Francisco Quevedo: Lei de anistia 2026 desmonta as quatro teses da agressão dos EUA à Venezuela
Tempo de leitura: 2 min
Na sexta-feira, 30/01, a presidente interina Delcy Rodríguez presidiu a sessão de abertura do ano judicial no Tribunal Superior de Justiça, de onde anunciou a Lei de Anistia Geral na Venezuela. Foto: Prensa PresidencialLei de anistia 2026: desmente a oposição, impede a guerra civil que querem promover e impõe a justiça e as leis para garantir a paz
Por Francisco Quevedo*, em Ideas, Tinta y Trincheras, no Telegram
O cerco judicial em Nova York contra o presidente Nicolás Maduro e a deputada Cilia Flores baseia-se em quatro teses fabricadas por operadores de Washington: a tese eleitoral, a tese do Estado clientelista, a tese da lavagem de dinheiro e a tese dos direitos humanos.
Esses argumentos, alimentados por relatórios de ONGs financiadas pela USAID e pela NED, buscam construir uma matriz de opinião que justifique uma ingerência externa e o desejo de setores extremistas de impor uma guerra civil para forçar o que eles chamam de “transição” e que seja violenta.
No entanto, a Lei de Anistia 2026 surge como um instrumento soberano de alta política que desmonta essa arquitetura de falsidades.
O Estado venezuelano destrói as mentiras do “Estado criminoso” e da “repressão sistémica” ao demonstrar que possui mecanismos institucionais próprios para a reconciliação e o perdão, sem necessidade de tutela estrangeira.
Esta lei anula a narrativa da «perseguição» que as ONG pagas pelos Estados Unidos tentam certificar para validar o sequestro internacional dos líderes bolivarianos, demonstrando que na Venezuela impera a estabilidade e o respeito pelo direito internacional público.
A proposta, apresentada pela presidente interina e vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, é uma resposta de paz ao ódio.
A este respeito, a presidente afirmou: «Esta lei não é uma carta de impunidade, é um caminho de cura nacional para aqueles que decidirem regressar ao caminho democrático e abandonar a agenda de violência ditada por interesses estrangeiros» (Discurso perante a Assembleia Nacional, 15/01/2026, Fonte: Imprensa Vice-presidência).
Com este passo, fecham-se as brechas que a oposição tenta usar para radicalizar o país e justificar agressões externas.
Apoie o VIOMUNDO
A Lei de Anistia de 2026 é detalhada sob os seguintes pilares técnicos:
- Desarmamento da violência: Estabelece a cessação de processos judiciais para atores políticos que desistam de vias ilegais e respeitem a Constituição, impedindo a matriz de “guerra civil” promovida pelo exterior.
- Justiça reparadora: Prioriza a atenção às vítimas da violência política, garantindo uma paz duradoura e real no território. Ajuda a continuar esclarecendo casos para administrar a justiça, garantindo que o processo fortaleça a verdade e a convivência.
- Impedir a impunidade: Estão excluídos aqueles processados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves dos direitos humanos, conforme determina a Constituição para proteger a sociedade.
- Soberania Judicial: Reafirma que os conflitos internos são resolvidos sob as leis venezuelanas, invalidando qualquer pretensão de tribunais estrangeiros de intervir em assuntos domésticos.
Como enfatizou Rodríguez: «Enquanto o império tenta sequestrar a vontade de um povo por meio de farsas judiciais, a Venezuela responde com leis que garantem a convivência e o respeito à nossa autodeterminação» (Declarações oficiais, 20/01/2026, Fonte: Ministério da Comunicação e Informação).
O Estado reafirma assim a sua capacidade de proteger o povo e as suas instituições contra a doutrina da agressão permanente.
Em resumo: a Lei de Anistia de 2026 é o escudo institucional que anula as quatro teses da agressão norte-americana.
Ao promover a paz interna e a justiça, o Estado venezuelano desmonta a narrativa do “Estado falido”, impede o caos civil planejado por Washington e ratifica que a soberania nacional é inegociável diante do cerco internacional.
*Francisco Quevedo, deputado do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) na Assembleia Nacional
Leia também
Tânia Mandarino: 12 anos da Declaração da Celac, direito internacional sequestrado
Siga-nos no 
Comentários
Zé Maria
.
“Suprema Corte Brasileira Homologa ACORDO entre
MPF e 2 Oficiais Militares do Núcleo 3 Condenados na AP 2696 sobre a Tentativa de Golpe de Estado”
“O Tenente-Coronel Márcio Nunes de Resende Jr
e o Coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr CONFESSARAM
a Participação em Esquema para o Golpe e
aceitaram as Condições Propostas pela PGR”
STF Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, sobre a tentativa de golpe de Estado.
Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade.
Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).
Acordo
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, no caso, o ANPP é medida suficiente, necessária e proporcional para reprovar e prevenir o crime, em razão das condições previstas.
Segundo o acordo, os militares se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por 340 horas, observando o mínimo de 30 horas mensais, em local a ser indicado pelo juízo de execução. Também pagarão o valor de R$ 20 mil, referente à reparação, dividido em parcelas iguais e sucessivas.
Os militares ainda estão proibidos de participar de redes sociais abertas, o que será fiscalizado periodicamente, e terão de comparecer presencialmente ao curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12h.
Por fim, não podem continuar a praticar os delitos tratados na ação penal nem ser processados por outro crime ou outra contravenção penal.
Íntegra da Decisão Homologatória do Acordo entre
a PGR e o Tenente-Coronel Márcio Nunes de Resende Jr:
(https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15383702373&ext=.pdf)
Íntegra da Decisão Homologatória do Acordo entre
a PGR e o Coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr:
(https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15383702361&ext=.pdf)
Ação Penal (AP) 2696: (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7291682)
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-acordo-entre-pgr-e-dois-militares-do-nucleo-3-da-tentativa-de-golpe/
.
Zé Maria
.
.
“OEA reconhece tentativa de golpe no Brasil
e rejeita tese bolsonarista de ‘censura’”.
https://revistaforum.com.br/politica/oea-rejeita-censura-brasil/
.
.
“Golpe de Estado” foi precisamente o que
María Corina Machado e Leopoldo López
tentaram fazer na República da Venezuela.
E a resposta para isso, em qualquer País
que se preze, é Cadeia, Prisão, Reclusão.
.
.
Zé Maria
“Muitos dos cerca de 780 Presos em Guantánamo
nunca foram formalmente acusados ou julgados
em um Tribunal de Justiça Norte-Americano”
“A prisão é alvo de críticas pelo tratamento a que
os prisioneiros foram submetidos e pelas técnicas
de interrogatório utilizadas, comparadas à tortura
por organizações como a Anistia Internacional.”
[Paula Rosas, BC News Mundo, 08/03/2024]
https://www.bbc.com/portuguese/articles/czkzlnr3dy8o
Zé Maria
Os Estados Unidos poderiam aproveitar
e seguir o exemplo da Venezuela, revogando
o Patriot Act de 2001 e libertando os Presos
Políticos Perseguidos, Torturados e Encarcerados
em Condições Desumanas no Centro de Tortura e
Detenção da Baía de Guantánamo e Base Militar
da Marinha dos EUA, Ícone Ocidental do Racismo.
Luiz Mattos
Foi a maior loucura anistiar terroristas,alem do mais Trump consegue tudo que EXIGE. VERGONHA REVOLUCIONARIA