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Roberto Requião: PT usa eufemismo para esconder suas privatizações; Embrapa é a próxima


29/08/2012 - 23h14

por Roberto Requião, em discurso no Senado

O Partido dos Trabalhadores, o glorioso e inefável PT, reintroduz, em grande estilo, aos usos e discursos políticos, um dos piores defeitos do caráter pátrio: o emprego do eufemismo, essa figura de linguagem ou recurso estilístico que serve tanto para encobrir o preconceito, racial ou de classe, como para dissimular, para trapacear e ocultar com nuvens róseas a verdade dos fatos.

Eufemismo que transforma os negros em “morenos”, porque “negro”, para os nossos burgueses bem postados e bacharéis de anel de rubi, é uma idéia pouco agradável, já “moreno” suaviza a rejeição. Eufemismo que transforma os trabalhadores, os pobres, os explorados em geral em “menos favorecidos pela sorte”; as escravas domésticas em “secretárias”; os ladrões do dinheiro público em “supostos” assaltantes do erário; os bicheiros e contraventores em “empresários de jogos”;
os especuladores em “investidores”; a lavagem de dinheiro em “engenharia financeira”; os empregados miseravelmente assalariados dos supermercados em “colaboradores”. E patrões em “colegas de trabalho”, como os nossos jornalistas tratam os

Marinho, os Civita, os Mesquita, os Frias, segundo a observação demolidora de Mino Carta.

Pois bem, eis que o já citado glorioso e inefável Partido dos Trabalhadores oferece a sua prestimosa ajuda para a coleção de eufemismos que disfarça, distorce, empana a crueza da realidade nacional. Segundo o novíssimo dicionário petista da negação da história, dos fatos da vida e dos compromissos programáticos, conceder não é privatizar. Concessão é uma coisa, privatização outra, dizem.

De que a semântica não é capaz!

Por seis vezes, não por uma, duas ou três, mas por seis vezes, apoiei e trabalhei pelo candidato do PT à presidência da República. No Paraná, nos meus dois últimos mandatos, governei em aliança com o PT. Nesta Casa, sou da base do Governo Dilma.

Isso, no entanto, não me impede, não me inibe ou me descredencia a deplorar não apenas as desculpas piedosas ou a falta de originalidade nas explicações e as tentativas de trapacear a verdade, não apenas isso, mas sobretudo o fato em si; isto é, as privatizações. E elas são o que são: privatizações, sem rebuço, sem disfarce, cruamente, verdadeiramente privatizações.

E eu sou contra.

Há uma anedota, que o decoro parlamentar impede-me de contar, sobre a mecânica das concessões e das parcerias público-privadas. Quem participa com o que.

Caso eu tivesse alguma dúvida, ela se dissolveria lendo as entusiasmadas, e até poéticas, ao seu estilo, declarações do senhor Eike Batista, saudando as concessões anunciadas pelo presidente Dilma. O senhor Batista, bilionária criação de outras concessões petistas, parecia surfando nas nuvens, de tão deleitado.

O discurso é o mesmo de sempre. A velha história da falta de recursos para tocar as obras de infra-estrutura; a diminuição do tamanho do Estado; a eficiência da iniciativa privada; o combate ao desperdício e à corrupção e lorotas da espécie.

Houve um momento, lá no passado, que imaginei que o PT aprendera as lições das concessões-privatizações empreendidas pelos tucanos. Por exemplos, a concessão das ferrovias a ALL et alia, hoje um caso de polícia segundo o TCU e o Ministério Público; a concessão de rodovias, com a imposição de tarifas de pedágio abusivas, transformando as concessionárias em sócios indesejados dos agricultores, dos industriais e dos caminhoneiros; a concessão, em várias partes do país, dos serviços de energia elétrica e de saneamento, com a acentuada piora desses serviços ao mesmo da elevação vertiginosa das tarifas.

Lá no Paraná, parte da empresa pública de saneamento, a Sanepar, foi privatizada. Embora minoritário, o sócio privado assumiu a gestão da empresa que, com todas as letras, sem qualquer pejo ou escrúpulo, decretou que a prioridade da Sanepar passava a ser o lucro dos acionistas. E tome aumenta de tarifas. Quando assumi o governo, em 2003, congelei as tarifas de saneamento e as mantive congeladas por oito anos, sem prejuízo para a saúde financeira da empresa, o que dá uma idéia do quanto eles inflaram o preço da água e do esgoto para remunerar o sócio privado.

No capítulo das concessões e privatizações brasileiras temos ainda dois ingredientes típicos dos negócios público-privados: o financiamento das privatizações e os contratos de concessão.

Como se sabe, o Estado privatiza porque não tem dinheiro para tocar obras de infra-estrutura ou comandar os setores de energia, saneamento e comunicações. Mas como os candidatos às concessões e privatizações também não tem dinheiro para arrematar as ditas nos leilões, não há problema: o Estado empresta o dinheiro para que a iniciativa privada compre aquilo que Estado não tem dinheiro para tocar.

Não é piada, não estou aqui usando a navalha de Occam para reduzir ou simplificar as coisas. É assim mesmo que funciona, porque como ensinava o bom frade já lá no distante século 14, a explicação mais simples geralmente é a correta.

O BNDES e os fundos de pensão da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa também não me deixam na mão e assinam minhas afirmações com os tantos bilhões de reais “investidos” nas concessões e privatizações.

Modelozinho interessante, não acham, senhoras e senhores senadores?

Outro ingrediente distintivo, característico desse modelo são os contratos de concessão. Os concessionários de ferrovias e rodovias, para citar, assumem compromissos de extensão e duplicação das estradas, construção de viadutos, túneis, elevados, passarelas. Mas fazem o mínimo possível. Só arrecadam e não há quem os puna pelo contrato não cumprido. A intangibilidade das concessionárias é uma cláusula não escrita dos contratos, mas nem por isso deixa de ser obedecida com fervor pelas agências reguladoras.

O caos na telefonia celular só recebeu a atenção da Anatel porque os abusos foram muito além daquele “índice de abuso” que a agência julga tolerável.

Senhoras e senhores senadores.

Na virada da década de 80, e desta para os anos 90, vimos o ascenso, que parecia inelutável, do neoliberalismo. Tal qual na porta do inferno de Dante,também gravara-se gravara nos caminhos dos povos: “Abandone toda a esperança aquele que aqui entrar”.

Assim, vimos, com tristeza e dor, as velhas correntes social-democratas e socialistas moderadas na Europa, na Ásia, nas Américas cederem, capitularem diante da arremetida dos novos bárbaros. Mas não no Brasil. Aqui, o PT parecia resistir à galopada dos godos e visigodos.

Por isso tudo, houve um momento que imaginei que o PT seria firme, intransigente, no repúdio às concessões e privatizações, especialmente as concessões e privatizações à moda tucana.

Enganei-me.

Quando reptados pela oposição, especialmente pela aguerrida bancada do PSDB, o PT reparte-se em dois.

Há aqueles que batem no peito e ufanam-se: Evoluímos! Avançamos! E comemoram o retrocesso com o fervor dos apóstatas.

Há aqueles que se refugiam na semântica e, de forma até mesmo divertida, cômica esforçam-se para provar que o lobo é uma inocente e cândida ovelha.

Assim, sem oposição, já que toda a mídia atua no coro nas privatizações, e a elas não se opõem sequer partidos ditos de esquerda ou progressistas como o PCdoB, o PSB e o PDT, sem oposição, o Governo reedita um dos cânones da desgastada e desmoralizada cartilha neoliberal.

Mas a “evolução”, o “avanço” do PT e de nosso Governo Federal não para por aí. Animem-se privatistas, anime-se mercado, regozijem-se transnacionais, que vem mais.

Uma idéia que não é de hoje, progride, sem muito alarde nesta casa: a privatização da Embrapa. De novo o eufemismo. Dizem que não é privatização, que é abertura de capital. De novo a alegação de sempre: a Embrapa não tem recursos, vamos captar os recursos no mercado, abrindo o capital da empresa.

Não é preciso mais que dois neurônios para saber que “mercado” é esse que vai se apropriar de boa parte da empresa. Esse “mercado” chama-se Monsanto, Syngenta, Bayer, Cargill, Dow Agro, Ciba-Geigy, Sandoz, as gigantes transnacionais do setor que monopolizam a pesquisa e a produção de sementes, defensivos agrícolas, biogenética e atividades do gênero.

Pergunta a agrônoma e especialista em biodiversidade Ângela Cordeiro: “ “Considerando a importância da inovação e pesquisa na agricultura para um Brasil sustentável, sem fome e sem miséria, o que esperar de uma empresa de pesquisa cuja agenda venha a ser orientada pelos desejos da Monsanto, Syngenta, Bayer?

Segundo ela, se, hoje, já é difícil incluir na pauta de pesquisa da Embrapa temas como a agricultura familiar e agroecologia, imagina o que vai ser com tais sócios. Para ela, a abertura do capital da Embrapa e o inevitável redirecionamento de suas pesquisas caminham na contramão do programa do Governo Dilma, que diz priorizar a segurança alimentar e o combate à fome no país.

Com toda certeza, aduz-se, a Monsanto e quetais não estão propriamente interessadas no dístico “país rico é país sem pobreza”, sem fome, sem deserdados da terra e sem terras.

A agrônoma Ângela Cordeiro alerta para outro risco da abertura de capital da Embrapa, enfim, de sua privatização: a apropriação privada de recursos genéticos depositados no fabuloso, riquíssimo Centro Nacional de Pesquisas Genéticas e Biotecnologia, o CENARGEM.

O acervo do CENARGEM e os bancos dos demais centros de pesquisas da vão se tornar propriedade dos acionistas privados? Tudo o que acumulamos em dezenas de anos de pesquisas, com investimentos públicos, com o suado dinheiro de cada brasileiro, tudo isso vai ser entregue de mão beijada para a Monsanto et caterva?

Ou alguém é ingênuo ao ponto de achar que as sete irmãs que dominam a produção de sementes e dos chamados, eufemisticamente, “defensivos agrícolas” vão associar-se à Embrapa sem a intenção de botar a mão grande em uma dos mais fantásticos acervos de pesquisas agropecuárias e florestais do planeta Terra?

O jornalista Leonardo Sakamoto, reproduziu esses dias em seu blog, o “Blog do Sakamoto”, o alerta de um outro jornalista, Xavier Bartaburu, sobre o desaparecimento do mapa do mundo, a extinção mesmo, de cerca de 800 alimentos, dezenas deles no Brasil.

Não são apenas animais e florestas que correm riscos. Os alimentos também. Alimentos tradicionais, que fazem parte da história, da vida, da cultura de povos e que garantem a subsistência de centenas de milhões de pessoas correm o risco da extinção.

Mesmo que aos trancos e barrancos, e graças à teimosia de alguns pesquisadores, a Embrapa tem ajudado a preservar os alimentos tradicionais. Essa resistência, é líquido e certo, cessará com a privatização da empresa. Afinal que interesse a Monsanto, a Syngenta, a Bayer teriam no umbu, nas frutas do cerrado, no baru, no berbigão, nas quebradeiras do babaçu do Maranhão, nos índios produtores do guaraná nativo, no caranguejo aratu dos manguezais do Sergipe, só para citar alimentos brasileiros na lista de risco, listados pelo jornalista?

Certamente o mesmo interesse que o mercado tem pelo destino da ararinha-azul. Afinal, o que o mercado quer é a transformação do planeta em uma imensa plantation, com soja, milho, algodão, de preferência tudo transgênico.

Privatizar a Embrapa –ou como tentam amenizar os pregoeiros, “abrir o capital da empresa”– sob a alegação de falta de recursos para pesquisas é mais um desses manjados argumentos de que abusam os liberais todas às vezes que cobiçam um naco de uma empresa pública.

De todo modo, faço fé na resistência da diretoria da Empraba e de seus pesquisadores e funcionários. É uma trincheira em que vale a pena combater.

Senhoras e senhores senadores, assim caminha o Brasil; ou melhor, assim retrocede o Brasil.

O economista Paul Krugman, analisando a proposta de cortes de gastos e de responsabilidade fiscal oferecida aos Estados Unidos por Paul Ryan, candidato a vice-presidente na chapa de Mitt Romney, conclui: “Parece piada, mas desgraçadamente, não é piada”.

Plagio o Nobel da Economia ao ver esse hilariante debate entre petista e tucanos sobre concessões e privatizações: “Parece piada, mas desgraçadamente, não é piada”.

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123 comentários

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Vamos aos fatos

01 de setembro de 2012 às 08h24

Que a embrasa atenda de graça agricutor sem terra é obrigação, mas gramde latifundiários e agro-industriais é aberração. Tem fazer como fazem as universidades públicas, em quase toda tem fundação para vender curso de especialização bem baratinhas. Pois, a universidade pública já deu graduação de graça, o cara agora ganha montanhas de dinheiro e não é justo que não contribua com um prato de comida para ex-docente.

===============
http://www.odonto.ufmg.br/index.php/colegiado-de-pos-gradua-principal-119/cursos-de-especializa-principal-86/67-esp-ortodontia

Responder

Marcos C. Campos

31 de agosto de 2012 às 19h48 Responder

Jotace

31 de agosto de 2012 às 17h07

Caro José de Almeida Bispo,

Excelentes suas observações sobre o comportamento da nossa agricultura em tempos pretéritos e a contribuição relevante da Embrapa mais recentemente. Realmente, como você menciona, plantas como a mandioca, como diversas outras, apesar de grande expressão social, somente se integraram de fato ao elenco das culturas estudadas no país, depois do advento da Embrapa. Mais ainda: seu fino comentário revela um lado da história pouco conhecida de importantes culturas no Brasil e que usualmente os técnicos em agronomia não se despertaram para ela. De fato, nomes e estudos de grande significado na área como os de De Candolle, Saint Hillaire, e até mesmo os deNikolai Vavilov, praticamente não figuram nos nossos cursos de agronomia na área de fitotecnia. Cordial abraço, Jotace

Responder

    Mário SF Alves

    14 de setembro de 2012 às 23h37

    Excelentes suas observações sobre as observações sobre o comportamento da nossa agricultura em tempos pretéritos e a contribuição relevante da Embrapa mais recentemente, feitas José de Almeida Bispo.
    Bem lembrados os nomes de De Candolle, Saint Hillaire e Vavilov, aos quais eu acrescentaria outros, como Carl Friedrich Philipp von Martius e Johann Baptist von Spix. Mas, vamos ao que de fato interessa:

    1)Preocupa-me saber qual o estado de ânimo dos funcionários da EMBRAPA frente a mais essa investida neoliberal;

    2)O que, de fato, tem sido a EMBRAPA em relação à pesquisa e à produção de alimentos no Brasil? Ou seja, a quem efetivamente ela serve e quais ou quantos seriam os pesquisadores dispostos a defendê-la? Até que ponto a Lei de Patentes não os enredou?

    3)Qual o efetivo poder do governo federal no sentido de preservá-la de mais esse talvez último e definitivo ataque imperialista?

    4)Qual o destino de um dos maiores bancos de genes do planeta, o CENARGEN, Centro Nacional de Recursos Genético?

    Atenciosamente,

    Mário SF Alves.

Rodolfo Machado

31 de agosto de 2012 às 14h35

Soja convencional dá mais lucro ao agricultor:

http://www.robertorequiao.com.br/site/noticias/Requiao-tinha-razao-grao-convencional-da-mais-lucro-ao-agricultor

Matéria do jornal Gazeta do Povo desta quinta-feira (01) mostra que a soja convencional “voltou a ser apontada como alternativa para quem quer arrecadar mais com a produção”. O mercado já paga bônus de R$ 3,40 por saca de 60 quilos do grão convencional. O custo do cultivo das duas modalidades é praticamente o mesmo.

A produção desoja convencional foi uma das bandeiras do ex-governador Roberto Requião (PMDB/PR). O objetivo era garantir ao produtor um ganho maior com a formação de um nicho de mercado. Além disso, como ainda não há estudos sobre a segurança do consumo de alimentos transgênicos, a oposição à soja geneticamente modificada também era uma forma de garantir a saúde da população.

A Gazeta do Povoconta que o Mato Grosso está desenvolvendo o programa “Soja Livre”, que incentiva o cultivo de grãos sem modificação genética. E que a ação será implantada no Paraná. “Os produtores estão se organizando e reagindo à escassez de sementes convencionais”, disse Ivan Paghi, diretor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), para o jornal.

Segundo Paghi, apenas 25% da soja produzida hoje no Paraná é convencional. E esta produção vai receber bônus. O jornal contou a história do produtor Renato Haroldo de Geus, de Carambeí (Campos Gerais). Ele cultiva 50% de uma área de 600 hectares com sementes transgênicas e 50% com convencionais. Tem bônus de R$ 3,40 por saca de 60 quilos para os grãos livres de transgenia pago pela cooperativa Batavo.

“O bônus representa ganho de mais de 5% no preço final, um adicional comparado ao que os produtores de sementes recebem em regiões que têm clima privilegiado e colhem grãos com maior potencial de germinação”, diz a reportagem.

Embrapa – A matéria também conta que a Embrapa estáestimulando a produção de grãos convencionais. A empresa tem feito dias de campo mostrando aos produtores as oportunidades de mercado para a produção livre de transgenia.

Responder

O_Brasileiro

31 de agosto de 2012 às 10h05

Se o Haddad for para o 2º turno, confirmar-se-á que Lula é gênio da política!
Se desgastou ao lado do Maluf pelos minutos na propaganda!
Sem esquecer do João Santana, é claro…

Responder

Rodolfo Machado

31 de agosto de 2012 às 08h56

Vamos ajudar a matar a fome do Tio Sam, já que ocorreu uma seca catastrófica, histórica, por lá, e já que o processo de decadência deles é inevitável, justo no momento que o neoliberalismo esta caindo de podre as multinacionais comandadas pelo departamento de estado americano e pela CIA encontram aliados por aqui para amealhar este patrimônio fantástico do povo brasileiro.

O Paul Craig Roberts, um conservado libertário, é mais “progessista” que esta militância do PT.

Responder

Rodolfo Machado

31 de agosto de 2012 às 08h51

Mostra tua cara, PT!

Comentários do senador Delcidio Amaral no Twitter:

http://twitter.com/Delcidio/statuses/182453689376706560

“Embrapa vive dilema por competitividade” Capitaliza, Embrapa!!! http://bit.ly/GGHP5g

Olhem este artigo:

Mercado vê inércia no papel da Embrapa ????
http://www.jornalpp.com.br/economia/item/9343-mercado-v%C3%AA-in%C3%A9rcia-no-papel-da-embrapa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem sido questionada por empresários do setor agrícola pela falta de projetos e pesquisas de ponta voltados para atender aos produtos de commodities como soja, milho algodão e café, por exemplo.
Essa discussão gerou o projeto de lei do senados Delcídio Amaral (PT do Mato Grosso do Sul) de transformar Embrapa em empresa de capital misto, modelo usado pelo Banco do Brasil e Petrobras com ações negociadas na bolsa de valores. Com isso, a iniciativa privada iria investir em pesquisas feitas pela Embrapa, como estabelece o projeto, sem que a direção da empresa de pesquisa deixasse de ser estatal.
Na avaliação dos empresários os investimento em pesquisa para este setor são ínfimos se comparados aos projetos custeados pelas empresas do setor privado como Monsanto, Dupont, Syngenta e Bayer. No relatório anual da Monsanto que atua com soja, o investimento anual em pesquisa gira na ordem de US$ 1 bilhão (perto de R$ 1,7 bilhão de dólares). Ao passo que o orçamento total da Embrapa para 2012 é de R$ 2 bilhões.
Para o ex-presidente da Embrapa, Silvio Crestana, a verba da Embrapa é similar ao dos departamento de agricultura Norte-americano e superior ao investimento anual da França e outros países europeus. É um orçamento consistente e adequado ao trabalho da Embrapa, uma empresa que se modernizou com a injeção de R$ 900 milhões em 2007.
Para o atual presidente da Embrapa, Pedro Arraes a empresa deve continuar 100% pública. “É uma convicção minha e dos servidores da estatal”, afirmou. A proposta do senador petista não tem respaldo no Planalto. “A proposta tem problema de mérito, não cabe ao Legislativo mudanças em questões jurídicas da empresa, mas sim o Executivo”, declarou.
Os oposicionistas à abertura da Embrapa ao mercado de capital afirmam que corre-se o risco com essa proposta de empresas concorrentes no setor de pesquisa entrada no conselho da estatal e colocar em risco os interesses e a soberania da segurança alimentar do país.
O senador Amaral disse que não abre mão da proposta e garante que vai brigar pelo conceito básico do projeto, mesmo se sentando e apresentando substitutivos que aproxime o projeto dos insatisfeitos. Para ele há muita falta de informação sobre o assunto, com alegações que seria um processo de privatização.

Responder

Rodolfo Machado

31 de agosto de 2012 às 08h35

O nome do autor do projeto é Delcidio Amaral, senador do PT:

http://www.sinpaf.org.br/13/02/embrapa-na-mira-da-privatizacao/

O presidente da Embrapa já se manifestou contrario a privatização:

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2012/03/presidente-da-embrapa-garante-veto-do.html

O Zé Dirceu se manifestou em seu blog, favorável a “abertura de capital”, embora todos que lá comentaram sejam contra:

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=14847&Itemid=2

A Via Campesina chegou a invadir uma unidade da Embrapa em protesto ao projeto de “abertura de capital”:

http://www.valor.com.br/empresas/2555994/campesina-coordena-invasao-de-unidade-da-embrapa-em-go

Acho estas informações são o suficiente para mostrar de que lado estão o PT e os seus militantes que defendem o partido aqui, e, como bem disse o Roberto Locatelli, a blogosfera esta bem a esquerda do PT, da Dilma e sua militância.

Responder

Fabio Passos

30 de agosto de 2012 às 22h47

É realmente uma pena que nesta questão fundamental o governo Dilma vire as costas para seus eleitores… e caia nos braços do PiG.

Responder

    Jotace

    31 de agosto de 2012 às 00h59

    Caro Fábio Passos,

    Pena! Mas o amoroso ‘amplexo’ vem desde Lula que, como ela, não só manteve de pé o resultado da bandidagem do fhc/cerra, mas até multiplicou as privatizaçòes, agora denominadas de ‘concessões’. O caso da Embrapa será muito grave se não for anulada a pretensão das transnacionais apoiada pelos kátios, mas é apenas um caso dentre muitos outros. Alguns realmente trancendentais como aquele denunciado num extraordinário artigo do Santayanna divulgado também neste blog a respeito do que ocorre no campo da Defesa. Vergonha para o PT! Jotace

    Fabio Passos

    31 de agosto de 2012 às 07h23

    É preciso reagir.
    Querem entregar tudo que o Brasil tem.

Indio Tupi

30 de agosto de 2012 às 22h39

Aqui do Alto Xingu, os indios acham que esse é mais um falso debate para esconder a rejeição recorde de 43% do eleitorado paulista ao zeca da bolinha de papel.

Responder

    Cesar

    30 de agosto de 2012 às 23h15

    Ah, claor! Sem dúvidas! O que é a EMBRAPA diante das eleições da capital de São Paulo, né?! Bobagem!
    Esse i[n]diota do Cacique de Ramos tá parecendo cria da Katia Abreu!

    Jotace

    31 de agosto de 2012 às 01h16

    Não, caro “indigenista”, não se trata de um falso debate mas da discussão honesta de um tema vital para a nacionalidade traída por dirigentes que foram eleitos a partir das promessas feitas ou de comportamentos dignos que eles ou elas tiveram em tempos pretéritos. Esta sua forma de divergir, insinuando comportamento inidôneo de quem denuncia com tristeza os erros dos seus governantes, que você defende com tanto empenho, não cabe mais. É absolutamente inadequada e incorreta pois representa mais um estímulo à miserável política entreguista que vem campeando no país. De minha parte não tenho a menor dúvida do que afirmou o digno Senador Requião. Jotace

FrancoAtirador

30 de agosto de 2012 às 21h52

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Ex-presidente da OAB, Cezar Britto, defende o curso de Direito da Terra.
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Entrevista

“A JUSTIÇA NÃO DEVE SER UM FENÔMENO URBANO”

(Cezar Britto, em defesa do curso de Direito da Terra)

Por Mayrá Lima, Da Página do MST

Na última sexta-feira (24), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) negaram, por unanimidade, a ação civil impetrada pelo Ministério Público de Goiás que pedia a extinção da turma de Direito Evandro Lins e Silva, formada por filhos e filhas de trabalhadores rurais, por considerar o curso de Direito fora da realidade rural.

Segundo o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado da turma, Cezar Britto, o Ministério Público Federal (MPF) já havia arquivado um inquérito civil de mesmo teor argumentativo, ao considerar que as turmas para trabalhadores rurais são de fundamental importância social e pública.

“Ao afirmar que quem mora no campo não tem direito a viver o direito, esqueceu-se o MPF de que o Poder Judiciário não é um prédio físico, localizado em alguma rua da cidade. Ao contrário, o conceito de Justiça é o de que deve se aplicar a todos: urbano ou rural, pobre ou rico, nascido em berço esplêndido ou numa pequena manjedoura”, disse.

A vitória da turma Evandro Lins e Silva abre precedente para outros cursos promovidos através do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronera) e que estão sendo questionados pelo Poder Judiciário. Para Britto, reconhecer a constitucionalidade dos convênios entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as universidades é importante, mas a “a voz do campo será fundamental para a construção de um novo direito”.

Confira a entrevista do ex-presidente da OAB, Cezar Britto, concedida à Página do MST.

Página do MST: Em quais argumentos foi baseada a ação do Ministério Público Federal de Goiás?

Cezar Britto: A tese principal do Ministério Público Federal consistiu da afirmação de que a “flagrante inconstitucionalidade do convênio” celebrado entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Incra pelo fato de que a “fixação do homem no campo com condições de sobrevivência e desenvolvimento que valida a desapropriação e a transferência de terras aos assentados, e tal objetivo sequer tangencia com a formação técnico-jurídica que se pretende conferir aos assentados com a criação do curso de direito pelo INCRA/UFG”. Nesta mesma linha de argumentação, o Ministério Público Federal, disse que “o habitat do profissional do direito, em qualquer das vertentes, é o meio urbano, pois é nesta localidade que se encontram os demais operadores jurídicos”.

Página do MST: Qual foi a linha da argumentação da defesa?

Cezar Britto: A defesa apresentou várias argumentações: a primeira decorria do fato de ter o magistrado reconhecido a “validade das atividades acadêmicas integralizadas pelo corpo discente”, bem assim o fato jurídico superveniente (a conclusão do curso e a consequente colação de grau) proteger a Turma Evandro Lins e Silva, quer seja pela coisa julgada, quer seja pela teoria do fato consumado a fazer perder o objeto da ação civil pública, porque não poderia a decisão prejudicar os bacharéis que, de boa-fé, concluíram o curso, quando não existe o verbo “desensinar”.

Outra linha de defesa foi a de que o processo estava nulo porque dele não foram citados os bacharéis, cuja decisão pela extinção da turma tinha reflexo direto nas suas vidas. Também se argumentou – e esta foi a decisão que se fez vencedora, não se analisando as demais – que o MPF local não poderia ter ajuizado a ação, porque o colegiado superior já mandara arquivar o inquérito civil público específico para esta turma especial de direito. Neste caso, não se poderia falar em autonomia individual do membro do MPF, pois não havia vazio decisório na questão. O TRF1, por unanimidade, entendeu que o inquérito civil público por decisão colegiada superior se fez vinculante e extinguiu a ação.

Página do MST: Ao dizer que o curso de Direito não faz parte da realidade do meio rural, o Ministério Público de Goiás não estaria sendo preconceituoso?

Cezar Britto: Claro que sim. Ao afirmar que quem mora no campo não tem direito a viver o direito, esqueceu-se o MPF de que o Poder Judiciário não é um prédio físico, localizado em alguma rua da cidade. Ao contrário, o conceito de Justiça é o de que deve se aplicar a todos: urbano ou rural, pobre ou rico, nascido em berço esplêndido ou numa pequena manjedoura. A Justiça não pode, não deve ser apenas um fenômeno urbano, criando categorias distintas de cidadãos brasileiros: os que têm Justiça e os que sequer podem viver com ela.

O Brasil não vive “O Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley, divididos em castas, criadas em laboratórios ou condicionadas no avançar do tempo, como alfas; betas; gamas; deltas e ipsilons. No Brasil, a educação é forma de inclusão, de combate à desigualdade, de afirmação da pessoa humana como razão de ser do Estado.

Página do MST: Quais os próximos passos? Há risco de outras ações?

Cezar Britto: Agora é aguardar a publicação da decisão que, em tese, ainda cabe recurso. Mas é importante lembrar que, caso vitorioso o MPF em seu recurso, o processo teria que ser julgado nas demais matérias, inclusive no seu preconceituoso mérito. O importante é saber que a turma Evandro Lins e Silva pode seguir adiante no seu trabalho, pois ela é melhor garantia de que o habitat do campo será abrigo seguro para o campo do direito, pois os seus filhos serão os advogados, magistrados e promotores e advogados, não precisando daqueles que nasceram na cidade para que lhes defenda nos tribunais, como ocorrera neste caso.

Página do MST: Qual a importância do PRONERA no combate às desigualdades na educação rural?

Cezar Britto: Fora exatamente para permitir a sobrevivência com dignidade da pessoa humana que mora no campo e o desenvolvimento sustentável de sua importante atividade é que fora criado o PRONERA e a turma especial de direito. E fixar o homem no campo é dar-lhe a certeza da segurança, da sobrevivência decente, da igualdade de tratamento, da liberdade de ir e vir não são sementes a serem jogadas em sólido árido.

É reconhecer o seu direito à moradia, princípio fundamental, não se aceitando a lógica de que mais de seiscentas mil famílias rurais moram em casa de taipa, quando não em barracas de lona ou em senzalas nas fazendas que ainda se utilizam do trabalho escravo. É lhe garantir que o simples e necessário direito de beber água potável não está condicionando à vontade de um chefe político de plantão, que escolhe que o local em que o carro-pipa vai passar. É aplicar-lhe o constitucional direito à saúde, esta não mais conceituada com o ato de implorar o envio de uma ambulância que o levará o doente a um abarrotado hospital da cidade grande.

É fazer real o direito à educação, como dever do estado, não mais se admitindo que 40 % dos trabalhadores rurais são analfabetos ou que mais de três milhões de criança e adolescentes que estão fora escola. É saber que o seu pedaço de terra lhe permitirá o seu sustento e o de sua família, que o fruto do seu trabalho será comercializado a preço justo, é conhecer o conceito de arrendamento, de contrato de compra e venda da safra, de seguro para proteger a produção, evitando, assim, os atravessadores ou aqueles que buscam o lucro fácil sem o suor do labor. É ser conhecedor dos direitos trabalhistas dos empregados rurais, da importância da carteira assinada, do direito à aposentadoria quando corpo cansar do sol e da chuva que lhe castiga a alma.

É conhecer dos créditos rurais, saber identificar os juros extorsivos e, se o tempo não ajudar na colheita, renegociar dignamente o contrato, para que não lhes levem os anéis e os dedos. É conhecer do direito ambiental, das licenças ambientais, dos crimes ambientais, do crédito de carbono, para melhorar o seu desempenho e, com ele, o planeta. É saber do direito de propriedade, do valor jurídico da posse, da legislação aplicável aos beneficiários da Reforma Agrária e, sobretudo, das formas legais e técnicas de solução dos conflitos agrários. É fazer com que, como ensinou Dom Helder Câmara, as leis deixem o papel para ganhar as ruas e, sobretudo, o campo.

Página do MST: Esta vitória abre precedente para outros cursos que também estão sendo questionados?

Cezar Britto: Não tenho dúvida, pois a decisão do MPF que restara como última palavra a ser seguida é aquela que reconhece a constitucionalidade do convênio assinado pela UFG e o INCRA. Espero que ela seja multiplicada noutras turmas. A voz do campo será fundamental para a construção de um novo direito, especialmente quando questionar o patrimonialismo plantado no Brasil desde o decobrimento.

http://www.mst.org.br/Cezar-Britto-A-Justica-nao-deve-ser-apenas-um-fenomeno-urbano

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FrancoAtirador

30 de agosto de 2012 às 21h37

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Parente de Kátia Abreu mantinha trabalhadores em situação de escravidão

Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume
Da Agência Rede Brasil, via MST

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética.

De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, o grupo produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação – que foi concluída na semana passada. Esta não é a primeira vez que a empresa foi implicada em caso de trabalho escravo (confira mais detalhes abaixo).

De acordo com a fiscalização, a constatação de condições degradantes nas frentes de trabalho e nos alojamentos, servidão por dívida, jornada exaustiva e aliciamento fundamentou a caracterização do trabalho análogo à escravidão. Uma das vítimas não tinha sequer 18 anos completos, confirma o auditor fiscal do trabalho que coordenou a inspeção, Humberto Célio Pereira.

Não havia banheiros em condições de uso (foto ao lado). Aos trabalhadores que produziam carvão, os empregadores disponibilizaram um cercado de lona com uma lata improvisada, sem fossa, como latrina. Nos barracos em obras em que dormiam, os sanitários também não funcionavam. Na prática, as vítimas acabavam utilizando o mato para realizar suas necessidades.

Faltava água potável, tanto nos barracos como junto aos fornos. O aliciamento foi verificado por meio da atuação do “gato” (intermediador de mão de obra) Maurício Sobrinho Santos, que atraiu e recrutou trabalhadores nos municípios de Vargem Grande (MG), São João Paraíso (MG) e Boa Sorte (MG), além de Açailândia (MA), cidade que abriga a própria planta da Fergumar. A promessa, como de costume, era de condições de trabalho decente, evidentemente com a perspectiva de pagamento de fartos salários.

O esquema era consumado pelo depósito de um adiantamento em dinheiro por parte do “gato” que, dessa maneira, assegurava o vínculo dos trabalhadores. Essa verba ajudava não só a pagar o transporte dos locais de origem até o Norte de Tocantins, mas também era canalizada para o sustento das famílias dos migrantes. Além do adiantamento, o “gato” mantinha também uma cantina, na qual comercializava desde ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs), como peças de motosserra e botas, até combustíveis, produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e itens básicos para higiene pessoal. Tudo era anotado, inclusive os custos relativos às refeições diárias, para que depois fossem descontados dos respectivos vencimentos. Por conta das subtrações, os pagamentos mensais eram inferiores ao salário mínimo. Cadernos com anotações foram apreendidos.

Apenas pela passagem de ida, os trabalhadores relatam ter pago R$ 350 cada um. Não havia fornecimento condizente de EPIs. Segundo depoimento de um dos trabalhadores, as luvas furadas oferecidas pelos empregadores colocavam em risco à saúde dos trabalhadores. Três dos resgatados admitiram ter sido atacados, por exemplo, por escorpiões. No local, não havia ainda material adequado para proceder os primeiros socorros.

Os alojamentos e as frentes de trabalho foram interditados. Além de uma construção inacabada (sem portas) e abarrotada onde viviam 17 pessoas (inclusive o “gato” e sua família), imóveis despreparados localizados na área urbana de Araguatins (TO) abrigavam outras dezenas.

A rotina os trabalhadores começava às 4h da manhã, quando eles pegavam o transporte fornecido pelo empregador para a Fazenda Água Amarela. A labuta na propriedade rural começava por volta das 6h e seguia até 16h, com uma pequena pausa de 15min para o almoço. O retorno aos alojamentos só se dava depois das 17h. Quando da libertação, eles estavam trabalhando no local há cerca de três meses. O motorista do ônibus que recolhia os empregados não era habilitado e o transporte entre as frentes de trabalho era feito em caminhões e tratores de carga, de modo completamente irregular.

“Em se tratando de atividade de corte de madeira e produção de carvão, o esforço é muito maior e, portanto, o trabalho é muito mais penoso”, assinalou o coordenador da operação Humberto, da SRTE/TO.

“Laranja”

Um contrato forjado de compra de “madeira em pé” era a base da empreitada que vinha se realizando na fazenda. Pelo instrumento de fachada, a Fergumar aparecia como vendedora de matéria-prima para a RPC Energética, cujo dono seria Adenildo da Cruz Sousa. Ocorre que o mesmo Adenildo vem a ser funcionário registrado da Reflorestar Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda., conforme apurou a fiscalização. Ou seja, ele desempenhava, conforme investigações da auditoria fiscal do trabalho. o papel de “laranja” dos verdadeiros donos do negócio: Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior (a quem inclusive havia concedido poderes por meio de uma procuração legal) e André Luiz de Castro Abreu, servidor do Minisério Público do Trabalho (MPT) em Palmas (TO) e irmão da senadora ruralista Kátia Abreu (TO).

O mesmo Paulo Alexandre estaria, ainda de acordo com as apurações da auditoria, à frente da Reflorestar, que já constou da “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregados envolvidos na exploração desse tipo de crime mantido pelo governo federal) entre 2008 e 2010, por conta de uma libertação de abril de 2007, em Dois Irmãos (TO). Além da questão do “laranja”, a inspeção constatou também que o “gato” que atuava na Fazenda Água Amarela havia sido demitido da RPC em março de 2012 e recontratado em junho, sem registro em carteira, enquanto ainda recebia o Seguro-Desemprego. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela RPC e pela Reflorestar, mas não conseguiu parecer dos mesmos sobre o ocorrido. Também a senadora Kátia Abreu, que está temporariamente em licença médica do cargo parlamentar, não deu retorno até o fechamento desta matéria.

O recente flagrante foi motivado por uma denúncia que, após ser protocolada anteiormente em representações dos órgãos responsáveis na região, acabou chegando à Polícia Federal (PF), que encaminhou a demanda à sede da SRTE/TO na capital do Estado. Além do jovem com idade inferior a 18 anos que foi encontrado realizando tarefas insalubres e perigosas, outras quatro mulheres foram resgatadas no decorrer da operação.

A RPC pagou as verbas rescisórias à vítimas, que totalizaram mais de R$ 72 mil, mas se recusou a arcar com as despesas de retorno de migrantes vindos de outros Estados. Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) em Araguaína (TO) que acompanhou o início da inspeção, Alexandre Marin Ragagnin afirmou à Repórter Brasil que aguarda o relatório final da SRTE/TO, com todos os documentos e depoimentos, para tomar providências quanto a possíveis acordos ou ações judiciais. Ele confirmou o quadro grave de degradância, aliciamento e servidão por dívida.

Todo o carvão vegetal produzido na área tinha como destino a usina da siderúrgica Fergumar, que informa em seu site que escoa 80% de sua produção para os Estados Unidos da América (EUA), especialmente para grandes corporações do setor automobilístico. Todos os 18 autos de infração foram direcionados à Fergumar, que não atendeu aos pedidos de posicionamento perante o caso solicitados pela reportagem.

A Fergumar também foi incluída na “lista suja” em meados de 2007. Conseguiu, porém, uma liminar na Justiça que a retirou da relação em agosto do mesmo ano. O ingresso esteve relacionado ao resgate de 23 empregados encontrados em situação análoga à de escravo em outra carvoaria no município de Dom Eliseu (PA), que fornecia carvão vegetal para a empresa.

Com base no serviço de consulta pública, é possível verificar que a Fergumar mantém cadastro irregular junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A empresa teve quatro áreas embargadas em São João do Paraíso (MA), em julho de 2006, por exercer atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental; desmatar florestas sem autorização do órgão responsável; e devastar florestas ou demais formas de vegetações de preservação permanente.

http://www.mst.org.br/Parentes-de-Katia-Abreu-mantinham-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao

Responder

Roberto Locatelli

30 de agosto de 2012 às 19h29

Como disse o Athos em comentário, precisamos checar essa informação.

De qualquer forma, os comentários nos blogs progressistas mostram uma coisa: a Blogosfera está beeeeem à esquerda do Governo Dilma.

Responder

    Mara Suzana

    30 de agosto de 2012 às 20h32

    Concordo com você a Dilma está me preocupando.

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 22h11

    Prezado Locatelli,

    Também vejo Dilma bem à direita da maior parte da blogosfera. Mas não foi esta, por sinal, quem mudou de posição… Ainda que, vez por outra, introduzem nos blogs temas interessantes, mas muito longos e, o piór, fora de pauta, com o objetivo aparente de ‘esfriar’ o calor das acusações feitas aos governos petistas. Cordial abraço, Jotace

    Roberto Locatelli

    31 de agosto de 2012 às 10h59

    Jotace, acho que é hora de começar a pensar em formas de a Blogosfera se articular com os movimentos sociais, para pressionar o Governo nas questões de interesse comum.

Felipe Martins

30 de agosto de 2012 às 18h34

Quanto mais tempo a aguerrida militância petista, infelizmente, apoiar a cúpula do PT e o governo neoliberal da Dilma, mais o PT vai se sentir à vontade para passar o rolo compressor neoliberal, quase sem resistência. É preciso construir e fortalecer um projeto verdadeiramente de esquerda no Brasil. O PT já era. Caros petistas, não sejam cúmplices dos crimes de lesa-pátria.

Responder

Nelson

30 de agosto de 2012 às 18h33

Quem acreditou na lorota de que Lula teria dado “um bico na bunda” do FMI, mandando-o embora do Brasil?

As medidas tomadas por Dilma cabem justinho na cartilha neoliberal do Fundo: abertura de espaços potenciais de lucro para o grande empresariado, nacional e estrangeiro.

Quem pagará esses lucros, que não serão módicos, já sabemos. Estão aí a Telefonia e a Energia Elétrica, para ficar só nesses dois setores, a nos mostrarem.

Responder

Francisco Jorge

30 de agosto de 2012 às 16h49

Meus amigos e amigas,

Aqui vos fala um cidadão brasileiro, puro de qualquer partido político, sem vínculo direto com Embrapa mas, com profundo conhecimento a respeito da sua história, de suas conquistas e de sua situação atual.

Observem o que a Embrapa fez pelo Brasil. Você sabe, conhece os resultados? Não?

Não me espanta que o povo brasileiro não conheça o que a Embrapa fez pelo país. Não me assusta saber que os privatistas sabem disso e, muito mais, conhecendo a riqueza incalculável da Embrapa, queiram “abrir capital” para garantir mais recursos.

Balela!! Lorota!! Querem mesmo é usar essa “máquina de pesquisa” para fins privados sem o interesse público.

Hoje a Embrapa, ainda embalada pelo PAC do Governo LULA, está modernizando todos os seus centros de pesquisa pelo Brasil. Muitos pesquisadores novos foram contratados, muitos ajustes estratégicos sendo feitos pela Diretoria, muitas parcerias internacionais que fazem da Embrapa “moeda de troca” para acordos com outros países. Existe Embrapa no Japão, na Coréia, nos Estados Unidos, etc… etc…

Acabar com a Embrapa é acabar com o Sistema Brasileiro de PEsquisa Agropecuária – SNPA. Empresas estaduais de pesquisa (OEPAS) como EPAMIG, EMPARN, EPAGRI, PESAGRO, IPA, etc. Ou vocês acham que empresas estaduais têm culhão para resolver os problemas desta nação?

Meus amigos, levianos são os que pensam que alterar algo na Embrapa é algo simples. Acabarão com a pesquisa agropecuária no Brasil. Isso sim!

Não quero dizer que tudo está perfeito, tudo certo. Os desafios são grandes e realmente falta dinheiro para pesquisa. Mas, isso não é desculpa nem motivo suficiente para malbaratar esse patrimônio nacional chamado Embrapa.

Lamento ver a diretoria da Embrapa calada a respeito disso. Falei agora mesmo com um amigo, pesquisador, empregado da Embrapa, e ele afirma veemente que nada é comentado oficialmente, a não ser a célebre declaração da diretoria que afirma que o “governo quer a Embrapa 100% pública”. Será?

Lamento ver o Sindicato ligado aos trabalhadores agropecuários medindo força com patrão como se ele não existisse, inclusive, pelas colaborações de seus empregados que, pelo visto, correm sério risco. Ah… mas o sindicato arrecadrá de qualquer forma.

POVO BRASILEIRO. Não entendo nada de politicagem. Se isso é colocado na pauta com objetivos outros que não seja a defesa desta empresa eu, de imediato, repudio a fonte. Agora, levo comigo a certeza de que o Dr. Roberto defenderá a integridade esta empresa brasileira e jamais permitirá que ratos de porão corroam nosso patrimônio. Antes sim, lutem para melhorar os recursos.

Sugiro ainda que todos leiam o último relatório da Embrapa. Os lucros são EXCELENTES. Em qual outro negócio aplicamos R$ 1 e nos é retornado R$ 13 ?? Entendem os objetivos???

O lobo vem e diz: “Ah! Mas a Embrapa tem prejuízo financeiro”. Hipócrita!! Não é função da Embrapa arrecadar dinheiro. Ela trabalha para que o povo brasileiro ganhe com isso.

Que empresa gera mais de 75 mil empregos indiretos com tecnologias desenvolvidas?

Que empresa apoia a formação de mais de 4600 novos futuros cientistas e pesquisadores?

Segue link:http://bs.sede.embrapa.br

Pensem nisso. Existem poucas coisas no Brasil que podem nos dar orgulho. A Embrapa é uma delas. Contem sempre comigo. Eu defendo esta importante empresa.

Responder

    tiago carneiro

    30 de agosto de 2012 às 18h11

    Parabéns pelos comentários. Pena que os governantes não possuem esse mesmo orgulho.

smilinguido

30 de agosto de 2012 às 16h30

A algaravia…a algaravia (Jorge Semprun)

Responder

Urbano

30 de agosto de 2012 às 15h46

Se começar a fazer bósnia, não tem mais nem menos, pois irei baixar a lenha, também. Muito nhenhenhém com o fred henrique flintstones salieri, o danoso, só podia dar nisso. Desse jeito vamos fazer coro para a volta do Eterno Presidente Lula já em 2014. Tenho dito. De enganação basta a dos outros dois poderes.

Responder

Indio Tupi

30 de agosto de 2012 às 15h37

Aqui do Alto Xingu, os índios lembram aos cegos voluntários que a concessão não produz modificação do regime jurídico que preside a prestação do serviço público. Não acarreta a transformação do serviço em privado. A outorga da concessão não representa modalidade de desafetação do serviço, retirando-o da órbita pública e inserindo-o no campo do direito privado.

A concessão é instituto de direito público, que não gera para o concessionário uma posição jurídica reconduzível ao direito de propriedade do Direito Civil. Ainda quando se reconheçam direitos ao concessionário e limitações à atuação do poder concedente, isso tudo não se resolve à luz do do direito privado. Ao concessionário não se atribui a propriedade da concessão como na privatização — já que isso seria nulo.

A administração pública não aliena suas atribuições sobre isso. Existe uma simples delegação temporal, sujeita a constante controle, para a mera prestação do serviço. O que é bem distinto de conceder terras a um particular ou de privatizar empresas estatais, como foram os casos paradigmáticos das gigantescas empresas estatais de classe mundial (Cia. Vale do Rio Doce, Telebrás, Usiminas, Embratel, etc.), “privatizadas” na bacia das almas durante o governo do sociólogo da dependência.

É que, na concessão, o Estado continua a ser o titular do poder da prestação do serviço. Apenas transfere-se a um particular uma parcela da função pública, mas o núcleo da competência permanece na titularidade do Estado, que não está renunciando ao poder de prestar o serviço — como na privatização –, nem abre mão do poder de disciplinar as condições de sua prestação. O concessionário atua perante terceiros como se fosse o próprio Estado, este sempre o titular do poder da prestação do serviço.

É por isso que o Estado a qualquer tempo pode retomar os serviços concedidos, sempre que o interesse público assim o exigir. Também, a qualquer tempo, o Estado pode intervir nas atividades de prestação dos serviços ou de modificar as regras relativas à sua prestação.

É da natureza da concessão a sua temporariedade, eis que não se admitem concessões eternas, nem aquelas em que o concedente renuncie definitivamente ao poder de retomar o serviço. Nem a fixação de prazo para a concessão exclui a retomada antecipada dos serviços, fundada em razões de conveniência e interesse público, independentemente até da prática de ato ilícito do concessionário. E não se admite concessão por prazo indeterminado.

Já vimos que, tanto no caso das rodovias como no das ferrovias, objeto de medida recfente do governo, onde serão contruídas vias de transporte especificamente para o transporte de cargas, a concessão significa que o custeio dos serviços é transferido para os usuários, as grandes transportadoras de cargas, na proporção de seu uso, vez que a usufruição dos serviços se dará mediante pagamento, por elas, de uma remuneração, aliviando os não-usuários.

Não se esqueçam que a concessão de serviço público envolve a transferência de recursos privados para os cofres públicos, eis que implica a previsão de que a tarifa a ser cobrada dos usuários incorporará verbas destinadas ao poder concedente. Haverá o pagamento de uma outorga e a participação do poder concedente nos resultados da concessão.

Essas são questões que até os indiozinhos aqui na tribo conhecem, motivo pelo qual não entendem como a cegueira voluntária de uns e a ignorância persistente de outros insistem em escamotear. O que se há de fazer quando impera a ideologia neoliberal da servidão voluntária, que se esforça em manter o País no atraso e no imobilismo?

Na construção das rodovias, o financiamento do BNDES será à base de TJLP mais 1,5% a.a., com três anos de carência, e repagamento no prazo de 20 anos, enquanto que na construção de ferrovias o financiamento do BNDES será à base da TJLP mais 1%, com cinco anos de carência e 25 anos de prazo para amortização.

Em ambos os casos o BNDES financiará até 65% dos investimentos, devendo o setor privado entrar com os 35% restantes. Atualmente, como a TJLP é de 5,5%, podemos concluir que, num caso, o custo para o setor privado será de 7% e no outro será de 6,5%, devendo o retorno para o setor privado ficar entre 9% e 10% a.a.

Será lícito falar-se em “facilidades” quando se sabe que os custos dos financiamentos seriam, hoje, à base de 6,5% a.a e 7% a.a. quando a inflação caminha na faixa dos 6% e o custo dos recursos para o BNDES caminha nessa faixa? E que a garantia dos empréstimos encontra-se no fluxo das receitas das rodovias e das ferrovias, as quais, ao fim de 25 anos retornarão ao Estado?

O problema da inoperância ou não das agências reguladoras, que supervisionam tanto os setores onde atuam as empresas privatizadas ou as que conduzem concessões, deriva fundamentalmente da forma como o Congresso — no caso, o Senado do prezado Sr. Requião — e a Câmara dos Deputados legislaram sobre suas atribuições nos anos 1990, se com leniência, dando-lhes margem ampla para a complacência — como parece ser o caso — ou se com exigências rigorosas de prestação periódica de contas ao Congresso, mediante arguição pública de seus dirigentes e responsabilização pela desídia, cumplicidade e compadrio no desempenho de suas funções.

No caso das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, rios, canais, etc. etc., o Senador sabe que toda a estrutura estatal de planejamento, engenharia, logística e equipamentos foi ou literalmente sucateada ou privatizada no governo do príncipe da sociologia dependente. E não é por outra razão que o País ficou sem projeto, sem planejamento, sem quadros especializados, sem maquinário e sem rumos nesses setores de infraestrutura tão vital para o País. Porisso, é falso que todos os projetos de infraestrutura poderiam ser iniciados imediatamente pelo governo.

Esqueceu o autor que as privatizações henriqueanas, como dito acima, desmontou deliberadamente as estruturas administrativas e os quadros do sistema público. Quem não se lembra da palavra de ordem henriqueana “Acabar com a era Vargas”, precisamente o período em que foram criadas todas as gigantes estatais que constituíram os principais pilares infraestruturais da industrialização e do desenvolvimento brasileiro?

Apenas no caso de rodovias e ferrovias, são investimentos gigantescos, de US$ 65 bilhões, a metade a ser realizada em 5 anos, e dos 7,5 mil km de rodovias, 5,7 mil km serão relativos à duplicação, em 5 anos, de pistas existentes onde o tráfego é principalmente de cargas — ao contrário das concessões outorgadas no governo FHC, “filés mignon” que contemplaram vias onde o trafégo era principalmente de veículos de passeio –, e 10 mil km de ferrovias também serão construídos em 5 anos. O vencedor será quem oferecer o menor pedágio.

À Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que será criada, caberá realizar estudos da logística, articular investimentos, elaborar e estruturar projetos. E isso por uma razão muito simples. Porque os governos neoliberais que infelicitaram este País após os anos 1980 destruíram, por pressão dos países e bancos credores da dívida externa, via FMI e Banco Mundial, todas as funções de planejamento, deixando inoperante o próprio Ministério do Planejamento, que perdeu inteiramente sua finalidade, eis que a palavra “planejamento”, ao longo da era neoliberal, passou a significar uma agressão ao suposto “livre mercado”.

Nenhuma palavra do ilustre Senador sobre os esforços do governo nos últimos 9 anos para reduzir a taxa Selic anual real — já descontada a inflação anual — do nível médio de 18,32% a.a., na octaéride Fernandista, para cerca de 8,23% médios nos últimos 9 anos. Nenhuma palavra sobre a heróica resistência da Presidenta para vencer a queda de braço com a Febraban para que o Banco Central pudesse reduzir a taxa Selic anual real para menos de 2% neste ano, fato inteiramente inusitado na história econômica do País!

Poderiam os índios acrescentar: Nenhuma palavra do Senador sobre o impacto desses estratosféricos juros reais, que vigoraram décadas sob o olhar complacente dos governos desde os anos 1970, sobre o estoque da dívida pública interna, que subiu, de 1995 a 20002, de R$ 65 bilhões para nada menos R$ 675 bilhões, bloqueando completamente a capacidade de investimento do Tesouro!

Esqueceu o Senador que, hoje, o País é muito diferente daquele que Lula recebeu no início de 2003, com Selic de 36% a.a., inflação de 25% a.a., taxa de câmbio de R$ 4,00 por US$ 1,00, risco-país de 2.400 pontos básicos, que inviabilizavam quaisquer veleidades de investimentos, tanto mais que o Brasil estava sob “as algemas” do FMI e do Banco Mundial, felizmente logo em seguida rompidas pelo governo Lula.

Agora, vem o governo procurando recuperar as estruturas administrativas, de pessoal e de equipamento para que o País venha a ter condições de planejar, inclusive a infraestrutura — entre as quais a Embrapa está — compatível com suas dimensões continentais, em parceria ou não com o setor privado, à vista das restrições colocadas pelo porte da dívida pública interna. Nesse sentido, já foi autorizada a criação da Embrapa Internacional, que visa a permitir àquela empresa abrangência global,

Em meio ao crescente debate sobre possíveis mudanças no modelo de gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) promoveu, em 12 de abril passado, em Brasília, o Seminário Nacional sobre a matéria.

A atividade reuniu cerca de 150 pessoas, entre dirigentes sindicais e filiados, com a presença de representantes do governo, do secretário geral da CUT e de representantes da Via Campesina, além de parlamentares e assessores jurídicos. Não sabem os índios se o Senador |Requião esteve presente para defender seus pontos de vistas…

Diferentemente de como eram tomadas as decisões no “buraco negro dos governos neoiliberais, a proposta do seminário foi ouvir os diversos setores envolvidos no assunto – governo, empresas e sociedade civil – para que apresentem seus respectivos posicionamentos sobre o tema, que voltou a ser discutido publicamente em função do andamento, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 222/08 (que propõe a abertura de capital da Embrapa).

Na ocasião, como foi amplamente anunciado, inclusive por Vicente Almeida, presidente do SINPAF, o seminário pretendia contribuir para a formulação de propostas de fortalecimento institucional e financeiro das empresas, inclusive da Embrapa, cuja competitividade no mercado tem sido questionada. Ressaltou Almeida: “Todos estão discutindo os rumos da Embrapa e não podemos nos furtar a contribuir com esse debate”, afirma.

Para quem não sabe, os índios informam que o PLS 222/08 está examinando e discutindo no Congresso Nacional a abertura de capital da Embrapa, que e atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Gim Argello (PTB-DF) – que apresentou parecer favorável à proposta em 1º/2/2012. O projeto visa resguardar o controle da empresa à União.

Cabe à Sociedade e aos trabalhadores se posicionarem para que a Embrapa seja realmente fortalecida com o fortalecimento de seu capital, como objetiva o governo, mantida sob o controle do Tesouro e sob a mais estrita fiscalizsação e controle do Congresso Nacional e dos diferentes segmentos organizados do trabalho.

Responder

    axel

    30 de agosto de 2012 às 16h46

    Caro amigo, hoje para se aprovar um projeto de pesquisa, dá um trabalho , pesquisadores tem que se desdobrar para encontrar recursos, abrir o capital da minha querida EMBRAPA, é um tiro no pé, na mão de multinacionais, como na palavra do senador, os projetos que são de segurança alimetar, biológica ou ambiental, nunca serão aprovados.
    Aquem intereça por exemplo a EMBRAPA distribuir material vegetativo de mandioca mais produtiva e resistente a doenças? Pense no que diz, pois o custo alto para se produzir hoje, pode ser maior com esta “capitalização”.

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 17h38

    Caro indigenista,

    Parece que somente agora o entreguismo dos FHCs e Cerras tem que ser comentado, como se os governos do PT não tivessem mantido suas decisões e continuado no mesmo caminho apátrida e vergonhoso. A denúncia do Senador Requião é por demais importante para o Brasil! A Monsanto, Syngenta, Bayer, Bunge etc etc, estão se lixando para que os juristas falem ou não sobre ‘temporaneidade’. Para elas o que interessa é a apropriação imediata do tesouro genético do Cenargem, as reservas de germoplasma penosamente obtidas pelos nossos técnicos e preservadas da pirataria sabe Deus como. Da mesma forma os resultados de pesquisas feitas ou encaminhadas, todas custeadas pelo suor dos brasileiros,
    seus legítimos proprietários, muitas das quais têm extraordinária importância industrial e na agricultura de toda a área tropical do planeta. O comentarista se esquece de que os ‘indiozinhos’ brasileiros se despertaram para a pirataria das multinacionais e dos kátios vendepátrias. Eles não querem mais aceitar a ‘ideologia neoliberal da servidão voluntária’ que continua a cada dia mais atrevida…Que vergonha! Jotace

    Cesar

    30 de agosto de 2012 às 23h20

    ô indoi do Cacique de Ramos, vc está repetindo o memso nhém-nhém-nhém do post sobre as concessões serem diferentes das privatizações. No caso da EMBRAPA, nem dá pra vc tergiversar! Vê se te manca, seu touro sentado!

    Cesar

    30 de agosto de 2012 às 23h24

    E cá entre nós! Defender a abertura de capital da EMBRAPA é criem de lesa-pátria! Pior ainda é este mané deste indio do Cacique de Ramos vir dizer que os trabalhadores que se organziem para mudar as coisas! Quer dizer: o governo foi eleito e agora que se danem as bases! Este é o viés autoritário e conservador dos novos apoiadores do governo Dilma!

Rafael

30 de agosto de 2012 às 14h50

O PT tem que mudar ou vai desaparecer. Paulo Paim senador do PT pelo RS denunciou a poucos dias que há um projeto na casa civil para “flexibilização” da CLT. Isso é um golpe mortal no brasileiro, um golpe mortal em quem votava no PT, em quem se identificava com a ideologia que o PT defendia, na verdade que dizia que defendia. Como Paim disse querem criar um excessão à lei dentro da prórpia lei, que na verdade é acabar com a CLT. Privatização de estradas, aeroportos e agora querem acaabr com a CLT. Uma vergonha.
Não é suposição, o senador Paulo Paim, do PT, denunciou no senado essa tentativa de acabar com a CLT.
Temos que acordar se não vai ser tarde.

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Rafael

30 de agosto de 2012 às 14h46

O Brasil é realmente único. Único país no mundo que não ameça nem um mosca. O Brasil não precisa ter munição para um dia de guerra, nem para meia hora. Aqui se entrega tudo, basta meia duzia de reais e pronto terá tudo a mão, com fartos benefícios do governo. Agora vejam a situação do trabalhador, é vergonhosa.

Responder

Rafael

30 de agosto de 2012 às 14h38

Independente de Requião denunciar a suposta privatização da Embrapa, o que é fato é que o PT hoje PRIVATIZA. A nossa principal bandeira, o que nos distinguia dos tucanos, da direita elitista era o respeito ao patrimônio público, respeito e defesa das nossas estatais. E isso o PT com apoio incisivo da Dilma está destruindo. Não subestimemos o efeito disso no futuro. Os tucanos politicamente se deram mal. Será que o PT quer seguir o mesmo caminho?? As eleições de SP mostram isso claramente: Russomano na liderança, Haddad em terceiro. PT perde hoje para o PRB. Que o PT abra o olho, está no caminho para irrelevância. Um partido se abilitar a defender o que o PT defendia antes e que agora ignora é o que está acontecendo e vai acontecer mais ainda para o futuro. Vejam senhores que o PT nas maiores cidades está cada vez mais insignifante: Porto Alegre-RS não tem nem chance e já governou por 16 anos consecutivos fez excelente administração, Belo Horizonte-MG, São Paulo-SP, Recife-PE e vários outras grandes cidades o PT está começando a perder terreno. Hoje o que diferencia o PT da direita?? NADA. Essas privatizações se resume a um e único fato: QUEREM APOIO DAS EMPREITEIRAS, são quem mais doam para campanha e as privatizações das estradas são um agrado para empreiteiras apoiarem, para não esquecerem quem é o PT.

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    pperez

    30 de agosto de 2012 às 16h01

    Pior de tudo Rafael é que o PT surgiu do chão de fabrica para defender os interesses dos trabalhadores e agora defende o interesse dos patrões.
    Como se chama isto?

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 18h04

    Caro Rafael,

    Admiravel sua reflexao. Votei também pelo PT, pela sua proposta, em todas as eleições desde que foi criado, mesmo apesar das decepções. Agora, como milhares ou milhões de outros brasileiros, estou simplesmente na expectativa de que a Dilma mude de direção e que aja como era esperado. Cordial abraço, Jotace

Valdeci Elias

30 de agosto de 2012 às 14h38

Eu defendia, a Bomba Atomica brasileira. Para impedir uma eventual invasão.
Hoje vejo que a Bomba é inutil, pois o país não vai ser invadido, más comprado. Desde a industria de defesa, até as fazenda no campo.

Responder

Moacir Moreira

30 de agosto de 2012 às 14h35

Este é o governo PTucano, a outra face do Principe da Moeda, FHC.

A bandidagem está toda solta por aí…

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E. S. Fernandes

30 de agosto de 2012 às 14h31

Pelo menos o Requião, caso presidente, embora ache difícil, teria peito para enfrentar o complexo midiático conservador, o principal câncer nacional. No Paraná, por exemplo, enfrentou a RPC (grobo) e a Gazenta do Povo tranquilamente, sem meias conversas. Seria uma Cristina com calças. Buscaria, como ela na Argentina, uma lei de medios para enquadrar o PIG. Acabaria com as privatizações, finalmente (no Paraná é parcialmente responsável pela Copel ainda ser do Estado), e alavancaria um projeto nacional de desenvolvimento autônomo.

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Luiz Augusto de Freitas Guimarães

30 de agosto de 2012 às 13h38

Quando o PT difamava seus adversários dizia que estava defendendo o país. Quando detratou seus próprios filiados em cargos do legislativo em favor dos novos amigos (Roberto Jefferson, Maluf e tudo que dizia que antes não prestava), levando esses antigos amigos a procurarem ou fundarem outra sigla, dizia que estava defendendo a governabilidade. Quer dizer, então, que Requião por expressar sua opinião está em campanha ao Planalto? E se assim o for? O PT como vidraça é cortezã querendo ser chamada de casta, ingênua e desinteressada. Poupem-nos de cinismo! Em tempo: qual é mesmo a bíblia do PT?

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ZePovinho

30 de agosto de 2012 às 13h36

http://www.redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/08/que-futuro-com-este-passado.html

quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Que futuro, com este passado?

Escrito e enviado por Adriano Benayon* – 26.08.2012

1. No clássico samba Chão de Estrelas, de Orestes Barbosa, o verso fala em “palhaço de perdidas ilusões”. No tango Mano a Mano, de Carlos Gardel, este diz à que o deixa por um ricaço: “tenés el mate lleno (a cabeça cheia) de infelices ilusiones” .

2. Mais infelizes são as ilusões em que o sistema de poder concentrador enreda o nosso povo, depois de montar bombas-relógio que têm causado enormes estragos antes mesmo de detonarem.

3. Entre outras, a dívida interna federal, que atingiu, no final de 2011, R$ 2.536.065.586.017,68 (mais de dois trilhões e meio de reais), e a dívida externa, US$ 402.385.102.828,23 (mais de quatrocentos bilhões de dólares). Esta, em parte privada, acaba virando toda pública em situações como a de 1982.

4. A soma passa de três trilhões e seiscentos bilhões de reais e corresponde a 83% do PIB: o valor da produção interna de bens e serviços nos doze meses do ano.

5. Cerca de 30% dos títulos da dívida interna figuram como “em poder do Banco Central”, mas este os repassa aos bancos nas “Operações de Mercado Aberto”. Aplicadores do exterior vendem dólares para comprar desses títulos.

6. O Banco Central fica com parte dos títulos para cobrir, com o rendimento, o prejuízo de R$ 100 bilhões anuais (2011), diferença entre os juros pagos pelos títulos do Tesouro e os juros auferidos com as reservas brasileiras no exterior.

7. E a tragédia da dívida pública não está só no tamanho dela e no gasto que causa: R$ 708 bilhões de juros e amortizações em 2011.

8. O pior é que mais de 90% provêm de juros, taxas e comissões incorporados ao principal (capitalizados), ao longo do tempo, desde antes de grande parte da dívida externa se ter convertido em interna, nos anos 80, mesmo após o Brasil ter feito enormes desembolsos em dólar.

9. Há mais. Conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida, as despesas de juros e amortizações (serviço da dívida) totalizaram R$ 2 trilhões durante os mandatos de FHC (1995-2002) e R$ 4,7 trilhões, durante os de Lula (2003-2010).

10. Com as taxas de juros mais altas do mundo e a dinâmica dos juros compostos, a dívida cresce através da emissão de novos títulos em valor maior que os liquidados, porquanto os juros e encargos estipulados ultrapassam o que a União consegue saldar.

11. Nos últimos 17 anos, o serviço da dívida custou R$ 7,4 trilhões. Nos 7 anos anteriores, de 1988 a 1994, ele somou R$ 2,84 trilhões, já aproveitando o dispositivo inserido na Constituição, através de fraude, o qual privilegia o serviço da dívida no Orçamento.

12. O montante da dívida não equivalia então nem a 10% do presente, mas o “governo brasileiro”, aceitando o vergonhoso Plano Baker, emitiu títulos e fez pagamentos em volume espantoso, para cobrir dívidas atrasadas e abusivamente infladas.

13. De fato, em 1989 e 1990 o serviço da dívida custou R$ 1,57 trilhão. Essa média anual, R$ 785 bilhões, em cifras atualizadas a preços de 2011, supera o custo atual, embora o principal fosse naquela época dez vezes menor que hoje .

14. O serviço da dívida, correspondendo atualmente a 45% do total das despesas federais, equivale a 17% do PIB. Nem tudo isso é desembolsado, mas o que não o é, vai elevando o montante da dívida.

15. Seria bem melhor criar moeda e crédito em bancos próprios, para investir produtivamente, que endividar-se para rolar dívidas financeiras e, de resto, nunca auditadas. Portanto, o Brasil poderia quase dobrar os investimentos (19% do PIB), chegando ao patamar dos países de maior poupança, como China, Taiwan e Coreia.

16. Imagine-se o progresso, se não se despendessem – há mais de 35 anos – verbas absurdas com a dívida. Mormente, se se investisse certo, em vez de subsidiar as transnacionais, como o Brasil faz há 58 anos, desde 24 de agosto de 1954.

17. Os países citados, com potencial menor que o do Brasil, tiveram resultados incomparavelmente melhores, porque fizeram investimentos estatais, com crescente autonomia tecnológica, e ajudaram as empresas nacionais, não as transnacionais. Essa política econômica levou-os a tornarem-se credores, enquanto o Brasil ficou refém da dívida.

18. Chegamos aqui à verdadeira origem da dívida. Esta resulta da acumulação dos déficits nas transações correntes com o exterior, os quais, por sua vez, decorrem das remessas oficiais e disfarçadas dos lucros que as empresas transnacionais auferem no mercado brasileiro, que lhes foi entregue a partir de 1954.

19. Além da ocupação do mercado por cartéis transnacionais, contribuíram para a explosão da dívida:

a) o financiamento externo dos investimentos na infra-estrutura e nas indústrias de base, realizados em apoio à indústria “nacional”, cada vez menos nacional;

b) os choques dos preços de petróleo (1973 e 1979), quando o Brasil era importador;

c) a elevação dos juros em dólar pelo FED, em agosto de 1979, de menos de 10% para mais de 20% aa.

20. A desnacionalização da economia – causa primordial da dívida e da desestruturação do País – ganhou corpo a partir de 1954, quando agentes da oligarquia, Eugênio Gudin e Otávio Gouvêa de Bulhões, assumiram o comando da política econômica.

21. Baixaram a Instrução nº 113 da SUMOC, que permitiu às transnacionais (ETNs) importar máquinas e equipamentos usados, registrando-os como se fosse investimento em moeda. Assim, as ETNs puderam produzir a custo zero de capital e tecnologia, pois tais bens de capital estavam mais que amortizados com as vendas no exterior.

22. Evidentemente, as transnacionais não declaravam valor zero. De 1957 a 1960, sob JK – que manteve os subsídios e ainda lhes deu maiores facilidades – as montadoras e outras transnacionais registraram quase US$ 400 milhões (US$ 3,3 bilhões, atualizando, conforme a variação, brutalmente subestimada, do IPC dos EUA).

23. Não bastasse, as transnacionais favorecidas por aquela Instrução contabilizavam à taxa de câmbio livre o equivalente, em moeda nacional, ao investimento registrado e convertiam lucros e repatriações de capital à taxa preferencial, quando das remessas ao exterior. Isso significava mais que dobrar o valor transferido.

24. Florescentes indústrias de capital nacional surgiram em grande número, na primeira metade do Século XX, principalmente na Era Vargas. Depois de 1954, em vez de serem protegidas, foram prejudicadas pela política econômica.

25. Em 1964, Roberto Campos tornou-se czar da economia. Bulhões, ministro da Fazenda. Que fizeram? Pretextando combater a inflação, em alta com a desestabilização anterior ao Golpe patrocinado pelos serviços secretos estrangeiros, reduziram os investimentos, elevaram os juros e restringiram o crédito: o suficiente para eliminar do mercado grande número de empresas nacionais.

26. Costa e Silva e Médici reeditaram o falso milagre de JK, e Geisel tentou o mesmo. A ressaca foi ainda mais dolorida. Em 1960, o endividamento externo quase levou à inadimplência. No final dos anos 70, ela já era inevitável e aconteceu em 1982, juntamente com a moratória do México e a da Argentina.

27. Delfim Neto, em 1969-1970, instituíra vultosos subsídios às exportações industriais, mais um maná para as transnacionais. Em 1982, de volta ao governo, sob Figueiredo, mostrou-se arredio a qualquer atitude que lembrasse soberania, e desprezou a tentativa argentina de formar o cartel dos devedores.

28. Daí por diante, não cessaram as capitulações, em notável continuidade entre o governo militar e os governos instalados após a Constituição de 1988.

29. Advêm nesse ponto os colossais dispêndios com o serviço da dívida de 1989/1990, ditados pela mágica dos banqueiros mundiais: não deixar acabar a dívida externa – apesar dos vultosos pagamentos – e ainda extrair dela a dívida interna, que cresceu exponencialmente a partir dos anos 80.

30. Entretanto, a coisa não parou aí. Num processo de retro-alimentação perene: a estrutura de mercado, em poder de empresas estrangeiras, causando déficits externos e endividamento, e este gerando ocupação ainda maior do mercado por essas empresas.

31. Isso culminou, a partir de 1990, com:

1) as “privatizações”: entrega de estatais, de valor incalculável, em troca de títulos sem valor (moedas podres), com desnacionalização imediata ou a médio prazo, em razão da dinâmica do modelo concentrador;

2) a desestruturação do próprio Estado, tornando-o desprovido de instituições capazes de guiar o desenvolvimento econômico e social, e fazendo-o substituir servidores comprometidos com o País por agentes externos.

32. Com a estagnação, acentuada após a crise de 1982, a taxa de investimento ficou baixa, e os investimentos continuaram mal direcionados.

33. Mesmo sem crescimento econômico, os fatores do endividamento continuaram operando, até, em 1999, final do primeiro mandato de FHC, eclodir outra crise externa, ocultada até o desenlace, após a reeleição viabilizada pela corrupção para a emenda à Constituição.

34. Nos mandatos de Lula e no de Dilma, elevaram-se as taxas de crescimento do PIB, com a expansão do crédito, especialmente público, e navegando sobre preços mais altos nas exportações primárias.

35. Então se formaram bolhas e, a cada sinal de exaustão, o governo reage com pacotes que intensificam a deterioração estrutural da economia, em curso desde 1954 e agravada desde 1990. De fato, em 1970 oligopólios de transnacionais já controlavam o grosso da indústria, e depois foi quase todo o restante.

36. Os expedientes para o “crescimento” subordinam-se aos dogmas do Consenso de Washington, tais como parcerias público-privadas, nas quais o dinheiro público financia os empreendimentos e assume o risco, cabendo a gestão e lucro garantido a concentradores privados. Na mesma linha, os créditos subsidiados do BNDES às transnacionais – e novas isenções fiscais e doações em favor destas – refletem o estado patológico das relações de poder.

37. FHC fez desnacionalizar como ninguém, mas, segundo a Consultoria KPMG, de 2004 a junho de 2012, mais 1.167 empresas brasileiras passaram para controle estrangeiro.

38. Mais do que as fusões e aquisições, os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) – onde se computa também o reinvestimento de lucros – são o principal mecanismo da desnacionalização.

39. O estoque de IEDs acumulado de 1947 a 2005 montou a US$ 180 bilhões, e só os de 2006 a 2011 superam esse montante, com US$ 192,7 bilhões.

40. No mesmo período, os déficits de “serviços” e “rendas” aumentaram 114%. Somaram US$ 345,4 bilhões nesses seis anos, quantia equivalente a 93% do estoque de IEDs até 2011.

41. Os IEDs e outras modalidades de capital estrangeiro têm equilibrado o Balanço de Pagamentos, como o uso acrescido de drogas alivia o toxicômano, i.e., agravando a doença estrutural da economia.

42. Assim, se não forem revertidas as regras que o Brasil vem obedecendo cegamente, as transferências das transnacionais levarão a uma crise externa incontornável, a qual, se tratada como as anteriores, fará elevar os juros e tornará a dívida pública ainda menos suportável.

43. Está presente também, em função da provável desvalorização do real, a perspectiva de avultar ainda mais a já desbragada venda – por nada – de empresas, títulos públicos e terras brasileiras.

44. De fato, por imposição imperial, acatada por países submissos, o dólar continua valendo como moeda internacional, não obstante ser moeda falsa, aviltada por emissões às dezenas de trilhões, passados aos bancos da oligarquia. O Brasil entrega tudo para ficar com depósitos em dólares, fadados não só a perder valor, mas também a sumir de repente quando se desencadear a fuga de capitais.

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras SP.

Responder

    Luiz Bodisatva

    30 de agosto de 2012 às 15h48

    Sr Adriano. Seu texto é pura propaganda pessoal e fora do contexto. Não ve a chatice de depositar um comentário maior que o texto do senador? Tenha paciência e par com este “ctrl C – ctrl v”

    Mário SF Alves

    16 de setembro de 2012 às 02h26

    É… é por aí que a bandinha toca, prezado ZePovinho. E o que é igualmente grave, ou entendemos de vez a seriedade dessa questão da dívida pública, ou… mais uma vez a Nação vai perder um preciosíssimo tempo a discutir o sexo dos anjos. Pombas! E ainda têm a pachorra de vir a público falar em altos impostos/impostômetro.

    Das duas, uma: ou o Havai é, de fato, bem por aqui, ou o neoconservadorismo e sua tábua de salvação, o neoliberalismo, já fez mais estragos do ousaríamos imaginar.

Dialética

30 de agosto de 2012 às 12h43

Do PMDB salva-se Requião. O PSTU é ainda puro.
Quanto ao PT estamos nus. Cansei de dar voto inútil.

Dilma uma esperança que se transforma num tufão a varrer o resto, e por isso não a apóio mais.Deus nos ajude.

Responder

Luana

30 de agosto de 2012 às 12h35

Um governo que tirou 40 milhões da miséria merece respeito e confiança da população. Quem segue Bíblia é padre (há controvérsias).

Responder

    Vlad

    30 de agosto de 2012 às 13h25

    Na mesma época aconteceu o mesmo em quase todos os países pobres.
    Mesmo os que tinham uma samambaia no poder.
    Efeito China.
    No mais, ignorância em seu estado mais puro.

    Luís

    30 de agosto de 2012 às 13h32

    Concordo. O governo Lula é que merece respeito e confiança.

    O governo da dona gerentoníssima Dilmadrasta Ruimseff merece é pedrada.

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 19h40

    Cara Luana,

    Esta estória de ‘40 milhões de tirados da pobreza’ provavelmente é tão verdadeira quanto o apoio que estaria sendo dado aos que fazem agricultura familiar. O orçamento para esta rubrica que alimenta o povo brasileiro é sabidamente muitas vezes menor que o recebido pelos kátios do agronegócio. Respeito teus prováveis compromissos de defender os governos petistas de todas as formas, em todos os seus erros, mas vai devagar com o andor, pois a descrença já é muito grande. Abraços, Jotace

Rafael

30 de agosto de 2012 às 12h32

Requião quando governandor do Paraná praticou o que defendia em discurso. Cancelou publicidade. Não é um demagogo. Requião está certíssimo. Dizer que o problema não é Dilma é errado. É Dilma que escolheu privatizar as estradas e aeroportos. Ou vamos acreditar que o governo não tem dinheiro para fazer a obra, mas tem para emprestar para a iniciativa privada e dizer que isso não é privatização é autoengano, é se iludir. É privatização. Isso é inegável. O governo tem dinheiro para emprestar, mas não tem para ele próprio fazer a obra??
Isso é uma quebra de paradigma, é queimar nossas bandeiras, a principal senhores, que nos distinguiu dos tucanos e foi fundamentalç para vitória. É burrice. É estupidez. Há coisas mais importante do que o PT, temos estatais poderosas e que estão de olha nelas. Temos que defender Petrorbas, BB e CEF. O resultado das priavatizações os tucanos colheram politicamente, a sociedade colheu o resultado pelos serviçs horriveis e somos robados ainda por cima. Pagamos os serviços mais caros do mundo.
Valores estão acima do PT. Se o PT não segue esses valores que mude o PT, que mude o partido.

Responder

José Ribeiro Jr.

30 de agosto de 2012 às 12h32

Requião é um incompetente, nada mais do que isto. No Paraná fez a maior transferência de renda dos pobres para os ricos ao não cobrar contribuição previdenciária de salários de R$ 10 mil, 20 mil, 50 mil ou mais. Protegido do empreiteiro Cecilio do Rego Almeida (falecido), dono de concessionária de pedágio no Paraná, Requião usava os sem-terra sempre que o seu protetor tinha problemas com os sócios italianos da Impredillo. Gastou seu governo arrumando a vida de parentes e amigos e ao cabo de 8 anos de um governo incompetente entregou o Paraná de volta nas mãos da mesma quadrilha que ele próprio havia denunciado. É ou não é um frouxo??!! Quem não conhece esse bufão que se engane.

Responder

Luana

30 de agosto de 2012 às 12h23

Até o mundo mineral sabe que Requião está fazendo campanha. Ele quer ser presidente do Brasil, com isto faz o jogo do PIG, da direita reaça.

Só bobo não percebe que ele está dando passos largos em direção ao Planalto.

Responder

    E. S. Fernandes

    30 de agosto de 2012 às 14h24

    Espero que tenha razão.
    Votaria na Riquião com satisfação!
    Ih, deu rima

    Nelson

    30 de agosto de 2012 às 17h43

    Se ele está em campanha ou não, eu não sei, Luana.
    O que sei é que não é ele que está fazendo o jogo da direita reaça, mas o governo Dilma, que assumiu a agenda de privatizações da dessa direita.
    O que sei, Luana, é que nesse discurso o Sr Requião está expondo a verdade.
    Simples assim.

Roberval

30 de agosto de 2012 às 12h11

Grande lucidez do discurso do Requião!

Os casos citados (privatizações generalizadas e eufemismo PTista) não devem ser lidos isoladamente. Há que se ampliar o quadro de visão e perceber que praticamente todas as atitudes e omissões do atual governo estão colocando em xeque o avanço da democracia e o que é pior, com a alavancagem de comportamentos e propostas totalitárias. Isso é assustador e é real! O Brasil está prestes a viver um novo ciclo de totalitarismo de direita de maneira generalizada e isso está sendo construído pela direita nacional, com financiamento e apoio técnico internacional.

Não me surpreende que já exista um acordo tácito de golpe orquestrado pela direita e com omissão e anuência do atual governo e do partido governista. Mas, para que não chame muito a atenção esse golpe vem sendo dado homeopaticamente e sistematicamente até que a direita possa construir um amplo enraizamento nas estruturas estatais e privadas que impeçam uma reação daquela parcela da população pró-democracia.

A atitudes e omissões do atual governo são fortes indícios desse quadro político catastrófico que nos espera em pouco tempo, pois hoje todos sabemos que temos um governo fraco, sem proposta política e sem compromisso social. Certamente o futuro que se desenha será bem pior, mas as ações/omissões/conchavos atuais são as estratégias nefastas dessa construção.

Responder

augusto2

30 de agosto de 2012 às 12h02

Nao conheço o andamento disto – nem acredito muito em Requioes.
Mas vou dizer que jogo no time pt e nao aceitarei nunca, repito nunca uma privatizaçao sob qualquer rotulo da EMBRAPA. e ca de meu canto combaterei ferozmente contra, antes durante ou após o crime.

Responder

    Mário SF Alves

    16 de setembro de 2012 às 02h36

    Tá certo, augusto2. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Pois é. Também penso como você. O problema é se o caldo começar a entornar e a direção do PT desandar. Aí, companheiro… quem viver verá!

Leonardo Meireles Câmara

30 de agosto de 2012 às 11h46

Ah! seus entreguistas, vocês estão indo longe demais. Não toquem na Embrapa…

Responder

ricardo silveira

30 de agosto de 2012 às 11h32

Não há dúvida que Requião está certíssimo. Mas perguta a ele o que o PMDB, partido a que é filiado acha e o que faz para impedir isso. Como, ao que parece, o Congresso atua em função das conveniências dos parlamentares a necessária reforma política, que mude esse quadro de favorecimentos e favorecidos privados, só pode resultar de uma Constituinte exclusiva. Para que isso ocorresse precisaria de um estadista ou do povo na rua e a primeira opção está em falta.

Responder

Luiz Augusto de Freitas Guimarães

30 de agosto de 2012 às 11h25

A instituição que renega seus princípios éticos e morais fundadores não merece respeito nem tolerância. Principalmente quando no passado perseguiu, expulsou do partido e detratou por não seguir as orientações então consideradas corretas. Agora o correto é aliar-se com o diabo, como disse o líder máximo do PT. E o PT é um dos enviados da Besta do Apocalipse, do Anticristo, não tenho dúvida e, tal como diz a bíblia, querendo travestir-se em anjo. Pior, tem seus tentáculos na corte maior do judiciário deste país. Me parece que não estão loucos aqueles evangélicos que falam em satanistas no poder.

Responder

    PedroAurelioZabaleta

    30 de agosto de 2012 às 12h12

    Requião…
    PMDB…

    Não quero a Embrapa controlada por multinacionais, mas daí a crucificar antecipadamente o governo da minha Presidenta, vai muita água por baixo da ponte.
    É a campanha eleitoral!

Palomino

30 de agosto de 2012 às 11h23

Infelizmente o PT não mudou o jeito de ser tucano. Mas um governo híbrido como esse do PT só podia caminhar para o que vemos (e não gostamos). A presidenta Dilma jamais conseguirá impor uma diretriz progressista a um ministro conservador de seu governo. E se trocá-lo, o outro terá o mesmo naipe. Os governos petistas tem sido uma zorra total, uma mistureba de partidos politicos das mais diversas tendências, sendo em sua maioria, neoliberal. Ah, e sobre o Eduardo Campos, governador de PE, citado como liderança progressita em ascensão, não se iludam, é um neolibelês de carteirinha.

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Zilda

30 de agosto de 2012 às 11h16

Se todos concordamos que não deve acontecer a abertura da Embrapa para o setor privado, o que nos impede de criar um movimento contrário a essa intenção? Entendo, que uma coisa é conceder aeroportos – carregar malas, receber passageiros, administrar lojas de todos os tipos precisa mesmo ser tarefa do Estado? – outra bem diferente é o ramo da agricultura.Façamos a mobilização contra entrega do nosso riquissimo patrimônio.
PS>: Primeiro precisamos saber o que há de verdade na conversa.

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Bertold

30 de agosto de 2012 às 11h16

Requião é um cínico e falastrão. Privatizante e entregante é seu partido (a confederação nacional da chantagem e da corrupção – pmdb), que tenciona o governo sempre nesse rumo e ele nunca fala nada. Infelizmente, ter maioria para realizar mudanças processuais na sociedade, muitas vezes exige um custo político muito grande na imagem de um partido com a história e trajetória e o PT resiste como pode para manter um perfil progressista e de esquerda. Mas coligação para maioria no governo e na sociedade numa democracia é isso, ainda mais quando seu maior “aliado” também controla e anda de braços dados com a mídia oposicionista.

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lulipe

30 de agosto de 2012 às 11h15

Eita, agora vão detonar o antes “queridinho” Requião!!!Não foi o Requião que criou um decreto para não demitir a esposa e o irmão, depois que o STF editou uma súmula proibindo o nepotismo???Será que ele tem algum eufemismo para o nepotismo???

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Julio Silveira

30 de agosto de 2012 às 11h01

Está se tornando para mim um grande problema ter que identificar politicos sinceros e coerentes nas suas praticas politicas, daqueles especialistas em pronunciamentos demagógicos feitos para atingir em cheio minha consciência e coração. Por serem assuntos facilmente constataveis e indignantes, ou seja o obvio ululante. Mas que fora do mérito do pronunciamento, depois revelam-se puramente enganadores, sabotadores do clamor popular.
Esse para mim é o caso do Requião, politico que de acordo com o que a midia tem mostrado, mesmo sendo a corpotativa, em flagrantes, revela uma tendencia a nepotismo neste politico, dentre outros aspectos. Então só posso creditar essa critica, verdadeira, a algum coisa, no fundo, de interesses sombrios.

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    Luana

    30 de agosto de 2012 às 12h30

    Político sincero e coerente não existe, caso contrário não seriam político.
    Ninguém governa sem fazer concessões. Acreditar em pureza na política é ilusão e infantilidade.

    Governo que presta pra mim é o que distribui renda, coloca pobre na faculdade e tira gente da miséria, e impõe a soberania nacional.
    O resto é romance.

    Meu partido desde sempre é PT de Lula. O que ele fez pelo Brasil não tem precedentes. Portanto, os medíocres que querem aparecer batendo no governo trabalhista passarão. Lula e PT ficarão.

    E. S. Fernandes

    30 de agosto de 2012 às 14h34

    Eike Batista que o diga, adorou a distribuição de renda do PT

    Julio Silveira

    30 de agosto de 2012 às 14h39

    Se essa premissa que voce escreve for verdadeira não quero ser cumplice da falsidade e da hipocrisia, terei que adotar a premissa do voto nulo.
    Sou de um tempo em que homens acreditavam ser possivel construir qualquer coisa com dignidade e honradez, que a palavra valia mais que assinaturas, o fio do bigode. Talvez a fragilidade social seja explicada justamente nessa sua explicada aceitação, tão sublime quanto deprimente.
    Para voce ser canalha é condição politica e coisa de adultos, se eu fosse acreditar nisso não poderia acreditar na civilização.

Rafael

30 de agosto de 2012 às 10h58

O grande mal disso é DILMA. É uma tecnocrata. E agora privatista. Temos que torcer para que em 2014 Dilma não se candidate. Sempre votei e sempre votarei no PT, mas Dilma tem que sair do governo ou o PT será destruído. O PSDB está no fundo do poço por causa das privatizações, perderam as 3 eleições por causa das privatizações. Importante para o PT que esse governo Dilma mude o foco ou saia a Dilma , se não daqui a pouco Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras vai no meso caminho. Temos que se mobilizar enquanto há tempo.

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    Lucas Cardoso

    30 de agosto de 2012 às 11h52

    Pára de personalizar o assunto. O problema não é a Dilma. O problema é o PT. Partido nenhum chega ao poder sem se corromper, e partido nenhum sobrevive mais de dez anos no poder sem se corromper absolutamente. O governo Lula já dava sinais que o partido seguia nessa direção.

Marcelo de Matos

30 de agosto de 2012 às 10h52

“No Paraná, nos meus dois últimos mandatos, governei em aliança com o PT. Nesta Casa, sou da base do Governo Dilma”. Que base leal a nossa! O estatuto dos funcionários públicos consagra uma norma à fidelidade: os servidores devem ser leais às instituições em que trabalham. Pena que a Lei eleitoral não consagre mandamento semelhante. Estive na região de Campinas e fiquei assombrado com a propaganda eleitoral por lá: Lula apoia Marcio Pochmann, enquanto Aldo Rebelo (PCdoB), Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB) apoiam Jonas Donizette. Dois dos padrinhos políticos de Jonas são da base de Dilma, um aglomerado, vamos dizer assim, mais fisiológico que ideológico. O DEM não tinha conseguido decisão favorável à fidelidade partidária, em tempo recorde, no STF? Como é possível essa mistura de pato com ganso? Temos de engolir até o Requião, um orador à moda antiga que faz “pronunciamentos bombásticos” na tribuna do Senado. Como disse Cícero – Quousque tandem abutere Catilina patientia nostra?

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Celso

30 de agosto de 2012 às 10h51

Participo do PT desde 1989. Fui classificado-rotulado, na década de noventa, principalmente com o advento do Consenso de Washington, como xiita, retrógrado, anacrônico. Sabem por quem? Alguns grupos ligados ao líderes petistas, inclusive os envolvidos ou acusados de enriquecimento extraordinário ou que graçam nos autos do dito mensalão. Aproveitando a reflexão de Requião preferi não “avançar”.

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Mardones Ferreira

30 de agosto de 2012 às 10h48

Ventos bons sopram da Argentina, mais uma vez!

“Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico assassino
A Justiça de Córdoba condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba. Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela Monsanto. O artigo é de Eric Nepomuceno.”

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20788&editoria_id=6

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Leomar

30 de agosto de 2012 às 10h33

Tenho orgulho de ser paranaense, e de ter votado em nosso Requião, um forte abraço a todos e parabéns Senador.

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Vinicius Garcia

30 de agosto de 2012 às 10h33

Em diversas oportunidades esclareço que não vejo no PT a solução política para o país, longe disso, o PT se não vigiado e pressionado se tornará em tempo futuro coisa pior que o PSDB, pois tem fortes tendências para tal. O que diferencia o PT de um PSDB ou de um PMDB, ainda é (viu Dilma!), o momento em que o trabalhador senta para negociar direitos, ou o tratamento que ele recebe em manifestações, e o tratamento dado a alguns programas sociais. Concessão ou privatização, não difere em nada, é tudo entrega de recursos públicos ao capital. A pressão do mesmo para que tais feitos aconteçam é nos bastidores, longe da visão popular, e é aí aonde se diferencia o discurso da atitude, o discurso do PT é de preservação dos bens públicos, mas a sua ação política não é condizente com o discurso. Ainda bem, que ainda temos alguns políticas que vão a plenário para expor isso.

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walsil

30 de agosto de 2012 às 09h58

A linha de raciocínio do senador quanto a Embrapa está correta. A empresa não pode ser entregue nas mãos de grupos que tem apenas o lucro como seu principal foco. Agora, a historia do eufemismo, ele mesmo entra em contradição quando em vários momentos do seu discurso (vários parágrafos), cita concessões e privatizações como coisas diferentes e o são. Condeno determinadas concessões e privatizações, mas não podemos afirmar que são as mesmas coisas. É como alugar e vender. Conceder pode voltar a ser do Estado; Privatizar, passa a ser propriedade privada. Mas, acho um absurdo as concessões das estradas onde além dos impostos que são pagos, ainda teremos que pagar à uma empresa para podermos trafegar, porque o Estado que arrecada impostos para construir e manter essas estradas em boas condições, é omisso, incompetente, ou por pura irresponsabilidade mesmo dos seus governantes, não fazem os investimentos necessários para podermos trafegar sem ter que pagar mais.

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Márcia

30 de agosto de 2012 às 09h42

Parabéns à Requião pela luta contra trangênicos e outras. Parabéns à Embrapa e aos seus pesquisadores pelo trabalho pioneiro. Mas não estou entendendo bem essa questão da privatização da Embrapa. Não se trata de um projeto de Gim Argello apoiado por aquele petista de araque do Delcídio? Por que colocar todo o PT no balaio?

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    João Grillo

    30 de agosto de 2012 às 10h08

    Ele tá é pu… vendo a Gleisi na TV aqui do Paraná, de mãos dadas com seu algoz, Gustavo Fruet! Diga-se, é nojenta a política por aqui. E só tem dois partidos políticos: neo-Fascista e Fascistão! Todas as travestidas siglas estão no bojo dessas duas agremiações da direitona paranaense. E o Requião está só. Não tiro sua razão. Mas daí, chamar concessão de PRIVATARIA…Só revolta mesmo.

    Luiz Carlos

    30 de agosto de 2012 às 10h13

    Dá para ver que este antigo combativo blog agora virou um mensageiro da grande imprensa. Ainda ao está incluído no PIG mas falta pouco. Basta ver as manchetes oposicionista por meses seguidos repetem ou acha novos ângulos para as noticias da mídia tradicional.
    Lamentável.

    Glauco Lima

    30 de agosto de 2012 às 11h07

    Por que, Luiz.
    Por acaso o governo do PT é perfeito?
    Quem está há 10 anos no poder e até hoje não acabou com o Fator Previdenciário, por exemplo?
    Quer dizer que criticar o PT e o governo é se aliar ao PIG?
    Tente outra!!!!

    lulipe

    30 de agosto de 2012 às 18h52

    Adoraria uma imprensa como a cubana ou a chinesa, não é Luiz Carlos???

baader

30 de agosto de 2012 às 09h39

comida S/A? não, política S/A, democracia S/A. o que mais incomoda é a falta de reação nossa que, ao mesmo tempo, reclamamos desse caminhar (para o buraco) mas queremos consumir como os norte-americanos: carros, linha branca, roupas, comida. efeito de uma imprensa (historicamente) medíocre, uma tv privada com objetivos político-sociais e econômicos segundo sua agenda (produzindo autômatas). nunca foi tão necessário criarmos várias “colônias cecílias” pelo mundo afora!
estamos fazendo nossa parte e procuramos parceiros: abandonamos um emprego público concursado no estado, conseguimos aprovação numa pequena prefeitura e…bom, veremos do que somos capazes, já que somos pela vida de bicho, planta e gente.

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E. S. Fernandes

30 de agosto de 2012 às 09h32

REQUIÃO PRESIDENTE

Fora pt, psdb, etc.

Já votei nele umas 5 ou 6 vezes.

Só para ter uma ideia de como ele é razoavelmente confiável, aqui no Paraná a RPC, filiada a globo, prefere o capete ao Requião.

Queria votar nele para Presidente.

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Mardones Ferreira

30 de agosto de 2012 às 09h28

Só o fato de levar à tribuna do Senado a discussão, já é um fato a comemorar. O pronunciamento do Requião é importante para deixer claro que não há santos na política, há interesses e muitos.

O PT tentou – e parece sem sucesso – fazer crer que o crime cometido no ”mensalão” petista foi menor, porque o PSDB fizera a mesma coisa antes.

Ainda bem que os ministros do STF nao entederam da mesma forma. João Paulo Cunha deve deixar a vida pública – e se tiver sorte, não vai passar uns anos na cadeia.

Os erros do MPF na acusação dos suspeitos são terríveis, mas é inegável que o PT usou as mesmas armas que o PSDB para se perpetuar no poder. Botou a mão em dinheiro público para comprar apoio político, sim. E vão pagar por isso. Quando vai chegar a vez do PSDB? Só a justiça pode dizer. (Sem o entusiasmo do PIG, claro!)

A guinada do PT à direita tem sido apontada por muitos analistas políticos e para muitos representa a inocência do partido em pensar que poderia cooptar setores da elite nacional para seu projeto de transformação nacional. Não vai conseguir.

Os bancos não vão baixar seus spreads, a Globo não vai fazer tv, e sim pólítica a favor da direita e o empresariado nacional não vai aderir a um projeto de melhor distribuição de renda e serviços públicos decentes para a população brasileira.

O máximo que o PT vai conseguir, cedendo espaço para ruralistas, EIke BAtistas (muito bem lembrado pelo REquião, como a maior criação das concessões brasileiras!) é usar eufemismo para dizer que faz diferente do PSDB, mas não faz.

Aeroportos já foram concedidos à iniciativa privada (os mais lucrativos, como sempre). O código florestal saiu melhor do que a encomenda dos ruralistas e as hidrelétricas amazônicas serão consruídas para gerar energia barata para grandes indústrias. Ponto.

E o povo? Bem… ao povo, pão, circo e a falta de alternativa de um projeto de país, pois o PMDB do senador Requião não tem uma solução para essa neoliberalismo que desembarcou aqui com o Collor e não vai sair daqui tão cedo.

Aliás, quando a Globo manda chamar o Michel Temer – antes da votação da convocação do Polícárpio e do R. Civitta – e o Temer move mundos e fundos para impedir – e com sucesso criminoso – a não convocação dos dois marginais, o PMDB mostra de quem está a serviço. E não é do Brasil. É da Globo.

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O_Brasileiro

30 de agosto de 2012 às 09h07

O PT adora passar “recibos”…
“Não vamos defender publicamente os réus do ‘mensalão’, vamos passar ‘recibo’ de corruptos”.
“Vamos privatizar tudo, portos, aeroportos e estradas, e deixar os ‘eficientes’ empresários depenarem e destruírem tudo, vamos passar ‘recibo’ de incompetentes para administrar”.
O PT quer provar que quem sempre teve e tem razão é a oposição.
E a oposição, leia-se PSDB, só existe ainda porque o PT quer.

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Miguel Freitas

30 de agosto de 2012 às 09h05

Grande Roberto Requião, um verdadeiro senador e brasileiro que honra seu mandato. Não é apenas coerente em discursos e sim em ações pois quando foi governador não privatizou nada, pelo contrário fortaleceu a Copel, construiu estradas públicas, chama o pessoal dos pedágios de quadrilheiros, fortaleceu a TV pública paranaense inclusive com parcerias com a telesur.
Requião esta bem à esquerda da dita esquerda brasileira.

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Rodolfo Machado

30 de agosto de 2012 às 09h04

Enquanto isso, na Argentina, a conversa com a Monsanto é outra:

http://correiodobrasil.com.br/na-argentina-uma-condenacao-historica-contra-o-agrotoxico/508565/#.UD9V7qAb_4Y

Na Argentina, uma condenação histórica contra o agrotóxico

29/8/2012 18:14, Por Vermelho
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A Argentina é um país de julgamentos. Agora mesmo estão sendo julgados antigos ditadores, generais que ordenaram assassinatos e roubos de recém-nascidos, agentes das forças armadas e da polícia que participaram do terrorismo de Estado durante a ditadura cívico-militar que imperou entre 1976 e 1983.

Por Eric Nepomuceno, em Carta maior

Manifestantes durante protesto contra a utilização de agrotóxicos na Argentina no mês passado.

E, como se fosse pouco, um ex-presidente, o frouxo e confuso Fernando de la Rúa (dezembro 1999-dezembro 2001), aquele que foi posto para fora por manifestações populares e escapou da Casa Rosada pelo telhado, está no banco dos réus, acusado de subornar senadores peronistas, de oposição, para que votassem a favor da nova legislação trabalhista.

Com tanto vai-vem, com tanto entra e sai de tribunais, uma sentença determinada por um tribunal de Córdoba, a segunda província e a segunda maior cidade do país, abriu espaço e conquistou atenções: num julgamento considerado histórico num país de julgamentos históricos, a Justiça cordobesa condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nos inseticidas fumigados pelo piloto Edgardo Pancello nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba.

Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela multinacional envenenadora Monsanto – a mesma que desenvolveu o ‘agente laranja’ utilizado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã e produz sementes transgênicas utilizadas em vários países, o Brasil inclusive.

É o resultado de uma luta de dez anos dos moradores de Ituzaingó e de outras localidades argentinas, que denunciam as conseqüências do uso do glifosato nos agrotóxicos produzidos pela Monsanto e fumigados a torto e a direito país afora. O embriologista argentino Andrés Carrasco, que há anos denuncia os altíssimos riscos de contaminação do agrotóxico Roundup, fabricado pela Monsanto à base de glifosato, já havia antecipado, à exaustão, o que o tribunal de Córdoba agora concluiu: quem usa esse produto comete crime ambiental gravíssimo.

Contra todos os argumentos da envenenadora multinacional, o tribunal de baseou em dados inquestionáveis: de 142 crianças moradoras de Ituzaingó que foram examinadas, 114 contêm agroquímicos em seu organismo, e em altas quantidades. Foram constatados ainda 202 casos de câncer provocados pelo glifosato, dos quais 143 foram fatais num lapso curtíssimo de tempo. Houve, em um ano, 272 abortos espontâneos. E dos nascidos, 23 sofrem deformações congênitas. Moram em Ituzaingó pouco mais de cinco mil pessoas, o que dá uma dimensão clara dos males sofridos.

A cada ano que passa cerca de 280 milhões de litros de Rondup – ou seja, de glifosato – são despejados nos campos argentinos. São cerca de 18 milhões de hectares aspergidos ou fumigados nas plantações de soja transgênica, que significam 99% de tudo que o país produz. O mais brutal é que essa soja nasce de sementes geneticamente modificadas, produzidas pela própria Montanto. O glifosato contido no Roundb destrói tudo – menos a semente.

Ou seja, a multinacional do veneno criou uma semente que é a única que resiste ao agrotóxico produzido pela mesma indústria. Até agora, as denúncias de Andrés Carrasco, diretor do Laboratório de Embriologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Buenos Aires, haviam esbarrado num muro aparentemente intransponível: em 1996, o glifosato foi autorizado por lei na Argentina, durante o governo de Carlos Menem.

Detalhe: a lei foi aprovada a toque de caixa tomando como base estudos financiados pela própria Monsanto. Das 135 páginas do tal estudo, 108 estavam escritas em inglês. Sequer se deram o trabalho de traduzi-las.

Há outras denúncias, há outros processos. Também em Córdoba foram detectados casos assustadores na localidade de Matabrigo, cercada de plantações de soja transgênica fumigadas com glifosato.

O glifosato continua sendo usado em campo aberto. Mas, na Argentina, já não poderá mais ser aplicado em áreas próximas às zonas urbanas. Além de abrir jurisprudência no país, a sentença do tribunal cordobês abre um precedente importante para milhares de processos em andamento em toda a América Latina.

Aqui no Brasil, nada muda. O veneno continua sendo um dos motores principais do agronegócio. Em nosso país, o volume de pesticidas e agrotóxicos utilizados no campo é mais de três vezes superior ao da Argentina. Somos campeões mundiais de veneno, e tudo continua igual. A Monsanto continua, impávida, envenenando o dia a dia de milhões de brasileiros.

Aliás, e por falar em Monsanto: alguém se preocupou em saber como anda a questão da soja transgênica semeada no Paraguai e fumigada ou aspergida com glifosato? Ou seja, alguém se preocupou em saber até onde a reforma agrária defendida pelo deposto presidente Fernando Lugo afetaria os interesses da Monsanto no país?

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O NORDESTINO

30 de agosto de 2012 às 09h03

Concessão e privatização não são a mesma coisa quando analisada sob a ótica jurídica. Em Direito Administrativo, os conceitos não inconfundíveis. A decisão da Presidente Dilma deve ser analisada na seara do Direito Administrativo e não no campo Político, que sempre esconde interesses irreveláveis.
Na concessão administrativa transfere-se ao setor privado a exploração de um serviço público, bem público imaterial podendo haver reversão nos termos do contrato de concessão. Na Privatização, entretanto, tansfere-se um bem público material, o patrimônio público.
Antes que a crítica a esse comentário seja contaminada pela aparência, declaro que não sou filiado ao PT. O que não quero é que o PSDB e DEM sejam perdoados pela entrega de patrimônio público no tempo do FHC.

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trombeta

30 de agosto de 2012 às 08h44

Se o vi o mundo leva o Requião a sério, seja feliz.

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Luís

30 de agosto de 2012 às 08h15

Quero só ver o que os boçais adeptos do governismo, essa doença infantil, têm a dizer agora.

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    Marianne

    30 de agosto de 2012 às 09h16

    Nem todos os que apoiam o governo são boçais, como parece pensar. De maneira geral apoio as políticas do governo, mas isso não impede a crítica. E acho que privatização e concessão não são a mesma coisa, como o governo diz, mas, ainda assim, sou contra. E a abertura de capital da Emprapa, para mim, é inadmissível. No meu entender, a Embrapa não deveria ter fins lucrativos. Precisamos nos mobilizar para manter essas megaempresas longe da nossa Embrapa.

Roque

30 de agosto de 2012 às 08h07

Faz uma confusão histórica (um perfeito idiota em termos de história) referindo-se a godos e visigodos. Nada a ver uma coisa com outra. Godos e outros bárbaros nos deram exemplo de trabalho braçal que por muito tempo alavancou a economia européia e mundial. Eram povos agrícolas dos quais, todos os imigrantes europeus herdaram o gosto pelo trabalho. O que é que estes povos tem a ver com concessões governamentais. O assalto do financeirismo do mercado é outros quinhentos, nobre Senador. Confundindo alhos com bugalhos. Olha o respeito àqueles povos!

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Henrique

30 de agosto de 2012 às 08h00

O Senador ROBERTO REQUIÃO é o único parlamentar a defender os interesses da nacionalidade se lixando para a opinião da imprensa corporativa. O seu discurso acima reproduzido deveria ser mostrado, ensinado em todas as escolas do Brasil em nome do renascimento do patriotismo nesta terra. Eminente Senador Roberto Requião não esmoreça jamais, continue na sua jornada em defesa da Nação. O Brasil precisa urgentemente de políticos da sua estatura.

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O_Brasileiro

30 de agosto de 2012 às 07h06

Será que o Temer deixa o Requião ser a terceira via?

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Roberto Locatelli

30 de agosto de 2012 às 07h05

O PT acha que, agindo assim, vai acalmar a direita. Esse tipo de ingenuidade levou ao golpe de 1º de abril de 1964.

A Embrapa é um valioso patrimônio tecnológico do Brasil. Entregar esse patrimônio aos grandes latifundiários – que estão associados a grandes especuladores – é inaceitável.

Responder

    Almerindo

    30 de agosto de 2012 às 11h15

    Pois é Roberto… Agir dessa forma por MEDO da direita raivosa é VERGONHOSO! Ou seria isso o pagamento por ter conseguido ser eleita? Fica essa pergunta torturante no ar… Ainda dá tempo de mudar de rumo, mas será que dona Dilma está interessada nisso?

    DEPRIMENTE

    Roberto Locatelli

    31 de agosto de 2012 às 11h22

    Almerindo, acho que todas as medidas “à direita” por parte do Governo são uma tentativa de manter a tal “governabilidade”, que serve de desculpa para tudo.

    Por outro lado, até que Dilma se saiu melhor que a encomenda, enfrentando os banqueiros na questão dos juros. Nem Lula conseguiu fazer isso. Caixa e BB lideram a baixa dos juros bancários. É assim que toda estatal deve agir. A Petrobras deve, sim, segurar os preços da gasolina, para evitar inflação. A Caixa e o BB devem forçar os banqueiros a baixar os juros. E, a meu ver, a Telebras deveria fazer, nas telecomunicações, o mesmo papel que a Caixa e o BB no setor bancário.

    MARCELO

    30 de agosto de 2012 às 12h07

    Pois é,a Embrapa foi criada no governo Médici.E agora
    os “heróis” do PTSDB querem privatizar.

    Athos

    30 de agosto de 2012 às 12h51

    Me desculpe mas o RR so disse que é contra.
    Baseado em que ele diz que o Governo pretende fazer isso? Ele não disse nada. Só disse que é contra.

    Isso esta me cheirando a politicagem barata.

    Roberto Locatelli

    30 de agosto de 2012 às 19h28

    Ôpa, bem lembrado. Precisamos checar a história toda. Gosto do Requião, mas precisamos lembrar que ele é daquele partido, sabe, o PMDB. Então…

Elza

30 de agosto de 2012 às 02h24

Sério isso neh? Às vzs a presidenta Dilma me confunde. Será que o grande Lula ia nos indicar uma candidata, que quer entregar nossos patrimônios pra essa gente inescropulosa, a qual foi citada no texto? Como tah difícil viver em paz. Se essa reportagem tivesse saído na inveja, fsp, eu diria q/ era intriga da oposição, mas vindo do Senador Requião, em discurso na bancada do Senado da República é preocupante. Parece q/ precisamos botar o bloco na rua. Dilma em 2013 vai ter algumas dificuldades no seu governo e talvz seja pela sua base de apoio, mas serão ultrapassadas.

Responder

    tiago carneiro

    30 de agosto de 2012 às 11h43

    às vezes te confunde? Pois ela me engana TODOS os dias ao tentar deixar a direita calminha, calminha. DILMA, EU NÃO ME ENGANO, PRIVATIZAR É COISA DE TUCANO.

Eunices

30 de agosto de 2012 às 01h19

Este blog, dantes de esquerda tá virando um PSOL de araque.
Sempre contra o governo federal e sem visão à longa distância.
Não enxergam além do próprio umbigo.

Pois, agora sou á favor das privatizações, ou seja lá como se chama esta coisa. Esse funcionalismo está passando dos limites. O povo não aguenta mais pagar salário de marajá pra essa classe que tem mil privilégios além de ganhar mais do que a população em geral.

Enquanto um professor tá ganhando 1.000 reais pra dar um duro danado em favelas e periferias apanhando de alunos, este pessoal fica no ar condicionado tomando cafezinho e tirando licença. Quero ver fazer isto em empresas privadas, como as que eu ralei durante anos.

Do jeito que Dilma faz, está certo. Ela não está doando patrimônio pra bandido e nem roubando o dinheiro das concessões. Nela eu confio.

Responder

    Nelson

    30 de agosto de 2012 às 18h02

    Estás equivocada, Eunices. Primeiro, ao que eu saiba, o Azenha nunca afirmou que seu blog era de esquerda.

    Me corrijam se eu estiver errado.

    “O povo não aguenta mais pagar salário de marajá pra essa classe que tem mil privilégios além de ganhar mais do que a população em geral.”

    Lembro de 1989 e 1990. Tinha um certo candidato, que depois se tornou presidente, que não parava de se referir aos funcionários públicos e de empresas estatais como “marajás”. Como foi o governo dele e como a coisa terminou, todos sabemos. Hoje, esse cidadão, de direita àquela época, está aí a apoiar o governo Lula/Dilma.

    Então, Eunices, é essa a solução, para você? É só baixar todos os salários dos “marajás” e igualá-los à merreca que os professores estão ganhando ou à que os empresários privados têm a desfaçatez de pagar a seus trabalhadores e tudo vai ficar “na boa”?

    A tua reação, Eunices, deixa transparecer despeito, uma ponta de inveja, por nunca ter conseguido usufruir das mordomias que tu atribuis aos funcionários públicos. Mordomias que são, na verdade, salvo algumas poucas exceções, direitos e benefícios que deveriam ser garantidos a todos os trabalhadores.

    Para temrinar, parece-me, Luana, que não é o blog que está a demonstrar não ter “visão à longa distância”.

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 20h15

    Tem paciência com elas, Nelson (rsr. rsr. contidos, para não lhes ferir a suscetibilidade). Como uma delas invocou a bíblia, cabe apenas uma recomendação: ‘Perdôa, ela não sabe o que diz…’ Abraços do, Jotace

    Eunices

    31 de agosto de 2012 às 00h46

    Uaiiiiiiiiiiiiiii!!!!!!!!!!!
    Então este blog não é de esquerda não?

    Óia, xenchtem!!!!!
    E eu que pensava que era. Sempre frequentei o blog pensando que era de esquerda. Mas, se não é, tudo bem. Eu me enganei. Desculpem minha ignorância. Adeus, e até nunca mais.

Renato

30 de agosto de 2012 às 00h53

Ok… E agora quem nos salva do PT? Lula não peitará a Dilma… PSOL nem pensar… sobram os nordestinos: Eduardo Campos (Que eu ainda não sei a que veio) e o Ciro Gomes, cujo nome já é antigo na praça…

PMDB? Bom esse é uma noivinha de esquina… quem der mais leva.

E aí? Quem nos salva da Thatcher de Saias?

Responder

M. S. Romares

30 de agosto de 2012 às 00h47

Pois é Sr Requião. Precisamos resistir aos godos, aos visigodos e, principalmente, aos engodos.

Responder

    H. Back™

    30 de agosto de 2012 às 17h48

    Só uma correção: Resistir aos godos, visigodos, OSTROGODOS e, principalmente, aos engodos.

Alexandro Rodrigues

30 de agosto de 2012 às 00h32

Pô gente, não é privatização! É concessão, e segundo Dona Dilma, concessão pooooooooode! kkk

Quero ver os petistas domesticados usarem seus malabarismos corriqueiros para explicar o inexplicável!

A Embrapa, assim como o ITA, a Petrobras, a Embraer (que já era…) são exemplos do que o Brasil pode construir apesar dos petucanos!

Responder

Fabio Passos

29 de agosto de 2012 às 23h35

Requião é um verdadeiro representante do povo.

Ao invés de reestatizar cias estratégicas de mineração / energia / telecomunicações, roubadas pelas mãos sujas dos tucanos durante o (des)governo fhc – joaquim silvério dos reis!, o PT dobra a aposta e coloca nosso futuro sob controle de cias inescrupulosas, que só se preocupam com lucros fabulosos a cada trimestre.

Responder

    Edison

    30 de agosto de 2012 às 00h24

    Falou e disse.

    Jotace

    30 de agosto de 2012 às 02h44

    Concordo contigo, Fábio Passos. Ainda que tenha a “cncessão” começado já há muito tempo, infelizmente acentuou-se nos governos do PT. Mas, o que seria de esperar destes governos e nos quais votamos, se até a produção de equipamentos e armas para a defesa como o demonstrou o Mauro Santayana, foi transferida por “concessão” quase que toda a outras nações interessadas na dominação total do Brasil? Jotace

    Nelson

    30 de agosto de 2012 às 18h25

    Tens razão, Passos. De que viés são as medidas tomadas por Dilma senão o neoliberal?


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