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Diário da Resistência

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Política

‘É preciso solidarizar-se com as ovelhas rebeldes’


30/11/2011 - 11h56

NOTA DA AJD:  OS ESTUDANTES DA USP E A REAÇÃO DAS AUTORIDADES ACADÊMICAS

“É preciso solidarizar-se com as ovelhas rebeldes”.

Fernando Pessoa

A Associação Juízes para a Democracia — AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e defesa dos princípios da democracia pluralista, bem como pela emancipação dos movimentos sociais, sente-se na obrigação de desvelar a sua preocupação com os eventos ocorridos recentemente na USP, especialmente em face da constatação de que é cada vez mais frequente no país o abuso da judicialização de questões eminentemente políticas, o que está acarretando um indevido controle reacionário e repressivo dos movimentos sociais reivindicatórios.

Com efeito, quando movimentos sociais escolhem métodos de visibilização de sua luta reivindicatória, como a ocupação de espaços simbólicos de poder, visam estabelecer uma situação concreta que lhes permita participar do diálogo político, com o evidente objetivo de buscar o aprimoramento da ordem jurídica e não a sua negação, até porque, se assim fosse, não fariam reivindicações, mas, sim, revoluções.

Entretanto, segmentos da sociedade, que ostentam parcela do poder institucional ou econômico, com fundamento em uma pretensa defesa da legalidade, estão fazendo uso, indevidamente, de mecanismos judiciais, desviando-os de sua função, simplesmente para fazer calar os seus interlocutores e, assim, frustrar o diálogo democrático.

Aliás, a percepção desse desvio já chegou ao Judiciário trabalhista no que se refere aos “interditos proibitórios” em caso de “piquetes” e “greves”, bem como no Judiciário Civil, como ocorreu, recentemente, em ação possessória promovida pela UNICAMP, em Campinas, contra a ocupação da reitoria por estudantes, quando um juiz, demonstrando perfeita percepção da indevida tentativa de judicialização da política, afirmou que “a ocupação de prédios públicos é, tradicionalmente, uma forma de protesto político, especialmente para o movimento estudantil, caracterizando-se, pois, como decorrência do direito à livre manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, da Constituição Federal) e do direito à reunião e associação (incisos XVI e XVII do artigo 5º)”, que “não se trata propriamente da figura do esbulho do Código Civil, pois não visa à futura aquisição da propriedade, ou à obtenção de qualquer outro proveito econômico” e que não se pode considerar os eventuais “transtornos” causados ao serviço público nesses casos, pois “se assim não fosse, pouca utilidade teria como forma de pressão”.

Ora, se é a política que constrói o direito, este, uma vez construído, não pode transformar-se em obstáculo à evolução da racionalidade humana proporcionada pela ação política.

É por isso que a AJD sente-se na obrigação de externar a sua indignação diante da opção reacionária de autoridades acadêmicas pela indevida judicialização de questões eminentemente políticas, que deveriam ser enfrentadas, sobretudo no âmbito universitário, sob a égide de princípios democráticos e sob o arnês da tolerância e da disposição para o diálogo, não pela adoção nada democrática de posturas determinadas por uma lógica irracional, fundada na intolerância de modelos punitivos moralizadores, no uso da força e de expedientes “disciplinadores” para subjugar os movimentos estudantis reivindicatórios e no predomínio das razões de autoridade sobre as razões de direito, causando inevitáveis sequelas para o aprendizado democrático.

Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais.

Decididamente, é preciso mesmo solidarizar-se com as ovelhas rebeldes, pois, como ensina o educador Paulo Freire, em sua pedagogia do oprimido, a educação não pode atuar como instrumento de opressão, o ensino e a aprendizagem são dialógicos por natureza e não há caminhos para a transformação: a transformação é o caminho.

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72 comentários

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maria do carmo

01 de dezembro de 2011 às 20h47

Meus parabens Francisco Latorre !
A transformacao e o caminho !
O Brasil e uma democracia !
Respeito ao estado democratico de direito !

Responder

maria do carmo

01 de dezembro de 2011 às 20h25

Raul, estamos num estado democratico de direito .
Quanto a depredacao do predio, quando da invasao nao houve transparencia, foi de madrugada
sem testemunhas, muito suspeito, suspeitissimo. Aluna-professora que fotografava fora do predio,
foi levada brutalmente ao interior , onde a agrediram, destruiram o cartao memoria e a camera.
No governo serra, professores foram agredidos. Agora governo alkmin nao que aceitar revindicacao dos
estudantes da nao permanencia da policia militar no campus; em nenhum paiz domundo seguranca de universidade e feita por policia militar. O estado esta sendo facista, so que estamos no Brasil estado
democratico de direito.

Responder

cronopio

01 de dezembro de 2011 às 19h52

"Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais."

Parágrafo claríssimo. A "esperança" é nosso lastro, a esperança de que a democracia seja capaz de atender aos anseios éticos de quem se coloca sim, "acima" da legalidade, é preciso dizer algo mais? Para alguns comentadores o legalismo, infelizmente, suplantou a ética. Bom, não é o que pensam esses juristas… será preciso recorrer a alguma lei para decidir quem está com a razão, se é que esta ainda vale alguma coisa?

Responder

Edfg

01 de dezembro de 2011 às 12h58

O que essa nota, lastimável sobre todos os aspectos, diz é o seguinte: o ordenamento jurídico deve estar a serviço da ideologia (a deles, claro). Não são as provas que motivam a decisão, nem os atos e fatos praticados por autor e réu que passam ser mais ou menos reprováveis segundo o Direito, mas somente quem os pratica. Se é da nossa turma, tá valendo, se não, não está. Traduzindo: casuísmo e oportunismo. Espero que esses caras nunca julguem um processo meu.

Responder

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 22h00

    "Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais."

    Parágrafo claríssimo. A "esperança" é nosso lastro, a esperança de que a democracia seja capaz de atender aos anseios éticos de quem se coloca sim, "acima" da legalidade, é preciso dizer algo mais? Para alguns comentadores o legalismo, infelizmente, suplantou a ética. Bom, não é o que pensam esses juristas… será preciso recorrer a alguma lei para decidir quem está com a razão, se é que esta ainda vale alguma coisa?

    Mariano

    02 de dezembro de 2011 às 09h04

    Conversa fiada. A pergunta permanece de pé: Quem dedide quem são essas pessoas? O Partido, a ideologia. Esse papinho seu não engana ninguém, é evidente a proposta de ideologização da Justiça.

    E sinto te dizer que na maioria das vezes é necessário, sim, recorrer à lei para saber quem tem razão, só um sujeito que nunca entrou num forum pode dizer uma besteira desse tamanho.

    cronopio

    02 de dezembro de 2011 às 11h21

    Mariano, a questão é bem simples, não há porque tergiversar: a ética deve servir à legalidade ou o contrário? Você consegue responder? Ou você acha que ética e legalidade são a mesma coisa? Nesse caso, basta uma consulta ao dicionário para verificar que se trata de dois conceitos diferentes.
    Apelar para adjetivação ("papinho","besteira desse tamanho") não resolve nada, Mariano, muito menos tentar desqualificar seu interlocutor ("um sujeito que nunca entrou num forum"). Isso é fugir ao foro da questão: ética ou legalidade, qual o princípio superior? Grato.

    Mariano

    02 de dezembro de 2011 às 13h28

    Dispenso sua palestra, amigo. De qual ética estamos falando? Só se for a do teu grupinho de radicais, porque a do conjunto da sociedade E A LEGALIDADE repudiam invasões e agressões, seja em nome de que valor seja, exceto no caso de legítima defesa, o que está longe de ser o caso. Qualquer pesquisa de opinião (além das urnas, confira o desempenho dos partidecos que estão nesse movimentos) te mostrará isso.

    Sua questão é, portanto, um sofisma, que busca justificar os atos dos grupos radicais de esquerda, amplamente minoritários tanto na USP quanto na sociedade, da mesma forma que essa nota lamentável.

    Sobre a resposta que você deu ao cara acima, "eventos isolados" é uma piada sua. Todo ano tem invasão e depredação, há no youtube vários videos de pessoal da extrema esquerda e do sintusp (PSTU) intimidando e agredindo alunos. Isso sim é modus operandi, rapaz. Fica aí cheio de não-me-toques com palavras ao mesmo tempo que argumenta com sofismas e meias verdades.

    Um abraço e vou trabalhar, chega de papo furado.

    cronopio

    02 de dezembro de 2011 às 19h07

    Vejo que você não respondeu à pergunta, pois julga que não fui suficientemente específico. De que ética estou falando? Certamente não à ética aristocrática, nem à ética religiosa. Estou falando da ética da democracia, da ética moderna, laica e universal. A democracia pressupõe que todos os indivíduos que participam dela têm capacidade de fazer uso de seu próprio entendimento para distinguir o certo do errado, segundo os princípios que mencionei: laicidade e universalidade. A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa freqüência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética. Acho que não precisamos ficar discutindo Kant ou Espinoza, né?
    Ao contrário do que você afirma, não estou sendo sofístico, apenas rigoroso. Vale lembrar que um pensamento sem rigor não consegue operar distinções e, conseqüentemente, não consegue diferenciar o falso do verdadeiro. Apenas elucidei um ponto de discordância e dúvida em relação à sua argumentação, que parece ou desconsiderar a diferença entre ética e legalidade, ou sobrepor a legalidade à ética (o que contraria princípios fundamentais da democracia e do próprio Estado Moderno).
    Não vou responder ao que você disse sobre os "grupos radicais" porque também preciso trabalhar e porque você ainda não respondeu à pergunta. Você tem todo o direito de criticar grupos ou indivíduos de cujas posições você discorde, respeito totalmente seu direito de argumentar. Contudo, reitero: você não respondeu à questão. Quem sabe agora, que especifiquei de "qual" ética estou falando você o faça. Na sua opinião, a ética deve servir à legalidade ou o contrário? Gostaria também de que você justificasse sua resposta. Grato.

    Rodrigo Falcon

    03 de dezembro de 2011 às 00h27

    Prezado Cronopio, é gratificante ler sua refinada e objetiva explanação, mesmo que os ímpares não busquem o simples, pois a vulgaridade fundamentalista teabagger tupiniquim, assim como a estadunidense, só busque atiçar a irracionalidade.
    Merece um prêmio pela paciência.
    São infelizes subprodutos…como dizia Mr. Pulitzer, "com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta, formará um público como ela mesma, cínico, mercenário, demagógico e corrupto".

    cronopio

    04 de dezembro de 2011 às 16h10

    Obrigado pelo apoio, Rodrigo. Sejamos duplamente educados com aqueles que nos ofendem.

    Edfg.

    02 de dezembro de 2011 às 10h03

    Essas "ovelhas" que eles defendem na nota (os "revolucionários" filhinhos de papai de USP) tentaram agredir um professor de <Linguística da USP que queria dar aulas, veja que coisa extravagante a postura desse professor !! Isso é "ético" também? Vamos deixar de hipocrisia e vamos colocar as motivações poçíticas às claras, não tem trouxa aqui.

    cronopio

    02 de dezembro de 2011 às 11h12

    Fico contente em ver que você mudou o rumo de sua argumentação. Não se referiu mais à legalidade, mas à ética, como eu recomendei. Você mesmo parece admitir que agiu com "hipocrisia". Reconhecer um erro é algo bastante salutar. Não se trata de "legalidade", mas de "motivações políticas" incongruentes. Utilizar eventos isolados (um caso de agressão, se entendi bem) para desmoralizar ou deslegitimar um grupo de indivíduos também não é a melhor das estratégias argumentativas, mas certamente é melhor do que tergiversar. Apenas um adendo: quando eu mencionei a "ética", referia-me ao fato de que ela está acima da legalidade, acho que deixei isso bem claro, não? Suas críticas, salvo engano, recaem sobre o "modus operandi" das ações reivindicatórias dos estudantes, correto? Nesse caso, podemos pressupor que você considera justo o conteúdo das reivindicações? Parte deles? Se você, ademais, acredita que a forma de protesto está equivocada, seria interessante se propusesse o que considera a maneira correta de manifestação, uma vez que não tem críticas quanto ao teor das mesmas. finalmente, só me dei ao trabalho de responder seu comentário porque considero que você goza de plena posse de suas faculdades mentais, se eu achasse que você é “trouxa”, como você sugere, não tentaria dialogar. O que estou tentando fazer, com todos os limites que minha inteligência e minha visão de mundo me impõem, é aprofundar o debate: julgo que essa é a prática democrática por excelência, melhorar a discussão qualitativamente mesmo quando for impossível conseguir consenso.

TONY COTTA

01 de dezembro de 2011 às 10h02

ESTA NOTA ENCONTRA-SE EM ÁUDIO NO LINK ABAIXO: http://www.facebook.com/photo.php?v=2021708440881

Responder

augusto

01 de dezembro de 2011 às 08h40

"A (açao) politica faz o Direito."
Por isso hoje as mulheres votam… Mas em 1920 , no Reino Unido, entao o centro do mundo, elas estavam contra a legalidade. Portanto, suas opiniões, açao e objetivos de algum modo pairavam ' acima' dela.
Quem é que o define? Ora, a transformaçao, que é o caminho.

Responder

    Marcelo Korez

    04 de dezembro de 2011 às 03h24

    E como elas conquistaram esse direito? Invadindo e depredando? Ou através dos caminhos democráticos?

    cronopio

    04 de dezembro de 2011 às 16h09

    A luta pelo voto feminino foi sempre o primeiro passo a ser alcançado no horizonte das feministas da era pós-Revolução Industrial. As "suffragettes" (em português, sufragistas), primeiras ativistas do feminismo no século XIX, eram assim conhecidas justamente por terem iniciado um movimento no Reino Unido a favor da concessão, às mulheres, do direito ao voto. O seu início deu-se em 1897, com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino por Millicent Fawcett (1847-1929), uma educadora britânica. O movimento das sufragistas, que inicialmente era pacífico, questionava o fato de as mulheres do final daquele século serem consideradas capazes de assumir postos de importância na sociedade inglesa como, por exemplo, o corpo diretivo das escolas e o trabalho de educadoras em geral, mas serem vistas com desconfiança como possíveis eleitoras. As leis do Reino Unido eram, afinal, aplicáveis às mulheres, mas elas não eram consultadas ou convidadas a participar de seu processo de elaboração.
    Ainda que obtendo um limitado sucesso em sua empreitada – a conversão de alguns membros do então embrionário Partido Trabalhista Britânico para a causa dos direitos das mulheres é um exemplo -, a maioria dos parlamentares daquele país acreditava, ainda respaldados nas idéias de filósofos britânicos como John Locke e David Hume, que as mulheres eram incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento Britânico e, por conseguinte, não podiam tomar parte no processo eleitoral.
    O movimento feminino ganhou, então, as ruas e suas ativistas passaram então a ser conhecidas pela sociedade em geral pelo (à época, ofensivo) epíteto de "sufragistas", sobretudo aquelas vinculadas à União Social e Política das Mulheres (Women's Social and Political Union – WSPU) movimento que pretendeu revelar o sexismo institucional na sociedade britânica, fundado por Emmeline Pankhurst (1858-1928). Após ser detida repetidas vezes com base na lei "Cat and Mouse", por infrações triviais, inspirou membros do grupo a fazer greves de fome. Ao serem alimentadas à força e ficarem doentes, chamaram a atenção da opinião pública pela brutalidade do sistema legal na época e também divulgaram a sua causa. Ela foi uma militante que imprimiu um estilo mais enérgico ao movimento, o qual culminou com situações de confronto entre sufragistas e policiais e, finalmente, com a morte de uma manifestante, Emily Wilding Davison (1872-1913), que se atirou à frente do cavalo do rei da Inglaterra no célebre Derby de 1913, tornando-se a primeira mártir do movimento.
    fonte :http://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_feminino

Luiz

01 de dezembro de 2011 às 08h37

Inteligências a serviço da sociedade. É disso que a democracia precisa, e muito. Parabéns aos juízes que rompem com o corporativismo e vê a sociedade como algo bom e necessário e não um curral para alguns se dar bem.

Responder

francisco.latorre

01 de dezembro de 2011 às 02h17

a transformaçao é o caminho.

..

Responder

Antonio

30 de novembro de 2011 às 20h02

O que acontece no Brasil, é que a direita reprime as liberdades e a democracia. Conversem com alunos da escola privada, do fundamental à faculdade: são analfabetos políticos de direita sem causa. As idéias foram incutidas em suas mentes e eles não fazem objeção aos maiores absurdos. São vaquinha de presépio, prontas a atender às demandas da direita. O esquema montado é fácil de ser percebido: desmoronamento da escola pública e crescimento a toque de praga da escola particular, além do trabalho ideológico direcionado em sala de aula, feito por professores na maioria das vezes politicamente burros, às vezes mal intencionados, para garantir o sistema.

Responder

    Raul

    30 de novembro de 2011 às 21h04

    Como talvez seja um destes alienados de direita e gostaria de conhecer mais de pessoas tão conhecedoras do assunto como presentes neste blog, pediria alguns esclerecimentos so Sr. Antônio:
    Todo alienado é de direita? Não existe alienado de esquerda com idéias incutidas em suas mentes pelos professores de esquerda (e olha que são vários, mesmo em escolas privadas)?
    Se houve desmoronamento da escola pública, porque o PT, um partido dito de esquerda e que está a mais de oito anos no poder, com apoio maciço da população e com uma enorme base aliada no congresso, não fez nada para corrigir ou evitar este desmoronamento?
    Como a direita reprime as liberdades e a democracia?

    carlos5

    30 de novembro de 2011 às 23h53

    vc ainda tem dúvidas?

    pra eles, só a direita (direita = todos q discordam das opiniões deles) produz alienados…

    a esquerda apenas desperta a "consciencia" cívica das pessoas!

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 13h19

    É realmente lamentável o fato de que a direita no Brasil abriu mão da dignidade, da qualidade e da "bienséance". Embora me considere de esquerda, acredito sinceramente que o pensamento de direita não se resume a um cavaleiro de triste figura como Reinaldo de Azevedo. Onde estão os intelectuais de direita deste país? porque não conseguem publicar um livro com uma bibliografia decente?

    Klaus

    30 de novembro de 2011 às 21h53

    Não passa pela sua cabeça que o mesmo acontença quando os professores são de esquerda? que estes alunos possam ser analfabetos políticos de esquerda sem causa? Não podem ser também vaquinhas de presépio? Qual a diferença, a não ser que você acha que as ideias de esquerda enfiadas na cabeça de alunos possam ser corretas?

    Edfg.

    01 de dezembro de 2011 às 13h00

    Não aperta o coitado assim, Klaus.

    Marcelo Korez

    04 de dezembro de 2011 às 03h20

    Pois é. Estudei sempre em escola privada, católica. Sai da escola achando o socialismo a melhor coisa do mundo. O que "aprendi" da União Soviética me fez pensar que aquele era o sistema mais justo e democrático já existente na história da humanidade. O pacto Hitler-Stalin? A fome na Ucrânia? O massacre de Katyn? As perseguições aos oposicionistas? A falta de democracia em Cuba? Alemanha Oriental, Albânia, invasão do Afeganistão pela URSS? Só fui aprender sobre isso quando comecei a buscar informações por conta própria. Em resumo, quando eu tinha 16 anos, achava que capitalismo = ditadura e socialismo = democracia. Não é à toa que meu primeiro voto foi no PT.

Klaus

30 de novembro de 2011 às 16h45

Custa a crer que este texto foi escrito por juízes. Se tivesse sido escrito por estudantes de direito, já seria difícil de acreditar. Basicamente, estes juízes acham que as leis devem ser submetidas ao social. Só não explicam quem decide e quando isto se dá. Se a decisão de uma questão não está respaldada pela lei mas pela decisão ideológica do juiz, como o cidadão poderá se defender? Tem certeza que são juízes mesmo, não há nenhum erro aí?

Responder

    cronopio

    08 de dezembro de 2011 às 14h44

    A lei serve à ética e não o contrário. O erro está em considerar a legalidade superior à ética, como você faz.

Carlos J. R. Araújo

30 de novembro de 2011 às 15h31

Lido com professores universitários há anos. Sofrimento profissional de um advogado. Depois de certo tempo percebi que a cátedra é (e talvez desde sempre) autoritária intra muros. A democracia, para os professores universitários, só fora da sala de aula e, de preferência, fora do campus. E olhe lá.

Esta compreensão, para mim, se tornou definitiva com a ajuda de um velho advogado paulista que encontrei, há vários anos, num desses congressos da categoria. Ele trabalhou na Secretaria de Educação de São Paulo e me disse algo emblemático e que define a cátedra sob três lamentáveis adjetivos. Para ele "não existe profissional mais autoritário, atrabiliário e egoista do que o professor universitário". A direção da USP, hoje, apenas repete e assume o velho modelo do autoritarismo da cátedra.

Responder

    ZePovinho

    01 de dezembro de 2011 às 00h15

    Concordo com você,Carlos.Se houvesse um grama de democracia na universidade,teríamos eleição para reitor com votos de peso igual para docentes,alunos e funcionários.

Klaus

30 de novembro de 2011 às 14h57

"É preciso solidarizar-se com as ovelhas rebeldes”. Mas antes deve-se verificar se sua rebeldia é contra ou a favor, né galera? Nada de rebeldia contra o governo do PT que nóis num gosta.

Responder

    João

    30 de novembro de 2011 às 15h58

    Olha pouco cérebro, o Pig faz isso a nove anos…e fez aqui em sampa no governo Erundina e o governo Marta, fique tranquilo vc esta protegido.

    Visitante

    30 de novembro de 2011 às 16h36

    Não se trata de ser a favor ou contra o governo do PT e sim a favor da democracia. O que podemos considerar é que existe sim: luz no final do túnel. Viva a Democracia e viva a AJD.

    Rodrigo Falcon

    01 de dezembro de 2011 às 00h59

    Olha, muito na boa, essa inútil guerrinha entre cumadres do PT e do PSDB, esquerda e direita, baixo e alto clero é tão risível, tão infantil, tão medíocre quanto conversa machista depois de uma pelada pra saber quem catou mais mulher, tão ridículo como esse numerozinho a direita onde muitos se regozijam com o "indice" de popularidade ou impopularidade no blog. Não à toa engatinhamos como civilização…

Raul

30 de novembro de 2011 às 12h24

"…estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais."
E quem decide quais são as "pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais", seja lá o que isso significa?

Responder

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 14h41

    Ninguém decide sr. Raul. É um direito que se faz correto por si só. É parte viva e orgânica da democracia. É do princípio do estado democrático de direito esta relevante afirmação da AJD. Sua infeliz colocação – assim como outros achismos de indivíduos que obrigatoriamente, como pessoas inseridas numa estrutura social e política democrática, deveriam saber e compreender como funciona os princípios básicos da mesma, para aí sim reivindicar seus direitos democráticos – só revela o quão estamos distantes da verdadeira democracia.
    Por quê?
    Seu infeliz argumento já é uma resposta. Revela que estamos sob a égide de uma pseudo democracia, a democracia delegativa, onde pouco ou nada se faz para colaborar ou exigir dos representantes políticos escolhidos, delega-se.
    A democracia plena é participativa, faz do cidadão comum peça obrigatória e fundamental para que o sistema ande, funcione e evolua.
    Não evoluindo, não participando, criamos deformidades; imprensa cínica e mercenária, historicamente anti-democrática, partidos políticos acéfalos, sem base ideológica, e judicialização política e um estado policial institucionalizado, radicalização endêmica entre outros graves problemas; um cancro que cresce e aos poucos devora e implode o sistema democrático.
    Claro, há uma enorme diferença entre parecer e ser democrático.
    Parecer democrático, como tantos pseudodemocratas, só alimenta este câncer que recria déspotas saudosos dos antigos coturnos. Daí, é um pulinho para a autocracia, sinônimo patológico de toda e qualquer sociopatia.

    Raul

    30 de novembro de 2011 às 16h04

    E desde quando invadir prédio público depredando o mesmo é "colaborar ou exigir dos representantes políticos escolhidos". Não adianta vim com esse discurso pseudointelectual. Democracia participativa é exigir sim, respeitando as leis constituídas. Ou eu poderia invadir a sua casa e quebrar tudo por me sentir asim…sei lá…uma pessoa "no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais"?

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 20h30

    Sim, prezado Raul, tens total razão sob o peso de vosso martelo. Privado e público são a mesma coisa. A letra da lei é a gilhotina e ponto final.
    Triste do indivíduo que regurgita nossas virulentas rainhas de copas sem perceber-se que por trás está a ser devorado por todas elas. O achincalhe é um dos substantivos preferidos dos irracionais; do próximo passo, nossa sociedade tem infeliz abundância…violência.
    Quando quiser, o diálogo estará sempre presente.
    Abraços!

    Raul

    30 de novembro de 2011 às 20h55

    Caríssimo cidadão Rodrigo Falcon,
    Jamais passaria pela minha cabeça a idéia de achicalhá-lo. Sou mais do que adepto do diálogo. Não gostaria de forma alguma tentar ensina a vossa mercê a missa, uma vez que demonstra augusto saber da dada matéria. Acontece que no texto acima postado da nobre ADJ o que se defende é justamente que existem certas pessoas que estão acima da lei (a qual você colocou como a guilhotina). E retorno a minha pergunta àqueles que defenderam o texto: Quem decide quem está e quem não está acima da lei?
    Deste humilde e pobre ignorante aqui aguardando pelo diálogo.

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 21h13

    Párágrafo dois…simples.

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 00h48

    Caro Rodrigo Falcon,
    Sinto estar te cansando com este nosso diálogo. Mas ainda estou em dúvida e rogo aos céus pelos teus saberes. Pela sua lacônica resposta:"Parágrafo dois…simples", retorno ao texto da AJD no segundo parágrafo e me deparo com esta pérola de sabedoria:"quando movimentos sociais escolhem métodos de visibilização de sua luta reivindicatória, como a ocupação de espaços simbólicos de poder, visam estabelecer uma situação concreta que lhes permita participar do diálogo político, com o evidente objetivo de buscar o aprimoramento da ordem jurídica e não a sua negação, até porque, se assim fosse, não fariam reivindicações, mas, sim, revoluções". Aí tive a revelação que a ti atingiu logo de cara devido a sua infinita sapiência. É claro!!!…Movimentos sociais!!!…Estes estão acima das leis quando escolhem seus métodos de "visibilização" (Esta palavra existe?) de sua causa. Mas aí me ficou uma dúvida. Quais movimentos sociais? Por exemplo, se fosse criado um Movimento dos ricos que pagam muito imposto (MRQPMI), eles poderiam ser considerados um movimento social, não? Afinal estariam representando uma parcela de brasileiros. Vamos supor que um grande número de seus associados resolva invadir um espaço público para fazer sua reivindicação, por exemplo o Palácio do planalto, e lá pichasse as paredes, estocasse coquetéis molotov, etc, impedindo a Presidente Dilma e funcionários de trabalhar no local. Este movimento social também deveria estar acima das leis? Peço a ti um pouco mais da sua paciência para me esclerecer de coisas tão complicadas para meu pobre tutano.

    Rodrigo Falcon

    01 de dezembro de 2011 às 02h41

    Quem disse relevar tal propósito somente a movimentos sociais? Amplie isso caro Raul. Diversifique. A evolução democrática está no coração do reclamar, reivindicar, transformar, aperfeiçoar. Seu alicerce depende das minorias.
    Não preciso explicitar de qual tipo de minorias falo, não?
    Quem disse que essa tua hipotética organização representa uma minoria sem poder de manipulação?
    Quem disse que tal organização não tem voz dominante no status quo político social?
    Quem disse que tal hipotético club não tem voz?
    Ademais, teu hipotético club já existe e tem nome e objetivos muito mais criativos que essa salada gutural que inventou. Está desgraçadamente fincado no nada hipotético hemisfério ocidental do planeta desde 1954, numa nada hipotética cidade da Holanda de nome Bilderberg.
    Caro, sua particular predisposição pelo "diálogo", muito lembra os infelizes teabaggers que não satisfeitos em perder a casa hipotecada pro deus desregulamentação, depositam o seguro desemprego ao mesmo deus por um ticket pro arrebatamento.
    Não preciso dizer no que deu a tal auto-regulamentação do deus mercado, não?
    Abra tua mente.
    Estas em que planeta meu caro?
    Neste, com certeza não…

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 08h53

    Grande mestre Rodrigo Falcon,
    Não posso oferecer minha junventude a serviço da alteridade, como propõem os nobres juizes da AJD, porque já não a tenho.
    Da mesma forma meu ousio está afogado no deus mercado como muito bem lembraste na sua universal sapiência.
    Nem de longe sonho em poder fazer parte deste planeta de onisciência em que moras.
    Mas obsequioso peço que me permita ao menos vislumbrar as alturas em que reside você e seus pares.
    Rogo-te que explicite para mim de quais minorias fala.
    Quais seriam as minorias que estariam acima da lei e que alicerçam a evolução democrática?

    Rodrigo Falcon

    01 de dezembro de 2011 às 10h51

    "Quais seriam as minorias que estariam acima da lei e que alicerçam a evolução democrática?"

    Bem, se até agora o empolado retórico não quis ler, não serei esse humilde servo a fazer…
    Mestre teabaggers Raul, ou melhor, mestre coffeeparty, bem vindo ao expresso caverna! Tens poltrona larga, estofada com legítimo couro importado, um exemplar gratuito da Oia facistóide e link direto pro site murdochiano da fox news.
    Tudo por uma viagem tranquila aos confins regozijantes da própria sombra!
    Felicidades mestre da gorda ironia, continue impenitente, divertindo-se segundo seu costume ancestral, com meras imagens da verdade. Com certeza será feliz.

    Abraços do pseudo intelectual!
    Tenha uma boa vida sr. anônimo.

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 11h27

    Mas grande mestre Rodrigo Falcon,
    Estou justamente querendo sair dos confins regozijantes de minha sombra sentada em poltrona estofada em legítimo couro (nacional por acaso).
    Por isso estou pedindo apenas este pequeno esclarecimento.
    Li e reli esta página da esquerda para a direita e vice-versa e até agora não achei a resposta.
    Afinal, quais minorias estariam acima das leis?

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 13h10

    Ora, as que possuem reivindicações justas, genuínas, verdadeiras, não é evidente? A ética não pode submeter-se à legalidade, é ela o princípio superior, e só para servi-la a legalidade se justifica. O resto, ou seja, a legalidade que se desvinculou da ética, é má legalidade. No caso da USP: os estudantes reivindicam a mudança de um estatuto disciplinar criado durante a ditadura pelo reitor Gama e Silva (por coincidência, o redator do AI-5).Contudo, o mesmo estatuto é utilizado para coibir toda e qualquer forma de manifestação política dentro da universidade. O estatuto menciona a "honra" e "os bons costumes". Enfim, o fato é que eles não consideram o estatuto legítimo e têm seus argumentos para justificar seu discurso, argumentos que podem ser justos e verdadeiros ou não. Você pode discordar da maneira como eles se manifestaram e tudo mais, pode até mesmo considerar suas razões injustas e falsas, mas o fato é que, caso os alunos não possam agir dentro da legalidade contra o estatuto,mesmo que estejam amparados pela ética, eles não devem agir? A inversão de valores me parece bastante clara. A discussão deveria versar primeiramente sobre se os alunos estão ou não amparados pela ética. Em vez disso, vemos uma discussão sobre legalidade, discussão que é subsidiária da primeira.

    Luiz

    01 de dezembro de 2011 às 08h47

    Vc endoidou em generalizações e comprou fatos que há evidências de que não existiram, como os dos "coquetéis". Daqui a pouco vc vai concordar em atacar direitos sociais pq, como disseram num blog, que se "o direito da maioria prevalece sobre a minoria" vale também para uma quadrilha que assalta um empresário pq sendo maioria, eles têm mais direito do que 1 empresário. "O equilíbiro está no meio".

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 10h24

    Pelo contrário Grande Luiz,
    Meu exemplo do Movimento dos ricos que pagam muito imposto (MRQPMI) representa uma minoria dos brasileiros. Mas de qualquer forma poderiamos chamar de movimento social uma vez que aí estariam representados uma parte dos cidadãos. A minha questão é apenas a sugestão do texto da AJD de que existem alguns grupos que estão acima das leis que no segundo parágrafo eles identificam como movimentos sociais.
    Então volto a minha pergunta: Este movimento social também estaria acima das leis e poderia invadir o Palácio do Planalto (um espaço público) para fazer suas reivindicações?
    Esclareça-me por favor Grande Luiz.

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 19h02

    Raul, creio já ter demonstrado que você se furta ao fato de que legalidade é uma esfera subordinada à ética. É absolutamente possível um grupo minoritário ou mesmo um único indivíduo se coloquem eventualmente "acima" da legalidade caso ele(s) esteja(m) atendendo aos princípios éticos ditados por seu próprio entendimento. Um movimento que se considera justo e verdadeiro tem não apenas o direito, mas o dever de ferir a legalidade caso a considere falsa e/ou injusta. Em vez de utilizar o argumento do "império da lei", seria mais honesto você criticar os princípios éticos que movem os estudantes, dos quais você evidentemente discorda. Você acaba tergiversando e cometendo pequenos deslizes como em seu comentário acima. Não é convincente um Movimento dos ricos que pagam muito imposto (MRQPMI) porque o Brasil não tem imposto sobre grandes fortunas. Bom, não importa. O fundamental é não deixar o fulcro do debate se perder, percebe?

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 19h58

    "Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais." Parece-me bastante claro.
    A esperança de que a democracia seja capaz de atender aos anseios éticos serve como lastro de quem se coloca sim, "acima" da legalidade, é preciso dizer algo mais? Para alguns comentadores o legalismo, infelizmente, suplantou a ética. Bom, não é o que pensam esses juristas… será preciso recorrer a alguma lei para decidir quem está com a razão, se é que esta ainda vale alguma coisa?
    Vocês erraram o alvo, sinto muito, deveriam questionar a ética dos estudantes, é delas que vocês discordam. Colaram-se a um discurso legalista e esqueceram de que a lei está a serviço da ética e não o contrário. É dentro da esfera da ética que devemos agir, sendo esta ditada pelo nosso próprio entendimento. Se a legalidade ferir a ética, temos não apenas o direito, mas o "dever", como membros da "pólis", de agir "acima" da legalidade, ou seja, amparados por nossas convicções, por nosso senso de justiça e de verdade.

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 21h28

    Democracia é bicho quieto, arredio, exige presença diária pra ganhar confiança. Nosso gene ibérico, ao contrário, adoro um chefinho, um paizão, pra fazer o trabalho pesado.

    Luiz

    01 de dezembro de 2011 às 08h41

    Eles depredaram? Éééééé meeeeesmo? Puxa vida. Que gente má, não? Mas, quem disse que eles depredaram? Foram os próprios alunos?

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 10h17

    Grande Luiz,
    Se não foram os alunos, quem foi que fez toda aquela bagunça no prédio da reitoria?
    Uma pergunta: Se os alunos dizem que não foram eles que fizeram isso então fica provado que foi outra pessoa?
    Ajude a um alienado como eu a conhecer melhor este mundo brilhante em que vivem os comentaristas deste blog.

    Luiz

    01 de dezembro de 2011 às 13h11

    Que tal, a poliça?

    Klaus

    30 de novembro de 2011 às 17h58

    Só enrolou, caro Rodrigo, não espondeu nada porque não há como responder. Pergunto de novo: quem decide quem está acima desta coisa burguesa chamada legalidade?

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 21h03

    Prezado Klaus, está no bojo da própria declaração da AJD. Não sou eu quem adjetivará redundância sobre afirmações tão claras. Faz-se óbvia a ciência da reivindicação sob e sobre o público, num estado democrático de direito. É de sua própria sobrevivência como sistema.
    O segundo parágrafo é claro e óbvio para quem quiser compreender:

    "Com efeito, quando movimentos sociais escolhem métodos de visibilização de sua luta reivindicatória, como a ocupação de espaços simbólicos de poder, visam estabelecer uma situação concreta que lhes permita participar do diálogo político, com o evidente objetivo de buscar o aprimoramento da ordem jurídica e não a sua negação, até porque, se assim fosse, não fariam reivindicações, mas, sim, revoluções."

    Democracia não se faz cristalizar, é ser orgânico por natureza, adaptável às necessidades locais. A letra da lei, fria no conceito é viva quando empregada. O bom senso deve prevalecer aos olhos do juiz. Qualquer falta desse bom senso é sinal de alicerces democráticos frágeis.

    Abraços!

    CC.Brega.mim

    01 de dezembro de 2011 às 02h39

    todos estamos.

    francisco.latorre

    01 de dezembro de 2011 às 08h59

    todos.

    tirando os adeptos da servidão voluntária.

    esses não tem jeito.

    ..

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 10h27

    Então as leis só servem para aqueles adeptos da servidão voluntária?
    Os outros estão acima das leis?
    Um traficante que não é adepto da servidão voluntária está acima das leis?
    Aguardo seus grandes pensamentos forjados do alto de latorre, francisco.

    francisco.latorre

    01 de dezembro de 2011 às 11h05

    tudo bem aí embaixo?..

    ..

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 12h32

    Aqui embaixo estava, não diria bem, mas indo…
    Ficou ainda pior quando descobrimos que existe uma casta de brasileiros que estão acima das leis..
    Já fomos chamados de elite…Mas verdadeira elite brasileira é estas minorias que pairam acima das leis….

    francisco.latorre

    01 de dezembro de 2011 às 13h36

    esse tal é qual o tal klaus.

    que não entende nada que ultrapasse o linear.

    básico linear travado.

    que vai de polícia. moral gramática estilística.

    será um gêmeo?..

    ..

    Raul

    01 de dezembro de 2011 às 14h15

    Sou básico, linear e travado porque vivo abaixo das leis.
    Mas estou a procura da minha minoria, talvez junto com o klaus, para que possa estar acima das leis e planar pelas alturas amorais, visuais e antiestéticas que enfeitam sua vista do alto de latorre, francisco.

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 18h53

    Vive abaixo das leis? Não seria preferível viver dentro da ética? Afinal, de que servem leis que não justas? Não seria nosso dever, insurgir-nos contra leis que consideramos falsas e ilegítimas segundo o crivo de nosso entendimento. A ideia de viver "abaixo" das leis denota o desejo de ser tutelado, de permanecer preso àquilo que Kant chamou de "minoridade auto-inculpada". As leis não o eximem da responsabilidade por suas ações, elas servem à ética e não o contrário. Por isso, creio que seria bem melhor dizer que vivemos dentro da ética, à qual as leis são subordinadas. Cuidado para não cair nessa inversão de valores. Grato.

    cronopio

    01 de dezembro de 2011 às 21h58

    Poderiam tentar argumentar, mas ficam negativando. Vamos lá, vocês conseguem.

    Klaus

    01 de dezembro de 2011 às 12h53

    é isto.

    lei. prá que?

    voltemos ao estado natural.

    regressão. de séculos.

    ínício dos tempos.homem primata. sem capitalismo.

    selvagem.

    CC.Brega.mim

    01 de dezembro de 2011 às 22h49

    ser humano além da lei

    augusto

    01 de dezembro de 2011 às 08h33

    Os de baixo tem de forçar a saida de sua situaçao permanente de ilegalidades em qualquer reivindicaçao que lhes dê mais vida na sociedade.
    Os de baixo tem de faze-lo, herr klaus.
    Desde Spartacus, capisce?

    gerson

    01 de dezembro de 2011 às 16h16

    Parabéns ,matou a pau.

Jotage

30 de novembro de 2011 às 12h15

A análise da Associação de juízes ilumina as mentes dispostas a aprenderem.
Belíssimo ponto de vista.
Obrigado pela aula.

Responder

    Ramalho

    30 de novembro de 2011 às 15h32

    Realmente, uma aula. É preciso difundir a mensagem

    Rodrigo Falcon

    30 de novembro de 2011 às 20h41

    Uma iluminada aula de democracia.
    Será possível que junto do diploma acadêmico muitos advogados e jornalistas ganhem de brinde um biscoitinho de Alzheimer?
    Que eu saiba, quando formado não recebi tal brinde…


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