julgamento da ação penal 470

Entrevistas Falatório

Luiz Moreira: STF legitimou todas as ditaduras brasileiras

Sobre o julgamento do mensalão, Ministério Público Federal e STF

Denúncias

Messias vs. Pizzolato: Visita aos bastidores dos governos Lula e Dilma

Por que o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República quer ver a prisão do ex-diretor do Banco do Brasil, um condenados da Ação Penal 470

Política

“A violência das palavras de Joaquim Barbosa acende o aviso de alerta”

Afirmam em nota dura a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Política

Juristas acham declarações de Barbosa açodadas e vulgares

Feitas durante entrevista a correspondentes da mídia internacional, onde falou sobre sistema penal brasileiro e Ação Penal 470

Política

Eduardo Guimarães: A pressão de Barbosa sobre STF para publicar acórdão

Barbosa não pode garantir prisão de réus do mensalão até julho

Política

Gilson Caroni: Imprensa e toga, a tentação do golpe é grande

Empenhados em mudar as regras formas do jogo político

Entrevistas

Pablo Gutiérrez: Corte pode ordenar anulação do julgamento da AP 470

Ao não garantir o duplo grau de jurisdição, violou o Pacto de São José da Costa Rica, diz o especialista em direitos humanos e tratados internacionais

Política

Mauricio Dias: Há cem dias, Gurgel guarda um processo que ameaça Roseana Sarney

O que estaria por trás de mais essa “morosidade gurgueliana”?

Política

Luiz Moreira: Ação Penal 470, sem provas nem teoria

O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista

Política

Consulta Popular: O julgamento da AP 470 foi “um golpe contra o Estado constitucional”

Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF

Denúncias

Eduardo Guimarães: Claus Roxin teria sido avisado “para não se meter” no mensalão

Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil

Política

Marcos Coimbra: Misturar para confundir

A corrupção na China, mensalão, máfia italiana

Política

Janio de Freitas: Nenhum dos Poderes goza de mais conforto e maior luxo do que o Judiciário

A propósito das queixas do ministro Ayres Britto no seu primeiro ato de despedida do STF