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Promotor Arthur Filho: “A primeira grande vitória no Brasil contra a dupla porta em hospitais públicos”


22/05/2012 - 01h19

por Conceição Lemes

Por 3 votos a zero, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na semana passada o recurso do governo paulista contra a decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que derrubou a lei nº 1.131/2010.

A Lei da Dupla Porta ou dos fura-fila no SUS, como é conhecida, permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) vender até 25% dos seus leitos e outros serviços a planos privados de saúde e particulares.

O voto do relator, o desembargador José Luiz Germano, foi publicado na sexta-feira 18. Os desembargadores Cláudio Augusto Pedrassi e Vera Angrisani acompanharam-no.

Entidades que defendem o SUS como direito de cidadania comemoram o placar.

“É a primeira grande vitória no Brasil contra a dupla porta”, saúda o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos – Área de Saúde Pública do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).

“Estamos aliviados”, celebra o médico Arthur Chioro, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo. “Os efeitos da aplicação desta lei seriam desastrosos para a saúde pública e deletérios para os usuários do SUS em todo o Estado.”

O vereador Carlos Neder (PT-SP), secretário de Saúde na gestão da prefeita Luiza Erundina, destaca: “A decisão unânime do TJ-SP mostra que há entendimento de que o risco de quebra dos princípios do SUS importa mais do que eventual acréscimo de aporte de recursos que a medida poderia trazer”.

“Uma vitória da sociedade civil”, sublinha Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda. “Afinal, só foi possível devido à posição firme e unânime das entidades e movimentos ligados à saúde, incluindo os conselhos municipal, estadual e nacional.”

“Vitória do direito à saúde e à vida”, observa o deputado estadual Adriano Diogo (PT). “Dupla porta é dupla morte.”

“É uma vitória de todo o conceito que a sociedade quer do sistema de saúde”, salienta o médico Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). “Sistema público, universal, gratuito, equitativo e integral, como está consagrado na Constituição Brasileira.”

“Reacendeu a minha esperança na Justiça. No Judiciário, tem gente capaz de ver e agir a favor do cidadão, que, na maioria das vezes, está indefeso aos golpes que lhe são infringidos. Uma canetada do Legislativo, Executivo ou Judiciário pode causar mais mortes e sofrimento que a criminalidade explícita”, analisa Gilson Carvalho,  médico pediatra e de Saúde Pública e incansável batalhador pelo SUS. “Um alento para outras batalhas que temos pela frente.”

HOSPITAIS PÚBLICOS PAULISTAS IMPEDIDOS DE VENDER ATÉ 25% DOS LEITOS A PLANOS

Teoricamente as OSs são entidades filantrópicas. Só que, na prática, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.

A lei de OSs, de 1998, estabelecia que apenas os novos hospitais públicos do Estado de São Paulo poderiam passar para a administração das OSs.  Porém, uma lei de 2009 do ex-governador José Serra (PSDB), derrubou essa ressalva. Ela permite transferir às  OSs o gerenciamento de todos os hospitais públicos do Estado.

Em 2010, a lei 1.131 do então governador Alberto Goldman (PSDB), aprovada pela Assembleia Legislativa paulista, autorizou os hospitais gerenciados por OSs a vender  até 25% dos seus leitos dos SUS privados de saúde e particulares.

Em julho de 2011, ela foi regulamentada pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB) e passou a valer.

Porém, atendendo à representação de mais de 50 entidades da sociedade civil, os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna Faggioni, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, entraram com ação civil pública, com pedido de liminar.

O juiz Lima Porta acatou a representação e deu a liminar, paralisando a venda de 25% dos serviços do SUS a planos privados de saúde até o final da ação, quando julgará o mérito. A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo recorreu, mas o desembargador José Luiz Germano negou o pedido (chama-se agravo de instrumento).

O mérito desse agravo foi julgado na semana passada, quando o TJ-SP decidiu não cassar a liminar do juiz Marcos Lima Porta.

“Juridicamente o governo do Estado não tem mais o que fazer, a não ser aguardar a sentença final do dr. Lima Porta, que nos concedeu a liminar”, traduz Arthur Pinto Filho. “Até lá os hospitais públicos paulistas estão impedidos de vender até 25% de seus leitos para particulares e planos de saúde.”

“LEGALIDADE DUVIDOSA DA NORMA RECOMENDA QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DO MÉRITO”

O desembargador José Luiz Germano, relator do recurso, sentencia: Legalidade duvidosa que recomenda que se aguarde o julgamento do mérito, para impedir prejuízo aos pacientes e aos cofres públicos. Duplo efeito negado e decisão mantida.

Em função do significado do seu voto, destacamos alguns trechos:

“O caso em questão é de grande repercussão, não pela divulgação que a imprensa tem lhe dado, mas pela implicação que ele tem na vida de milhões de pessoa e por envolver recursos de cifras extremamente elevadas, especialmente numa área que tem grande importância na vida das pessoas: a saúde”.

“A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde. No máximo, o que pode e deve ser feito é a cobrança contra o plano de saúde. Para que isso ocorra já existem leis permissivas e até mesmo princípios gerais de direito”.

“Porém, a institucionalização do atendimento aos clientes dos planos particulares, com reserva máxima de 25% das vagas, nos serviços públicos ou sustentados com os recursos públicos, pode criar uma anomalia que é a incompatibilização e o conflito entre o público e o privado, com as evidentes dificuldades de controle”.

“O Estado pretende que as organizações sociais, em determinados casos, possam agir como se fossem hospitais particulares, mesmo sabendo-se que algumas delas operam em prédios públicos, com servidores públicos e recursos públicos para o seu custeio! Tudo isso para justificar a meritória iniciativa de cobrar dos planos de saúde pelos serviços públicos prestados aos seus clientes. Porém, é difícil entender o que seria público e o que seria privado em tal cenário. E essa confusão, do público e do privado, numa área em que os gastos chegam aos bilhões anuais, é especialmente perigosa, valendo a pena lembrar que as organizações sociais não se submetem à obrigatoriedade das licitações nas suas aquisições”.

“O dinheiro do plano interessa às organizações sociais para a ampliação de seus serviços, mas elas não podem servir ao mesmo tempo a dois senhores (planos de saúde e o Estado) com interesses tão opostos, ainda que atuantes na mesma área (saúde)”.

“O paciente do SUS tem hoje atendimento. Pode não ser o atendimento ideal, mas ele está ao seu dispor, sem qualquer pagamento. O paciente dos planos de saúde tem a sua rede credenciada, que não lhe cobra porque isso já está embutido nas mensalidades. Se ele precisar da rede pública, poderá utilizá-la sem qualquer pagamento, mas sem privilégios em relação a quem não tem plano”.

“A criação de reserva de até 25% vagas, no serviço público, para os pacientes de planos de saúde, aparentemente, só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade e conforto adicional. Não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é particular, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco disso ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros”.

“Por tudo isso, entendo que não há fumaça do bom direito ou mesmo perigo na demora caso não ocorra de imediato a implantação de tamanha e perigosa mudança na saúde pública”.

Não à toa, agora mais esperançoso,  Gilson Carvalho já está com os olhos no futuro: “Lutar sem esmorecer é o desafio. Acabar com a dupla porta no Hospital das Clínicas, no Hospital Regional do Vale do Paraíba e nos hospitais universitários federais serão as nossas próximas batalhas”.

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23 comentários

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PT diz ser alvo de “setores que perderam privilégios” « Viomundo – O que você não vê na mídia

12 de dezembro de 2012 às 22h38

[…] Promotor Arthur Filho: “A primeira grande vitória no Brasil contra a dupla porta em hospitais pú… […]

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Paulo Capel: As OSs vão continuar dando as cartas na saúde em SP? « Viomundo – O que você não vê na mídia

11 de dezembro de 2012 às 13h49

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Base governista quer CPI do Cachoeira até 22 de dezembro « Viomundo – O que você não vê na mídia

01 de novembro de 2012 às 11h37

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lia vinhas

31 de outubro de 2012 às 23h18

Depois da ópera bufa do mensalão, é confortante ver que ainda temos magistrados dignos e preocujpados com o povo, acima de tudo incorruptíveis. Aguradaremos com ansiedade o desempenho possível de Haddad nessa area e a eleição de 2014 para livrar de vez o Estado de governos tão deletériosd como dos demotucanos. Aí sim as prefeituras, pelo menos as bem intencionadas, deslancharão.
Parabèns aos Meritíssimos que deram um passo importante para acabar com essa vergonhosa política das OSs,pelo menosem São Paulo,que,junto com os governantes eleitos pelo povo para lhe dar bem estar, o traem e usurpam seu dinheiro.

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Luiz Carlos

31 de outubro de 2012 às 20h58

A Conceição Lemes sabe tudo de saúde. Ao contrário o PSDB não sabe nada, sabe muito é de explorar os recursos públicos para seus aliados empresários. São especialista em criar novas brechas mesmo que comprometam sua reputação. Isto poderia significar que eles assumem ser ultra-neoliberais assumidos.
Será que é isto ou outra opção?

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Vereador que fez campanha por Serra antecipa proposta de Haddad « Viomundo – O que você não vê na mídia

31 de outubro de 2012 às 17h54

[…] Promotor Arthur Filho: “A primeira grande vitória no Brasil contra a dupla porta em hospitais pú… […]

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MPF: Redes sociais ajudaram a alcançar resultado « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de outubro de 2012 às 21h44

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Para o bem da saúde pública dos paulistanos, Haddad precisa abrir a caixa-preta das OSs « Viomundo – O que você não vê na mídia

30 de outubro de 2012 às 21h11

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Luís CPPrudente

22 de maio de 2012 às 19h03

Espero que a justiça faça o seu papel e obrigue o nosso governador fascista Alckimin a cumprir as leis deste país e não cumprir somente as leis e liminares que lhe interessa.

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Beto Lima

22 de maio de 2012 às 17h36

É sempre assim. O Estado constrói e os Neolibelêz entram de gaiatos e se apoderam do que o dinheiro do povo construiu. Desde quando qualquer governo tem poder de ceder bens do patrimônio público, em detrimento da ganancia neoliberal?
Só o FHC!!, quando privatizou a Vale do Rio Doce, entregando as jazidas de minérios do povo Brasileiro…..
Com esta decisão, podemos, por equanto, cantar vitória, e de que nem tudo está perdido.
_______________________________
Aqui em SC, o Governador Raimundo Colombo, ex-PSDB atualmente no PSB do Kassab, já cantou a pedra de que a proxima ponte que será construída para ligar a Ilha de Florianópolis ao Continente, será feito em PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
Quem fizer uso desta “futura” ponte, pagará pedágio,se quizer e gostar. Senão quizer, ou não gostar de pagar, que vá nadando.

Abcs.

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NELSON NISENBAUM

22 de maio de 2012 às 17h22

Não gostei dos comentários do juiz, embora comemore o resultado. O juiz não faz a discussão LEGAL, que seria importantíssima para firmar jurisprudência sobre o assunto. Já há votos no STF com suficiente debate jurídico sobre a inconstitucionalidade desta pretensão desmedida das organizações sociais de saúde, patrocinadas pelo PSDB.

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Mancini

22 de maio de 2012 às 15h21

Azenha, conseguimos postar a tv Senado ao vivo na CPMI em http://refazenda2010.blogspot.com Há que ser insistir, não é a transmissão normal que deve estar no plenário!

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Apavorado por Vírus e Bactérias

22 de maio de 2012 às 12h59

Alckmin, Serra e o PSDB deveriam ser investigados em São Paulo por mal uso do dinheiro público e pelo desmonte do Estado. Têm que ser investigadas todas as falcatruas e terceirizações estranhas que ocorrem nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Transportes, Metrô – construção lenta e tortuosa além de manutenção sofrível – sem esquecer dos riquíssimos pedágios. Nesse balaio, Kassab também deve estar presente.

Responder

    NELSON NISENBAUM

    22 de maio de 2012 às 17h24

    Você quis dizer MAU uso, certo?

Mancini

22 de maio de 2012 às 12h50

Não há porque de se privatizar nenhum um pouco o SUS. Muito menos em empresas de amigos para geri-lo, ainda que indiretamente. Pelas bandas de cá, seriam as OCIP, se é que lembro o nome dessa coisa. Sempre o neoliberalismo avançando com seus infinitos e imorredouros tentáculos. O IPSEMG aqui está morrendo e cobrando cada vez mais. Abordaremos em poucos dias o assunto. Mas Azenha, queríamos mesmo é denunciar o esquemão do MP-MG e a PM-MG em seu conluio de espionagem que agora é advertido pelo Supremo. Vergonha! Em http://refazenda2010.blogspot.com . Muito obrigado!

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Ana Cruzzeli

22 de maio de 2012 às 12h29

Essa é uma vitoria para dos servidores de saúde e para todo o povo brasileiro, é apenas um ponta pé contra aqueles que trabalharam e trabalham contra a saúde publica
A luta de 2007 está de volta, o primeiro passo para a volta da CPMF exclusiva para pessoa fisica ( livrando a produção desse imposto) escalonada ( aqueles que ganham mais, pagam mais) agora sim começou
Segura-te dona FIESP agora é briga de cachorro grande. A DUPLA PORTA? NÃO MAIS SEUS SAFADOS.
E de quebra é uma derrota daquelas para o FUTURO presidente Zezinho que lutou bravamente para que a CONSTITUIÇÃO FOSSE MACULADA.
Essa é só a primeira de uma série de derrota juridicas, pois politica ele não ganha desde sei lá quando…

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Henrique

22 de maio de 2012 às 12h03

A lei é a complementar nº 1.131/2010, mais conhecida como Lei da Dupla Porta, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB) e regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), medianteo decreto nº 57.108/2011.
Obs.: dizem que inconstitucional!
E este atual gov/SP, APÓS QUASE 20 ANOS, lançou um plano para recuperar o ATRASO EDUCACIONAL, em SP, COM METAS PARA 2030.

Querem mais competência do que isto?
Talvez, o problema seja dos governos anteriores!
Quando SP vai acordar desta mesmice burra?

Responder

Henrique

22 de maio de 2012 às 11h14

Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde – Denasus – auditorias de março/2009 a fev/2010
Em São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao ex-gov Sr Enganador/da Atômica Bolinha de Papel/dos Estados Unidos do Brasil-José Serra, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País. Segundo dados da auditoria do Denasus:
– dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista,
– 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica,
– 12,2 milhões a programas de gestão,
– 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e
– 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

O problema em São Paulo é clarissimo a INCOMPETÊNCIA, há quase duas décadas, dos mais bem preparados, mais bem capacitados, intelectuais, currículos exemplares e outros títulos midiáticos, que não tiveram tempo suficiente para fazerem alguma coisa pela saúde de SP.
É o mesma ladainha das enchentes: a culpa é de Deus e das pessoas que jogam lixo na rua!

Quando SP vai acordar desta mesmice burra de quase 20 anos?

Responder

Romanelli

22 de maio de 2012 às 09h20

verdade é que nenhuma das propostas até hoje, DE TODAS AS CORRENTES, foram capazes de dar jeito no sistema de saúde da gente.

Temos que ser sinceros, faz 10 anos que ocupamos a esplanada ..e pra que, cadê as reformas que tanto falavam ?

Claro, claro, no meio do caminho teve casca de banana como em 2006 quando os BICUDOS golpistas derrotaram a CPMF ..mas antes disso, NADA ..e depois, nem uma palha

Recentemente o governo disse que os PLANOS seriam obrigados a atender em X tempo ..do que sei, aqui tb deram pra trás OUTRA VEZ

pior, sei que tb a indexação ANUAL continua ..isso fora as correções MATA O VELHO (dadas por SERRA e mantidas por LULA)que aleija justamente quem deles mais precisa e no tempo em que menos podem bancar ..e a concentração continua

TÁ HORRÍVEL ..e a coisa é geral, tipo como no RGS e BAHIA, falta TUDO, de médicos, leitos, EQUIPAMENTOS a medicamentos

em tempo – em 2008 levei meu pai (falecido) no INCOR em SP ..ele tinha plano de saúde ..foi tratado com sopinha e sala maleques, exames dados na HORA, isso enquanto a fila do INPS dava voltas e tinha gente sentada no chão ..até hoje lembro de uma menina que tinha os lábios roxos, e que ao eu tomar as dores dela pedindo-lhe prioridade, quase fui espancado pelo funcionário da segurança despreparado

..francamente ..naquele momento eu mesmo me SENTI OFENDIDO com o desprezo que aqueles “profissionais” da saúde se atreviam a tratar os doentes carentes ..meio coisa de soldado nazista que ao ser perguntado dizia que “só cumpria ordens e que nada podia” ..e afinal, aqui eu pergunto, aonde estavam os sindicatos que NÃO fizeram greve por aquelas pessoas humildes? ..será que como os professores eles só nos enchem o saco quando querem SALÁRIO ?

tá dominado, ta tudo dominado mesmo ..tá tudo na base de se farinha pouca, meu pirão primeiro

BRASIL, melhor passar a régua e começar de novo

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    ricardo

    22 de maio de 2012 às 11h33

    Realmente o despreparo dos profissionais é pior que a falta de recursos. No entanto, os planos de saúde nem sempre vencem nesse quesito. Conheço casos assombrosos de falta de preparo por parte de médicos e técnicos de enfermagem em hospitais particulares do Espírito Santo.

    A saúde no Brasil, seja pública ou privada, necessita de investimentos e fiscalização rigorosa para prevenir esses absurdos. Enquanto isso não acontece, sinceramente, prefiro morrer em casa a ser assassinado em um desses hospitais.

Edson Ferreira da Silva

22 de maio de 2012 às 09h17

Um assunto totalmente ignorado pela opinião pública paulista, por consequência dos eleitores – lamentável. O governo do PSDB é criminoso. Na educação tem feitos estragos que a história mostrará levar quase um século para curar as feridas. Quando acordaremos?

Responder

Mardones Ferreira

22 de maio de 2012 às 08h50

O jeito PSDB de organizar a saúde é entregar aos interesses privados, como fez durante oito anos que esteve à frente do comando da nação. Ainda bem que a sociedade organizada reagiu, os blogs sujos divulgaram a tentativa de mais um crime contra um direito do cidadão. E São Paulo segue com essa gangue tentando destruir o que ainda resta de serviço público.

É uma decisão para ser comemorada e lembrada, caso outros governadores tentem copiar o modelo de gestão tucana, sempre em favor dos interesses privados!

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Mari

22 de maio de 2012 às 08h46

Uma grande vitória. espero que os defensores de tal imoralidade fiquem espertos e se manquem

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