VIOMUNDO

Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos

02 de janeiro de 2012 às 00h17

por Conceição Lemes

Maldades têm limite. E época do ano para perpetrá-las, também. Depois de “destruir” pouco a pouco, ao longo do ano, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Ministério da Saúde extrapolou na última semana de 2011. Para ser mais exata no dia 26 de dezembro. Estrategicamente, entre o Natal e o Ano Novo, assinou, autoritariamente, sem debate com organizações que se ocupam da saúde da mulher, a Medida Provisória 557.

A MP 557 institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Além de Padilha, assinam-na a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

De acordo com a MP 557, que entrou em vigor em 27 de dezembro:

* Esse sistema tem a “finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco”.

* Ele é “constituído pelo cadastramento universal das gestantes e puérperas, de forma a permitir a identificação de gestantes e puérperas de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério”.

* As gestantes cadastradas terão benefício financeiro de até R$ 50,00, para auxiliar no deslocamento a serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS.

* Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados.

Tão logo essas informações caíram nas redes sociais, a MP passou a ser bombardeada, inclusive juridicamente.

“Essa MP é um verdadeiro absurdo, uma falácia por parte do governo federal, pois não atende aos fins para os quais foi criada”, denuncia Beatriz Galli, em entrevista que nos concedeu. “Demonstra falta de compromisso com temas que o Brasil já aderiu e são pauta de tratados internacionais de direitos humanos. Tem ainda várias inconsistências jurídicas e até mesmo artigos inconstitucionais.”

Beatriz Galli é advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ), e assessora de políticas para a América Latina do Ipas, organização não governamental que atua globalmente na áreas de direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres.

Viomundo – A senhora integra redes de defesa dos direitos humanos das mulheres e da comunidade jurídica que trabalha com as questões de bioética e direitos sexuais e reprodutivos. Essas organizações foram ouvidas pelo Ministério da Saúde antes da edição da MP 557?

Beatriz Galli –  Não. Só soubemos  dessa MP após o seu lançamento. Ela foi baixada em 26 de dezembro de 2011 e publicada no Diário Oficial da União do dia 27.

Viomundo – Quem seria o real autor desse “presente” de final de ano?

Beatriz Galli – Não sei ainda, mas posso assegurar que a MP 557 não atende aos fins para os quais foi criada. Tem também várias inconsistências jurídicas e até mesmo artigos inconstitucionais.

Viomundo – No início de 2011, o Ministério da Saúde lançou a Rede Cegonha, que deu muito o que falar. Agora, veio a MP 557. Elas são “parentes”?

Beatriz Galli – Sim. Acredito que fazem parte da mesma estratégia governamental de prevenção da morte materna, ou, pelo menos, essa é a versão oficial que justifica a MP.  Porém, considero-a ineficaz para a prevenção da morte materna. Essa MP não terá efeitos práticos na redução da mortalidade materna no Brasil.

Viomundo – Por quê?

Beatriz Galli — O nosso maior problema não é o acesso das mulheres aos serviços de saúde mas a qualidade da atenção nos serviços de saúde. E isso não se altera apenas com uma medida provisória. Afinal, a MP não irá garantir, por exemplo, acesso a exames, diagnóstico oportuno, profissionais treinados em emergência obstétrica, transferência imediata e vaga para uma unidade de maior complexidade.

Por isso, insisto. A MP 557 não terá repercussões na qualidade da atenção dispensada à mulher gestante — é o que de fato impacta na redução da mortalidade materna – nem na organização do sistema de saúde para garantir uma vaga ou leito na hora do parto. Pelo contrário, coloca nas costas da mulher grávida, que recebe o auxílio de R$ 50, a responsabilidade do transporte até a maternidade.

Viomundo – Ao assegurar R$ 50 à gestante que se inscrever no cadastro, a MP 557  não institui a bolsa-chocadeira?

Beatriz Galli – Com essa MP, a mulher passa ser vista como um receptáculo para o desenvolvimento de um novo ser. Viola a autonomia e a dignidade das mulheres, negando-lhes o reconhecimento da liberdade de escolha.   Em compensação, tem clara ponderação pró-feto, já que reconduz a mulher à condição de uma incubadora.

Tem mais. De cara, a MP 557 viola a vida privada das mulheres ao criar um cadastro compulsório para controle e vigilância de sua vida reprodutiva. Por isso tem efeito discriminatório.

Viomundo – O que a MP 557 representa para os direitos sexuais e reprodutivos da mulher?

Beatriz Galli – Em nenhum momento, ela os menciona.

Viomundo — A MP não menciona também o aborto. Como se vai fazer um mapa da mortalidade materna no Brasil, ignorando-se uma das suas principais causas no Brasil? O fato de não abordar o aborto já não cria um viés?

Beatriz Galli — Pior que isso. A MP pretende criar um cadastro de gestantes, violando a vida privada e a confidencialidade das informações médicas contidas nas fichas ou prontuários em um momento político de recrudescimento e fechamento de várias clínicas clandestinas de aborto pelo país.

Vou além. Uma vez que  legislação brasileira criminaliza a prática de aborto e tem sido usada para fechar clínicas e  processar centenas de mulheres, é no mínimo preocupante que o Estado proponha um cadastro de monitoramento e vigilância das mulheres grávidas.

Viomundo –  Considerando que já existem políticas, leis, portarias para reduzir a mortalidade materna no Brasil, a MP 557 seria desnecessária, não seria?

Beatriz Galli – Completamente desnecessária. Se o governo quisesse enfrentar a questão, bastaria resgatar o relatório da CPI de Mortalidade Materna, de 2001. Ali estão  todas as recomendações em termos de políticas e leis necessárias para a sua redução.

Além disso, a MP 557 anuncia medidas e ações já previstas em políticas públicas e normas.  Por exemplo, no âmbito do Ministério da Saúde, existe a portaria nº 1.119, de 5 de junho de 2008, que regulamentou a vigilância de óbitos maternos no âmbito do SUS, executada por meio de parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios como uma das ações previstas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, de 8 de março de 2004.

A referida portaria define diretrizes para investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, estabelece os fluxos e prazos especiais para estes eventos, redefine o papel das Secretarias de Saúde de Municípios, Estados e do Distrito Federal, do Ministério da Saúde e dos Comitês de Morte Materna quanto à vigilância do óbito.

Atendendo à deliberação da referida Portaria, foi criado no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Módulo de Investigação de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil, que permite o registro das ações de investigação e estudo de cada óbito, pelo Distrito Federal e Municípios, contribuindo para o monitoramento dessa prática. Os resultados oriundos desse sistema permitiram identificar que mais de 70% dos óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos em 2010 foram investigados.

Viomundo – Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa pagar à gestante vítima de estupro que não abortar um salário mínimo até que a criança atinja 18 anos de idade. Cria, assim, a bolsa-estupro. Quais os pontos em comum entre a MP 557, que estabelece a bolsa-chocadeira, e a  bolsa-estupro?

Beatriz Galli — A garantia de direitos ao nascituro, que vai flagrantemente contra a Constituição de 1988. Portanto, é inconstitucional.

Viomundo – Por favor, explique melhor isso.

Beatriz Galli – A Constituição brasileira não adota a proteção da vida desde a concepção, ou seja, ao nascituro.

Inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF)  já se manifestou sobre a questão do nascituro. Em maio de 2008, no julgamento histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510, que liberou a pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil, o ministro-relator Ayres Brito, afirmou:

O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria ‘natalista’, em contraposição às teorias ‘concepcionista’ ou da ‘personalidade condicional’). E quando se reporta a ‘direitos da pessoa humana’ e até a ‘direitos e garantias individuais’ como cláusula pétrea, está falando de direitos e garantias do indivíduo-pessoa, que se faz destinatário dos direitos fundamentais ‘à vida, à lib erdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’, entre outros direitos e garantias igualmente distinguidos com o timbre da fundamentalidade (como direito à saúde e ao planejamento familiar).

(…) O embrião referido na Lei de Biossegurança (in vitro apenas) não é uma vida a caminho de outra vida virginalmente nova, porquanto lhe faltam possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas, sem as quais o ser humano não tem factibilidade como projeto de vida autônoma e irrepetível.

O Direito infraconstitucional protege por modo variado cada etapa do desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao nascimento devem ser objeto de proteção pelo direito comum. O embrião pré-implanto é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere à Constituição.” (ADI 3.510, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 29-5-2008, Plenário, DJE de 28-5-2010.)

Viomundo – A MP 557 equipara os direitos da mulher gestante aos do nascituro?

Beatriz Galli – É uma tentativa nesse sentido. Ela reduz ou dilui os direitos da mãe, como o direito à liberdade, já que ela terá a sua gravidez registrada e supervisionada ou vigiada para cumprir os dispositivos da MP.

Pela MP 557, a rigor a mulher terá a “obrigação” legalmente imposta de ter todos os filhos gerados já que estaria sendo monitorada pelo Estado para tal finalidade. Viola-se, assim, o direito à igualdade previsto na Constituição Federal, pois somente as mulheres engravidam e podem gerar filhos.

Viomundo – Ou seja, o Brasil está na contramão.

Beatriz Galli —  Infelizmente a MP 557 significa um baita retrocesso nas políticas de direitos reprodutivos das mulheres no Brasil. Estamos, sim, na contramão do que preconiza a própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

Setores conservadores, dentro e fora do governo, estão tentando estabelecer uma nova ordem jurídica que desconsidera a mulher como sujeito de direitos constitucionais e direitos humanos.

O Brasil foi condenado recentemente pelo Comitê  para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw) devido ao caso da afro-brasileira Alyne da Silva Pimentel. Em 2002,  então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, ela procurou uma casa de saúde particular em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, pois estava vomitando e tinha dores abdominais. Uma ultrassonografia constatou a morte do feto.

A casa de saúde transferiu Alyne para um hospital público da região, para que fosse retirado o feto. Como não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou esperando horas no corredor  por atendimento. Aí, entrou em coma e morreu por falta de cuidados médicos adequados. Uma morte perfeitamente evitável.

Agora, diante dessa condenação internacional pelo caso Alyne, o Brasil tem de implementar as recomendações do Cedaw (entidade que monitora o cumprimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) para reduzir a mortalidade materna. Só que preferiu baixar  a MP 557, que, em vez de proteger as mulheres da morte materna evitável, viola os seus direitos humanos.

Viomundo — Afinal, que recomendações o Cedaw fez ao Brasil em função do caso Alyne?

Beatriz Galli –  Segundo o Cedaw, o Estado brasileiro violou suas obrigações em relação  ao acesso à saúde, à Justiça e à obrigação de regulamentar as atividades dos prestadores de serviços particulares. Em função disso,  determinou reparação adequada da família de Alyne, incluindo indenização financeira. Fez também estas recomendações gerais:

a) Assegurar o direito das mulheres à maternidade segura e ao acesso à assistência médica emergencial adequada, a preços acessíveis.

b) Proporcionar formação profissional adequada para os trabalhadores da área de saúde, especialmente sobre os direitos reprodutivos das mulheres à saúde, incluindo tratamento médico de qualidade durante a gravidez e o parto, bem como assistência obstétrica emergencial adequada.

c) Assegurar o acesso a medidas eficazes nos casos em que os direitos das mulheres à saúde reprodutiva tenham sido violados e prover a formação de pessoal do poder judiciário e responsável pela aplicação da lei.

d) Assegurar que sanções adequadas sejam impostas a profissionais de saúde que violem os direitos de saúde reprodutiva das mulheres.

e) Reduzir as mortes maternas evitáveis através da implementação do Acordo Nacional pela Redução da Mortalidade Materna nos níveis estadual e municipal, inclusive através da criação de comitês de mortalidade materna em lugares onde tais comitês ainda não existem.

Só que o governo, em lugar de implementar essas medidas, preferiu baixar essa malfadada MP 557, que, repito, em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola os seus direitos humanos.

PS do Viomundo: Na sexta-feira, quando decidi fazer esta matéria sobre a MP 557,  solicitei ao Ministério da Saúde, via assessoria de imprensa, a indicação de alguém da instituição para eu entrevistar sobre o tema. Os dois assessores para os quais enviei e-mail estavam em recesso. Hoje,  a entrevista foi  agendada para esta terça-feira. Será com um assessor especial do ministro Alexandre Padilha.

MP 557, aqui

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Julia Dig

09/01/2012 - 19h37

Será que a Dra. Beatriz entende que os artigos 2º, 542, e 1779 e seu §, do CODÍGO CIVIL, em vigor desde 2002, que garantem direitos ao nascituro, também são "inconstitucionais"?

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Combate ao Racismo Ambiental » Sônia Correa: Em nome do “maternalismo”, toda invasão de privacidade é permitida

09/01/2012 - 16h15

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08/01/2012 - 10h19

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Pra que cadastrar gestantes? MP-557 em debate 4ª-feira com Beatriz Galli

08/01/2012 - 10h14

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Liberdade sexual e reprodutiva em jogo | Mãe Natural

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Geraldo Galvão

06/01/2012 - 19h39

É dificil acreditar que mulheres que resolvem fazer um aborto, sejam tão previdentes: primeiro fazem o pré-natal para se certificarem que o feto a ser extraído goza de boa saúde e desenvolvimento.

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Luiz Fortaleza

06/01/2012 - 01h36

UMA CONTRADIÇÃO: ESTADO LAICO FORMADO POR PESSOAS RELIGIOSAS?

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Uma síntese de links sobre a polêmica em torno da MP 557 | Viomundo - O que você não vê na mídia

05/01/2012 - 14h45

[…] Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos; […]

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Mari

05/01/2012 - 11h56

RESOLUÇÃO CFM nº 1.359/92
Art. 2º – O sigilo profissional deve ser rigorosamente respeitado em relação aos pacientes com AIDS; isso se aplica inclusive aos casos em que o paciente deseja que sua condição não seja revelada sequer aos familiares, persistindo a proibição de quebra de sigilo mesmo após a morte do paciente.

Parágrafo único – Será permitida a quebra do sigilo quando houver autorização expressa do paciente, ou por dever legal (ex.: notificação às autoridades sanitárias e preenchimento de atestado de óbito) ou por justa causa (proteção à vida de terceiros: comunicantes sexuais ou membros de grupos de uso de drogas endovenosas, quando o próprio paciente recusar-se a fornecer-lhes a informação quanto à sua condição de infectado).
http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/199

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    beattrice

    05/01/2012 - 16h18

    De onde se deduz claramente que o cadastro público universal que a MP 557 obriga viola o código de ética médica.

Charles Lamounier

04/01/2012 - 23h16

Apenas como registro da tática absolutamente acertada das feministas que acuaram Padilha no twitter, porque achei de uma inteligência fora de série.
Tudo começou no dia 29 quando Fátima Oliveira disparou o tuíte abaixo, no começo da tarde:
oliveirafatima_ Fátima Oliveira
Dilma faz o jogo dos religiosos ao criar cadastro obrigatório para gestantes? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, 26.12.2011 http://migre.me/7kIPq
Ela ainda tuitou umas duas vezes. Daí em diante 2 feministas: Conceição Oliveira @maria_fro e Daniela Bueno @danielabueno entraram. Padilha não resisitiu e caiu na teia. Ñ pode sair. Teve presença sofrível. As feministas, deitaram e rolaram e o assunto caiu no twitter como uma bola de neve. No dia seguinte os jornais, praticamente todos registraram que o ministro havia passado a tarde toda no twitter se explicando, como FSP "Cadastro de grávidas gera revolta contra ministro" .
E agora estão dando um banho de alto nível no debate intelectual

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Alberto

04/01/2012 - 21h29

Dona Márcia, eu acho que a senhora é de Marte! Não tem jeito de não ser. O aborto, minha senhora, é prática corriqueira em todas as sociedades humanas estudadas até hoje. As mulheres sempre abortaram em todos os tempos, idependente de leis a favor ou contra. Tem sido assim na historia da humanidade. E as mulheres não saem por aí dizenndo para desconhecidos que abortaram, não. Isso é uma coisa da intimidade delas. Deixe de santidade, minha senhora que aqui é conversa de seres umanos, não de santas e santos

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MP 577 de 2011: um absurdo que viola os direitos humanos das mulheres « Jandirainbow

04/01/2012 - 17h01

[…] levar adiante a gestação, capacitar profissionais e, mais importante, descriminalizar o aborto, como já foi recomendado ao Brasil tantas vezes pelas cortes internacionais. Não, Dilmão, essa não é a resposta adequada à condenação do Brasil pelo CEDAW/ONU no caso […]

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Marcia Costa

04/01/2012 - 13h32

Parte 3 Moro no DF a 5 KM de uma favela chamada Cidade Estrutural, ao lado do lixão da capital do país. Há mulheres vivendo sem qualquer dignidade a 10 Km da Presidenta. Não tem saúde, não tem educação, não tem orientação. Média de filhos é 6 e nunca as ouvi falar em aborto. Para elas parir é uma referência de papel feminino. Muitas tem AIDS ou outras DST´s que o aborto não vai solucionar, mas que um acompanhamento médico sério pode ampliar sua auto-estima e conduzi-la a outro nível de consciência do ser feminino.

Responder

Marcia Costa

04/01/2012 - 13h31

Parte 2 Portanto, Dra. Beatriz, falar do alto da tribuna é lindo, mas pôr a mão na massa e fazer acontecer para milhões de mulheres grávidas abandonadas pelo Estado em 23 estados e DF é outra coisa. Visite uma favela. Se compromenta com ONG´s que efetivamente buscam auxiliar mulheres em condição de risco social, ou seja, saiam todas do escritório e botem o pé na lama e no lixo dos aterros sanitários por este Brasil afora para ver o que é a realidade destas mulheres. Precisamos dar uma identidade e dignidade a elas e seus filhos. O cadastro é uma idéia, um meio de atingir essas populações marginalizadas que sequer tem uma certidão de nascimento.

Responder

Marcia Costa

04/01/2012 - 13h30

Parte 1: "Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados". Quando a MP 577 se tonar uma lei, poderemos Dra. Beatriz representar juridicamente contra qualquer instituição, pública ou privada, que que não atender às premissas definidas neste texto. Quantas ações judiciais a OAB-RJ patrocionou em favor de mulheres que tiveram seu direito de ser mãe – sim há mulheres que querem ser mães – vilipendiado pela inação do Estado? Caso já tenham ajuizado ações deste tipo, quantas foram bem sucedidas?

Responder

Mirella Garcia

04/01/2012 - 11h31

O tal do Betinho é funcionário do ministro Padilha? rsrsrsrs Há quatro dias ele está obcecado aqui no Azenha rsrsrsrs Vai te catar cara! Deveria ter vergonha de ser desocupado. Deveria ter vergonha de ser tão sem que fazer. Não é assim que se debate e não é assim que se ganha no campo das ideias. Se manca

Responder

    Leo

    04/01/2012 - 14h18

    ´desocupado´, ´assim que se ganha´… O FHC, dos aposentados vagabundos, deu as caras por aqui, é?

Eusinha

03/01/2012 - 23h42

Algo que eu não entendo,pq todos os comentários contra aborto são taxados como de cunho religioso?Qualquer um que tenha o entendimento que a vida inicia-se no momento da concepção ou seja quando o espermatozoide alcança o óvulo entenderá,que o aborto é um crime contra vida,existem sim outros crimes , como a fome a violência mas isso não torna o aborto um crime menor,na verdade entendo que orgãos de direitos humanos devem defender os HUMANOS desde o momento em ele se torna esse Ser vivo,na sua fase de feto ou na fase de criança,adulto.Antes de ser esse ser humano que eu sou hoje,eu fui um ser humano feto e sabe ainda bem que minha mãe não decidiu me matar.

Responder

Verônica

03/01/2012 - 18h35

Gostei muito da suas respostas dra Beatriz Galli. Só lamento tudo isso porque mesmo eu sendo contra o aborto, para mim – eu não faria – acho que ele é uma realidade que precisa de cuidados, como a presidente Dilma prometeu na campanha, de cuidar das mulheres em situação de aborto inseguro, mas até nem falar na Norma Técnica para o aborto inseguro na Medida Provisória, é preciso cobrar mesmo.

Responder

O debate entre ativistas e o Ministro Alexandre Padilha em torno da medida provisória 557/2011

03/01/2012 - 17h19

[…] do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ) e assessora de políticas para a América Latina do Ipas:Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola seu… A MP 557 é parente da Rede Cegonha e o Ministério da Saúde não nega isso: Rede Cegonha: […]

Responder

Nochilepode

03/01/2012 - 13h37

Entendo que algumas pessoas filosoficamente sejam a favor do aborto (ainda que seus pais não sejam), mas querer impor isso a quem NÃO quer abortar é algo leviano… Se cadastras QUEM quer, o ministro disse isso, o texto da Lei deixa claro isso… É uma questão de saúde pública. Existem pessoas que vivem em condições miseráveis, querem ter filhos e não têm condições de acompanhamento. Esses 50,00 vêm MUITO a calhar… Esse papo me parece muito com aquele de que deveria se esterelizar os pobres… A mauioria das mulheres NÃO querem abortar e maioria tmb não têm condições de ter um acompanhamento médico. É para essas que a MP veio… E, não, elas não querem abortar, elas querem ter filhos, e MUITOS, 5, 6, 7 filhos… Quem irá condená-las por isso? A classe média-alta que não suporta mais essa ´gentalha´? Bolsa-estupro, bolsa-chocadeira, ´tenho medo do cadastro obrigatório´ (imagino isso na voz da Regina Duarte) é tudo balela de quem não têm a menor noção do que acontece em nosso país. É a elitizinha machucada, liberal, que acha que o Estado têm mais é que ficar de fora de tudo…

Responder

Leo

03/01/2012 - 13h20

Entendo que algumas pessoas filosoficamente sejam a favor do aborto (ainda que seus pais não sejam), mas querer impor isso a quem NÃO quer abortar é algo leviano… Se cadastras QUEM quer, o ministro disse isso, o texto da Lei deixa claro isso… É uma questão de saúde pública. Existem pessoas que vivem em condições miseráveis, querem ter filhos e não têm condições de acompanhamento. Esses 50,00 vêm MUITO a calhar… Esse papo me parece muito com aquele de que deveria se esterelizar os pobres… A mauioria das mulheres NÃO querem abortar e maioria tmb não têm condições de ter um acompanhamento médico. É para essas que a MP veio… E, não, elas não querem abortar, elas querem ter filhos, e MUITOS, 5, 6, 7 filhos… Quem irá condená-las por isso? A classe média-alta que não suporta mais essa ´gentalha´? Bolsa-estupro, bolsa-chocadeira, ´tenho medo do cadastro obrigatório´ (imagino isso na voz da Regina Duarte) é tudo balela de quem não têm a menor noção do que acontece em nosso país. É a elitizinha machucada, liberal, que acha que o Estado têm mais é que ficar de fora de tudo…

Em tempo, é trololó (como diria o muso dessa elite que quer mais é viver num ambiente ´limpinho´ sem pobres) dizer que é compulsório o cadastramento. Li a MP e não achei nada que obrigasse a gestante a se cadastrar nesse sistema. Como disse o ministro, se cadastra quem quer, para usar esse serviço PÙBLICO.

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betinho2

03/01/2012 - 13h09

Interessante ver aqui pessoas que vinham se dizendo progressistas, de apoio a programas sociais, e por uma questão puramente de cunho pessoal, passarem a combater um programa social do governo de amparo à gestação.

Responder

betinho2

03/01/2012 - 13h08

Interessante ver aqui pessoas que vinham se dizendo progressistas, de apoio a programas sociais, e por uma questão puramente de cunho pessoal, passarem a combater um programa social do governo de amparo à gestação.

Ao ponto de diserem que o programa é COMPULSÓRIO e de exposição PÚBLICA de dados médicos, o que não é verdade.

Responder

beattrice

03/01/2012 - 12h41

Excelente debate sobre o ESTADO LAICO,
o que está diretamente relacionado à MP 557
"Para a feminista Télia Negrão, da Rede Feminista de Saúde, o Brasil todos os dias é desafiado em relação à laicidade de seu Estado. “Qualquer pessoa tem o direito de ter a religião, de não ter também, mas de professar o seu credo, seja qual for. Cada um tem a sua. Agora o Estado não tem religião, o Brasil não é um estado confessional”, criticou a feminista." http://sul21.com.br/jornal/2012/01/estado-laico-p

Responder

    Leo

    04/01/2012 - 13h42

    Cadê o liame entre um Estado Laico e o debate sobre a MP 557? Isso é tão PIG… Em tempo, sem querer entrar nesse ponto que NÃO está em discussão, o nosso povo é religioso. E todo poder emana do povo e em seu nome deve serr usado. Aprendam a conviver com isso, o deputado. à época comunista e , ainda, ateu, Roberto Freire que colocou no preâmbulo da nossa Constituição Federal a menção a Deus, justamente por entender que, embora laico (e têm que ser assim), a nossa Carta Magna não pode deixar de lado um dos principais aspectos do nosso povo, sua religiosidade. Confude-se muito um Estado Laico e políticas e decisões políticas baseadas no DNA do nosso povo (posto que deputados, senadores e poder executivo representam esse poder do povo, no nosso estado democ´ratico de direito). Aprendam a conviver com a democracia e com o povo brasileiro. De outra forma, podem fazer como o Mário Amatto, pegar o aeroporto e ir pra outro país, limpando os pés quando passar por cima da Bahia de todos os Santos…

    beattrice

    05/01/2012 - 16h40

    Bom, depois de ter como referencia o Roberto Freire,
    acho que o resto ficou muito claro.

O debate entre ativistas e o Ministro Alexandre Padilha em torno da medida provisória 557/2011 | Maria Frô

03/01/2012 - 11h34

[…] do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ) e assessora de políticas para a América Latina do Ipas: Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger as gestantes da morte evitável, viola seu… A MP 557 é parente da Rede Cegonha e o Ministério da Saúde não nega isso: Rede Cegonha: […]

Responder

Ronaldo

03/01/2012 - 11h27

Acho melhor publicar a MP aqui no blog. Assim cada um lê e emiti seu comentário. Porque até agora fizeram um carnaval baseando se apenas na opinião de uma pessoa. Não sou capaz de apenas pela entrevista emitir uma opinião sobre o caso, sobretudo afirmar, como muitos, que o projeto é um caos.
Cuidado com as opiniões precipitadas!

Responder

    beattrice

    03/01/2012 - 12h36

    Cuidado com o juizo de valor, muitos dos comentaristas que aqui se expressam leram e releram a malfadada MP 557 n vezes.

    betinho2

    03/01/2012 - 13h41

    E não entenderam ou estão de má fé.

Janah

03/01/2012 - 11h12

Os comentários, não tenho a mínima noção do por quê, me fizeram lembrar de Khalil Gibran em " Vossos Filhos".

Responder

Rosália

03/01/2012 - 08h45

Especial para o carinha que grafou feminismo de butique pensando que estava xingando. Pobre coitado! Um mané daqueles das brenhas. Quis ser engraçadinho, mas o rei estava nu. Só mostrou que é ignorante que dá dó. TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS OVÁRIOS!!!!!!
Os feminismos são muitos, nem um maior ou melhor que o outro, todos aguerridos. Feminismo é feminismos sempre: garra, luta e determinação contra o machismo e o patriarcado.
Dra. Beatriz Galli, maravilha de entrevista e a macharada troglodita que se cuide..

Responder

    luiz pinheiro

    03/01/2012 - 16h56

    Feminismo de butique, queridinha, é aquele sem sensibilidade social nem capacidade de reflexão, por isso capaz de confundir defesa da liberação do aborto (o que é legítimo, e eu sou plenamente a favor) com ataque histérico a uma política pública de amparo à maternidade da mulher carente. É aquele que, julgando reforçar seu poder de argumentação, inventa expressões sem sentido real, do tipo "mulher-receptáculo". É também aquele que define homens preocupados com a maternidade, como o atual o ministro da Saude, como "macharada troglodita".

betinho2

03/01/2012 - 03h10

Deixa eu dar um depoimento aqui.
Meu avô materno, já falecido, era nascido na Alemanha. E para lá foi diversas vezes depois de fixar residência no Brasil. A mãe dele, minha bisavó, era parteira formada em Stutgart e fez no RS, mas chamadas colônias, centenas de partos durante a vida. Tem um livro prontuário, que hoje é uma relíquia de família, onde estão registrados todos os partos e as ocorrências, bem como o acompanhamento feito durante a gravidez de muitas das suas clientes.
Mas escrevo isso, para dizer que tanto meu avô como minha bisavó, não se conformavam em não terem os brasileiros um prontuário médico individual, o que era obrigatório na Alemanha, naquela época, não sei hoje se ainda é assim. Para melhor entendimento, era como as crianças tem aqui a cartela de vacinas, porém lá constavam todas as consultas, internações, medicamentos e ou cirurgias que as quais o dono do prontuário se submeteu. Quando ia consultar um médico, levava junto seu prontuário, para que o médico, se achasse necessário, consultasse as ocorrências passadas. Se fosse numa farmácia comprar um remédio sem receita, levava o prontuário para que o farmacéutico consultasse o mesmo, se achasse de bom alvitre, e anotasse o remédio fornecido.
De maneira que acho que estão fazendo um "carnaval" histérico com a MP557.

Responder

    Carlos

    03/01/2012 - 22h44

    Achei muito interessante esse relato de um prontuário médico permanente na mão do próprio cidadão.
    Seria seu histórico clínico, que levaria junto como se fosse um "curriculum". Creio que evitaria muito erro médico, facilitaria as consultas e acabaria barateando o custo da saúde pública.

betinho2

03/01/2012 - 02h37

Os dados médicos, como consultas, exames e outras ocorrências não são públicas. Desafio a mostrarem na MP557 onde está escrito que esses dados são públicos.
A única coisa que é de acesso público é o valor (50,00 reais) recebido e o nome de quem recebeu. E isso se justifica para que haja fiscalização e se evite desvios, ou seja, cadastramentois frios. E convenhamos, não há mal algum em se saber que alguem recebeu ajuda de um programa de assistência. Portanto o sigílo médico estará resguardado.
Estão tentando desvirtuar, com desculpas, mas na verdade estão fazendo uma defesa subliminar do aborto.
É isso que tem de ficar claro. Acho que deviam ter a honestidade de dizer em alto e bom são que estão é defendendo o aborto, como nós dizemos ser CONTRA . A MP557 está aqui para quem quizer conferir: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp

Responder

beattrice

03/01/2012 - 01h27

Conceição
deve estar sendo preparado um infográfico, já distribuiram?
Na calada do dia 31 quando o senhor padilha tentava sem sucesso explicar a MP 557 no twitter
sem sucesso porque tergiversava ou contradizia o texto
um dos membros da tropa de choque anunciava:

"agora é aguardar e acompanhar os blogs,
caso o vídeo do @padilhando não seja suficiente,
talvez seja a hora de providenciar #infográficos"

Ou será que vão considerar que calaram
os blogs e as vozes discordantes com a trollagem explicita?
Fica claro, o interesse é calar o debate.
Ora direis atender gestantes de alto risco?

Responder

    betinho2

    03/01/2012 - 02h40

    Estou enganado ou você é contra o direito ao esclarecimento da MP557? Está com receio que caia tua argumentação de que os dados médicos serão públicos?

    beattrice

    03/01/2012 - 11h09

    Não há o que esclarecer, basta ler a MP na sua íntegra e todas as dúvidas são esclarecidas.

    betinho2

    03/01/2012 - 13h37

    Porém você não entendeu, ao escrever que o prontuário médico é público.

João Antônio

03/01/2012 - 00h10

Senadora do Uruguai Mónica Xavier – Com relação à vida, a ciência não tem uma única opinião. Não se pode pensar que uma célula seja, em todo o caso, uma pessoa. Me parece que os direitos que se consagram, por exemplo, na Constituição uruguaia são referidos aos nascidos. Isto pelo menos em nossa legislação. Mesmo o Pacto de San José, na Costa Rica, (também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, celebrada em 1969, tornada parte da Constituição brasileira em 1992) que diz que a vida começa desde a concepção, coloca uma expressão que relativiza isto, diz: “em geral”. Isto foi produto de uma negociação importante, em que a esta concepção se dá uma margem de flexibilidade, porque se não, por exemplo, quando uma mulher enferma tem sua doença agravada pela gravidez, nós médicos temos a responsabilidade de interromper a gravidez, mas estaríamos cometendo homicídio. Se colocamos este direito como absoluto não avançamos em algo que é uma realidade em nosso continente: as mulheres mais vulneráveis estão muito desprotegidas com relação às interrupções de suas gravidezes. Poderá nos parecer bom ou ruim, mas os legisladores devem legislar em nosso país, como em tantos outros da América Latina, para sociedades diversas, sociedades multiculturais, multirreligiosas. Todos têm direito a ter opiniões diferentes. Mas também todos têm direito a que o Estado os proteja, neste e em outros temas.
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/%E2%80%9Cpais-

Responder

Napoleão Jr

02/01/2012 - 21h57

Só lembrando: Hitler também era pró-aborto, pró-eutanásia, etc. O nazismo também adorava um cadastro para perpetrar suas barbaridades: cadastro de judeus, ciganos, humoristas…

Responder

    Ronaldo

    03/01/2012 - 11h18

    Pô, viajou heim? E bem longe.

    Daniel

    04/01/2012 - 21h00

    O aborto é legalizado em Israel. Duh

Ana Giulia Zortea

02/01/2012 - 20h40

Li e reli o texto e os comentarios, e acho que o assunto aqui virou um debate sobre a liberdade que a mulher pode ter sobre o seu corpo, e que com esta MP 557 ficaria mais difícil de se cometer um aborto. Posso estar falando besteira mas acho que a mulher tem o direito sobre o seu corpo sim, mas isso não da o direito de ser irresponsável a ponto de ter uma gravidez indesejada e depois cometer um aborto. Eu particularmente hoje sou contra o aborto .Eu ja sei que hoje existem mil maneiras de evitar uma gravidez, quem não quer ter filho é só tomar cuidado para não engravidar e não submeter um feto que ao meu ver ja tem vida e sentimento a uma morte sem piedade e sem direito de se defender. As mulheres que moram nos lugares mais pobres do Brasil acredito que se beneficiaram desta medida do governo, por menor que seja a ajuda (R$50,00)mas para quem
vive na extrema pobreza R$50,00 é mais do que imaginamos. E quem não quiser a criança depois de gravida pode dar para adoção sem abandonar pelas calçadas como vemos todos os meses um caso . Mas abortar eu acho muito cruel, o direito de toda pessoa termina onde começa o direito da outra, neste caso o direito do feto a vida, não podemos pensar só no direito da mãe que neste caso se engravidou sem querer parece ser meio irresponsável. Acho que o governo mais do que pensar no aborto neste caso, pensou nas mulheres pobres que vivem no sertão do país sem acesso a nada, muitas vezes até por falta de dinheiro para chegar até um médico.

Responder

    beattrice

    03/01/2012 - 00h27

    Ana Giulia o assunto virou esse por distorção do debate.
    A questão central da MP 557 é a violação dos direitos humanos das mulheres, e não somente dos direitos reprodutivos, mas outros direitos, como o de ter seu sigilo médico respeitado e inviolável.

Fabio_Passos

02/01/2012 - 20h34

O governo vai pagar caro por esta covardia política.

Responder

    João Antônio

    02/01/2012 - 22h44

    Concordo. Passei um dia de cão depois de ter lido a entrevista que, por sinal é muito boa e corajosa.

CLAUDIO LUIZ PESSUTI

02/01/2012 - 20h06

Parei no "ministério da Saúde".Ora, quem assina MPs??O Ministro da Saúde??Nao , e obvio.E a presidenta da republica.Portanto, vamos dar nome aos bois.Quem fez esta politica se chama DILMA!Acho engraçado este cuidado de proteger a presidenta .Quando e pra faturar, da-lhe Dilma.Quando e critica, da-lhe"ministério não sei o que, ministro não sei das quantas, órgão não sei qual".Quem manda neste governo e DILMA.Responsabilizem ela.

Responder

Mari

02/01/2012 - 20h03

Dra. Beatriz Galli, parabéns. Contribuições como a sua são valiosas, pelo discernimento e pela sabedoria. Para mim ficou bem claro do que se trata essa MP557: é um acinte!!! Que o ministro Padilha e a presidenta Dilma pensem assim, nada demais, desde que guardem para eles, mas a partir da hora em que querem impor a visão de mundo religiosa deles para o conjunto do país, é acintoso. Nosso país é laico e é dever deles respeitar a laicidade. Também não tenho mais dúvida de que a MP 557 tem apenas um objetivo, concordando com um comentário que li aqui: contrabandear o nascituro. Cuidados com nascituros são feitos cuidando da mulher grávida, pois ele não é um ser autônomo, logo não tem de ser citado independente de quem o carrega em termos de cuidados de saúde. Foi aí o pulo do gato que a MP557 deu. Mas foram descobertos. É triste demais.

Responder

Mari

02/01/2012 - 19h47

Valei-me como deve ter gente zen pelos cabelos depois da descoberta a sua estripulia!!! eheheheh A turma paga para monitorar a internet hoje arrumou serviço.
Ô bando de idiotas, todas as vezes que clicam exageradamente, querendo ressaltar uma opinião, as "mãozinhas" daqui do Azenha a gente já sabe que é comparecimento orquestrado ehehheeh. Claro, são ET's aqui e a gente sabe identificar… Até nisso são autoritários.
é muita falat de caráter querer manipular comentários. Enfim, agora que sabem que os descobrimos, vamos ver qual próxima manota. Como são ridículos. Estão com medod e que? Nem coragem tem de deixar o debate fluir. Coisa feeeeeeeeeeeeeeeeeia.

Responder

    beattrice

    03/01/2012 - 00h33

    De fato impressionante, a tropa de choque se deslocou todinha do Twitter para o VIOMUNDO,
    recorde de acessos hein Azenha?

    Leo

    04/01/2012 - 13h46

    Impressionante o desrespeito à opinião alheia…

    beattrice

    05/01/2012 - 16h29

    Impressionante o desrespeito à inteligência alheia…

sergio figueiredo

02/01/2012 - 18h31

A mulher tem direito ao corpo dela e não ao corpo dentro dela.
Todos os seres humanos tem que vir ao mundo através das mulheres, e
tem que passar pelo processo embrionário, essa é a regra da natureza
Se a mulher não quer filhos ela sabe o que fazer, ou pelo menos o que não fazer.
Se foi estuprada, destino triste, poderia ser pior, poderia ter levado
um tiro e ficado paraplégica, faz parte, mas isso não dá direito a ela
de matar
Eu não posso matar o estuprador e nem quem mata alguém da minha
família, porque poderia matar um inocente produto do estupro?
Para mim aborto tinha que ser considerado homicídio hediondo, por
motivo fútil, cruel, sem direito de defesa da vítima. 30 anos de cana,
para acabar com essa lenga lenga de que isso é aceitável, permitido,
moderninho, etc.
Muito fácil considerar um feto um nada, sem direito a vida, já que vc
nunca mais será um feto.
Não tem passeata de feto, não tem associações de feto, não tem feto
protestando, ou seja, eles não tem representatividade.

Responder

    Mariana Andrade

    02/01/2012 - 19h09

    Paulo Maluf fazendo escola no melhor estilo "estupra, mas não mata!"

    Fácil apontar o dedo e dizer que se uma mulher não quer filho então não faça sexo.
    Homem pode fazer à vontade e se alguma coisa der "errado" é só desaparecer do mapa.

    A maioria das mulheres sabe o que fazer para prevenir uma gravidez.
    E você, sabe???
    Não precisa responder, pelo visto também não deve saber que métodos contraceptivos falham!
    Também não deve saber que o homem pode (e deve), quando não desejar filhos, usar método contraceptivo (camisinha), já ouviu falar?

    Pelo rumo que estão tomando os comentários nessa caixa é melhor nós (mulheres) nos prepararmos para tempos sombrios….

    Daniel

    04/01/2012 - 21h07

    "Muito fácil considerar um feto um nada, sem direito a vida, já que vc
    nunca mais será um feto. "

    Muito fácil decidir por uma mulher estuprada o que ela deve ou não deve fazer, já que, por ser homem, você nunca vai parir ninguém.

Candido Glospan

02/01/2012 - 18h15

Proibir o roubo é inútil, já que tantos o cometem. Descriminalize-se! Proibir o assassinato é inútil, já que tantos o comentem. Descriminalize-se!. Proibir o tráfico de drogas é inútil, já que tantos o cometem. Descrimalize-se!. Proibir o aborto, etc etc etc

Responder

    Daniel

    04/01/2012 - 21h33

    Aborto é um crime, mas não é proibido na constituição brasileira, pois resguarda-se o direito da mulher no caso de risco na gestação e o de estupro. Proibir algo não significa que não irá acontecer. O estado nunca impediu e nunca impedirá alguém de fazer o que quer, no máximo pode desencorajar com punições (neste caso, até 11 anos de cadeia). O que se discute é se a mãe tem direito ao aborto com o mínimo de zelo, já que um aborto ilegal é de alto risco. A proibição só nega à ela esta segurança, não se evitando o aborto: basta realizar o procedimento em outro país, e só a mulher com poder aquisitivo pode bancar o custo da passagem e do procedimento.

    beattrice

    04/01/2012 - 22h40

    Proibir a trollagem de entupir a caixa de comentários com esse discurso patrulheiro e governista tb seria inútil já se sabe.

beattrice

02/01/2012 - 17h56

Pois não é que a tropa de choque do ministro se organizou melhor agora,
há comentários diversos, e até citações da malfadada MP 557.
Mas fato é que uma medida provisória que trata como doença o que não é,
que reduz a relação medico-paciente a uma notificação compulsoria
violando os direitos do paciente e os deveres do medico,
nunca vai ser uma contribuição à saude pública do Brasil.
E ainda ataca pilares do ESTADO LAICO,
essa vitima diaria da bancada evangelica-papista.

Responder

betinho2

02/01/2012 - 17h51

Quem defende o aborto, ou seja, o direito da mulher fazer essa opção, está por correlação dando direito ao "pai" de também não assumir a paternidade, e se eximir da responsabilidade.

Responder

    amália

    02/01/2012 - 19h08

    Interessante sua colocação, tem coerência. Ou seja, se por hipótese aprovar uma lei liberando o aborto, deve ser incluído o direito do homen não ser pai. Será que outros leram teu comentário ou resolveram fazer cara de paisagem?
    Alguem rebate a colocação do betinho2?

    betinho2

    03/01/2012 - 13h47

    Pois é Amália, parece que nesse mérito ninguem quer entrar. Se derem ao homem o mesmo direito, como ficaria a possibilidade do "golpe da barriga"?

    Dayane

    03/01/2012 - 17h38

    "se por hipótese aprovar uma lei liberando o aborto, deve ser incluído o direito do homen não ser pai."

    O homem tem direito de não ser pai, basta que ele use sempre camisinha ou faça uma vasectomia. A partir do momento em que ele deposita seu esperma dentro de uma outra pessoa, ele não tem mais direito nenhum sobre o que acontece com aquele esperma, pois ao fazer isso ele está violando o direito a integridade/autonomia corporal daquela pessoa. O mesmo aconteceria comigo caso eu decidisse doar meus óvulos para serem implantados em uma outra pessoa, depois de doados, eu não tenho mais direito de interferir no processo e pedir que meus embriões sejam removidos do útero de outra pessoa, pois ao fazer isso eu estou violando o direito daquela outra pessoa. Óbvio que ao contrário do homem que fez sexo com uma mulher que resultou em gravidez e mais tarde parto, eu ao doar meus óvulos já abri mão dos meus direitos sobre aqueles óvulos. A minha intenção ao dar esse exemplo foi apenas para mostrar que eu não tenho direito de violar o direito a autonomia/integridade corporal de uma outra pessoa, assim como o homem não tem.

    Se um homem faz sexo com uma mulher usando camisinha e a mesma estoura, ele pode forçá-la a tomar contraceptivo de emergência contra a vontade? A resposta é não, pois ao fazer isso, ele está violando um direito dela. Assim como no caso de métodos contraceptivos, forçar alguém a fazer um aborto ou levar uma gravidez a termo é uma violação do direito da pessoa grávida.

    Acontece que após o nascimento, existe uma outra pessoa em questão, pessoa essa com direitos próprios. Quando o homem abre mão dos seus direitos paternais ele está violando o direito dessa outra pessoa. Após o nascimento, mulheres e homens possuem direitos e deveres iguais em relação a essa criança, direitos esses que só podem ser eximidos através da transferência de guarda, ou seja, adoção.

    Ficou um pouco confuso, espero que consigam entender.

    beattrice

    03/01/2012 - 20h42

    Ficou muito claro seu raciocinio na verdade.

    Valdeci Elias

    04/01/2012 - 01h44

    o pai e mãe tem direitos, menos a criança ?

    beattrice

    05/01/2012 - 16h42

    Antes do parto não há "criança" há um embrião e posteriormente um feto.

    Mariana Andrade

    02/01/2012 - 19h15

    Como se homens não fizessem isso mesmo com a criminalização do aborto.

    betinho2

    03/01/2012 - 13h48

    Incoerente sua colocação.

    Dayane

    03/01/2012 - 17h19

    Incoerente é a sua colocação. Aborto não deixa de ser feito porque é ilegal.

    Mariana Andrade

    03/01/2012 - 17h25

    Homens abandonam mulheres com seus filhos a torto e a direito.
    Uma colocação como a sua faz pensar que o que vc está a defender é o "direito" de homens continuarem a abandonar sem serem incomodados.

    Dayane

    03/01/2012 - 17h16

    Acho que você está confundido aborto com adoção. Durante a gravidez o homem não tem nenhuma responsabilidade em relação ao embrião/feto. O homem não divide nenhuma tarefa com a mulher em relação ao feto. Os recursos do homem não estão sendo utilizados pelo feto 24horas por dia durante as 40 semanas de gestação.

    A responsabilidade do homem começa no momento em que o feto se torna uma pessoa, ou seja, após o nascimento. Responsabilidade essa que pode ser eximida caso o homem tenha os direitos paternais transferidos para uma outra pessoa através da ADOÇÃO.

    A última coisa que passa na cabeça de uma mulher que escolhe fazer um aborto é eximir um homem da responsabilidade dele (que começa com o nascimento apenas, não antes). Mulheres escolhem aborto pq não querem ou não podem levar a gravidez a termo. Nada a ver incluir homem na conversa. Não é o corpo dele, ele não tem direito nenhum de se envolver na questão.

    Valdeci Elias

    04/01/2012 - 01h47

    A constituição garante o direito a vida. Pode discutir a vontade os direitos do homen ou da mulher, desde que não interfira no direito a vida do filho ou criança.

João Sérgio

02/01/2012 - 17h41

Mesmo que seja para discordar frontalmente, acho que cabe ouvir as explicações do Ministro antes de sair linchando por aí [youtube _nLyJu8vZws http://www.youtube.com/watch?v=_nLyJu8vZws youtube]

Responder

    amália

    02/01/2012 - 19h56

    Desmente alguns comentários.

    beattrice

    03/01/2012 - 00h29

    As supostas explicações do ministro não explicam nada rigorosamente.
    O que vale é a letra da MP assinada por suas excelencias.

betinho2

02/01/2012 - 17h21

Para descontrair, conto um fato ocorrido na cidade em que morava, a mais de 40 anos.
Certa ocasião, uma mulher, prostituda linda e famosa na cidade, engravidou e entrou com uma ação de paternidade, contra o suposto pai, pessoa da elite. O advogado do réu, de apelido "Jacaré" (para não citar o nome) fez uma defesa de poucas linhas, e sua defesa se transformou num bordão, que vez por outra ainda se ouve por aí. Ganhou a ação.

A defesa: "…gravidez de prostituta é mero acidente de trabalho…"

Responder

    Helena

    03/01/2012 - 00h52

    Como fato ou como piada
    de extremo mau gosto.
    As prostitutas tem uma vida muito triste,
    muitas vivem nas drogas.
    O comportamento machista do brasileiro não respeita sequer os limites
    da boa educação.

Klaus

02/01/2012 - 16h04

Alguém já fez um estudo sério comparando o número de nascimentos de crianças com sindrome de Down antes e depois da aprovação da lei do aborto? Vi uma reportagem que dizia que nos EUA o número de aborto supera os 92% dos casos detectados. Taí um número a ser divulgado para aqueles que são contra o aborto.

Responder

    Valdeci Elias

    03/01/2012 - 13h13

    E na China, onde os casais abortam, até a ultra-sonografia mostrar um filho do sexo masculino.

luiz pinheiro

02/01/2012 - 15h15

Caraca, eu não imaginava que o feminismo de butique poderia chegar a esse ponto de distanciamento dos problemas sociais da mulher trabalhadora brasileira.

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h44

    eu aconselho o sr. passar uma tarde em um hospital publico para ver a quantidade de mulheres que sao atendidas com hemorragias graves por abortos mal feitos, que sao o segundo procedimento obstetrico mais realizado no SUS antes de postar este comentario desnecessario.

    Fabio_Passos

    02/01/2012 - 20h30

    é a necessidade que certas pessoas tem de defender o governo em toda e qualquer circunstância… mesmo quando se aliam ao obscurantismo da revista veja, silas malafaia e josé serra na defesa do obscurantismo.

    luiz pinheiro

    02/01/2012 - 22h40

    Tem também pessoas que são sistematicamente contra o governo, contentam-se com diagnósticos simplistas sobre os problemas nacionais, recusam-se teimosamente a ver os avanços do Brasil, a melhoria da vida dos brasileiros, endeusam demagogos presepeiros como o último governador do Paraná. E, para justificar suas teses, chegam ao cúmulo do absurdo de comparar quem defende o governo justamente aos oposicionistas mais radicais. E ainda atribuem o obscurantismos aos outros…

    Francy Lisboa

    03/01/2012 - 06h56

    Isso tem a ver com igreja?

    Associar tudo às igrejas nos iguala a essa instituição falida.

    Marcelo

    03/01/2012 - 10h51

    Pelo visto lá nesse Ministério ultimamente tudo tem a ver com igrejas…rsssssssssss

    Fabio_Passos

    03/01/2012 - 20h01

    O obscurantismo não é apenas das igrejas.
    Mas neste caso anti-aborto é sim.

    luiz pinheiro

    03/01/2012 - 12h44

    O Silas Malafaya, o José Serra e a revista Veja, assm como voce, são críticos contundentes de tudo e qualquer coisa que o governo Lula/Dilma faz.

    Fabio_Passos

    03/01/2012 - 19h58

    Nesta questão anti-aborto estão ao seu lado.
    Cuidado com as más companhias.

    luiz pinheiro

    04/01/2012 - 21h25

    Eu não sou anti-aborto, camaradinha. De onde voce sacou base para essa conclusão? Eu sou a favor do acesso da gestante carente ao SUS, que é o tema da MP. E acho ridículo esse feminismo de butique, sem consciência social, que minimiza a importância do acesso da gestante ao SUS e acha que o aborto tinha que estar na MP de qualquer maneira. Ora, a legislação brasileira não adota o aborto, portanto o governo está impedido. O governo faz o que pode, segue a instrução normativa de alguns anos atrás, se não me engano da época do Temporão, que prevê atendimento à mulher com complicações abortivas. É o que é possível fazer, diante da lei. Qualquer mudança depende do Congresso, ou de uma decisão do povo em plebiscito. E o fato é que tanto o o Congresso como a grande maioria do povo são contra legalizar o aborto. Quer fazer? Culpar a Dilma, que está apenas querendo dar atenção à gestante carente?

    luiz pinheiro

    02/01/2012 - 22h29

    Essa MP tem a finalidade de enfrentar a mortalidade materna, um importante problema de saúde pública, evitável em 92% dos casos e que atinge as classes sociais com menor ingresso, o que viola os direitos sexuais e reprodutivos. É o que diz a exposição de motivos da MP. Admira que alguém que conhece os problemas da saude publica possa minimizar a importãncia do apoio à maternidade saudável. O cadastro é para identificar os casos de risco e permitir seu acompanhamento clínico. E é evidente a importância do incentivo, inclusive financeiro, à gestante para que possa fazer seu pré-natal. Supor que o ministério da saude pretende iniciar uma caça às bruxas contra o aborto é obsessão doentia.

    beattrice

    03/01/2012 - 00h25

    Obsessão doentia é por definição o comportamento dos que negam peremptoriamente a realidade.
    Seja por que motivo for, defender a MP 557 a ponto de negar a realidade dos fatos, como já disseram em outro comentário, é caso evidente de negação da realidade, e cabe portanto avaliação para diagnostico.
    A MP 557 objetiva cadastro de TODAS as gestantes.
    A gravidez de alto risco entra na MP quase de contrabando para justificar o indefensável.
    O resto é perda de juizo da realidade ou lobby ministerial.

    luiz pinheiro

    03/01/2012 - 12h42

    E como voce imagina que uma politica pública possa ser executada sem o cadastro? Obsessão doentia é achar que o cadastro vai ser usado para o mal, quando ele é apenas absolutamente necessário para qualquer politica pública. Voce não é dona da realidade, não tem o direito de acusar os outros de a "negarem peremptoriamente". Guarde seu diagnóstico para voce mesma.

    beattrice

    03/01/2012 - 20h41

    Denegação,
    depois dessa, diagnostico fechado.

    Magaly

    05/01/2012 - 00h39

    O problema é que cadastros já existem, se não existissem não poderiam criar as políticas já existentes para enfrentamento da mortalidade materna e do acompanhamento das pessoas em situação de risco, não apenas as gestantes.

    A questão é que essa MP sob o ponto de vista da redução da mortalidade materna e do incremento do pré-natal não é apenas inócua é danosa porque se sobrepõe as normas e protocolos á existentes.

    Dona Dlma perdeu ma excelente oportunidade de fazer o Dr. Padilha trabalhar com eficiência e eficácia. Mas ao contrário preferiu criar um cadastro especial de vigilância de gestantes….

    E veja que a palavra vigilância está aplicada às gestantes na MP e não à situação sobre a qual se requer uma melhor resposta do Estado.

Jonas

02/01/2012 - 15h10

As madames, com carteirinha de convênio médico e chave do carro zero na bolsa ficaram indignadas com a "bolsa chocadeira", mas não se preocuparam em saber o que pensa a gestante pobre que precisa de transporte público para ter acesso a atendimento médico adequado. Também há quem (com carteirinha de convênio e chave do carro zero na bolsa ou no bolso) até hoje ache a bolsa família um absurdo, pois reduz a indignação da massa (de manobra) que um dia há de promover a revolução. Queria que a doutora parasse de enrolar com recomendações de "organizações internacionais" e decisões do STF que pouco têm relação com o assunto e indicasse o artigo da Constituição Federal em que o aborto é autorizado.

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h48

    Por favor nos poupe de suas grosserias. O STF ja decidiu sobre a protecao da vida no ambito da pesquisa com celulas tronco: no nascimento com vida. Gostem ou nao.

betinho2

02/01/2012 - 15h03

Eu tenho um casal de netos que são adotados. Um foi adotado e devolvido para adoção, por outro casal…minha filha e meu genro adotaram…o outro foi encontrado num saco, dentro de uma lata de lixo….minha filha, quando viu a notícia na televisão, imediatamente ligou para a creche onde a criança estava e antecipou um pedido informal de adoção…depois fez a adoção legal.
São duas PÉROLAS que Deus enviou a nossa família.

Responder

    Tetê

    02/01/2012 - 16h17

    Betinho, não entendeu a diferença entre esolher ser mãe e não querer ser mãe? Sua filha escolheu ser mãe daquelas crianças. É isso que defendemos a MATERNIDADE VOLUNTÁRIA para todas as mulheres, seja biológica ou social, mas que todas as crinaças sejam queridas . Se a mulher quer ter filhos que tenha o apoio do Esado, se não quer, também.

    betinho2

    02/01/2012 - 17h05

    Tetê
    Exatamente…esse é o sentido da MP557…proteger quem QUER ter filhos.
    Agora, o que eu escrevi acima, de criança jogada em lata de lixo, com a MP 557 não mais acontecerá, poderá ser destinada a adoção ainda antes de nascer.

    Precisamos entender que esse governo, e Dilma, são PRÓ VIDA, e disse isso durante a campanha eleitoral.
    Quem for pelo aborto, está na hora de lançar candidato PRÓPRIO com essa proposta clara. Não querer que candidato eleito mude seus princípios e traia os que votaram PELA VIDA.

    betinho2

    02/01/2012 - 17h08

    Tetê
    Não querer ser mãe é um direito e pode ser prevenido e evitado, ou não? A gravidez é compulsória no ato sexual? É questão de responsabilidade antes, para não se tornar uma irresponsabilidade depois.

    beattrice

    02/01/2012 - 17h44

    Um governo não pode ser PRO VIDA E LAICO, qual dos dois o governo DILMA é?
    Constitucionalmente ele é LAICO, e então?

    betinho2

    02/01/2012 - 18h15

    Beatrice
    Eu sou radicalmente contra o aborto e sou radicalmente a favor de governo laico. A questão religiosa, como vem sendo colocado aqui não me influencia. Cuidado com os rótulos.

    beattrice

    03/01/2012 - 00h37

    Um governo laico não pode privilegiar nenhum agrupamento religioso, por definição.

    betinho2

    03/01/2012 - 13h45

    E onde isso está escrito na MP557 esse "privilégio" religioso?

    Daniel

    04/01/2012 - 20h58

    "poderá ser destinada a adoção ainda antes de nascer"

    E como pretendem fazer isso? Só é possível destinar alguém após este nascer. Ou seja, se a mulher for estuprada, terá que gestar o filho obrigatoriamente?

    beattrice

    04/01/2012 - 22h46

    Segundo os evangelicos e papistas sim.

    Candido Glospan

    05/01/2012 - 19h11

    Imagino que, segundo os pró-escolha, o aborto deveria ser possível até que a criança atingisse a maioridade legal… E se a mãe se arrepender de ser mãe, quando o filho nascer, e decidir jogá-lo fora. E se a mãe achar que não tem condições de criar o recém-nascido e que ele é um estorvo aos seus projetos pessoais? Por essa linha, e pela linha de que um recém-nascido humano (como também um feto) é incapaz de se autossustentar, que tal defendermos o aborto "a posteriori", permitindo-o até que a criança atinja condições de se autossustentar (se não a maioridade legal)? E o direito de "abortar" uma criança que, ao nascer, se constata que possui anomalias que impedem sua vida minimamente normal? Os espartanos tinham uma "lei de aborto" bem mais avançada do que essa que é pregada neste blog… Talvez seja o caso de volvermos a Esparte e à eugenia… (atenção: "bit de sarcasmo" ligado)

zezaestrela

02/01/2012 - 14h38

Gostaria apenas de um esclarecimento com relação ao citado caso Alyne. Se esse cadastro já estivesse implantado na época, será que Alyne da Silva Pimentel não poderia estar viva hoje? Pelo que vi foi exatamente a falta de informações que foi um dos fatores que prejudicou o atendimento adequado a ela.

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h55

    Alyne morreu porque nao teve acesso a um diagnostico oportuno, a transfusao de sangue e ao atendimento de qualidade para detectar a tempo. Esperou ser transferida durante horas, nao tinha vaga, e sem leito, ficou no corredor por horas, ate que veio a falecer na unidade em que foi enviada.

    zezaestrela

    03/01/2012 - 11h01

    Beatriz, foi o que eu entendi do texto:

    "O Brasil foi condenado recentemente pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw) devido ao caso da afro-brasileira Alyne da Silva Pimentel. Em 2002, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, ela procurou uma casa de saúde particular em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, pois estava vomitando e tinha dores abdominais. Uma ultrassonografia constatou a morte do feto.
    A casa de saúde transferiu Alyne para um hospital público da região, para que fosse retirado o feto. Como não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou esperando horas no corredor por atendimento. Aí, entrou em coma e morreu por falta de cuidados médicos adequados. Uma morte perfeitamente evitável."

    Se o acompanhamento da gravidez tivesse sido correto desde o início na clínica particular e o prontuário fosse compartilhado com o hospital público para o qual ela foi enviada, talvez o óbito não acontecesse. Acho que a MP vai nesse viés de responsabilizar os agentes responsáveis (particulares ou públicos) pelo acompanhamento da gestante, para que fatos como esses não aconteçam.
    Se ela tivesse feito todos os exames necessários poderia ter tido um diagnóstico correto, que poderia até salvar, além da vida dela, a da criança inclusive.
    A melhoria do atendimento passa por todo um investimento em nível federal, estadual e municipal, e a atual precariedade afeta a população como um todo. Pelo menos a parcela da população que não tem acesso a planos de saúde.
    Acho que essa MP é apenas um pequeno passo no sentido de socorrer as mais necessitadas dentre as gestantes que enfrentam uma gravidez de risco, sem condições de acesso até ao transporte para o atendimento.
    Nesse sentido acho que a intenção dessa MP é boa.

    Leo

    04/01/2012 - 13h44

    O óbito ocorreu, entre outras razões, por não haver informações e um cadastro médico unificado, como acontece na maioria dos países do mundo.

    beattrice

    02/01/2012 - 17h46

    O problema é falta de atenção à saúde, não se resolve com cadastro.
    Na porta do PS os médicos emergencistas não vão consultar o cadastro
    evangelico/papista do MS.

Raphael Tsavkko

02/01/2012 - 14h29

Qual a intenção de um programa focado em mulheres em situação de risco (sem sequer especificar que risco, se em situação de risco social ou de riscos relacionados à gravidez, pois a distinção faz total diferença) monitorar, VIGIAR, absolutamente todas as gestantes de forma compulsória e, mais adiante, em seu artigo oitavo, deixar claro que o monitoramento inclui de forma específica a investigação da morte da mãe e ou do bebê (outro ponto em que não está claro, se a preocupação é com a saúde da mãe ou do feto.).

Sobre os dois adendos que fiz ao parágrafo anterior, vale ser mais claro.

Há uma enorme diferença entre uma gravidez de risco, que merece ser monitorada, acompanhada de perto por hospitais e agentes de saúde sempre dentro de limites éticos e da própria vontade da gestante e uma situação de risco social, quando a mãe não enfrenta imediatos riscos na gravidez, mas sim em sua condição social, como o fato de morar em área de risco, ter baixa renda e etc.

Os tratamentos de ambos os casos são diferentes.

E, finalmente, há um abismo entre investigar propriamente a morte de uma mãe/gestante para o caso desta ter sido vítima de algum erro médico, de algum erro de procedimento ou mesmo de algum fator de risco social ou da gravidez e investigar friamente a morte de um feto que pode,por exemplo, ter sofrido aborto espontâneo (na verdade a mãe teria sofrido).

Fica claro que a "confusão" proposital visa ampliar o controle do Estado sobre o aborto criminalizando-o ainda mais, pois amplia o monitoramento, tornando-o compulsório, sobre as mulheres grávidas.

Oras, se haverá monitoramento periódico/constante sobre as grávidas, como "disfarçar", negar um aborto?

Ou mesmo será ridículo vermos mulheres que porventura tenham sofrido um aborto espontâneo em casa se justificando e sendo acusadas legalmente por algum crime.
http://www.tsavkko.com.br/2011/12/dilma-apresenta

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 17h53

    Ridículo e grotesco.
    Os que perfilam com o ministro não reconhecem inclusive que isto envolve quebra do sigilo médico violando o paciente e o médico no exercício da profissão, pois o cadastro segundo a MP será público.

Eugênia Loureiro

02/01/2012 - 14h26

Sou a favor da MP 557/2011.
Penso que reune diversas condições (e ela é dirigida para isso) de combater a mortalidade materna.
Protege a mulher. E o auxílio financeiro é muito importante.
Possibilita a reunião de uma quantidade e qualidade de informações para a elaboração de políticas públicas.´
Além disso torna obrigatória a realização de diversos procedimentos que protegem a mulher na rede privada que é onde acontece o maior número de mortes. A defesa do Ministro Padilha está aqui http://blog.planalto.gov.br/ministro-da-saude-esc

Responder

Camilo

02/01/2012 - 14h23

E só a título de esquecimento meu: O julgamento da ADIn da lei de biossegurança, em 2008, que permitiu a pesquisa com células tronco embrionárias não significa que o nascituro não tenha direitos, muito pelo contrário. Basta observar a série de requisitos impostos, como consentimento dos pais, e congelamento de embrião há mais de 3 anos. Ainda, trata-se de embrião não implantado. Portanto, trata-se derelativização, jamais de abolição. Se assim fosse, não haveria o direito á vida no nosso País, pois há a previsão constitucional de pena de morte em alguns casos e, da mesma forma, não haveria liberdade de ir e vir, considerando-se a possibilidade de restrição desse direito nas penas de reclusão.

Há que se considerar também os aspectos doutrinários do caso. Indico Silmara Chinelato e Almeida, titular de Direito Civil da USP, que em seu livro, "A tutela civil do nascituro" faz considerações importantes sobre o tema. E, ainda, Maria Helena Diniz, provavelmente a maior civilista do país.

PS: Minhas considerações nesses comentários dizem respeito apenas à questão dos direitos do nascituro. Reconheço e apoio a luta das mulheres por igualdade de tratamento, dignidade e autonomia.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 17h41

    Conceição
    a título de esclarecimento sobre a questão do nascituro,
    nem tanto em função deste caso,
    pois a MP557 colide com outros aspectos legais flagrantemente,
    quando possível, gostaria de sugerir uma entrevista com um especialista na área.

    Conceição Lemes

    02/01/2012 - 18h09

    Beattrice, por favor, me envie a sugestão. bjs

betinho2

02/01/2012 - 14h13

Certa ocasião eu escrevi que a Igreja, que hoje combate o aborto, é na verdade a responsável pelos abortos.
Explico: Sempre disseram que Deus assopra a alma no nascituro, no momento do nascimento. Ou seja, que não tinha alma antes de nascer. Portanto diziam que o feto, ao não ter alma, não era filho de Deus. Também diziam que índios e negros não tinham alma.
Hoje, os abortistas seguem essa mesma linha de pensamento que as Igrejas pregaram por séculos, no que diz respeito ao início da vida.

A Joice coloca: "…"A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida…"
Evidente caro "Watson"…sem vida não teria personalidade…e a personalidade civil, institucional é uma coisa, vida, ou o momento do início da vida é outra. Vida orgânica e vida civil…duas coisas diferentes.

Responder

beattrice

02/01/2012 - 14h12

O que está em jogo neste caso da MP 557 é muito mais do que o cadastro nacional compulsorio e publico com que o ministro ameaça a cidadanis.
Está em jogo a defesa do ESTADO LAICO,
uma obrigação não só moral mas legal de qualquer autoridade neste país,
posto que segundo consta ainda não vivemos em uma teocracia.

Assim sendo, se ao tomar decisões administrativas uma autoridade referenda ou prioriza determiandos valores religiosos de qualquer segmento estaria sim transgredindo a norma.
É o que ocorre com os famosos convenios entre o MS e as "comunidades terapeuticas religiosas" denunciados pelo CFP em varios estados.

É também o caso da reunião da qual ofereço o link:
http://oglobo.globo.com/politica/parlamentares-ev

Trata-se de uma reunião no MS em que a bancada evangélica/papista requisitou que a campanha contra a AIDS pregue a abstinencia sexual.

Responder

    Leo

    04/01/2012 - 17h54

    Pare de usar isso de Estado Laico, por favor… Isso é desinformação a serviço da ideologia. A questão não têm nada a a ver com religião. A Igreja Universal é a favor do aborto, conheço ateus contrários ao aborto e essa MP também não TÊM NADA A VER COM ABORTO. Essa MP visa conceder benefícios às mães que não têm acesso pleno a um acompanhamento na sua gestação. Ser contra MP é ser contra essa massa de mães que irião se beneficiar… Pare de usar esse sofisma, por favor, e pense um pouco na população carente que irá se beneficiar disso tudo. Sei que vc é a favor do aborto, têm todo o direito de levantar essa bandeira até em discussão sobre futebol, mas não tente misturar alhos com bugalhos e, com isso, retirar uma conquista das mulheres (pelo menso das que querem ter filhos, que não são menos mulheres do que as que querem abortar).

    beattrice

    04/01/2012 - 22h56

    Essa MP não tem nada a ver é com melhoria da assistência em pre-natal e o pre-natal de alto risco então? Figura aí quase por acaso.

    Leo

    04/01/2012 - 17h57

    A Igreja Universal do Reino de Deus é a favor do aborto http://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrinas_da_Igreja_… … seguindo seu raciocínio, devemos provar que não somos um estado laico proibindo o aborto…

    beattrice

    05/01/2012 - 16h21

    Talvez seja mais pertinente conhecer a posição quanto a este assunto
    da religião de origem do ministro padilha, no caso evangélica metodista,
    alguém sabe informar?

Camilo

02/01/2012 - 14h00

Não sei o porquê do medo do reconhecimento dos direitos do nascituro. A advogada, enquanto estudiosa do biodireito, e mesmo jurista em si, dispensando quaisquer adereços deveria saber que o Direito não se encerra somente nas páginas da Constituição e, ao mencionar tratados internacionais, deveria lembrar do famoso Pacto de São José da Costa Rica, aquele que derrubou a prisão do depositário infiel:

Artigo 4º – Direito à vida

1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.

Se isso não significar que o nascituro tem direitos eu não sei o que dizer.

Há ainda em nossa legislação outros exemplos, como a presunção de paternidade dos embriões havidos por fecundação heteróloga, bem como o assento civil do natimorto, que tem direito a nome e sepultura, como qualquer individuo que tenha gozado do direito à vida em algum momento.

A MP é de fato desnecessária, talvez até idiota, sem funcionalidade e, portanto, inútil. Mas não se dvee combatê-la com imprecisões jurídicas.

Responder

    Alberto

    02/01/2012 - 16h07

    Kkkkkkk estás careca de saber que esse tal pacto é invocado sempre pelos fundamentalistas, mas não tem nenhum valor jurídico acima da Constituição brasileira, não! A constituição Federal é a lei maior do país. Por outro lado amigo, nos últimos 30 anos o Vaticano não tem feito outra coisa a não ser querer que o Brasil equipare os direitos do nascituro aos direitos de quem já nasceu e não conseguiu. E nem conseguirá. Tudo bem?Mas o que pega mesmo é a presidenta Dilma querer agradar ao Vaticano, como se o país fosse sua propriedade privada e de uma canetada resolver isso assim. Foi muita má-fé mesmo porque inventou esse negócio de que é pra ajudar a combater a morte materna e enfoiou o nascituro ali. Até que beme scondidinho… Você acha que a presidenta do Brasil pode alterar a Constituição brasileira no que ela quiser, inclusive acabando com o caráter laico do Estado? Pense, pense, pense.

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h35

    caro Camilo vc deveria ser um artigo do Juiz Roberto Lorea sobre o Pacto San Jose da costa Rica em seu artigo 4o para descobrir que a expressao "em geral, desde a concepcao" e exatamente para permitir que os estados possam legislar sobre a materia no ambito da sua soberania, ou seja existem casos em que o aborto e permitido que diferem de pais para pais. Para acomodar esta diversidade o artigo 4o. inclui a expressao "en general" . No nosso pais o aborto e permitido em duas circunstancias para salvar a vida da mulher e em caso de estupro e a nossa CF nao recepciona a protecao da vida desde a concepcao. Entao acho que o Sr. esta equivocado quando faz a sua interpretacao do artigo 4o e tenta adapta-lo para a realidade brasileira.

José Rezende Jr.

02/01/2012 - 13h50

Também não vi a monstruosidade que a entrevistadora e a entrevistada imputam à MP — mas posso estar errado, por não dispor dos elementos de que dispõem os movimentos feministas para analisar questão tão complexa. Mas uma coisa eu afirmo: atacar políticas públicas com linguagem semelhante à dos conservadores qdo tentam desqualificar programas de transferência de renda como o Bolsa Família — "bolsa esmola", "bolsa isso", "bolsa aquilo" — é flertar perigosamente com a direita. Xingamentos de mau gosto do tipo "bolsa estupro" e "bolsa chocadeira" têm tudo a ver com o PIG, não com um blog que se propõe a mostrar o que não se vê na mídia.

Responder

    Luciana

    02/01/2012 - 16h11

    Concordo e é mais uma ocasião para a intelectualidade de cidade grande que aqui palpita, palpitar sem saber a realidade das outras classes sociais e sem o menor respeito pela religião dos outros. Desculpem minhas amigas, mas eu sou feminista de nascença, não preciso de carteirinha e acho que o direito ao uso do meu corpo não passa obrigatoriamente pelo sacrifício da vida alheia. Amigas, essa situação se resolve com consciência e liberdade de decidir e não obrigatoriedade de decidir pelas cabeças de vocês. Vocês precisam deixar de culpar as Igrejas e procurar fazer algo de prático. Para proteger e planejar os números são imprescindíveis. Vamos deixar de paranoia e vamos lutar batalhas de verdade. Curioso, eu nunca vi aqui queixas contra o fato de que as políticas de saúde no Brasil não contemplam o auxílio às mulheres que querem ser mães e não têm dinheiro para tentar quando não conseguem. Nunca vi aqui alguém lutando pela extensão dos dias e horários de atendimento das creches públicas. Nunca vi aqui nenhuma iniciativa para colaborar com a Pastoral da Saúde ou da Criança ou com outra de outras religiões que existam.

    Helena

    03/01/2012 - 10h49

    Nunca vi… nunca vi… nunca vi….
    Onde vc se informa sobre direitos reprodutivos das mulheres e sua luta?
    Na DASLU?

    beattrice

    02/01/2012 - 18h06

    O termo "bolsa estupro" não adveio com a publicação da MP, ela só colocou a nefastra idéia que circulava há tempos na bancada evangélica em prática.

    Amanda

    03/01/2012 - 00h09

    Rezende, existe de fato parlamentares que publicam projetos de lei que tem o claro objetivo de pagar bolsa para aqueles que nascem por estupro – recomendo que você leia o site do Cfema (entidade feminista que monitora o congressoo) sobre esse assunto. É assustador como tem gente que defende estuprador assim, às claras, sem nem piscar o olho. http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_con… Abraços

    Francy Lisboa

    03/01/2012 - 06h58

    José rezende tem toda a razão. Esse linguajar já desqualifica qualquer comentário.

    Helena

    03/01/2012 - 10h49

    Ah!… não é a proposta que desqualifica o autor?
    É o nome?

Fátima Oliveira

02/01/2012 - 13h43

Tecnica e politicamente, uma entrevista perfeita. Esperamos que o governo se toque, fale e assuma o erro crasso de tentar passar por cima da laicidade do Estado brasileiro e de aviltar os corpos das mulheres, pois "'Isso aqui', o Brasil, não é um colônia religiosa, não é um Reino e nem um Império, é uma República!"
(Eleições presidenciais 2010: em leilão, os ovários das mulheres!) http://migre.me/7nxky
E que aprenda: "Nossos corpos nos pertencem!"
Parabéns Beatriz Galli, por tudo, mas sobretudo pela sua dedicação à luta teórica e política no campo dos direitos reprodutivos e dos direitos humanos das mulheres. Você materializa uma promessa na qual nós, as velhas feministas, sempre apostamos.
Conceição Lemes e Azenha, a gratidão das brasileiras em luta.
No pasarán!

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 17h17

    obrigada querida Fatima por seus comentarios e por vc ser a mulher que

    obrigada Fatima pelo seu carinho e pela seu compromisso eterno com a saude das mulheres. Voce nos inspira a seguir nesta luta!

Carlos Oliveira

02/01/2012 - 13h41

O que está subentendido no argumento da entrevistada é a defesa do aborto. Essa é a razão de todo esse falatório. Não vejo nada de mais no cadastro das grávidas, muito pelo contrário. É algo positivo para a própria qualidade da política pública. Entretanto, pode parecer ação tutelatória em alguns pontos, porém, não me parece o foco dessa MP. Por fim, repito, as "teses" da entrevistada, e até o direcionamento das perguntas, conduzem o debate à defesa do aborto. Além disso, acho que faltou ouvir outras vozes nessa história.

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 17h01

    Sr. carlos estamos falando de medidas para reducao da mortalidade materna. Acho que o sr. nao sabe que o aborto inseguro esta entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil e que estima-se que no nosso pais haja um milhao de abortos realizados na ilegalidade por ano. ou seja estamos falando de uma questao de saude publica de graves proporcoes. Acho que esse tema deveria mobilizar nosso pais como acontece na Argentina, no Uruguay, na Colombia, no Mexico. Estamos a anos luz destes paises em termos de reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

    beattrice

    02/01/2012 - 17h45

    Parece pouco o sigilo médico de todas as gestantes do BRASIL ser violado e tornado público?

betinho2

02/01/2012 - 13h11

Li e reli a matéria, e sinceramente não consegui ver onde está esse "caos" que a entrevistada tenta propagar.
Mas percebi que fundamentalmente, tanto a entrevistada e alguns comentaristas, fazem, nas entrelinhas, a defesa do aborto e das clínicas de aborto, clandestinas ou não.
Creio que a MP557 vem em benefício das mulheres que QUEREM gerar e criar filhos sadios, e não fazer aborto.
Certamente, para traçar um paralelo, traficantes também condenariam uma MP que prevenisse ou evitasse o uso de drogas.
E digo isso sem sectarismo religioso, acho que as igrejas não deviam meter o bedelho nessa questão.
Conheço diversos ateus que são radicalmente contra o aborto.
Dizer que o auxílio de 50 reais cria o bolsa-chocadeira é de uma leviandade muito grande. Qual direito isso viola?…o de ir a pé?…o "direito" de esperar uma ambulância que pode não estár disponível, tendo um taxí na esquina?
A MP557 é pró vida, não pró aborto.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 14h00

    Betinho,
    leia por favor a MP 557 na sua totalidade.
    Trata-se de um cadastro COMPULSORIO de TODAS as gestantes em território nacional.
    Coloca no mesmo patamar da notificação compulsória a gravidez
    e doenças de caráter epidêmico, como AIDS e Tuberculose.
    Trata-se de violação de sigilo médico de todas as mulheres que forem identificadas como gestantes em serviço público ou privado.
    Para não entrar na questão do aborto induzido,
    pode-se refletir sobre o aborto espontaneo.
    Será investigada a mulher e os profissionais de saude
    que devem prestar contas do "embrião cadastrado"?

    betinho2

    02/01/2012 - 14h42

    "Coloca no mesmo patamar da notificação compulsória a gravidez
    e doenças de caráter epidêmico, como AIDS e Tuberculose."

    Beatrice
    Você é contra o controle compulsório da Aids e da Tuberculose?

    beattrice

    02/01/2012 - 17h31

    Não entendi porque vc distorceu o que eu afirmei.
    Se puder desenhe, eu empresto a caixa de lápis de cor.

    Em tempo,
    gravidez não é condição patológica,
    tuberculose e AIDS sim, só pra começar a discussão.
    Para encerrar,
    alguém conhece algum registro histórico em alguma coordenada geográfica
    de "epidemia de gravidez"?
    Esclareço que isso foi um recurso retórico, antes que alguém peça para explicar.

    betinho2

    02/01/2012 - 18h20

    Entendeu sim Beatrice, apenas não quer entrar no mérito.
    Centenas de casos de mulheres grávidas adquirem Aids na relação que as engravidou. Centenas tem tuberculose. Muitas vezes, apenas um acompanhamento de gestação detecta essas e outras doenças.

    Agora, claro que todos vão apoiar um acompanhamento cumpulsório, público e sem sigílo da AIDS e Tuberculose, pois não tem como ir ali numa clínica e "abortar" as referidas doenças.

    beattrice

    03/01/2012 - 00h36

    As refereidas doenças são de notificação compulsória pelo risco epidemiologico que representam em termos de saude publica.
    Disto nasce o conceito de vigilancia epidemiologica.
    Definitivamente nao é o caso de uma gestação.
    De fato um acinte, comparar as duas situações.

    Helena

    02/01/2012 - 14h09

    Não é bolsa-chocadeira não é a famosa
    BOLSA-ESTUPRO mesmo, que já estava sendo chocada pelos evangelicos há tempos.

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h52

    A MP 557 e ineficaz para prevenir a mortalidade materna, principal finalidade para a qual foi criada. No Brasil as mulheres morrem na sua maioria dentro dos hospitais. ou seja nosso problema maior e a qualidade do atendimento medico e nao a falta de acesso. Alem disso a bolsa para o transporte nao garante que a mulher vai ser atendida por uma equipe medica de qualidade, ter acesso aos exames e a parto. Existe um problema maior que esta na organizacao de servicos. A MP e neste sentido uma medida inocua pois nao combate as principais falhas do sistema de saude que levam as mulheres a correrem risco.

    Francy Lisboa

    03/01/2012 - 06h46

    Uma voz inteligente enfim!

sávio

02/01/2012 - 13h07

esse é o assunto que a legião de esquerda tá usando para ludibriar a si mesma, enquanto deveria estar explorando mais a privataria tucana. (imagine um palavrão agora p.q.p!!! ) esse programa é para quem quiser, não é impositivo. a mulher não tem o direito de escolher ir de taxi, e pedir socorro caso se sinta abandonada e desemaprada? normalmente, nenhuma ong, nemhum movimento feminista preenche o vazio de ser pobre, de se estar grávida num mundo cheio de intelectuais que só sabem inflar o individualismo do capitalismo disfarçado de jstiça social. quando há crise econômica a solução é o Estado. quando o governo, através do Estado, cria um dispositivo par auxiliar pessoas invisíveis passa ser um monstro. bem que Zizeck diz: quem precisa da direita com uma esquerda dessas? Padilha, não ligue para o exército de acéfalos pós-bolcheviques. vai fundo.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 14h01

    O cadastramento é compulsório e público de todos os dados.
    Favor ler a MP 557.

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h37

    Sr. por favor nos poupe de suas analises superficiais. O governo esta agindo com base em interesses outros que violam direitos constitucionalmente previstos como a vida privada das mulheres e tranfere para essas mulheres invisiveis a responsabilidade de chegar a maternidade em um momento de urgencia, sem garantia de que tera um leito hospitalar e uma equipe treinada para atende-la. Alem de ineficaz a medida provisoria e uma falacia.

Urbano

02/01/2012 - 13h04

O aborto é um tema de natureza altamente complexa e, por conseguinte, não deve ser tratado ao modo do "achismo".

Responder

Angela

02/01/2012 - 12h27

Parabéns por publicar o texto e fomentar o debate sobre os direitos da mulher. Pretendo levar este texto para um debate no grupo "Mulheres do PT" em Florianópolis.O que seria de nós sem os blogs!

Responder

Ana Cruzzeli

02/01/2012 - 12h10

Conceição
Tenho uma duvida…
A questão Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510 se refere a pergunta da CNBB: QUANDO COMEÇA A VIDA?
Nós que somos leigos e não acompanhamos de perto o que acontece no STF não fazemos ligação de uma coisa com a outra.
Se assim for a mesma coisa, o Supremo já respondeu essa questão, a vida começa no nascimento e não na fecundação, a lei do aborto já está com o ponta-pé inicial para instalação.
Eu confesso que tenho duvidas sobre essa questão, na verdade mais duvida do que certeza …

Uma mulher grávida é um ser especial. É ela e seu filho. Quando um bandido ataca uma mulher grávida matando a ela e seu filho-nascituro, ele responderia por duplo homicidio ou homicidio simples? Segundo o grande MINISTRO DO SUPREMO seria homicidio simples. Eu acho que para o pai da criança a coisa não seria assim tão simples.

Sempre tenho muito medo de ações simplistas, tenho medo de advogado como essa senhora aí da matéria que insisti em excluir os homens dessa questão como se eles sim fossem simples reprodutores.

A mulher tem 50% de responsabilidade sobre a gravidez o homem os outros 50%. Por mais que as mulheres se achem assim umas deusas, nós sem a participação dos homens somos apenas isso, mulher. Para ser mãe é preciso o outro.

O que me preocupa na afirmação da advogada de que o Brasil está na contra-mão da historia é justamente esse. Já reproduzimos modelos economicos falidos, todos os paises que matam CRIANCINHAS já nascidas são exatamente esses que nós servem hoje de modelo e todos fazem parte da OTAN.

Devemos pensar fora do aquário, para que sejamos assim vanguardistas. O aborto é um problema cultural, economico e social grave que deve ser discutido com muita calma. Fechar os olhos para o problema não é saida, agora a critica da advogada não vejo relevancia socio-economica a merecer creditos. As politicas de erradicação da pobreza tem até sem querer também esse papel, mulheres pobres podem decidir que fazer aborto é mais complicado do que evitar uma gravidez.

Essa questão do aborto parece simples e é trazida ao Brasil como coisa simples, mas há o outro lado da moeda. Não se fala que nos EUA e Europa tem mulheres que morrem ou ficam estéreis depois de um aborto induzido. Há casos de mulheres que fazem de 5 a 7 abortos pela vida fertil e depois se arrependem quando depois de tanta intervenção perdem a fertilidade.
Imaginemos o cenário…
O governo libera o aborto, aí vê que o Brasil tem o mesmo problema tanto dos EUA como da Europa e vai as ruas dizer as mulheres.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTI:
-Aborto pode provocar a morte da gestante
-Aborto pode provocar a esteridade da mulher.
-Não fazer acima de 3 aborto…

Essa visão é horrivel, contudo é possivel, imagina se uma unica mulher ficar estéril por causa de um aborto legalizado e vier a se manifestar. Será um horror para todos aqueles que simplificaram o problema, e nesse momento essas que vivem dizendo que as mulheres são simplesmente tratadas hoje como incubadoras vão dizer o que? Eu já estou imaginando as respostas e uma delas seria:

A mulher sabia do risco em fazer aborto, a escolha do aborto é dela e o estado que resolva o trauma dessa criatura imatura . Quem quer apostar? Ações simplistas, respostar cinicas.

Há pesquisas que a mulher teme e muito ter filhos até os 25 anos, mas depois disso morrem de medo de serem inferteis. Vide as clinicas publicas da quantidade de mulheres que querem engravidar e tomam verdadeiras bombas hormonais para resgatar a fertilidade, logo esse cuidado em transformar as mulheres em situação de risco pra infertilidade não é colocada na equação.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 12h29

    Tanto é fato a sua informação inicial
    que a MP 557 já vem sendo apontada desde sua publicação como INCONSTITUCIONAL por profissionais da área do direito, por essa e outras questões.
    Quanto ao seu debate sobre o aborto induzido,
    torna-se absolutamente necessário apontar que
    o fato de proibir o aborto não impede as mulheres que precisam e decidem faze-lo.
    A diferença ocorre no nível socio-economico, as que pdoem pagam o atendimento adequado
    as que nao tem recursos para tal, na sua maioria morrem ou sofrem sequelas.

    No mais, comparar bombardeios da OTAN com
    descriminalização do aborto…
    isso já nem é simplificação, desculpe
    mas é atropelar o raciocinio logico.

    @Nelson_Alves

    02/01/2012 - 14h31

    Beattrice, você realmente fala bastante e parece inteligente, mas como em tudo na vida, não basta parecer, é preciso ser! Quase sempre somos enganados pelo nosso raciocínio lógico. Às vezes é preciso pensar mais um pouco, nem que para isso a cabeça venha a doer.

    @Nelson_Alves

    02/01/2012 - 14h55

    Beattrice, como em tudo na vida, não basta parecer, é preciso ser!
    Quase sempre somos enganados pelo nosso raciocínio lógico.
    Às vezes é preciso pensar mais um pouco!

    Joice

    02/01/2012 - 12h48

    "A ciência não tem uma única opinião sobre começo da vida" , senadora uruguaia Mónica Xavier

    “País laico não pode confundir pecado e delito”, diz senadora uruguaia Mónica Xavier http://sul21.com.br/jornal/2012/01/%e2%80%9cpais-

    Conceição Lemes

    02/01/2012 - 15h31

    Ana, prefiro que Beatriz Galli, que é especialista na questão, responda. Acabei de enviar-lhe e-mail, fazendo esse pedido. Abs e boa sorte

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 16h43

    Cara Anna, acho que o tema e muito complexo mesmo e acho que cabe a cada pessoa formar uma opiniao propria. Ao estado cabe ano intervir na esfera da vida privada, respeitar a autonomia das mulheres para tomar decisoes sobre as suas vidas, nao impor crencas e fazer leis e politicas para garantir o acesso a saude das pessoas para prevenir os abortos inseguros, as mortes e sequelas. E isso que se espera de um Estado eleito democraticamente, que debate com a sociedade para melhorar suas leis e politicas.

    Leo

    04/01/2012 - 17h47

    Desculpe Dra., mas " Ao estado cabe ano intervir na esfera da vida privada" é a visão constitucionalista dos EUA, liberal, em que as relações entre os particulares não são tuteladas pelo Estado… Por essa razão hoje eles sofrem com a crise econômica, é esse o argumento pela desregulamentação das relações dos bancos privados e o povo. Felizmente nosso país é diferente… O neoliberalismo morreu vítima do governo trabalhista, que tutela o cidadão, que protege os interesses do cidadão, como deve ser num Estado Democrático de Direito Trabalhista, em que, principalemnte, há um fosso tão grande entre os que têm e os que não têm. Por isso eu digo que essa opinião contrária a MP é da tucanalha, que quer o Estado longe da vida do cidadão, que o liberalismo total.

Maria

02/01/2012 - 11h52

Dra. Beatriz Galli, a benção!
Uma entrevista demolidora. Não ficou pedra sob pedra.
Parce que o governo Dilma não tem assessoria jurídica.
Além de todos os problemas citados pela entrevistada, essa MP desautoriza o Itamaraty em tudo, pois destrói tudo o que Itamaraty construiu na ONU nos últimos 20 anos. Consultaram o Itamaraty? Com certeza não. É nisso que dá achar que sabem tudo.
Alguém tem de pedir penico e as contas. E a presidente Dilma deve explicações e desculpas ao povo brasileiro. E é urgente! Convicções religiosas são uma lástima quando pretendem virar lei em país laico.

Responder

Ari

02/01/2012 - 11h52

Será que eu entendi direito? A entrevistada critica a MP por equiparar os direitos de duas vidas humanas, é isso? Quer dizer que, para ela, a vida do bebê seria uma "vida de segunda classe" e equiparar as duas viola os direitos humanos da mãe?

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 12h30

    Não há "bebe", há embrião.

    luiz pinheiro

    02/01/2012 - 17h31

    Segundo o dicionário online de portugues, a palavra "embrião" é usada para designar o ovo fecundado, desde o momento da fecundação até completar três meses de gestação. A partir daí, ele passa a ser designado "feto", por já apresentar todas as características básicas do futuro bebê.

    Sandra Caballero

    02/01/2012 - 18h14

    Acho que estão fazendo muito barulho por nada; Se a Constituição não da personalidade civil ao feto, também proibe o aborto. E ponto final. Criticar uma ação porque dificulta um ato que no Brasil é considerado ilegal é patético, e mais, os argumentos mudam conforme a conveniência, ora o que diz a Constituição vale, em outra situação não. Detalhe, sou totalmente a favor do fim de qualquer proibição ao aborto, mas gostaria de um mínimo de coerência no debate.

    Joice

    02/01/2012 - 12h42

    Caro Ari: no Brasil, constitucionalmente só tem personalidade civil o nascido vivo. Adquire personalidade civil o nascido vivo. E Ponto FInal. Concorde você com isso ou não. É disso que estamos falando. A presidenta não pode conferir personalidade civil ao nascituro, como o fez na MPP 557. Logo ela RASGOU a Constituição. E não pode! Vá ler os debates filosóficos e jurídicos sobre o tema, está bem? Há muitos.
    "A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida." http://www.conjur.com.br/2003-nov-24/personalidad

Eugênia Ferraz

02/01/2012 - 11h46

Azenha, concordo em tudo com Dra Beatriz. Sou medica obstetra, e,por 10 anos diretora de maternidade municipal e referencia regional para pre-natal e gestação de risco no interior da Bahia,portanto, vivi "na ponta" os gargalos e as dificuldades de um serviço para gestante .Tentei resumir o maximo que o site pedia mas ficou impossivel para o assunto. Não basta cadastro de gestantes ou rede cegonha A mortalidade materna não é por aí ,e sim atacando de vez as causas evitaveis o que passa por todo um processo educativo social, cultural e politico; Afinal quem atua como o Sofia Feldman,e o Esau Matos na Bahia, já o faz com doações e MUITO voluntariado visando a mais dificil mas a melhor parte. o contato diretyo com a paciente

Responder

Tetê

02/01/2012 - 11h45

Volta pra casa, Padilha!!!!
Depois dessa o ministro perdeu as credenciais morais e políticas para ficar no governo, pois não sabe defender o Estado laico, por qualquer ângulo que queiramos ver:
1. Se foi ele quem convenceu a presidenta de criar essa lei fundamentalista de equiparar o nascituro a uma pessoa, levou a presidenta a infringir as leis do nosso país; Coisa grave demais;
2. Se a presidenta deliberadamente por suas convicções religiosas quis dar uma presente de Natal ao Vaticano e toda a sua entourage fundamentalista, era obrigação dele, Padilha, como ministro dizer-lhe que o seu pedido era iconstitucional e que ele como ministro não concordaria em atentar contra a laicidade do Estado, ou seja, como ministro, cabe a ele também evitar que a presidenta erre ou se exceda. Não o fez!
E por que não o fez? Seria o ministro um evangélico camuflado?
Beatriz Galli, um beijo de todas as brasileiras aviltadas com essa MP maldita

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 12h32

    Essa questão da posição confessional do ministro já foi levantada no outro post.
    Segundo conta sua familia seria evangelica metodista.

    Raccoon

    02/01/2012 - 12h35

    O mesmo tipo de argumento não valeria para Dilma? Se ela propôs feriu a lei, se foi convencida faltou com o dever?

    Marcelo

    03/01/2012 - 01h05

    Concordo, ela é co-responsavel.

@guivoluti

02/01/2012 - 11h27

Para além do complexo conteúdo da discussão, me chama atenção o caráter das perguntas, a forma das mesmas. O mundo dos blogs independentes anda se assemelhando demais ao PIG na sua forma de construir a pauta.

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    04/01/2012 - 14h16

    Ué, faça as suas próprias perguntas… Blog é isso, é interação!

    Leo

    04/01/2012 - 18h14

    MAs que o Vi o Mundo tá se tornando PIG, liberalismo, dando voz a quem quer um ´Estado Mínimo´ (O caso da Dra. Galli que aqui mesmo já disse que acha que o Estado não deve interferir na vida privada) isso tá… Até o método de tentar mostrar ´o outro lado´ mas dando azo a SUA ideologia tá aí (católicas a favor do aborto, por exemplo)… Vi o Mundo tá precisando urgentemente de um ombudsman pra não se tornar piguento…

    Luiz Carlos Azenha

    04/01/2012 - 19h13

    Essa forma stalinista de interditar o debate é manjada. Tenta outra…

    Leo

    04/01/2012 - 20h06

    Não entendi… È stalinista quando se pede democracia midiática aqui e não é quando se pede na Veja? Desde quando querer ouvir outros pontos de vista é stalinismo… Agora sim o PIG baixou aqui, hein? Democracia é cosia de comunista, ahã… Blog sujo acabou de ficar limpinho, limpinho… Mas, de verdade, me explique pq. é stalinista isso? E quem disse em interditar o debate? Eu disse em AMPLIAR, colocando outras vozes tmb..

    Luiz Carlos Azenha

    04/01/2012 - 22h00

    Quais outras vozes? Se vc não notou, há centenas de vozes em discussão. As do governo foram ouvidas no texto do decreto, numa entrevista do ministro Padilha e deveriam estar numa entrevista que ainda não nos foi concedida (se vc não sabe, o governo atende primeiro a Veja, a Folha, a Globo, a imprensa internacional e os blogs da direita antes de nos atender…). Além disso, o governo dispõe de dinheiro e meios para difundir suas posições. Quem é do contra, não. Nosso papel é oferecer espaço a gente que discorda, justamente para provocar debate e discussão, uma discussão que deveria ter sido travada ANTES da MP, mas não foi. Por que será? Você baixa aqui nos acusando de ser PIG, "liberalismo", de defender "estado mínimo" e outros absurdos justamente quando estamos fomentando o debate, como se as católicas pelo direito de decidir não tivessem direito a opinião. Escreva um artigo ou crie um blog que a gente se compromete a disseminar sua opinião, só não tente desqualificar gente que não concorda com a tua. abs

    beattrice

    04/01/2012 - 22h38

    Poxa Luiz Carlos Azenha
    MUITO OBRIGADAAAAAAAAAAA
    Estamos aguentando essa trollagem padilheira há uma semana sem parar no twitter e nos blogs, a turma evangelica/papista está socorrendo o seu Padilha ou então ele tem um número de assessores incansáveis, que ao inves de trabalharem ficam na internet o expediente todo.
    Muito saudável e consolador saber que o
    VIOMUNDO é um posto de debate independente e isso não vai mudar!

Sonia Corrêa

02/01/2012 - 10h53

Excelente entrevista de Beatriz, cobrindo todos os aspectos problemáticos da MP. Parabén Viomundo, Conceição e sobretudo Beatriz. Só quero reiterar mais uma vez que não compreendo exatamente por que essa medida se faz via MP, quando não há urgência que justifique isso. Essa medida poderia ser implementada pelo caminho normal da norma sanitária SUS. Há milhares de exemplos de normas que funcionam bem, que respondem às necessidades de saúde das pessoas. UM deles é a Norma Técnica de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual qua baliza desde 1998 os serviços de atendimento ao aborto legal. Fazer dessa norma lei tem o sentido de cristalizar mais profundamente o vigilantismo reprodutivo?

Responder

Laura Antunes

02/01/2012 - 10h34

Reli a entrevista. Parabéns pela coragem e pela transparência em sua fala Beatriz Galli. Por uma questão de respeito à dignidade das mulheres brasileiras a presidenta Dilma deve interromper as suas féria e suspender essa famigerada MP e deve pedir desculpas ao povo brasileiro por estar fazendo cortesia ao Vaticano e a todos os setores conservadores com o chapéu alheio. No mínimo!
Como podem ter construído tamanha monstruosidade e dar para a presidenta assinar? E pior, ela assinou!!!! O governo foi com muita sede ao pote e o quebrou. Só há estilhaços.

Responder

Laura Antunes

02/01/2012 - 09h42

E agora Padilha? Estou beje com as artimanhas do poder em se ajoelhar diante do Vaticano

Responder

Tárcio Zemel

02/01/2012 - 09h24

"reconduz a mulher à condição de uma incubadora"? Isso é a sério, mesmo?!

Responder

herivelto canales

02/01/2012 - 09h22

Penso que se os profissionais da saúde tivessem bom senso, as instituições nas quais trabalham, poderiam evitar não apenas o caso de Alyne, mas milhares de outros casos, onde, nem as instituições públicas e nem a privadas querem assumir responsabilidades. Eles precisam é receber e tratar qualquer paciente com mais humanismo e menos frieza.

O Estado tem obrigação de oferecer às mulheres grávidas e a todo cidadão brasileiro – principalmente assalariados – dignidade e humanidade na hora da recepção e tratamento dentro de todo o sistema de saúde no país, seja ele privado ou particular.

Como o caso é complexo, há que se pensar na contrapartida, onde os funcionários tenham melhores condições de trabalho, dignidade, maior contingente de profissionais possíveis, etc.

O Sistema de Saúde no Brasil (privado ou público) está em colapso, refletido em proporção a nossa geografia, onde muitas pessoas morrem sem assistência, negligência ou erro médico e ninguém fica sabendo.

Não precisa ser advogado, jornalista e nem gênio para entender o óbvio.

Responder

Leider_Lincoln

02/01/2012 - 09h18

Para que se juntar a bancada da Bíblia e a da Motosserra e conquistar uma maioria que só faz votar as mesmas leis pelas quais [nós, eleitores da Dilma] não votamos no Serra? Se quiséssemos este tipo de porcaria, teríamos votado no Nosferatu. Esse negócio de "costurar por cima" acabou custando a cabeça da esquerda na Europa e no Chile. Será que ninguém do governo vê isso não? O PSOL está cada vez mais próximo de levar todos os meus votos nas eleições nacionais…

Responder

Professor Ramos

02/01/2012 - 08h41

Gostei muito da entrevista e em linha gerais concordo plenamente com ela. Pondero, apenas, que para evitar aquilo que tanto combatemos e criticamos no PIG, seja oferecida ao governo ou seus representantes o tão defendido por nós "outro lado".

Responder

    Conceição Lemes

    02/01/2012 - 10h56

    Professor Ramos, solicitei entrevista ao Ministério da Saúde assim que decidi fazer a matéria. Até agora não houve retorno. abs

    beattrice

    02/01/2012 - 11h42

    O MS toca o samba de uma nota só, quando se pergunta ao ministro ou aos twitters do MS sobre esta e outras medidas tergiversam e repetem ad nauseum.

Gerson Carneiro

02/01/2012 - 04h10

“Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados.”

E quem não se cadastrar não terá esse direito?

Se o Governo Federal tivesse realmente interesse em proteger a saúde da gestante pobre, teria precedido o Governo Uruguaio com a descriminalização do aborto.

E um cadastro nacional dos marmanjos que fecundam e em seguida abandonam as gestantes, vai ter? Inclusive para abater dos soldos do barbado, de forma automática, a pensão alimentícia.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 11h56

    Segundo foi divulgado pelo twitter do ministro, para não ser cadastrado basta não procurar atendimento.

    Gerson Carneiro

    02/01/2012 - 14h07

    Cuma???!!! Quem não se cadastrar assume o risco por tudo que possa acontecer durante a gravidez!!!

    beattrice

    02/01/2012 - 17h51

    A resposta foi clara, quando questionado sobre o cadastramento publico de TODAS as gestantes, que é o que "reza a MP 557" o contra-argumento foi este.
    Incrível, mas fato.

    Leo

    03/01/2012 - 12h54

    Eu tive que me cadastrar no SUS… Se não me cadastrasse não poderia usar.. E aí?

    Eugênia Loureiro

    02/01/2012 - 14h32

    De acordo com os esclarecimentos prestados pelo Ministro a ajuda financiera está relacionada ao cadastramento que viabiliza o Governo prestar contas do dinheiro investido. Penso que as mulheres que mais necessitam vão querer a ajuda financeira e não vão se opor a contribuir para a formulação da política e a prestação de contas. http://blog.planalto.gov.br/ministro-da-saude-esc

    beattrice

    02/01/2012 - 18h03

    A MP 557 é claríssima, o cadastro universal e publico independe do auxilio,
    quem o postular e quem nao o fizer será cadastrada.
    Pois o cadastro é vinculado ao atendimento da gravidez.
    É a REDE CEGONHA na sua plenitude.

    amália

    02/01/2012 - 19h53

    Seu comentário na condiz com o que o Ministro fala, no vídeo abaixo.

    beattrice

    03/01/2012 - 00h31

    Desculpe, mas o que realmente vale é o texto da MP 557 publicada no DOU
    o resto é discurso.
    Reitero
    A MP 557 é claríssima, o cadastro universal e publico independe do auxilio,
    quem o postular e quem nao o fizer será cadastrada.
    Pois o cadastro é vinculado ao atendimento da gravidez.

    Ana Giulia Zortea

    03/01/2012 - 01h13

    Beattrice deixe-me ver se eu entendi, quer dizer que toda mulher gravida, independente de ser atendida pelo SUS ou por convênio de saúde ou particular, terá seus dados médicos publicados para quem quiser ver, é isto??? Se for, realmente você tem razão, é um abuso sobre o direito a privacidade da pessoa. Ainda acho que a ajuda deve ser dada sim para as mães pobres mas não a custas de tão grande exposição. Mas em relação ao aborto sou totalmente contra, é uma coisa muito cruel matar um bebê indefeso .

    betinho2

    03/01/2012 - 02h32

    Ana Giulia
    Os dados médicos, como consultas, exames e outras ocorrências não são publicas. Desafio a mostrarem na MP557 onde está escrito que esses dados são públicos.
    A única coisa que é de acesso público é o valor (50,00 reais) recebido e o nome de quem recebeu. E isso se justifica para que haja fiscalização e se evite desvios, ou seja, cadastramentois frios. E convenhamos, não há mal algum em se saber que alguem recebeu ajuda de um programa de assistência. Portanto o sigílo médico estará resguardado.

    Gerson Carneiro

    03/01/2012 - 03h33

    Ana,

    Estava andando pela orla em Salvador e presenciei uma gestante (deveria estar no 6º ou 7º mês) fumando crack e consumindo álcool. Instante depois conversei sobre essa senhora com uma pessoa que vendia souvenirs alegando ser para uma casa que cuidava de moradores de rua. A tal pessoa me disse que aquela senhora morava alí na praia e passava o dia consumindo drogas. Fiquei imaginando a quantidade de mulheres que estão naquela situação (na Cracolândia em SP é comum ver).

    Qual será o futuro daquela criança? Com certeza nascerá com graves sequelas decorrentes do consumo de droga. Não será adotada (se for será por muuuuuita sorte).

    Creio ser muito cruel colocar no mundo uma criança naquelas condições. Não mata-se na barriga, mas mata-se posteriormente ou condena-se à miséria.

    Então pensar o aborto somente por ser cruel matar um bebê indefeso, requer pensar nesse tipo de situação igualmente cruel. O que você acha?

    Ana Giulia Zortea

    03/01/2012 - 11h19

    Nossa Gerson, fiquei imaginando a situação e claro que é horrível!!! Mas penso que o aborto não é praticado por mulheres viciadas. As viciadas em drogas e mulheres moradoras de ruas quando engravidam vivem uma realidade que não lhes permite o aborto porque não tem acesso a nada, então neste caso continuaremos tendo bebês que nascem desse tipo de situação a não ser que não se permita que estas mulheres tenham filhos esterilizando elas, (mas sei que isso jamais seria permitido,porque fere os "direitos humanos"). O aborto na verdade é praticado por pessoas que se dizem mais "esclarecidas" que vivem na sociedade e que sabem e podem evitar uma gravidez mas mesmo assim não evitam, tem uma menina que conheço que com 15 anos(muito rica)que tem acesso a toda informação necessária que engravidou e abortou a uns dois meses atras . Penso que o aborto é um meio que beneficie apenas a irresponsabilidade e não o verdadeiro direito a liberdade da mulher. Quero ter o direito sobre o meu corpo sim, mas não acho que o direito possa ser desculpas para irresponsabilidade. Minha mãe sempre diz que para termos direitos temos primeiro que ser responsáveis sobre tudo o que fazemos, e sinceramente Gerson não acho que sair por ai engravidando até mesmo podendo pegar algumas doenças, porque para a gravidez tem o aborto, mas para as doenças não tem o que se fazer seja sinal de liberdade mas sim de irresponsabilidade. Eu quando crescer eu quero ser responsável
    ao ponto de nunca ter que recorrer a um aborto. Isso para mim é a verdadeira liberdade,a liberdade de decidir o que fazer da minha vida sem arrependimentos depois.

    Gerson Carneiro

    03/01/2012 - 11h55

    Ana,

    Existem sim formas de aborto terríveis e são praticadas por mulheres que não têm condição de ir à uma clínica, ou não vão por medo, ou não têm informação até mesmo do perigo para a respectiva saúde.

    Assisti a um vídeo em uma aula de BioDireito na faculdade, há seis anos, sobre esse tema. Não vou descrever aqui algumas formas clandestinas de aborto mostradas no vídeo porque são chocantes.

    O que não pode na minha opinião é uma mulher em situação de miséria ser processada e punida por ter praticado um aborto, levada pelo estado de miséria em que se encontra, e a Soninha Francine por exemplo, em situação oposta, confessar em um programa de beldades da Rede Globo, que é contra o aborto mas que praticou aborto "porque no meu juízo aquela gravidez não tinha a menooooor possibilidade de prosseguir", e nada lhe acontecer (ao menos não confessou que respondeu processo algum).

    A primeira condição para realização de um aborto é a pessoa querer fazer. Daí em diante há de se ter critérios bem estudados e definidos. Sou radicalmente contra esterilização fundamentada apenas na condição sócio-financeira. Mas sou totalmente a favor da descriminalização do aborto.

    PS: A Soninha Francine não disse que "menooooor possibilidade" foi a que levou a praticar o aborto, óbvio, está no direito dela. Mas também estou no meu direito de questioná-la uma vez que trouxe o assunto a publico.

    [youtube LPqOJEHBU8w http://www.youtube.com/watch?v=LPqOJEHBU8w youtube]

    Ana Giulia Zortea

    03/01/2012 - 12h59

    Gerson como falei quero ter liberdade sobre meu corpo e ter o direito de decidir sobre um aborto ou não. Mas ainda assim sou contra esta pratica, pois como você mesmo falou ,esta tal de Soninha se estava em um programa de TV falando se julga alguém "inteligente" , mas onde esta a inteligência de uma pessoa esclarecida que não tem o domínio sobre seus atos??? E mais se ela se diz contra o aborto e cometeu um, ja da pra ver que não é uma pessoa que merece muito crédito pois pelo jeito é daquelas que diz que faça o que digo mas não faça o que faço. Pessoas assim geralmente se julgam mais que os outros. E quanto a mulher pobre que faz um aborto e é julgada, é uma vergonha para o Brasil, isso só mostra que a nossa justiça de justa na verdade não tem nada. Neste caso e pensando por este lado para evitar que injustiças sejam cometidas e apenas as pobres sejam condenadas (pois minha mãe acabou de me falar que realmente tens razão que existem muitas mulheres pobres que morrem por aborto clandestinos e mal feitos), apesar de ainda achar que não deixa de ser uma irresponsabilidade engravidar sem querer, acho que o aborto deveria ser liberado no Brasil, ja que quem quer e tem dinheiro faz .O que deveria ser feito na verdade é uma campanha que incentive a gravidez responsável.

    Ana Giulia Zortea

    04/01/2012 - 10h14

    Oi Gerson e Conceição, primeiro venho aqui dizer que não mudei de opinião ao aborto, mas venho dizer e pedir desculpas a Soninha Francine , quando disse que ela é uma pessoa que não merece crédito. Minha mãe viu esta matéria e me falou que o primeiro sinal de inteligência e bom senso, é nunca ser radicalmente contra nada. E que os motivos que levam uma mulher a praticar um aborto é muito mais complicado do que eu imagino.Por isso não devemos nunca julgar e condenar a pessoa que fez ,cada um tem seu motivo e sua dor e deve ser respeitada por isso. Entendi também que fui insensível defendendo meu ponto de vista sem analisar o todo. Outra coisa que aprendi com esta história toda é que as vezes falamos de pessoas que nem conhecemos e até as condenamos por uma simples frase que ela tenha dito, e que isso não é justo, primeiro não devemos julgar ninguém, mas se fizermos temos que ter certeza do que falamos e não com base em um único fato.
    O outro sinal de inteligência é quando saber que errou (ou exagerou) saber pedir desculpas.
    Portanto no mesmo local onde falei que ela não merecia crédito, venho pedir desculpas, sei que não sei os motivos dela(e como diz minha mãe nem é da minha conta). Esta é mais uma lição que vou levar para minha vida, aprendi que muitas vezes julgamos as pessoas muito rápido e não vemos o quanto podemos machucar, e que agindo assim estamos sendo prepotentes .Portanto mais uma vez peço desculpas a todos que de alguma forma com meus comentários tenha ofendido.

    Gerson Carneiro

    04/01/2012 - 10h57

    Aninha, quando eu crescer eu quero ser assim educado igual a você. rs

    Conceição Lemes

    04/01/2012 - 15h46

    Gerson, nossa Aninha é demais, mesmo. E tem uma mãinha maravilhosa. Parabéns pela filhota, Ângela. Bjs pros três

    Gerson Carneiro

    04/01/2012 - 16h11

    Um dia ainda terei o prazer de votar na Aninha, e ler e aprender com a sua (dela) obra.

    Conceição Lemes

    04/01/2012 - 17h35

    Gerson, disse isso pra Aninha primeiro, rsr. Bom, queridíssima, vc já tem dois votos garantidos. Beijo enorme

    Gerson Carneiro

    04/01/2012 - 19h55

    Azenhão, pô… me socorre né. Elas tão ganhando.

    beattrice

    04/01/2012 - 22h43

    Dois não tres, e mais uma penca que eu arrasto e convenço…rs

    beattrice

    03/01/2012 - 11h07

    Ana Giulia leia a íntegra da MP 557 na sua publicação oficial no Diario oficial da Uniao e constate por vc mesma.
    Toda gestante em territorio nacional, de acordo com a MP, devera ser cadastrada seja ela atendida em serviço publico ou privado, o que configura violação de sigilo médico pois a mulher não poderá optar por ser ou não cadastrada [cadastro compulsorio] e este cadastro será publico nos termos definidos na MP, sob o pretexto de reduzir a morbimortalidade materna, mas de fato a MP não atinge somente gestantes de alto risco.

    Leo

    03/01/2012 - 12h59

    Beattrice, eu li o texto e não encontrei essa obrigatoriedade que vc disse.. Vc poderia, por gentileza, apontar em que artigo diz que é obrigado TODA gestante ser cadastrada? Isso seria totalmente incosntitucional. Do que eu li na MP 557, qualquer gestante PODE (não é obrigada) a se cadastrar. Porém o cadastro é pré-requisito para fazer parte do programa, oq, conenhamos faz todo sentido, até por questões contábeis… Quem não quiser participar do programa, simplesmente não se cadstra. Exatamente como o Ministro disse..

    beattrice

    03/01/2012 - 22h29

    Desculpe mas se vc leu o texto está bem explicito, toda gestante será cadastrada.
    Leia por favor a integra da publicação no Diario Oficial da União.

    Leo

    04/01/2012 - 14h20

    Eu li, cite aqui essa parte, por favor Beattrice, dê um copiar/colar… Não adianta vc falar que está lá e eu dizer que não está… Vc que está falando que está, cole aqui…

    beattrice

    04/01/2012 - 22h45

    Leo, se vc leu verificou que lá está, por favor, vamos manter uma certa maturidade no debate.

    Conceição Lemes

    04/01/2012 - 15h41

    Beattrice, a nossa Ana Giulia tem 11 anos de idade. É a nossa mais jovem leitora. Sentiu o peso da nossa responsabilidade?! bjs pra duas queridíssimas, Bea e Aninha.

    Gerson Carneiro

    04/01/2012 - 21h05

    Conceição,

    Tem certos assuntos que eu prefiro discutir com o EUNAOSABIA. Com o EUNAOSABIA a gente se sente mais inteligente. A Aninha é parada dura. Põe a gente no chinelo.

Rodrigo Falcon

02/01/2012 - 02h46

A MP 557 é um acinte ao estado democrático que se propõe laico. Medida provisória, adotada como força de lei entre feriado de natal e ano novo, na calada da noite, sem o obrigatório debate público, com a eterna "desculpa" de urgência é um bico nos direitos humanos.

Pra desnudar a mão que balança o berço dessa MP 557, é só ler o artigo. 19-J:

"Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados."

É a mão sacripanta da máfia vaticano.

Responder

    Nochilepode

    03/01/2012 - 13h24

    "Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados."

    Que absurdo, hein? Deveria é garantir o aborto, né? Imagina, OBRIGAR o Estado a dar saúde!!! Ah, se o nosso Serra tivesse ganho, essa palhaçada acabaria JÁ!!!! Estado têm que ser mínimo, não tem que ter esse trolólo de oferecer serviços, isso é coisa do privado!!!

Márcia Saldanha

02/01/2012 - 02h20

Estou estarrecida. Alguém pode explicar porque a presidenta Dilma Rousseff está indo por esse caminho? A entrevistada foi muito bem e nos ajuda a enxergar o caminho tenebroso em que o Brasil caminha. Não á MP 557. Não é possível que o Congresso Nacional aprove uma coisa tão terrível assim.

Responder

    beattrice

    02/01/2012 - 11h54

    Márcia
    para termos uma idéia exata do que ocorre neste Congresso em termos de ataque sistemático ao ESTADO LAICO e portanto pode sustentar uma barbárie como a MP 557, vale a pena ler o levantamento feito no blog MARIA DA PENHA NELES: http://mariadapenhaneles.blogspot.com/2011/12/um-

    Neste post, são indicados os componentes da dita bancada evangélica, segundo os estados, os partidos e as "igrejas", embora muitas estejam mais próximas do conceito definido como seitas.
    Uma das bancadas que mais cresceram nas últimas eleições, cresceu 50%, e representa a terceira da casa.

    "Segundo dados da própria Frente Parlamentar Evangélica, nas eleições de 2010, a bancada cresceu de 46 deputados (9% do total da Casa) para 68 deputados (13,2% do total), um crescimento de mais de 50%, se comparado ao tamanho da bancada no mandato anterior. No Senado, a bancada conta atualmente com 3 representantes: Walter Pinheiro (PT-BA), Magno Malta (PR-ES) e o bispo Marcelo Crivella (PR-RJ)"

João-PR

02/01/2012 - 02h04

Caracas! A Presidente Dilma está muito mal assessorada.
Por certo, como Presidente (não me acostumo com o termo Presidenta), não tem a obrigação de saber tudo o que assina.
Com a palavra os elaboradores da MP 577.

Responder

    Maria

    02/01/2012 - 12h26

    João, realmente a primeira impressão é que é assessoria de baixo nível. Mas se você ler a exposição de motivos, vai entender que é mesmo uma convicção da nossa presidenta, infelizmente ela mudou de lado e fez um acordo com o Vaticano e quis de uma canetda agradar ao Vaticano naquilo que tem sido a única reivindicação dele há muitas décadas: dar igualdade de condições ao nascituro no mesmo nível da mulher e assim impedir qualquer possibilidade de aborto no país. É triste, mas a MP 557 é clara. Acontece que a nossa presidenta é só presidenta e não dona do país para entregar a laicidade do nosso país ao Vaticano. Acho que ela virou carola. Bela dupla Dilma carola e Padilha evangélico camuflado, caso não fosse teria convencido a presidenta do contrário.

beattrice

02/01/2012 - 01h48

Como a CEDAW recomenda
"d) Assegurar que sanções adequadas sejam impostas a profissionais de saúde que violem os direitos de saúde reprodutiva das mulheres."

fica enquadrado nesta recomendação o senhor ministro da Saúde?

Responder

    @BeatrizGalli1

    02/01/2012 - 17h46

    #mp557
    De acordo Beattrice,veja o Art. 14 como e problematico: "O servidor público, o empregado de entidade conveniada ou contratada pelo Poder Público ou aquele que atue em estabelecimento privado de saúde não conveniado, responsável pela organização e manutenção do cadastramento de gestantes no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, será responsabilizado quando, dolosamente:
    I – inserir ou fizer inserir no Sistema dados ou informações falsas, ou diversas das que deveriam ser inscritas; ou (…)"

beattrice

02/01/2012 - 01h36

Conceição
a cidadania brasileira agradece uma vez mais a postura do VIOMUNDO em trazer o tema à baila com o destaque que ele exige, dada a gravidade do que ele representa.
Mais do que lamentável, é inadmissível o estado de promiscuidade entre o MS e setores religiosos que se organizam politicamente mais e mais com o intuito de destruir a laicidade do estado brasileiro.

Responder

    Candido Glospan

    05/01/2012 - 14h34

    Não seria a "cidadã brasileira", a que agradece? Ou você fala pela "cidadania" como um todo? Seria, talvez, presunçoso, de sua parte? Onde a laicidade do Estado é atacada pelo Decreto? Obriga-se nele o "culto religioso"?

    beattrice

    05/01/2012 - 16h18

    Desculpe,
    não é decreto, é Medida Provisória.
    Obriga-se nela a prestação de contas do Estado aos religiosos.
    Isso é violação constitucional da laicidade do Estado brasileiro
    do qual este governo não é senão guardião legal.
    Não é dono, nem senhor.

beattrice

02/01/2012 - 01h33

Conceição
A Medida Provisória em questão é a de número 557.
Ofereço o link que passou a circular neste 1° de janeiro do material original da MP http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-201

Responder

    Conceição Lemes

    02/01/2012 - 10h59

    Obrigadíssima, Beattrice. Beijo enorme

Alberto

02/01/2012 - 01h12

Quem sabe, sabe. A entrevistada deu o exato limite no exagero e no destempero que nosso governo pretendia fazer. A minha pergunta é por quê? Digo PRETENDIA porque a entrevista é demolidora o bastante para que a presidenta Dilma chame um espaço de discussão dos integrantes do seu governo com quem entende do assunto. O governo tem de ser humilde e saber que não é só ele que entende de todos os assuntos. E aprender a ouvir quem sabe e não está no governo.
Essa MP 557 já era. Não tem sentido, é um absurdo como disse a Dra. Beatriz Galli, a quem parabenizo pela sabedoria e clareza com que expôs os assuntos.
O ministro Padilha tem de calçar as sandálias da humildade e partir para discussão. Não dá para tocar essa MP sem um profunda discussão. Comos e a sociedade não tivesse o direito de se manifestare de ser ouvida.

Responder

Valdeci Elias

02/01/2012 - 00h40

R$ 50,00 é pouco, temos que brigar pra aumentar. Pois esse valor não é despesa, mais sim um investimento, pois o país vai estar melhorando as condições de vida e de nascimento de seus futuros cidadãos .

Responder

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