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Uma charge e duas sentenças: Gusmão é censurado de novo


14/09/2011 - 16h52

por Charles Carmo, em O Recôncavo

É no mínimo curiosa a situação do blogueiro Emílio Gusmão, em Ilhéus (BA). Por ter publicado a charge acima, uma montagem com personagens da vida política da cidade, o blogueiro sofreu, novamente, um processo lamentável de censura.

Jorge Luiz Dias Ferreira, Juiz de Direito em Ilhéus (BA), determinou que a postagem da charge eletrônica fosse retirada do “Blog do Gusmão, de responsabilidade de Emílio Gusmão. A decisão do juiz, atentemo-nos, foi assinada no dia 05 de agosto de 2011 e só recentemente notificada ao blogueiro que a cumpriu, retirando a charge de seu site. Este pedido tem como autor da ação o  Secretário de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, o senhor Carlos Manuel Freitas Costa.

Ocorre que Maria Helena Peixoto Mega, também é Juíza de Direito na mesmíssima cidade. Exatos dois dias antes da decisão de seu colega, no dia 03 de agosto de 2011, a juíza  Maria Helena Peixoto Mega negou o pedido de retirada da charge/montagem do Blog do Gusmão. O curioso é que este pedido tem como autor, por sua vez, o prefeito da cidade, Newton Lima, e teve o seu recurso indeferido pela desembargadora Ilza Maria  Anunciação, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

Como assim? Não entendeu? O prefeito de Ilhéus pediu na justiça a retirada da charge/montagem e a justiça indeferiu. Ao mesmo tempo, o secretário do prefeito faz o mesmo pedido e outro juiz, da mesma cidade, defere o pedido.

É legítimo que tanto o secretário quanto o prefeito sintam-se ofendidos com a charge. O fato deles quererem processar o blogueiro por supostos danos morais, é parte da democracia, e um direito deles.

Entretanto, na minha livre opinião, censurar o blog e obrigá-lo a retirar a postagem é uma violência contra o direito de livre comunicação.

O espectro da censura ronda a cidade de Ilhéus.

A charge é a mesma. As sentenças é que são diferentes, como permite a legislação brasileira.

Que prevaleça o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia que já se manifestou contrariamente à censura do blog.

Para ler a decisão que negou a censura, aperte aqui.

Para ler a decisão que aprovou a retirada da postagem, clique aqui.

O Blog do Gusmão fica aqui.

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16 comentários

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CENSURA À FOTOMONTAGEM DO BLOG DO GUSMÃO É DESTAQUE NO VI O MUNDO

15 de setembro de 2011 às 12h32

[…] Clique aqui para ver a matéria.  […]

Responder

george

15 de setembro de 2011 às 12h26

Mas Azenha,
esse nao é um "modus operandis" natural de acesso a justiça brasileira ? !uando se fala mal de um jornal como, por exemplo, a Folha, o depto juridico entra com uma açao, o editor entra com outra, o reporter entra com outra e assim por diante, até que uma delas acerta um juiz mais "favoravel" ?

Responder

Bertold

15 de setembro de 2011 às 10h50

Ah, ah, ah… agora acesso ao blog vai se multiplicar pelo menos por mil e a charge vai bombar. Esse é o famoso tiro no pé.

Responder

Gerson Carneiro

15 de setembro de 2011 às 06h19

A charge está sendo publicada aqui no viomundo. O viomundo será processado também?

Que onda!

Responder

Joao Barbosa

14 de setembro de 2011 às 23h48

Imagina se a Dilma processa-se todo mundo que fizesse "piada" com ela ?!?!

Responder

Polengo

14 de setembro de 2011 às 23h31

Graças ao processo a gente aqui está sabendo de tudo isso.
São tiros que normalmente saem pela culatra. Entrar na justiça pra tirar uma charge de um site dá mais manchete que a charge.

Responder

FrancoAtirador

14 de setembro de 2011 às 22h44

.
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Juiz de MG compara OAB a "pocilga" e ataca juízes "carreiristas"

Danilo Campos disparou para todos os lados em despacho, após questionamento de advogado

O polêmico juiz Danilo Campos, da comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, decidiu oficializar denúncias contra seus colegas de profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Receita Federal e até a Polícia Federal.

Segundo ele, o Brasil é um grande produtor mundial de “laranjas”, os juízes são carreiristas e omissos e a OAB se assemelha a uma “pocilga”, não sendo capaz de limpar o próprio terreiro.

Para Campos, as instituições, principalmente as ligadas ao Judiciário, são responsáveis pela corrupção no país.

O desabafo foi oficializado em um despacho judicial assinado pelo magistrado no dia 22 de agosto. Ele respondia a um questionamento do advogado Antônio Adenilson Rodrigues Veloso referente a processo em que o réu é Anderson Braga e Anne Fonseca Braga, respectivamente, irmão e sobrinha do prefeito de Pirapora Warmillon Braga (DEM). O advogado pediu a retirada de Campos da análise do processo, alegando que ele tem um caso conjugal com um vereador da cidade, oposicionista a Warmillon. O advogado usa de ironia ao se referir ao magistrado e afirma que ele não conseguiu ser promovido mesmo após anos de profissão.

Campos então proferiu um despacho acusando não só Veloso de corrupto como toda a classe da advocacia e magistratura. Ao se referir à sobrinha de Warmillon, ele a classifica como “laranja”. “Então, pelo que se vê, não é à toa que o Brasil se destaca como grande produtor mundial da fruta”, diz.

Campos se vê como minoria no mundo jurídico por ser, segundo ele, exemplo de honestidade. Ele acusou colegas de profissão de servirem a interesses pessoais. Para Campos, a representação da classe “tornou-se refúgio de magistrados carreiristas, que logravam o milagre de fazer da arriscada atuação sindical uma fonte perene de proveito para suas carreiras”. “Não é de se admirar que os tribunais tenham se convertido em zona franca da impunidade dos políticos, que mantendo com tanta perseverança o odioso foro privilegiado”, finaliza.

Campos ficou conhecido nacionalmente quando, em 2009, ingressou com a primeira representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra as promoções de juízes a desembargadores no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Procurado, disse que assinou a manifestação de maneira consciente. “As instituições não funcionam.” Campos disse que exerce uma atividade perigosa, pois cumpre seu papel de denunciar os poderosos.

Para ele, é inexplicável o prefeito de Pirapora possuir dezenas de processos e ainda não ter sido preso. O delegado da Polícia Federal, Tiago Amorim, disse que a instituição sempre atuou de maneira isenta e tem como meta o combate à corrupção. O MP e o CNJ não comentaram o caso, apesar de procurados. A OAB entrará com representação contra Campos no CNJ e considerou a sua conduta como “desequilibrada”. O TJ informou que não comenta opiniões isoladas de magistrados.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/juiz-de-

Responder

Joao Barbosa

14 de setembro de 2011 às 20h30

Imagina se a Dilma processa-se todo mundo que fizesse "piada" com ela ?!?!
Veja o nivel que as coisas chegaram: http://www.youtube.com/watch?v=0LmtbxvIMY4&fe

Responder

alício

14 de setembro de 2011 às 20h17

Essa charge, "quadrilha de são João", serve com adaptações dos personagens, para os membros do legislativo brasileiro, deputância e senatoria. A bahia poria na frente o anãozinho.

Responder

FrancoAtirador

14 de setembro de 2011 às 19h40

.
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Dependendo do Juiz ou Desembargador ou Ministro de Tribunal

as ações judiciais podem ter decisões contraditórias, como no caso acima.

Por isso, Justiça é uma questão de sorte.
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Responder

Julio Silveira

14 de setembro de 2011 às 18h46

A Bahia tá cheia de painhos.

Responder

    Gerson Carneiro

    15 de setembro de 2011 às 06h14

    E milhões de órfãos.

O_Brasileiro

14 de setembro de 2011 às 18h45

Vamos ver é o que o povo de Ilhéus fará nas eleições no ano que vem…

Responder

Silvio I

14 de setembro de 2011 às 18h40

Ilheus e Itabuna, estão na zona do cacau, por o tanto devem existir ainda, alguns coroneis.

Responder

Ze Duarte

14 de setembro de 2011 às 18h39

Eu não entendo… não é isso que tanto querem? O tal do controle da mídia?

Responder

Palhaço Povo

14 de setembro de 2011 às 18h01

Até mesmo porque essa questão de processo acaba sendo complicada para ambos os lados, pois pode acabar alavancando mais ainda a exposição, neste caso, da charge/montagem.

Bem, eu que fiz coisa muito pior com o deputado Bolsonaro (retradando-o estrupando uma criança), não aconteceu nada: http://baldedopovo.wordpress.com/2011/04/23/bolso

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