VIOMUNDO

Diário da Resistência

Sobre


Política

Paulo Capel: As OSs vão continuar dando as cartas na saúde em SP?


11/12/2012 - 13h44

por  Paulo Capel Narvai

A saúde é, para os paulistanos, a principal preocupação, superando a insegurança pública e as dificuldades com o trânsito. Por isso, o tema foi tão destacado na campanha eleitoral que levou Fernando Haddad à Prefeitura. Eleito, FH convidou José de Filippi para cuidar da saúde da capital. O ex-prefeito de Diadema, político experiente e gestor competente, conforme atestam especialistas em administração pública e políticos de todo o espectro partidário, teria sido indicado justamente por isso. Para FH a saúde precisa ser comandada por alguém com esse perfil.

Com essa opção Haddad descartou o que para muitos dos seus apoiadores era a melhor alternativa: o vereador Carlos Neder, ex-secretário de saúde e ex-chefe de gabinete da Prefeita Luiza Erundina. Além de ostentar um currículo com vários mandatos de deputado e vereador, Neder coordenou a montagem da parte de saúde do programa de governo de FH, compondo, pacientemente, as propostas petistas e dos partidos da coligação que elegeu Haddad. Por isso, a indicação de Filippi surpreendeu a todos, dentro e fora do PT. A todos, em termos.

Passada a perplexidade inicial com a opção de FH para a pasta da saúde, as primeiras análises sobre o significado da indicação de Filippi, para além do aspecto relacionado com sua competência administrativa e experiência política, permitem antever como será a gestão da saúde no governo Haddad. Busca-se compreender a preterição de Neder, levando em conta que não haveria objeções relevantes à competência administrativa ou a alguma dificuldade para fazer as indispensáveis articulações políticas e parlamentares, exigidas de qualquer titular da saúde, numa cidade como São Paulo. Neder, reconhecidamente, preenche esses requisitos.

Em síntese, as análises convergem para o fato de que Neder foi vetado, ainda durante a campanha eleitoral, por suas posições sobre o papel das Organizações Sociais de Saúde (OSs) na gestão do setor. O programa do então candidato Haddad propunha fortalecer o denominado “controle social” exercido pela Conferência Municipal de Saúde, pelos Conselhos Gestores e o Conselho Municipal de Saúde e retomar, nos termos da lei, a direção pública da gestão regional e micro-regional do sistema municipal de saúde, reforçando a gestão pública dos serviços públicos municipais de saúde.

Essa posição, relativa ao modelo de gestão e à subordinação das OSs às decisões do comando político sobre o SUS municipal, foi entendida como oposição às OSs, com possibilidades de quebras de contratos e convênios. Foi o que bastou para que, sentindo-se ameaçadas, algumas OSs viessem a público exigir garantias quanto ao seu papel na saúde pública municipal. Não gostaram, basicamente, da pretensão petista de “implementar as instâncias e as ações de controle, fiscalização e auditoria sobre os contratos de gestão de serviços, convênios e parcerias, nos termos da lei”, coisa que não estaria sendo feita. Embora o alvo fossem OSs de araque, meras empresas privadas que nada têm de social, o conjunto das OSs se sentiu atingido e reagiu.

Ainda que o programa de saúde de Haddad mencionasse que se buscaria “adotar a parceria com entes privados sempre que necessária para a complementação da prestação de ações e serviços, conforme previsto na Constituição Federal”, isso não bastou para dissipar temores e pacificar as relações. As OSS vetaram, politicamente, Carlos Neder. Mostraram sua força e deram o tom do que será a saúde no governo FH.

Nesse cenário, o futuro Prefeito terá basicamente dois caminhos para conduzir a gestão da saúde em São Paulo. Um deles, o da fidelidade ao programa da campanha, implica respeitar os trabalhadores da saúde e os movimentos sociais, incluindo as lideranças de usuários do SUS, doentes crônicos e portadores de agravos e condições especiais, colocando-os no centro das decisões sobre o SUS na cidade, em processos democráticos de gestão participativa.

O outro caminho é o da atual gestão, de aberta hostilidade aos trabalhadores do setor e aos movimentos sociais, com as OSS tomando decisões sobre o que fazer, com as consequências sobejamente conhecidas.

É nesse contexto que deve ser compreendida a escolha de Haddad sobre o que fazer na gestão da saúde em São Paulo.

Paulo Capel Narvai, doutor e livre-docente, é professor titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Leia também:

Para o bem da saúde pública dos paulistanos, Haddad precisa abrir a caixa-preta das OSs

Promotor Arthur Filho: “A primeira grande vitória no Brasil contra a dupla porta em hospitais públicos”

Alma lavada: Entidades comemoram decisão contra lei da dupla porta

Secretaria reconhece que lei cria vagas para planos privados em hospitais públicos

Justiça derruba a lei da dupla porta nos hospitais públicos de SP

Conselho Nacional de Saúde diz não à lei da dupla porta nos hospitais públicos de São Paulo

Médicos residentes rejeitam a dupla porta no SUS paulista

Presidente do Conselho de Medicina de SP condena a lei dos fura-fila no SUS

Mário Scheffer: “Lei da Dupla Porta é o maior ataque ao SUS desde o PAS, do Maluf”

Arthur Chioro: Planos privados de saúde vão economizar e paulistas pagarão a conta

Deputados pedem ao MP-SP para apurar rombo de R$ 147,18 milhões nos hospitais gerenciados por OSS

Hospitais públicos de SP gerenciados por OSs: Rombo acumulado é de R$147,18 milhões

Neder: OSs, uma praga que veio para ficar?

Últimas unidades

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



4 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Haddad toma posse como prefeito de São Paulo « Viomundo – O que você não vê na mídia

01 de janeiro de 2013 às 21h34

[…] Paulo Capel: As OSs vão continuar dando as cartas na saúde em SP? […]

Responder

Vagner Freitas: Chega de medidas paliativas! « Viomundo – O que você não vê na mídia

12 de dezembro de 2012 às 00h26

[…] Paulo Capel: As OSs vão continuar dando as cartas na saúde em SP? […]

Responder

Ernesto Aguiar

11 de dezembro de 2012 às 20h38

Não sei o motivo da surpresa. É só olhar o PT do Rio de Janeiro e a cooptação realizada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB)no que tange às OSs. O PT hoje trai bandeiras históricas, defendendo a privatização da saúde e da educação em troca de alguns cargos.
Seria salutar o Azenha e demais “blogueiros progressistas” analisarem a realidade política de outras cidades e estados, pois infelizmente centram suas análises em São Paulo. Desconfio que temem ter que analisar as ditas esquerdas alojadas no PT e no PC do B, mas contribuiríam muito para uma reflexão sobre o que significa ser de esquerda hoje no Brasil.

Responder

Márcio

11 de dezembro de 2012 às 15h22

Pelo amor de Deus, dá vontade largar mão dessa cidade.

É impossível fazer algo, todos os lobbies capturaram a cidade a ponto de inviabilizar qualquer mudança expressiva.

É na habitação, na saúde, nos transportes, no espaço urbano, na câmara!! Chega a dar desespero, os caras estão encastelados em tudo quanto é lugar.

Agora com essa coalizão imeeeeensa. Vai ser só administrar a inércia mesmo…

Só vejo uma saída: movimentos sociais combativos, de enfrentamento e com adesão massiva. Mas aqui em SP? No way…

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.