Najla Passos: Barbosa quer que STF decida pela cassação dos deputados nesta quarta

Tempo de leitura: 4 min

Ministro Joaquim Barbosa pode se indispor com o Legislativo antes mesmo da posse. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A previsão é que, nesta quarta (20), a perda dos mandatos dos deputados condenados entre em pauta no julgamento da ação penal 470. A posição de Barbosa é que o STF decida pela cassação, mas a Câmara defende que o assunto seja discutido pela Casa, como prevê a Constituição. O conflito poderá causar constrangimentos durante a posse dele, na quinta (22), já que os presidentes das duas casas do Legislativo confirmaram presença. Aliás, a expectativa geral é que até a presidenta Dilma Rousseff seja alvo dos discursos dos oradores da cerimônia.

por Najla Passos, em Carta Maior

Brasília – O relator do processo ação penal 470, Joaquim Barbosa, será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (22), em cerimônia para 2,5 mil pessoas, incluindo as maiores autoridades do país, do mundo jurídico, ativistas raciais, clebridades e familiares do ministro. Antes disso, porém, conduzirá, nesta quarta (21), a 44ª sessão do julgamento do “mensalão” na qualidade de presidente interino. E promete atacar uma pauta polêmica, que poderá resultar no primeiro entrevero da sua gestão com com outro poder da República: a questão da cassação do mandado dos deputados condenados na ação penal.

A questão é polêmica porque Joaquim Barbosa irá propor que o STF defina pela perda do mandato, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) já deixou claro que irá lutar para que a casa dê a última palavra sobre o assunto, como prevê a Constituição, em seu artigo 55. A cassação afeta os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP), que é suplente, mas manifestou intenção de assumir seu mandato a partir de janeiro.

Barbosa tentou colocar o tema em pauta, na quarta (14), durante a sessão de despedida do seu antecessor na presidência, o ex-ministro Ayres Britto. Saiu derrotado porque, naquele momento, o entendimento foi o de que calendário inicial, definido por ele próprio, previa a continuidade da dosimetria da pena dos réus do chamado núcleo financeiro. O episódio gerou bate-boca com o relator da ação, Ricardo Lewandowsky. Nesta quarta, porém, a discussão do assunto já está prevista. E se a posição do relator sair vitoriosa, causará constrangimentos aos presidentes da Câmara e do Senado, que já confirmaram presença na sua posse.

A presidenta Dilma Rousseff, que também confirmou presença, é outra que pode ter que ouvir o que não quer durante o evento. E sem poder responder, porque o rígido cerimonial do STF não dá voz aos presidentes dos demais poderes. Barbosa até quebrou o protocolo para sua posse, mas foi para convidar o ministro Luiz Fux para falar na cerimônia, no lugar do decano da corte, ministro Celso de Mello, como manda a tradição. O discurso de Fux, que acompanha o colega em 99% dos seus votos, é um dos que pode significar risco de constragimento à presidenta.

O mais provável, porém, é que os ataques partam do presidente da OAB, Ophir Cavalcanti que, conforme notas salpicadas pela imprensa, irá subir o tom para condenar o “mensalão” e o partido de Dilma, como já o fez em posses anteriores do judicário, perante o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estratégia que o deixa bem com a imprensa, mas o coloca em rota de colisão com os mais renomados advogados do país, que atuam no caso.

Nessas quatro meses de julgamento, não foram poucas às críticas dos criminalistas à Ophir. Nos bastidores do julgamento, vários deles o condenaram por concentrar seus esforços exclusivamente em agradar a mídia, enquanto a categoria sofria sérias restrições na defesa dos réus e era cada vez mais criminalizada perante à sociedade.

Os ministros do STF também estão preocupados, mas menos com a cerimônia do que como o temperamento explosivo de Barbosa repercutirá no dia a dia da corte. Desde que assumiu sua vaga no STF, em 2003, já protagonizou bate-bocas pouco civilizados com Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e, reiteradamente, Ricardo Lewandowski, para ficar nos entreveros mais recentes. Além disso, já anunciou à imprensa que, na presidência do STF, irá decidir individualmente tudo o que o regimento lhe permitir, com o objetivo de dar “mais agilidade” aos trabalhos.

Os arrombos de destemperos do relator do “mensalão” – que lhe renderam fama de destemido e implacável quando, na sua mira, estavam os políticos do PT – começam a incomodar também fora dos poderes. A mesma imprensa que o elegera o heroi nacional pelo seu desempenho no “mensalão” já usa adjetivos mais amenos para defini-lo. Analistas mais críticos avaliam que é questão de tempo – pouco tempo – que todo o pensamento conservador brasileiro passe a hostilizá-lo. Mas há também quem aposte que as habilidades adquiridas pelo ministro na condução do “mensalão” podem retardar o fim da lua-de-mel. Afinal, Barbosa se tornou fonte confiável dos principais veículos do país. E, ao que tudo indica, soube captar muito bem suas pautas e anseios.

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Comentários

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Lewandowski: Compete ao Legislativo e não ao STF declarar perda de mandato « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Najla Passos: Barbosa quer que STF decida pela cassação dos deputados nesta quarta […]

CPI do Cachoeira adia leitura do relatório final « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] do Cachoeira pede indiciamento de Perillo, Lereia e Cavendish e investigação de Gurgel Najla Passos: Barbosa quer que STF decida pela cassação dos deputados Supremo livra Perillo de depor à CPI do […]

José X.

E o golpe hondurenho-paraguai caminhando aqui no Brasil…

nina rita de cássia

Já dosimetraram, ainda não Jefferson. Foram dosimetrados, inclusive, os do PL. Não entendi nada. Na justificativa, o relator continuou na mesma ladainha. O PL seria um partido de aluguel, e seus parlamentares também venderam votos. Mas, se o próprio vice-presidente, JOSE ALENCAR, era do PL, como podem sustentar essa versão ?

Relator da CPI do Cachoeira pede indiciamento de Policarpo Júnior e mais quatro jornalistas « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] do Cachoeira pede indiciamento de Perillo, Lereia e Cavendish e investigação de Gurgel Najla Passos: Barbosa quer que STF decida pela cassação dos deputados Supremo livra Perillo de depor à CPI do […]

Bernardino

FERNANDO,parabens é isso mesmo o PT demagogo que aguente a indicaçao do sr BARBOSA pura demagogia do Sr LULA que pode ser um lider e coisa tal mas nao tem a malicia dos grandes estadistas que connhecem muito bem aqueles a quem escolhe num cargo dessa RELEVANCIA.Quanto ao comgresso eles vao aceitar calados a interferencia do judiciario,pois todos estao de rabo preso com as safadezas que reinam nos tres poderes.
AS corporaçoes dao dinheiro e elegem os parlamentares que coonestam as indicaçoes ao judiciario com o tempero da midia corrupta financiada pelas corporaçoes!!

SÓ derrubando a BASTILHA meu filho,porem a CULTURA Portugues é corrupta e COVARDE como ja provou ao longo dos anos,Fecha e devolve pra PORTUGAL!!!!

    Leider Lincoln

    O que um comentário tosco destes está fazendo qui, neste ambiente sadio?

Mário SF Alves

E cá entre nós, e não é que ele tá bonitão? Olha só, reparem no brilho da calva, parece que foi criado à Toddy. Ou é tudo fotoshop mesmo?

Fernando

Barbosa, criatura contra criador(PT). Agora aguenta.

Apavorado por Vírus e Bactérias

O que os movimentos raciais vão fazer lá? Constatar que o cara tem poder e trai os seus? Dilma deveria não comparecer depois de Julgamento esdrúxulo, ideológico, que fere a Constituição, as Leis, as normas e a Teoria Alemã do Domínio de Fato. Esse Supremo Tribal não merece reconhecimento nem respeito do cidadão brasileiro. Sem voto algum, esses caras querem mandar no Brasil. Temos Legislativo, Executivo e os Cacos do judiciário (com jota minúsculo) e o temor dos pobres, pretos, p… e petistas. Era bom saber em SP, quantos pretos foram mortos em relação a brancos nessa guerra entre polícia e bandido (ou outra guerra qualquer que seja). O Ministério Público acudiu essa gente? Mandou o Governador vigiar a periferia para que mais pessoas não sejam mortas? Parece que nem se mexeu. Aqui, a periferia está ao Deus dará. Em Brasília, esse Supremo Tribal tenta mandar em tudo. Será que só a direita se apoderou de vez do Supremo Tribal ou tem mão ianque aí, para dar andamento ao Golpe Brasilguaio?

    damastor dagobé

    pq se exige de negros estatura moral e humana tão superior a que se espera dos brancos???? até nisso nossa modalidade especifica de racismo mostra sua peçonha…o diabo mora nos detalhes.

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    Não se trata de racismo não meu amigo, mas de princípios. Veja se os brancos, ricos de olhos azuis, mesmo cometendo atrocidades, traem seus semelhantes. Eles se protegem. E Barbosa, ao invés de proteger os seus, de proteger a Instituição Justiça ajuda essa elite caninamente. Para favorecê-los, esquece a Constituição, as Leis, normas, teorias, esquece os seus, suas origens, a Instituição Justiça. Eu gostaria que o Senhor me dissesse, quantos Ministros Negros foram indicados pela elite branca brasileira. Até hoje só tivemos um, reconhecidamente negro e de origem pobre, o próprio Barbosa. Isso porque ele foi indicado de Lula. Então, não me venha com conversa mole. Branco ou negro, ele seria um traidor.

Rose PE

Joaquim Barbosa não vai pedir a entrega do passaperte do Cacheiora? Ah! Ele está muito ocupado com sua posse no STF. Êta republique de banana!

Luc

Vamos aguardar a confirmação:

Secretário de Segurança Pública de SP pede exoneração, diz TV; secretaria não confirma

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/11/21/secretario-de-seguranca-publica-de-sp-pede-exoneracao-diz-tv-secretaria-nao-confirma.htm

Opus Dei

Extra! Extra!

Carlinhos Cachoeira vai à posse de Joaquim Barbosa, mas não vai levar o passaporte pois ele não é besta.

    Mário SF Alves

    Carlinhos Cachoeira, soltinho da silva, vai à posse do Benedito e leva uma caixa de bombom garoto. JBB, “tu és o meu garoto”; firma o santo que ainda vamos derrubar esta república! Tá lá na dedicatória; inscrita em letras bordadas à ouro.

    __________________________

    Quer saber? Prefiro a terra do nunca. Aliás, o Michael Jackson també. Assim, não dá; assim, não pode.

J Souza

Como nasci após o golpe militar de 64, nunca tinha visto tamanha sanha golpista.
Apressaram o julgamento para que um voto pela condenação fosse garantido. Não deu certo, e o tal ministro só proferiu alguns poucos votos.
Depois, fizeram de tudo para condenar os petistas às vésperas das eleições. Não deu certo de novo, perderam a eleição, e o PT teve a maior votação da história em eleições municipais.
Ainda não satisfeitos, anteciparam a dosimetria dos petistas para que outro carrasco que estava se aposentando mandasse o Dirceu para a prisão.
O que o PT tem que se perguntar é: Por que o STF tem tanto ódio do PT? É só por causa dos salários? Ou é só para agradar a rede Globo?

    Mário SF Alves

    Afinal, de quem é a culpa, é da Vênus Platinada (o PiG-mor filial Brazil) ou é da Time Life norte-americana?

damastor dagobé

Nenhum capataz da senzala é mais cruel com os habitantes da senzala que aqueles recrutados entre seus próprios irmãos, pq ele precisa provar sua lealdade aos seus senhores todos os dias, um dia após outro..e nunca se sentirá completamente seguro dessa confiança..triste destino.

    Mário SF Alves

    Paulo Freire, aquele educador reconhecido em meiomundo e que foi exilado do Brasil pela ditadura, tinha total clareza quanto a isso. Tá lá no Pedagogia do Oprimido. Tudo a ver.

Sr. Indignado

– Mas você vai julgar sem provas?
-.. Prooovas!!!
– Vai usar esse argumento do domínio de fato?
-… faaato!!!
– Você está dando ouvidos à mídia?
– … míííídia…!!!
– Não vai criar um vácuo jurídico?
– .. vááácuo…
– Quem você pensa que é?
– … Barbosa…

    Mário SF Alves

    Perfeito. Nem o William – o Shakespeare, óbvio, definiria melhor.

Antonio Lyra

Não lembro de uma posse de um Ministro do STF com este aparado mediático. Me parece que o pais devera´passar por vários constrangimentos com este ministro. Não se trata de uma pessoa despreparada, mas o seu estilo forje muito ao decoro da função.

    Mário SF Alves

    Forje não, companheiro. Ele bota tudo, a realidade, a Constituição, o Brasil Um País de Todos, o nosso efêmero orgulho de ser brasileiros, tudo, ele bota no alforje.

Paulo Pavaneli

E prossegue o FEBEAPÁ versão Século XXI… O Festival de Barboseiras Que Assola O País… Saudades do Stanislaw Ponte Preta…

augusto2

Voce nao entendeu direito!
O glorioso vingador do complexo DEM.psdb.globoplim NAO quer que o egregio decida sobre eventual cassaçao de mandatos que nem pertencem ao Egrégio.
Quer que decida a (obj.direto) propria cassaçao.
Quem duvidar que os STMs da ditadura militar eram mais conscientes e modestos que pesquise um pouco.

pedro – bahia

O Barbosa já começa e tratar diferentemente o mensalão mineiro. A mídia, pior ainda.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1188624-barbosa-da-prazo-para-mensalao-do-psdb.shtml

Antônio

OLHA O PASSAPORTE DO CARLINHOS CACHOEIRA

“Tranquilo e feliz”, Carlinhos Cachoeira sai de presídio no DF
19

Do UOL, em São Paulo

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou o presídio da Papuda, em Brasília (DF), nos primeiros minutos desta quarta-feira (21). O sobrinho Fernando de Almeida Cunha disse que o tio estava calmo assim que saiu da penitenciária. “Estivemos com ele, que está tranquilo e feliz”, comentou Cunha que foi reeleito vereador no município de Anápolis (GO)”.

SERÁ que o Joaquim Barbosa vai exigir que o Cachoeira entregue também o passaporte?

    Mário SF Alves

    Só se for aquele passaporte fraudado no Paraguai. Isso, para evitar constrangimentos em idas e vindas aos paraisos fiscais. Zelo, meu caro, puro zelo; constitucionalissimamente falando. Quer saber, isso ainda vai dar samba!

mauro silva

Caro Azenha
Barbosa já cumpriu sua missão: inicente útil, condenou sem prova na farsa do mensalão mas, e a advertência está dada pelos donos do poder: que fique nisso pois, caso contrário, terminará melancolicamente botinado do STF.
E ninguém vai sair no socorro dele.

Under_Siege@SAGGIO_2

O RESPEITO à Constituição é BOM e a gente, a patuléia, GOSTA.

Basta dos desmando do Poder Imperial ILEGITIMO deste fascista da Capa Preta do ITF… parece um Tenório, deus nos LIVRE!

:/

José de Almeida Bispo

Está decretada a ditadura dos donos da mídia. A grande Honduras se move. Voltamos ao clima de pós AI-5, as únicas diferenças é que os cargos majoritários “ainda” estão com os eleitos pelo povo, e, apesar do intenso monitoramento, inclusive nas redes sociais, ainda não tem ninguém indo preso por “crime de opinião”. Ainda. Mais não vai demorar, depois do tal “domínio do fato”. O Darth Vader é comandado pelo imperador. A qualquer momento pode se manifestar. E a classe média convertida como o foi na Alemanha, bate palmas.
Agora quem manda são os donos da Globo, Veja, Estadão e Folha e seus capitães do mato no STF.

Elton

A batata vai assar. BEM VINDO A SANTA INQUISIÇÃO! Esta aberta a temporada de caça ao PT.

    Vlad

    Se precisarem de lenha, tenho uns 30 m3.
    Mas acho que nem precisa, pois cara-de-pau já queima sozinho.

    Mário SF Alves

    É madeira de lei ou é qualquer porcaria de eucalipto plantado em beira de córrego?
    A propósito, arranje uma velas, uns duzentos quilos de sebo de boi, senta ao lado e fica cheirando o odor exalado de carne queimada de quem lutou contra a maldita ditadura que alienou sua capacidade crítica. Você merece!

    ________________________________

    Aliás, sem os seus 30 metros cúbicos de lenha a carne de nossos heróis já estava queimando há tempos pela difamação promovida pelo PiG.
    ______________________________
    Mas, não se alegre tanto, tem o outro lado da moeda, e ainda bem, mesmo porque, um país sem heróis é um país sem norte, sem rumo.

alício

Carlinhos cachoeira foi libertado em tempo de ir à posse do JB. É a cara do judiciário o mais corrupto dos três poderes, quem viveu está vendo.

Antônio

CACHOEIRA SOLTO, PERILLO COMEMORANDO

E o Carlinhos Cachoeira, o bicheiro, vai ser solto. E a mídia nativa trata o meliante com uma deferência toda especial. Segundo ela, o cara teria sido preso por ser simplesmente um empresário de “jogos proibidos” e qualificações suavisadas que tais.

Nenhuma palavrinha sobre as gravações que a Polícia Federal fez com a autorização da justiça durante as operaçãoes Vegas e Monte-Carlo.

Lembrando aos jornalistas do PIG ou aos Ali Cagões da vida: Gravações da PF mostraram que a quadrilha do Cahoeira fazia muito mais do que simplesmente explorar o “inocente” jogo do bicho. Eis uma lista dos crimes cometidos:

Repasse de informações sobre investigações policiais ao senador Demóstenes Torres;

Iniciativas de “varreduras” em órgãos públicos por parte do grupo criminoso;

Indicações a cargos públicos em Goiás e Minas Gerais.

Lembrando também que o Marconi Perillo (Governador de Goiás pelo PSDB) está envolvido até a medula nas transações do Carlinhos Cachoeira. Antes mesmo do envolvimento de Perrilo com o Cachoeira, já pipocavam uma série de denúncia contra o atual governador do Estado de Goiás, denúncias que nunca foram apuradas ou notíciadas pela mídia nativa, nem mesmo pela poderosa rede Globo de Televisão. Um exemplo dessas denúncias pode ser encontrado na Wikipédia:

“Em inquérito[5] aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), Marconi Perillo é investigado pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina na época em que foi governador do estado de Goiás entre 1999 a 2006.

A denúncia (Inquérito 2481)foi feita a partir de interceptações telefônicas, em que um grupo de empresários do ramo de proteína animal negociava pagamento de propina para o então governador. Três meses depois dessas ligações, o governador aprova desconto fiscal de 7% para as empresas, um de vários incentivos fiscais a diversos setores produtivos”.

É inadimissível que os jornalistas da mídia tupiniquim nunca tenham ouvido falar das transações entre Cachoeira e Perillo, essa dupla dinâmica. Se nada comentam é porque fazem parte da quadrilha, não é Policarpo Júnior?

    Mário SF Alves

    Cachoeira vai ser homenageado nos EUA. Muito provavelmente com o título “caipira que deu certo” ou “nossso caipira predileto”. Vá saber.

De Paula

Pois é: Cada autoridade no seu galho, como reza a Constituição.

Jose Mario HRP

Leia por inteiro(e com cuidado) e veja p tapa com luva de pelica dado no rostinho macio do Merval e quadrilha!

http://amoralnato.blogspot.com.br/2012/11/roxin-pode-ter-sido-aconselhado-pular.html

Jose Mario HRP

A seção de bab ovos vai ser inesquecivel!
Muito ator, atriz, artistas querendo dar uma de “in”, buscando uma foto com o novo paladino da esperança!
O vingador voltou!
Já vi esse filme mas quem interpretava o papel principal era alagoano, filho de mãe orunda do sul e que usava tanguinha gay e lutava carate!
Hoje trabalha pro LULA!
Cuidado JB!
Um dia a casa cai!

Gerson Carneiro

De repente a posse de Presidente do STF tornou-se mais importante que posse de Papa. É circo que não acabar mais.

Ah, detalhe: a jornalista Cristina Lemos informou que os jornalistas não terão acesso ao cerimonial de posse do Joaquim barbosa.

Não sei se faz parte do protocolo. Os jornalistas tiveram importância suprema quando da distribuição dos convites.

Valdeci Elias

O PSDB já perdeu a eleição de 2014,a única solução é virar a mesa.

lulipe

O Ministro Joaquim está certíssimo, o corporativismo reina no Congresso e mesmo diante de uma desmoralização perante à opinião pública, já que teriam que conviver com colegas condenados por corrupção, não é nada difícil que votem a favor dos mensaleiros.

    J Fernando

    A libertação do Cachoeira não desmoraliza a justiça?
    Porque o respeito à Constituição desmoraliza o Legislativo?
    Ah, sim, os fins justificam os meios, principalmente se for para atingir políticos petistas.

    Mário SF Alves

    Desmoralizar a política e sucatear o serviço público são estratégias fundamentais na consolidação do estado (de fato) mínimo. A meta é a privatização da água, da Petrobrás (pré-Sal, especialmente), do Banco do Brasil e Caixa Econômica. O restar daí, as migalhas serão jogadas aos adeptos do PiG.

Messias Franca de Macedo

… Daqui a pouco o novo presidente do “supremoTF” vai querer escalar a seleção do Mano Menezes!…

Que país é esse, sô?!…

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

trombeta

Barbosa já está com saudades dos holofotes da mídia, faz 3 dias que ele não aparece.

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