Movimentos sociais e acadêmicos avisam Haddad: o PP de Maluf na Secretaria da Habitação, não!

Movimentos sociais e acadêmicos avisam Haddad:  não querem o PP de Maluf na Habitação

por Conceição Lemes

Historicamente, o Partido Progressista, o PP de Paulo Maluf, e os movimentos sociais pela moradia digna e reforma urbana na cidade de São Paulo são arqui-inimigos. A relação sempre foi de enfrentamento.

“O tempo inteiro o PP e o Maluf perseguiram e criminalizaram os movimentos sociais”, acusa Luiz Gonzaga da Silva Gegê, dirigente  da Central de Movimentos Populares e militante do setorial de moradia do PT. “Não há possibilidade de conversa entre nós.”

“Levei muita borrachada da polícia do Maluf”, diz outro importante dirigente do movimento pró-moradia que pediu para o anonimato. “Em 1993, quando assumiu a prefeitura após a gestão Erundina [Luiza Erundina foi prefeita de São Paulo de 1º janeiro de 1989 a 1º de janeiro de 1993], Maluf paralisou 106 mutirões em andamento. Em conluio com o Tribunal de Contas de Município, disse que havia problemas de corrupção nas nossas prestações de conta. ”

“Foram quatro anos sem mexer no setor, depois o Pitta [Celso Pitta] fez o mesmo”, acrescenta. “Portanto, o PP e o Maluf na Habitação, NÃO!!!”

O grito tem um motivo. Nas últimas semanas cresceram os boatos de que o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pode entregar a Secretaria da Habitação (Sehab) e a Companhia de Habitação (Cohab) ao PP de Paulo Maluf, que já comanda o Ministério das Cidades.

Não é à toa que na semana passada, dia 19, as principais lideranças dos movimentos populares reuniram-se com o vereador Antonio Donato (PT), que comanda a transição e será o secretário de Governo de Haddad, para manifestar a preocupação.  No encontro, entregaram a Donato o documento PP e Maluf na Secretaria de Habitação e na Cohab, NÃO!

Assinam-no: Central de Movimentos Populares (CMP); União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMMSP); Frente de Luta pela Moradia (FLM); Grupo de Articulação de Moradia do Idoso (GARMIC); e Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC).

O documento é contundente:

Nós, lideranças dos Movimentos de Moradia, entidades populares e comunitárias de várias regiões da Cidade de São Paulo, preocupadas com os encaminhamentos dados ao processo de transição e discussão em relação à Secretaria de Habitação e COHAB do Município de São Paulo, viemos manifestar o nosso veemente repúdio a qualquer possibilidade do Partido Progressista e Paulo Maluf interferirem ou indicarem representantes deste nefasto partido para Secretaria de Habitação e COHAB do Município de São Paulo.

 A história do PP e de Paulo Maluf é conhecida em São Paulo, com perseguição e criminalização aos movimentos sociais e populares, agressões aos trabalhadores informais e população em situação de rua, agenda de despejos e remoções, paralisação dos programas de mutirões e habitação popular, corrupção, abandono e falta de políticas para as áreas centrais, além do trágico projeto Cingapura.

 Além disso, o Ministério das Cidades, ocupado pelo PP, na verdade, funciona como balcão de negócios. Toda política do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida é feita de forma direta entre o Ministério do Planejamento e a Secretaria Nacional de Habitação. No Estado de São Paulo, o PP comanda a CDHU e todas suas ações na área de habitação são pífias ou medíocres. Foram os representantes do PP que enrolaram os movimentos e privatizaram a CDHU durante a gestão do PSDB no Estado São Paulo.

 O Prefeito eleito Haddad disse que iria ouvir os movimentos sociais e a hora é esta, para que possamos manifestar nossa indignação com esta possibilidade.

 Nunca aceitamos e não aceitaremos esta aliança. O que esperar de uma situação desta? Que o PP dê conta desta grave situação da habitação em São Paulo? Este partido nem de longe está ao alcance das responsabilidades assumidas na campanha de Haddad à prefeitura de São Paulo, nem está à altura do plano de governo na área de habitação, construído de forma ampla e participativa com os movimentos de moradia e os setoriais do PT, propiciando um grande envolvimento na campanha de Haddad à prefeitura de São Paulo.

 Os Movimentos Populares não engoliram de forma alguma esta aliança com o PP de Paulo Maluf que, durante a campanha, gerou grande constrangimento ao Partido dos Trabalhadores, à sua Militância, aos Movimentos Sociais e ao próprio candidato Haddad. Em nossa opinião, os únicos que ficaram felizes com esta aliança foi o PP e o próprio Maluf,  que condenado por corrupção, com toda cara de pau,  se promoveram e beneficiaram às nossas custas.

Ansiamos que o próximo Secretário, bem como o próximo Diretor-Presidente da COHAB-SP, empresa operadora da política habitacional do município, atendam às mesmas expectativas de mudança que nos incentivaram a participar ativamente em sua campanha e da montagem de seu Plano de Governo. Por este envolvimento, acreditamos termos legítimo papel na qualificação do conteúdo da Política Habitacional do município, nos próximos 4 anos. A SEHAB e a COHAB dirigidas por partidos distintos dificultaria a implementação da política municipal de habitação.

 Dias antes, 14 de novembro, com a mesma preocupação, foi entregue  à equipe de transição, Carta a Fernando Haddad sobre a futura Secretaria da Habitação. Com mais de 90 signatários, é encabeçada por nomes históricos da política habitacional e urbana da cidade e do país, petistas e não petistas. São membros da Academia, dos movimentos de moradia, arquitetos e urbanistas, e do Grupo Técnico que elaborou o programa de Haddad nesse setor.

Caro Fernando, nosso Prefeito eleito,

Nós abaixo-assinados, militantes há décadas comprometidos com a luta pela Reforma Urbana e por cidades mais democráticas e socialmente justas, junto ao Partido dos Trabalhadores, expressamos aqui nossa grande preocupação quanto à direção de sua futura Secretaria de Habitação (SEHAB) e Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP). Estamos cientes do intenso debate sobre a composição do futuro governo, e que vem sendo noticiado na mídia, apontando a possibilidade de que a secretaria seja ocupada por quadro do Partido Progressista – PP.

Historicamente, a luta do PT na cidade de São Paulo funde-se à luta dos movimentos de moradia e da sociedade civil e os avanços que tivemos na política urbana e habitacional em São Paulo nas gestões petistas precedentes, são fruto do reconhecimento por parte dos Secretários (Ermínia Maricato, durante a gestão Erundina, Paulo Teixeira, na gestão Marta) -, e respectivas equipes, da importância destes atores na condução dessas políticas. A riqueza dos movimentos sociais, do quadro técnico e intelectual na área da habitação e do urbanismo é um patrimônio deste Partido que merece ser valorizado.

Nesse sentido, estamos certos da importância de que a pasta seja concedida a alguém alinhado com a história do partido que encabeça a coligação. Negamos enfaticamente a condução das duas últimas gestões municipais, uma fachada, maquiagem pouco melhor do que a feita por Maluf e Pitta com seus Cingapuras. De fato, famílias foram atendidas, mas inúmeras outras foram expulsas de suas casas sem atendimento adequado. Para elas, a qualidade de vida obtida com o crescimento da economia no país transformou-se em entulho e desespero.

Para que o Arco do Futuro concretize-se também como um Arco de Justiça Social Urbana, e para que a reforma urbana se consolide como a garantia do direito à cidade a todos, conforme está apresentado no seu Programa de Governo e que conquistou setores não tradicionalmente ligados ao PT, acreditamos que a política habitacional da cidade deva retomar as diretrizes que há anos vêm sendo construídas pelos movimentos pela Reforma Urbana, e que não condizem com o histórico político representado pelo PP, a saber:

1. Compromisso de construção da política habitacional junto aos movimentos populares;

2. Comprometimento com uma construção participativa da política, fortalecendo o Conselho Municipal de Habitação e os fóruns de moradia, inclusive no acompanhamento da implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em São Paulo;

3. Sensibilidade para priorizar o atendimento às famílias mais vulneráveis que vivem com renda familiar inferior a 3 salários mínimos;

4. Firmeza na efetivação das ações sistêmicas e intersetoriais necessárias para a Moradia Digna, incluindo-se a relação com as políticas de uso e ocupação do solo em áreas urbanas consolidadas da cidade (e não só as periferias), de mobilidade urbana e transporte público, de saneamento, etc.;

5. Conhecimento da articulação da política habitacional com política fundiária, garantindo a produção de moradia social no centro e em áreas bem servidas de infraestrutura e serviços urbanos;

6. Compromisso de construção de uma política habitacional de fato abrangente a toda a cidade e ao conjunto das regiões mais pobres, em conjunto com os movimentos populares;

7. Diversidade de modalidades de política habitacional, como forma de se adequar às diferentes demandas e situações de seus cidadãos;

8. Atenção às situações de risco, incluindo-se também uma atuação preventiva em favelas sob alto risco de incêndios;

9. Visão de que o desafio da política habitacional não se resume a metas quantitativas, à produção de 55 mil moradias, mas que estas sejam feitas através de projetos includentes integrados à cidade.

Estamos muito felizes com sua eleição, caro Fernando. Sua vitória representa a vitória da esperança, do novo. O futuro venceu, como dizia o próprio mote da campanha durante a festa da vitória. Mas para que o novo seja aplicado nessa cidade, acreditamos que projetos e parcerias históricas devam ser mantidos. Continuemos juntos, trabalhando por uma São Paulo melhor para todos.

Certos de sua compreensão, agradecemos, companheiro.

Abaixo, assinados:

Angela Amaral, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad

Benedito Barbosa (Dito), advogado, Central de Movimentos Populares

Chico Cesar, compositor e cantor

Ermínia Maricato, urbanista, ex-secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992); Secretária Executiva e Ministra Adjunta do Ministério das Cidades, professora FAU USP

Kazuo Nakano, urbanista, Instituto Polis, ex-Conselheiro Municipal de Habitação

Flávio Villaça, Arquiteto Urbanista, Professor Emérito FAU-USP

João Whitaker Ferreira, urbanista, Professor FAU USP e Mackenzie

Luiz Gonzaga da Silva Gegê, CMP e Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC

Maria Lucia Refinetti Martins, arquiteta, professora FAU USP, ex-Conselheira Municipal de Habitação

Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia – FLM

Raquel Rolnik, urbanista, professora FAU USP, ex-Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades (2003-07) e atualmente Relatora Especial da ONU para o direito à moradia adequada

Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares

Sarah Feldman, Arquiteta Urbanista, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo-USP

Adilson Guaiati, Geográfo

Alex Rosa – Arquiteto e Urbanista – Mestranda FAU USP

Almir Nascimento Costa, estudante de Arquitetura e militante da área de moradia.

Ana Frieda Ávila Nossack, Arquiteta e urbanista, mestranda FAU-USP

Ana Lucia Ancona, Arquiteta e urbanista

Andrea Quintanilha de Castro, arquiteta e urbanista da Peabiru Assessoria Técnica.

Caio Boucinhas, GT Desenvolvimento Urbano e GT Meio Ambiente, Programa de Governo Haddad.

Caio Santo Amore, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica, ex-Conselheiro Municipal de Habitação

Camila de Oliveira, jornalista, Movimento Apropriação da Luz.

Camila D´Ottaviano, Arquiteta Urbanista, professora FAU-USP

Carlos Adriano Constantino, Engenheiro Civil, professor UNIP e GT Desenvolvimento Urbano

Carlos Henrique A. Oliveira, arquiteto.

Cecília Levy, Arquiteta e urbanista, ex-Diretora Comercial e Social da Cohab-SP.

Cecília Maria de Morais Machado, Doutora FAU-USP, Pesquisadora UFABC

Claudio Amaral, arquiteto, professor universitário

Cyra Malta Olegário da Costa, servidora pública, engenheira agrônoma, Fórum Suprapartidário pro uma São Paulo Saudável e Sustentável

Daniela Motisuke, Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP.

Daniela Zilio, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad.

Danielle Cavalcanti Klintowitz, Arquiteta e urbanista – Instituto Pólis

Denise Invamoto, Arquiteta Urbanista

Deise Tomoco Oda, arquiteta, GT Desenv. Urbano do Plano de Governo Haddad.

Danielle Klimtowitz, arquiteta urbanista, professora universitária, Instituto Polis.

Edilson Henrique Mineiro, advogado, União dos Movimentos de Moradia – UMM-SP.

Eduardo Nobre, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP

Ermenegyldo Munhoz Jr., arquiteto urbanista.

Euler Sandeville Júnior, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental PROCAM-USP, coordenador do LabCidade.

Fabiana Luz, mestranda UFABC

Frente de Luta por Moradia,FLM

Giselle Megumi Tanaka, Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP

Heloisa Diniz de Rezende, arquiteta, GT Desenv. Urbano, Plano de Governo Haddad, Conselheira de Habitação pelas Assessorias Técnicas biênio 2007-2009.

Higor Carvalho, urbanista, GT Desenvolvimento Urbano do Plano de Governo Haddad.

Inês Bertão, assistente social e militante na área de habitação.

Isabel Cabral, Arquiteta, Ambiente Assessoria Técnica

João Carlos Santos Takeda, Arquiteto Urbanista

João Marcus Pires Dias, Cientista Social

Jorge Kayano, Instituto Pólis.

Jorge Paulino, Arquiteto Urbanista

Joyce Reis Ferreira da Silva, Mestranda FAUUSP

Juliana Avanci, advogada, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Juliana Iramaia Rezende Vaz, cientista sócia, Peabiru Assessoria Técnica.

Jupira Cauhy, educadora, Movimento de Moradores da Água Branca

Karina Gaspar Uzzo, advogada Instituo Polis

Karina O. Leitão, arquiteta urbanista, Professora FAU USP.

Leandro de Oliveira Coelho, engenheiro civil, Peabiru Assessoria Técnica.

Leslie Loreto, arquiteta urbanista, mestranda FAU-USP

Letícia Sigolo, arquiteta urbanista, LabHAB FAU USP.

Liliana Emília Jalsem, assistente social, Secretaria de Patrimônio da União.

Lizete Maria Rubino, Arqutieta Urbanista, Professora universitária

Lucas Fehr, Arquiteto Urbanista, Professor unviersitário

Luciana Nicolau Ferrara, arquiteta e urbanista, doutoranda na FAUUSP

Luís M. M. Borges, Mestre em Desenvolvimento Econômico, Pesquisador de Política Pública – Instituto Pólis e IPEA

Luiz Kohara, engenheiro civil, pesquisador FAUUSP, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e GT Desenvolvimento Urbano.

Márcia S. Hirata, Arquiteta e Urbanista, LabHab FAU-USP

Margareth Uemura, arquiteta, Instituto Polis.

Maria de Lourdes Zuquim, Arquiteta e urbanista, professor FAU-USP

Maria Lúcia d’Alessandro, engenheira civil, GT Desenvolvimento Urbano, Programa de Governo Haddad, Secretaria de Patrimônio da União

Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi – arquiteta e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica

Mariana Fix, Arquiteta Urbanista, professora Instituto de Economia – Unicamp

Miriam Hermogenes, membro da coordenação MMC – Movimento de Moradia da Cidade e da Executiva Estadual da Central de Movimentos Populares, Coordenadora Estadual do Setorial de Moradia do PT

Natália Maria Gaspar, Arqutieta urbanista, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad

Nelson da Cruz Souza, coordenador Movimento de Moradia Região Centro – MMRC

Nelson Faoli, coordenador geral do Instituto Pólis.

Nunes Lopes dos Reis, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.

Patrícia R. Samora, Arquiteta e urbanista, LabHab FAU USP

Paulo Emilio Buarque Ferreira, Arquiteto Urbanista, doutorando FAU-USP

Pedro Arantes, Urbanista, professor UNIFESP, ex-Conselheiro Municipal da Habitação.

Pedro Sales, arquiteto, Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Rafael Borges Pereira, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.

Rafael Jesus, Escola da Cidade

Rafael Tatemoto, estudante de Direito USP, Núcleo de Direito à Cidade – USP.

Raphael Bischof, advogado – Instituto Polis

Raul Isidoro

Regina Soares de Oliveira, historiadora e educadora popular.

Rodrigo Vicino, arquiteto, GT Desenvolvimento Urbano Programa de Governo Haddad.

Ros Mari Zenha, geógrafa, Conselheira do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; membro do Movimento contra a Verticalização e Preservação do Patrimônio da Lapa e Região, pesquisadora Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

Sidnei Pita, membro da coordenação geral da União de Movimentos da Moradia

Simone Gatti, Arquiteta Urbanista, doutoranda FAU-USP

Sylvia Ammar Forato, arquiteta, COHAB-SP, Secretaria de Patrimônio da União, GT Desenvolvimento Urbano – Programa de Governo Haddad.

Tamires Almeida Lima, pesquisadora LabHab

Terezinha de Oliveira Gonzaga, Arquiteta/urbanista – União de Mulheres de São Paulo, TEMA Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais.

Ticianne de Sousa, arquiteta e Urbanista – Mestranda FAU USP

Vitor Coelho Nisida, arquiteto e urbanista, LabCidade FAU USP

Yvonne Mautner, Arquiteta e Urbanista, professora FAU-USP.

 A pesquisadora Márcia Hirata, do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAU/USP), em texto publicado em Carta Maior e que reproduzimos (AQUI), ressalta:

A cidade sofreu nos últimos 8 anos com políticas sociais, urbanas e habitacionais de fachada. Por trás dos projetos que exibiam a São Paulo globalizada (no projeto “Nova Luz”, no SP2040 ou em premiadas urbanizações de favelas), famílias foram pressionadas a sair de suas casas, movimentos sociais foram criminalizados; houve agressões aos trabalhadores informais e população em situação de rua, paralisação dos programas de mutirões e habitação popular, corrupção na aprovação de construções, abandono e falta de políticas para as áreas centrais. Direitos são violados porque são pobres.

…

Tais manifestações contra o PP na Sehab não significam o medo da perda de cargos na máquina pública, ou do poder sobre uma fatia do orçamento da cidade. Quando desejam que o Arco do Futuro concretize-se também como um Arco de Justiça Social Urbana , não o dizem como uma frase de efeito de marketing. Fazem uso de uma licença poética de quem acredita e luta pelo Direito à Cidade. Sem isso, a Cidade não vale a pena.

Donato já levou a Fernando Haddad a demanda dos movimentos  sociais, que pediram uma audiência com o prefeito eleito. “Está dependendo de agenda”, informou-me há pouco Donato. “O Haddad  disse que vai ouvi-los antes de tomar qualquer decisão.”

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