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“Não se condenará mais ninguém por pressuposição”
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“Não se condenará mais ninguém por pressuposição”


30/11/2012 - 01h25

“FLEXIBILIZAÇÃO DE PROVAS”

Julgamento do mensalão foi “um soluço na história do Supremo”, diz Bandeira de Mello

por Felipe Amorim – 28/11/2012 – 18h18

No Última Instância

Na opinião do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalão “é um soluço na história do Supremo Tribunal Federal”. Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do país não vai repetir em outros casos a mesma “flexibilização de provas” utilizadas para fundamentar a sentença: “não se condenará mais ninguém por pressuposição”. Cético quanto à postura de alguns ministros na condução da Ação Penal 470, o jurista avalia que garantias básicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de “opinião publicada”, difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro “cartel”, na sua visão.

Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. “Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência”, lembrou.

Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, “desde meninotes”, têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.

Reconhecidamente um dos maiores nomes de Direito Administrativo do país, Celso Antônio Bandeira de Mello foi responsável por encerrar o seminário Direito Público na atualidade: diálogos latino-americanos, que ocorreu na última terça-feira (27/11), na sede da Escola da AGU (Advocacia-Geral da União), em São Paulo. À vontade na mesa de debate, onde não raras vezes era reverenciado pelos colegas palestrantes no evento — entre eles, um jurista argentino e um professor da PUC-SP(Pontifícia Universidade de São Paulo) —, Bandeira de Mello foi otimista ao especular sobre um futuro “risonho” do Direito Público no país. Nesse cenário, o cidadão deverá participar e interferir ainda mais diretamente nas decisões do Poder Público. “Hoje, as audiências públicas servem apenas para uma meia dúzia de pessoas que vão, mas elas chegarão a servir a todos”, aposta.

Em um dia inspirado para fazer projeções, Bandeira de Mello também indicou que o futuro da humanidade está em países nórdicos como Dinamarca, Noruega e Finlândia. “Eles revelam a visão de mundo mais evoluída. Não há ricos e pobres”, comentou o jurista, impressionado com o que testemunhou quando visitou a região escandinava. Passeando pelo interior dos países, Bandeira de Mello achou curioso que todos respeitavam religiosamente o limite de velocidade nas estradas mesmo sem que houvesse nenhum tipo de fiscalização. Aliás, percebeu também que havia pouquíssimos policiais nas ruas e que imigrantes confraternizavam à vontade com os nativos nas praças públicas. “Meu Deus, isso é que é civilização”, concluiu, digerindo tudo o que viu. “Se a sociedade continuar caminhando ela vai chegar nesse ponto, em que as pessoas se respeitam e onde está banida ao máximo a crueldade”, disse, admirado.

Embora rechace a alcunha de “um formalista kelseniano”, Celso Antônio Bandeira de Mello reconhece que sofreu (e sofre) grandes influências “deste que foi o maior jurista da história”. Para encerrar a sua fala, o administrativista extraiu de Hans Kelsen um trecho sintomático — e que também dialoga com a sua visão sobre o julgamento do mensalão, especialmente no que se refere à falta de provas alegada pela defesa dos réus. “Do fato de uma coisa ser, não se segue que deva ser. Do fato de que uma coisa deva ser, não se segue que será”. Instigado pela epígrafe, Bandeira de Mello lembra que é preciso ter em mente que a aplicação do Direito está permeada e tisnada pelas condicionantes psicológicas, sociais, políticas e pessoais. Isto é, embora o Direito fixe padrões ideais de convivência e conduta, sua interpretação terrena não pode ser vista como isolada e alheia às imperfeições do mundo em que vivemos.

Após o evento, Bandeira de Mello — sobrenome símbolo de uma família que há cinco gerações está intrinsicamente ligada ao Direito — falou ao Última Instância sobre mensalão, excesso de exposição dos juízes, composição do Supremo e também sobre a crise deflagrada recentemente na PUC-SP, universidade da qual integra o corpo docente. Perguntado sobre as eleições na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), o jurista inscrito na Ordem declarou convictamente o seu voto em Alberto Zacharias Toron, que encabeça uma das chapas de oposição. Leia a íntegra da entrevista:

Última Instância — Com a fixação das penas, chegamos à reta final do julgamento da Ação Penal 470. Como o senhor enxerga o julgamento?


Bandeira de Mello — O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de jurisdição.

Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no STF para alegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, a reforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativo com base na tese do mensalão?

Bandeira de Mello — Se é com base no mensalão, não. A Reforma da Previdência pode ser censurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho que a chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero. Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide, quem decidiu foi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. É por isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele foi ilegalmente investido, isso não afeta em nada [a validade dos atos].

O senhor se considera amigo do ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto?


Bandeira de Mello — Ele é como um irmão.

Como avalia o mandato do ministro à frente da presidência do STF?

Bandeira de Mello — Não posso avaliar isso. Como vou falar a respeito dele? Ele é muito mais do que um amigo.

Sua gestão no Supremo se encerrou na semana passada, em função da aposentadoria compulsório dos que atingem 70 anos de idade. O senhor achou que a presidência de Ayres Britto foi curta demais?

Bandeira de Mello — Eu não posso dizer que foi curto demais, porque eu acho que ninguém devia ser ministro por mais de oito anos. Na minha opinião, o Supremo devia ter mandato fixado; oito anos, no máximo. Certa vez, ouvi de um ministro a seguinte frase: “tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é excelência”.

Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo?


Bandeira de Mello — Não há nada mais difícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha fosse feita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também ficar em segundo plano.

Como deve ser o Supremo Tribunal Federal, então?

Bandeira de Mello — Hoje eu tenho poucas ideias a respeito de como deve ser o Supremo. Uma delas é o mandato de oito anos. A outra: o número de juízes de carreira devia ser maior entre os ministros. Obrigatoriamente, deveria haver um número mínimo de juízes de carreira, porque os juízes têm dentro de si, desde quando se formam, a convicção de que devem ser imparciais e alheios, o máximo possível, das influências. Devia haver um número mínimo obrigatório, eu colocaria pelo menos dois terços de juízes de carreira. Porque o juiz de carreira é diferente dos outros. Mesmo que você goste ou desgoste da maneira como ele julga, deve reconhecer que ele tem um viés isento. Por exemplo, o ex-ministro Cezar Peluso. As pessoas podiam gostar ou não gostar das tendências pessoais dele, mas todos reconheciam que era um homem aplicadíssimo, conhecia os processos em pauta como ninguém. Ele era um homem com uma isenção absoluta, e isso é típico do juiz.

O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais?


Bandeira de Mello — Antigamente, se dizia que o “juiz só fala nos autos”. Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam.

Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento?


Bandeira de Mello — Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma finura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência.

Recentemente, o grão-chanceler da PUC-SP, o cardeal Dom Odilo Scherer, usou do artifício da lista tríplice para nomear a próxima reitora da universidade. O cardeal escolheu a terceira candidata mais votada nas eleições da comunidade. Na posição de professor da Faculdade de Direito e filho do primeiro reitor leigo (não vinculado à Igreja) da universidade, como o senhor enxerga essa decisão?

Bandeira de Mello — Eu avalio que o cardeal exerceu um direito dele. O estatuto diz que o método é uma lista tríplice. Vou mais longe: os candidatos não poderiam ter dito que não aceitariam se não fossem o primeiro, pois isso equivaleria a dizer que o cardeal só pode nomear o primeiro da lista tríplice. E isto não existe, eles estariam violando o direito do cardeal escolher entre três. E eu acho que o cardeal tem esse direito, porque está escrito. Nós podemos não gostar.

A decisão é legítima?


Bandeira de Mello — Não existe esse negócio de ilegítimo, na minha opinião. Ou é legal, ou não é legal. Mas só podemos falar em ilegítimo no sentindo em que ele aparece como imoral. E eu não acho imoral, escolher entre os três mais votados, se o estatuto presente permite. Se o estatuto considera, eu não vejo como imoral poder escolher entre o que mais te agrada, acho legítimo.

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51 comentários

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Tomudjin

03 de dezembro de 2012 às 13h00

Eu diria mais. Diria que o mensalão petista pode ser comparável a um equinócio de Plutão.

Responder

Urbano

02 de dezembro de 2012 às 19h25

Eu escrevo ruim que só a peste… o pior é que eu só vejo depois e muito depois. Recomendo moderação aos demais quando lerem o que escrevo, principalmente na grafia, pois escrever armonia nem se estivesse pensando em armorial. Para quem engoliu sem mastigar, o certo é harmonia. Desculpem, mas outros erros virão. Iiiich! Nem no mobral…

Responder

Geysa Guimarães

02 de dezembro de 2012 às 13h43

Pois deveria ser princípio inviolável, que decisão do Supremo se torne regra.
Que que é isso, agora? O STF tem um AI-5 à disposição, baixável quando os réus são petistas e coligados?
Pior, muito pior que ditadura militar. Naquela, sabíamos como nos conduzir.

Responder

Cláudio

01 de dezembro de 2012 às 22h16

“Não se condenará mais ninguém por pressuposição”… Esse verbo no futuro é que é o diabo… Como pode ser minimamente aceitável que se condene ou se tenha condenado já a alguém por mera pressuposição? Isso é completamente inadmissível, um absurdo.

Responder

Antônio

01 de dezembro de 2012 às 21h30

AMAZING! NEM O DIABO ACREDITA. LEIA PARA CRER

Está no Nassif: Luiz Fux, um Macunaíma na Suprema Corte.

Uma entrevista do ministro do Supremo à Mônica Bérgamo. Pra lascar meio mundo.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/luiz-fux-um-macunaima-na-suprema-corte

Responder

razumikhin

01 de dezembro de 2012 às 20h25

Não se condenará mais ninguém do PT por pressuposição, somente do PSDB, do PIG e da direita reacionária, com exceção do Collor, Renan, Sarney, Maluf etc. Esses são amigos do melhor presidente que esse país já teve em sua história. Volta LULA!

Responder

Urbano

01 de dezembro de 2012 às 14h37

Quê? Só se for em relação os bandidos da oposição ao Brasil. Aí sabe comé, né? Para que esse renrenrem se se pode viver em armonia?

Responder

    Marco

    01 de dezembro de 2012 às 15h49

    Concordo,com ressalvas:Primeiro temos de definir Fôro para qualquer cidadão,ocupe êle cargo que for.Segundo,com relação ao STF,acho conveniente ter um mandato compatível com outros cargos públicos.Eleição ache-se forma mais equitativa,concernente à princípios os mais democráticos possiveis.A maioria decide.Inclua-se em maioria,classes sociais.

Mario

01 de dezembro de 2012 às 05h33

Pelo visto já estão preparando terreno para suavizar a condenação dos tucanos, me engano que eu Góstio.

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Todos os royalties de novos contratos de petróleo irão para a educação « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de novembro de 2012 às 23h00

[…] Bandeira de Mello: “Não se condenará mais ninguém por pressuposição” […]

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Mário SF Alves

30 de novembro de 2012 às 22h59

Pois é, Xacal, você resolveu correr o risco. Eu também. Senão, o que dizer do julgamento da AP 470, senão aquilo que de fato foi, verdadeiro linchamento político? O que dizer senão que o que se manifestou ali através do referido julgamento foi, não o Estado Democrático de Direito, mas, sim, o estado de fato, o estado real, o estado capitalista, convenientemente e provisoriamente travestido/fantasiado de Estado de Direito?
___________________________________________________

Recordando:

“”Ser aplicado” é uma coisa, isenção é outra. Juízes não são e nunca serão isentos, pois nosso sistema judiciário é o exemplo acabado da parcialidade política do estamento normativo em favor das elites, quer seja na esfera cível, trabalhista, e pior, penal.

Se entendermos o sistema judiciário como reflexo do Estado, e dos juízes que detêm parcela importante deste poder estatal, sinto muito, não há como confirmar esta concepção do renomado jurista.”

Responder

    Mário SF Alves

    01 de dezembro de 2012 às 00h08

    Aliás, pensando melhor, “estado capitalista” pode até ser mais pedagógico que a ideia de “estado de fato”, mas, será que é isso mesmo? Sempre soubemos que o capital é apátrida; ainda que na etapa atual do capitalismo, porém, estado capitalista… hummm… Daí que se não é bem uma coisa, nem outra, vai ser o quê? Estado Casa-Grande-Brasil-Eterna-Senzala? Estado Brasil-fascista? Estado-Time-Life-PiG-Pior-Elite-do-Mundo? Estado Brasil-Complexo-de-Vira-Latas-Quintal-dos-EUA? Afinal, estado o quê?
    _____________________________________________
    Socorro!!!!

Leandro Fortes: Cardozo fica de fora da Operação da PF, constrangendo governo e PT « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de novembro de 2012 às 20h52

[…] Bandeira de Mello: “Não se condenará mais ninguém por pressuposição” […]

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JORGE

30 de novembro de 2012 às 20h49

Azenha

Vindo de uma figura tão ilustre no direito brasileiro O STF DEVE TER FICADO CORADO.

Óleo de peroba é o que não falta em nossas “instituições”, corrompidas que foram até o âmago pela DITADURA UDENOMILITAR.

Diga-se AINDA VIVA CAMALEONICAMENTE.

Um abraço.

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Safatle: Segundo mandato de Obama será brutalmente igual ao primeiro « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de novembro de 2012 às 20h42

[…] Bandeira de Mello: “Não se condenará mais ninguém por pressuposição” […]

Responder

Messias Franca de Macedo

30 de novembro de 2012 às 20h22

DELATOR ESCLARECE.
‘FOLHA DE SÃO PAULO’ ESCONDE
Até um delator de propósitos ambíguos como Cyonil (ele esperou 11 meses pela 2ª parcela da propina, só então entregou o jogo e a 1ª à PF) tem a decência de contextualizar o sentido dessa menção.

(…)
‘Não sou santo, mas não sou corrupto, diz delator do esquema’, afirma o entrevistado Cyonil. O diário [“A Folha dos Camburões da ‘ditabranda’ dos Frias” – (a)de(n)do sujo nosso!] pergunta se o nome do ministro foi mencionado nos contatos que manteve com o esquema de corrupção dos irmãos Vieira.
A resposta de Cyonil: ” O nome do ex-ministro, pelo que tudo indica, foi usado pelo Paulo (Vieira).”
A explicação parece pertinente em relação ao pano de fundo. O nome de Dirceu foi jogado na praça pelo linchamento midiático a que vem sendo submetido há meses. Tornou-se um ‘genérico’ de uso encorajador para qualquer fim. Um corrupto se vale disso para encorpar o alcance de um esquema golpista.
Até um delator de propósitos ambíguos como Cyonil (ele esperou 11 meses pela 2ª parcela da propina, só então entregou o jogo e a 1ª à PF) tem a decência de contextualizar o sentido dessa menção.
O que faz a Folha de posse desse desmentido em relação ao publicado? Nada.
Ou melhor, faz tudo ao contrário do que ocorreu na 4ª feira, quando o editor e o jornal agiram como os corruptos. Usaram o ‘genérico’ em ilações na manchete e nos destaques para encorpar uma pressuposição e atingir o objetivo editorial de denegrir adicionalmente o PT.
Ou seja, como Cyonil decepcionou, o jornal manipularia o leitor pela segunda vez.
(…)

em http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/11/30/delator-esclarece-folha-esconde/#comment-982788
#################################

Lá isto é jornalismo, sô?!…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Franca de Macedo

30 de novembro de 2012 às 19h58

… Com todo o respeito ao eminente jurista Bandeira de Mello, a meu ver, “o Julgamento do mensalão [o do PT, jurista e revisor!] foi um golpe político/midiático perpetrado pelas ‘estórias’ [seletivas!] do *SupremoTF!”
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!…

Lá isto é Corte Suprema, sô?!…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Franca de Macedo

30 de novembro de 2012 às 19h42

[MAIS UM] HERÓI DO PIGolpista! OU, A CAÇA AO LULA É INCANSÁVEL E INSANA! ENTENDA

(…)
“Ele [Cyonil] é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento, não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil [o prometido] e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil”, destacou a procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação relacionada à Rosemary Nóvoa de Noronha, no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em conjunto com a PF.
(…)
FONTE: Agência Brasil – texto repercutido em http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/11/28/lula-e-dirceu-procuradora-desmonta-fraude/

RESCALDO: estes(as) ‘jornalistas amigos(as) dos patrões barões da “grande” mídia nativa de tantas ‘barrigadas’ terão que ser submetidos a uma não ‘plausível’ ‘cirurgia corporativista de redução de estômago’, abutres, assassinos [seletivos!]~de reputações!…

Lá isto é jornalismo?!…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Yacov

30 de novembro de 2012 às 17h41

Ahhhhhhhhhhhhhh…. sei!!! Não se condenará mais ninguém por pressuposição, a não ser que seja PETISTA e queira fazer distribuição de renda. Aí, sempre se pode abrir uma exceção, digo, um TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, né?!?

NO PASSARÁN!! VIVA GENOÍNO!! VIVA ZÈ DIRCEU!! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE!! VIVA O PT!! VIVA O BRASIL!! ABAIXO A DITADURA DO STF E MÍDIA LACAIOS & SEUS ASSECLAS!! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ!! LEI DE MÍDIAS, JÁ!! “O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gloBO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

Responder

    antonio

    30 de novembro de 2012 às 18h32

    Gostei. Disso tudo.

maria olimpia

30 de novembro de 2012 às 16h59

Apesar das críticas dos comentaristas a menção dos “juízes de carreira”, eu, leiga, prefiro qualquer juíz de carreira a um ex-promotor ou ex-procurador! Estes, jamais deveriam ocupar o stf !Portanto, concordo com o nobre jurista,

Responder

Edno Lima

30 de novembro de 2012 às 16h40

Um administrativista peruando em matéria Penal!
Pra piorar, acha que juízes não devem dar entrevista e não gostou da atuação de Joaquim Barbosa no exercício da relatoria do Mensalão. Tem razão em não gostar; um negro, baixinho , feio, vindo não sei de onde, confrontando um príncipe, loiro, alto, esguio, enfim “uma bailarina”, não pode, né!!!!

Responder

    Wilson

    30 de novembro de 2012 às 18h05

    Não viaja, cara. E nem tente desviar o foco da atuação do JB para o espectro racial. Isso é apelação.

    Edno Lima

    01 de dezembro de 2012 às 17h03

    um petista reclamando de distorção/apelação????? Conta outra!

Pelika

30 de novembro de 2012 às 14h18

Não se condenará mais ninguén por presuposição, pois os PETISTAS já foram condenados. – Mas é claaaro!!!!

Responder

renato

30 de novembro de 2012 às 12h37

Darcy Brasil, não entro em site de direita.
Poderia contaminar meu PC. Acredito em você
tem gente que não consegue postar nada neles.
Mas j´perdi tempo demais falando de BST, e MRD.
Quem é que vai por estes Juizes fora de linha!
Quem coloca eles lá. É a maçonaria!
HI, falei demais, vou ser vedado!

Responder

MariaC

30 de novembro de 2012 às 10h47

Vida inteligente no planeta Supremo.

Responder

emerson57

30 de novembro de 2012 às 09h15

mello:
“não se condenará mais ninguém por pressuposição”.
então tá, já entendi:
a 470 foi apenas uma exceçãozinha a toa.
foi só para pegar uns petralhinhas abusados.

Responder

Jose Mario HRP

30 de novembro de 2012 às 08h42

Lá no “Cafézinho” leio que Ayres Brito irá escrever o prefácio do próximo livro de Merval!
Aí escrevi isso:

No prefácio, como um prépucio, Ayres Brito colocará que sendo farinha do mesmo saco porque não?, escrever uma abertura dum livro que contam tudo(?sic!) do que fizeram para ficar de bem com a elite neoliberal, com os capitalistas e seus “ADEVOS”( inclusos os donos de faculdades particulares que complementam o ganho de bons moços como JB e Fux com salários e privilégios, que não “comprometem” suas decisões!)!
Não que por serem subservientes a essa corja arcaica que está há 09 para 10 anos fora do poder comprometa a independencia deles!
Independentes são, para perseguir o trabalhador e seus representantes legítimos!”
A hora do LULA vai chegar!
Vai mesmo?
Ayres Brito e merval, só dando um vomitão!
BLEARGHHHHHHHHHHHHHHH…
Perdoem-me os excessos!
KKKKKKK…

Responder

xacal

30 de novembro de 2012 às 08h37

Caros amigos comentaristas,

Não se pode apontar pequenas críticas a um homem como Bandeira de Mello sem incorrermos em grande perigo de parecermos tolos arrogantes.

Mas eu arrisco:

Rejeito a ideia dele, de que o STF deveria priorizar o preenchimento de vagas com aumento de juízes de “carreira”, pela natureza, segundo ele, intrínseca de imparcialidade do juiz

“Ser aplicado” é uma coisa, isenção é outra. Juízes não são e nunca serão isentos, pois nosso sistema judiciário é o exemplo acabado da parcialidade política do estamento normativo em favor das elites, quer seja na esfera cível, trabalhista, e pior, penal.

Se entendermos o sistema judiciário como reflexo do Estado, e dos juízes que detêm parcela importante deste poder estatal, sinto muito, não há como confirmar esta concepção do renomado jurista.

Penso inclusive, que esta crença é que impede que ousemos mais em modernizar a atividade judicante no país.

Outro senão: Como assim ilustre, os escandinavos são exemplo de civilização?

Ano passado esta “exemplar” civilização vomitou seu neonazismo com a morte e atentado à bomba na Noruega.

O apego as leis e cumprimento das regras de convivência social nem sempre significam pacificação de conflitos.

Responder

Willian

30 de novembro de 2012 às 08h35

Tentaram arrancar uma declaração contra a escolha do terceito mais votado para reitor na PUC de todas as maneiras… Dura lex sed lex…

Responder

    Marcelo de Matos

    30 de novembro de 2012 às 10h11

    Aí está a fronteira entre o legal e o legítimo, isto é, fundado na razão, no bom senso. É como o “fair play” no futebol: você não é obrigado a observar, mas, é como um bom costume que todos prezam. O jogador Luiz Adriano foi suspenso por um jogo, pela Uefa, por não respeitar o “fair play”. No caso da lista tríplice não é obrigatório escolher o primeiro. O governador Alckmin, na escolha do Procurador-geral do Estado, escolheu o segundo. É legal, mas, desmerece a instituição. O primeiro da lista era o preferido da maioria dos promotores paulistas. Será que a corporação não sabe escolher?

    Willian

    30 de novembro de 2012 às 15h13

    Bem, Roberto Gurgel foi o mais votado pelos procuradores na lista tríplice e Lula o escolheu. E foi uma boa escolha, não é mesmo?

Marcelo de Matos

30 de novembro de 2012 às 08h11

“Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas”. Eu, no meu apedeutismo jurídico, tenho uma certeza: o Supremo é uma corte política e não há como torná-lo “mais democrático”. Sua missão, segundo o decano da casa, ministro Celso de Mello é, entre outras, “neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal” (link abaixo). Avaliar o que constitui um “ensaio de opressão estatal” é algo muito subjetivo. A assunção do governo federal pelo PT, para a maioria dos ministros do STF, deve constituir um ensaio geral de opressão. Para nós, pessoas do povo, pode não parecer assim, mas, quem somos nós? O “garantidor da intangibilidade da ordem constitucional” é o Supremo, não nós, embora a CF, democraticamente, diga que todo poder emana do povo.
http://www.youtube.com/watch?v=wMdapbDMGn4

Responder

Darcy Brasil Rodrigues da Silva

30 de novembro de 2012 às 07h51

Trata-se de uma entrevista politicamente importante porque reafirma, sob a autoridade de um jurista renomado,o que se torna cada vez mais uma convicção dentro da sociedade, ou seja, que o processo do julgamento do chamado “mensalão” foi comprovadamente um processo viciado , que terminou por condenar sem provas a maioria dos réus, desrespeitando-se diversos princípios legais tidos como basilares, como a presunção da inocência,e a indiscutível ausência de provas no âmbito dos autos.
Porém, talvez por que sejamos mesmos um chatos, não poderíamos deixar de ressaltar ser Bandeira de Mello um homem visceralmente conservador.Nesse sentido, a sua predileção pelos juízes de carreira, por serem estes presumivelmente “naturalmente neutros”, não conhece nenhuma “prova presente nos autos”. Um estudo sério a propósito dessa suposta “neutralidade natural” está longe de ter sido feito. Tal juízo é tão ou mais subjetivo do que aqueles que fundamentaram a condenação dos réus na Ação Penal 470. E já que a subjetividade anda na moda, nos permitindo falar de qualquer coisa como se de tudo entendêssemos,como o faz com grande desembaraço o bravateiro, arrogante e sionista, Reinaldo Azevedo,acredito que se o referido estudo sobre a suposta neutralidade dos juízes de carreira fosse realizado, veríamos que essa neutralidade dependerá sempre do réu a ser julgado, levando-se em consideração algumas “provas materiais” como a origem de classe do réu, sua cor de pele, se quilombola , índio, posseiro, ribeirinho, caiçara; ou se branco, grileiro, especulador imobiliário, fazendeiro,empreiteiro, pecuarista, madereiro, etc. Há evidentemente exceções como o meu amigo pessoal, que depois se tornaria o “juiz Damasceno” em Nova Iguaçu, mas que parecem ser apenas isso mesmo: exceções.
Agora sobre o “não existe isso de legitimidade, mas apenas se é legal ou não”, nos vemos aqui diante de uma visão estruturalista do mundo jurídico, que terminaria levando a que aceitássemos como “natural” o arbítrio e a predominância de interesses classistas no âmbito do Poder Legislativo como fontes de legalidades que jamais se poderia desrespeitar ou recusar, apenas se admitindo a sua revogação em um universo de aprimoramente “natural” operado pela dinâmica de um Poder Legislativa tomado como eterno e também “natural” pelo nosso jurista. Por essa ótica, pouco importará a sua opinião precedente sobre o processo do “mensalão” que nos flagrou uma evidente “ilegitimidade”. Se o renomado jurista não admite a hipótese da ilegitimidade para ser coerente com a sua avaliação do referido julgamento, então, restará apenas aos réus oferecerem os seus pulsos às algemas e agendarem as visitas íntimas com suas esposas na cadeia. Discordamos. O processo do mensalão foi ilegítimo. Não adianta querer que aceitemos aquelas decisões como fatos consumados, posto que foram legais e tomadas em última instância. Lutaremos para que estas sejam revogadas precisamente porque não são legítimas, apesar de serem legais ( pelas mesmas razões, ou seja, por razões de legitimidade em oposição as razões de legalidade, deve a comunidade acadêmica da Puc de SP rejeitar a escolha do terceiro nome como uma excrescência anti-democrática inadmissível e que deve ser de qualquer maneira barrada pela luta).
Por último, parece ser algo derivado de um desejo típico à classe média por viver em um mundo que tenha a marca desta sua mediocridade, falar de sonhos e idealizações sobre sociedades nórdicas, sejam elas escandinavas ou filandesas. O renomado jurista parece ser um renomado ignorante das causas que explicam a existência daqueles paraísos efêmeros. Umas delas, o deslocamento da exploração para fora de suas sociedades. Nesse sentido, referir-se ao Estado de Bem Estar como o sendo o “para onde caminha a humanidade” é fruto do desconhecimento de que tais sociedades seriam absolutamente inviáveis em si mesmas, sem que mantivessem relações de domínio sobre sociedades que vivem sob o domínio de repugnantes “Estados de Mal Estar Social”. Isso se deve ao gravíssimo defeito quanto ao método de análise que consiste em separar a parte do todo, a Suécia, por exemplo, do mundo capitalista do qual ela faz parte; de entender que sociedades menos injustas e desiguais sob regimes econômicos capitalistas só existirão tendo como condição a existência de sociedades mergulhadas em profundas desigualdades e injustiças.
Sem que o sistema seja de natureza socialista, jamais a humanidade poderá desfrutar da justiça social em todo o planeta.

Responder

    zé eduardo

    30 de novembro de 2012 às 18h22

    Parabéns, Darcy. Uma lição que parece que alguns parlamentares squeceram ou perderam esta aula. pois poderiam estar dizendo isso não só nas suas tribunas ou nos blogs, mas amplamente na sociedade, criando meios e condições para tanto. Depois de um texto como o teu, o âniomo reascende.

Gil Rocha

30 de novembro de 2012 às 05h14

Que beleza, todo dia desenterram algum
jurista esquecido para opinar sobre o mensalão…

Responder

    Gil Rocha

    30 de novembro de 2012 às 05h16

    Obviamente ele é fã do Lewandowski.
    Porque será?

    Darcy Brasil Rodrigues da Silva

    30 de novembro de 2012 às 10h43

    Todos os dias eu tento postar um comentário em um blog de direita, golpista, criminoso ( a tentativa de conquistar o poder político valendo-se de uma campanha de mentiras é um crime gravíssimo, que deveria, este sim, ser punido severamente, dadas as enormes consequências a que isso pode levar, como ,por exemplo, a deflagração de uma guerra civil. Ou será que os golpistas acreditam que nós da esquerda vamos deixar barato um outro golpe em nosso país? Que vamos nos recolher acovardados em nossa passividade resignada?) , todos os dias meus comentários são por lá sistematicamente censurados. Josias de Solsa,no desprezível portal UOL, que não deixa de atacar a Lula, ao PT e ao PCdoB nem no seu site esportivo ( fico pensando: será que ainda há alguém na esquerda que se relaciona com esse grupo, acessando seu portal de compras de mercadoria, contratando seus serviços de internet, etc?), Ricardo Noblat, Reinaldo Azevedo, qualquer um deles , tenho meus comentários negados. Faço isso morbidamente, como que a explorar uma contradição evidente que revela a verdadeira natureza da democracia que afirmam defender. Na outra face desta disputa, todos os dias igualmente vejo publicados os comentários da direita nos diversos blogs da esquerda que,dado ao clima de guerra e de ódio que cada vez se acirra mais e que parece que, a qualquer momento, levará os dois lados às vias de fato, nos irrita a ponto de explodirmos , nos fazendo desejar encontrar com o canalha na rua ( em que rua ele estará agora? A quantos quilômetros de mim se situa esse pulha virtual?) para lhe quebrar a cara de pau. O nosso perguntador-provocador-da-direita-golpista nos pergunta,por óbvio,posto que é um “perguntador”, por que será que todos os dias um renomado jurista, portanto, de “reputação ilibada” e “reconhecido saber jurídico”, precisamente os pré-requisitos que o coloca ,pelo menos, no mesmo nível daqueles que ocupam as vagas no STF, pode ser encontrado para criticar as decisões do STF?. Por que será , meu nobre provocador de direita, que, todos os dias, é possível encontrar um renomado jurista que desqualifica o julgamento do STF que é , todos os dias elogiado pela mídia podre? Não seria porque isso comprova pela abundância de opiniões qualificadas que aquele julgamento foi uma farsa? Não fosse assim, teríamos dificuldades de encontrar renomados juristas, não é verdade , meu caro perguntador-provocador-da-direita-golpista?
    Aliás, a última do Ricardo Noblat sobre o Fux , nessa relação cada vez mais promíscua e condenável da Rede Globo com esse juiz vendido, é realmente risível e digna de nota que nos assinale o quanto o ministro Fux não consegue deixar de ser comandado e facilmente manipulado pelos acariciadores profissionais da vaidade humana. Pois é que não lemos ,lá no Noblat, que o ministro Fux poderá revelar suas virtudes como guitarrista ( esperamos que não sejam equivalentes às suas virtudes como homem honrado) ao lado do guitarrista apresentador de um programa da Rede Globo, Lulu Santos? Tentamos comentar essa matéria também, porém, mais uma vez, inutilmente!

    Almerindo

    30 de novembro de 2012 às 12h13

    PARABÉNS pelo seu texto, Darcy Brasil Rodrigues da Silva!

    PERFEITO.

    Saulo Queiros

    01 de dezembro de 2012 às 22h06

    Darcy Brasil Rodrigues da Silva

    Guerra civil?

    por causa do PT?

    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    xacal

    30 de novembro de 2012 às 09h46

    Bom mesmo é contar com “iluminismo jurídico” do Gil Rocha, cês não acham?

    Bandeira de Mello não tem a menor chance frente às teorias e concepções do Gil e escopeta calibre “adjetivos”.

    Bom mesmo serão os batbarbosões e marco aurélio…Nunca serão “esquecidos”, né não?

    Em uma metáfora ruim nestes tempos de “felipices”: “juiz bom é o que não aparece”

    abolicionista

    30 de novembro de 2012 às 11h31

    Eu já nem dou pelota para esse babaca do Gil Rocha. É só um provocador, mais um entre tantos. Quando ele fugiu de um debate sobre a regulamentação da mídia, percebi que só estava querendo polemizar. Deixemos os trolls falarem sozinhos.

    xacal

    30 de novembro de 2012 às 13h02

    Abolicionista,

    Na verdade há dois prazeres:

    01- Afiar o debate e a rapidez, e ajustar o tom da ironia, dando chineladas nestes idiotas;

    02- “Falar através deles”, ou seja, utilizar as aberrações conceituais que eles trazem aqui para falar para o leitor que fica em dúvida, ou que em algum tempo concordou ou concorda com tais pressupostos, intoxicados que estão pela mídia de coleira corporativa. Este pessoal raramente se manifesta, portanto, usamos os trolls como referência, do tipo: tá vendo, é este tipo de monstruosidade chocada nos ninhos do PIG!!!

    Um abraço, e vamos chinelando estes molóides, porque melhor tê-los por aqui, que empurrá-los para algum porão neofascista bolando atentados terroristas!


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A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.