Pressionado, ministro da Saúde muda MP do cadastro de gestantes
JOHANNA NUBLAT, da Folha.com
DE BRASÍLIA
Pressionado por movimentos feministas, por integrantes do Conselho Nacional de Saúde e até pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) alterou a medida provisória 557, que instituiu o cadastro nacional de gestantes.
O termo “nascituro” foi retirado do texto da medida provisória, que saiu retificada no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira.
Segundo Padilha, a proposta partiu do próprio ministério e teve aval da presidente Dilma Rousseff e da Casa Civil.
Na última quarta-feira, a MP foi bombardeada durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, presidido pelo próprio Padilha.
“Para nós, um grande problema é o ‘nascituro’, traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro”, afirmou na ocasião Elisabeth Saar, da SPM. “É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo.”
O termo acaba remetendo ao projeto de lei que pretende instituir o “Estatuto do Nascituro”, que pretende conferir ao bebê em gestação proteção jurídica e garantia de vida –restringindo o abortamento legal que já existe.
A mudança na MP se adiantou ao próprio conselho, que havia combinado analisar a proposta por duas semanas e, então, formalizar uma sugestão.
Leia também:
Abrasco e Cebes também se posicionam contra a MP 557
Sônia Correa: Em nome do “maternalismo”, toda invasão de privacidade é permitida
Maria José Rosado: O que é isso, Presidenta?
Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem
Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos
Ministro Padilha, o erro não foi da ONU e sim do Estadão
Números incorretos de mortes por aborto no Brasil
Madalena, Moacir, Ana, Nivaldo, Fabiana: “Perdi tudo”
Do Pinheirinho. Divulgue o Mutirão de Informática
“Os mercados estão acima de todos os homens”
A denúncia de líderes populares gregos
Reitor da UFPR cancela parceria com Santander
Sob pressão de alunos e professores
Luiz Martins: “Descalabro total, perversão do que é instituição pública de ensino”
Situação da USP, com privatização e escalada de violência feitas pelo reitor com apoio do governo de SP
Rodas aciona PM para desocupar moradia; 12 alunos presos
Em plena madrugada deste domingo de Carnaval
Pablo, 4 anos: “Mataram o meu cachorro…Foi a polícia”
Covardia
Mike Whitney leu a sentença de morte da Grécia
Pilhagem à luz do dia
Carnaval 2012: O obscurantismo vence a saúde pública
Uma das piores campanhas de prevenção já vistas em toda a história do programa brasileiro de aids
Carmen Sampaio: “Pinheirinho, show de horror não acaba nunca”
Em vídeo doído, ativista mostra por que o Brasil inteiro precisa conhecer as atrocidades lá cometidas
Bancários do Rio: Itaú demitiu 4 mil em 2011
E lidera queixas no Procon
Fórum de ONGs/Aids repudia veto a filme para jovens homossexuais
Campanha nacional de prevenção de aids no carnaval
Marina Amaral: A intimidade dos empresários com a repressão
Durante a ditadura militar
Gilson Caroni Filho: O fascismo dos meninos do Rio
A guerra contra os pobres
A carta dos professores de Minas Gerais a Débora Falabella
Atriz que fez anúncios do governo mineiro
Jurema Werneck: “O governo Dilma está chocando o ovo da serpente”
MP 557 não resolverá questão da morte materna e, ainda, atropelou sujeitos e princípios fundamentais
A manipulação dos dados de crimes em Minas
Denunciado por policiais
Ivan Valente: Dilma entregou setor estratégico a estrangeiros
Em discurso na Câmara
Isaías Dalle: Projeto do Senado quer criar o AI-5 da Copa
Classifica como crime as greves durante o torneio
Amélia Naomi: Prefeitura de São José dos Campos expulsa ex-moradores do Pinheirinho de abrigo
Noite de terror e desumanidade
Não, não somos racistas
Do Jornal da Record
“Quando as palavras nos condenam à impotência”
O manifesto dos anarquistas
O caso sério do Metrô paulista
Foto punk
PT diz que PSDB dificulta investigação do caso Pinheirinho
Na Assembleia Legislativa
MPF processa médico que se negou a atender indígena
Em Mato Grosso do Sul
Reprodução de conteúdo autorizada com menção da fonte. As opiniões expressas no site são de responsabilidade dos autores.