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Royalties de novos contratos de petróleo irão para a educação


30/11/2012 - 22h04

Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas

30/11/2012 – 18h01

Danilo Macedo e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

A ministra espera “sensibilidade” do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. “Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional.”

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa “nenhum desapreço ao Congresso Nacional”, “mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então.”

Edição: Carolina Pimentel

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24 comentários

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Vlad

02 de dezembro de 2012 às 19h27

Isso aí tudo não é apenas para não aprovar os 10% do PIB para a Educação?

Não…não deve ser.

Responder

Mineirim

02 de dezembro de 2012 às 18h01

Pois é, Eduardo Moraleida, infelizmente, ele NÃO É senador por minas. Foi eleito pelo voto dos Mineiros, mas defende os interesses do Rio, onde reside e curte a vida. É o Rio de Janeiro mostrando sua força, pois é o único estado da federação que possui 4 senadores!…

Responder

Messias Franca de Macedo

02 de dezembro de 2012 às 13h34

‘O DEDO’ ESCOLHEU ERRADO UM CONVIDADO! OU, A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO! ENTENDA

… Um dos ‘convidados a dedo’ responde pelo nome de Alexandre Schawarstman! O nome já projeta o senso nacionalista (sic) do economista do Insper… Abre aspas: “Analisando o passado, eu não acredito que o Brasil será capaz de retomar um crescimento vigoroso!… Não há dúvida de que este governo [governos Lula e Dilma, revisor! – (a)de(n)do sujo nosso!] é um ‘governo antinegócio’!… É inaceitável essa intervenção do Estado (União) na regulação do retorno dos investidores, sobretudo internacionais, limitando os ganhos das empresas… Em certo sentido, é a taxa de lucros o que define os investimentos!…” [“A fina-flor” do pensamento neoliberal e antinacionalista! – de novo (a)de(n)do sujo nosso!]
Bom, mas, aí, apareceu “o erro do dedo”!… Traduzindo um pouco da lição magistral proferida por Ernesto Lozerdo, economista da Fundação Getúlio Vargas, Viva o Brasil! [Brasil grafado com ‘s’, e não com ‘z’ do tucanês, revisor, faça o favor! (RISOS)]

Ernesto Lozerdo – “… Alexandre Schawarstman é um destes economistas ligados ao setor financeiro, e em função de o governo ter aplicado medidas que baixaram substancialmente a taxa dos juros, daí o pessimismo manifestado por este grupo de economistas. Eu discordo frontalmente com esta visão catastrofista, mesmo porque estamos num regime democrático, o governo funciona, as taxas de juros estão em queda, não está havendo desindustrialização, temos uma classe média emergente e exigente, níveis de desemprego despencando, e uma agenda composta por projetos viáveis está sendo montada… O governo está fazendo um esforço real para melhorar a educação no país… Precisamos, apenas, encontrar nesta agenda positiva espaço para melhorar a competitividade da nossa indústria. Os marcos regulatórios estão sendo definidos, e o governo está convencido da indispensável participação do setor privado nas áreas de infraestrutura… Portanto, a partir de 2013 as condições basilares estarão dadas, concretamente, para um crescimento mais robusto e sustentado da nossa economia. Importante afirmar que o governo está correto em não ceder a ameaças externas. Ou seja, realmente, o governo tem que monitorar os lucros das empresas… Cumpre lembrar que estamos vivendo num país cujo capitalismo se encontra num estágio retardado, anacrônico… Um capitalismo que ainda está se fazendo… E é preciso que a população tenha asseguradas as condições materiais de utilização dos serviços e dos bens de consumo… Ademais, é importante destacar o seguinte: o Brasil não está em crise! Quem está em crise é a Europa e grande parte do restante do mundo. E mais, em 2017, alcançaremos a marca de 25% do PIB em investimentos e poupança interna. Em síntese, o Brasil é viável!…”
*Alexandre Schawarstman [enrubescido e atônito!] – “Eu insisto: os investidores estrangeiros já estiveram mais entusiasmados(!) em investir no Brasil!…” [A defesa despudorada do apetite pelo lucro voraz, exagerado, pernicioso, espúrio, insano…]
*’o economista ligado ao setor financeiro’ – e com viés nitidamente tucano – também afirmou: “O modelo de privatização empreendido pelo governo FHC, por exemplo, no setor das telecomunicações foi um sucesso, um processo muito bem sucedido, exitoso!”

MATUTO ‘BANANIENSE’ – O que ‘o economista do nome difícil’ quer propugnar é a manutenção do “entu$ia$mo” [a oficialização da ganância desumana dos capitalistas(!)] dos (mega)investidores estrangeiros e “nacionais”, ainda que o povo, desmotivado… “Se Fux”!…

ALVÍSSARAS: o catedrático economista brasileiro Ernesto Lozerdo é professor de Economia Internacional da USP!…

BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao eminente economista nacionalista Ernesto Lozerdo!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    Messias Franca de Macedo

    02 de dezembro de 2012 às 13h43

    LOCAL DO EMBATE: estúdio de uma emissora de televisão do PIGolpista/terrorista/antinacionalista! Programa cujo âncora responde pelo nome de *William Waack, ‘caras & bocas’ quando “o entusiasmo” é “malhar” o governo! [Mais uma vez, os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, revisor!]
    *a bem da verdade, nesta edição do programa, o jornalista William Waack se comportou de forma, digamos, sóbria!… Talvez a presença do doutor Ernesto Lozerdo, o tal do contraditório, “sei lá”!…

    Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,

    BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao eminente economista nacionalista Ernesto Lozerdo!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

baader

01 de dezembro de 2012 às 21h59

se houvesse jornalismo no país e se fosse feita uma profunda reportagem sobre o que estados e municípios fazem com a enorme verba dos royalties, toda essa discussão seria colocada em pratos limpos. abrir-se-ia uma caixa-preta e muitos chefes de executivos e parlamentares iriam para a cadeia. continuamos fingindo que temos um Estado, um país e uma nação. desgraça!

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

01 de dezembro de 2012 às 21h49

O povo não pode e não deve esperar os recursos do presal. O investimento na educação é a prioridade das prioridades.

UM PROJETO PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL

A solução para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelada à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir cerca de 15% do PIB no orçamento da educação. Devemos oferecer escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade inquestionável: o café da manhã, almoço, janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo. Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, Associações, Sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial. Outros investimentos de grande porte, concomitantemente, devem ser realizados; ajudando, inclusive, a movimentar a economia de todo país: a construção civil seria acionada para a construção de escolas de alta qualidade, com quadras esportivas, espaços culturais, áreas de refeição e cozinhas bem equipadas etc. Tudo isso exigindo qualidade, porém sem luxo. Durante o período de mobilização, paralelamente, o governo deve investir na preparação de professores para atender à grande demanda. Como esse projeto é de prioridade nacional, os recursos deverão vir: de uma nova redistribuição da nossa arrecadação; de uma renegociação da dívida pública, com a inclusão do bolsa família etc. Observações e consequências previsíveis:

Responder

    antonio

    02 de dezembro de 2012 às 18h39

    Lafaiete.goistei de seu texto. Talvez não seja necessário nem tanta bolilização. Uma boa administração já conta. Em palmas-TO temos uma experiência exitosa: Educação em tempo integral, centros municipais de educação infantil, valorização do professor. O resultado é que em pouco tempo com essas políticas já estamos em primeiro lugar do IDEB entre as capitais. Os alunos se destacam nas competições nacionais em xadrex, basquete e outras modalidade. Ou seja, não precisa inventar a roda, basta executar políticas públicas de educação com responsabilidade.

luiz claudio

01 de dezembro de 2012 às 21h11

O veto tem que ser derrubado,pois,ato ilegal é ato nulo,os royaltes,dados ao estados produtores é ilegal,pois o petroleo é explorado no subsolo,que pertencem a união,o que tem é privilégio dado pelo FHC,para ter apoio dos estados produtores contra o ITAMAR,PRESIDENTA DEIXA DE SER COVARDE,O BRASIL É MAIS DO QUE 3 ESTADOS.

Responder

Evandro

01 de dezembro de 2012 às 13h33

Prezados amigos

Tem certas coisas que não entendo:

1. Onde está o Sen. Cristovão Buarque para defender esta medida em que que 100% dos Royalties se destinem para a educação?

2. Por que os professores não vão às ruas para cobrar dos deputados e senadores a aprovação da medida que destina 100% dos Royalties para a educação?

3. Por que a mídia não pergunta a FHC o que ele acha da medida que destina 100% dos Royalties para a educação?

4. Todos dizem que a saída do Brasil é pela educação. Se isto é verdade, porque a dificuldade de se aprovar esta medida? Por que a mídia não toma partido agora? Porque a fundação Roberto Marinho não toma partido?

Responder

    Evandro

    01 de dezembro de 2012 às 17h28

    Me esqueci:

    Onde está o Sr. Plínio Sampaio para defender esta medida em que que 100% dos Royalties se destinem para a educação?

Alberto - Rio

01 de dezembro de 2012 às 10h28

Todos é uma palavra muito forte.

Responder

Bernardino

01 de dezembro de 2012 às 10h22

PURA DEmagogia dos dois SABUJOS D DILMA e Fraco Mercadante.Nao tendo coragem de sancionar a emenda constitucional por medo dos mediocres governadores do Rio e Espirito SAnto,alem é Claro da rede Globo que fez campanha pelo VETO.Espero que o COngresso derube o veto e HUMILHE-A,dando-lhe uma liçao de independencia e CORAGEM!!

ESSA medida provisoria dos 100% é o mesmo que eu dizer:Se eu viver 100 anos os ultimos dez anos de minha vida vou fazer caridade.Quem disse que viverei ate lá!Quem gatrante que o petroleo nos dará tanto dinheiro?
A EDucaçao precisa de recursos pra ontem já já.É mais um ato atrapalhado e mal assessorado do seu governo,temperado com folhas de covardia e demagogia que vem se tornando uma rotina do seu GOVERNO

Responder

    paulo roberto

    01 de dezembro de 2012 às 13h39

    Quanta mágoa…

    antonio

    02 de dezembro de 2012 às 18h47

    Bernardo. Foi para mim uma medida inteligente por parte da Dilma.Primeiro você não quebra contrato. Segundo, a produção do pré-sal só irá atingir o auge a partir de 2020 e até lá toda a produção estará enquadrada na nova regra. Terceiro todos os recursos serão destinados à educação.Ou seja, são medidas para um projeto de nação, um caminho. Não se pode pensar só no imediatismo.

Fabio SP

01 de dezembro de 2012 às 08h46

Dinheiro das novas licitações vai para a Educação…

Quando? As licitações só sairão em 2014, até a exploração começar a dar frutos vai mais uns 15 anos. Acho que só vou assistir isso lá do céu (ou do inferno, ainda não sei)…

Responder

    JGesy

    01 de dezembro de 2012 às 19h50

    Acredito que tu ver’as o resultado desta Medida, em vida mesmo. Em todo caso, se fores do tipo apressado… parece que ver’as do inferno mesmo.

madelise

01 de dezembro de 2012 às 04h32

Esta é uma boa maneira de calar a boca dos estudantes, dos professores e da população em geral para todos os estragos ambientais (inclusive à saúde humana) que o uso abusivo do petróleo e os riscos de sua extração acarretam. É compra de cumplicidade.

Responder

    Evandro

    01 de dezembro de 2012 às 17h33

    Prezada Madelise

    Seguindo sua linha de raciocínio, a Presidenta Dilma tem dois caminhos:

    1. Ou compra a cumplicidade dos estudantes, dos professores e da população em geral.

    2. Ou compra a cumplicidade dos prefeitos, governadores, deputados e senadores.

    Se fosse você a Presidenta, qual caminho escolheria?

    Evandro

    01 de dezembro de 2012 às 17h35

    Tem mais um caminho também que pode ser seguido:

    3. Deixa a petróleo do Pré-sal lá no fundo do mar, quietinho…

tiago carneiro

01 de dezembro de 2012 às 01h52

Hahahah vai muito….

Será que nossa fhc de saias vai fazer algo pra educacao? O que ele vai fazer pela educacao? Mais dinheiro para as faculdades particulares?

Responder

Leonardo Câmara

01 de dezembro de 2012 às 01h26

Quando erra a gente baixa a lenha, quando acerta a gente aplaude. Agora é negociar com o congresso com energia, caso contrário tudo quanto é prefeito e vereador desse país irá meter a mão nesse dinheiro.

Responder

sandro

01 de dezembro de 2012 às 01h24

Segundo o Pig STF , globo,folha,vejja e demais..trolls o Brasil mudou
agora é só vigiar..ou..nesse caso não pode? Há interesses?

Responder

Marcelo de Matos

30 de novembro de 2012 às 22h29

Todos os royalties irão para educação? Eu não tenho fé que isso ocorrerá. O Congresso pode derrubar o veto de Dilma e tudo indica que o fará. Por quê? Porque o dinheiro, na hora em que chega, é uma alegria só. A moçada nem sabe ainda em que vai gastá-lo. Podem decidir que gastarão parte na educação, parte na saúde, parte na segurança e parte será reservada para emergências, não se sabe quais.

Responder

J Souza

30 de novembro de 2012 às 22h11

Assim como a CPMF foi para a saúde…

Responder

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