VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Carta Maior: Leis anticorrupção empacam no Congresso


16/09/2011 - 18h20

Política| 12/09/2011 | Copyleft

Leis para punir empresas corruptoras são boicotadas no Congresso

Projeto do governo com sanções para pessoas jurídicas que corrompem não anda desde ida ao Congresso, em fevereiro de 2010. Criminalização de corrupção ativa está parada há 33 meses em comissão. “Corruptor é impune no Brasil”, diz deputado Henrique Fontana (PT-RS), autor do projeto. Perfil patronal de 45% dos parlamentares e doação privada a campanhas explicam lentidão. CGU cobra prioridade.

André Barrocal e Najla Passos, na Carta Maior

BRASÍLIA – Um esquema de desvios na área de transportes do governo causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 682 milhões, 13% do valor dos contratos auditados pela Controladoria Geral da União (CGU). Para punir os corruptos, a CGU abriu processos contra 31 pessoas. Já o futuro dos corruptores depende da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Ambos receberam o relatório da auditoria e, agora, têm elementos para tentar incriminar a conexão privada dos desvios.

Não se deve esperar, porém, que as empresas que se beneficiaram da bandalheira sejam punidas. A legislação brasileira não prevê a criminalização delas, só a das pessoas físicas que operavam em nome das corporações. E o Congresso não parece disposto a mudar isso.

Em fevereiro de 2010, o governo mandou ao Legislativo projeto que cria mecanismos para punir empresas que cometam crimes contra órgãos públicos. Dezessete meses depois, a proposta não saiu do lugar.

Em maio de 2007, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou projeto para tipificar, do ponto de vista criminal, a corrupção ativa de empresas. Há 33 meses, o texto repousa em uma comissão da Câmara que poderia votá-lo e enviá-la direto ao Senado, sem necessidade de remeter ao plenário.

“Nós estamos sem forças na Câmara. Há 27 projetos de combate à corrupção prontos para serem votados e não conseguimos colocá-los em pauta”, diz o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM). “A sensação que dá é que medidas estruturais contra a corrupção não encontram eco no Congresso”, afirma Fontana.

Em agosto, Praciano cobrou oficialmente do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a instalação, “com a máxima urgência”, de uma comissão especial para debater o projeto do governo. O requerimento oferece a Maia um argumento para ele pressionar os partidos a indicar integrantes da comissão. Esse é o motivo de ela não existir ainda.

O projeto está sujeito a uma comissão especial desde que chegou à Câmara. Isso acontece sempre que uma proposta tem conteúdo abrangente e precisa passar por ao menos quatro comissões.

Em 2010, o então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), hoje vice da República, determinara a criação da comissão, mas faltaram as indicações partidárias. Maia repetiu o gesto em maio, mas o Partido Verde (PV) não providenciou a indicação.

CGU: prioridade

O movimento de Praciano foi combinado com a CGU. Autora do texto junto com o ministério da Justiça, a Controladoria considera a aprovação uma prioridade para melhorar proteção do erário.

“A legislação brasileira atual é falha e incompleta no tocante a medidas repressivas diretas contra as empresas envolvidas em corrupção”, diz o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. “As penas mais fortes alcançam apenas as pessoas físicas dos dirigentes e empregados. Mas é muito difícil, senão impossível, alcançar o patrimônio da empresa para obter o ressarcimento do dano causado à administração pública.”

Hoje, só as pessoas que trabalham para as empresas estão, de forma individual, ao alcance da lei por lesar a administração pública. O projeto do governo tenta contornar isso. Descreve o que seriam atos corruptores e fraudes. E oferece dois modos de punir tais condutas.

Primeiro: permite que órgãos públicos apliquem sanções administrativas às empresas – como independeriam da Justiça, as decisões seriam mais rápidas. Haveria multas, indenização, proibição de assinar contratos com o governo e exposição pública do condenado, entre outras.

Segundo: com base nos atos corruptores descritos, o Ministério Público e outras entidades públicas poderiam entrar na Justiça para recuperar o dinheiro desviado (inclusive confiscando o patrimônio da empresa) e pedir o fechamento da firma.

A proposta do deputado Henrique Fontana tem dispositivos muito parecidos. Para ele, a ação dos agentes privados é tão nociva ao interesse público quanto a dos servidores. Neste ano, a Polícia Federal já prendeu 400 pessoas por participação, no lado privado, de esquemas fraudulentos. Os funcionários públicos algemados eram menos da metade.

“Se você pegar os 30, 40 maiores escândalos de corrupção, é praticamente nula a punição dos corruptores”, diz Fontana. “O corruptor é impune no Brasil.”

O projeto dele está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde dezembro de 2008. Em um ano e meio, tinha sido aprovado nas comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico. Na CCJ, ganhou a relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até hoje, não houve parecer ou audiências públicas para discutir a idéia.

Poder econômico

Há duas pistas para entender a dificuldade de endurecer contra os corruptores. A primeira é o perfil dos parlamentares. A bancada empresarial é a maior do Congresso. Tem 45% das vagas, de acordo com estudo feito a partir da biografia de deputados e senadores pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A segunda é o tipo de financiamento de campanhas políticas no Brasil, com predomínio de doações empresariais. Nos últimos dias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para acabar com as contribuições de pessoas jurídicas.

“Vem daí a defesa, pelos políticos ‘devedores’, dos interesses econômicos dos seus doadores na elaboração legislativa, na confecção ou execução do orçamento, na regulação administrativa, nas licitações e contratos públicos etc”, diz a ação da OAB.

O fim das doações privadas e sua substituição pelo financiamento público de campanhas estão sendo debatidos atualmente na Câmara em um projeto de reforma política que está sendo relatado por Henrique Fontana.

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60 comentários

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pperez

19 de setembro de 2011 às 16h09

Quem é a pedra ou o telhado de vidro nessa história?
Parece aquela passagem do evangelho da mulher adultera na qual a turba que ia apedreja-la some após a consciencia de culpa pesar em todos!

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Paulo Roberto

19 de setembro de 2011 às 11h05

Esses projetos não passam porque a maioria dos congressistas está envolvida com a corrupção. Simples assim…

Responder

Regis Mesquita

19 de setembro de 2011 às 08h07

Voto distrital: 513 Tiriricas no Congresso
@mesquitaregis

Abraço,
Regis Mesquita http://www.tvphipnose.com.br/

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spin

19 de setembro de 2011 às 00h07

Como era quando estes "honestos" de plantão estavam no poder?
A PF não existia, havia um engavetador-geral da República, tudo ira prá debaixo do tapete, esta mesma mídia que hoje se diz contra corrupção era cega, surda e muda.

O Brasil não esquecerá: 45 escândalos que marcaram o governo FHC
Por Revista Consciência.Net em 28/07/2002

O documento “O Brasil não esquecerá – 45 escândalos que marcaram o governo FHC”, de julho de 2002, é um trabalho da Liderança do PT na Câmara Federal de Deputados. O objetivo do levantamento de ações e omissões dos últimos sete anos e meio do governo FHC, segundo o então líder do PT, deputado João Paulo (SP), não é fazer denúncia, chantagem ou ataque. “Estamos fazendo um balanço ético para que a avaliação da sociedade não se restrinja às questões econômicas”, argumentou.

Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ e erros do Banco Central. A intenção da Revista Consciência.Net em divulgar tal documento não é apagar ou minimizar os erros do governo que se seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado. Leia a seguir:

Charge: Angeli

http://www.consciencia.net/o-brasil-nao-esquecera…

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FrancoAtirador

18 de setembro de 2011 às 18h24

.
.
EMPRESAS QUE FIRMARAM CONTRATOS DE PUBLICIDADE, ACIMA DE R$ 50 MIL,
COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Período: 09/2004 a 05/2005

EMPRESA …………………………………………….VALOR (R$)
TV GLOBO LTDA………………………………….1.302.090,02
TV GLOBO LTDA………………………………….1.013.220,21
TV SBT SP………………………………………………..288.108,15
TV SBT SP………………………………………………..267.849,11
TV RECORD…………………………………………….211.931,48
EDITORA ABRIL……………………………………..168.737,22
TV RECORD…………………………………………….163.731,49
TV BANDEIRANTES……………………………….141.852,51
TV GLOBO LTDA……………………………………101.357,45
EDITORA ABRIL………………………………………84.368,61
TV BANDEIRANTES………………………………..84.160,55
EDITORA GLOBO…………………………………….81.554,62
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO SC LTDA.76.566,64
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ……………….75.732,66
O ESTADO DE SÃO PAULO……………………..75.732,64
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ……………….75.732,64
O ESTADO DE SÃO PAULO……………………..75.732,63
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ……………….67.510,24
O ESTADO DE SÃO PAULO……………………..67.510,24
TRÊS EDITORIAL LTDA…………………………..67.594,58
VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA………….64.504,21
TV SBT SP…………………………………………………59.711,66
INFOGLOBO COMUNICAÇOES LTDA…….58.019,42
INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA…….58.019,41
INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA…….51.720,16
EDITORA JB…………………………………………….51.081,64
VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA…………50.018,80

FONTE: Laudo nº 1947/2009 da Polícia Federal, constante do apêndice 'A' da Ação Penal STF nº 470

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    spin

    19 de setembro de 2011 às 00h00

    Se um ET pousar no Brasil e ler esta imprensa bandida vai pensar que na Era FHC não havia corrupção quando, muito sabemos, a PF não atuava, havia um Engavetador Geral da República, a privataria foi um escândalo que a mídia escondeu, houve o caso da compra de votos por FHC, tudo sob o silêncio beneplático destes que hoje arrotam ética por aí, é de dar nojo

Fabio Martins

18 de setembro de 2011 às 15h17

Existe engavetamento de leis anti-corrupção no Congresso Nacional?! Não. Jamais. Em nosso ilibado Congresso?
Tal fato seria novidade absurda. Isso seria uma exceção impossivel. Estrondosa. Inimaginável. Pois, entre os nobres "alfarrábios" daquelas Casas pululam tão somente purissimas limpas de seus membros.

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O_Brasileiro

18 de setembro de 2011 às 14h56

De que adianta um congresso que representa a elite econômica num país semi-anárquico???
É dinheiro dos nossos impostos sendo jogado no lixo!
Ninguém fala do vizinho porque tem o "rabo preso" ou porque tem medo de vir a ter!
É o sonho da impunidade!
Jogam nas loterias para poder ter muito dinheiro para poder comprar a ostentação e a impunidade de que se servem os políticos e os ricos nesse país!

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Attila Louzada

18 de setembro de 2011 às 13h04

Alguém sabe o número do projeto de lei para que eu possa estudá-lo? Obrigado.

Responder

Fabio SP

18 de setembro de 2011 às 11h54

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Responder

Luiz Moreira

18 de setembro de 2011 às 11h23

Para esta corja direitosa, eles, se procurarem, descobrirão que Cuba tem menor índice de crianças desnutridas que o EUA, menor mortalidade infantil, que os "cheios de DEMOCRACIA" "EUA", que os americanos lançaram bomba atomica no Japão, que cometeram crime contra a humanidade testando penicilina na Guatemala (mas explica-se, pois são latinos e pobres, e como os indios, latino pobre bom é latino morto). Mas isto foge do assunto. Proponho que criem uma lista para exigir, pelo telefone ou mail, uma onda de pedidos para a lei de puniçao aos CORRUPTORES

Responder

cronopio

18 de setembro de 2011 às 00h22

Pronto, as lavadeiras já estão fazendo a festa. O camarada multiplus já pode pregar a reforma moral em vez da reforma política no melhor estilo stalinista de ser da direita brasileira e as discussões mais sérias são varridas para baixo do tapete. Nem sou tão velho assim, mas já faz tempo que parei de ficar escandalizado com a corrupção, parecem virgens diante de seu primeiro varão. E a caravana passa…

Responder

    multiplus

    18 de setembro de 2011 às 11h57

    decididamente, vc se apaixonou por mim!

    talvez isso lhe magoe, mas é para o seu bem: sou casado!

    rsrsrsrsrsrsrs

Morvan

17 de setembro de 2011 às 20h55

Boa noite.

O subtítulo da matéria: Boicote? Mais do que isso, é senso de "preservação da espécie" ou, para os mais íntimos, corporativismo; espírito de corpo (ou seria, "de porco"?).
O financiamento público, a longo prazo, amenizaria muito a situação.
Mas a educação política é única saída real. Sem o Estado formar cidadãos, viveremos eternamente combatendo um Congresso que não tem qualquer compromisso para com a sociedade. Os partidos políticos não têm células de educação política. É pena…

Outra mãozinha "de responsa": Banda larga de verdade.

Morvan, Usuário Linux #433640.

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Marcio H Silva

17 de setembro de 2011 às 16h19

JOSÉ CAVALCANTI, O FILÓSOFO DE PATOS (PB)
* O homem de responsabilidade política não mente: inventa a verdade.
* Político é o indivíduo que pensa uma coisa, diz outra e faz o contrário.
* O político, quando se elege, assume dois compromissos: um com ele mesmo e outro com o povo. O primeiro ele cumpre.
* Dinheiro é como azeite: por onde passa, amolece.
* Político sem mandato é como chocalho sem badalo: balança mas não toca.
* O bem público não quer bem a ninguém, a não ser a si mesmo.
* João Agripino é como mandacaru: não dá sombra nem encosto.
* Político pobre é como mamoeiro: quando dá muito, dá duas safras.
* Se queres ser bem sucedido na política, cultiva essas duas grandes virtudes: a sinceridade e a sagacidade. Sinceridade é manter a palavra empenhada, custe o que custar. Sagacidade é nunca empenhar a palavra, custe o que custar.
* Oposição agora é como grama de jardim: tem direito de viver, mas sem direito de crescer. (Obs.: dito durante o regime militar de 1964).
* Oposição é como pedra de amolar: afia mas não corta.
* Governo técnico é como maestro: rege a orquestra de costas para o público.
Fonte: site da Tribuna da Imprensa – 17-09-2011

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alício

17 de setembro de 2011 às 15h23

Lei anticorrupção? Só quando o Sarney se aposentar e olhe lá,viu?

Responder

Jairo_Beraldo

17 de setembro de 2011 às 14h55

Carta Maior: Leis anticorrupção empacam no Congresso…

Boicote? – Claro que não…conveniencia…quem irá querer barrar sua "fonte milagrosa"?

Responder

Janah

17 de setembro de 2011 às 13h23

Lá do Nassif:
Alguns de nossos alunos ficaram confusos sobre qual posição adotar a respeito da chamada “Marcha Contra a Corrupção”, patrocinada e incentivada por nossos aliados, e realizada no dia 7 de setembro http://cbjm.wordpress.com/2011/09/17/para-entende…

Responder

assalariado.

17 de setembro de 2011 às 13h03

A burguesia está invisível/ fragmentada, de forma organizada, dentro do seu Estado, é a grande vilã da história de corrupção e de todo tipo de malandragem que passa pelo seu tutor maior que se chama Estado, e suas instituições burguesas. E estas, se encarregam de fazer as leis e as médias jurídicas com a sociedade, para depois, nos finalmente, legalizar/ aprovar estes desvios que, numa linguagem popular, aqui na periferia, chama-se roubo. Mas este milagre de conluio, do Estado e o seu dono (a burguesia), vem desde sempre, com o nascimento da sociedade de luta de classes, porém, esta classe atua de forma dissimulada, junto com seus lacaios, dentro do Estado. Há quem diga que seu outro nome oculto é mercado. Os mercados sempre estão nos noticiários, mas quem são eles?

O poder judiciário existe nos três níveis: municipal, estadual e federal. Isto, para nos dar a impressão de que haverá, e será, feita a justiça, e que tudo vai ser resolvido através da justiça(?). Realmente, observando melhor os julgamento do STF, os ladrões sempre vencem. Ou seja, fora os faz de conta, e as "brechas na lei", o STF não passa de um órgão de classe, das elites -( não estou falando dos assalariados, do andar de baixo dos tribunais)-. Os coronéis judiciais defendem os seus pares, afinal eles também fazem parte das elites, ou não fazem?

Uma pergunta que não se cala, para quem já leu um pouco de Karl Marx:

Por que o vínculo entre o poder econômico e o poder politico não é percebido pela sociedade, e sobretudo, por que não é percebido pelos que não tem poder econômico e politico?

Responder

    FrancoAtirador

    18 de setembro de 2011 às 12h26

    .
    .
    Camarada assalariado.

    BUSCA AS "SOCIEDADES ANÔNIMAS" (S/A)

    E ENCONTRARÁS OS "MERCADOS".
    .
    .

João Carlos

17 de setembro de 2011 às 12h43

Vejam só o escândalo de CORRUPÇÃO, …na Suiça, que o PiG não repercutiu:

UBS anuncia perda de US$ 2 bi por fraudes

EFE | 15/09/2011 05:18 – Portal iG

O banco suíço UBS informou nesta quinta-feira que descobriu perda de quase US$ 2 bilhões (R$ 3,43 bilhões) em operações não autorizadas de seu banco de investimento.
Em comunicado divulgado minutos antes da abertura da Bolsa de Valores de Zurique, o banco informou que a suposta fraude ainda está sendo investigada, mas que até agora pôde constatar o volume da perda originada por esta atividade.
O UBS acrescentou que é possível que esta circunstância leve a uma importante variação nos resultados do terceiro trimestre de 2011 e antecipou a possibilidade de contabilizar perdas. Em sua breve nota, a entidade assegurou que as operações não autorizadas não afetaram seus clientes.
A informação teve um efeito imediato nas ações do UBS, que perderam 8,5% nos primeiros minutos de atividade da Bolsa de Valores de Zurique.

Responder

Julio Silveira

17 de setembro de 2011 às 12h11

Vou confessar não li a reportagem, só o titulo.
E com base nisso meu comentario é o seguinte essa materia, com todo respeito, não diz novidade alguma.
Neste congresso brasileiro, neste judiciário brasileiro, leis do tipo poderia implicar em efeitos colaterais que fariam mal a saude dos próprios.
O Brasil não é, e nunca deixarão ser, um país sério. Vivemos num grande picadeiro com 8.514.876m2, onde os palhaços estão assistindo ao show. País em que autoridades pedem que reserve dinheiro para o ladrão por medida de segurança por sí só já diz o que esperar.

Responder

joão33

17 de setembro de 2011 às 11h53

sabe , precisamos parar de só debater e tomar medidas concretas para vencer o que impede o avanço do país , podemos fazer andar as medidas,os projetos de deputados para combater a corrupção , fazer o procurador geral da republica agir , fazer o s procuradores do ministério publico agir , enfim acelerar as medidas que podem ajudar a combater a corrupção , só a pressão popular pautando as ações de vquem deveria agir para coibir tudo que está aí , este pessoal é covarde , unidos nós podemos , vamos ajudar a nossa presidenta .

Responder

Morvan

17 de setembro de 2011 às 09h53

Bom dia.
Em se tratando de legislação para punir corruptos / corruptores, seria de extrema valia para o Brasil a regulamentação da quarentena no serviço público. Os famosos casos de "consultoria" são possíveis, no Brasil, porque o Ordenamento Jurídico não tem como evitar esta promiscuidade de interesses: o agente público serve ao Estado (?) e serve à sua corporação, sem dever explicações a quem quer que seja.
Seria, sem dúvida, um grande avanço para a legislação brasileira a regulamentação desta atividade dos agentes públicos.

Morvan, Usuário Linux #433640.

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ZePovinho

17 de setembro de 2011 às 09h51

O povão quer consumir,trabalhar e ter seu próprio negócio-o que Dilma e Lula perceberam e já começaram a incentivar, cortando impostos para os pequenos empresários.
Enquanto isso,a oligarcada pseudo-capitalista infesta a estrutura do Estado com suas empresas que não vivem sem dinheiro público,seus apaniguados que garantem contratos e concessões públicas com dinheiro do Tesouro,seus métodos de sonegação e roubo de dinheiro do povão que acha que vai ficar rico no sistema capitalista.
Eu acho,sinceramente,que o povão está iludido com o ópio do povo(a vontade de ficar rico),mas……….fazer o quê.Vamos apoiar,mas para isso primeiro temos de combater essa ricaiada medieval do Brasil que impede o pobbre de ter sua empresa.
Como diz o meu guru,Tião Macalé,´"Ó Nóis"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[youtube E0QTC4r9Mvc http://www.youtube.com/watch?v=E0QTC4r9Mvc youtube]

Responder

leandro

17 de setembro de 2011 às 08h52

o carro importado vai subir de preço. O carro fabricado no Brasil, sem concorrentes que o incomodavam, também vai subir de preço. Conclusão: o carro em geral, importado ou fabricado aqui, vai ficar mais caro. Quem vai pagar a conta da inovação é você.

Responder

Roberto Ribeiro

16 de setembro de 2011 às 22h22

Os únicos políticos honestos do PMDB são aqueles que são aliados dos governos do PSDB. Sarney quando fazia parte da base aliada de FHC era honesto, Renan Calheiros era um santo, Orestes Quércia quando se aliou ao limpíssimo José Serra se tornou num beato, um filho de maria.
Daniel Dantas, os Marinho, os Civita, os Frias, os Mesquita, todos estes são aliados dos tucanos e só por isso, são considerados gente finíssima.
Querem ver o PMDB ficar limpinho?
É só ele se aliar aos tucanos em 2014, aí os jornalistas leões-de-chácara que prestam suas fezes jornalísticas para os chefes das gangs que eles pertencem, por encanto vão consideram os peemedebistas todos gente honesta.
Basta ser aliados a esses vermes e chafurdar nas mesmas fezes que eles chafurdam que os políticos já passam a ser honestos.

Responder

    Fabio_Passos

    17 de setembro de 2011 às 08h19

    Exato. Até o ladrão do daniel dantas foi defendido pela mídia-corrupta.

    Quem não sabe do envolvimento de dantas com a revista veja?
    E a defesa que veja, globo, fsp e estadão fizeram do larápio…

Fabio SP

16 de setembro de 2011 às 21h37

A ONU enviou uma carta para cada país com a pergunta:
"Por favor, diga honestamente qual é a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo."
A pesquisa foi um fracasso.
Os Europeus não entenderam o que era escassez.
Os africanos não sabiam o que era alimento.
Os cubanos não entenderam o que era opinião.
Os argentinos o significado de por favor.
Os norte-americanos nem imaginam o que significa resto do mundo.
O congresso brasileiro está debatendo ainda o que é honestamente.

Responder

    Elton

    17 de setembro de 2011 às 10h24

    Fraquinha essa….além de ser velha, muito velha…..

    FrancoAtirador

    17 de setembro de 2011 às 11h56

    Senado Federal
    COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS

    Bancada de 'deputados empresários' barra projetos pró-trabalhadores, diz assessor do Diap

    Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

    Durante a audiência pública que o Senado realizou nesta segunda-feira (22), o assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) André Luís dos Santos afirmou que diversos projetos favoráveis aos trabalhadores enfrentam dificuldades para serem aprovados no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados. Ele disse que isso acontece porque há uma "bancada empresarial" naquela Casa. E citou alguns exemplos de propostas cuja tramitação estaria "parada".

    – Temos perdido várias batalhas, especialmente na Câmara, que tem uma bancada formada por uma maioria de empresários – declarou André.

    MAIS DA METADE DOS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO EMPRESÁRIOS

    Segundo o representante do Diap, do total de 513 deputados federais, 273 são empresários, enquanto 91 estão vinculados à "bancada sindical".

    Como exemplos de projetos que ele considera importantes e que tramitam na Câmara, André citou o PL 6.706/09 (no Senado, foi aprovado como PLS 177/07), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria proíbe a demissão do empregado que concorrer a vaga em conselho fiscal de sindicato ou associação profissional. Ele destacou ainda outro projeto de Paim, o PL 3.299/08 (no Senado, aprovado como PLS 296/03) que acaba com o fator previdenciário.

    André lembrou ainda da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, "que é mais voltada para o setor rural, mas também tem importância para o setor urbano, como o demonstram as recentes denúncias de trabalho escravo na cidade de São Paulo". Essa PEC foi aprovada pelo Senado em 2001, quando passou a tramitar na Câmara.

    – O Congresso só funciona sob pressão. Por isso, é necessária pressão social para aprovar tais matérias – reiterou André, acrescentando que, no caso do fator previdenciário, "o movimento sindical tem de pressionar o próprio governo".

    Essa audiência pública – na qual também se discutiu a situação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – foi solicitada por Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Durante a sessão, várias lideranças sindicais – como Lourenço Ferreira do Prado, do Fórum Sindical dos Trabalhadores, e Warley Martins, presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – defenderam a CLT e criticaram as propostas que visam alterá-la para "flexibilizar" os direitos trabalhistas.

    http://www.senado.gov.br/noticias/bancada-de-depu…

    FrancoAtirador

    17 de setembro de 2011 às 11h35

    .
    .
    O ESTADO DE SÃO PAULO TEM O MAIOR NÚMERO DE PARLAMENTARES NO CONGRESSO: 80

    E…

    Quase metade da bancada de SP tem parente político

    Por Edson Sardinha e Renata Camargo, no Congresso em Foco

    A tradição de fazer política em família não é exclusividade dos estados mais pobres do país. A prática também se reproduz no estado mais rico da federação. Quase metade da bancada paulista tem laços familiares …

    A tradição de fazer política em família não é exclusividade dos estados mais pobres do país. A prática também se reproduz no estado mais rico da federação. Quase metade da bancada paulista tem laços familiares com outros políticos. Dos 80 parlamentares que assumiram o mandato por São Paulo, 36 têm algum parentesco com figuras políticas. O número é maior, por exemplo, do que toda a representação gaúcha no Congresso, composta por 35 congressistas.

    Os laços familiares na política se mostram mais extensos nas duas legendas que ocupam maior número de cadeiras dentro da bancada, o PSDB e o PT. Dos 18 tucanos paulistas que passaram pelo Parlamento este ano, dez são parentes ou cônjuges de políticos. Isso também ocorre com oito dos 17 petistas de São Paulo.

    Atualmente, oito famílias acumulam representantes na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo. Duas delas exercem influência ainda maior e ocupam cadeiras nos três níveis do Legislativo (ou seja, também na Câmara de vereadores de São Paulo) : os Tatto e os Leite. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, publicado desde segunda-feira (4), sobre as relações de parentesco político dos congressistas brasileiros.

    Lá e cá

    O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) é irmão do vereador da capital paulista Arselino Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Ênio Tatto, líder do PT na Assembleia. Prestes a completar 22 anos, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) é filho do vereador paulistano Milton Leite (DEM) e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho (DEM-SP), de 32 anos.

    Assim como Jilmar Tatto e Alexandre Leite, outros seis deputados federais têm parentes na Assembleia. O deputado José Mentor (PT-SP) é irmão de Antônio Mentor (PT). Outros três federais são pais de estaduais: Vinícius Camarinha (PSB) é filho de Abelardo Camarinha (PSB); Rodrigo Moraes (PSC) é herdeiro direto do Missionário José Olímpio (PP-SP), e Cauê Macris (PSDB) descende de Vanderlei Macris (PSDB-SP). Em outros dois casos, o parentesco não é sanguineo, mas por afinidade: Jefferson Campos (DEM-SP) é cunhado do deputado estadual Carlos César (PSC), e Alberto Mourão (PSDB-SP) é sogro de Cássio Navarro (PSDB).

    Ao todo, cinco deputados paulistas exercem cargos que já foram exercidos por seus pais. Terceira mais votada na bancada nas últimas eleições, Bruna Furlan (PSDB-SP), de 27 anos, é filha do ex-deputado Rubens Furlan. Outro novato, Ricardo Izar (PV-SP) carrega o mesmo nome parlamentar do pai, morto há quase três anos.

    Em seu segundo mandato federal , estão Aline Correa (PP-SP), filha do ex-deputado Pedro Correa (PP-PE), cassado por envolvimento com o mensalão, e Carlos Zarattini (PT-SP), filho do ex-deputado Ricardo Zarattini (PT-SP). O mais experiente desse grupo de herdeiros políticos é Beto Mansur (PP-SP), que está em sua quarta legislatura. Beto é filho do ex-deputado Paulo Jorge Mansur.

    Leia também:

    Dois terços dos senadores têm parentes na política

    A incrível bancada dos parentes na Paraíba

    Três famílias dominam o Rio Grande do Norte

    Alagoas: em família desde a proclamação da República

    http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quase-…

    joão33

    17 de setembro de 2011 às 11h43

    preconceito puro , genelarização pura , o autor da ¨dita¨piada come na mão do pig , repete coisas como papagaio . é através da dissiminação de piadas , filmes , cheios de estereótipos , preconceitos , etc , que dominam tudo e todos . pare com isso fábio , não seja instrumento e inocente útil ao disseninar estas porcarias , existe humor mais inteligente.

    Fabio SP

    17 de setembro de 2011 às 15h29

    Qual parte da piada é mentira?
    Os cubanos não terem opinião?
    ou os Norte-Americanos não imaginarem o que significa o resto do mundo?

Silvio I

16 de setembro de 2011 às 21h17

Não queiram que alguém se coloque a corda no pescoço, para ser pendurados por ela. Si eles acabar com isso, coisa que não vai a ocorrerem, eles ficam sem tetas para poder continuar mamando. Por o tanto tirem o cabalo da chuva, porque isso não vai nem ser tratado. Estas coisas que atingem diretamente aos deputados, e senadores, deveriam ser resolvidas por Assembléias Constituinte, que nada tem a ver com o congresso.Tudo isso, ate que não mude no Brasil, a forma de fazer política.

Responder

FrancoAtirador

16 de setembro de 2011 às 21h00

JORGE HAGE, EXCLUSIVO: A FACE OCULTA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. QUEM COMPRA QUEM?

"Quem compra é quem detém o poder econômico. E o poder econômico sempre fica menos exposto à crítica (…) Se nós vivemos num sistema capitalista, onde o capital é quem financia a constituição do poder político, ou seja, é quem escolhe quem vai exercer o poder político, é mais do que óbvio que o problema tem raiz aí mesmo"

(Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, CGU,
em entrevista exclusiva a André Barrocal, de Carta Maior)

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…

Responder

    Fabio_Passos

    16 de setembro de 2011 às 22h23

    ótima dica!
    Entrevista esclarecedora.

    Extremamente didática, imperdível oportunidade para aqueles que foram idiotizados pela veja e o jn da rede globo…

    FrancoAtirador

    17 de setembro de 2011 às 11h39

    .
    .
    ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

    A pergunta que a imprensa conservadora aprisiona e dissimula num labirinto atordoante de impasses sem fim emerge de forma quase selvagem no noticiário dos últimos dias.

    À revelia da camuflagem de classe, o aguçamento da crise injeta progressiva nitidez a certas arguições da história: quem vai prover o saneamento das finanças públicas endividadas no ciclo de liquidez neoliberal e, em muitos países, falidas posteriormente no socorro aos mercados?

    De onde sairá o dinheiro necessário para retomar investimentos, sobretudo em infraestrutura ambiental, na reciclagem do urbanismo do petróleo para o urbanismo verde, ademais de adequar, expandir e qualificar os serviços públicos nessa direção; construir pontes entre a era do petróleo e a era da energia sustentável; educar adolescentes para o discernimento social e a liberdade em comunhão coletiva; vencer a fome; reciclar profissionais maduros, implantar enfim os programas que vão resgatar o emprego, a renda e o futuro da vida em sociedade?

    Essa revolução demandada pelo século XXI virá do arrocho fiscal ou de uma maior justiça social, a começar pela justiça tributária?

    Convergirá dos cortes de gastos com desemprego crescente e o sucateamento da esfera pública, como no modelo prescrito à Grécia?

    Ou terá o resgate do interesse público como eixo regenerador da economia, da democracia e da sociedade?

    Se a resposta parece clara para a esquerda, ou ao menos para uma parte dela sua implementação carece de coerência e mobilização.

    Colonizada pelo neoliberalismo, a tergiversação da socialdemocracia, por exemplo, ameaça desmoralizar instrumentos que podem fazer a diferença entre a redenção ou a catástrofe econômica e e social.

    Nas mãos esquivas do conservadorismo, assumido ou dissimulado, a tributação simbólica sobre a riqueza serve apenas de lubrificante para dobrar a aposta e tratar a crise com as suas próprias causas.

    Resguardado num estágio bem anterior a esse, o conservadorismo brasileiro afia as unhas, porém, para não deixar dúvida quanto a sua opinião sobre as alternativas postas pela crise.

    Hoje ele se concentra em reprovar o corte dos juros e vetar a taxa de 0,1% sobre lucros financeiros que poderia viabilizar um substituto mais justo à CPMF.

    Mas já tem um plano B, que consiste em desautorizar o Estado como se a corrupção fosse um rio de margem única.

    (leia entrevista de Jorge Hage a André Barrocal)

    Carta Maior; Sábado,17/09/2011

    FrancoAtirador

    17 de setembro de 2011 às 12h18

    .
    .
    2 QUESTÕES QUE SE COLOCAM NO MUNDO DE HOJE:

    Neoliberalismo com Arrocho Fiscal e Libertinagem de Mercado

    Ou Justiça Social com Tributação dos Ricos e Distribuição da Riqueza

    O editorial de hoje (17/9) da Carta Maior, abaixo transcrito,
    faz bem um resumo das principais questões sócio-econômicas
    que se colocam atualmente para o Brasil e, além, para o Planeta,
    traçando um paralelo entre as duas opções de que dispõe cada país,
    projetando, em perspectiva para o futuro, a resolução ou o agravamento
    dos problemas sociais, de acordo com a escolha realizada.
    .
    .

    Fabio_Passos

    17 de setembro de 2011 às 08h22

    E o poder econômico compra políticos, mídia… e até a justiça:

    <img src=http://2.bp.blogspot.com/_9gsA5K9sS94/SOpkiAAxBMI/AAAAAAAABFc/iLF_rF9B-9E/s400/Gilmar+Mendes+e+Daniel+Dantas+-+Personagens+Nauseabundas+com+dolar-1.jpg>

    FrancoAtirador

    18 de setembro de 2011 às 15h29

    .
    .
    Detalhamento:

    O Poder Econômico compra a Mídia.

    A Mídia elege a maioria dos Políticos.

    Os Políticos indicam os membros dos Tribunais.

    Os Tribunais julgam todos eles.
    .
    .

multiplus

16 de setembro de 2011 às 18h54

"Há duas pistas para entender a dificuldade de endurecer contra os corruptores. A primeira é o perfil dos parlamentares. A bancada empresarial é a maior do Congresso. Tem 45% das vagas"

q simplificação mais desonesta!

quer dizer q a dificuldade de endurecer é por causa da bancada empresarial, os vilões de sempre!?

q simples!

e como no PT só tem "trabalhador" e não tem empresário, o PT está "amarrado" e é incapaz de fazer qualquer coisa por causa dos OUTROS desonestos!

ahhhhhhhhhhhhhh tááááááááááá

se tudo fosse assim tão "mocinho x bandido" seria bem mais fácil…

mas na verdade é "bandido de cá x bandido de lá"

não se faz nada contra a corrupção no congresso pq os corruptos de todos os lados são a maioria absoluta!

Jaqueline Roriz q o diga!

Responder

    multiplus

    17 de setembro de 2011 às 12h45

    olha só a "sutileza" do rinoceronte:

    pra justificar a passividade do congresso diante da corrupção… bancada empresarial e financiamento privado!

    pra mostrar os "nobres combatentes" q se esforçam na luta contra a corrupção… uma entrevista com um deputado petista e a bandeira do financiamento público de campanha q é defendida pelo PT!

    q coisa mais meiga, né?

    pelo circo montado, empresário = corruptor, petista = batalhador honesto!

    me poupem, né!

multiplus

16 de setembro de 2011 às 18h42

“Se você pegar os 30, 40 maiores escândalos de corrupção, é praticamente nula a punição dos corruptores”, diz Fontana. “O corruptor é impune no Brasil.”

alguem poderia me dar um exemplo de corupto punido?!

vamos pegar um exemplo:

João Paulo Cunha q CONFESSADAMENTE e COMPROVADAMENTE recebeu uma propina de R$ 50 mil renunciou pra não ser cassado e foi eleito pelo PT…

isso é punição ou João Paulo Cunha não é corrupto?

aqui no Brasil nem assassinato dá cadeia, quanto mais corrupção em "alto nível"

nem pro corruptor nem pro corrompido!

Responder

    ZePovinho

    16 de setembro de 2011 às 22h12

    E FHC,Serra,etc,etc,etc?????????????????Conta outra Seu Carmen!!!

    multiplus

    17 de setembro de 2011 às 11h49

    dei apenas um exemplo…

    fique a vontade pra dar outros mil!

    o fato é q corrupção não dá cadeia pra ninguem!

    ZePovinho

    17 de setembro de 2011 às 12h18

    Cadeia,se houver prova.Não estamos em uma ditadura.Roberto Jefferson acaba de afirmar,na defesa dele,que nunca houve mensalão.
    E agora???Quem vai ressarcir os prejudicados??A mídia corrupta e venal?
    http://dilma13.blogspot.com/2011/09/jefferson-dec…

    Sobre a acusação do MP, a defesa de Jefferson seguiu o mesmo tom dos demais acusados: é incompleta e faltam provas. Trata-se, segundo a petição, de uma acusação "puramente retórica" e "sem argumentos fáticos". Não há na acusação, segundo a defesa de Jefferson, nada que prove a existência do mensalão, ou de algum esquema de lavagem de dinheiro para a compra de votos parlamentares.
    Clique aqui para ler as alegações finais apresentadas por Roberto Jefferson ao Supremo Tribunal Federal.
    http://s.conjur.com.br/dl/alegacoes-finais-robert…

    multiplus

    17 de setembro de 2011 às 12h39

    bom…

    se vc faz questão das "provas", tem q parar de falar de FHC, Serra, Sarney, Collor, Renan, Jader Barbalho, Lula, José Dirceu e demais…

    mas podemos continuar falando de João Paulo "cinquentinha" Cunha! afinal ele é CONFESSADAMENTE CORRUPTO!

    alias, vc poderia escrever pros ministros do STF dispensando o julgamento do MENSALÃO… vc já decidiu q não houve nada e são todos inocentes injustiçados!

    pra q julgamento, né?

    patético!

    ps: fala alguma coisa sobre o "nobre" deputado João Paulo "cinquentinha" Cunha, vai!

    ZePovinho

    17 de setembro de 2011 às 15h25

    Sevc tem ulaguma questão pessoal com o João Paulo,isso não interessa.Agora dizer que o PT é corrupto,de porteira fechada,mostra o seu alinhemanto ideológico.
    Se o pricipoal acusador do chamado "mensalão" diz que ´tudo mentira,então você deve ter alguma prova nas mãos para me contradizer.Coloca aí,vai.

    multiplus

    17 de setembro de 2011 às 16h05

    por favor, mostre onde eu escrevi q o PT é corrupto de porteira fechada!

    esse tipo de "alinhamento ideologico" é comum em vcs, q simplificam a vida em "petistas x bandidos"

    e o discurso das "provas", como fica?

    vai pedir desculpas pro FHC, pro Collor, pro Maluf, pro Sarney?

    em relação a João Paulo "cinquentinha" Cunha, só dei um exemplo, filho… e como ele mesmo confessou q recebeu propina, fica mais fácil de falar alguma coisa, né?

    sobre o MENSALÃO, mais uma vez: use a sua "influencia" e diga pro STF q vc já julgou o caso e decidiu q são todos inocente e injustiçados!

    rsrsrsrsrs

    cronopio

    18 de setembro de 2011 às 00h17

    E a reportagem sobre a arapongagem em Minas? O Aécião não deveria cair fora? Ninguém vai apurar aquilo?

    multiplus

    18 de setembro de 2011 às 11h31

    fofo,

    vc não disse q era pra me ignorar?

    e tá me perseguindo?

    vc quer minha atenção, né?

    rsrsrsrsrs

    ps: sobre o Aécio, prende ele, pô! tenho nada com isso!

    Fabio_Passos

    17 de setembro de 2011 às 18h12

    Não perca tempo com fósforo queimado.
    veja = psdb = globo = dem

    multiplus

    17 de setembro de 2011 às 21h24

    vc é aquele q quer fazer uma revolução depois de tomar o seu todinho?

    isso, isso…

    não tendo como responder, finja q ignora!

    rsrsrsrs

    Fabio_Passos

    18 de setembro de 2011 às 12h48

    <img src=http://2.bp.blogspot.com/_LBLbfZHfOoU/SvgLEvwhSkI/AAAAAAAAAj4/QibcLJSEiUs/s400/fosforo-queimado.jpg>

    M.S. Romares

    18 de setembro de 2011 às 04h43

    Ainda não dá como seria necessário. Também não dá cadeia gente que distorce, falseia, acusa sem provas, tenta enganar…e gente que aparece por aqui comprometida só com a estupidez.

    multiplus

    18 de setembro de 2011 às 11h29

    será q vc tá falando de mim?

    bom, no caso especifico do João Paulo "cinquentinha" Cunha, ele proprio confessou ter recebido uma graninha (R$ 50 mil) por fora… renunciou ao mandato pra não ser cassado e, olha q maravilha, conseguiu concorrer e ser eleito pelo PT!

    por favor, diga onde está a distorção e falsidade dessa historinha!

    bj… me liga!

    rsrsrsrs

    multiplus

    21 de setembro de 2011 às 11h18

    puxa…

    o "pastor" MS Romares sumiu sem nem dizer onde está o erro da histórinha?

    assim fica fácil!

    rsrsrs

    FrancoAtirador

    18 de setembro de 2011 às 13h42

    .
    .
    O DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA NUNCA CONFESSOU QUE RECEBEU PROPINA.

    E NUNCA RECEBEU MESMO.

    Leia a íntegra da defesa apresentada por João Paulo Cunha ao STF:

    http://s.conjur.com.br/dl/alegacoes-finais-deputa…

    multiplus

    18 de setembro de 2011 às 16h25

    "Que não tinha conhecimento que os cinquenta mil recebidos por MARCIA REGINA vinha de uma conta de MARCOS VALÉRIO; QUE não tinha conhecimento que MARCOS VALÉRIO estivesse ajudando ao PT com recursos”"

    pq será q esses caras mandam eu ler um texto grande chato para KCT, cheio de formalismos e expressões em latin se eles mesmos não tem saco pra ler a josta do documento?

    João Paulo "cinquentinha" Cunha não nega q a sua esposa recebeu R$ 50 mil em DINHEIRO…

    ele apenas diz q nem sabia q o dinheiro era ilegal… e q ele usou o dinheiro desonesto, honestamente!

    ahhhhhhhhh táááááááá

    já li piadas mais curtas e mais engraçadas!


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