do pré-natal, ignorando o sistema já existente de registro e acompanhamento de gestantes. A descrição do cadastro na MP55 não dá nenhuma garantia aos direitos humanos das gestantes. Aliás direitos humanos sequer são citados na MP 557.

    Leo

    11/01/2012 - 11h30

    Prontuário médico é sigiloso. Se não é respeitado é cometida uma ilegalidade. Não torne a exceçãoa regra. O mesmo ocorre com a Receita FEderal. O poder público necessita desse tipo de controle sobre o privado sim, para que possa dar melhor serviço público. Isso ocorre quando vc faz um cadastro no SUS, quando vc paga imposto de renda… Isso não é ´stalinismo´ como o Tio Luis quer fazer parecer, é simplesmente um governo que não é neoliberal.

    Marinho

    11/01/2012 - 09h56

    Concordo com voce .Fizeram um saladão com varias coisas juntas.Coerencia nos comentarios não existem.Falo por que sou médico e entendo como sanistarista o que foi tratado nesta MP

    Leo

    11/01/2012 - 11h25

    Acho que é picuinha de quem queria aproveitar a MP pra OUTRA coisa…

Alexandre Lins

10/01/2012 - 18h42

O Brasil tem obrigacao com a Mulher e o Feto. Eh questao de Seguranca Nacional. Nao sou contra o aborto,que deve ser legalizado, mas criticar uma medida que melhora e ateh salva vidas eh de total insensibilidade. Pode-se melhorar esta MP eh logico, mas nao se pode eh "lavar as maos"! Outrossim, nao acredito em nenhuma religiao, mas acredito em Deus (SOU AGNOSTICO). E, quanto as palavras nascituro e recém-nascido, corrigi-se quando for necessario! O que nao se pode deixar de ter eh SOLIDARIEDADE!

Responder

@luisk2017

10/01/2012 - 18h30

Vamo que vamo, que a entrevista deu "pano para manga".
Defender estado laico, eu defendo. Difundir posturas anticlericais generalizantes é outra coisa. Alguns posts (comentários) neste espaço e títulos de matérias em outros blogs usam a 557 como pretexto para outras polêmicas e acabam por jogar a criança e a água do banho fora, Polêmicas justas, mas na MP errada e contra a pessoa errada.
O roteiro das perguntas na entrevista foi esclarecedor de dúvidas. As respostas foram boas. No entanto, as preocupações com uma possível esperteza do governo, no caso de editar a MP no dia 26/12, acabam por desviar o foco do debate. Já que é uma medida para qualificar o cadastro e impor um comitê técnico em cada hospital privado, é aí que residem as possibilidades de avanço. Ou de retrocesso.
O problema vai estar aonde? No Congresso. Assim, o Padilha deveria ficar mais atento aos desdobramentos lá. As bancadas evangélica e a católica conservadoras lá vão tentar bancar o debate ideológico, onde lhes é mais favorável.

Responder

Indio Tupi

10/01/2012 - 18h22

Aqui do Alto Xingu, os índios indagam humilde e filosoficamente se o debate democrático avança: (1) se qualificamos a entrevista de "trollagem padilheira"; (2) se condenamos o Ministro, sem provas,de receber "…frequentemente a bancada evangélica e papistas" — e, por acaso, não fazem parte da sociedade brasileira?; (3) se condenamos o Ministro, sem provas, de não tomar providências, "segundo consta, diante de denúncias gravíssimas do Conselho Federal de Psicologia" — de quem, sobre o que, quando e como? — contra "comunidades evangèlicas", e que, por isso, o Ministro teria que, para atender os(as) Torquemados (as) de plantão "informar a situação confessional dele"; (4) se é lídima a arbitrária exigência de que o Ministro revele sua crença religiosa — como se fosse crime alguém tem ou não qualquer uma, por sinal, direito assegurado na Constituição; (5) se se acusa, sem provas, que a MP 557 patrocina "a causa religiosa de evangélicos e papistas"; (6) se se acusa, sem provas, que o Estado brasileiro está sendo "refém de acordos espúrios"; (7) se essas acusações se baseiam apenas "em índícios", subjetivamente captados pela percepção do(a) acusador(a); (8) se se agita o espantalho de que o Estado "está sob ameaça neste momento em que a bancada evangélica é a terceira maior no Congresso Nacional" — perguntam os índios: e se formassem todo o Congresso Nacional, seria de se fechar o Congresso? Seria de se lançar os evangélicos em gigantescas cãmaras de gás ou fornos crematórios, como fizeram os nazistas com os judeus?; (9) se passar a ser obrigatório que todo governo seguinte, liderado pelo mesmo partido político, deva, necessariamente, ser igual ao governo anterior? (10) se se sugere que a Conceição Lemos faça um levantamento, quando possível, sobre as ações da ANS na questão dos anestesiologistas, curiosamente, no"…nos últimos 9 anos" — deixando de fora os 8 anos do Principado Fernandista? (11) se se acusa indefinidamente alguém — terá sido o Ministro ou um seu assessor — de haver obtido "consultoria ao Malafaia e ao Malta quem dúvida?"; (12) se se pede a "palavra do Conselho Federal de Medicina", quando referido Conselho figura entre as Entidades relacionadas como tendo sido ouvida? (13) se se acusa, sem provas, que "quem frequenta os bastidores do MS é a bancada evangelista/papista, em reuniões frequentes com ministro e assessores" — quando não há mal algum nisso, eis que também têm o direito de serem recebidos pelo Ministro todos os representantes de quaisquer segmentos organizados da sociedade?; (14) Se se invectiva o Ministro, negando-lhe o direito constitucional de professar qualquer religião, simplesmente porque ele seria "evangélico"? (15) Indagação humilde e filosófica dos índios: Onde iremos parar com tanto Macartismo religioso e extremismo político, quando as portas do Congresso Nacional estão abertas a todos quantos se interessem, democraticamente, em aperfeiçoar a MP 557? Mas, para os índios, esse "Cirque du Soléil" de vitupérios e acusações de todo jaez contra o Ministro e a Presidenta não passa de balão de ensaio para os golpes abaixo da linha de cintura que a Presidenta ou o Lula receberão nas próximas eleições presidenciais, golpes esses destinados a incompatibilizá-los junto ao eleitorado feminino. Como se tentou fazer com a Presidenta nas eleições passadas, até com o concurso de alguns setores da Igreja Católica e até do próprio Papa, acionado às pressas para dar sopro de vida a moribunda candidatura Tucana. "No passarán!"

Responder

    Ênio

    10/01/2012 - 19h40

    Caro Indio Tupi
    Pensando aqui da urbe desvairada,compreendo sua aflição. Mas esteja certo que nós não vamos parar em lugar nenhum que signifique o desejo profundo dos odiadores da MP 557. Dá para entender perfeitamente o porque da intensa colocação de cascas de bananas para pretensas escorregadelas fatais dos atuais governantes. Mas os atuais governantes já viveram bastante, já fizeram doutorado em cascas de banana durante a campanha. Já sabem de cor e salteado qual o rumo dessa prosa.
    Já ouviu falar em provocação política aí na selva? Cair em provocação desse tipo é o inferno astrológico de qualquer político. O Sábio Lula deixou para a atual governante preciosas lições nesse quesito.Nem morta Dilma Rousseff pisará nas cascas de banana, pensando e agindo cmo se vivesse nos países nórdicos. Manterá os pés no chão e seguirá o seu mestre e guia diligentemente. Fique tranquilo. Stanislaw Ponte Preta vive na alma de todo brasileiro e ,na verdade,isso é que tem nos salvado de maiores catástrofes políticas. Confie e continue na pajelança.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 20h02

    Vc dá cada paulada aqui de deixar marcas na "inteligência" contrária… Seria a maiêutica aristotélica que você aplica ao pôr questões irônicas? A pergunta sempre livra o argumentador que por dentro dela quer defender seu ponto de vista. Parabéns…

    Carlos

    11/01/2012 - 13h56

    Muito bom Índio Tupi.
    Da mata para a civilização, questionamentos que eles, os detratores da MP557, não tem como responder

    Wildner Arcanjo

    18/01/2012 - 11h06

    Êta que índio sabido! Se Deus quiser, um dia eu volto a ser índio!

Dico Cruz

10/01/2012 - 17h47

No fim das contas, a discussão se tornou linguística!!!!??? Qual o problema com a religião do Ministro Padilha??? Que estupidez perguntar isso. A MP 557 seria a última cartada para se garantir algum avanço em relação à descriminalização do aborto??? Há alguma coisa meio neurotizada nisso tudo… Parem de construir fantasmas. Olha o corporativismo!!! Definitivamente, a discussão acerca da descriminalização do aborto não está terminada. E não é a MP 557 que vai prejudicar o debate. Feministas, com todo o respeito, todos têm o direito de ter uma opinão sobre o aborto. Trata-se de uma questão que, por longos anos, ainda causará muita polêmica.
PS. Como o jornalismo pode ser chato!!!! Há muito trabalho bom, mas o que parece predominar é arte da picuinha. Quanta futrica!!!!

Responder

André

10/01/2012 - 17h39

Pelas perguntas nessa entrevista, ficou claro que existe um segmento da sociedade que odeiam os seres humanos que estão no ventre das mães.

Algumas pessoas não querem que o nascituro tenha direito algum, e ficaram inconformadas pela presença do termo na MP.

É impressionante como pode existir pessoas com esse tipo de pensamento. Só posso atribuir ao ódio e ao rancor.

É algo que beira a insanidade mental.

Responder

Luiz Fortaleza

10/01/2012 - 17h07

Cuidado com os Nietzsches, os Sartres e os Feuerbachs da vida… A filosofia pessimista de Nietzsche, o existencialismo ateu de Sartre e o antropologismo (ateu) de Feuerbach podem estancar o pensamento crítico-dialético numa anti-teologia reacionária vingativa. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. As mediações de terceira ordem quebra as mediações extremistas de primeira e segunda ordens.

Responder

    Tetê

    10/01/2012 - 17h28

    O embutido de nascituro parece que é maldito: largaste a tese, não foi? Ah, coitado. Entalou.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 18h46

    Larguei nada, estou fazendo minha conclusão, preparando a minha dedução… coitada da CUT na minha tese. Risos… Mas pesquisa no campo teórico é pesquisa e não perdoa os equívocos… Em março ou abril estarei defendendo.

    Ênio

    10/01/2012 - 17h48

    Não desiste não, Luiz.
    Vc sabe que aqui é o país onde o BBB tem a audiência que tem.
    Pra muita gente,pensar ainda dói muito. Com o tempo a coisa tende a melhorar.
    Botemos fé! Se é que ainda se pode falar nessa palavra hedionda.
    Deixa essa tese pra lá e vem pro bom debate.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 18h48

    Desisto nada, venho aqui só pra dar uma relaxada… é uma terapia da tensão pré-tese…

@Wedge_issue

10/01/2012 - 16h42

Então o @minsaude sugere que mulheres não façam pré-natal, se quiserem preservar sua privacidade.
Há algo de muito errado neste retrocesso sem precedentes na história da Saúde Pública brasileira.

Responder

    Tetê

    10/01/2012 - 17h09

    Perfeitamente! Apoiado

    Tetê

    10/01/2012 - 17h34

    Também podemos parodiar o MS:
    "O Ministério da Saúde ADVERTE: Não faça pré-natal no Brasil se quiser preservar a sua privacidade"
    Que tal?

    luiz pinheiro

    10/01/2012 - 22h30

    Quanta distorção sua, Wedge. Bem ao contrário, o MS está estimulando o pré-natal, inclusive pagando o transporte da gestante, consolidando os dados para melhor acompanhamento médico, identificando situações de risco. O que ele não pode, nem quer, nem deve fazer, é obrigar a mulher a fazer o pré-natal, porque há as que não querem gerar a criança, e é preciso respeitá-las. E, mesmo assim, o resultado é essa histeria sem fim, sem pé nem cabeça, desse tipo de feminismo obtuso e radical que irrita-se pela presença da palavra "nascuituro" na MP e quer de qualquer jeito obrigar o governo a violar a lei e inserir o aborto na MP.

José Rezende Jr.

10/01/2012 - 16h28

Continuo achando lamentáveis essas tentativas de linchamento e fuzilamento de reputação lançadas contra o ministro Padilha. São práticas herdadas do PIG — e nosso inimigo é o PIG, não o ministro Padilha ou o governo Dilma. Além disso, o episódio parece mais um esforço de alguns setores da esquerda no sentido de transformar aliados históricos em inimigos a serem esmagados — como fizeram recentemente com o Nassif, por conta do comentário estúpido de um leitor do blog dele (o famigerado "caso feminazzi"). Nassif foi demonizado por boa parte da blogosfera, enxovalhado, xingado de machista, misógino e coisas do gênero. Posso ser convencido de que a MP 557 é, de fato, um erro brutal do ministro e/ou do governo, mas jamais alguém me convencerá de que linchamento/fuzilamento do "inimigo" (entre aspas mesmo) seja a forma correta de se tratar a questão. (Em tempo: não vejo qualquer relevância nestas informações, mas meu pai (bancário) e minha mãe (dona de casa) eram católicos não-praticantes. Fui batizado e submetido à primeira comunhão. Não vou a igrejas e não gosto de religiões (sobretudo monoteístas), mas rezo todas as noites. Ah, e defendo que a vida sexual da mulher diz respeito a ela e a mais ninguém, assim como a decisão de levar ou não a gravidez adiante.

Responder

    Mari

    10/01/2012 - 17h07

    Caro José Rezende Jr. tenha um pouco de paciência e releia tudo sobre o caso. Ninguém está queimando a reputação de ninguém, fora a tentativa da MP que rasga a constituição brasileira. O que os enhor está acompanhando, entenda, é outra coisa. São brasileira de luta que tiveram a sagacidade de perceber o embutido de nascituro na MP e chiaram. Em busca de justiça., de respeito aos seus corpos e privacidade.
    Não se está linchando ninguém porque quem fez a MP diz que foi enganado: houve uma troca do nome recém-nascido pelo nascituro. Agora o nascituro não tem pai e nem mãe.
    Mas só acreditaremos que o erro foi um engano se eles retirarem esse nascituro de lá. Na entrevista fica claro que a culpa é do Ministério da Saúde, onde foi redigida a exposição de motivos e a MP, de certeza verdadeira. Mas só teremos a certeza que foi um engano se Dilma decretar o fim dele. A bola, a palavra, tudo enfim, agora é come ela.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 04h14

    mari,
    Não houve engano e nemtroca.
    Não cbe o termo nascituro e nem recem-nascido neste MP557 que tata da prevenção á mortalidade materna.

    Ênio

    10/01/2012 - 19h46

    Já temos o Nassif da hora. O pobre do Blogueiro Guto Machado. Foi reduzido ao silêncio absoluto por ter ousado defender a MP 557. Democracia e liberdade de expressão? Caiu em desuso.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 20h04

    Parece um stalinismo a la tupiniquim…

    beattrice

    10/01/2012 - 20h51

    Isso é uma leitura mais que simplista dos fatos protagonizados pelo senhor guto machado, e quem de fato quiser informar-se a respeito pode consultar o link abaixo:
    http://www.blogcidadania.com.br/2012/01/a-reacao-

    link no qual fica devidamente esclarecida a situação funcional do senhor guto no governo e o discurso dele de apoio incondicional ao senhor padilha.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 04h23

    José Rezende Jr.,
    O caso "feminazi" (taxa as feministas de nazistas) tve a repercussão toda porque o referido blogueiro pegou um comentário sem fundamentos, elevou- à categoria de "post"; e ainda ofendeu a todas as feministas que fizeram criticass ao termo preconceiuoso e caluniador. O referido blogueiro até criou a categoria das "feministas de bom nível" (sic).
    No caso das citicas à MP557/2011, novemente o famoso blogueiro pegou dosi comentários e os eleou á categoria de "posts"… nestes posts, os críticos da MP557 são chmados de doutores ignorantes e até mentirosos..
    Os críticos das feminista curiosamente, focam a defesa na questão do "cadastro das gravidas", e não na grave questão do ponto de criação de novos dirietos ao "nascituro", diiets estes que têm o claro objetivo de conflitar com os dirietos a mulher e da gestante… tudo o que os fundamentalistas religiosos querem…

    beattrice

    11/01/2012 - 09h42

    Esse destaque que vc faz realmente é curioso, e parece ser uma diretriz comum a todos que querem atacar os críticos à MP.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 13h49

    é isso mesmo.
    Basta até mesmo uma breve leitura para notar que não existe cabimento desta MP 557 tratar do direito do "nascituro"; nem mesmo do recem-nascido", pois o tema da MP é a prevenção da mortalidade materna.

    Júlia Dig

    11/01/2012 - 18h31

    Mauro, com todo o respeito, se formos nos ater a termos e palavrossos cabimento, posso também fazer aqui uma analogia: " pois o TEMA da MP é a prevenção da mortalidade MATERNA" ( grifos meus) , então, o tema NÃO é a prevenção da mortalidade da MULHER.
    Portanto, se é materna, há que se considerar o " nascituro" como forma de prevenção de possibilidades de intercorrências , por causa até de incompatibilidade sangüínea, doenças, más – formações, do feto com a mãe, que também se não observadas nele, pode ocasionar a morte tanto dele quanto dela também. Ou seja, MORTE MATERNA POR NÃO OBSERVAÇÃO DE CUIDADOS COM O NASCITURO. Não haveria, neste ponto de vista, como deixar de lado a ligação entre o feto, nascituro ( feto que está com possibilidade de nascimento), com a mãe. Estão ligados, inclusive, por um cordão.O que vc acha desta colocação? Abç.

Caetana Campos

10/01/2012 - 16h20

Sentença da juíza sobre o feto de Wanessa Camargo não poder processar rafinha Bastos

"O crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro. Sendo assim, inevitável se reconhecer que o nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria, analisando-se que, no caso, não tem a mínima capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade e decoro."
Decisão de juíza beneficia humorista Rafinha Bastos – 3.11.2011 http://aredacao.com.br/culturas.php?noticias=4879

Feto não pode processar Rafinha Bastos http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/22429/Feto-

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Caetana Campos

10/01/2012 - 16h17

Sentença da juíza sobre o feto de Wanessa Camargo não poder processar rafinha Bastos

"O crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro. Sendo assim, inevitável se reconhecer que o nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria, analisando-se que, no caso, não tem a mínima capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade e decoro."
Decisão de juíza beneficia humorista Rafinha Bastos – 3.11.2011 http://aredacao.com.br/culturas.php?noticias=4879

Feto não pode processar Rafinha Bastos http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/22429/Feto-

Responder

Caetana Campos

10/01/2012 - 16h15

Lembrando que não compactuo com o que foi dito por Rafinha Bastos a respeito do feto de Wanessa e Marcus Buaiz, que foi uma calhordice ilimitada, coloco na roda.
Para quem ainda tem dúvida sobre NASCITURO leia trecho da decisão da juíza Juliana Guelfi, da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (SP), avaliou que o bebê de Wanessa Camargo, que está grávida de sete meses, ainda não é capaz de entender a ofensa dita pelo humorista Rafinha Bastos e, portanto está descartada a possibilidade de Rafinha ser preso por crime de injúria.

Decisão de juíza beneficia humorista Rafinha Bastos – 3.11.2011 http://aredacao.com.br/culturas.php?noticias=4879

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    Wildner Arcanjo

    17/01/2012 - 18h33

    Quer dizer que, hipoteticamente falando, se um vizinho meu, chamar o meu filho de 2,5 anos de "neguinho de merda" (desculpem o termo, mas isto já aconteceu comigo) eu não posso processá-lo? Será que o meu menino sabe o significado dessa frase? Que diabos de sentença jurídica é essa? Afinal de contas e a ofensa feita a mãe não conta?

Eliane

10/01/2012 - 15h44

Azenha, assisti sua reportagem na TV Clube de Pernambuco, nós pernambucanos ficamos muito felizes da record está investindo em nosso estado. Sou sua fã, tenho certeza que as noticias serão verdadeiras e imparciais, vocês serão lider em audiência. Um beijão
Ely

Responder

Nadir Santos

10/01/2012 - 15h19

Os fetófilos ainda não entenderam que o Dr. Fausto já mandou o NASCITURO pras calendas gregas. Era o
se colar colou! Como não colou, mandou pro colo do minitstro padilha, que o Fausto não é bobo, era até candidato a ministro junto com o Padilha. Agora a pista está livre. Vamos ver como eles vão correr nela.
Se é verdade que foi um engano: era para colocar recém-nascido e alguém cravou um NASCITURO a presidenta tem o dever de corrigir essa fetofilia. Também acho que é fácil de descobrir no Ministério da Saúde o pai ou a mãe que trocou as palavras. O resto, eles que são brancos que se entendam. Mas eua cho que engano é conversa pra boi dormir. Mas aceito de bom grado desde que seja pra expurgar o nascituro da MP

Responder

    Morvan

    11/01/2012 - 11h09

    Bom dia.

    Como eu disse em outro Post, Nadir Santos.
    "Testando hipóteses". Mas não é só um colar colou. Pela lógica do instrumento (antidemocrático por excelência) das MP, pode ser aprovado a toque de caixa.

    :-)

    Morva, Usuário Linux #433640.

Julia Dig

10/01/2012 - 15h11

Uma pergunta simples, para quem está falando de Dilma e clamando pela volta de Lula, como se ela não estivesse " à altura " de dar CONTINUIDADE ao governo humanista que ele começou a trilhar:

De que morreu a primeira mulher de LULA e o filho que eles esperavam mesmo?

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 15h55

    E lá vamos nós ladeira abaixo, na falta de argumento, apele-se.
    Em tempo,
    este não é um governo de continuidade do governo LULA, infelizmente.

    Julia Dig

    10/01/2012 - 18h30

    Se apelei, apelei para a consciência e sentimento, pois sei , assim como penso que você também sabe, em que condições LULA perdeu sua primeira mulher e filho. Por mau atendimento e atenção à ela e a seu filho por nascer.
    Dilma não é LULA, não tem o carisma e , digamos, verve política dele ( um outro Lula acho muito distante ainda de surgir), porém, votei e acredito sim que seja um governo de continuidade nas políticas sociais, com as dificuldades inerentes de quem ainda está construindo uma imagem pessoal diante da população, ainda mais após Lula, ainda mais com a imprensa que temos, que sabemos, continua a mesma. Ela não é Lula, mas crucificá-la por isso, penso ser injusto, e prenaturo. O tempo pode dizer se estou errada. No momento, ainda nada me mostrou isto, apesar das dificuldades inerentes a quem começou a governar há pouco tempo.
    (continua)

    Julia Dig

    10/01/2012 - 18h32

    (cont.)
    Acho sim que está faltando colocar melhor estes seus argumentos de que o Ministro fez assim porque quis agradar os religiosos. Já pedi e reitero o pedido: Em que a palavra "nascituro", que existe no código civil, e mesmo existinto , só aparece quatro vezes, em casos muito específicos, conferiria, em medida de SAúde, uma brecha para temer represálias contra as pessoas que lutam pela justa , repito, JUSTA LUTA pela descriminilização do aborto? Gostaria de esclarecimentos jurídicos, se possível, por favor.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 02h58

    O Código Penal estabelece pana para quem consente ou pratica o aborto, mas não fala em direitos do nascituro. No caso de estupro ou risco de morte à gestante, o aborto não era punido.
    A partir da medida Provisória MP 557/2011, os nascituros têm direitos “ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados” (artigo 16, dando nova redação ao artigo 19-J da lei federal 8.080, de 19 de setembro de 1990). Isto significa que os direitos da mãe são concorrentes com os direitos do nascituro e que, em muitos casos, feder-se-á alegar conflitos de interesses!
    Sendo assim, fica evidente que não tardará a encontrarmos pessoas ou instituições exigindo a criação das “curadorias de nascituros”, cujo objetivo será garantir o direito do nascituro independentemente da vontade da mãe; e registro de gravidez, o pré-natal, o parto e o nascimento serão obrigatórios para a mulher, nem que seja necessário o uso da força…

    Ênio

    10/01/2012 - 18h02

    Pergunta muito pertinente, Julia.
    Pelo que Lula relata faltou um bom pré-natal. A intercorrência poderia ter sido prevista e contornada.

    Morvan

    10/01/2012 - 20h28

    Boa noite.

    Julia Dig, que argumento vil, viu?
    Os "pró-vida" (interessante como este autoepíteto dá a impressão de que os pró-aborto são contrários à vida!) têm tido pouca capacidade de argumentação. A turma do ministrinho tá botando pra derreter. Quando não argumenta, apela, qualifica negativamente o Post do "pró-aborto", e, em última análise, "digg" fundo com apelação.
    Faça isso não, moça (ou senhora!)! Respeite a trajetória do Lula. Não o ponha junto ao ministrinho, não.
    Esta "argumentação" foi utilizada pelo sr. Collor, por razões evidentes. É descer ao porão. É triste.

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Júlia Dig

    10/01/2012 - 21h52

    Respeite vc a trajetória do Lula, e da Dilma também! E também um pouco de argumentação honesta é bom ser respeitada. Já falei aqui e repito, aliás varias vezes: o que a palavra " nascituro" tem de perigoso, nesta Mp, justo numa lei ( lei orgânica da Saúde ) que era para regulamentar os atendimentos de saúde, tanto publicos como para privados, inviabilizaria a luta, repito Justa, à causa da descriminalização do aborto, luta da qual sou a favor, tanto a favor que não lhe dou ao direito, por não ser mulher, palpitar sobre uma gestação e seus riscos, altíssimos e graves, neste Brasil. Tanto para a mulher quer quer parir, como para a que não quer, como para a saúde do nascituro ( termo do código civil que é base para as relações civis da sociedade, e não do código penal, portanto sem sansões nesta esfera), feto para a medicina após os três meses, pois antes disso é embrião, e " filho" para a mulher que QUER te- lo? É uma INDAGAÇÃO SINCERA. Pode responder?

    Júlia Dig

    10/01/2012 - 22h11

    Náo sou da " turma do pró-vida", nem de "turma de ministro", " ministrinho" como vc citou, nem da "turma de religiosos"', nem da turma de " funcionários públicos" , enfim, da turma de ninguém. Incrível para você que está desqualificando minhas colocações? Incrível para mim ver isto acontecendo no Viomundo, do Azenha, que acompanho desde nuito tempo. sou a favor da mulher ter os direitos de seu corpo, e não ser criminalizada por fazer um aborto, pois a questão é dela e pessoal, não me entendo como vil, nem minha pergunta ou resposta á beatricce, votei sempre e sempre em Lula, em minha opinião, o maior estadista que o país já teve, votei, desde que pude, só no Lula , em todas as eleições. É difícil para uma mulher entrar num blog e ser patrulhada ( e rotulada, coisa que nós, mulheres, lutamos) por dar sua opinião. Pode não ser a melhor e mais culta argumentação. Pode. Mas não diminui ninguém, em momento algum, nas minhas argumentações, confira se quiser. É que realmente eu acredito na possibilidade do diálogo e da democracia, e não acredito em radicalismos de parte alguma. Acredito ainda na democracia.

    beattrice

    10/01/2012 - 23h23

    Não é a primeira vez durante este debate que um defensor ardoroso do ministro pesa a mão e ataca o Lula para defende-lo, o que deixa tudo mais claro ainda.

    Júlia Dig

    11/01/2012 - 00h16

    Você achou vil a pergunta, Morvan? Pois eu não acho, já que uma pessoa conhecidíssima passou pela ineficiência do Sistema de Saúde, e como resultado, perdeu duas pessoas. Não vai adiantar aqui eu colocar meu caso, minhas perguntas, minhas dúvidas. Aliás, só quem passa por um mau atendimento para si e seu filho, na hora do parto, saberia porque que faço as indagações. Não é tão incomum meu caso não, viu Morvan? Seqüelas por má atenção e atendimento na HORA E DIA DO PARTO, viu, Morvan? Seqüelas ao nascituro, ou seja, aquele que está para ser parido, viu,Morvan. E de uma pessoa que, a partir de então , luta por melhor atendimento a todas, e, principalmente, luta CONTRA O PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO pelas diferenças ( que claro, todos temos diferenças, tudo bonitinho) mas, te digo que a pessoa com deficiência não é tão bem tratada , compreendida na sociedade em que vivemos, viu, Morvan. Veja, bem aqui neste fórum, como é o tratamento de entendimentos discordantes. Imagine e amplie isso. Viu, Morvan?

    Morvan

    11/01/2012 - 09h39

    Bom dia.

    Antes de tudo, Júlia Dig, eu sou solidário ao seu sentimento, mas você está pensando no particular. Este é um dos grandes problemas do mundo atual: as pessoas, em geral, não veem o mundo à sua volta. Veem só o que passaram. O que o outro passou ou poderia passar não parece importar tanto. É por isso que um pensador disparou, com certa revolta e misto de ironia: "suporta-se com muita facilidade a dor do outro" (não literal). Tente ver a questão fora da sua área de afetação e você verá o massacre que muitas mulheres pobres sofrem com políticas opressivas, Júlia Dig.
    Saia um pouco do seu egocentrismo (na verdade nosso, pois é uma tendência do mundo "globalizado") e tente ver o sofrimento dos massacrados. Não é só você que passa por isso.
    Mas a sua associação com a falta do pré-natal e o sofrimento da mulher do Lula não deveriam ser utilizados como exemplos porque é uma tática vil. O Collor a utilizou. Mas o Collor é um patife. Você não, Júlia Dig. Pense sobre isso…

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h47

    Boa noite, Morvan.

    Você pode até ser solidário com o meu sentimento, mas meu sentimento não é particular, pois o DESCASO com a SAÚDE de GESTANTES e SEUS “FETOS”, é antigo e GERAL, seja no sistema público ou convênios de saúde particulares ( muitas vezes descontados do salário da empresa que as mulheres trabalham). Pois penso que VEJO sim o mundo a minha volta. VEJO o massacre que a FALTA de um atendimento humanizado e seguro para gestantes passam, e continuarão passando ainda por muito tempo, se a ética, ( aqui me refiro ao comportamento que se tem para com o OUTRO) não existe nem mesmo aqui, num suposto diálogo, em que as palavras usadas para se referir ao OUTRO não são observadas como podem afetá-lo. Palavras ( e nos comunicamos com ela aqui) também massacram, não pense que não. Todos somos afetados por tudo que nos rodeia, e este tudo é o MUNDO, que se impõe a nós. ( continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h48

    As mulheres, pobres, e negras, que VEJO SIM, sofrem na vida, por políticas ( que entendo que política é isto que fazemos aqui, agora, quando nos relacionamos com o outro, colocamos nossos pontos de vista e estamos ABERTOS a escutar os argumentos do outro, sem desqualificá-los por quaisquer motivos que sejam.) e TAMBÉM tratamento opressivo.
    A Arte , (até para citar sim, e cito com ORGULHO), da política, nos foi apresentada recentemente por LULA, em que ele sempre dizia que o maior problema do mundo é o PRÉ-CONCEITO, no que me afeta grandemente, pois SEMPRE pensei como ele, e procuro melhorar e observar a mim e minha relação com o outro , nas minhas ações, no agir (e o que escrevo aqui é uma ação). Naõ usei o exemplo do que passou Lula , sua mulher e seu filho aqui de forma VIL (que quer dizer mesquinha,miserável,desprezível,repugnante,abjeta.).
    (continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h50

    Não sei qual a sua experiência com OUTROS para qualificar-me como de tal modo, mas, usei-a justamente para sairmos do “egocentrismo” e voltarmos ao FOCO, que é a atenção a saúde da GESTANTE. ESTE é o foco da MP. Assim eu o entendo, ( (Des)Qualificar a mim, por expor honestamente o que penso, tentar dialogar e entender os temores da palavras contidas na MP, li muito aqui. Penso que o egocentrismo aqui se destacou para uma OUTRA causa, a do aborto, em minha opinião, causa justa, mas que , em meu entendimento não é e nem foi o FOCO da MP, e sim, TENTAR justamente reduzir o massacre que as mulheres pobres sofrem por não terem um atendimento adequado, digno, seguro e humano que merecem. ( continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h50

    O problema mais amplo, geral, que seria até a ajuda dos 50,00 à essas milhares de mulheres massacradas que você citou que vê, que estão gestando e QUEREM fazer o pré-natal (mas muitas vezes não tem o dinheiro para o deslocamento), foi desprezado e reduzido, primeiro, pela gritaria geral da publicação do nome destas mulheres, depois, até alguns se referiram ao um suposto “ bolsa-chocadeira”, ( como se mulheres pobres pudessem ser compradas, que preconceito!), depois pela palavra “nascituro”, embutido no artigo 19J (que mulher pobre, que quer ter seu filho, quer fazer pré-natal, quer ter condições humanizadas para si e o filho que carrega se importaria com a palavra?)
    (continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h52

    Então , penso que a maioria massacrada é que não estava sendo VISTA aqui como beneficiária, quando foi deslocado para uma outra área de “afetação”, também justa, das mulheres que lutam pelo direito ao aborto. Tentei puxar o FOCO para O QUE seria o objetivo maior da MP : SAÚDE DA GESTANTE E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, PROPICIANDO ATÉ UMA QUANTIA PARA DESLOCAMENTOS PARA A PREVENÇÃO/PRÉ-NATAL, aqui (e PARA QUEM este benefício poderia vir a atingir. Quero esclarecer que não sei qual a correlação que vc fez me associando ao Collor. Quero esclarecer que não sou funcionária pública, não tenho religião, não estou defendendo ministro, não sou contra o aborto,, não sou filiada à nenhum partido político, ( continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h53

    Sou brasileira, sou eleitora de Lula desde após a ditadura, incansávelmente, sou eleitora do PT em meu estado e em meu município, votei em Dilma, me horrorizei pelo tom dos debates nas últimas eleições e, dentro das minhas relações, procuro o diálogo e tentei alertar , justamente, para a , aí sim, vil campanha proposta pela força adversária; não assisto televisão, tenho ojeriza da Globo, só filmes, me informo pelos blogs, vários, pelo jornal da minha cidade, onde tem uma coluna do Nassif, tenho horror da revista Veja, cancelei a assinatura do Estadão e mandei e-mail quando mandaram embora a Maria Rita Kel, o mesmo fiz com a Folha. (continua)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 23h54

    Sou mãe, tenho filho, trabalho e faço trabalho voluntário numa entidade para pessoas com deficiência.. Enfim, uma pessoa comum. Vejo o mundo como posso, e alcanço o que minha sensibilidade permite. Se vc observar em outros posts, em nenhum momento desqualifiquei ninguém com meus comentários, e por fim, só coloquei o Lula pois ele, para mim, é exemplo sim, de tudo de bom, inclusive por ter nos legado sua sucessora, a PresidentA Dilma, a qual admiro por sua luta imensa também, já que A VIDA QUER É CORAGEM. Eu penso nisso.

    Wildner Arcanjo

    18/01/2012 - 19h55

    Calma Julia… Já tô até com peninha do Morvan…

    luiz pinheiro

    10/01/2012 - 22h43

    Tenho certeza que Lula considera o governo Dilma uma continuidade do seu. Ele sempre diz isso. Chega ao ponto de dizer que havendo porventura alguma divergencia entre eles, a Dilma é que estará certa. Lula com toda certeza fará campanha pela reeleição da Dilma.

Fausto Pereira: Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro

10/01/2012 - 14h50

[…] Fausto Pereira: Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastroBy Saúde com Dilma- Atualizado em  10/01/2012Postado em: z do VioMundo […]

Responder

Luiz Fortaleza

10/01/2012 - 14h27

O pensamento reativo é terrível…

Responder

    Ênio

    10/01/2012 - 16h34

    Pensamento reativo? Fala sério, meu irmão. No popular, isso tem outro nome.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 16h59

    Qual é? Reacionário? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk acho que vc não entendeu o sentido do que eu quis dizer…

    Ênio

    10/01/2012 - 17h54

    Se fosse só reacionário… Mas tem uns penduricalhos,umas esquisitices anexas,cuja natureza se me escapa. Um fenômeno deveras complexo. No processo tudo se esclarecerá. Espero.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 19h10

    Até no campo das esquerdas, no passado, no presente e no futuro, sempre houve, há e haverá polêmicas, discordâncias, pois não há unanimidade ou homogeneidade no pensamento esquerdista ou do campo da luta anticapitalista. O bom disso tudo é que, com esses confrontos discordantes, nessa tensão ideológica, podemos nós mesmos nos superar e construir um consenso plausível, porque determinadas questões humanas, existenciais, são difíceis de resoluções num tempo histórico dominado por um Espírito do mundo: o capitalismo e suas derivações: laicisismo, secularismo, fundamentalismo, individualismo, libertarismo etc…

Roberto Leão

10/01/2012 - 14h15

Que saco. Mais uma vez vem uma entrevista para tentar focar o tema DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
Pergunte para qualquer mulher grávida: "Você sabia o que fazer para não engravidar no momento que teve a relação?"
Duvido que alguma mulher responda que não sabia. Que desconhecia.
É melhor educar e fazer politicas preventivas do que abortar.
Parabens ao Ministério da Saude. Nunca tivémos acesso a remédios de graça como no Ministério Padilha. O SUS precisa melhorar muito. Mas Padillha superou em 10 X 0 o Temporão. E com certeza vai ir muito além.

Responder

Ênio

10/01/2012 - 14h13

Chamou a minha atenção o comentário do Juiz Paulo,sobre a MP 557, no Blog do Eduardo Guimarães.
Penso que todos nós que estamos interessados nas questões da saúde humana e nos problemas específicos da saúde feminina temos muitas reflexões a fazer sobre o que pondera o Juiz Paulo.
Eis o link para o referido comentário: http://www.blogcidadania.com.br/2012/01/a-reacao-
E viva a blogosfera e a liberdade de expressão.

Responder

Julia Dig

10/01/2012 - 13h57

Uma pergunta:

Toda mulher que engravidar QUER ter sua gestação acompanhada com as melhores condições para ela e atenção também a seu futuro filho, que está em seu ventre, chamado "nascituro", é, por consequencia, de direita, religiosa e contra a descriminilização do aborto de outras?

Minha resposta : (no meu caso , que sou de esquerda, nao sou religiosa, e sou a favor da descriminilização do aborto): UM SONORO NÃO!!!!

Responder

Fábio

10/01/2012 - 13h48

Fausto Pereira dos Santos, EX-PRESIDENTE da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As operadoras de planos de saúde sempre "deitaram e rolaram", fazem o que bem entendem, o que lhes é mais lucrativo em prejuízo dos clientes. A direção da ANS "come na mão" das operadoras.
Esse Senhor poderia dizer o que fez enquanto ocupou o cargo.

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 15h23

    Conceição Lemes,
    em outro post, sobre a questao dos anestesiologistas tinha sugerido quando possivel um levantamento sobre as ações da ANS neste setor, das operadoras, nos ultimos 9 anos.
    Obrigada.

Nadir Santos

10/01/2012 - 13h24

AVE-MARIA!!!! Se há gente no Ministério da Saúde que não sabe a diferença entre nascituro e recém-nascido pra trocar as bolas assim, não merece estar empregado lá, viu Dr. Fausto! Admitiu o erro, agora é corrigir. Por que não queerm corrigir? Aí tem. E é coisa feia

Responder

    pedro cavalcante

    10/01/2012 - 17h52

    Nadir
    Por favor, o que é nascituro?
    obrigado

    luiz pinheiro

    10/01/2012 - 22h34

    Evite falar ave maria, Nadir. Se não acabam te cobrando que declare, afinal, qual é sua religião.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 00h07

    Deus do céu!!!
    Como a claque de silas malafaia, dom luiz bergonzini e ives gandra está empenhada na defesa da MP 557.

    Fabio_Passos

    11/01/2012 - 00h04

    Tem todo jeito de que há algum acordo secreto e espúrio entre o governo e os fundamentalistas religiosos.

Lauro Antunes

10/01/2012 - 13h20

Do que sei do Dr. Fausto é que é uma pessoa séria. Que tem credibilidade. Era um dos 3 indicados a ministro da saúde, cuja escolha caiu em Dr. Padilha.
O Dr. Fausto goza de tanta respeitabilidade, mas tanta que foi o designado para enfrentar o abacaxi do nascituro. Mas não convenceu. E eu me pergunto como ele, que tem um nome a zelar, aceitou a tarefa de vir nos enganar. Se enrolou na corda do nascituro. Na boa. Mas quem tem de se explicar pra presidenta é o ministro Padilha, o chefe. Se foi mesmo um engano, se algum assessor ou assessora fetófilo enfiou o nascituro lá quando era pra enfiar o recém-nascido quer dizer que foram enganados e enrolaram a presidenta nesse melê. Por que não dão a mão à palmatória e dão o devido fim na palavra nascituro? É o que manda a decencia republicana. Mas já disseram que não vão tirar o nascituro dali, então…

Responder

Maria Thereza

10/01/2012 - 12h31

"Gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro". Num suposto motim de gestantes iriam pras cucuias o pré-natal, a redução da morte materna, as metas do milênio, a redução da mortalidade neo-natal e todos os índices e sistemas de informação. Essa MP é um equívoco de ponta a ponta e seria mais decente reconhecer isso. Torno a perguntar: onde estão os agentes comunitários de saúde, para captação precoce das gestantes, com informação, orientação, encaminhamento e acompanhamento? O Dr. Fausto foi evasivo por tentar justificar o injustificável. Duplicidade de ações é uma mania. Ao invés de aperfeiçoar o que existe, inventam uma novidade, confundem causa com efeito e dá-se o rolo.

Responder

Klaus

10/01/2012 - 12h20

Nesta discussão sobre o nascituro, fico aqui pensando quando estas mães passam a sentir amor pelos filhos. Só com o nascimento? Antes não? Antes de nascer o que é uma criança, feto? Só? A vida então é só isto? Um agrupamento de células?

Responder

Maria Lucia de AP

10/01/2012 - 12h13

O perguntar numa entrevista é muito significativo.O responder idem.
De parabéns a entrevistadora e o entrevistado.
Nós já aprendemos a entender porque se pergunta e porque se responde.Já aprendemos a compreender o que está por trás de cada discurso,o que significa o que não foi perguntado e o que não seria respondido.
Num mundo que se desmente a cada instante, ler nas entrelinhas,duvidar, pesquisar,não se deixar trapacear por palavrórios,é o que permitirá a sobrevivência da humanidade e os reais avanços humanistas.
Caminhemos. Vem aí a CPI da Privataria Tucana, há uma "Comissão da Verdade"paralela,já funcionando a pleno vapor para assessorar a "Comissão da Verdade "oficial, há uma Reforma Política URGENTE a ser feita. Perder o foco hora dessas? Nem pensar. O tempo não tem o costume de parar para perguntar nem para responder.
Como disse o entrevistado, a MP 557 vai ser discutida no Congresso. Sabemos que assim o será.
Vamos todas e todos organizadamente,com lucidez e competência,pensando no futuro,sem esquecer o passado e o presente, levar nossas propostas concretas de alterações e acréscimos nessa MP para a discussão no Congresso.Bons tempos esses em que perguntar e responder não está proibido. Aproveitemos, porque quem vem de longe ou quem conhece a história dos últimos cinquenta anos no Brasil, sabe muito bem como é trágica a dor de não poder perguntar e o horror de não ter respostas.
À Conceição Lemes e ao Vi o Mundo,sinceros parabéns.

Responder

Valdeci Elias

10/01/2012 - 11h38

Se Dilma, conseguir o mesmo sucesso, com o bolsa-transporte, que Lula teve com o bolsa familia. A saude no Brasil nunca mais será a mesma. É só ver a revolução na economia brasileira.
Até hoje, criticam o bolsa-familia, afirmando que apoia vagabundos e preguiçosos. E não veem que ele tirou muita gente da miséria, e ajudou a colocar as crianças na escola.
Só discordo do valor do vale. A mãe de uma criança brasileira ,devia receber muito mais . Espero que com o tempo Dilma consiga aumentar o valor.,

Responder

@luisk2017

10/01/2012 - 11h36

Achei as respostas boas. Qdo apertado ele – Fausto P. – demonstrou q tem busca de excesso de chifres em cabeça de cavalo. Há chifre sim, mas é em outro lugar e não na MP 557. O Fausto é quadro sério. Desqualificá-lo, para gerar título de matéria ou posto atrevido é fragilizar ainda + a representação "democrática e popular" em um gov com forte tensão conservadora. Não esclarece e não ajuda em nada. A MP será debatida em fevereiro. A "nóia" do 26 de dezembro não cola. Assim, perguntar "Mas por que justamente na última semana do ano, quando as pessoas estão normalmente em recesso?" é inadequada. Quem está de recesso? Movimentos feministas, a imprensa, e mais 189.835.932 [email protected] não estão. Além do Gerson Carneiro, com quem tuitei no dia 26. A MP é sobre gravidezes e sobre gestantes que querem ter filhos. As que querem interromper a gravidez merecem atenção, descriminalização, direito à opção, plena assistência na rede hospitalar, amparo social contra preconceitos e proteção policial em face do Malafaia. Mas em outras normas (constitucionais, infraconstitucionias etc).

Responder

    Julia Dig

    10/01/2012 - 13h22

    perfeito, Luik2017.

leo

10/01/2012 - 11h34

Entrevista digna do PIG.
Uma inquisição.

Responder

    Leo

    10/01/2012 - 13h42

    Esse acima não sou eu, mas concordo com ele, hehe!!

    Wildner Arcanjo

    17/01/2012 - 18h36

    Pois é, nem só a Igreja Católica queiou "infiéis" pelas suas posições políticas… é o mundo se reinventando e se repetindo.

Juliana

10/01/2012 - 11h32

Leiam com atenção e tireem suas proprias conclusões:
Iten 33 da Exposição de Motivos da MP do nascituro, feita pelo Ministério da Saúde: … “a taxa de mortalidade materna, sendo que, no ritmo atual, não será alcançada pelo Estado Brasileiro a não ser que ações como a ora proposta sejam efetivamente incorporadas no ordenamento jurídico pátrio para cumprimento por toda a nação”.

Agora o que foi designado para falar em nome do ministro afirma que:
Viomundo — Na exposição de motivos da MP 557, é dito que sem o cadastro não será possível cumprir as Metas do Milênio. Por quê?
Fausto Pereira – Na verdade, a Meta do Milênio para a redução da mortalidade seria hoje, digamos assim, o nosso calcanhar de Aquiles. Ainda que com todas as medidas da Rede Cegonha e a melhoria do monitoramento com essa Medida Provisória, eu acho muito difícil a Meta do Milênio de mortalidade materna ser alcançada pelo Brasil.

Responder

jandui

10/01/2012 - 11h31

Se eu fosse o ministro demitiu esse pobre coitado. Fraco.

Responder

Gerson Carneiro

10/01/2012 - 11h29

Já era, rapaziada. É torcer pela volta do Lula ou pelo surgimento de um outro.

Dilma e essa turminha aí só vai fazer o jogo da Direita. Não vêem como os direitistas estão contestes? Como surgiu gente aqui nunca dantes conhecidas apenas para celebrar essa vitória?

Responder

    Julia Dig

    10/01/2012 - 13h38

    parte 1 :
    Sou Lula , Sempre votei no PT, sou Dilma. Porém, a "Lugar" de mulheres lutarem pela descriminilização do aborto é outro. Esta MP é para mulheres que, grávidas, querem e tem o direito de ter um atendiimento melhor e mais seguro, para ela, o nascituro ( que as que querem ser mães e estão com o "feto" na barriga, não usam este termo técnico, "nascituro", e sim "filho"). Também morrem mulheres grávidas por atendimento inedaquedo, e também morrem seus "filhos", os nascituros", por falta de atendimento adequado. (continua)

    Julia Dig

    10/01/2012 - 13h39

    parte 2:
    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: mulheres grávidas que, justamente, querem ter atendimento adequado para TER o filho esperado, e mulheres que engravidam e querem ter o atendimento adequado para NÃO TER o "feto". Duas coisas de direito, duas causas justas, porém diherentes! Mas, mulheres de esquerda, que querem ter o filho em melhores condições para ela e o nascituro, podem não ver com "bons olhos" aqueles que , em defesa de sua causa, repito, justa, quererem tirar segurança e humanização e melhor atendimento ao seu "filho" que está para nascer, principalmente se for uma gravidez de risco. O nascituro, para uma mulher que não o quer, realmente, PARA ELA, não importa a qualidade da gestação dele, já que o fim de sua gestção é o que ela quer, Ela tem este direito, no meu entender. O nascituro, para uma mulher que o quer, PARA ELA, importa a qualidade da gestação dele, já que o fim da gestção é o nascimento , com saúde adequada, dele.

    beattrice

    10/01/2012 - 15h16

    Sinceramente a trollagem padilheira já cansou, tem gente com mais arguemnto pra mandar aqui não?

    Mari

    10/01/2012 - 16h39

    É que de algum modo os pro-vida que já estavam cantando glorias e alelulas baixaram o fogo.
    Já estavam dizendo que o ministro Padilha era o único ministro da saúde que havia se colocado do lado deles. Apesar da entrevista esfarrapada, o Dr. Fausto deu a entender que no governo ninguém quer o nascituro, virou um estorvo. ´Ficou órfão de pai e mãe. Coisa de gravidez nas coxas. Estão vendo o que fazer para declarar que o nascituro virou um natimorto. Escafedeu-se para o céu. Porque foram pegos com a mão na M… mesmo ele tendo dito que não vão fazer nada para retirar o nome nascituro da MP, a decência e a ética dizem que devem corrigir o erro, se acham que foi erro. Um argumento que só será digno de crédito se retirarem o dito cujo da MP. Falta neurônios a essa gente. No mínimo. A bola agora está com a Dilma. Nem mais e nem menos. Vamos tirar Padilha da jogada; ele não pode mudar nada numa MP.

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 16h47

    Tanto esforço, tanta teoria para defender essa coisa ridícula até na prestação de satisfação para a sociedade. Manda um assessor biônico para responder sobre o que não tem conhecimento pleno.

    – Com quem foi discutida a MP 557?
    – Ah, não sei. Vou ver lá e depois eu mando alguém te dizer.

    E eu que sou o piadista do Viomundo.

    Certo estava meu conterrâneo Raul Seixas: "quando acaba o maluco sou eu!".

    beattrice

    10/01/2012 - 20h58

    Realmente Gerson, esse momento da entrevista foi o resumo da ópera-bufa.

    Julia Dig

    10/01/2012 - 16h54

    Sinceramente, beattrice, participo de todos os blogs progressistas, sou de esquerda, sou mãe, tive problemas sérios no parto, não sou contra o aborto, e só estou tentando colocar uma outra visão aqui. Não consegui entender, e aí talvez seja um erro meu, por meu caso particular, em que meu filho teve sequelas, por um não atendimento seguro e humanizado para ele, a implicação do termo nascituro para este cadastro para gestantes que QUEREM ter um filho em condições sguras, para ela e o bebê.

    Me chamar de troll é ofensivo para mim, e muitas mulheres que acompanham o blog e que também são feministas. Se eu não entendi o porque, por favor , me esclareça em que esta MP atrapalha a mulher gestante que quer o filho e tratamento para ela e ele em boas condições, ou em que vcs estão vendo uma "pegadinha" ( desculpe o termo, estou escrevendo rápido e com emoção) na palavra nascituro colocada aí?

    Julia Dig

    10/01/2012 - 16h54

    continuação:

    Imprimi, já li e reli muitas vezes a MP, procurei ler as outras leis e normas aventadas em todos os blogs, não estou sendo ofensiva com ninguém, só estou colocando o que li e minhas dúvidas e entendimentos. Talvez não tenha o alcance da pegadinha, e em que ela fere a justa luta pelo direito ao aborto. Por favor, me esclareça então.

    beattrice

    10/01/2012 - 21h03

    Mais habilitadas que eu para esclarecê-la sem dúvida são as entrevistadas pela Conceição Lemes no VIOMUNDO, se vc realmente quiser acompanhar o debate e compreender o retrocesso da MP 557 releia com a MP na mão.

    Julia Dig

    11/01/2012 - 02h54

    Se vc leu no post acima do teu que já li, reli, treli a MP, os posts, as entrevistas, peguei as leis pelo computador, no site da camara, entrei em sites jurídicos, até entrei no código civil, enfim, fiz uma varredura, pois TEIMO em entender aquilo que parece tão claro para vc, , poderá observar que pedi o esclarecimento do ponto que não consegui entender à vc, por vê-la tão aguerrida contra esta MP, pois também sou pelos direitos da mulheres e descriminalização do aborto. O meu ponto de vista já coloquei, abri para que vc me esclareça o seu. E é sincero de minha parte. Se vc olhar tudo o que postei, talvez entenda o meu ponto. O seu, por mais que li, ainda não entendi, a não ser o problema do nascituro ter algo a ver com religiões que teriam forçado a entrada do termo no lei que regulamenta a saúde, modificando o artigo 19J. Pois então, queria saber de vc .

    beattrice

    11/01/2012 - 12h54

    Júlia,
    o meu ponto de vista tenho exposto inclusive com a preocupação de indicar links sempre que os tenha disponiveis para colaborar com o debate.
    Quanto á questão específica do artigo 19 J creio que o Mauro postou uma comparação entre as redações anterior e modificada, o que torna o impacto da Mp bastante claro neste aspecto.

    Julia Dig

    15/01/2012 - 07h39

    Beatrice:
    Estou procurando ler e ponderando tudo o que foi colocado aqui, em outros blogs, e também as argumentações de todas as partes, inclusive jurídicas. Lamento que minhas colocações foram entendidas como "contrárias" aos direitos das mulheres, pis também luto por eles. Espero, com mais informações que estou colhendo, e refletindo, contribuir, porém de forma ponderada, com o debate, que também me mobilizou. abraços.

    Ênio

    10/01/2012 - 17h43

    Julia
    Comentar em blogs nem sempre é fácil. Mas é preciso que pessoas como você o façam. Não desista. A gente te ama. Você é uma pessoa linda de se ler.

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 18h28

    Já eu não quero seduzir ninguém. E até fico contente quando alguém sente raiva de mim por algo que eu escrevi. Aliás, sou o sujeito mais legal que eu conheço. Eu deixo qualquer um livre pra sentir raiva de mim.

    luiz pinheiro

    12/01/2012 - 01h16

    É que a Julia procura argumentar com racionalidade o tempo todo, bem diferente da forma agressiva, desrespeitosa, sectária, das que falam , por exemplo, em "trolagem padilheira".

    Klaus

    10/01/2012 - 16h50

    Sinceramente, Gérson, você acha realmente que numa questão técnica como esta, faz alguma diferença Lula ou Dilma estar a frente da presidência.

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 17h31

    Faz sim. Lula em pessoa teve que dar muito murro na mesa para que pessoas não fizessem coisas estabanadas. Lula abria o diálogo para quem interessava o debate. Foi assim com Gilberto Gil no Ministério da Cultura e com Franklin Martins no Ministério das Comunicações. Lula não deu às costas a quem depositou confiança nele. Todo fim de ano Lula ia a São Paulo se reunir com os catadores de papel. Lula segurava a onda em relação ao que dizia em campanha que iria cumprir. E se orgulha de jamais ter aceitado convites para confraternizar-se com o PIG.

    Agora faça uma visita ao perfil da Dilma no twitter e confira a data e o teor da última tuitada dela.

    E mais, Dilma cedeu à chantagem do PIG e à chantagem do Jair Bolsonaro na questão do combate à homofobia, na esperança de segurar o Palocci. E se deu mal.

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 18h06

    Nesse caso específco, nem o Ministro teve coragem de atender pessoalmente um simples pedido de entrevista para um assunto tão importante. Ao menos isso, já que o tema não foi debatido. Com Lula isso não aconteceria. Possível até do próprio Lula conceder a entrevista.

    beattrice

    10/01/2012 - 21h00

    E é por tudo isso que se fosse LULA essa MP não acontecia.

    luiz pinheiro

    12/01/2012 - 01h19

    Mais agressão. O ministro não passa de um "covarde". NO entanto, ele deu sim entrevista, inclusisve mais de uma.

    beattrice

    10/01/2012 - 21h01

    O debate desenvolvido e apresentado no VIOMUNDO e no CIDADANIA deixa claríssimo que a inspiração dessa MP nunca foi técnica, mas sim política, e eleitoral.

    luiz pinheiro

    10/01/2012 - 21h40

    Sinceramente, Gerson Carneiro, eu gostava até bastante dos seus comentários, mas agora voce mostrou ser sectário até a medula.

    Gerson Carneiro

    11/01/2012 - 04h36

    rs.
    Não vai gostar mais dos meus comentários?
    Se me cutucar acabo revelando mais características.
    Se não quer se decepcionar não me cutuque.
    Foi dona Dilma e seu Ministro quem começou com esse cutucamento.

    Luiz Pinheiro, temos que ser sinceros sempre. Leais a Princípios. Votei na Dilma com o maior orgulho e com uma esperança. E ela não está correspondendo. O que posso fazer?

    Fabio_Passos

    10/01/2012 - 23h44

    A direita comemora muito todo retrocesso.
    parece até a claque de dom luiz bergonzini.

    Beatriz

    11/01/2012 - 00h24

    Gerson,
    eu torço para que o Lula não cometa o equívoco de se candidatar de novo. Seria um desastre para a biografia dele. E seria um risco para nós também. Lula fez pior, a vésperas do carnavala ssinou a Concordata com o Vaticano, quando até mesmo setores católicos moderados eram totalmente contra esse acordo! E ainda temos adiante a tal da lei geral das religiões que é um monstrengo literalmente copiado do texto da Concordata. Um delito contra a democracia e os princípios republicanos!

    JOSE DANTAS

    11/01/2012 - 17h13

    O Brasil está vacinado contra "extremas". Os da direita deram com os burros n'agua após 500 anos de domínio e exploração do País e do seu povo e os de esquerda simplesmente não existem, de tão poucos que são.
    O Lula de esquerda morreu antes de vencer a primeira eleição para presidente e o segredo do seu sucesso, além da competência e inteligência de que é dotado, foi exatamente a subida no muro, de onde se tem uma ampla visão daquilo que acontece "lá embaixo" e de ambos os lados.
    A Dilma segue o mesmo caminho, Graças a Deus.

    Wildner Arcanjo

    18/01/2012 - 19h39

    Muito bom! Por que tem gente que teima em não entender isso?

Gerson Carneiro

10/01/2012 - 11h13

Resumindo: votamos na Dilma e elegemos o Serra e o bispo dom Luiz Gonzaga.

Responder

    Fabio_Passos

    10/01/2012 - 21h41

    Não esqueça do silas malafaia e do ives gandra…

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 03h51

    e do Gabriell Chalita, orientador da moral religiosa da nossa presidenta…

    Leo

    11/01/2012 - 10h48

    Não, votaram na Dilma e elegeram a Dilma… O Serra já teria liberado o aborto, daria auxílio de 50,00 pra nordestino abortar…. Não esqueçam que o Serra é pró-aborto e ateu… Ele só falou oq falou pq. sabe que o povo brasileiro, ao contrário de vc, é religioso e pró-vida. Lembre-se do ´no Chile pode?´ Nunca viria da pena do Serra uma lei que ajudasse a gestante carente. Ih… descobriu que votou no candidato errado? Esquenta não, na próxima vc vota. Pena que o Enéas Carneiro morreu, né?

ejedelmal

10/01/2012 - 11h13

Trata-se apenas do pessoal do "Deus das Lacunas", em sua típica perseguição xoxótica e retofuricular. Padres e Pastores Pedófilos só tem isso pra se preocupar mesmo. Depois não sabem porque estão perdendo fiéis.

Responder

Juliana

10/01/2012 - 11h13

Eu só queria entender essa gente que faz uma MP (foi feita sim pelo MInistério da Saúde, os outros só assinaram, todo mundo sabe disso), coloca o nascituro de contrabando lá, assim como quem não quer nada, pra enganar gente besta; na entrevista diz que erraram que era pra colocar o recém-nascido, mesmo dizendo que foi um erro (Freud explica) dizem que não vão trocar (claro que não porque queriam mesmo era o nascituro ali,,,); elaboram uma Exposição de Motivos, mandam para a presidenta; a assessoria dela aprova, dizendo que o objetivo da MP é cumprir a Meta do Milênio de Motalidade Materna e agora o próprio preposto do ministro vem dizer que acha difícil cumprir a Meta do Milênio? Paaaaaaaaaaaaaaadilha, te ferraram! Isso tem um significado, calro que tem!!!

Responder

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 04h04

    Juliana,
    Não houve troca, até porque a MP 557 trata da saúde da mãe…
    se trocarem o termo "nascituro" por "recem-nascido", a emenda fica pior do que o soneto…
    Recem-nascido tem direito "à pre-natal"? parto? pós-parto? puerpério?
    O termo nascituro tem o calro objetico de criar personalidade jurídica e direitos conflitantes com os da mulher.
    É isso.

    Wildner Arcanjo

    18/01/2012 - 20h16

    Um adendo, mulher pode ser mãe, mas munca uma mulher será mãe sem filho. Mãe e filho são coisas que se completam, biologica (no caso de feto->nascituro->recêm-nascido) e socialmente.

Gerson Carneiro

10/01/2012 - 11h00

Respostas carregadas de evasivas (e em determinados momentos confissão de desconhecimento do assunto)… evasivas, a começar pela esquiva do próprio Ministro em atender pessoalmente o pedido de entrevista. Uma vergonha.

Parabéns mais uma vez ao Viomundo, pela coragem e coerência. E está sozinho nessa cruada.

Responder

    JOSE DANTAS

    11/01/2012 - 08h11

    Além de evasivas o entrevistado chegou a "gaguejar por escrito" e depois acusam o PIG de tendencioso… Nem o Lula tirou de letra nessas circunstâncias.
    A entrevista deve ter sido inspirada naquela que o casal quarenta e cinco fez com o Lula em 2006. Quanta casca de banana… Humanidade piguenta essa aí…

    beattrice

    11/01/2012 - 09h37

    E agora, depois de 3 semanas sem se pronunciar o ministro envia uma nota, que o VIOMUNDO democratica e respeitosamente publicou com o mesmo destaque.
    Mas a nota não acrescentou rigorosamente nada para esclarecer o debate.
    A não ser sobre a formação religiosa do ministro, sobre a qual já circulavam os mesmo dados.

jandui

10/01/2012 - 10h54

Nota 10 para a entrevistadora. Pegou na jugular.

Fausto Pereira é réu confesso. Resta agora tentar arrumar a casa no congresso.

Responder

JOSUE MECENAS

10/01/2012 - 10h42

"Fausto Pereira – O pré-natal é de adesão voluntária, ninguém é obrigada a realizá-lo. Portanto, está dispensada do cadastro apenas aquela gestante que não aderir ao pré-natal."

A resposta é estúpida. Não aderir ao pré-natal seria um irresponsabilidade por parte da mãe, logo, não é uma opção.

Responder

    Leo

    10/01/2012 - 11h12

    Pra que diabos uma abortista vai fazer o pré-natal do filho que não vai nascer? Pra que diabos vai querer acompanhamento da gestação que não haverá? Parece justo que se tenha pré-natal apenas pra quem quer ter filhos, ou vc está pensando naquelas que querem os 50,00 apenas e depois abortam?!?!? Ou seja, essa MP é pra quem quer ter filhos, por óbvio, por isso é uma opção sim… E bem óbvia. Quem quer ter filho, faz pré-natal, quem não quer não faz. Simples. Ou vai lutar agora pelo direito da abortista fazer pré-natal e pelo direito do sal ser doce?

JOSUE MECENAS

10/01/2012 - 10h39

Prezada Conceição,
Por favor, questione sobre:

1) a pena para o médico que se recusar a informar os dados da gestantes, caso ela se recuse a integrar o cadastro,

2) A punição para o estabelecimento de saúde privado que não criar a comissão.

O Art. 14 da MP não deixa isso muito claro.

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 11h47

    Deixa claríssimo, as comissões são obrigatórias e o registro é compulsório.
    Com a palavra o Conselho Federal de Medicina,
    porque neste caso há flagrante violação da deontologia médica.

Eline das Chagas

10/01/2012 - 10h37

O nascituro foi descoberto, deu acorda e o governos e enforcou nela. Tudo bem explicadinho. Francamente essa de que queriam dizer recém-nascido e escreveram nascituro é pra enganar a quem? Inventam a desculpa que não cola porque se negam a mudar a palavra!!!!!

Responder

    Maria 1

    10/01/2012 - 11h21

    Com todo respeito, Eliane, não li em lugar algum das respostas do assessor que "eles queriam dizer recém-nascido e escreveram nasciituro". Além disso, entendo que os cuidados com recém-nascidos não são mais classificáveis como pré-natal, objeto principal da Medida Provisória.

    Caetana Campos

    10/01/2012 - 16h30

    Releia Maria 1 :
    Fausto Pereira dos Santos – Você está falando do artigo 19 J?

    Viomundo — Sim.

    Fausto Pereira dos Santos – Nosso objetivo ali é basicamente o de garantir o atendimento seguro e humanizado para o gestante e o recém-nascido. Nosso objetivo não era dar reconhecimento civil ao nascituro.

    Viomundo — O senhor diria que a colocação do termo nascituro é um equívoco?

    Fausto Pereira dos Santos — Eu não diria que é um equívoco, pois não tem a natureza de reconhecer um estatuto civil nesse caso. Isso eventualmente vai ser discutido no Congresso e pode ser aprimorado. Aliás, temos recebido uma porção de contribuições para a Medida Provisória, que necessariamente passará por um aprimoramento no Congresso.

    Maria 1

    10/01/2012 - 17h07

    Reli, Caetana, e até fiz uma consulta ao Viomundo, pq percebi que o assessor, embora tenha falado em recém-nascido, qdo perguntado especificamente se o termo nascituro era um equívoco, respondeu que não diria que era um equívoco, pois não tinha a natureza de reconhecer um estatuto civil para o caso, razão dos receios aqui expressos em outros posts. No mais, o entendimento restante é meu e o mantenho, pois não consigo entender um pré-natal dissociado de quem vai nascer. Posso estar errada, claro. Mas, até agora, não consegui entender a fúria com uso desse termo na MP, se isso não tem o poder de conferir personalidade jurídica ao nascituro, assunto já definido no Código Civil e impossível de alteração por lei ordinária.

    Maria 1

    10/01/2012 - 18h44

    Houve alteração no teor do PS 5 deste post. Agora não há mais a afirmação de que o Dr. Fausto admitiu o equívoco da inclusão do termo nascituro, e sim a suposição de que teria feito, a partir de outra manifestação do assessor onde ele usa a palavra recém-nascido. Adequada a retificação e cumprimento o Viomundo por isso.

Paulo Roberto

10/01/2012 - 10h30

Na prática, a maior inovação trazida pela MP é a obrigatoriedade dos hospitais particulares repassarem as informações sobre as gestantes (que querem ter o filho) para o Ministério da Saúde.

Responder

    Julia Dig

    10/01/2012 - 15h25

    E a responsabilização, com o monitoramento e vigilância,destes mesmos hospitais, pelo que não fizerem de acordo para atender a gestante e ao "nascituro".

    Na prática, infelizmente, para melhorar o que deveria ser um atendimento de saúde mais seguro e humanizado, sempre pega no "bolso".

    Conceição Lemes

    10/01/2012 - 15h34

    Paulo Roberto, vc "leu" o que não está escrito. Sugiro vc reler direito. Pra facilitar, já te digo. Os cadastros das gestantes de planos de saúde e particulares NÃO irão para o Ministério da Saúde. Ficarão com o comitê técnico ligado à direção das unidades privadas. Só subirão para o Ministério da Saúde os cadastros das pacientes do SUS. abs

    Julia Dig

    10/01/2012 - 16h14

    Conceição, com todo o respeito, e o art. 14 da MP?
    O servidor público, o emregado de entidade conveniada ou contratada pelo Poder Público OU AQUELE QUE ATUE EM ESTABELECIMNTO PRIVADO DE SAÚDE NÃO CONVENIADO ( grifo meu), responsável pela organização e manutenção do CADASTRAMENTO (grifo meu) de gestantes no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção de Mortalidade Materna, será responsabilizado quando, dolosamente:

    ….

    Conceição Lemes

    10/01/2012 - 17h02

    Júlia, eu não entendi o que vc gostaria de saber. Daria pra ser mais explícita? A informação que eu dei na resposta ao Paulo Roberto foi repetida mais de uma vez pelo dr. Fausto durante a entrevista.

    Aliás, hj cedo recebi e-mail da assessora de imprensa do Ministério da Saúde que acompanhou a entrevista — ela estava na linha o todo tempo, ouvindo a nossa conversa, pois a determinação é que TODAS as entrevistas dadas por pessoas do Ministério sejam monitoradas –, dizendo que tinha apenas um reparo a fazer; era na data da primeira reunião do Comitê de Mobilização da Rede Cegonha.

    Pelo documento inicial que ela enviou por e-mail, fez parecer que teria sido em junho. Só que, em novo documento enviado depois, esclareceu que foi em novembro. Imediatamente eu alterei. abs

    Julia Dig

    10/01/2012 - 17h31

    Obrigada pela consideração, Conceição: O que postei e quis dizer é que o cadastro, no meu entendimento, mesmo não "subindo" ao MS, teria que ser feito, por força desta MP, por convênios particulares em Comissões, e aí, seria um instrumento para regular atividades que não satisfisessem as metas de atendimento seguro e humanizado, já que, se ocorrer um óbito, a responsabilidade do Comite gestor local teria que "reportar"ao Ministério, e seria , de alguma forma, sei que pouco ainda, mas "coibido", qualquer falsidade inserida nao cadastro. A responsabilização e a possibilidade de necrópsia e IML, talvez teriam algum efeito. Foi isto que entendi, É nisto que iria, em tese, alcançar os particulares. Pode estar errada minha compreensão.

    Conceição Lemes

    10/01/2012 - 18h36

    Julia, o cadastro das gestantes de convênios e particulares é compulsório. Mas ficará no âmbito do hospital. Diferentemente dos cadastros das gestantes do SUS, pois TODOS "subirão" para o Ministério da Saúde.

    Em outras palavras: os cadastros das gestantes SUS acabarão no banco de dados do Ministério. Os das gestantes de serviços privados, não; ficarão nas unidades.

    Supondo que haja um óbito, aí, independentemente, de ser no serviço público ou privado, terá de ser notificado. Morte materna é um evento de notificaçao compulsória. Isso é lei desde o final da década de 1990 e só se tornou efetivo a partir de 2004.

    Pergunte exatamente o que vc quer saber, eu pergunto ao Ministério da Saúde. Quanto mais esclarecermos todos os meandros da MP, melhor pra discussão. bj

    Julia Dig

    10/01/2012 - 19h48

    Lendo e relendo os artigos: 6 e seu § único, 7 e seus cinco parágrafos e 9 com seus 2 parágrafos; lendo e relendo as seguintes respostas dadas pelo Dr. Fausto
    “Na verdade, o que a medida provisória vem tentar trazer é a melhoria do sistema de informação, para que o Ministério possa fazer um acompanhamento mais pormenorizado, mais fidedigno do que está acontecendo na assistência ao pré-natal no país, introduzindo aí as GESTANTES DE RISCO DA REDE PRIVADA.”( grifo meu)
    “Por quê? Porque em algumas cidades do Brasil mais da metade da população JÁ TEM PLANO DE SAÚDE e a mortalidade materna nos serviços público e privados É QUASE IGUAL. (grifos meus)
    Nós temos MUITA DIFICULDADE DE FAZER A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS NAS ENTIDADES PRIVADAS E PROMOVER ALTERAÇÕES NO SEU PROCESSO DE ATENDIMENTO, principalmente quanto às taxas absurdas de cesárea, que contribuem TANTO PARA A MORTALIDADE MATERNA QUANTO PARA PROBLEMAS NOS BEBÊS, principalmente a questão da prematuridade.” (grifos meus e , no problemas com bebês, meu caso particular)

    (continua)

    Julia Dig

    10/01/2012 - 19h55

    “Ele tem a possibilidade de alcançar algumas instituições, alguns espaços, que sem uma lei nós não conseguiríamos.”
    “O cadastro nacional é um aprimoramento do SisPreNatal e tem a vantagem de alcançar o setor privado.”

    Portanto, cara Conceição, vi aí que ficou claro onde o MS pretende também agir e melhorar, num setor de difícil acesso à eles, (já que pelo SUS ele tem acesso) para fazer o acompanhamento, “vigilância”, no caso, das ações no setor privado. Por isso eu vi com bons olhos a medida. Não tomei o termo “vigilância” e “nascituro” como patrulhamento à mulher, e sim , como uma genuína dificuldade de mexer e propor melhorias e sujeitar, de alguma forma, no caso, com a Comissão e todo o histórico, em caso de óbito, o setor particular, já que os óbitos de lá também, refletem na taxa da mortalidade e atinge á SAÚDE da mulher e também atinge à saúde de seu filho, por nascer.

    (continua)

    Julia Dig

    10/01/2012 - 19h59

    É uma outra perspectiva que venho colocar em debate, respeitando também aquelas que acham perigoso a colocação da palavra "nascituro" na MP. Porém, como no meu caso particular, houve negligência irresponsável ao meu nascituro, com sequelas para a saúde dele, não vi o outro lado de perigo para a causa, justa, do aborto humanizado e seguro, e ainda não consegui ver, pois o termo, pelo que li, nesta medida provisória na área da saúde, não teria como estender para outro campo jurídico. E o termo "nascituro", já existe no Código Civil. Assustei-me com alguns termos usados no debate e não entendi o porque de tanto retrocesso isto trouxe para a causa das mulheres.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 03h11

    Julia,
    Medida provisória tem força de lei.
    No Código Civil, o "nascituro" tem expectativa de direito (direito à filiação, direito á herança etc. Este e outros direitos só se confirmam se houver nascimento com vida .
    No caso da MP 557, criou-se novos direitos do nascituro: "direito ao pré-natal, parto, nascimento"… Note-se que estes "novos direitos" podem ser conflitantes com o direito da mulher. Por exemplo: caso a mãe opte por não fazer "pré-natal",como fica o "direito do nascituro ao pré-natal"? Posto o conflito, haverá judicialização da questão e até mesmo a necessidade da criação de "curadoria dos nascituros"…

    Julia Dig

    11/01/2012 - 06h26

    Ok, entendido agora , mauro. Estou me informando mais e melhor sobre estes assunto, agora.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 14h02

    Julia,
    O que causou muita estranheza é o fato de não haver nenhuma necessidade em se falar nem no "nascituro" e nem mesmo em recem-nascido nesta MP 557, pois a mesma trata da prevenção à mortalidade materna.
    É isso.

    Julia Dig

    11/01/2012 - 19h58

    Mauro, boa tarde, de novo! Relendo o seu post anterior, quando vc falou dos direitos conflitantes, faço uma pergunta: O "nascituro" por acaso está "grávido" para ter direito a um pré-natal seguro e humanizado?
    O nascituro, por acaso, está "grávido" para "parir" com segurança e humanização para ele e seu respectivo suposto nascituro? O nascituro, por acaso, acabou de "parir ", para ter direito ao "puerpério" humanizado e seguro? Direito ele tem a um nascimento ( já que veio a ser parido por quem o gestou) humanizado e seguro, pois os termos "pré-natal", "parto" e "puerpério" somente são designados para mulheres ( não homens, que não a capacidade biológica de gestar, nem nascituros, que também não tem) que estão grávidas. ( cont.)

    Julia Dig

    11/01/2012 - 19h59

    ( continuação)
    Esta é uma outra leitura, que não sei se juridicamente diminue a estranheza. Só estou tentando ver e entender os "temores" que estariam embutidos com o termo "nascituro", numa MP para Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da GESTANTE E PUÉRPERA para prevenção da mortalidade MATERNA.
    Grata pela sua atenção ao diálogo.

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 21h34

    É isso que estamos dizendo: não tem cabimento o termo "nascituro" na MP 557/2011… é por isso que muitos estão achando que houve,sim,interferência de grupos religiosos para criar uma situação de "fato" e de direito que obrigará toda uma revisão da legislação e da jurisrudência.
    Não se pode colocar no mesmo patamar legal, que dirá na mesma linha de texto, uma determinação de que os direitos são da gestante e também do nascituro. Isto estabelece um conflito legal.
    Repare que ser for suprimido o termo "nascituro", da MP 557/2011, o texto acaba com polêmica e não muda em nada o teor da MP: prevenção da mortalidade materna.

    beattrice

    10/01/2012 - 23h29

    Conceição,
    do ponto de vista prático,
    o cadastro seja do serviço SUS ou do atendimento privado torna-se público, porque vai ao DATASUS. As comissões irão encaminhar os dados.

    beattrice

    11/01/2012 - 10h45

    Conceição,
    desculpe voltar uma vez mais ao tema, mas essa questão do cadastro não está explicitada desta forma na MP.
    Se as comissões não vão encaminhar os dados reunidos nos serviços privados ao SUS, qual seria exatamente a pertinência destas comissões nos serviços privados?
    Não há uma contradição?
    Por outro lado, isso cria dois tipos de cidadãs: as do SUS e as do atendimento privado?

    beattrice

    10/01/2012 - 20h53

    TODAS as entrevistas são monitoradas???
    Nossa, isso o padilha tem em comum… com o SERRA!
    Ele também monitora os funcionários públicos em todos os seus contatos.

Eline das Chagas

10/01/2012 - 10h28

Ora Dr. Fausto se usaram nascituro quando queriam se referir ao recém-nascido e o senhor admite que o termo nascituro tem um sentido e o senhor sabe qual e também o ministro Padilha e também a presidenta, a ministra da mulher Ireny e… também todo mundo, por que não pedir a presidenta que substitua a palavra nascituro por recém-nascido na MP? Fácil, fácil de fazer. Mas o senhor disse que não vão corrigir porque se sentem deuses e deuses não erra, não passam a perna.
Pra quem sabe ler um pingo é letra moço! Então não me faça de égua: o nascituro está ali porque a intenção era mesmo dar personalidade civi ao nascituro. Agora que descobrimos a verdade Inês já era morta, é isso o que os enhor diz na maior falat de respeito à Constituição Brasileira, não é?

Responder

    Júlia Dig

    10/01/2012 - 12h35

    Gente, gente… Por que colocar " nascituro", essa é a questão horrorosa que vcs estão debatendo?! Pois bem, um exemplo: muitas vezes, em planos particulares, a atenção ao nascituro é desatendida. Num trabalho de parto, em que a gestante QUER o filho, o médico pode não observar sofrimento fetal, demorar o trabalho de parto, até para fazer seus atendimentos particulares em clínicas, quando a bolsa está rompida há mais de 15 horas, e o nascituro não está em posição adequada para nascer, o tempo passa, e há possibilidade de sofrimento fetal, falta de oxigenação no cérebro, e este futuro bebê, ao nascer, pode ficar com seqüelas, facilmente evitáveis se tiver esta comissão e responsibilização de qualquer coisa ocorrida com o agora bebê, antes nascituro. Esta é a questão. Este foi meu caso. Aplaudo a medida, assim como aplaudo a luta de nós, feministas, somente acho que a competência para a luta pela descriminilização do aborto , muito justa, não pode ser vista nesta MP, pois não é o lugar, e ainda tentar tirar o nascituro e a atenção à ele, em gestantes que QUEREM ter um filho em condições mais seguras e humanizadas, para ela e seu futuro filho, que enquanto está em seu ventre, é chamado, pelo código civil, de nascituro. A discussáo aqui seria por melhores condições, e meios de responsibilização daqueles que é difícil atingir também, os particulares, que , muitas vezes, se o nascituro tiver qualquer problema sério, se não tiver esta" vigilância" e responsabilização, proposta pela MP , se recusam ou dizem que " não está no previsto no plano o atendimento ao nascituro. É um caso a se pensar. As mulheres que não querem ter o filho, preferem abortá- los, em condições humanizadas e sem estarem incorrendo em crime, que infelizmente ainda é criminalizada a mulher que o faz, não pode querer, já que não tem este direito assegurado, que não o tenham também as mulheres que querem ter filhos em condições mais seguras e humanizadas para ela e seu " nascituro".

    Fabio_Passos

    10/01/2012 - 23h09

    Pois é.
    O governo admite que nascituro é um erro e deveria ser recém-nascido… mas se recusa a corrigir?

    Difícil acreditar que não é proposital.

Thiago

10/01/2012 - 10h18

É a praga protestante e neopentecostal que assola o nosso país. Mas, de toda forma, é preciso entender que por mais que essas pessoas vivam na idade média elas fazem sim parte da nossa sociedade. Somos obrigados a conviver, aceitar e discutir com esse tipo de gente. Todos sabemos que no nosso país, se houver um plebiscito sobre o aborto, as hostes neandertais e a misoginia religiosa da nossa sociedade vão falar mais alto. Eu já aceito isso como uma realidade. Se isso for uma característica negativa insuportável para alguém é preferível mudar de país. Acho um absurdo, analisada toda a conjuntura religiosa e cultural da nossa sociedade, culpar a Dilma do que quer que seja. Ficaria ótimo assim: ela compra a causa, deixa meia dúzia de feministas contentes e o resultado será que nenhum governo de esquerda voltará ao poder no país. Nas últimas eleições o aborto foi para o segundo turno, numa outra vai para o Planalto. Então digo às feministas cuja causa eu pessoalmente apoio e admiro : calma lá né, vocês não estão olhando somente para própria causa, esquecendo-se das imensas implicações que isso pode ter numa sociedade como a nossa ? O resultado pode ser um efeito rebote dos setores de direita que poderiam facilmente achar nisso a onda que os alçariam ao poder. Aí sim seria a treva total. Devagar com o andor pessoal.

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 11h51

    Se um governo de esquerda age dessa forma, acho melhor consertar o GPS.

    Candido Glospan

    10/01/2012 - 14h50

    seria um GPS papista e evangélico?

    beattrice

    10/01/2012 - 15h17

    E declaradamente direita volver.

Emille Ishida

10/01/2012 - 10h07

Achei a entrevista muito boa.. mas acredito que foi um equivoco enorme perguntar qual seria a religiao do ministro… de que isso importa?

Por acaso seria impossivel ele ser cristao fervoroso e ainda assim concordar e agir de acordo com as premissas de um estado laico no ambito politico?

E a informacao de que ele foi criado em um lar metodista… eh relevante por que? Por acaso ele nao poderia ser umbandista ou ateu mesmo crescendo em um lar cristao?

eh importante que nao demonstremos o mesmo preconceito que acusamos os outros de ter.. isso eh um dos grandes males que paira sobre a questao do aborto…ambos os lados tem dificuldade em colocar a questao religiosa de lado….

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    10/01/2012 - 10h19

    Foi pergunta de leitores do site, nos comentários de textos anteriores, que a Conceição respondeu. abs

    Lauro Antunes

    10/01/2012 - 11h39

    Ficou escancarado Azenha que a religião do ministro Padilha é segredo de Estado. E pode isso num pais em que há liberdade de religião? E por que será? A paternidade do nascituro da MP é dele? Ou estão querendo jogar no colo dele? A entrevista tem tudo para ser uma puxada de tapete?
    Senhora Emília, a vida das mulheres e dos homens deve ser um livro aberto para que não pairem dúvidas quando se levanta a questão de conflitos de interesse minha senhora. Interessa a muita gente saber qual a religião dele. Porque nem ele e nem o governo dizem? Precisam dizer porque está circulando na internet um email onde os fetófilos dizem que ele, o padilha, é o rimeiro ministro da saúde do lado deles. Se ele não está metido com essa gente precisa dizer.

    beattrice

    10/01/2012 - 13h17

    O sigilo religioso do ministro é mais importante que o sigilo médico das mulheres.

    Emille Ishida

    10/01/2012 - 20h01

    >>> Senhora Emília
    o nome eh Emille, como pode ser visto no post acima

    >>>a vida das mulheres e dos homens deve ser um livro aberto para que não pairem dúvidas quando se levanta a questão de conflitos de interesse minha senhora.

    concordo com o livro aberto…. agora, como eu disse na resposta ao Azenha logo acima.. eh muito perigoso que um suposto interesse seja embutido nas atitudes de alguem devido apenas ao rotulo que pregamos nessa pessoa e nao aos argumentos que ela expoe. Mais perigoso ainda eh darmos pesos e medidas diferentes para o mesmo argumento baseados apenas nas caracteristicas superficiais de quem o proferiu. Esse argumento sofista eh usado a muito tempo… e jah foi provado que nada acrescenta ao debate da questao em si.

    >>Porque nem ele e nem o governo dizem?
    talvez porque nao importa? dado que o estado eh laico e as decisoes e argumentos devem ser julgados independente dessa informacao?

    >>>Precisam dizer porque está circulando na internet um email onde os fetófilos dizem que ele, o padilha, é o rimeiro ministro da saúde do lado deles. Se ele não está metido com essa gente precisa dizer.

    nao concordo que exista uma distincao simples de lados, de forma que nao me importa porque o ministro faz o que faz… contanto que ele argumente que suas acoes resultaram em um bem maior comum a maioria dos interessados no assunto. Mesmo que o ministro seja religioso (o que eu nao sei se eh nem me importa) a partir dessa nao eh claro pra mim que obviamente ele seria contra o aborto enquanto pessoa e tb nao eh obvio que mesmo sendo pessoalmente contra ele seja contra a legalizacao.. que sao coisas diferentes. Acredito que devemos nos ater aos fatos.. e nao a suposicoes que nos mesmos criamos devido aos rotulos que colocamos nas pessoas.
    Isso tb vale pro termo "essa gente"… talvez se a gente parasse pra conversar sem preconceitos algumas dessas pessoas que vc chama de "essa gente" teria alguma coisa interessante a acrescentar ao debate..
    Por fim, nao quero que um ministro pago com meu dinheiro gaste seu tempo respondendo a boatos da internet. Nao gosto nem quando a presidenta se da ao trabalho de explicar historias inventadas pelo PiG… imagina todo o resto…

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 03h20

    Lauro,
    a questão essencial é saber a motivação (inaceitável) de misturar termos técnicos distintos em uma Medida Provisória, que tem força de lei a partir de sua publicação, independentemente da areciação do Congersso Nacional.
    Por exemplo: nascituro nem mesmo poderia ter dirieto ao "puerpério", pois esta fase da "maternidade" só acontece após o parto e é inerente á saúde da mulher…
    Quem acompanha a farra das edições de Medidas Provisórias sabe que émuito comum inroduzirem "contrabandos" (atos que não dizem respeito ao tema da MP).

    Julia Dig

    11/01/2012 - 06h24

    Obrigada pelo esclarecimemto, Mauro. entrei num site que estou vendo e lendo o histórico e as implicações embutidas na grita geral , no bom sentido, pela palavra nascituro. O desconhecineto dos tramites e as resposta evasivas e aguma até acusando de trolagem quem ainda não entende a abragência é fundamental e saudável para pessoas que querem maiores esclarecimento, onde não precisariam se r acusadas de trolagem , o que acho que não contribue para o diálogo, fundamental para esclarecimentos. o meio " neocom" a ser usado , pode suscitar esvaziamento do DIÁLOGO, quee poderia der mais esclarecedor. por isto estou acordada até agora, para compreender por que as colocações que fiz foram consideradas "trollagem", ou ignorancia, que não me recusei e pedi os esclarecimentos.

    Emille Ishida

    10/01/2012 - 19h46

    Obrigada pelo esclarecimento Azenha…

    eu soh comentei porque me pareceu uma otima entrevista… uma coisa que poderia ateh servir de chamariz para que pessoas da igreja pudessem entrar no debate… Conheco muitas pessoas religiosas que sao a favor da legalizacao do aborto… mas se mantem distantes do debate em foruns abertos como este simplesmente porque sua opiniao eh desconsiderada antes mesmo de mostrarem seus argumentos…

    eu acredito que isso eh uma perda enorme para a discussao.

    beattrice

    10/01/2012 - 11h50

    O ministro padilha recebe frequentemente a bancada evangélica e a papista para reuniões no ministerio nas quais ELE cita a biblia.
    O ministro padilha não tomou providencias segundo consta, diante de denuncias gravissimas do Conselho Federal de Psicologia envolvendo comunidades "terapeuticas religiosas", entenda-se evangelicas, credenciadas e que recebem convenios SUS.
    O ministro padilha tem portanto que informar a situação confessional dele.

    Ênio

    10/01/2012 - 16h41

    Patrulhar é preciso. Vigiar e punir o Ministro, as religiões,os que concordam com a MP 557. Eta vida ingrata.
    As estatísticas informam que a imensa maioria do povo brasileiro professa uma religião. Patrulhemos todos. E se citarem a Biblia, que sejam execrados e punidos. Devem citar o que está sendo dito no último BBB.

    Luiz Fortaleza

    10/01/2012 - 20h06

    Uma pessoa não pode responder sobre a preferência religiosa de outra pessoa, se não tem plena certeza… é melhor perguntar ao próprio ministro e não a terceiros… assim se terceiriza a entrevista.

    Morvan

    10/01/2012 - 20h19

    Boa noite.

    Concordo, Luiz Fortaleza. Dever-se-ia ter perguntado ao ministro. Mas como, se ele, desde que este assunto veio à tona, não dá a cara e ainda manda um preposto, cheio de respostas pré-fabricadas, um robô?
    O ViOMundo perguntou ao representante exatamente por não poder dialogar com o ministro.
    Isto parece bem claro, bem como o caráter evasivo do preposto do ministro (coitado, pense numa batata quente).

    :-)

    Morvan, Usuário Linux #433640.

    beattrice

    10/01/2012 - 20h48

    Posto que a pergunta pulula na rede, o ministro naturalmente, bem informado que é, já tomou conhecimento dela, simples, pronuncie-se e declare seu credo.

    Ênio

    10/01/2012 - 22h57

    Comece dando o bom exemplo. Declare o seu credo.

    beattrice

    11/01/2012 - 09h38

    A apelação virou regra.

Léo

10/01/2012 - 09h52

Interessante a mudança de tom entre essa entrevista e a entrevista com as feministas contrárias ao acompanhamento da saúde da gestante… Lá só levantaram a bola, aqui tentaram, piguentemente, derrubar e não conseguiram. Resumindo é aquilo que cansamos de dizer pro PIG: Essa MP é pra quem quer ter filhos (abortista não faz pré-natal, portanto não precisa se cadastrar, não é compulsório pra toda grávida, apenas par aquelas que querem ter filhos, ou seja a gigantesca maioria). Essa MP não trata do aborto criminoso pq…. é crime?!?!? Veja que o acessor, quando perguntado sobre aborto sempre vai pro aborto legal. Parece até inocente, sem saber que o PIG queria mesmo era enfiar goela abaixo a desciminalização do aborto, ainda que isso prejudicasse o foco dessa MP, as gestantes que querem ter filhos (ou seja que vão fazer o pré-natal). Acho que o assessor não entendeu oq uma coisa têm a ver com a outra… Mesmo o termo nascituro refere-se, no contexto a MP que , volto a dizer, tem o foco na saúde da gestante.

Deixou claro tmb a necessidade do cadastro (que não é compulsório, as abortistas que engravidam sem querer (ooops) e querem abortar clandestinamente (pq. aborto continua sendo crime, como quer a sociedade brasileira e a maioria das mulheres) não precisam, por razões óbvias, se cadastrar para o pré-natal.

Ridícula a tentativa de impingir um viés religioso, com perguntas infantis do tipo (qual é a religião do ministro?).. Pq. não perguntaram as abortistas que deram entrevista aqui (pelo menos 2) se elas têm filhos? (especialmente para aquela que transforma a maternidade numa ´coisa´ de manipulação política estatal) . Tem mais sentido isso, eis que segundo elas a MP tem tudo a ver com aborto, enquanto o ministério fala que a MP não tem nada a ver com religião (com razão o segundo e sem razão o primeiro).

Responder

    Teresa

    10/01/2012 - 10h59

    O missivista parece desconhecer que as diversas facções religiosas agem através de seus "trabalhadores políticos", por debaixo dos panos, para impor disfarçadamente seu fundamentalismo. Imagine se alguma instituição religiosa vai mostrar sua cara numa investida dessa monta…. para isso elas elegem seus candidatos a toque de indicações em sermões e pregações, haja vista a quantidade de seus representantes declarados em bancadas, fora os não declarados que trabalham em surdina, os ditos leigos. Falar em nome das mulheres, com essa desenvoltura, que querem e não querem ter filhos é muito estranho também. Parece que o missivista não tem a mínima ideia de quanto pesa para o corpo, para o trabalho, para a mente, para a panela, para o tanque e para individualidade de uma mulher, principalmente as mais necessitadas, uma criança a mais na sua vida ( a 'gigantesca maioria' que segundo o missivista parece querer ter filhos). Ah…, individualidade, feminilidade, optar por decidir por sua própria vida e corpo, o que é mesmo isso ???? as mulheres podem decidir sobre isso??? será???

    Wildner Arcanjo

    11/01/2012 - 00h25

    É por isso que até então não tinha postado nada. Mas amigo, desista… não se dá murro em ponta de faca.

Depaula

10/01/2012 - 09h47

4. Ora se quem foi designado para falar pelo governo admite saber a diferença entre nascituro e recém-nascido e que a "intenção" (de gente bem-intncionada o inferno está cheio) não foi conferir personalidade civil ao nascituro, porque não calça as sandálias da humildade e diz que "admitimos que erramos e levamos a presidenta a errar, vamos fazer as devidas correções".
5. Se não foi a intenção, admitido o erro são obrigados a corrigir. Mas por que não corrigem: substituir nascituro por recéem-nascido?
Se não vão corrigir vão deixar a MP tramitar assim é porque mentiram para a repórter Conceição Lemes.

Responder

    Maria 1

    10/01/2012 - 10h55

    Aconselho a leitura de um comentário feito ontem por um juiz no Blog Cidadania. Ali está bem explicada essa questão do nascituro. A inclusão do mesmo na MP, segundo o magistrado, respalda-se no artigo 2º do Código Civil, instrumento legal que não dá personalidade jurídica ao nasciturae (fato, portanto, impossível de se reverter por lei ordinária), mas garante a proteção de seus direitos, o que fez a MP ao assegurar-lhe o direito ao pré-natal.
    No mais, trata-se de uma MP, agora sob exame do congresso nacional, que pode aprová-la (con ou sem alterações) ou rejeitá-la. No parlamento, todos podem e devem encaminhar suas demandas. É o espaço da República adequado ao debate.

    beattrice

    10/01/2012 - 11h46

    E o espaço do governo laico é defender o bem comum da sociedade e não patrocinar a causa religiosa de evangélicos e papistas.
    O estado brasileiro não pode ser refém de acordos espúrios.

    Jairo Fernando

    10/01/2012 - 14h33

    Beatrice, vc dá a entender, em todos seus comentários, que sua contestação é praticamente contra a religião, evangélicos e "papistas". Vc tomou para si as dores desta MP e quer porque quer associá-la à religião e em todos seus comentários, seus argumentos batem na mesma tecla de evangélicos e papistas.
    Há muitos argumentos louváveis contra essa MP, mas nem tudo que essa MP implica envolve religião. Também há a intenção clara de proteger as mulheres grávidas e prevenir mortes (da mãe e do filho)

    beattrice

    10/01/2012 - 15h20

    Se enfatizo nos comentários a clara inspiração evangelica e papista (nao necessariamente catolica) desta MP isto deve-se ao fato de que há outros indicios além deste de que o MS vem atendendo com privilégios este segmento em detrimento do estado laico, dever da autoridade governamental.
    Indicios alias que tambem ja mencionei com links em varios comentarios.
    Toda a sociedade deveria "tomar as dores" do estado laico, no Brasil está sob ameaça neste momento em que a bancada evangelica é a terceira do Congresso Nacional.

    Ênio

    10/01/2012 - 16h31

    Infelizmente o Estado é o que a sociedade é. O Governo Lula como o Governo Dilma são obrigados a governar com o Congresso que o povo elegeu e dentro das leis vigentes.
    Cabe a nós nos organizarmos com inteligência, competência e bom senso para atingirmos os objetivos que consideramos válidos. Na verdade, o povo se ouvido,organizado e mobilizado em seus movimentos próprios é que pode promover os avanços sociais. Se houver um mínimo de senso de realidade e unidade, é claro.

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 17h48

    beattrice

    Imagine o Alckmin, membro da Opus Dei, como Presidente. Dá para imaginar o inferno que vai se tornar aquele Congresso. O Diabo vai deitar e rolar "em nome de Deus".

    Tania Silva

    10/01/2012 - 13h03

    Será que eu entendi? A MP precisava garantir o pré-natal também ao nascituro para o caso de, a mãe não querendo fazer o pré-natal e ele querendo, o nascituro poder pegar as 50 pratas e ir sozinho ao hospital? Faça-me o favor! Garantir o pré-natal à mãe é suficiente, mas se se enfia aí a figura do nascituro estamos a um passo de amarrar as mãos de uma cidadã que não queira fazer o pré-natal e arrastá-la a um hospital alegando que o direito do nascituro não pode ser violado! Grave.

    Maria 1

    10/01/2012 - 15h45

    Bom, para mim é obvio que a gestante que procura fazer o PRÉ-NATAL (e isso, embora recomendável, não é obrigatório) busca assistência para si e para o feto em seu útero (o nascituro)que, imagino, não pode ser ignorado em um procedimento médico que leva esse nome.

Depaula

10/01/2012 - 09h46

Quatro pontos chamaram a minha atenção, fora que o Governo não admite que meteu o pé no jacá. E não
admite porque crê, com religiosidade, que não está praticando maldade. Ou também pode ter a intenção mesmo de praticar maldade. E também se recusar a ver.
1. O dr. Fausto confunde Aborto Legal, que se chama Aborto Previsto em Lei, com a Norma Técnica de Abortamento Inseguro – nem dá conta de saber pra onde a vaca vai, ou faz de conta – se não sabe como pdoe ser assessor especial do ministro e é indicado pelo ministro Padilha para falar em seu nome?
2. Diz que o termo nascituro tem um sentido. Isto é reconhece que sabe o que é nascituro;
3. Mesmo assim diz que o uso da palavra nascituro na MP foi paras e referir ao recém-nascido. Ele é médico, sabe exatamente as diferenças entre nascituro e recém-nascido, é o esperado, mesmo assim diz que não vão mexer na MP;
Continua…

Responder

    Fabio_Passos

    10/01/2012 - 22h40

    Também não achei sentido.
    O governo assume que usou errado nascituro quando deveria referir-se a recém-nascido… mas se recusa a corrigir a MP 557?

    Mauro A. Silva

    11/01/2012 - 03h47

    Depaula,
    Vale destacar que a MP 557 trata de prevenção à mortalidade materna, e não à questão da moratlidade infntil.
    Neste cao não tem cabimento falar nem em "nascituro" e nem em recém nascido.
    Note-se a diferença e a sutil modificação do artigo 19-J:

    – como era:
    "CAPÍTULO VII
    DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO
    (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)
    Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005)"

    Como ficou:
    "CAPÍTULO VII
    (Redação dada pela Medida Provisória nº 557, de 2011)
    DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO E DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO
    Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 557, de 2011)"…

    Reparou que a modificação do artigo 19-J se fazia necessário para incluir a rede particular ou conveniada…
    Mas não havia a menor necessidade de se incluir nem o "nascituro" e nem mesmo o "recem-nascido"…
    É isso que está deixando dúvidas sobre as reais intenções de grupos ocultos (fundamentalistas religiosos?) no Ministério da Saúde.

    Não sei qual é a crença religiosa do ministro Padilha.
    Os metodistas são contra a legalização dorto, mas o admitem nos casos legais (estupro e risco à vida da mãe) e também "Admite-se a interrupção da gestação em casos em que a medicina comprova a
    inviabilidade da sobrevivência do feto, como é o caso da anencefalia (feto sem massa
    encefálica, que só permanece vivo enquanto nutrido pelo corpo materno)".

    Colégio Episcopal da Igreja Metodista
    PRONUNCIAMENTO DO COLÉGIO EPISCOPAL
    – QUESTÃO DO ABORTO – http://www.metodista.org.br/arquivo/documentos/do

beattrice

10/01/2012 - 09h35

A entrevista foi excelente Conceição Lemes, do ponto de vista da entevistadora.
Do ponto de vista do MS, ficou pior do que estava.
Não só tergiversou como aliás o padilha fez no dia 29 e no dia 30 quando interpelado no Twitter,
mas ainda alegou que a MP 557 tinha apoios que efetivamente não tem.
Aliás, com relação aos apoios, não tem nenhum,
pois como ele mesmo admite não foi efetivamente discutida no seu teor.
Apoios evidentemente só de bastidores, e todos sabemos que quem frequenta
os bastidores do MS é a bancada evangelico/papista,
em reuniões frequentes com o ministro e assessores.
De resto,
admitiu que o cadastro é compulsório, é universal e é público,
porque estará no DATASUS sujeito a consultas pelos serviços cadastrados,
portanto é público.
Não ficou clara sua divulgação nos meios eletronicos, o que a Mp 557 ainda prevê.
PS: se o ministro não fosse ele mesmo também evangelico
não haveria tanta ecessidade de sigilo religioso,
sigilo que ele não se preocupa em respeitar nem no aspecto médico
no caso das mulheres.

Responder

Dani

10/01/2012 - 09h34

Não se pode dizer que ele não tentou sair bem na fita. Até quetentou, mas como não era possível dadas as circunstãncias, a gente sópode ter pena de quem tenta defender o que não é possível.
Mas essa ministra Ireny, essa ministra Ireny, ninguém merece uma ministra da mulher que faz gol contra as mulheres. Ela simplesmente não consegue defender as mulehres. Talvez nem seja por má vontade, mas porque não sabe mesmo. Ela teve acesso á MP e deixou passar batido!!!!!. Ou isso também faz parte de jogar o nascituro em todos os colos e diluir responsabilidades?

"Não, houve um debate. Houve um debate com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, através da ministra Iriny Lopes, que teve acesso à minuta da Medida Provisória. Isso também foi discutido o tempo todo com a Coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, que está a cargo da doutora Esther Vilela".

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 11h54

    Prefiro reservar a minha pena e a minha misericórdia às mulheres que confiaram na Dilma e foram traídas.

    Leo

    10/01/2012 - 13h38

    Quando foi que a Dilma falou que era contra a saúde da gestante? Ela nem mesmo falou que era a favor do aborto, muito pelo contrário… Ela é do PT, não do PSDB. PT têm um histórico de ser a favor da população, principalmente da mais carente. O pessoal da massa cheirosa fica do outro lado da rua… Nós aqui somos populares, num governo popular, social e trabalhista, que têm em seu bojo e programa de governo o respeito a vida, a gestante e é CONTRA o aborto. Aceite ou espere o próximo candidato da Veja (que é abortista). Quem sabe o Aécio Neves? Ai dele vc poderá cobrar essa posição. Eu cobro da Dilma coerência, votei nela por uma série de razões, inclusive por ela ser contra o aborto. Ela se mantém firme e continua com meu apoio. Aliás a maioria do povo brasileiro, que é contra o aborto, aliás, votou nela do mesmo jeito que eu… Traição seria ela mandar uma MP inconstitucional que descriminalizasse o aborto. Epq. continuamos falando de aborto mesmo? Nem é essa a razão da MP, eu que fico caindo nessa a toda hora…

Gerson Carneiro

10/01/2012 - 09h34

Se a MP 557 trata de pré-natal porque foi aprovada no dia 26 de dezembro, ou seja, pós-natal?

Responder

    Fabio_Passos

    10/01/2012 - 21h37

    É uma metodologia, ora. Feita para esconder e não para dar a luz.
    Coisa de metodistas…

    Gerson Carneiro

    11/01/2012 - 02h34

    Ou seria, uma simpatia? (e agora estão cruzando os dedos pra ver se vai dar certo).

    Beatriz

    11/01/2012 - 00h27

    Gerson,
    discordo! Votaram na Dilma e deram continuidade ao que já vinha aos poucos ocorrendo. Gilberto Carvalho, o representante não-oficial do Vaticano, faz parte do poder palaciano desde os tempos de Lula. Foi o articulador da concordata e agora é responsável pela facilitação entre sociedade civil e Presidência. Não houve grandes mudanças, só que agora ele tem mais poder ao que aprece.

    Gerson Carneiro

    11/01/2012 - 11h15

    "..só que agora ele tem mais poder ao que aprece."

    É por isso que eu prefiro o Lula.

Gerson Carneiro

10/01/2012 - 09h30

"Fausto Pereira: Só a gestante que não aderir ao pré-natal está dispensada do cadastro"

O título já diz tudo. Só aquelas gestantes ricas que não irão atrás dos R$ 50,00.

Ah, tá.

Então a demora no atendimento era porque o cadastro não subia para o Ministério?

"Isso vai melhorar o monitoramento"

O monitoramento por quem, cara pálida?

"consta no cadastro …se é a primeira, segunda gestação…"

E se for a segunda e a primeira a mulher praticou um aborto, hein!

"A diferença é que o cadastro das atendidas por convênios ou particulares não sobe para o Ministério; fica restrito à unidade privada onde foram atendidas."

Precisa dizer mais?

"Todas as informações assistenciais são protegidas por sigilo e só são utilizadas pelos gestores do SUS"

Ooooh… o pessoal do Hospital Sírio-Libanês deveria tomar um curso de segurança no SUS pra não vazar mais o pronbtuário da Dilma.

"Na exposição de motivos da MP 557, é dito que sem o cadastro não será possível cumprir as Metas do Milênio."

Então para cumprir a meta do milênio deveria ter um cadastro também nas clínicas clandestinas de aborto, não?

"Então, ela (a MP 557) não tem o objetivo, digamos assim, de abordar todas as questões assistenciais"

Ou seja, é uma MP meia-boca.

"Eu não vou entrar nessa discussão."

Aqui ele deu uma de Leão-da-Montanha.

"Por que baixar a MP 557 em 26 dezembro?"

É mesmo, né. Já que se trata de pré-natal e não pós-natal.

"Pode ser uma falha minha, mas eu não sei quais foram as outras instituições."

Hummm… esse moço é parente do EUNAOSBIA?

Por fim, eu acho que na verdade essa MP 557 só foi discutida com dona Mônica Serra e o bispo dom Luiz Gonzaga.

Responder

    beattrice

    10/01/2012 - 11h55

    Mas que houve consultoria especial ao Malafaia e ao Malta quem duvida?

José Ivan Aquino

10/01/2012 - 09h20

Parabéns ao Ministério da Saúde pela segurança e qualidade técnica nas respostas dadas aos pertinentes questionamentos de Viomundo sobre a MP 557.
Espero que as pessoas que se manifestaram antes, nesse democrático espaço, saibam reconhecer os seus enganos e preconceitos contra a presidenta Dilma no enfrentamento da mortalidade materna.
Pergunto: O que é isso, Companheiras feministas,? "vaticanização" ?"religião do ministro"?
É importante o governo ter técnicos da competência do Dr. Fausto e políticos com perfil técnico como o do ministro Alexandre Padilha. É importante uma sociedade vigilante. É importante uma imprensa atenta como Viomundo. É fundamental a DEMOCRACIA, o contraditório e o respeito capazer de produzir um manifesto público de humildade das detratoras que aqui se manifestaram.
José Ivan Mayer de Aquino
Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida

Responder

    Depaula

    10/01/2012 - 10h12

    José Ivan Aquino, se esperte compre óleo de peroba mestre: a emenda foi pior do que o soneto. O Dr. Fausto disse que bem sabe o que é o nascituro e o recém-nascido. Agora vem com esse ar de santidade dizer que a intenção era os cuidados com o recém-nascido. Pra cima de mim? Releia, mande a sua suposta ingenuidade lá pro Vaticano, tá?
    Um assessor especial designado para responder em nome do ministro da saúde sobre um MP ue versa sobre saúde da mulher que não sabe a diferença entre aborto legal e atenção ao abortamento inseguro (duas coisas bem diferentes, com normas específicas no Ministério da Saúde) só piora tudo. Pro Padilha, que eu acho gente boa. Não se se vai continuar meerecendo o gente boa.
    Tentou jogar o nascituro até no colo d aministra Ireny, que vai engolir caladinha por não saber defender as mulheres quando necessário.
    Sim, uma entrevista que joga mais %$# no ventilador. Somente.

    José Ivan Aquino

    10/01/2012 - 12h22

    Depaula,

    Aos 58 anos, não me considero tão ingênuo assim. Óleo de peroba ainda não consta do meu consumo. Planto árvores para usufruto de todos os seres vivos. Meu posicionamento quanto às religiões é o seguinte: acredito em todas as pessoas que crêem e desconfio de todas as que dirigem qualquer religião. Acredito na criação por uma ordem universal superior apenas por razões matemáticas. Não creio que exista um número tão ínfimo que possa exprimir a probabilidade da consciência vir do caos molecular. No mais, desejo que em 2012 a comunidade científica reunida em torno do Colisor de Hádrons possa verificar o Bóson de HIggs como o precursor da matéria universal.
    Saudações solidárias por um planeta com mais pessoas conscientes sobre a produção e o consumo sustentáveis.
    José Ivan Mayer de Aquino
    Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida

    beattrice

    10/01/2012 - 11h52

    Pode rir agora?

    Luiz Carlos Azenha

    10/01/2012 - 12h26

    Beattrice, qual era mesmo a argumentação?

    beattrice

    10/01/2012 - 13h15

    Nenhuma, só elogios ao representante do MS.
    "Parabéns ao Ministério da Saúde pela segurança e qualidade técnica nas respostas dadas"

Irene Romero

10/01/2012 - 07h40

A entrevista é no mínimo evasiva. Não leva a lugar nenhum diferente do cenário que já foi exaustivamente examinado por entrevistadas e comentaristas aqui no VI O MUNDO. Mas é uma entrevista que nos diz muito da falta de qualquer coisa que se chame dignidade. O Dr. Fausto propositadamente confunde NASCITURO com RECÉM-NASCIDO. Bem pensando que todo mundo é besta.
Viomundo – Os senhores talvez não soubessem, mas quem redigiu a MP e introduziu o nascituro sabia exatamente o que queria. O nascituro não caiu do céu. É um termo com sentido e intenção bastante claros, certo?

Fausto Pereira dos Santos – Claro, o termo tem um sentido, com certeza.

Responder

    Gerson Carneiro

    10/01/2012 - 11h21

    Perfeito. Fausto Pereira dos Santos cheio de meandros pra não contrariar o patrão. Desdiz para em seguida dizer. E joga a questão para a arena aonde a bancada evangélica e a bancada machista irá ratificar.

lucila

10/01/2012 - 03h36

Conceição,
os links ("aquis") que trariam as críticas ao projeto não abrem. Não consegui descobrir a causa, aparece um suposto problema de conexão (?).
tomara que sejam resolvidos.
grata desde já

Responder

    Conceição Lemes

    10/01/2012 - 11h58

    Lucila, já resolvi. Os links ficaram com duplo "http". Obrigadíssima pelo alerta. bjs

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