Sobre o julgamento do mensalão, Ministério Público Federal e STF
Por que o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República quer ver a prisão do ex-diretor do Banco do Brasil, um condenados da Ação Penal 470
Afirmam em nota dura a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Feitas durante entrevista a correspondentes da mídia internacional, onde falou sobre sistema penal brasileiro e Ação Penal 470
Barbosa não pode garantir prisão de réus do mensalão até julho
Empenhados em mudar as regras formas do jogo político
Ao não garantir o duplo grau de jurisdição, violou o Pacto de São José da Costa Rica, diz o especialista em direitos humanos e tratados internacionais
O que estaria por trás de mais essa “morosidade gurgueliana”?
A CPI do Cachoeira é mais um exemplo disso
Muito mais graves que os crimes do tabloide The Sun
O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista
Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), discorda
Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF
Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil
A propósito das queixas do ministro Ayres Britto no seu primeiro ato de despedida do STF
