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Ildo Sauer: Brasil do pré-sal corre risco de se tornar um México da época do PRI
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Ildo Sauer: Brasil do pré-sal corre risco de se tornar um México da época do PRI


02/12/2012 - 20h16

Ganância e arrogância de baciada

02 de dezembro de 2012 | 2h 08
CHRISTIAN CARVALHO CRUZO Estado de S.Paulo, sugestão da SGeral/MST

Primeiro o Código Florestal, agora os royalties do petróleo. Se continuar nesse ritmo de dois “Veta, Dilma” por ano, dizem os engraçadinhos, vai faltar fôlego para a presidente vetar a vitória da Argentina na Copa de 2014. Desta vez, o imbróglio começou em 6 de novembro, quando o Congresso aprovou nova proposta de distribuição dos tais royalties do petróleo, que são valores em dinheiro pagos à União pelas empresas que exploram o mineral. Esses recursos são repassados a Estados e municípios seguindo uma tabela de porcentuais que variam de 1,75% para cidades não produtoras a 26% para Estados produtores.

O projeto do Legislativo teoricamente tornaria mais equânime a divisão em nome de um desenvolvimento regional equilibrado. Mas foi um fuzuê nos Estados “prejudicados”, notadamente o Rio de Janeiro – sua parcela cairia de 26% para 20%. Resultado: gente inflamada na rua, faixas, o governador Sergio Cabral dizendo que as finanças fluminenses entrariam em colapso e botando em xeque seu apoio incondicional ao governo federal… e mais um “Veta, Dilma” na praça.

Até a Fernanda Montenegro vestiu a camiseta do movimento para pedir que a presidente deixasse tudo como está. Na sexta-feira, Dilma vetou a mudança para áreas de petróleo já licitadas, mas manteve as novas regras para os nacos do pré-sal que vierem a ser explorados. E ainda confirmou: uma medida provisória será enviada ao Congresso determinando que a totalidade dos royalties obtidos nos novos campos concedidos daqui pra frente será destinada à área de educação.

O engenheiro Ildo Sauer, doutorado pelo MIT, professor titular e atual diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, diz que paga para ver. “Deveríamos estar discutindo um plano nacional de longo prazo para investir o dinheiro do petróleo brasileiro na construção de um país de verdade, e não quanto este ou aquele Estado vai receber de royalties. Mas nem sequer sabemos o volume de petróleo no pré-sal. O governo faz questão de não saber…” Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás entre 2003 e 2007, quando batizava os projetos da sua área de “Mário Lago”, “Luiz Carlos Prestes”, “Celso Furtado”, “Leonel Brizola”. E explicava o motivo: “Temos partido. Eu e meus companheiros somos parte de uma história”. Aquele período na estatal ele definiu como “o das maiores esperanças”, por causa dos trabalhos que levaram à descoberta das riquezas do pré-sal, e também “o das maiores frustrações”, por ver o companheiro Lula, com assessoria da então ministra Dilma Rousseff, ceder a interesses privados na área energética.

Nesta entrevista ao Aliás, Sauer abre a metralhadora, mas usa balas muito bem fundamentadas para dizer que o tão aclamado modelo norueguês de gestão de excedente do petróleo não nos serve. E que, se bobear, o Brasil do pré-sal corre o risco de empacar em sua histórica viscosidade burocrata, se tornando um México da época do PRI.

Descobrir um mar de petróleo no fundo do oceano traz felicidade a um país?

Depende do modelo adotado para gerir essa riqueza, de como se dará o processo de apropriação desse recurso natural e do quadro institucional criado para dar conta dessa nova realidade. Isso pode conduzir o tal país a um avanço ou a um retrocesso. A Venezuela, por muitos anos, foi a grande produtora de petróleo mundial. Depois do segundo choque, em 1979, o petróleo venezuelano gerou grande excedente econômico – que só serviu para tornar a aristocracia extremamente afluente e participante do jet set internacional, deixar o país sem uma estrutura produtiva e grande parte da população em condições subdesenvolvidas.

Em outros lugares isso aconteceu de forma ainda mais grave. O México se valeu do petróleo para manter a hegemonia política de um agrupamento, o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que teve origem revolucionária e progressivamente virou a máquina burocrática de um aparato corrupto que usava a riqueza do petróleo para se sustentar no poder. Os exemplos de que o acesso a recursos dessa monta levam a uma deterioração são mais frequentes do que os que levam a uma construção positiva.

E a Noruega, sempre citada como um modelo a ser seguido?

É um paradigma que a gente não pode ignorar, mas deve considerar as diferenças. A Noruega tem apenas 7 milhões de habitantes e já possuía certo grau de desenvolvimento, uma sociedade estabilizada, sem as enormes carências que nós temos, quando descobriu seu petróleo na década de 1950. É um país muito pequeno e com um volume de petróleo bem menor do que aquele que estamos debatendo aqui, o do pré-sal brasileiro. Apesar disso, o petróleo norueguês gerou um excedente econômico, e com ele foi criado um fundo do qual todo norueguês passa a ter uma cota ao nascer.

Ou seja, ao contrário do brasileiro, que nasce endividado, o norueguês vem ao mundo no lucro. O apogeu do petróleo na Noruega, porém, se deu antes da explosão dos preços em 2005. E aí temos um problema: eles produziram o petróleo quando o barril não passava de US$ 30. Hoje vale US$ 100. Mas isso não foi um grande problema, porque a Noruega podia prescindir do petróleo para viver tranquilamente como um país de IDH elevado. Não é o caso do Brasil. Eu não acho que esse modelo nos sirva.

Qual nos serviria?

No Brasil o fundamental, primeiro, é saber quanto petróleo existe lá embaixo. Por ignorância, ou por interesse de, na ausência dessa informação, poder barganhar acordos com os vários grupos de pressão política e econômica, o governo federal não quer saber de quanto é esse recurso. Isso é assustador. Em qualquer lugar do mundo onde se descobre petróleo se conclui o processo exploratório para quantificar o volume de recursos disponíveis. Se são 50 bilhões de barris mais ou menos confirmados até agora no pré-sal, temos uma realidade importante. Por 60 anos, do monopólio ao pré pré-sal, o Brasil descobriu 20 bilhões de barris e produziu 5 bilhões. Tinha 15 bilhões de barris de reservas. Isso já subiu para pelo menos 50 bilhões. E pode ser mais.

Tecnicamente, o Brasil é capaz de obter essa informação?

É claro que sim. Bastariam cem poços exploratórios, que poderiam se tornar também poços pioneiros de produção avançada, antes de colocar a plataforma definitiva, como já está sendo feito em Tupi. Esses cem poços custariam uns US$ 60 milhões cada um. São US$ 6 bilhões, que diante do que se está discutindo não é nada.

A ideia está na lei: o governo pode contratar a Petrobrás, que é a melhor empresa do mundo nessa área, para concluir o processo exploratório que ela começou. Isso iria confirmar se temos 80 bilhões de barris, 100 bilhões, 200, 300 bilhões ou mais, como na Arábia Saudita. Veja, a descoberta do pré-sal é fruto de uma luta política do povo brasileiro iniciada nos anos 1940, quando se gritava que “o petróleo é nosso” e só havia esperança. Agora que o petróleo está confirmado como fruto dessa história, a gente se nega a querer saber qual é o volume.

De posse dessa informação, qual seria o passo seguinte?

Elaborar um plano de produção para, a cada ano, simplesmente retirar do subsolo marinho o volume de petróleo que gere o excedente necessário para financiar um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, baseado num orçamento de longo prazo. A menos que haja um cataclismo político na China, o preço do petróleo vai continuar nesse patamar elevado de hoje por muitos anos. Então, o melhor modelo pra nós seria produzir somente o volume necessário para fazer os investimentos planejados e deixar o restante lá, valorizando. O diabo é que o Brasil não tem planejamento. Os últimos que planejaram alguma coisa neste país foram os militares.

Mas voltando: nesse plano deveríamos calcular quanto devemos gastar em educação pública, saúde pública, reforma urbana, moradia, mobilidade, lazer e cultura, infraestrutura de produção, reforma agrária, ciência, tecnologia… Fazer todo o possível para nos colocarmos pari passu com os países avançados. E finalmente promover a transição energética para as matrizes renováveis.

Mas estamos longe disso. Os governos Lula e Dilma, com os quais muito contribuí, só têm cumprido papel não estratégico. Preocupam-se em mediar aquilo que já está na mesa, a fim de atender as pressões dos grupos empresariais e os interesses político-partidários que lhes garantem apoio no Congresso. E voltando à questão dos modelos de gestão do excedente do petróleo, tudo isso e mais os acontecimentos das últimas semanas me levam a acreditar que o nosso paradigma talvez esteja mais para México do que para Noruega.

O sr. fala da disputa pelos royalties?

É lamentável essa situação de colocar a discórdia entre os Estados, qualificando uns como produtores e outros como não produtores. Essa distinção não existe tecnicamente, juridicamente, nem do ponto de vista histórico ou ambiental. A falta de liderança e visão estratégica dos governos estaduais que se autodenominam produtores e do governo federal são assustadoras.

O conceito de royalty é antigo, significava uma renúncia que o rei fazia de um patrimônio que, uma vez alienado por qualquer motivo, não estaria mais disponível para seus descendentes. Em troca, eles receberiam uma compensação. Esse conceito foi alterado para, mais genuinamente, dizer que quando subtraímos da natureza um recurso não renovável nós estamos impedindo que as gerações futuras se beneficiem dele. Então, devemos recompensá-las.

No Brasil, quando tentavam privatizar a Petrobrás nos anos 1990, buscou-se no conceito de royalties uma espécie de proteção para as regiões que seriam mais diretamente afetadas por isso, sobretudo o Rio de Janeiro. E aí chegamos a novembro de 2012 com o governador fluminense declarando, absurda e irresponsavelmente, que o Estado dele não sobrevive sem os royalties.

Em primeiro lugar, ele jamais poderia contar com os royalties, porque, quando se produz petróleo a 100 quilômetros da costa, o Estado produtor é nenhum outro senão o Estado nacional. Ora, a descoberta se deu num esforço nacional que originou a Petrobrás há quase 60 anos. A Constituição diz que todos os recursos do subsolo pertencem à nação.

Depois, pleitear royalties por razões ambientais é uma falácia. Qualquer acidente na plataforma em alto-mar terá consequência ou não segundo as correntes marinhas e a distância em relação ao litoral. Não afetará Estado algum necessariamente. E, no mais, os Estados que detêm bases logísticas de produção de petróleo já são beneficiados pela imensa atividade econômica que isso traz. Como é que um governo estadual acha que pode ancorar o futuro da sua população num excedente de petróleo que potencialmente é imprevisível, tanto pelo volume produzido quanto pelo preço, que depende da conjuntura geopolítica internacional? Isso é populismo. Induz a um sentimento de desagregação nacional.

A presidente Dilma Rousseff disse que respeitaria os contratos e acabou mantendo a divisão dos royalties como está.

Bom, ela respeita os contratos quando eles têm destinação privada. Quando são de ordem pública, ela não tem escrúpulos de rasgá-los. Foi ela que permitiu e endossou esse modelo inadequado de partilha que prevê a outorga de contratos a empresas privadas, usando dinheiro do BNDES e a reconhecida capacitação da Petrobrás, para arrancar quanto antes o petróleo de debaixo da terra e convertê-lo em moeda. Mas em que moeda, nessa instabilidade das economias mundiais nas últimas décadas? E fazer o que com o dinheiro? Deixá-lo lá fora num fundo de US$ 3 trilhões sob o comando de um conselho gestor operado a partir da base partidária que tem dado notórias demonstrações de incapacidade de fazer qualquer coisa em nome do Estado e da nação? Tudo indica que nas próximas décadas o valor do petróleo debaixo da terra, reservas asseguradas e medidas, vai se valorizar muito mais do que qualquer investimento, sem os riscos que eles naturalmente têm. Então vamos fazer o quê? Tirar nosso petróleo daqui, vendê-lo em dólar para depois comprar da Nigéria? É isso?! Essa é a questão estratégica que se coloca.

Estou assustado com o que vejo. O debate é pobre por falta de conhecimento, o que torna os dirigentes nacionais uns ingênuos ou irresponsáveis. E a presidente da República ainda quer se colocar como mediadora num falso embate fratricida que fragmenta o País! A liderança dela tem-se revelado ineficaz e fraca. Não teve espírito de estadista capaz de apontar o futuro, reconhecer o papel geopolítico e estratégico que o Brasil pode ocupar no mundo e, a partir daí, construir uma alternativa que una os brasileiros e mude a nossa realidade. E eu não vejo nela nem traço de preocupação com isso.

O sr. está dizendo que Dilma não entende do setor energético?

Estou dizendo que ela não tem credibilidade para ser a líder de um debate tão importante quanto esse do pré-sal. Um país cheio de assimetrias sociais e econômicas deveria mobilizar esses recursos do petróleo para melhorar as condições gerais da população. Isso é patrimônio e riqueza das gerações brasileiras futuras. Não é nem desta nossa geração. Nós somos beneficiários da construção feita por gerações que nos precederam. Estamos tomando a decisão sobre o que fazer com isso. Causa perplexidade o nível elementar dos conceitos debatidos por aí. Estamos falando de quê? Cinco por cento dos royalties convencionais, que podem chegar a 15%? O que deveria estar em debate é o que fazer com todo o excedente. Simplificando: se o petróleo vale US$ 100 o barril e se gasta US$ 10 para produzi-lo, tirando os US$ 15 dos royalties ainda sobram US$ 75. O que vamos fazer com esses US$ 75 de cada um dos 100 bilhões de barris que podemos ter? Em vez de tratar dessa questão crucial, estamos preocupados com 5% do Rio de Janeiro. Isso me deixa perplexo.

E quanto à segurança nacional? Devemos nos preocupar?

O entusiasmo inicial gerado pelo pré-sal não foi seguido de ações e planejamento sobre segurança nacional e ambiental. A China disputa cada palmo de recurso disponível na África, na América e na Ásia em termos de petróleo e de espaço para produzir alimentos. Os EUA construíram a conflagração que vemos no Oriente Médio e parece nunca ter solução. As crises, guerras, definição de limites nacionais ali são derivados da disputa pelo excedente do petróleo. A invasão do Iraque não foi nada mais que primatas do Texas tentando alcançar riqueza fácil e rápida. Ameaças ao Irã, a invasão da Líbia. Tudo isso faz parte do quiproquó geopolítico em que os americanos estão metidos até o pescoço. O Atlântico Sul é objeto de patrulha da 4ª Frota americana, recriada e agora com sede em Miami. Ela certamente não foi recriada por causa do Paraguai ou da Bolívia, nem dos países da África. Ela foi recriada talvez porque os EUA não reconheçam a soberania do Brasil sobre a zona econômica onde estão os maiores e mais importantes recursos do pré-sal. Há motivo, sim, para termos cautela.

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21 comentários

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Entidades criticam Alckmin: É boicote à redução da conta de luz « Viomundo – O que você não vê na mídia

04 de dezembro de 2012 às 21h33

[…] Ildo Sauer: Brasil do pré-sal corre risco de se tornar um México da época do PRI […]

Responder

Urbano

04 de dezembro de 2012 às 16h14

Há admiradores do tunganato, em especial a senhora montemarrom, que tem como desejo entregar aos ianques a região centro-oeste do Brasil. Agora se imagine se fosse entregue o pré-sal para eles… Seria uma verdadeira quermesse; os cretinos fariam festa por uma semana ininterruptamente.

Responder

Pimon

03 de dezembro de 2012 às 19h40

Sauer viajou:

Elaborar um plano de produção para, a cada ano, simplesmente retirar do subsolo marinho o volume de petróleo que gere o excedente necessário para financiar um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, baseado num orçamento de longo prazo.
————-
Tá, na Finlândia?

Responder

Valdeci Elias

03 de dezembro de 2012 às 13h48

Se o lucro do pré-sal, for divido pelo povo, e não ficar concentrado na mãos de poucos. E os eleitores votarem no grupo politico, que fez divisão equalitaria dos lucros. Matendo os politicos no poder por varios anos . É errado ?????
Quando, faço uma comparação ,do Mexico ,com a Noruega. Percebo uma diferença, entre o modelo de repartir as riquesas. Um cria poucos previlegiados, enquanto a maioria fica na miséria. O outro faz a distribuição das riquezas.
O Brasil é diferente, por isso vai fazer um misto. Vai dividir igual a Noruega, e reconhecer que dividiu mantendo no poder vairos anos como o Mexico .

Responder

Filipe Rodrigues

03 de dezembro de 2012 às 12h54

Deveríamos ouvir menos esse Ildo Sauer e ouvir mais o Fernando Siqueira…

Responder

    Antonio Leon Rosa

    04 de dezembro de 2012 às 10h34

    Você se surpreenderia com a coincidência de opiniões entre ambos

    Filipe Rodrigues

    04 de dezembro de 2012 às 13h29

    Nada disso, o Sauer por ele ser do PSOL ele tem aquela richa infantil com o PT. Você não vê isso no Siqueira.

    Há muitas coisas para se criticar no governo do PT (alianças políticas por exemplo), eu gostaria que a Dilma imitasse a Cristina Kirchner em relação a VALE, mas em relação ao Pré-sal o governo acerta muito mais do que erra.

    Você esqueceu que o modelo de concessão foi substituido pelo da partilha (menos danoso a soberania nacional)no governo Lula?

    Jota Ricardo

    04 de dezembro de 2012 às 18h27

    O Siqueira é uma grande figura mesmo, Filipe. Foi candidato ”secreto”(ah, Brasil…) à prefeitura do Rio e pode ser encontrado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.aepet.org

Mardones Ferreira

03 de dezembro de 2012 às 09h00

Ele toca num ponto crucial: o governo não tem planejamento de longo prazo e funciona a penas para gerir interesses de grupos privados.

E vai além, quando acerta ao afirmar que estamos mais próximos do México do que da Noruega quando fala do questão do pré-sal.

Responder

    Pedro OT

    03 de dezembro de 2012 às 14h33

    Engraçado, é do período do príncipe que estás a deitar falação? Ao menos a visão do país não se resume aos próximos 3 meses, como outrora.

    MariaC

    03 de dezembro de 2012 às 18h00

    Misturar México com pré-sal?

    Será na criminalidade das drogas ? Ou será na questao de investimentos? Pois saibam que nesta última já há gentes falando que o México é bom, então vamos nessa, o Brasil é bom também.

Marcelo de Matos

03 de dezembro de 2012 às 08h21

Diga-se de passagem, o PRI, que governou o México por 71 anos seguidos até ser afastado pelos eleitores em 2000, está de volta ao poder com a eleição de Enrique Peña Nieto. Apesar dessa calmaria política, que pode sugerir marasmo econômico, não devemos subestimar o México. É a maior economia da América Latina, só perdendo para o Brasil, que precisa ficar atento com a concorrência mexicana, sobretudo no setor automotivo. Em 2008, as exportações mexicanas passaram de US$ 100 milhões a US$ 740 milhões, superando as exportações brasileiras para o México, que alcançaram US$ 717 milhões nesse ano. Isso foi consequência do acordo de cooperação econômica firmado pelos dois países em 2003. Estuda-se, atualmente, a criação de um tratado de livre comércio entre Brasil e México, já que, em 1991, a integração econômica entre os dois países ficou prejudicada pela adesão do Brasil ao Mercosul e a do México ao Nafta.

Responder

    MariaC

    03 de dezembro de 2012 às 18h05

    Acho muito estranha a eterna falação de exportações. Tudo gira em torno das exportações, financiamento para exportações a juros baixos e subsidios pagos pelos famintos, etc, etc E eu achava que eram assuntos recentes, achava que exportações eram modernidades.

    Eu já tinha lido Caio Prado na adolescência mas não tinha condições de absorver. E li novamente. Espanto!
    Desde 1800 que os donos do mundo só falam em exportações.E controlam governos nas questões de exportações, e exploram escravos para exportações. E nunca se consegue mudar.Dois séculos!

Marco

03 de dezembro de 2012 às 00h54

Sr.Ildo Sauer,vá fazer seu trabalho pra Chevron,noutra freguesia.

Responder

    Antonio Leon Rosa

    04 de dezembro de 2012 às 10h36

    Você confundiu Ildo Sauer com José Serra (vide wiklieaks)

    marco

    06 de dezembro de 2012 às 23h35

    As teses do sr.Sauer,embora cheias de sofismas,não é diferente das do sr.Serra,embora mais empoladas.Comentários desse tipo,só atrapalham e olhe que ele é um especialista em petróleo,mas está equivocado ou de má fé.A alusão que o sr. Ildo faz ao Pri,tem relação com oa opiniões do Sr.Ayres Brito,de triste memória no Supremo,ao acusar os atuais dirigentes governamentais por quererem governar por longo tempo.Como se isso fosse crime.Tese aliás,idêntica do sr.Serra embora esquecendo do Sergião,lembra dele?Embora ache justo partidos terem ambições de continuidade,desde que seja a vontade do povo.Não esqueçamos que o Pri governou o México por 70 anos,com o apoio popular.Aqui no Brasil,a Arena ganhou muitas eleições,com a cumplicidade do povo.Então que parem de marolas!

Flávio Augusto

03 de dezembro de 2012 às 00h17

Bem, pelo menos agora vocês estão vendo o que é Dilma Rousseff. Antes tarde do que nunca. O melhor a fazer com o petróleo é entregá-lo à América. Melhor fazer isso antes que sejamos atacados. Precisamos acabar com essa bobagem de investir em educação. O Brasil não precisa de pessoas bem educadas. A nossa vocação é o campo e para trabalhar no campo, não precisa ter educação. É isso.

Responder

    MariaC

    03 de dezembro de 2012 às 18h08

    Precisa sim. Sem “treinamento de robozinhos”, que é o que as escolas privadas e públicas fazem bem, já é necessário até para dirigir máquinas computadorizadas para jogar bastante veneno nas culturas, fazer colheitas, etc.

    Glauber

    05 de dezembro de 2012 às 18h20

    Como não precisa de pessoas bem educadas? Assim como todo país que tem boa qualidade de vida, bons salários, o Brasil precisa e urgentemente de pessoas com uma educação boa, para que as pessoas não sejam enganadas e os aproveitadores continuem imperando, o Pré-Sal é produto nacional, riqueza do Brasil e é aqui que precisa dar frutos e desenvolver o país, os EUA não são o dono do Pré-Sal. Prè-Sal PARA OS BRASILEIROS de verdade E PARA A GRANDE NAÇÃO BRASIL.

Lafaiete de Souza Spínola

02 de dezembro de 2012 às 23h04

PAÍS UNITÁRIO III

Devemos discutir temas desse tipo. Discutir não é impor, é esclarecer, é apresentar sugestões, é enriquecer conhecimentos com o objetivo de construir uma sociedade mais justa.
Problemas na padronização do currículo escolar; problemas com o petróleo; divisão de estados para criar unidades só para satisfazer a vaidade de certos senhores, multiplicando gastos com as novas estruturas desses estados etc. Dificuldades com a implantação do código florestal. Dificuldades para combater o crime organizado. Muitos, muitos problemas! Todos puxando a corda na direção dos seus interesses, quase sempre escusos, sem pensar no país. Às vezes pensei se não seria melhor uma só constituição; hoje, tenho convicção da necessidade de um país unitário, sem essa problemática federação, com uma só constituição.
Educação: muitas famílias da classe média baixa fazem o maior sacrifício para matricular seus filhos numa escola particular (que também deixa muito a desejar), pois a pública, em sua maioria, está abandonada há decadas. Passando por uma livraria, fiquei assustado em ver que os livros para a sexta e sétima séries estavam sendo vendidos, em média, a R$ 100,00. O problema principal é a variedade de edições, causando baixa tiragem. Se aumentassem a padronização, baixaria, radicalmente, o custo. O certo é o país investir, já, pelo menos, 15% do PIB na EDUCAÇÂO pública. A descentralização está provando que não funciona: O desvio do dinheiro público é maior nas prefeituras e governos estaduais; fica mais difícil o controle e a fiscalização do emprego das verbas alocadas. Deputados estaduais e vereadores não assumem a fiscalização, pois estão sempre atrelados ao executivo, planejando a reeleição. A solução seria lei única num país unitário, com mandato único em todos os níveis. Não se esqueçam: O congresso nacional nada mais é que um espelho do atual sistema!

Corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro: O atual sistema federativo dificulta o combate. Há um verdadeiro jogo de empurra, tanto do poder central, quanto dos estados. Esse é um assunto da maior gravidade que exige uma coordenação centralizada. Como combater o tráfico e a lavagem de dinheiro com negociações do poder central com cada governador, como essa que está ocorrendo, agora, em São Paulo, num descabido e insano jogo de empurra que só estão realizando devido ao estado de verdadeira calamidade pública? O judiciário, também, está dividido em justiças federal e estadual, aumentando os custos e dificultando sobremaneira o trabalho do Conselho Nacional de justiça.

Tudo isso emperra o desenvolvimento igualitário do nosso país. Sou por um país unitário, com lei única, por um desenvolvimento mais uniforme entre as regiões, sem essa guerra fiscal que atende não ao povo e sim aos caciques regionais. Isso permitiria, é claro, uma maior repressão aos psicopatas que desenvolvem essas atividades perniciosas ao desenvolvimento econômico e social do nosso país.

Dentro de um país unitário só caberia o mandato único para todos os níveis, inclusive para as direções de partidos, de sindicatos etc. Deputados estaduais e vereadores assumiriam de fato as suas funções de fiscalização. Teriam só ajuda de custo. Não deixariam de ser o pedreiro, o médico, o comerciário, o engenheiro, o professor, o advogado etc. Deixaria de existir, assim, a profissão “POLÍTICO”. Todo cidadão passaria a ser, de fato e de direito, um político. O número de deputados estaduais e de vereadores poderia, desse modo, até triplicar, permitindo o revezamento. Devem ser previstas em lei todas as condições para as denúncias públicas, através de todos os meios de comunicação, dos erros encontrados na aplicação dos recursos públicos.

País unitário para acabar com as desigualdades regionais, eliminando os absurdos incentivos fiscais oferecidos às multinacionais que passam décadas sem pagar impostos e ainda recebem empréstimos subsidiados, além de toda infraestrutura. Lembro-me de uma empresa que recebeu esses incentivos, faz muitos anos, saiu de São Paulo e instalou-se em Jaboatão – Pe. Depois de passar anos, sem pagar impostos; em 30/45 dias estava de volta a Sorocaba-SP; o tempo necessário para a manutenção periódica.
Está em pauta, neste momento, uma intensa discussão sobre o possível uso de uma aplicação uniforme da aliquota do ICMS, tendo como um dos objetivos a diminuição do custo Brasil. Nota-se uma reclamação generalizada. Como em qualquer outro tema, está muito difícil encontrar um consenso. E, caso cheguem a algum entendimento, nada garante que o acordo não será rompido mais tarde, pois os estados e prefeituras podem criar suas leis de acordo com os interesses dos caciques de plantão.

País unitário para acabar com essa guerra fiscal hedionda, cujos custos caem sobre o povo mal informado. Dão benesses às multinacionais, alegando incremento de meia dúzia de empregos e castigam os micros e pequenos empresários, criando impostos antecipados e substituição tributária; tornando sem efeito o Simples Nacional, quando se sabe que as pequenas empresas garantem 40% do emprego no país. Estes só não garantem o financiamento privado para as eleições daqueles que conquistam o poder só pelo poder.

País unitário para acabar com as abomináveis diferenças salariais regionais, atingindo, entre outras categorias, aos professores das nossas crianças.

Neste momento, estamos numa verdadeira guerra de interesses particulares, onde cada cacique luta por uma maior fatia das riquezas do PRE-SAL. Chega-se ao absurdo de querer tornar o mar em território estadual.

País unitário para permitir uma reforma tributária mais simples, prevalecendo a justiça social. Hoje, temos um sistema tributário antiquado, injusto, cheio de remendos que até os advogados da área têm dificuldades de lidar com as constantes mudanças e contradições. Como podem os pequenos empresários conviver nesse mundo absurdo? Procure investigar e entender o porquê de tanta informalidade que é maior do que se possa imaginar! Esses pequenos empresários estão mais para vítimas do que para infratores. Terminam sendo reféns desse sistema perverso que nada faz para combater os grandes delinqüentes, onde a lavagem de dinheiro tem ampla liberdade.

Leia os livros do Juiz Fausto de Sanctis, atual desembargador e suas entrevistas. O nosso estado federativo não fornece as ferramentas necessárias para a investigação e a conseqüente dura punição para esses gigantes infratores. Muita gente aceita essa atividade de psicopatas, como sendo uma espécie de acumulação necessária para o desenvolvimento capitalista, sem considerar os estragos perpetrados no meio da nossa juventude. Você aceita esse tipo de sociedade? Os psicopatas, sim! Leia, também, o livro Gomorra do Roberto Saviano e entenda que no Brasil coisas semelhantes estão acontecendo. Diga-me que parcela do povo brasileiro sabia das relações estreitas com o Cachoeira, mantidas por esse senador que foi cassado recentemente. O próprio Cachoeira, se quisesse, poderia ser um deputado. Dinheiro não seria problema. Seguramente, a atividade de financiador torna-se mais proveitosa. Quantos iguais a ele, ou mais poderosos, estão neste vasto território infiltrados em nossas instituições?
Quanto mais estados tivermos nessa carcomida federação, tanto mais campo aberto para a atividade dessa gente.

País unitário, concomitante a partidos conforme esboçado em MOVIMENTO POR UM PARTIDO, representa um pesadelo para aqueles que pretendem a continuidade do modelo político existente no país, tendo como um pequeno exemplo aqueles vereadores de Rio Largo, em Alagoas, que em sincronia com o prefeito, venderam um terreno avaliado em 30 milhões por 0,7 de milhão. Vide nossa publicação sobre o assunto, em VEREADORES PRESOS! NÃO FISCALIZAVAM! BURLAVAM! Para executar essa mutreta, usaram a prerrogativa das prefeituras criarem suas leis, quase sempre, usadas em benefício próprio. Lei única para o nosso país!
Até as organizações mafiosas, na Itália, descubriram que a descentralização do crime passou a dificultar o trabalho da polícia e da justiça. A droga, hoje em dia, está muito difícil de ser encontrada com a pulverização dos estoques. Leiam o livro Gomorra de Roberto Saviano, sobre o tema.

País unitário não sob a égide de um ditador, um salvador da pátria. Quem leu MOVIMENTO POR UM PARTIDO; sem interesses particulares ou sob a influência daqueles que disseminam a idéia de que a descentralização, nos moldes atuais, é necessária; notou que propomos a participação do povo, real, em todos os níveis sem o controle de caciques, tudo democraticamente.
O sistema atual de caciques municipais e estaduais é a fonte, o criatório, dos caciques federais. Não existiriam caciques caso não houvesse uma reduzida, porém atuante, base de apoio. Tudo em torno de interesses pessoais com uma roupagem de finalidades sociais.

País unitário para que deputados estaduais e vereadores cumpram a sua missão de fiscalizar o poder executivo, denunciando, por todos os meios, os malfeitos. Por isso, proponho triplicar o número de deputados e vereadores com poderes amplos para a fiscalização.

País unitário com financiamento público exclusivo para as eleições. Lei rigorosa para coibir qualquer uso de dinheiro privado pelos partidos. Nada de lista única preparada pelas cúpulas. Os candidatos serão escolhidos, exclusivamente, pelas bases partidárias para todos os níveis.

ESCLAREÇO QUE MANDATO ÚNICO SIGNIFICA: O VEREADOR PODE SER CANDIDATO, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO, A DEP ESTADUAL, A DEP FEDERAL, A PRESIDENTE; NUNCA REPETINDO A MESMA FUNÇÃO. QUANTOS VEREADORES, EM RIO LARGO, JÁ ESTAVAM NO SEGUNDO E TERCEIRO MANDATOS? O PREFEITO É NOVO? O POLÍTICO, ASSIM, TORNA-SE UM PROFISSIONAL. O PRÓXIMO PASSO É A CORRUPÇÃO ATIVA OU A SIMPLES CONIVÊNCIA PARA MANTER O CARGO. O CIDADÃO CONTINUA EM SEUS AFAZERES: O PROFESSOR CONTINUA LECIONANDO, O ADVOGADO NÃO ABANDONARÁ OS SEUS CLIENTES ETC.

O FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES SERÁ, EXCLUSIVAMENTE, PÚBLICO. OS GASTOS PARA ELEGER UM DEPUTADO ESTÃO, HOJE, ENTRE 5 A 20 MILHÕES. QUEM BANCA EXIGE ALTO RETORNO. VEREADORES E DEP ESTADUAIS RECEBERÃO, APENAS, AJUDA DE CUSTO.
AQUI, NÃO HÁ ESPAÇO PARA ENTRAR EM DETALHES, COMO, POR EXEMPLO, A VIDA DO DEP FEDERAL, DO PRESIDENTE AO TERMINAR OS RESPECTIVOS MANDATOS. É UM ASSUNTO QUE O NOVO PARTIDO, COMO SUGERIDO EM MOVIMENTO POR UM PARTIDO, DEVE DEIXAR CLARO. COM CERTEZA, TERÃO UMA VIDA DÍGNA. ESSE NOVO PARTIDO IRÁ LEVAR AO POVO ESSAS PROPOSTAS E TERÁ QUE CONVIVER NO MEIO DA VELHA POLÍTICA COM ESSAS EXIGÊNCIAS DE MUDANÇAS PARA UMA NOVA POLÍTICA.
TUDO QUE TENHO PUBLICADO SEGUE UMA LINHA DE PENSAMETO QUE PARA SER ALCANÇADO O OBJETIVO PROPOSTO, NECESSÁRIO SE FAZ (SOLUÇÃO):

PAÍS UNITÁRIO, LEI ÚNICA, CÂMARA ÚNICA E MANDATO ÚNICO.

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A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.