publicado em 10/10/2012 às 11h30
Término do julgamento do mensalão pode coincidir com o segundo turno das eleições
Nesta quarta-feira (10), o relator pode reunir as duas próximas fatias do julgamento
Maria Carolina Lopes, do R7 em Brasília
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, começa nesta quarta-feira (10) a leitura do seu voto sobre a próxima parte, a quinta fatia, do julgamento do mensalão. É possível que o ministro reúna em um só julgamento a fatia que trata sobre os petistas que receberam dinheiro do esquema (quinta fatia) com o item que trata sobre evasão de divisas do publicitário Duda Mendonça (sexta fatia). Se isso ocorrer, o julgamento pode acabar próximo ao segundo turno das eleições, dia 28 de outubro.
Nesta quarta-feira os ministros Celso de Mello e Ayres Britto terminam seus votos sobre a denúncia de corrupção ativa que envolve os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e outros sete réus (quarta fatia). Se as próximas fatias forem unidas, o julgamento termina uma semana e meia antes do previsto, ou seja, na última semana de outubro.
Com isso, Barbosa não assumiria a presidência antes do término do julgamento. O ministro Ayres Britto se aposenta obrigatoriamente no dia 18 de novembro. Barbosa deve ser eleito presidente da corte nesta quarta-feira (10).
Em guerra com colegas, Barbosa está a onze dias da eleição para presidente do STF
Outro cenário
O plenário tem levado, em média, quatro sessões para votar cada fatia. Nesse ritmo, se não houver o agrupamento das fatias cinco e seis, a etapa das sentenças será concluída somente perto do dia 10 de novembro, já após as eleições. Além disso, depois dessa fase, os ministros ainda vão entrar na contagem das penas. Com a complexidade do julgamento, em que um réu é condenado por vários crimes e mais de uma vez, a expectativa é que o plenário leve duas semanas para debater as penas.
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Por isso, o ministro Marco Aurélio tem receio que o julgamento termine já com o relator do mensalão na presidência.
— A cada dia que passa, receio que não haja a proclamação do veredito com o atual presidente. Nos termos de organização, não seria interessante o presidente ser também o relator, principalmente na fase de fixação das penas. Isso seria ambíguo.
A preocupação de Marco Aurélio é justificada não só pelo acúmulo de funções, mas também pelo perfil de Joaquim Barbosa. Na semana passada, o relator protagonizou duas divergências. Uma com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, por causa de diferenças em seus votos.
Depois, Barbosa discutiu pelos jornais com o próprio Marco Aurélio. O motivo foi justamente a presidência do STF. Em entrevista, Marco Aurélio disse que um presidente deve ser um “algodão entre cristais” e não “metal entre cristais”.
Barbosa chegou a divulgar nota respondendo a Marco Aurélio e insinuou que o colega ocupa o posto de ministro do Supremo por causa do seu parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o indicou para a vaga. “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, disse Barbosa no comunicado.
Em nove anos de Supremo, Barbosa coleciona discussões com Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Eros Grau, este já aposentado.
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