VIOMUNDO

Diário da Resistência


Denúncias

O ataque dos ruralistas aos rios temporários


15/08/2012 - 16h16

Bancada ruralista coloca em xeque proteção dos rios temporários

Parlamentares ligados ao agronegócio aprovam emenda que retira proteção ambiental de determinados rios; eles prometem revê-la, mas em troca querem outras brechas no texto do novo Código Florestal

Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 14/08/2012, 17:43

Última atualização às 17:43

São Paulo – No meio de mais um embate entre a bancada ruralista e parlamentares contrários às mudanças impostas no texto do novo Código Florestal, os rios intermitentes, ou seja, rios que correm só durante alguns meses, poderão ficar sem proteção ambiental e sair do conceito de Área de Preservação Permanente (APP). Na semana passada, em votação tensa, uma emenda aprovada na comissão que estuda o tema acabou com APPs às margens de cursos de água temporários. Porém, hoje (14) ruralistas voltaram atrás e disseram que irão negociar a volta do tema ao texto do novo código.

Mas o recuo não viria sem uma moeda de troca. De acordo com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o presidente da comissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), os ruralistas defendem ainda que a MP seja modificada para permitir a construção, em APPs, de reservatórios para irrigação e aquicultura, além de excluir as várzeas do conceito de áreas úmidas e de editar um decreto específico para tratar das multas cobradas de proprietários rurais que descumpriram a legislação ambiental.

A aprovação dessa emenda, na última reunião da comissão mista, na semana passada, acirrou os ânimos entre parlamentares ruralistas e ambientalistas, levando o relator a pedir a suspensão de reunião agendada para o dia seguinte. Temendo novas derrotas, o governo apoiou a estratégia e a conclusão do exame de emendas à MP foi transferida para o dia 28, quando o Congresso realiza a segunda semana de esforço concentrado do período eleitoral.

Até lá, a estratégia do governo é acalmar os ânimos e retomar o diálogo, de acordo com o líder da base aliada no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Vamos buscar o distensionamento e a construção do entendimento necessário para a conclusão da votação da medida provisória”, afirmou Braga. Depois da comissão mista, a MP precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Para não perder a validade, precisa ser aprovada pelo Congresso até o início de outubro.

Mais uma polêmica

A respeito da retirada da proteção de rios temporários, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), não há um levantamento no Brasil sobre os cursos de água que correm só durante alguns meses. Entretanto, principalmente na caatinga, eles são fundamentais por alimentar os rios maiores e garantir o armazenamento de água, o abastecimento humano e animal em grande parte do ano.

“A emenda aprovada é um crime, uma impunidade!”, critica Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, formado por representantes de governos, empresas, sociedade civil e produtores rurais. “O fato de ser intermitente não quer dizer que não seja um corpo hídrico”, completou Miranda.

Ele menciona que, como os maiores rios do semiárido são formados por centenas de afluentes, muitos temporários, a desproteção das matas ciliares pode causar uma reação em cadeia, atingindo todo bioma e contribuindo para a desertificação. Miranda lembra que esses cursos de água são fundamentais para a produção agropecuária. “Será que essas pessoas sabem sobre o que estão deliberando?”, questiona.

Cerrado

A comissão terá ainda de buscar acordo sobre regra para cômputo das APPs no percentual mínimo obrigatório de reserva legal nas regiões de cerrado da Amazônia Legal. A mudança na regra foi incluída ainda na votação do texto base do relator, mas o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou emenda para retirar a norma, por considerar que, na prática, reduz o mínimo exigido de reserva legal em propriedades localizadas no cerrado da Amazônia Legal.

Emendas aprovadas

Além da emenda que trata dos rios temporários, a comissão mista aprovou modificação no conceito de pousio (interrupção de cultivos visando à recuperação do solo), retirando a limitação do percentual de 25% de sua aplicação às propriedades rurais.

Com informações do ISA e da Agência Senado

Leia também:

Alex Mendes denuncia os minerodutos

Lúcio Flávio Pinto: Não faz sentido apenas exportar energia

Ritmo de exportação de minério de ferro de Carajás é crime de lesa Pátria

 Celio Berman: Belo Monte serve a Sarney e às mineradoras

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



7 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Reforma agrária: número de assentados cai 24% em 2012 « Viomundo – O que você não vê na mídia

13 de novembro de 2012 às 14h55

[…] SINPAF: Projeto que privatiza Embrapa avança no Congresso O ataque dos ruralistas aos rios temporários […]

Responder

Comitês de bacias hidrográficas do Brasil repudiam o novo Código Florestal « Viomundo – O que você não vê na mídia

12 de novembro de 2012 às 20h00

[…] SINPAF: Projeto que privatiza Embrapa avança no Congresso O ataque dos ruralistas aos rios temporários […]

Responder

Daniel

16 de agosto de 2012 às 08h54

Fica óvbio neste episódio como os grandes fazendeiros são imbecis. Pois estão acabando com o seu futuro em troca de alguns trocados à mais no presente.

Responder

smilinguido

15 de agosto de 2012 às 19h37

não existe isso de “ruralista”..isso é novilingua de televisão..o que existe são os velhos e maus, fazendeiros, grileiros, latifundiários, gigolôs de vaca, tierratenentes…se o “bem intencionados” parassem de usar essa linguagem de tolos ja ajudava bastante

Responder

Jotace

15 de agosto de 2012 às 19h02

A proposição de eliminar a proteção natural do rios temporários, é mais uma face da ambição desmesurada dos kátios apátridas do agronegócio, e que vai implicar no avanço dos processos de desertificação e desertização que ocorrem no país, mais particularmente no Semi-árido nordestino. Além de peças indispensáveis para a manutenção da lavoura e da criação naquela região, os rios temporários exercem enorme importância para a sustentação dos aquíferos que mantêm não só os grandes cursos d’água, mas todos os demais corpos de águas de superfície. Jotace

Responder

Sousa netos

15 de agosto de 2012 às 18h55

Ninguém quer preservar pois só pensa no próprio bolso.

Responder

Roberto Locatelli

15 de agosto de 2012 às 16h51

Todo mundo é a favor de preservar, desde que a mudança de atitude seja do vizinho.

Responder

Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.