Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.
Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas.
A confusão começou quando o relator pinçou um trecho de um artigo de um jornal dos EUA sobre o julgamento, no qual a publicação chamava alguns aspectos do sistema do STF de “risíveis”. O ministro disse concordar com o veículo e declarou estar com “desgosto” da postura do Supremo, que minutos antes escolheu por maioria apoiar uma pena de prisão mais branda defendida por Lewandowski no crime, ante a do relator.
“Estamos a aplicar uma pena de 3 anos a um homem que o que fez contra o Estado? Desviou 74 milhões de reais. Na prática, ele não vai cumprir nem três meses disso.” O magistrado havia proposto 4 anos e 8 meses e multa de 210 dias, com base em dez salários mínimo no valor total de 504 mil reais. Acabou vencido pela pena de 3 anos e 1 mês e 10 dias, com multa de 30 dias com base em 15 salários mínimos, ou 117 mil reais.
Lewandowski então interrompeu o colega e questionou se o ministro não levava em consideração que as penas seriam somadas, possivelmente ultrapassando 20 anos de detenção. “O senhor considera 20 anos pouco tempo? Vossa Excelência está sofismando.”
Com os ânimos alterados, o relator foi irônico: “Vossa Excelência advoga para ele [Marcos Valério]?”. “E Vossa Excelência é promotor aqui?”, retrucou o revisor. A discussão continou com Barbosa alegando que Lewandowski “sempre defende” o publicitário. Os demais ministros interviram ao sustentar que o STF não advoga em favor de nenhum réu.
O ministro relator foi derrotado em seu voto por uma questão técnica. Na sessão de terça-feira 23, Lewandowski havia apontado que a corrupção de Pizzolato se concretizou em abril de 2003, antes de a lei que pune o crime ser alterada em novembro daquele ano. As penas passaram de 1 a 8 anos para 2 e 12 anos. O relator usou o enquadramento novo para estabelecer a pena base e, a partir daí, acrescentar os agravantes, o que foi contestado. Hoje, o magistrado mudou o enquadramento, mas manteve a pena.
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Comentários
FrancoAtirador
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PGR E O DOMÍNIO PRIVATA
Onde está a responsabilidade dos executivos da Visanet e dos seus acionistas majoritários, Bradesco e Itaú ?
Como volumes de recursos tão grandes foram manipulados dentro da Visanet sem que diretores e conselheiros de Administração tivessem conhecimento e sem que tivessem dado seu consentimento, para fazer da empresa a grande financiadora do esquema de Caixa 2 ?
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João Assis
Será que só eu notei? O Barbosa quer por que quer tirar a todo custo a liberdade de todos os réus. E, no entanto, ao se desculpar com o relator ele afirmou que é por que está preocupado. Com o que se preocupa o ministro? Que não esteja sendo duro o suficiente?
Sérgio Ruiz
Julgamento do mensalão já virou palhaçada.
Valcir Barsanulfo
A verdade é que o ministro Barbosão, após apagarem as luzes dos holofotes midiáticos, vai refletir sobre suas incongruências e pedir desculpas a toda a sociedade brasileira pela sua fraqueza e vaidade.
Jose Mario HRP
Não bastasse a Rosa Webwer ser criticado desde a sabatina no Senado por “não ter saber juridico suficiente”, tendo pedido a seus pares de STF que a ajudassem a dar seus votos por não dominar o rito e o conteudo do código penal e agora as bolas fora e furadas de pouco saber juridico do Barbozão!
Precisamos limitar esse STF!
http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/10/suprema-vergonha-o-dia-em-que-o-batman.html
tori
É uma questão de tempo até que o Ministro Barboseira surte de vez.
Chegam ao ridículo seus contorcionismos para manter a sanidade.
Não se pode dizer que não se esforce, mas pelo andar da carruagem ainda vai sair do plenário em camisa de força.
dukrai
meu Deus, o Marcos Valério é o único que vai pegar mais de 20 anos de cadeia por uma coisa que todo partido faz, é uma atrocidade.
Wilson Garcia
Acho que o único que esta julgando pelos autos, e nao pelo que seus ouvidos houve falar é Lewandowski, I interessante e que acabei encontrando um juiz de verdade e que sabe muito, e que nao se deixa influenciar pelo pig. o resto, sinceramente e uma decepção para min.Sera que só Lewandowski nao se vendeu pela vaidade ao pig?????.
Rogerio Barros
Acho q Levandowisky e Toffoli são os únicos honestos com saber jurídicos q não participam do golpe orquestrado pelo PIG!
Eles sabem honrar a camisa vermelha do PT q usam por baixo da “capa preta”, né?
sobre a Toffoli honestidade de Toffoli basta lembrar q ele foi advogado do PT e funcionário de José Dirceu… quer mais?
E sobre Levandowisky, cabe lembrar q ele absolveu TODOS os petistas de TODAS as acusações!
é ou não é “honestidade e saber” pra ninguem botar defeito?
ps: caso não tenha ficado claro, fui irônico!
Valcir Barsanulfo
Julgaram com sobriedade e firmeza, mostrando independência e saber jurídico e não com o ódio gaguejante do Barbosão, o cinismo de Marco Aurélio e sarcasmo do Gilmar Dantas(segundo noblat).
Gersier
Lendo uma notícia de que o substitudo do “poeta” travestido de juiz que será indicado pela Presidenta Dilma,será o relator do verdadeiro mensalão,o dos emplumados,já antevejo as manchetes do PIG:”Relator” da Dilma acusa membros do psdb.
Claro que nunca irão utilizar a palavra “mensalão”.
edson tadeu
o problema é que o pig nao tem como entregar nada a jb sem chamar a atençao entao estao usando a cabeça passam para ele atraves de noticias nos jornais do pig aposto como na casa dele deve ter uma pilha da revista veja e da folha o globo etc. mais é por ai. onde estao passando o que ele deve fazer.
Willian
40 anos e 1 mês de prisão para Marcos Valério. Quem chorará por ele? Quem pulicará uma carta de seus filhos?
edson
Lewandowski confirma que o julgamento do STF pode não valer…
Ao longo da sessão de hoje, Barbosa e Lewandowski protagonizaram trocas de acusações. Em um dos momentos mais duros da discussão, Barbosa insinuou que o colega “advogava” para os réus e ouviu de volta que (…) Barbosa “integrava a acusação e era membro do Ministério Público”, lembrando a origem do relator no mundo jurídico. http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174521-apos-discussoes-no-supremo-barbosa-pede-desculpas-a-lewandowski.shtml
Mensalão: julgamento do STF pode não valer
Por Luiz Flávio Gomes
http://www.juristas.com.br/informacao/artigos/mensalao-julgamento-do-stf-pode-nao-valer/1339/
José X.
Falando como leigo, imagino que numa instância inferior esses erros grosseiros dos “ministros” (fala sério!!!) poderiam dar margem à anulação do julgamento.
Mas e na instância máxima, a quem recorrer ? Ao bispo ? Ao papa ? Eu particularmente acho que ninguém vai recorrer aos tribunais internacionais, nem sei se resolveria.
De qualquer maneira, é preciso urgentemente uma reforma no judiciário brasileiro pois estamos claramente nos tornando vítimas da ditadura dos “aristocratas” do judiciário.
Não é de hoje que ficamos sabendo de decisões absurdas vindas do judiciário, especialmente de censura sobre notícias que desagradam os poderosos.
Se não me engano, um dos “blogueiros sujos” mais conhecidos foi processado pelo Ali Kamel e perdeu na justiça sem mesmo ter podido exercer seu direito de se defender!
Precisamos de uma “Revolução Francesa” para democratizar o judiciário.
Rogerio Barros
Joaquim Barbosa errou feio nessa.
o Ministro Levandowisky não é advogado de Marcos Valério coisa nenhuma!
Levandowisky e Toffoli, todos sabem, são advogados dos petistas!
pisou na bola o grande Joaquim!
Julio Silveira
Gosto muito de ambos os Juizes, que defendem suas interpretações com arrojo e determinação. Para nós brasileiros desacostumados a vermos um Supremo com tal nivel de debate, onde a politica (que ninguem se iluda que não havia) se desenvolvia em acordos na calada, chega ser surpreendente tal o nivel de exposição.
LEANDRO
Quanto mais apena de marcos valerio aumenta, mais alguns graúdos do pt perdem o sono. Se ele falar metade do que sabe cai o governo.
Mailson
MARCIO GASPAR, sobre o Arthur Virgílio, veja este vídeo hilariante:
Arthur Virgílio Neto trava a resposta e se mostra o político mais inútil de Manaus. Vejo o vídeo:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/10/arthur-virgilio-neto-trava-nao-consegue.html
Fabio Passos
joaquim barbosa parte para a ignorância sempre que alguém discorda de sua postura arrogante e autoritária.
joaquim barbosa não passa de um serviçal da Casa Grande.
Um pau-mandado da “elite” branca e rica.
Um boneco do PiG
Willian
Mais um branco a ensinar um negro a ser negro.
Gersier
Um marionete que já já será jogado na lata do lixo pelo PIG.Só ele não percebe isso.
Márcio Gaspar
Queria dizer também, o que o JB fez, dizendo que Lewandoski agia como advogado de Marcos Valério, é uma coisa típica de politicagem e de politicos dos mais baixos, que jogam prá galera atacando a honra do oponente, que ele sabe que é um sujeito direito, mas não perde a oportunidade de ganhar pontos e eleitores, depois pede desculpas. Exemplos não faltam, quando o Arthur Virgilio atacou Paulo Lacerda: “Naquele dia, a estrela da comissão foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Às 16h53, Virgílio perguntou a Paulo Lacerda se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tinha mentido ao dizer que a Abin possuía “equipamento de escutas”. Lacerda pediu ao senador para “fazer a pergunta a Jobim”.
Levemente exaltado, com um tom avermelhado na pele, o político amazonense bradou: disse não ser um “preso”, nem estar “pendurado” num pau-de-arara. E que Paulo Lacerda não estava “numa delegacia” e, sim, numa sessão do Congresso. Como acusado.
Fim da sessão. O senador Arthur Virgílio se aproxima de Paulo Lacerda e discorre sobre o que é a política:
– O senhor entende… eu sou da oposição, temos que ser duros…”
Então, o que o Joaquim Barbosa fez foi politicagem que é feito pelos piores dos políticos. A matéria está no viomundo:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/bob-fernandes-e-quando-vao-pedir-desculpas-a-paulo-lacerda.html
Marco
O ministro Joaquim Barbosa parece estar mais desequilibrado do que nunca! Parece não entender sua responsabilidade como ministro do STF! E pior, pode levar a corte a um descrédito nunca antes visto!!! E levar o país a uma difícil situação jurídica!!!
mello
A cada ato falho que o ministro joaquim é pego pelo Ministro Lewandowsky êle perde as estribeiras, tem um piti..
Márcio Gaspar
O JB literalmente “joga prá galera”. Teve um momento que ele questiona o sistema judicial brasileiro e as penas imputadas aos réus, pois seriam muito brandas. O comentário do JB, segundo ele, foi devido a um artigo que ele leu no jornal, pois ele costuma se informar através desses meios. Eu acho que é por isso que esse tribunal foi contaminado pela imprensa piguenta, juiz que se deixam levar por artigos e o que a imprensa escreve nao merece ser juiz. Esse foi um momento em que ele começa a discutir com o Lewandoski, seria interessante alguém trazer o video ou a transcrição da discussão. Ele ouviu uma resposta do Lewandoski, que foi uma resposta da categoria de um juiz doutor em direito, mas isso não iria deixar o JB calado, pois ele teve que fazer um comentário atacando o Lewandoski ao dizer que não imaginaria que seu comentário causaria reações ultranacionalista. Nessa ele se deu mal, pois achou que as penas eram brandas, mas outros juizes deram exemplos, o mais notável foi do ministro Celso de Melo, que disse que o noruegues que assassinou várias pessoas teve uma pena de 20 anos. Sabe como é que é né, Noruega um paisinho de terceiro mundo.
J Souza
Nem vale mais a pena comentar a postura do JB. O homem está delirando, achando que o mundo real é o da Globo News!
FrancoAtirador
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Juristas fazem ato em apoio à eleição de Fernando Haddad
Um grupo de juristas, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, estudantes e professores de direito decidiu promover, na noite desta quarta-feira, no Sindicato dos Advogados de São Paulo, um ato em apoio à eleição de Fernando Haddad para a prefeitura da capital paulista.
Manifesto diz que Haddad é “herdeiro da experiência de governo democrático e popular das prefeituras de Luiza Erundina (1989) e Marta Suplicy (2004) e partícipe do projeto de transformação em curso no Brasil desde 2003”.
Íntegra do Manifesto em:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21142&editoria_id=4
Jose Antonio Martines
Quanta hipocrisia
Se vocês adivinharem que concedeu o HC ao vereador considerado um dos milicianos mais perigosos da região de Jacarepaguá.
Ganham um doce
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/24/solto-pelo-stf-acusado-de-chefiar-milicia-volta-a-camara-do-rio/
pedro – bahia
É o efeito capa de revista. Com todo o respeito, infelizmente a mosca azul pousou na cabeça do Ministro Joaquim Barbosa. Parece que está disposto a aplicar aquela famosa – “O que é bom para os EEUU é bom para o Brasil”.
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