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Eduardo Guimarães: Claus Roxin teria sido avisado “para não se meter” no mensalão


20/11/2012 - 11h10

por Eduardo Guimarães,sugestão do Spin

Estudar desde o zero o processo do mensalão é uma tarefa gigantesca que, levada a cabo, poderia consumir meses, se não anos. São 50 mil páginas, mais de 600 testemunhas. Não se imagina que um homem de 82 anos, um influente dogmático do direito penal alemão que conquistou reputação internacional como Claus Roxin fosse assumir missão como a ventilada pela mídia, qual seja, fazer um parecer sobre o caso brasileiro.

Segundo emissários do jurista alemão, ele não criticou o uso que a maioria do colegiado do Supremo Tribunal Federal fez de sua Teoria do Domínio do Fato. Aliás, uma explicação inócua porque ele nem poderia fazê-lo. Como iria criticar um processo dessa envergadura sem tê-lo estudado? Seria uma leviandade que alguém que construiu tal reputação não praticaria.

Os pistoleiros da mídia saíram disparando que a blogosfera teria dito que Roxin criticou o Supremo Tribunal Federal. O desmentido que teria sido escrito por pessoas ligadas ao teórico alemão, sendo verdadeiro significaria que ele embarcou nessa versão deturpada do que se comentou sobre sua entrevista à Folha de São Paulo.

Desde os primeiros momentos após a entrevista do alemão à Folha, o que se destacou foi a parte em que ele rejeita que o Domínio do Fato seja usado sem se fazer acompanhar de provas sólidas, as quais, no caso do mensalão, de sólidas não têm nada porque se resumem a elementos circunstanciais ou viciados, como por exemplo o testemunho do maior inimigo de José Dirceu – Roberto Jefferson.

A introdução se faz necessária porque um site “jurídico” ligado ao conclave político-empresarial-judiciário que montou um tribunal de exceção para julgar a ação penal 470, bem como os Mervais da vida, deturparam o que se destacou das palavras do teórico alemão.

Não é esse, entretanto, o xis da questão. O xis é informação de fonte fidedigna que procurou o Blog para afirmar que a reação intempestiva de Roxin após mais de uma semana do fato que a gerou, não saiu do nada. Segundo essa fonte, um ministro do STF que fala alemão e tem influência na comunidade jurídica alemã fez chegar a Roxin um verdadeiro terrorismo sobre ele eventualmente se imiscuir no processo brasileiro.

Segundo as informações, Roxin teria sido “avisado” de que a imprensa brasileira passaria a levantar dúvidas sobre suas razões para assessorar a defesa de José Dirceu, podendo “surgir” denúncias como aquelas da Veja – sem áudio, sem vídeo e sem vergonha –, no sentido de que o dogmático ariano teria “se vendido” para produzir um parecer favorável aos réus do mensalão.

Tudo à toa. Não é preciso acrescentar nada ao que disse esse cavalheiro. Sua explicação sobre o Domínio do Fato é mais do que suficiente para nós, brasileiros, que sabemos que o STF contrariou toda uma história de jurisprudência a fim de condenar réus contra os quais não pesa nada mais do que o cargo que ocupavam à época dos fatos que desencadearam a ação penal 470, vulgo “mensalão”.

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38 comentários

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rita

24 de novembro de 2012 às 03h48

nao entendi. acho que a midia tupiniquin devia ter dado destaque a outro assunto qualquer da entrevista. du um tiro no proprio pé…

Responder

Sala Fério

23 de novembro de 2012 às 14h05

Não é comum um teórico estrangeiro do Direito criticar especificamente algum órgão jurisdicional de outro país, mas ele deixou claro que não se pode prescindir de provas. No caso não há nenhuma, apenas ilações. Nada do que foi praticado pelo PT, seus aliados e contatos em bancos e agências de publicidade permite automaticamente, sem sombra de dúvida, afirmar que havia um esquema ilícito. Ainda que se possa achar isso, não se poderia condenar sem as provas indispensáveis. Tomar empréstimo não é ilícito penal, fazer coligações é permitido pela lei eleitoral e não vedado pela CF/88, contratar serviços de publicidade e/ou intermediação financeira não é ilícito. Acertos entre partidos coligados não tipificam ilícito, a não ser que fosse expressamente proibido coligar-se. Crime de ‘compra de apoio parlamentar’ não existe na legislação brasileira. Se havia, já era praticado muito antes do PT e nunca foi reprimido. O STF agiu de forma discricionária e autoritária. Distorceu, sim, as leis e sua interpretação para, excepcionalmente, punir uma agremiação política.

Responder

Depaula

20 de novembro de 2012 às 22h41

Muita coisa dá liga e faz sentido. Mas por que alguém do STF daria ordens a Claus Roxin e ele obedece? Tal não faz sentido. Menos gente, menos!

Responder

ricardo

20 de novembro de 2012 às 21h20

Por que uma “fonte fidedigna” disse que o jurista alemão “teria” sido avisado? Por que não disse que “foi” avisado e pronto? Por que o verbo no condicional? O que mais teria sussurrado o fidedigno oráculo da terra do “talvez, quem sabe”?

Responder

Francisco

20 de novembro de 2012 às 21h07

Sei é o seguinte: nenhum dos menbros do STF terá carreira nos órgãos juridicos internacionais.

Não precisava da lambança jurico-facista do mensalão, só precisava da declaração:

“Ditadura militar foi um mal necessário.”

Seguido da devida absolvição integral de crimes de tortura e suspeitas de genocidio indigena.

Vão exercer magistratura aonde?

PS. Pois é. Só aqui mesmo…

Responder

J Souza

20 de novembro de 2012 às 20h10

As notícias da semana:

– STF libera Perillo
– Juíza manda soltar Cachoeira

Cada vez que eu leio uma coisa dessas, mais eu acho que os petistas são uns “otários”, que não souberam cooptar o judiciário como o PSDB e os “empresários”…

Pessoal do PT, pode falar, não precisa ter medo da Globo e da Veja, não!

Responder

Willian

20 de novembro de 2012 às 19h15

Não há o que comentar num texto como este: “teria sido”, “fontes fidedignas”?
Antes, a reportagem da Folha servia para até anular o julgamento. Agora, que o próprio jurista alemão desmentiu a leitura feita (inclusive aqui em Viomundo, que democraticamente mudou o título daquele post), vem com esta história?
Como eu comentei naquele post, ele só poderia falar em tese, sobre a sua própria teoria, nunca sobre o mensalão. E foi o que ele fez, é só ler a entrevista. Acontece que os defensores de José Dirceu aproveitam qualquer coisa na ânsia de defendê-lo.
Agora, ele vem e confirma o que eu (e quem sabe ler) havia comentado. Não falou do mensalão.
A saída “honrosa” é dizer que “alguém” disse para ele não se meter com o mensalão.

Senhores, um jurista alemão, respeitado, de 80 e tantos anos, no fim da vida, estaria preocupado com esta coisinha paroquial de PT, Veja e PSDB? Preocupado se a Veja ou a blogosfera o acham vendido ou comprado? Preocupado com José Dirceu?
Ponham a mão na consciência, por favor! O ridículo tem limite!

Responder

JORGE

20 de novembro de 2012 às 19h11

Azenha

É impressão ou a ditadura ainda está vivinha da silva?

Responder

Apavorado por Vírus e Bactérias

20 de novembro de 2012 às 18h04

A máfia tupinoianque mandou o recado?

Responder

T

20 de novembro de 2012 às 17h28

As entrevistas do jurista alemão esclareceram que ele entende que a “teoria do domínio do fato” não dispensa as provas de que o acusado seja autor, que tenha ordenado a execução do crime etc.. Esta interpretação se choca frontalmente com o que foi defendido no STF, que aplicou na verdade outra teoria, não a original de Claus Roxin.

Porém é verdade que vários blogs publicaram artigos onde estava explicitamente dito que Claus Roxin criticou o STF. Tanto no campo da direita quanto no da esquerda prevalecem a falta de cuidado e respeito às afirmações e idéias de terceiros.

Responder

Eduardo Oliveira

20 de novembro de 2012 às 17h27

O STF perdeu seu norte em vários momentos. Na questão domínio do fato foi seu momento mais atabalhoado. Observem a parte suficiente da entrevista do Sr Claus Roxin à Folha:
Participação no comando de esquema tem de ser provada

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

PS. Para tantos erros só pode ter havido influência, menos da opinião pública sobre os juízes.

Eduardo Oliveira

Responder

Edno Lima

20 de novembro de 2012 às 16h08

Contra fanatismo não há fatos. Os blogueiros militantes petistas inventam, distorcem, torcem, mas não tem jeito; mesmo depois de três associações de magistrados terem defendido o julgamento técnico relizado Supremo, os fanáticos da seita petista continuma no lenga-lenga do julgamento político e sem provas.
Ministro do STF com influência na comunidade jurídica alemã? O blogueiro resolveu rechear seus textos com anedotas ou estava febril/delirante quando escreveu tal bobagem.
“Sua explicação sobre o Domínio do Fato é mais do que suficiente para nós, brasileiros”; para nós brasileiros, não; para vocês, fanáticos petistas, sim!!!

Responder

Messias Franca de Macedo

20 de novembro de 2012 às 14h35

… A REAÇÃO NATURAL, LEGÍTIMA E INDISPENSÁVEL AO SÓRDIDO ESTRATAGEMA ANUNCIADO!

Um *jurista brasileiro – respeitado, ilibado e de notório saber jurídico – deverá, imediatamente, entrar em contato com o eminente jurista Claus Roxin, relatando, sumariamente, a **natureza do golpe que está sendo perpetrado em nossa subdemocracia de bananas(!), alertando que estas tentativas torpes de intimidação fajuta faz parte do receituário pernicioso e trivial dos representantes da [eterna] DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL E À CIVILIDADE! Ao final, seria ratificado o que os brasileiros e as brasileiras de boa fé rogam ao formulador da teoria do domínio do fato: que ele [Roxin], apenas, confirme que, independentemente da Ação Penal, a teoria do domínio do fato, para ser aplicada, não dispensa as provas objetivas! Ou seja, para que não paire nenhuma dúvida sobre qualquer tipo de envolvimento do egrégio e catedrático jurista em relação à Ação Penal 470, é imperioso que Claus Roxin confirme esta premissa genérica e fundamental: ‘sob a égide do domínio do fato, a condenação do acusado exige, NECESSARIAMENTE, a presença de provas objetivas, concretas, nos autos do processo.’
EM TEMPO: o doutor Claus Roxin não precisa se dar ao trabalho de ler nem mesmo o resumo do processo atinente à Ação Penal 470: a partir da declaração dogmática e irrefutável por parte do autor da teoria, caberá aos advogados dos réus tomar as cabíveis e pertinentes providências jurídicas…
Simples assim!…
*a exemplo dos doutores Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato
**conluio PIG/STF

… Ah, este PIGolpista/terrorista é desprovido do menor sentido de escrúpulo! Em polvorosa, os irresponsáveis partem para a tentativa de assassinar mais uma reputação!… Uma lástima, esta organização(!)…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ “‘Ellite’ estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente, humanista e libertário escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    Mário SF Alves

    20 de novembro de 2012 às 21h31

    Quiçá, nem isso, meu caro Messias. Bastaria divulgar as condicionantes e mostrar claramente em que circunstância a Teoria não pode ser aplicada. Basta isso. E, pelo visto, foi exatamente isso o que restou evidenciado na tão propalada matéria veiculada pela Foia Ditabranda.

Fernando

20 de novembro de 2012 às 14h08

´´Teria sido“?

Então também poderia ´´não ter sido“?

Responder

Cunha

20 de novembro de 2012 às 13h45

Nossa “mídia de sempre” foi a bala de Getúlio. Nossa “mídia de sempre” é a “força oculta” de Jânio.
Nossa “mídia de sempre” é o maestro da manipulação da mente coletiva, que transforma em personagem de uma “estória criada por ela”o cidadão que faria parte da História.
Nossa “mídia de sempre” tem até convênio editorial com mafioso!
Nossa “mídia de sempre” age como milícia editorial dos descendentes da Casa Grande.
Nossa “mídia é anti-trabalhista”. Fará tudo para que se continue como estava até alguns anos atrás.

Responder

    Mário SF Alves

    20 de novembro de 2012 às 21h34

    Nossa?!! Nossa não, prezado Cunha. Essa mídia é deles; é sucursal norte americana a serviço deles. Não tem nada de nossa; é Time Life até o talo.

Carlos Ribeiro

20 de novembro de 2012 às 12h45

Se botarmos um bigodinho no Gilmar, ele não fica a cara de D. Vito Corleoni(no filme)?

Responder

    Marcio H Silva

    20 de novembro de 2012 às 15h41

    Ou de Hitler……..

    Mário SF Alves

    20 de novembro de 2012 às 21h38

    Tira o Marlon Brando disso. Não pareceria com ele nem quando o Dom Vito sofreu aquela crise de desenteria aguda. Nem em Apocalipse Now.

giovani montagner

20 de novembro de 2012 às 12h44

perguntas que me faço:

1. quais ministros falam alemão?

2. como ele pode se prestar ao papel rídiculo de garoto de recados da mídia/oposição?

Responder

    Alberto Nasiasene

    20 de novembro de 2012 às 13h58

    Seria a Rosa Weber? Ou será que é o ministro Barbosa (já que ele gosta muito de fazer tratamentos de saúde na Alemanha, porque aqui nesta parte tropical do mundo a medicina é subdesenvolvida)?

    giovani montagner

    20 de novembro de 2012 às 17h28

    há também o gilmar mendes que fez mestrado ou doutorado na alemanha.

sandro

20 de novembro de 2012 às 12h16

Isso ainda vai dar uma grande “m…”.
Vai chegar o dia em que algum desses orquestrados irá se revoltar
e dar com a “língua nos dentes”. O pig/Psdb tem muita dificuldade
nos seus acordos espúrios haja visto o caso PCC.

Responder

Bernardo

20 de novembro de 2012 às 12h16

Azenha, eu estou vendo uma inundação de posts nas redes sociais a respeito deste link:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/ministerio-publico-pede-bloqueio-de-bens-de-lula

O que há de verdade nele ?

Responder

Apavorado por Vírus e Bactérias

20 de novembro de 2012 às 11h31

Supremos Pigs em seu chiqueiro. E eles não estão pedalando na lama.
Sabem deslizar nesse liso, tanto que esconderam a Justiça embaixo do lamaçal e melaram o domínio de fato do alemão, para a teoria ter características de golpe. Eles não estão para brincadeira. Ou a direita volta a seu lugar de destino ou …

Responder

lulipe

20 de novembro de 2012 às 11h30

O mais hilário é que toda imprensa “progressista” ficou ouriçada com a possível crítica feita pelo jurista à utilização da teoria do fato no mensalão.Eu comentei que o alemão jamais faria uma crítica deste tipo sem ter acesso aos autos do processo, até por que se tivesse, compactuaria com os ministros que condenaram os mensaleiros.Agora que tudo ficou esclarecido e perderam mais uma chance onde se agarrarem para justificar o injustificável, começam as teorias conspiratórias…Estão se superarando e ficando vez mais cômicos!!!Logo logo poderão escrever para o Zorra ou Casseta…

Responder

    Mário SF Alves

    20 de novembro de 2012 às 21h42

    Eis o oraculinho do Olavo; aquele que lava mais branco.

    Mário SF Alves

    20 de novembro de 2012 às 21h46

    Eis o oraculinho do Olavo; aquele que lava mais branco. Desenvolva, lulipe, desenvolva.

Mardones Ferreira

20 de novembro de 2012 às 11h29

k k k k k k k k

E precisa ler todo o processo para emitir parecer?

Se os ministros do STF do PIG e o senhor clone do Jô disseram que não haviam provas em seus pronunciamentos para embasar a condenação dos réus.

Responder

    lulipe

    20 de novembro de 2012 às 14h02

    Fico aguardando, caro Mardones, uma só declaração de algum dos ministro a que você se refere ou do PGR dizendo que não havia provas no processo do mensalão, caso contrário, vou ser obrigado a chamá-lo de mentiroso.

    sergio m pinto

    20 de novembro de 2012 às 17h56

    Basta um pouco de memória para lembrar das colocações do brindeiro gurgel sobre “provas tênues”.

    lulipe

    20 de novembro de 2012 às 22h59

    “Provas tênues”, continuam sendo, provas, caro Sérgio.Incrível, não???


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