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Eleonora Menicucci: Todos pela não violência contra as mulheres


25/11/2012 - 16h00

Eleonora Menicucci: "Acabar com a violência contra as mulheres exige exige envolvimento e mobilização de toda a sociedade, para que ninguém assista passivamente a casos ou relatos de agressões". Foto: Antonio Cruz (Agência Brasil)

por Eleonora Menicucci, no Correio Braziliense

18/11/2012

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi instituído em 1999 pela ONU e é celebrado em todo o mundo a cada 25 de novembro. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura Trujillo na República Dominicana. Desde então, inúmeros países realizam eventos para lembrar que, diariamente, meninas, jovens e adultas são vítimas de toda sorte de violência.

No Brasil, os casos se multiplicam, como demonstram alguns dados dos 561.298 atendimentos realizados pela Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180) entre janeiro e setembro de 2012. Desse total, 68.396 foram denúncias de violência, majoritariamente física (38.535). É importante salientar que 27.638 mulheres relataram sofrê-la diariamente, e 19.723 se perceberam em risco de morte. Em 25.329 dos casos, os filhos presenciaram ataques à mãe.

A mídia noticia atos dessa natureza quase diariamente, destacando aqueles que, por sua brutalidade, chocaram a opinião pública. O caso do goleiro Bruno, com início de julgamento previsto para amanhã, é emblemático.

Outra face perversa desse quadro é a violência sexual, que revela o complexo contexto de poder que marca as relações sociais entre os sexos. São casos de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, sedução, atos obscenos e assédio, que podem ocorrer conjugados com lesão corporal, tentativa de homicídio, maus-tratos e ameaças.

A violência nas relações de gênero, particularmente, a sexual, pode gerar diversos problemas de saúde física, reprodutiva e mental, e, portanto, acarretar mais busca pelos serviços de saúde. Esses, sobretudo os pronto-socorros, são os mais procurados. Eles têm de perceber (reconhecer) a violência sofrida pela mulher, dando credibilidade a uma queixa, e romper com uma recorrente prática de medicalizar os eventos.

Na maioria das vezes, essas mulheres apresentam problemas que não se reduzem às consequências imediatas dos atos vivenciados, mas apresentam interfaces que precisam contar com o aporte interdisciplinar, como as cicatrizes deixadas na vida sexual, afetiva, social, profissional.

Os dados sobre violência sexual mostram que não há distinção entre classes, segmentos sociais e cor/etnia. O tratamento dado socialmente a tais crimes, em particular os estupros, oscila entre considerá-los hediondos, principalmente quando praticados contra crianças, ou fatos banais, comuns. Pode-se afirmar que a visão sobre eles ainda está intimamente vinculada à imagem que se faz da vítima, de seu comportamento e moralidade.

A Lei Maria da Penha, considerada uma das mais avançadas do mundo, é importante instrumento no enfrentamento dessa situação. Seu caráter pedagógico contribui para uma mudança de mentalidade das pessoas, fazendo com que a violência seja cada vez menos tolerada pela sociedade.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, visando a que essa lei seja efetivamente conhecida e implementada, lançou, no início de agosto, a campanha Compromisso e atitude — a lei é mais forte. Ela foi dirigida inicialmente às autoridades judiciais, a fim de garantir agilidade na prisão de agressores e na tramitação de processos e julgamentos.

Mas, acabar com a violência contra as mulheres exige muito mais. Exige envolver e mobilizar toda a sociedade, para que ninguém assista passivamente a casos ou relatos de agressões. Por isso é que a campanha entra agora em sua segunda fase, que é a de mobilização da sociedade.

A partir de 25 de novembro, Dia internacional da não violência contra a mulher — com o mote “Violência contra a mulher: você pode combater a impunidade. Ligue 180” —, faremos ampla mobilização de empresas, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e mídia, para mostrar à população a necessidade de se ter compromisso e atitude diante desse quadro brutal. Só assim, a lei, de fato, será mais forte — com a punição de quem a desrespeitar.

Eleonora Menicucci é  ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

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14 comentários

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27 de novembro de 2012 às 16h58

[…] Eleonora Menicucci: Todos pela não violência contra as mulheres […]

Responder

Marcelo de Matos

26 de novembro de 2012 às 11h47

Prefiro a expressão violência conjugal à adotada neste blog “violência contra a mulher”. Na relação conjugal o varão se destaca pelo emprego da violência física, mas, a varoa nem sempre “deixa barato”, como se diz por aí. Pode aceitar os maus tratos e registrar BO para depois pedir que seja arquivado, como relatou o xacal. Não me parece, porém, que a mulher não revide a violência de alguma forma. Só os santos, ao apanhar, “dão a outra face” e na relação conjugal não há santos. Não sei qual o melhor caminho para resolver o problema, ou se há solução. O xacal acha que o estado tem de reprimir os agressores. Ocorre que, como ele mesmo diz, as mulheres se recusam a processar os maridos. Talvez o caminho seja a criação de um canal direto (ONG) com as mulheres (e homens) nessa situação. É preciso ouvi-los antes que façam besteira. Não só na periferia essa assistência seria bem-vinda: a esposa do empresário nissei, da Yoki, se ouvida, poderia ter adotado solução muito mais inteligente. Por exemplo, uma ação judicial em que ela teria tudo a ganhar.

Responder

    xacal

    26 de novembro de 2012 às 18h47

    Não meu caro, o caminho para o Estado impor a lei é que seja retirada da mulher a possibilidade de retratar a notícia crime e renunciar ao seu direito de processar o fato.

    Tornar o conflito um evento totalmente público, excluindo a possibilidade de arbitragem (privada) entre as partes.

    A mulher não deixa barato, não foi isto que eu disse.

    Eu falei que a violência cotidiana a qual ela está submetida turba seus sentidos, e impossibilita de se enxergar, na maioria das vezes como vítima, e acaba por incorporar a tese que a “criminaliza” de um lado(acha-se culpada por apanhar), e de outro assume para si toda a responsabilidade que o ambiente cultural machista lhe delega como única responsável pela manutenção(ou destruição) da família.

    É preciso cuidado para que não consideremos que a reação das mulheres sejam tão censuráveis quanto às agressões que foram vítimas.

    Nosso ordenamento prevê, como exclusão de ilicitude, esta possibilidade legítima de se defender, e neste tema, cada caso é um caso, mas via de regra, a mulher raramente se execede, ao contrário…

    xacal

    26 de novembro de 2012 às 18h50

    O caso da mulher do empresário não tem nada a ver com este debate. Ela, ao que tudo indica, premeditou, matou e retalhou seu marido friamente, e não como resposta a um histórico de violência doméstica.

    E para terminar: Nada de ONG, pelamordedeus. A tarefa de mediar e intervir neste tipo de conflito é PÚBLICA E ESTATAL.

Joana Amaral

26 de novembro de 2012 às 10h04

Parabéns ministra Eleonora. Um absurdo o que alguns homens escreveram como comentário aqui.

Responder

    xacal

    26 de novembro de 2012 às 10h55

    Temos, mais uma vez, neste tema, como em tantos outros, uma interdição provocada por um sectarismo juvenil.

    Sequer leu direito, é contra. E se leu, pouco entendeu, porque não contra-argumentou, só disse:não gostei, e pronto.

    É mais ou menos como aquele pergunta que nos fazem:”E aí amor, como estou?” Se você diz a verdade, e diz que não está legal, um apocalipse, Se você mente, e diz que está ótima, outro apocalipse: “você nem prestou atenção em mim!”

    Ninguém se opôs ao discurso da ministra como simbologia de uma necessidade de mudança cultural, mas pelo seu aspecto inócuo, e pelo fato de que de discurso as mulheres que apanham diuturnamente já estão cheias, e nós, policiais, que registramos os mesmos casos para as mesmas mulheres que são incapazes de interromper o ciclo de abusos, a não ser quando estão quase ou mortas, também.

    Ora, o que se esperava de uma ministra desta pasta, que fale diferente? Claro que não, esperamos que ela se mobilize para que o Estado aja diferente, ao invés de reivindicar que “a sociedade” mude!

    Não é a sociedade que vai aprender a conviver em paz com os direitos das mulheres, e outros grupos historicamente violados, é a FORÇA DO ESTADO que vai determinar que os agressores se ajustem ou paguem as conseqüências, assim como vai proporcionar ações afirmativas neste sentido para garantir o cumprimento de outros direitos que são derivados desta necessidade de proteção, minha cara Joana.

    É a ação do ESTADO, e não da “sociedade” que vai romper a banalização da violência, a repetição das condutas, a submissão da mulher ao agressor em um processo tão nefasto que nos leva a crer até que “perdoem” o macho violento quando renunciam em Juízo ou pagam suas fianças, quando na verdade, estão tão machucadas que sequer têm condição de manifestar livremente sua vontade.

    Como uma cruel “adicção a violência”, onde o Estado precisa intervir para impor uma “abstinência imediata”.

    A sociedade não fará isto, porque não pode socializar um problema que é ESTATAL, minha filha!!!!!!

    Abaixe as armas, estamos do mesmo lado.

    Senão, daqui a dez anos, estaremos discutindo as mesmas coisas, ou coisas piores…

Depaula

25 de novembro de 2012 às 23h46

A ministra Eleonora falou e disse! Discordo do que disse o Marcelo e o Xacal. Ambos enfiam os narizes em um buraco no chão. Falam de uma cultura machista nefasta da sociedade (incluo homens e mulheres socializados na cultura do poder e da supremacia masculinos) e também da cultura machista do Estado, mesmo que o referiudo Estado tenha criado a Lei Maria da Penha. Considero que a luta contra o machismo e a violência contra a mulher são deveres do conjunto da sociedade. A ministra colocou o dedo na ferida e ela está sangrando. E sangra porque a luta por uma sociedade onde mulheres e homens sejam considerados igualmente em sua cidadania exige um novo padrão cultural, que é tarefa da sociedade.

Responder

    xacal

    26 de novembro de 2012 às 08h30

    Caro(a) Depaula,

    Acho que você leu e não entendeu nada do que disse. A despeito da desnecessária grosseria que eu nem perderei tempo em responder(talvez meu nariz esteja enterrado para não sentir o “cheiro” das asneiras ditas por você), fica a necessária explicação.
    Talvez tenha me expressado mal, talvez você seja capaz de decifrar as letras e palavras, mas não seja capaz de dar-lhes um sentido apropriado, ou talvez as duas coisas, então vamos lá:

    Eu não disse que a fala da ministra é ruim ou falsa pela sua natureza. Ora bolas, é igual a falar em temas ambientais, em moralidade pública, ou no combate à dengue. Salvemos as baleias, tire o pratinho com água das plantas, todos contra a corrupção, basta?

    Todo mundo concorda, mas não há avanço algum, e por quê? Porque são temas que ultrapassam a capacidade “moral” da sociedade, e têm que ser decididas como política de Estado, e na maioria das vezes, em desacordo com o senso comum da maioria.

    Como usar o cinto. Como a coleta de lixo e as visitas compulsórias(inclusive com violação de domicílios)para impedir a proliferação de vetores da dengue e de outras endemias urbanas.

    É óbvio que é O ESTADO que deve assumir e responsabilidade de IMPOR as políticas públicas necessárias para que a defesa social dos gêneros, minorias, e outros valores como saúde, segurança no trânsito, etc, sejam aceitos por uma sociedade refratária.

    Este papo de engajamento da sociedade é balela, desculpa para delegar a responsabilidade pela ausência omissiva dos investimentos e da coragem necessários para mudar a situação(que só a força e o império do Estado podem fazer) para esta sociedade que ficará inerte.

    Se Oswaldo Cruz esperasse pela conscientização social, estaríamos todos mortos de febre amarela. Se as mulheres agredidas esperarem por uma mudança de atitude, inclusive delas mesmas, estarão todas mortas em breve.

    O que eu disse foi isto, meu (minha) caro(a): Não basta editar leis, e esperar pela adesão da sociedade. Algumas medidas de coerção têm que ser impostas pelo manu militari do Estado, dentro do espectro das garantias fundamentais dos autores dos crimes, mas com todo rigor necessário, e mais, com a estrutura pós-crime que delitos desta natureza exigem, e que estados, municípios e a União não proporcionam às mulheres que procuram por ajuda quando rompem o ciclo perverso da violência.

    Esta tal “sociedade” ente tão ou mais etéreo, conceitualmente, que o “mercado”, nunca se moverá para reprimir condutas que via de regra, estão (ainda)em consonância com o estamento.

    Cabe ao Estado e suas instituições colocarem todos seus esforços punitivos e preventivos neste sentido.

    E para tanto, discursos, disque 180, delegacias especializadas sem ou com efetivos minúsculos, juízes vacilantes e chicanas jurídicas e outros paliativos não vão sequer arranhar este monstro chamado machismo.

    Esta “chamada” pela sociedade me lembra muito nossa atávica inclinação a tratar conflitos graves, como o racismo, com palavras bonitas e mitos, como a democracia racial.

    Se você não entendeu desta vez, eu desenho…

Marcelo de Matos

25 de novembro de 2012 às 20h04

(Parte 1) Por falar em violência contra a mulher, vem-me a mente, de imediato, o caso da estudante paranaense que foi prensada contra uma porta de ferro por policiais. Ela participava da “Caminhada pela paz” nos estádios, promovida por torcedores do Coritiba. Esse caso acaba de ser mostrado no Domingo Espetacular. Estou chegando de uma viagem ao interior. Como de costume, converso com pessoas em algum bar. Um cidadão que devia ter intimidade com o dono, pois estava do lado de dentro do balcão, lia o jornal e disse: acho um absurdo abrirem inquérito contra policiais. Por que não fazem isso contra os bandidos. Fiquei pensando quantas pessoas por esse Brasil afora pensam assim. A resposta já chegou: o UOL publica – “policial que participasse de um grupo de extermínio fora do horário de trabalho não deveria ser punido se matasse um criminoso para 43% dos paulistanos. A revelação faz parte da pesquisa Datafolha que retrata o estado da população da capital após a onda de violência que começou em junho e se intensificou em outubro”.

Responder

    Marcelo de Matos

    26 de novembro de 2012 às 11h16

    E a parte 2, que fim levou?

    Conceição Lemes

    26 de novembro de 2012 às 11h27

    Não chegou, Marcelo. abs

Marcelo de Matos

25 de novembro de 2012 às 18h20

Preocupar-se exclusivamente com a violência contra a mulher, no atual momento que o país vive, parece uma forma excludente de pensar. Por que há violência? É produto da ignorância, oriunda das péssimas condições em que vive a população? Pode ser, muito embora haja casos de violência em estratos mais abastados. Não poderia faltar, no post, a referência ao caso Bruno, que seria emblemático. De se lembrar, porém, que ao menos duas mulheres foram partícipes do homicídio: a ex-esposa e a bela namorada. A violência e o machismo, portanto, não parecem atributos exclusivos do sexo masculino (desculpem-me as feministas e os Datenas de plantão). O país vive, sim, um ciclo de violência. Para minorá-la poderíamos pensar na melhoria das condições sociais, talvez na educação, na criação de empregos, no planejamento familiar. Enquanto não houver essa mudança, homens ou mulheres serão mortos pelo simples fato de estarem tomando um trago em um bar da periferia. E poderá chegar o dia em que os motoqueiros fantasmas atacarão até nos bairros ditos nobres.

Responder

Luana

25 de novembro de 2012 às 17h17

“Não fosse o machismo, muitas mortes de mulheres seriam evitadas!” (Gleice Kelly, aluna do 2º ano do ensino médio)

Responder

xacal

25 de novembro de 2012 às 17h04

Discordo do texto porque ele, em sua essência, delega a sociedade a tarefa de se mobilizar contra a violência de gênero.

Não é possível!

Desde que foi aprovada, a lei Maria da Penha teve a enorme virtude de dotar o aparato policial e judicial de ferramentas importantes no combate a este violência, mas não diminuiu os números das agressões, inclusive as com resultado morte. Pelo menos não na expectativa criada em seu entorno.

É bem verdade que o efeito da lei pode ter aumentado as notificações que estavam sub-notificadas, isto é comum seja aqui ou na Inglaterra.

Dependentes econômica e emocionalmente, “responsáveis” pela “manutenção da família” , não raro as mulheres se submetem a violência em nome destes “valores”.

Assim, se é fato que o consenso da sociedade ajuda, ele não é determinante. O que determina ou não o sucesso da aplicação de uma lei no combate a um tipo de crime é dotar os órgãos de persecução, e neste caso, os órgãos de assistência social, dos mecanismos de atuação pós-processamento dos crimes, que nestes delitos é fundamental.

Por outro lado, faltam pesquisas e dados para avaliar fatos mais graves, que poderiam nos orientar nas medidas de contenção desta modalidade de crime, e que ultrapassam o mero lenga-lenga de pedir a sociedade que denuncie ou que censure tais comportamentos.

Até porque nos ensina a “tradição” nos conflitos familiares que o disque-denúncia vale muito para o “outro”, o “vizinho”, enquanto repetimos aquilo que condenamos.

Eu cito um episódio que nós, policiais civis, enfrentamos:

A repetição das comunicações, por duas, três, quatro vezes, onde as mulheres retornam ao lar, “desculpam” os agressores, e mais: na presença dos juízes as mulheres renunciam aos seus direitos de processar o réu, e pasmem: não raro se mobilizam para pagar fianças antes que os flagrantes terminem de ser lavrados.

Não é uma questão simples. Há uma divergência entre os juízes se a “representação” da mulher é condição de procedibilidade, mas a maioria dos juízes só processa o réu sem a manifestação da vítima neste sentido nos crimes considerados gravíssimos, ou seja, homicídio, tentado e consumado, lesão corporal grave ou gravíssima, sequestro ou cárcere e tortura. Ameaças e os crimes contra honra(calúnia, injúria e difamação)vale a regra da ação condicionada a representação.

E sabemos que os crimes domésticos contra a mulher tem uma gradação que, não raro, começa com crimes de ameaça e contra honra e acabam no IML.

A publicização de um conflito privado arraigado, por excelência em nossa cultura e em todas as classes e instâncias da sociedade(mídia, por exemplo) requer abordagens multifacetadas.

Não basta polícia, juiz.

Sem “sustentar” as mulheres que saem de casa, sem abrigos suficientes para elas e filhos, sem uma perspectiva de vida fora do ambiente violento, fica só a propaganda oficial e a falácia, e pior, a frustração nossa, dos policiais de repetirmos e repetirmos procedimentos sem nenhum objetivo.

O agressor não raro nos encontra nas ruas, e diz: “e aí, inspetor fulano, já voltei prá casa, e a patroa acomodô tudo…”

A sensação que temos é que para a sociedade e governos bastou editar a lei, criar um telefone disque-denúncia, e pronto…danem-se os policiais e juízes, soterrados por um problema que apenas parecer mudar de lugar, saiu da sala de casa e foi para a sala das delegacias.

Os números das delegacias não mentem: não tem dado certo o que temos feito.

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