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Lincoln Secco: Supremo político


23/10/2012 - 07h16

por Lincoln Secco, especial para o Viomundo

Conta-nos George Duby que no século XII o cavaleiro Guilherme Marechal descobriu uma jovem dama e um monge em fuga. Ao saber que se dirigiam a uma cidade para empregar seu dinheiro a juros, ele ordenou a seu escudeiro que lhes retirassem o dinheiro. Para ele aquilo não era roubo! Ele não tocou na jovem, não impediu que continuassem e nem lhes tomou a bagagem. Nem mesmo quis ficar com o dinheiro tomado pelo escudeiro. É que para a moral da cavalaria o metal era vil, a acumulação desonrada e a usura um pecado.

Ninguém nos dias de hoje concordaria com aquele “Direito Medieval”. Todo o Direito corresponde ao seu tempo e à leitura política que predomina numa sociedade.

No caso do Supremo Tribunal Federal, a sua natureza política se torna quase transparente. É que os juízes do STF não fazem concurso, eles são indicados. A Constituição garante ao Presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição.

Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com a correlação de forças políticas que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que estavam afinados com o seu projeto liberal de privatizações. Nomeou pessoas que deveriam criar o ordenamento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que duvidassem das privatizações, por exemplo.

Em 2002 o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento oposto ao anterior e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam o sua opção pelo social com uma segurança jurídica mínima que impedisse ações contra sua política de cotas ou seus programas de transferência de renda, por exemplo. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República.

Ocorre que se o STF não é politizado pelo presidente ele o é pela oposição. É que o Direito não é só um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de uma relação de poder. Se um lado hesita em exercê-lo o outro o fará. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade.

Até ontem, o consenso jurídico era o de que na dúvida prevalecia a absolvição do réu. Cabia ao acusador fornecer a prova, e não o contrário. Provas não podiam ser substituídas pela crença espírita de que uma pessoa devia necessariamente conhecer determinado fato. Todo cidadão tinha o direito de ser julgado em mais de uma instância.

No século XIX havia escravos que iam às barras do tribunal para requerer a liberdade alegando que teriam ingressado cativos no Brasil depois da proibição do tráfico. E quando perdiam num Tribunal da Relação, podiam recorrer até a última instância, embora a nossa mais alta corte defendesse a escravidão.

No Estado Novo esta mesma corte autorizou a entrega de uma judia comunista para morrer nas Câmaras de Gás de Hitler. Esteve dentro da estrita legalidade de uma Ditadura. Em 1988 recebemos um ordenamento jurídico resultante da luta contra o terrorismo de Estado que imperou no Brasil depois de 1964.

A condenação de José Dirceu mostra que o consenso de 1988 mudou. Doravante, empresários, políticos e lideres de movimentos sociais terão grande dificuldade de se defender no STF.

A não ser que o julgamento tenha sido de exceção!

Neste caso, tudo voltará a ser como antes. Mas então a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa e ela poderá se voltar aos exemplos tão temidos pela oposição, como a Argentina, a Bolívia, o Equador e a Venezuela.

Lincoln Secco é professor do Departamento de História da  Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

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40 comentários

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SUPREMO POLÍTICO « ZÉducando

29 de outubro de 2012 às 17h30

[…] SUPREMO POLÍTICO […]

Responder

Supremo político | Hum Historiador

27 de outubro de 2012 às 13h04

[…] Lincoln Secco Publicado originalmente no portal VIOMUNDO em 23 de outubro de 2012 Conta-nos George Duby que no século XII o cavaleiro Guilherme Marechal […]

Responder

LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA

25 de outubro de 2012 às 04h12

Excelente texto, como sói acontecer com as investigações do professor Lincoln Secco. Somente acrescentaria que a orbe jurídica, no modo de produção capitalista, reflete em última instância o contínuo aguilhão da necessidade de aumento da produtividade do trabalho como forma de compensação da queda tendencial da taxa de lucro, de tal sorte que o desenfreado processo legiferante radica nos constantes saltos de produtividade do trabalho. Quer dizer que a sociedade capitalista e sua expressão jurídica movem-se continuamente pela sobrevivência contra a inexorável tendência à anulação do valor individual das mercadorias.

Responder

Hildermes José Medeiros

25 de outubro de 2012 às 00h03

O professor Secco que me perdoe, mas o modelo econômico no Brasil é o mesmo há muitas décadas, mudando apenas a ênfase. Com o PT e aliados,o Brasil é como membro do diretório que orienta as diretrizes do Consenso de Washington, em sua expressão mais ampla menos decisória, mesmo assim foram abandonadas as políticas que estavam nos conduzindo a gravíssimos problemas sociais, pela sujeição completa aos organismos bilaterais de controle do capitalismo, como FMI e todas as diretrizes ditadas pelo sistema, como diminuir o tamanho do Estado, que levou a forte desindustrialização e financeirização de nossa economia, com grande parte do povo largada no sufoco do desemprego, completamente desassistido. O horror econômico neoliberal. Quanto a esta de o Supremo Tribunal ser um órgão político, inclusive quando julga, não parece ser uma tese que se coadune com a estrutura republicana embora em muitos aspectos verdadeira, porque este poder, o Poder Judiciário, tem seus membros indicados, nem a concurso se submetem, dizem até que, constitucionalmente, nem advogados precisam ser, e muito menos submetidos a concurso, sendo aprovados pelos demais poderes da República, finalizando na nomeação pelo Presidente da República. Causa espécie observar a grande unidade de pensamento dos Ministros, que dá para ver que não é o Direito, muito menos a Justiça que lhes dá uma relativa homogeneidade. Salta aos olhos que algum poder, que pode não estar no Governo, nem no Senado, é quem na realidade nomeia esses Ministros. Há uma ligação espúria, um poder oculto que lhes permite usar nossa principal toga. Quanto à conclusão de que “doravante, empresários, políticos e lideres de movimentos sociais terão grande dificuldade de se defender no STF” será corretíssima se nada for feito para impedir a ação desse poder paralelo, e a conclusão de que “então a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa e ela poderá se voltar aos exemplos tão temidos pela oposição, como a Argentina, a Bolívia, o Equador e a Venezuela” é um tanto fantasiosa e irreal, porque no Brasil não é tão somente a esquerda que está governando, que está no poder, há uma coalizão de partidos de diferentes matizes, nenhum totalmente de esquerda, a começar pelo PT, até partido mais à direita existe na coalizão. Não dá para insinuar, portanto, que os políticos brasileiros fossem embarcar numa canoa furada como esta que supõe. É o que os golpistas adorariam. Se a luta é política, será neste campo o enfrentamento. O Congresso e o Governo têm armas mais eficientes como mudar Leis, por exemplo, para tentar sanar o problema.

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Barbosa chama Lewandowski de ‘advogado de Valério’ « Viomundo – O que você não vê na mídia

24 de outubro de 2012 às 22h50

[…] Carta Maior: Dirceu, Genoino e outros oito podem requerer novo julgamentoLincoln Secco: Supremo político […]

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Valmont

24 de outubro de 2012 às 15h26

“a ilusão que a esquerda acalentou na democracia será posta em causa…”

Perfeito. Acertou na mosca.

A ação política combinada entre os barões da mídia e o STF foi absolutamente radical. Um golpe muito traumático no processo político brasileiro.
Não se pode esperar que disto resultem reações menos radicais.

Responder

Eliana Vinhaes Barçante

24 de outubro de 2012 às 03h22

O STF pretendeu atender à demanda da mídia e de setores da sociedade que vivem assustados, mas não contribuem para o avanço das lutas no Brasil.O discurso vigente é o da moralidade, como se lutar para ampliar a participação da sociedade, incluir as cotas para o ensino superior, introduzir o Bolsa Família, moradias populares e tantas outras medidas fossem insignificantes.Com o PT no poder estas lutas foram concretizadas. Tanto que tantos “postes” iluminam o Brasil. Lula disse,mas Dirceu garantiu sua eleição, no passado, não tão remoto.Acho que seus eleitores se esqueceram que LULA tentou sua candidatura muitas vezes. E no passado mais remoto ainda (para quem se esqueceu da Ditadura Civil militar) muitos se arriscaram suas vidas para garantir que o Brasil não ficasse em mãos inimigas. Dirceu lutou. Devemos isso a ele e a tantos outros, que pagaram um preço alto por arriscarem suas vidas. Cramem Lucia disse que não estava julgando o passado. Eu invoco o passado. Ele explica muito do que estamos assistindo no presente Parece que a minha geração se esqueceu do sofrimento que nos imputaram. Mas, eu não esqueci.

Responder

Ivan Novaes Machado

24 de outubro de 2012 às 00h43

Excelente an’alise do lincoln Secco. Em mais de 20 anos como membro do Ministerio Publico da Bahia em vi tamanha aberraçao como essa condenaçao do STF por formaçao de quadrilha. Rasgou a Constituiçao Federal e os direitos fundamentais. Pelo voto do revisor inexiste o menor traço de quadrilha, sem qualquer adminiculo de prova. Espero que a Presidenta aprenda essa liçao e nomeie ministros com o nosso pensamento de esquerda, como fez FHC e fazem os presidentes norte amerricanos, sempre nomeando pessoas de seus pensamento politico.
Nos, da area juridica, nunca entendemos porque Lula so nomeava pessoas conservadoras, e agora sabemos, reacionarias, para o STF. Dilma pode mudar isso e deve, se quiser permanecer no mandato.

Responder

Bernardino

23 de outubro de 2012 às 22h26

Está faltando um NESTO KICHNER aqui!! A Cultura portuguesa corrupta e covarde nao da homens como ele.Que dizer de um pais que passou 40anos de ditadura nas maos do VELHOTE SALAZAR o tal Portugal e aqui a MILICADA ficou 20 anos pintando e bordando e o tal povinho nao reagiu!!Somos covardes tanto o Ze povinho como o letrado!!
KICHNER de origem hispano austriaca,governador dde SANTA CRUZ o RIO grande do sul deles,pois fica a 1500km de Buenos Aires assumiu o poder arrumou o País e peitou 6 pilantras do supremo de lá nomeados pelo MENEM,mandando-os para o olho da rua.Depois peitou a MILICADA de lá,mandando-os pra cadeia depois de quebrar o REtrato do Ditador Rafael Videla nos pes dos comandantes do exercito na escola militar de PALOMA,feito inedito e por fim peitou a MIDIA corrupta de lá com sua famosa lei dos MEDIOS que sua honrada esposa e pres Cristina está aplicando.Por isso digo:Os hermanos sao patriotas ate metidos,porem nos brasileiros somos frouxos e antipatriotas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Kotscho: Pesquisa do PT mostra Haddad com 61% e Serra,39% « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de outubro de 2012 às 22h20

[…] Lincoln Secco: Supremo político […]

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Emir Sader: A hora do resgate de São Paulo é agora « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de outubro de 2012 às 22h19

[…] Lincoln Secco: Supremo político […]

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Genoino: “O que fiz pelo PT foi legítimo e necessário” « Viomundo – O que você não vê na mídia

23 de outubro de 2012 às 22h19

[…] Lincoln Secco: Supremo político […]

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sergio a b

23 de outubro de 2012 às 19h40

A explicação simples e definitiva do que eu não queria acreditar/aceitar.Lula e Dilma erram ao serem republicanos. Confiam em juizes vitalícios, em lunáticos ETS, em narcisos eruditos, em traiçoeiros que nunca tiveram um único voto do povo, e lhes dão um poder enorme VITALÌCIO, repito. Nem o povo deu a Lula e Dilma tal poder

Responder

    Paco

    23 de outubro de 2012 às 21h44

    Sim, Lula acreditou – parece que é da nossa natureza acreditar de mais… e o preço é a humilhação de nossos maiores lutadores. Por outro lado tudo isto põe a nú duas alternatgivas: Ou se pratica a jurisprudência para a privataria Tucana ou os “socialistas democratas” abraçarão a Revolução Bolivariana para o Brasil! Como eu não acredito que um certo personagem marche contra o Engenho – não é do feitio o capitão do mato insurgir-se contra o Sinhô… Portanto cabe ao PT e a esquerda brasileira entender o que é, e até onde vai a democracia burguesa. Viva Chaves!

Messias Franca de Macedo

23 de outubro de 2012 às 18h02

[Data venia]

‘ÍNDIOS BRANCOS E CHEIROSOS’ (SIC) “DO TIME DO DEMoTUCANO JOSÉ (S)ERRA” ESTÃO NO ‘XILINDRÓ!
(Já dizia a minha saudosa e sábia avó: “‘Meu fi’ nada ‘mió’ do que um dia que ‘assucede’ o outro!” Sábias palavras!…)

… Será que o candidato [derrotado] José (S)erra lembra do companheiro de chapa, candidato a vice na chapa dele, eleição presidencial de 2010?!…
Polícia Federal prende *Luis Felipe Indio da Costa, pai de **Luis Octavio Indio da Costa, que foi preso ontem
*ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul
**primo daquele Índio ‘do Cansei’ que compôs a gloriosa (sic) chapa do [eterno] candidato José (S)erra

PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de prisão domiciliar contra Luis Felipe Indio da Costa, pai de Luis Octavio Indio da Costa, em sua residência na cidade do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (23).
Ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, liquidado pelo BC (Banco Central) no mês passado devido a um rombo contábil de R$ 3,1 bilhões, Luis Felipe está sendo mantido em prisão domiciliar por ter mais de oitenta anos de idade.
Seu filho, Luis Octavio, foi preso na noite de ontem. Eles são suspeitos de crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, além de lavagem de dinheiro, segundo a PF. Caso sejam indiciados e condenados, os banqueiros podem pegar entre um e 12 anos de prisão.
(…)
CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: “grande” mídia nativa

Com a palavra o tucanoDEMoníaco José (S)erra Rossi MalaFALSA!…

… EM TEMPO: vamos acompanhar a repercussão que o PIG dará ao “inédito” caso escabroso!…

RESCALDO: qual será o ministro “supremo” do “supremoTF” que concederá o [indecoroso] habeas corpus notívago em favor destes banqueiros bandidos?!…
IMPORTANTE: será que o ministro Celso de Mello (de ‘Mello’, hein!) irá declarar publicamente – com toda a veemência dos paladinos da justiça, da moralidade e da absoluta ética – que estes ‘Índios brancos e cheirosos’ são bandidos assemelhados a ‘bandoleiros de estradas?! Vamos acompanhar os espetáculos – e a resposta a esta ansiosa(!) pergunta – diretamente da Sala do Júri do “supremoTF”!…

Que país é esse, sô?! República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, impunemente terrorista, antinacionalista, entreguista, corrupta, golpista de meia-tigela… (“‘ellite’ estúpida que despreza as próprias ignorâncias!”, lembrando o enunciado lapidar do egrégio escritor e pensador uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    Mário SF Alves

    23 de outubro de 2012 às 20h51

    Essa pegou na veia. Insofismável, caro republicano bananinense, entupido até a goela de jabá com jerimum. Valeu.

    Messias Franca de Macedo

    24 de outubro de 2012 às 00h12

    … Ô prezado Mário Alves, jabá aqui no sertão/agreste do nordeste significa uma iguaria denominada ‘carne de sol’: uma delícia, principalmente quando acompanhada de pirão de leite ou de aipim regado à manteiga de garrafa!… No entanto, no jargão jornalístico, ‘jabá’ significa ‘o domínio do fato’ [e, de fato(!) muitíssimo comum, quase via de regra!] no qual políticos, empresários, magistrados, a turma do ‘Cansei’… Costumam *”molhar o bolso” dos profissionais (sic) da imprensa!… Logicamente, estou relatando uma verdade absoluta em relação àqueles ‘jornalistas desprovidos de ética e de valores’, portanto, envolvidos com os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, entre outros! Desnecessário dizer que os corruptores ativos, relacionados acima, e não sendo petistas, são “condenados” com medalhas de honra ao mérito, homens e mulheres do ano, exemplos de empreendedores(as), paraninfos de turmas de formandos em Direito, Medicina, Jornalismo (sic)…
    *“molhar o bolso” em ‘bananês’ significa “dar propina”… MENSALÃO! Entendeu!…
    … Em sendo assim, o meu tempo de comer jabá já passou: colesterol faz-me lembrar os beiços ‘autoassoprados’ pelo “supremo” Gilmar Mendes “na Sala do Júri do “supremoTF”! Vade retro!…
    … Podemos inferir que, nos nossos dias de golpes sendo [efusivamente!] televisionados, aconselho a você recomendar jabá aos [ilibados] jornalistas do PIG, os mesmos ‘jornalistas amigos dos patrões barões da MÉRDIA nativa’!..

    Que país é esse, sô?! República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, impunemente terrorista, antinacionalista, entreguista, corrupta, golpista de meia-tigela… (“‘ellite’ estúpida que despreza as próprias ignorâncias!”, lembrando o enunciado lapidar do egrégio escritor e pensador uruguaio Eduardo Galeano)

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

Carlos

23 de outubro de 2012 às 17h33

Quem irá denunciar isto a quem o possa corrigir e dar visibilidade e conhecimento mundiais. Os autores desse golpe com a AP 470 não resistirão à exposição mundial.

Responder

Luiz

23 de outubro de 2012 às 17h12

Eu sou brasileiro e não coloquei aqueles ESTRUMES lá. Dilma faça algo, pois vão acabar com o nosso país.

Responder

mello

23 de outubro de 2012 às 12h56

É mesmo uma dúvida pertinente : será que eu por votar no PT serei condenado por participar da quadrilha / Uma quadrilha de 56 milhões….Isso daria um caso especial global para os midáticos juizes…

Responder

Jotage

23 de outubro de 2012 às 12h15

Al Jolson faz história.

Responder

denis dias ferreira

23 de outubro de 2012 às 11h17

Só para lembrar o professor: o STF declarou constitucional a reserva de vagas para negros e índios nas unversidades federais.

Responder

José Ricardo Romero

23 de outubro de 2012 às 10h42

O julgamento não foi de excessão. Esta forma de condenar continuará sendo aplicada toda vez que chegar aos tribunais questões relativas a políticos e partidos populares, que defendam os trabalhadores. Será aplicada somente nestes casos. É quase certo que a mesma linha de conduta continuará, agora, a tentar criminalizar o Lula. E vão conseguir, porque com essa atitude abstrata e mirabolante, o judiciário pode fazer qualquer coisa,sendo pautado pela direita, pela oposição e pela imprensa velha.

Responder

Gerson Carneiro

23 de outubro de 2012 às 10h38

Quadrilheiro Gerson Carneiro

Responder

Gerson Carneiro

23 de outubro de 2012 às 10h36

Só falta o STF determinar a instalação de um dispositovo na urna para detectar eleitores do PT, para de lá sairem algemados.

Responder

Salvio

23 de outubro de 2012 às 10h12

Espero que a Dilma leia este texto…
Tem que enviar para ela!

Responder

edson tadeu

23 de outubro de 2012 às 10h02

nao tenho a menor duvida que esta forma de condenar so foi usada para o PT e nao vai ser mais, a prova disso foi o dominio que a oposiçao tinha na epoca quando o GILMARDANTAS era presidente do stf e separaram o mensalao, o que de forma alguma poderia acontecer, pois o proprio procurador diz no fim do processo que O MENSALAO COMEÇOU NO GOVERNO DE EDUARDO AZEREDO DE MINAS GERAIS, quando entao era o presidente da republica FHC .NA verdade eles apostam na aminezia do povo brasileiro, e esqeucem que com a internet isso é impossivel de acontecer, hoje os joverns e mais velhos estao sendo todos informaods das falcatruas do stf. colm a cara mais de pau duro mesmo vao meter o pau no ouvido e fazer de conta que um julgamento é uma coisa e o outro é outra quando nao o sao.

Responder

    Bonifa

    23 de outubro de 2012 às 12h23

    Não nos enganamos com isso. Vêm por aí coisas muito mais sérias que isso, como por exemplo o apelo do PSDB para que o Supremo não permita que a Venezuela entre no Mercosul e para que restaure o Paraguai como membro. Uma vez aberta a senda do autoritarismo, ela só tende a alargar, até que seja fechada por autênticos magistrados ou por autênticos parlamentares.

Bonifa

23 de outubro de 2012 às 09h51

Estas são as opções que se põem. Escolher magistrados completamente infensos às tentações políticas e às adulações da mídia, ou escolher logo magistrados que têm uma posição política, que não seja ultrareacionária e conservadora, mas sim francamente progressista. Como é dificilima a primeira opção, talvez o autor tenha mesmo razão. O que não é mais admissível é o preidente atender a pressões políticas de cunho duvidoso ou de correntes corporativas do mundo judiciário para que escolha “A” ou “B”. Isso não deverá acontecer novamente, jamais!

Responder

    Mário SF Alves

    23 de outubro de 2012 às 20h12

    Tenho outras opções que também se põe:

    1) Político é político, empreendedor capitalista é empreendedor capitalista;
    2) O Congresso não é empresa, nem empreendimento, e sim ambiente natural de parlamentares representantes dos interessses daqueles que o elegeram, inclusive empreendedores;
    3) Não misture as coisas. Se você foi eleito para representar o povo, então, faça exatamente isso, represente o povo;
    4) Quer ser respeitado e admirado como político? Então jamais finja que é político se na realidade você é mero empreendedor capitalista. Escolha a sua praia.

Vinicius Garcia

23 de outubro de 2012 às 09h43

É por esses motivos que devemos nos tornar atentos em ações futuras, não basta apenas o poder político, é necessário o poder jurídico também, e este é este se atinge de uma maneira diferenciada, mas manifestações de desagravo, com certeza acuam essa forma de coibir avanços populares.
O que deve estar enervando tais ‘articulistas’ é a ineficácia de suas ações, posto que não salvou o PSDB de fragorosas derrotas no primeiro turno, e seguramente não alterará o quadro no segundo. Restará depois, como num baile de carnaval, apenas o confete no chão.

Responder

Otto

23 de outubro de 2012 às 09h35

Que tristeza! Um historiador conceituado como Lincoln Secco defendendo os mensaleiros e a corrupção. Fez a lição de casa com sua erudição, mas colocou coisas que não tem nada a ver…

Responder

    augusto2

    23 de outubro de 2012 às 11h43

    qua quá kkk
    nao gostou, otto?
    faz sentido.

Julio Silveira

23 de outubro de 2012 às 08h58

A cada dia que passa, mais vou formando convicção de que a luta que se trava não é pela melhoria do nivel da cidadania do povo brasileiro, mas dos interesses dos pretensos elementos que falam em nome desse povo. Nunca vi tanto empenho antes pela desqualificação do Tribunal Superior como agora. Mesmo quando esse tribunal não atendia aos interesses da maioria da cidadania, quando a praxe convencionou ser certo criminalizar a camada mais pobre das classes sociais. Fora da verborragia oposicionista nada de fato novo foi criado para desmistificar essa instituição e expor seus métodos, digamos, discriminatórios. E ainda que a sociedade a anos viesse mostrando a necessidade de uma profunda reformulação nessa parte das nossas instituições. Nada de fato foi feito até então. Hoje fico surpreso que venham defender a pratica até então adotada, que servia bem aos interesses de todos, inclusive desses que estão aí a espernear, se sentindo vitimas do dito oportunismo politico judicial. Ora, para mim essa mudança de paradigma é alvissareira para as vitimas de sempre, já que permitirá a seus pretensos defensores que se busque reparar algo que tem sido sentido a anos pelas vitimas de sempre. Permitirá que se acorde para o fato de nosso sistema judicial a muito não atende a cidadania espraiada mas apenas a uma pequena minoria.
Uma revisão no Marasmo interpretativo das leis, que sempre trouxe beneficios a uma camada reduzida da sociedade, poderá servir de pano de fundo para uma real distribuição de justiça nesse país, em que as vitimas são geralmente aqueles que mais precisam de muita justiça. Esse Supremo, criticado, na ausência de vozes naturais de resistência antes, faz uma verdadeira revolução.

Responder

Jayme Vasconcellos Soares

23 de outubro de 2012 às 08h47

Estamos vivendo um processo semelhante à Inquisição, no judiciário brasileiro; o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil condena sem provas. É a pavimentação de um caminho para um golpe de Estado, à semelhança do que ocorreu em Honduras e no Paraguai. A mídia, instrumento do imperialismo capitalista, neoliberal é o principal protagonista deste golpe. Os brasileiros têm que estar atentos para que não sejamos vítimas de um novo período de trevas,de ditadura, com cerceamento de nossas liberdades individuais. Precisamos de um Congresso forte e comprometido com o povo brasileiro, e que possa regular este STJ.

Responder

Fabio Passos

23 de outubro de 2012 às 07h51

O conluio PiG – stf – psdb é fato indiscutível.
O calendário eleitoreiro e as condenações sem provas são estarrecedores.

Os golpistas togados não enganam ninguém…

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