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O STF e as terras dos Guarani Kaiowá: a morte coletiva


24/10/2012 - 08h07

sugerido pelo leitor Luc

da Adital

13.08.12 – Brasil

Mesmo sob ameaças de pistoleiros, indígenas Guarani Kaiowá vão permanecer em seu território

Natasha Pitts

Na última sexta-feira (10), indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

A ação resultou em indígenas feridos, mas sem gravidade. Além disso, permanece desaparecido o Guarani Kaiowá João Oliveira, que não conseguiu fugir. Com a chegada da Força Nacional os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

No momento do ataque, os/as indígenas correram e se espalharam pela mata, no entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros e amedrontados pretendem não sair mais de lá.

O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão que enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.

“Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Dionísio informou que no momento as lideranças indígenas estão aguardando a chegada da Polícia Federal no acampamento para iniciar as investigações sobre o acontecido e para a realização das buscas por João Oliveira. “Eles disseram que vinham depois das 12h, estamos esperando por eles e por outros órgãos para resolver o problema”, afirmou.

Conflito fundiário

A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso do Sul. Neste estado, onde se localizam os mais altos índices de assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra.

No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra.

Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Governo Federal em que reivindicam o despejo dos fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos territórios indígenas.

“Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começa hoje 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, anuncia o último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

*****

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

do blog da Frente de Ação Pró-Xingu

Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Fonte: Maurício Fonseca

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27 comentários

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Debora Wanderley

25 de outubro de 2012 às 07h59

De tanto analisar as folhas e as flores perdemos de vista a floresta.O assassinato, genocídio dos indígenas continua a acontecer no Brasil pois este país continua com o espirito do colonizador entranhado em sua cultura.Entra governo esai governo e as questões das minorias não melhoram em sua essência, alguns governos possuem maquiadores melhores e outros piores.A questão não é se o STF deve defender governos de esquerda ou de direita, o STF deve julgar questões de ordem constitucional. E a proteção aos povos indígenas é constitucional, é função do STF, ele tem que se pronunciar de forma mais clara nas questões indígenas para que possamos sair do obscurantismo medieval.

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Urbano

24 de outubro de 2012 às 18h55

Presidenta Dilma, mande verificar urgentemente a situação de miséria que estão impondo aos índios Guarani-Kaiowá, um verdadeiro absurdo. Esse é o tipo de coisa que não pode acontecer mais em nosso país. E obviamente não se trata de um caso isolado, pois deve haver outros povos indígenas em idêntica situação.

Responder

FrancoAtirador

24 de outubro de 2012 às 17h24

.
.
Os Homens de Preto
(Grupo Caverá)

Os homens de preto, os homens de preto,
os homens de preto, os homens de preto…
Os homens de preto trazendo a boiada
vem vindo cantando dando gargalhada

E o bicho coitado não pensa nem nada
só vem pela estrada direito à charqueada
Deus, Deus, Deus, Deus, Deus, você fez

Os homens de preto trazendo a boiada
vem vindo cantando dando gargalhada
Deus, Deus, Deus, Deus, Deus, você fez

Os homens de preto, os homens de preto,
os homens de preto, os homens de preto
os homens de preto, trazendo a boiada
vem vindo cantando dando gargalhada
E o bicho coitado não pensa nem nada
só vem pela estrada
(Os homens de preto, os homens de preto,
os homens de preto, os homens de preto)
Vem berrando, vem berrando,
vem berrando, vem berrando
(Os homens de preto, os homens de preto,
os homens de preto, os homens de preto)
O gado coitado nasceu foi marcado
Aí vai condenado na estrada berrando
a querência deixando
os homens malvados quebrando e gritando

Toca boi, toca boi, berra boi, berra boi
Venha, venha, venha boi, anda boi
ôu, ôu, ôu, ôu, ôu, ôuá boi

Os homens de preto trazendo a boiada
vem vindo cantando dando gargalhada
Deus, Deus, Deus, Deus, Deus, você fez
O gado coitado nasceu foi marcado
Aí vai condenado direito a charqueada
Mas manda a poeira pro rumo de Deus
Berrando pra Ele dizendo pra Deus
Deus, Deus, Deus, Deus, Deus, você fez

Boi, boi, boi, boi, boi, boi, boi
Os homens de preto empurrando a boiada
vem vindo cantando dando gargalhada
Deus, Deus, Deus, Deus, Deus…


http://letras.mus.br/grupo-cavera/280943/#selecoes/280943/

Responder

Mardones Ferreira

24 de outubro de 2012 às 15h39

Isso evidencia o significado da mudança que ”ocorreu” com o julgamento do chamado mensalão do PT.

Responder

Urbano

24 de outubro de 2012 às 14h17

A salvação de tarados e fraudadores ocupada do jeito que se encontra ainda com a peça teatral do mensalão não tem para essas coisas não. Kaiowás, nem esperem pela dita justiça dos pseudosbrancos, pois caso não venha a falhar, vai demorar pra dedéu, pois os decentes estão muito assoberbados com outros negócios.

Responder

David

24 de outubro de 2012 às 12h31

Supremos Tribunais de “Justiça” e Federal, Pinheirinho e os kaiowas mandam lembraça.

Responder

Rodrigo Otávio

24 de outubro de 2012 às 12h27

Demoraram noticiar isso…

Responder

Paulo Oliveira

24 de outubro de 2012 às 11h49

Isso tudo é muito antigo. Secular até. E, não vai mudar tão cedo. Hoje, século 21, temos um governador “coroné” quer mais é que todos os índios morram e os fazendeiros também.

Responder

J Souza

24 de outubro de 2012 às 10h35

Confiavam no judiciário!? Triste fim dos Guarani Kaiowá… Triste fim dos moradores do Pinheirinho… Triste fim da garantia ao direito à condenação só baseada em provas (“mensalão”)… Triste fim das vítimas do Abdelmassih…

Responder

José Maia

24 de outubro de 2012 às 10h27

Nós que estamos longe, não sabemos o que de fato está ocorrendo. Parece haver no Brasil dois extremos: índios abandonados e roubados de um lado, e índios sendo usados (e se deixando usar) por estrangeiros e espertalhões. Não sei qual é esse caso.

Responder

Gerson Carneiro

24 de outubro de 2012 às 10h16

Ué! O Brasil não mudou com o “julgamento do mensalão”?

O Marco Antonio Villa diz que “o julgamento do mensalão é a refundação da República”. Mas os índios continuam sendo massacrados.

A Veja soltou fogos.

Responder

    Willian

    24 de outubro de 2012 às 14h51

    Taí uma boa sugestão para vocês pressionarem o STF: ou inocentam o José Dirceu e o Genoíno, ou vocês se suicidam.

    #ficadica

Mário SF Alves

24 de outubro de 2012 às 10h07

Situação gravíssima. Mais uma vez a questão fundiária. Mais uma vez a violência da ambição desmedida se sobrepondo à razão e à cultura. Mais uma vez a “necessidade” de expansão de fronteira agrícola. Mais uma vez a irresponsabilidade, a desumanidade e a ignorância no trato com brasileiros índios. Mais uma vez a ignorância frente a um dos maiores patrimônios culturais desse imenso e riquíssimo País; dessa vez o território sagrado dos Guarani-Kaiowa. Mais uma vez a chaga do imoral, estúpido e vergonhoso subdesenvolvimento. Mais uma vez, a exemplo da cultura pomerana, o Brasil está na iminência de perdas irreparáveis na cultura indígena.
.
Imagino a pressão que vem sofrendo aquela comunidade tradicional. Deve ser insuportável. Especialmente para humanos livres. Tomara que não se repita ali um novo massacre de Eldorado dos Carajás. Tomara que não se repita ali o que já ocorreu antes, no mesmo território, o suicídio.
.
Vale a ressaltar:
.
I) O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra.
.
II) “No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.”
.
III) “Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.”

Responder

Jorsom

24 de outubro de 2012 às 10h01

Um novo Pinheirinho é iminente,que o Ministério Público Federal tome as devidas providências a tempo para que não ocorra esse genocídio.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6578&action=read

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