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Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes


05/09/2012 - 10h01

Lento adeus ao Código Florestal

Por Raul Silva Telles do Valle, no site do ISA

Os grandes jornais estamparam, na semana passada, a foto do bilhete da presidente Dilma endereçado à ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), no qual extravasa um suposto descontentamento com o acordo fechado entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) do Código Florestal na comissão mista do Congresso que a analisa. A imagem foi flagrada numa reunião em Brasília.

Segundo o pequeno pedaço de papel, Dilma estaria preocupada com a alteração da “escadinha”, o escalonamento na obrigação de recuperar as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e nascentes, de acordo com o tamanho do imóvel – imóveis menores recuperam menos.

Oxalá esse fosse o principal problema do texto aprovado na semana passada pela comissão e o governo estivesse realmente preocupado com uma legislação florestal coerente e eficaz para o país. Mas não é nada disso.

Enquanto a ministra veio a público dizer que não abre mão da “escadinha”, a bancada ruralista, com a benção dos emissários do Planalto, destrói o chão sobre a qual ela está apoiada. O texto aprovado – por unanimidade – acrescentou um item à MP que permite a recuperação de nascentes e matas ciliares com “árvores frutíferas”: laranjeiras, pés de café, mamoeiros e por aí vai.

Não misturados entre a vegetação nativa, o que já era permitido aos pequenos agricultores e tem lá o seu sentido; mas inclusive na forma de monocultivos em grandes propriedades.

A escadinha vai sair do nada e chegar a lugar nenhum, pois uma plantação de laranja – exigente em agrotóxicos para ser produtiva – pode ter muitas funções, mas não a de proteger uma nascente ou servir como corredor de fauna ao largo de um rio, como deveria ser uma APP.

Se a regra vier a ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado e a presidente não vetá-la – algo bastante plausível – um determinado médio proprietário, por exemplo, que, em 2007, tenha desmatado ilegalmente 30 hectares de vegetação à beira de um pequeno rio, poderá se “regularizar” plantando nove hectares de mamoeiros e explorando o restante da área com pasto.

Se isso tiver ocorrido numa região de cerrado goiano, por exemplo, ele terá colocado abaixo, ilegalmente, 30 hectares de vegetação com pelo menos 50 espécies diferentes de árvores e mais centenas de outros tipos de plantas, que serve de abrigo e fonte de alimentação para um incontável número de espécies animais (de grandes mamíferos a pequenos insetos).

Em seu lugar plantará nove hectares de uma única espécie (talvez algum capim se espalhe por debaixo, caso não exista “faxina química” com agrotóxicos, como ocorre usualmente nessas plantações), que servirão de abrigo e alimentação apenas para algumas espécies muito generalistas de insetos e pássaros, os quais provavelmente serão atacados de forma persistente com inseticidas para não danificarem a colheita.

A MP foi editada em maio para suprir as lacunas deixadas pela sanção parcial de Dilma ao projeto aprovado pela Câmara para alterar o antigo Código Florestal. Pelas regras já sancionadas e que agora são lei, esse pequeno rio terá suas margens medidas na época da seca, e não da cheia, o que fará com que ele “diminua” de tamanho, caindo de algo próximo a 15 metros para menos de 10 metros de largura.

Esse médio proprietário, segundo as regras da MP, teria de recuperar, então, 15 metros de cada lado do curso de água, ou seja, 30% da área que em 2007 estava protegida por lei (50 metros em cada margem). Com a regra acrescentada pelos parlamentares, esses 15 metros poderão ser uma monocultura de mamão.

Ah, se essa propriedade estiver dividida em mais de uma matrícula (algo muito comum em todo o país) e esse proprietário cadastrar cada uma como se fosse um imóvel diferente no Cadastro Ambiental Rural, fraude possível pela nova lei que já está em vigor, o tamanho da “restauração” será bem menor, pois cada “sítio” se enquadrará num degrau mais baixo da “escadinha”, no qual a obrigação de restaurar é menor ainda.

Caminho do absurdo

A criação de laranjais “produtores de água” não foi a única modificação no texto da MP promovida pelos parlamentares. Eles também diminuíram o tamanho da área de matas ciliares e nascentes a ser restauradas pelos grandes proprietários, que agora passará a ser definido no caso a caso por meio dos programas de regularização ambiental que serão criados pelos estados.

Essa é uma pauta antiga dos ruralistas: deixar para o nível local a decisão de restaurar ou não. Além disso, diminuíram a proteção às veredas e pequenos rios intermitentes – as nascentes desses rios já estão sem proteção e podem ser legalmente desmatadas pela nova lei em vigor. Aos poucos, vamos dando o adeus definitivo àquilo que um dia chamamos de legislação florestal.

O acordo fechado não surpreende, por mais absurdo que possa parecer – pelo menos aos olhos de quem acredita que proteger nossas florestas faz algum sentido. Quem acompanha a novela, já sabe seu final. Já não há mais qualquer racionalidade nas discussões parlamentares sobre a nova legislação “florestal”.

Permitir “recuperação” de nascentes com cafezais e de matas ciliares com laranjais é tratado como algo razoável, que sequer suscita qualquer tipo de questionamento. Retirar a proteção à vegetação responsável pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico, é algo comemorado.

Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de “recuperar” – se for com pés de mexerica, a palavra está equivocada – das áreas de preservação irregularmente desmatadas, incentivando uma “guerra ambiental”, é perfeitamente normal.

Bilhete em branco

O que fica claro nessa história toda é que nenhuma das partes está preocupada em ser coerente com o que diz, mas apenas em aprovar o texto o mais rápido possível e ficar bem na foto.

O bilhetinho de Dilma, embora escrito em letras garrafais para que todas as lentes pudessem flagrá-lo, carece de sinceridade.

O Palácio do Planalto já tinha deixado claro suas intenções quando optou por assinar embaixo da lista de desejos dos ruralistas e sancionar, com poucos e irrisórios vetos, o projeto por eles elaborado, editando na sequência uma medida provisória para repor parte daquilo que eles rejeitaram.

Até Eremildo, o Idiota, sabia que aquilo era um golpe de marketing. Não tinha nenhum compromisso em ser politicamente viável. Afinal, quem poderia acreditar que, já tendo sido derrotado duas vezes pelos ruralistas nesse mesmo assunto, sancionando uma lei com praticamente tudo que eles queriam, o governo teria condições de negociar com os ruralistas e garantir um texto cheio de coisas que eles não queriam?

O resultado, óbvio, está aí: mais e mais concessões, mais e mais prejuízos ao meio ambiente.

Os ruralistas, por sua vez, vão deixando cair as máscaras uma depois da outra.

Já não precisam mais disfarçar nada, pois sabem que estão com tudo e não estão prosa. Se no começo da campanha pela revogação do Código Florestal clamavam por regras que tivessem “base científica”, alegando que a lei revogada era dela desprovida, agora fingem que não escutam as reiteradas advertências feitas pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) às regras que aprovaram. Ou alguém acha que a regra que permite plantar laranja em nascentes é fruto de uma recomendação técnica embasada no melhor conhecimento científico?

A senadora Kátia Abreu, que até a sanção da lei pela presidente Dilma afirmava que os maiores interessados na proteção de nascentes e riachos seriam os próprios produtores rurais, na comissão especial estava na tropa de choque que aprovou o fim das matas ciliares dos rios da Caatinga e transformou as Áreas de Preservação Permanente em “Áreas de Plantações Permanentes”.

Agora ela já duvida publicamente da relação entre proteção de florestas e produção de água. Com isso, ganhou o título de Doutora Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. E uma forte indicação para integrar o ministério da presidente Dilma.

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21 comentários

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Hidrelétricas devem ser instaladas ou não no Pantanal Matogrossense? « Viomundo – O que você não vê na mídia

20 de novembro de 2012 às 21h34

[…] Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes […]

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Milho transgênico tratado com herbicida aumenta incidência de câncer em ratos « Viomundo – O que você não vê na mídia

20 de setembro de 2012 às 23h35

[…] Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes […]

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Débora Calheiros: Sociedade vai ter de escolher entre conservar o Pantanal ou gerar 2% de energia « Viomundo – O que você não vê na mídia

12 de setembro de 2012 às 22h18

[…] Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes […]

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Paulo Kliass: Tirem as mãos da Embrapa! « Viomundo – O que você não vê na mídia

07 de setembro de 2012 às 09h18

[…] Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes […]

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Jotace

06 de setembro de 2012 às 20h06

A PREGAÇÃO DO NADA

Prezado Azenha,

O Prof. Nivaldo Rizzi em seu deixa pra lá, ou “o que fazemos se temos um congresso dominado por ‘não ambientalistas…’ formula dois conceitos que atentam contra a realidade das coisas. O primeiro deles é que ‘não se deve culpar o governo’ pelo monstro que é o novo Código Florestal, que sequer merece o nome. Pois ele atenta contra todos os princípios básicos do uso da terra como o Professor devia reconhecer e até explicar aos seus alunos se ainda não o fez. Acontece que, ao menos a bancada congressista do PT faz parte desse Congresso, e tem recebido seja de forma individual ou coletiva apoio freqüente por parte do Executivo. Se este Poder eventualmente não vê aprovado um projeto do seu interesse pelo partido-base que ajudou até a eleger, é uma simples questão do jogo democrático. Mas ver reprovado seu intento num projeto importantíssimo que diz respeito até a soberania nacional, repudiado pelas mais expressivas representações da comunidade científica do país e ser vencido de forma repetida por maioria esmagadora do Congresso, reflete ao menos que o Executivo não parece ter tido um interesse maior na questão. O segundo conceito é que o Professor exagerou tanto na sua defesa desse mesmo Poder que chega a afirmar que ‘sempre será ambientalmente ruim qualquer proposta de ocupação do espaço físico de bacias hidrográficas’. Cientificamente o que diz é correto mas, aonde iria o Brasil praticar agricultura, considerada esta no seu sentido lato, o Professor deixou de dizer. E também não é pra comparar as perdas por força da ação antrópica – ditas ‘normais’ no caso da agricultura e esimadas de 2 a 5t/ha/ano – decorrentes de uma agricultura respeitosa com o meio mesmo o tropical, com as que resultarem da ocupação do espaço físico de bacias hidrográficas mediante qualquer proposta. De minha parte, não creio que nenhum ambientalista defenda tal absurdo como insinuado. Finalmente, tomo a liberdade de oferecer aqui um conselho ao ilustrado Professor. Ao invés de esperar que a ‘grande’mídia tome conhecimento das pesquisas inglesas de que fala, as aceite, as divulgue e principalmente convença os aventureiros do agronegócio (e as forças estrangeiras que os impelem) a desenvolverem outro tipo de agricultura, lute na sua cátedra, junto com seus alunos pela Lei dos Meios. Esta será a definitiva solução para que a boa pesquisa agronômica seja divulgada e o nosso governo tenha ainda mais apoio (e crítica) do que o que a grande maioria do povo brasileiro tem a ele oferecido. Cordial abraço, Jotace

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demetrius

06 de setembro de 2012 às 13h57

É óbvio que a dilmona queria se safar disso tudo e qual foi a ideia que os marketeiros deram a ela? Escreve um bilhetão pra todo mundo cair como patinho.

Não existe prática política boazinha, infelizmente.

Todos, absolutamente todos os atos políticos têm um interesse por trás.
E sempre pra beneficiar os ricos.

Responder

Felipe Guerra

06 de setembro de 2012 às 13h16

Caros comentaristas, a matéria da FSP abaixo é uma afronta a inteligência. Veja:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1147872-alimentos-organicos-nao-sao-mais-nutritivos-diz-estudo.shtml

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Lu Witovisk

06 de setembro de 2012 às 07h29

Só piora… êta Dilma, não podia estar nessa, que tristeza. O barco está indo na contramão de tudo o que é razoável para o futuro próximo. Estou achando que o povo que fala em Bildeberg não é nada exagerado, a coisa está cada vez mais descarada, nem ensaboam mais.

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Código Florestal: a vitória dos ruralistas | Opinião Divergente

05 de setembro de 2012 às 23h21

[…] Raul do Valle: Laranjais com agrotóxicos para “proteger” nascentes « via Viomundo – O que vo…. […]

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Jotace

05 de setembro de 2012 às 21h07

Análise excelente a do ambientalista Raul do Valle. Como agrônomo que tem dedicado sua vida profissional às questões ambientais ligadas à agricultura, considero apoteótica a alteração da MP pelos ruralistas. Ainda que delas (aparentemente) discreparam a Ministra do Meio Ambiente e a Presidente Dilma, são o natural corolário do belíssimo esforço dos nossos impávidos congressistas, inclusive os do PT, em busca das benesses que lhes proporcionam o apátrida agronegócio e as pródigas transnacionais. Tenho uma sugestão para o caso da aprovação final pelo Congresso ou o da não rejeição da alteração pela Presidente Dilma: a criação do “Prêmio Kátio” para que honre não só o distinguido trabalho da Presidente do CNA , mas o das nossas autoridades, inclusive congressistas, virtualmente empenhadas em subverter com seu fervor entreguista todas as regras conhecidas de uma agricultura sadia . Jotace

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Francisco

05 de setembro de 2012 às 19h42

Diçma tem popularidade considerável, certo?

Se ela realmente acha que a bancada ruralista pode trazer um prejuizo irrecuperável às àguas e ambiente do país, porque não adotar o referendum?

Republicanos nos EEUU (Bush no meio) apelam mais a esse instrumento popular que os socialistas brasileiros.

Aliás,plebiscito e referndo seriam muito úteis para essa questão e muitas outras…

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    flavio

    06 de setembro de 2012 às 09h14

    Francisco….ótima sua idéia……mas como fazer plebiscito ou referendum neste Brasil onde o povo assiste Globo, le a porcaria da veja, folha, estadão????
    a verdade seria manipulada pela elite ruralista ( os de sempre).
    a luta contra os dominadores vai ser longa………….e árdua.

Dialética

05 de setembro de 2012 às 12h54

Cadê a ANVISA QUE NÃO EXPLICA O EXAGERADO, GERAL, definitivo uso de mata-mato. Não existe mais o capinador, e não existe maquininhas de capinar. Tudo no mata-mato. A anvisa deveria publicar o volume de mata-mato aplicado por ano.Como evitar? Não sei. Talvez inventando máquinas de capinar.Mais leves, economicas. Nem todos podem comprar tratores. Os trabalhadores avulsos migraram para as cidades. Alega-se que o pequeno agricultor não pode pagá-los. E deve ser verdade. Mas eles nunca foram assistidos. As periferias do sistema estão podres. As pequenas cidades estão abandonadas. Alguém sabe como isso funciona? Aposto que ninguém.
Mas os rios estão cheios de venenos.

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    Jotace

    05 de setembro de 2012 às 21h50

    Caro (ou Cara) Dialética,

    Sua sugestão quanto à ANVISA tem toda a razão de ser. Mas o poço é ainda mais fundo e advém do sistema de agricultura que se pratica em total desrespeito à natureza, e à qualidade de vida em geral. Esse sistema que existe para benefício do grande capital vem dominando a nossa pesquisa bem como o ensino agronômico. Um exemplo disso é a cadeira de Matologia, cuja finalidade maior é justamente de dimensionar –dentro do interesse do lobby de agrotóxicos- a efetividade do emprego dos venenos na destruição da cobertura natural dos solos, pejorativamente designada por ‘mato’. O uso deles não somente polui os solos e as águas, mas
    destrói tal cobertura e a microfauna e microflora dos solos, que mantêm sua fertilidade. Ademais, o ‘mato’ protege o solo não somente da ação erosiva das chuvas, como ainda da eremacausis, que é a queima da imprescindível matéria orgânica pela ação dos raios solares. A agricultura natural prescinde de herbicidas, uma vez que não somente utiliza pequenos equipamentos como os que você bem destacou, mas usa também recursos como a rotação de culturas, cultivo em faixas, pousio, cobertura morta, variedade de cultivos,consorciações convenientes e muitos outros. Abraços, Jotace

Dialética

05 de setembro de 2012 às 12h50

Gerentona para falar amém? Não precisamos.

Responder

Dialética

05 de setembro de 2012 às 12h49

Onde anda uma tal ANVISA?
a-não se pode ler uma bula de remédio, pois não é possivel enxergar a letrinha.
b-não se pode ler um rótulo de alimento, pelo mesmo motivo.
c-não existe remédio sem lactose, para celíacos.
d-os venenos estão matando a todos de cancer.
e-cadê a ANVISA? o QUE FAZ A anvisa?
f-Russomano está ganhando as eleições devido à falta de regulação geral nos Governos, de telefone, de venenos, de remédios, de rótulos, de Tv, de tudo. É um aproveitador sim, mas bom capitalizador das falhas dos governos atuais. Lamentável.

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Dialética

05 de setembro de 2012 às 12h45

Regisro minha reclamação ao Governo Dilma.É verdade que o Congresso é vil, com exceção de alguns conhecidos. E contra esse não se pode fazer nada. Não se pode enjaulá-lo legalmente. Mas, pelo andar dos fatos ainda teremos que enjaulá-los à força e ilegalmente algum dia. Então estejamos prevenidos e ligados.

Responder

jaime

05 de setembro de 2012 às 12h37

A Rio+20 já acabou; o dinheiro para a safra (supersafra? ou super dinheiro?) já foi liberado, portanto, isso tudo é jogo de cena. Se a Dilma quiser mesmo enfrentar o agronegócio na questão ambiental, vai ter que perguntar à Kirchner como é que se faz, mas acho que na verdade ela não quer enfrentar coisa nenhuma. Aliás, nessa nota publicada em defesa de Lula e de sua herança bendita, nem vi se foi mencionado que parte dessa herança era uma folgada maioria no Congresso.
Quanto à Kátia Abreu, está tão pouco preocupada com essa votação que deu para prestar atenção na greve do funcionalismo público.
Se você não pode vencer o inimigo, alie-se a ele: Kátia Abreu para ministra do meio ambiente; ou do 1/4 de ambiente; ou do ambiente nenhum.

Responder

    Jotace

    06 de setembro de 2012 às 02h24

    Caro Jaime,

    A filósofa Kátia é, antes de tudo, uma inefável gozadora. Diverte-se pelo cargo que ocupa, pelo prestígio que desfruta nas grandes transnacionais e junto ao empresariado apátrida do agronegócio. Tão segura de sua impunidade que há não muito tempo declarou que pobre deveria ou poderia comer agrotóxicos. Em qualquer país sério a ‘doutora em Filosofia’ iria responder na Justiça por tal afirmativa e certamente que iria ser punida. Mas, aqui não. Talvez que seja até nomeada para o cargo de Ministra da Saúde…Cordial abraço, Jotace

Mardones Ferreira

05 de setembro de 2012 às 10h32

O governo de joelhos para o agronegócio. É a gerentona em ação. Mais uma prova de que o governo do PT está do lado contrário ao do povo brasileiro.

Prometeu fazer diferente do PSDB, mas apenas maquiou.

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