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Aton Fon Filho: “Reitoria da USP manipula a verdade para justificar expulsão de alunos”


16/03/2012 - 14h00

Aton Fon Filho:  “Reitoria já antevê que o processo administrativo será anulado na Justiça”

por Conceição Lemes

Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de SP de 17 de dezembro de 2011, o reitor da USP, João Grandino Rodas, determinou a expulsão seis  estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada), ocorrida em 2010.

O boletim USP Destaques nº 56 aborda o assunto na matéria “A Democracia na USP”. Editado pela Assessoria de Imprensa da Reitoria, dedica ao caso o quadro abaixo:

COMISSÃO PROCESSANTE DIZ UMA COISA, REITORIA AFIRMA OUTRA

“A Reitoria manipula a verdade para tentar justificar a expulsão dos alunos”, denuncia o advogado defensor Aton Fon Filho, em carta aberta à sociedade “Embora me abstenha aqui de tecer comentários sobre algumas dessas afirmações, por já estarem sendo discutidas em juízo, na condição de advogado da maioria deles, sinto-me no imperativo de demonstrar a artimanha empregada.”

A artimanha a que se refere Aton Fon Filho diz respeito às acusações que estão sendo feitas agora aos alunos.

Afirma a Reitoria da USP, por meio de sua assessoria de imprensa, no USP Destaques 56:

“O processo administrativo disciplinar, concluído em dezembro do ano passado, não apurou simplesmente a ocupação, mas sim outras ações graves, como desaparecimento de prontuários com informações sigilosas da saúde e da família de alunos da Universidade e de crianças e adolescentes alunos da Escola de Aplicação, além de desaparecimento e danos de patrimônio público”.

Acontece que o referido processo administrativo instaurado em 26 de março de 2010, por meio de portaria expedida pela professora Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca, Coordenadora de Assistência Social da USP, dizia considerar:

“- a invasão e ocupação das dependências da Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (…), ocorrida no dia 18 de março de 2010, por volta das 1h15min. nos termos do Boletim de Ocorrência n. 861/2010, do 93º Distrito Policial;”

“Portanto, não procede a afirmação da Reitoria de que foram apuradas  ‘outras ações graves’”, afirma Aton Fon. “Por uma razão simples: elas  não foram objeto de apuração no processo administrativo instaurado.”

Aliás, a Comissão Processante, para instaurar a sindicância, recorreu ao artigo 277 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que diz :

§ 1º – Da portaria deverão constar o nome e a identificação do acusado, a infração que lhe é atribuída, com descrição sucinta dos fatos, a indicação das normas infringidas e a penalidade mais elevada em tese cabível.

“Tendo, portanto, a portaria inicial do processo administrativo limitado a acusação à ocupação do prédio da COSEAS, não pode a Reitoria, agora, acusar os alunos pelos fatos que lançou no boletim 56”, esclarece Aton Filho. “Assim limitado na origem, o processo administrativo mostrou sua limitação também no seu ato final, quando cumpriu sua missão de recomendar a punição dos alunos, afirmando serem “verdadeiros os fatos que lhe são imputados quanto à invasão e ocupação das dependências da Divisão de Promoção Social da COSEAS no dia 18.03.2010.”

A imagem anexa comprova (para preservar outras pessoas, seus nomes foram pintados; as observações sobre os demais alunos são semelhantes):

Aton Fon reitera: “Em nenhum momento, o processo administrativo instaurado contra os alunos apurou essas tais “ações graves, como desaparecimento de prontuários com informações sigilosas da saúde e da família de alunos da Universidade e de crianças e adolescentes alunos da Escola de Aplicação, além de desaparecimento e danos de patrimônio público’.”

Conclusão: a própria Comissão Processante desmente o que diz a Reitoria no USP Destaques.

Qual o objetivo então do que está escrito no boletim da Reitoria da USP?

“Ainda que se admitisse, para fins de argumentação, que alguma sanção fosse possível, a punição imposta aos alunos foi evidentemente exacerbada”, explica Aton Fon. “E como a Reitoria já antevê que o processo administrativo será anulado na Justiça, ela tenta agora pendurar novas acusações nos pescoços de seus bodes expiatórios”.

“Sabemos que a manchete principal de uma publicação deve guardar relação com seu conteúdo”, arremata Aton Fon. “Assim, relacionando a manchete principal do USP Destaques 56 [ A democracia na USP] com as afirmações sobre a expulsão dos alunos, chegamos a uma conclusão inarredável: A democracia na USP é uma mentira!”

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22 comentários

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Lincoln Secco: A USP fora da lei « Viomundo – O que você não vê na mídia

21 de junho de 2012 às 11h27

[…] Aton Fon Filho: “Reitoria da USP manipula a verdade para justificar expulsão de alunos” […]

Responder

Juíza anula expulsão de aluno da USP determinada por Rodas « Viomundo – O que você não vê na mídia

06 de junho de 2012 às 09h04

[…] Porém, em carta aberta à sociedade em março deste ano, advogado defensor Aton Fon Filho, denunciou: “Reitoria da USP manipula a verdade para tentar justificar expulsão de alunos”. […]

Responder

Alvaro Tadeu Silva

23 de março de 2012 às 05h17

Durante a Ditadura Militar, havia um grupo político na Faculdade de Direito que era chamado de "mongos". Eram estudantes monarquistas e em suas reuniões, os diversos membros se acusavam, sobre quem seriam os responsáveis pelos atentados às bancas de jornais que vendiam jornais alternativos, como O Pasquim, Opinião Movimento, etc. Foi na mesma época em que mandaram um envelope-bomba à OAB do Rio, aberto pela secretária da presidência, Dona Lyda, que foi morta nesse atentado. Eu só queria saber o que o Rodas presas fazia nessa época. Algum colega de turma desse bajulador/oportunista/direitista poderia dar alguma dica?

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Fabio SP

18 de março de 2012 às 10h51

Aliás, alguém sabe me dizer quando é que saem as eleições do DCE-USP? Esse "estado de exceção" já tá demorando, hein! A tchurma não quer largar o osso…

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Sérgio França

17 de março de 2012 às 09h28

Esse tal Leandro só sabe repetir como argumento o ranking da USP? Tá parecendo papagaio que aprendeu apenas uma frase; ou será que ele não tem mais nenhum argumento justificável? Será que o COMANDANTE só permitiu falar isso…ou senão já sabe né? Infelizmente a USP hoje nada mais é do que uma instituição usada para preencher o egocentrismo de seus COMANDANTES, digo comandantes pois ela não vem sendo administrada por acadêmicos e sim por pessoas que se autodeclaram superiores à ponto de passarem por cima de tudo o que é ético e ,moral para satisfazerem suas ambições pessoais…Bem ao estilo tucanêz…

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Fabio_Passos

16 de março de 2012 às 19h56

Nem parece verdade.
Antevendo que a arbitrariedade cometida vai ser anulada… mentem e inventam outras acusações para tentar justificar o erro.

Por que o xerife não admite de uma vez que está perseguindo estudantes por razões políticas?
Se o xerife nunca foi um grande acadêmico… ao menos poderia demonstrar um pingo de hombridade.

Ou para servir a pior elite do mundo, além de incompetente é mandatório ser covarde e canalha?

Este joão grandino rodas não envergonha apenas a USP. Envergonha São Paulo e todo o Brasil.
Este joão grandino rodas causa asco em qualquer ser humano com vergonha na cara.

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Rogério Leonardo

16 de março de 2012 às 17h36

Para alguns fascistoides que adoram frequentar o "vi o mundo",

Realmente, uma grande parte dos "progressistas" nada mais faz do que demonstrar sua indignação, confortavelmente, atrás da tela de um computador, pela internet.

Realmente a maioria não mora nas periferias ou educa os filhos em escolas públicas (um grave erro).

Porém, a diferença entre nós e vocês, é que, por mais que não passe só de um desejo e que nossas ações sejam quase imperceptíveis para mudar a realidade, nós desejamos erradicar a pobreza, a desigualdade e a falta de solidariedade neste país e no mundo.

Já vocês disseminam o ódio, o preconceito e a mentira, não se importam com a desigualdade social e, se pudessem, eliminariam os pobres e não a pobreza. Por isso defendem com todas as forças ações como a da polícia militar de São Paulo no Campus da USP e na favela Pinheirinho.

Na verdade vocês estão mais que satisfeitos com a realidade das coisas neste estado, e nós somos apenas esperançosos de dias melhores.

Entretanto, por mais que nossas ações sejam mínimas, prefiro mil vezes ter um ideário esquerdista/humanista e nunca concretizá-lo do que ter um ideário direitista/conservador e obter algum sucesso.

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marcos

16 de março de 2012 às 16h15

Quando o PSDB implodir em 2012 e 2014, perdendo nas eleições o estado e a cidade de SP; a USP logo, logo estará entre as Top 10! E não nessa vexatória posição de quase 100a.

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leandro

16 de março de 2012 às 15h59

Até na CHINA.

"Brasil está no ranking chinês das 500 universidades mais valorizadas
Em listagem mundial das melhores instituições, USP está entre as 150 primeiras e Unicamp entre as 300 mais bem avaliadas"

"A única instituição ibero-americana incluída entre as 150 melhores é Universidade de São Paulo (USP), enquanto a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aparece entre as 300 melhores."

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    Geronimo

    16 de março de 2012 às 17h53

    O Leandro é o assessor de comunicação da Reitoria que fez aquele Boletim?
    A USP está nessa posição graças a seus professores e alunos, não graças à PM!

    leandro

    17 de março de 2012 às 07h13

    Isso. Não graças a PM, graças aos professores, alunos e a ADMINISTRAÇÃO.

    abolicionista

    18 de março de 2012 às 23h42

    Você quer dizer, graças à resistência que alunos e professores tem realizado contra as tentativas de sucateamento via reitoria, né?

    abolicionista

    18 de março de 2012 às 23h41

    Pesquise melhor e verá que é justamente a FFLCH que fornece 6 entre os 9 melhores cursos da USP. Justamente a FFLCH, com seus professores radicais que são proibidos de esrever no PIG e com suas ideologias exóticas. Será que isso tem algo a ver com o fato da FFLCH sempre ter resistido à implementação das fundações que o Rodas tanto elogia. Se liga, fascistada, ninguém mais cai na ladainha de vocês.

leandro

16 de março de 2012 às 15h58

"A USP aparece no grupo entre as 61ª e 70ª instituições mais prestigiadas e é a única representante latino-americana. No total, foram ouvidos 17.554 acadêmicos e pesquisadores de 137 países para a avaliação. A lista que leva em conta a reputação no meio acadêmico foi elaborada pela primeira vez no ano passado, quando a universidade brasileira não apareceu na lista."

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    Anderson

    18 de março de 2012 às 11h08

    Deveria também ter um ranking de salas superlotadas, precariedade das instalações, abandono do mobiliário do campus, falta de transparência com as verbas públicas recebidas e arbitrariedade. Certamente a USP estaria nos top 10 de todos eles.

    beattrice

    26 de março de 2012 às 12h09

    Seguida de pertinho pelas outras duas estaduais.

    abolicionista

    18 de março de 2012 às 23h39

    pesquise melhor e verá que, dos nove melhores cursos da USP, seis são da FFLCH. Engraçado, não? Justamente aquele "antro de grupelhos radicais". Pesquise um pouco mais e descobrirá que na FFLCH as fundações não entraram. Talvez por isso não tenha ocorrido lá o sucateamento que ocorreu na FEA, curso que perdeu a excelência e está atrás da GV, por exemplo.

    paulo roberto

    24 de março de 2012 às 15h52

    Esses eleitores do Serra são mesmo umas gracinhas…

leandro

16 de março de 2012 às 14h50

USP é a única da américa latina a entrar no top 100.

Como dizia um certo político francês…."Deixaram sem poder as forças da ordem e criaram uma farsa 'Abriu-se uma fossa entre a política e a juventude'. Os vândalos são bons e a polícia é má. Como se a sociedade fosse sempre culpada, e o delinquente inocente."
“Defendem os serviços públicos, mas jamais usam o transporte coletivo. Amam tanto a escola pública, e seus filhos estudam em colégios privados. Dizem adorar a periferia mas jamais vivem nela.”

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    Bonifa

    16 de março de 2012 às 19h36

    Então um burguês não pode ter consciência dos problemas sociais? Todos eles têm que parecer felizes ou indiferentes aos problemas do povo?

    abolicionista

    18 de março de 2012 às 23h45

    Por favor, pesquisem quais os melhores cursos da USP. Oh, são os da FFLCH! Por que será? Lá não tem apenas grupelhos radicais? Professores que não devem escrever nos jornais? Não é lá que eles resistem à implementação das fundações salvadoras? Acreditem, muito antes disso o cérebro de um fascista já entrou em pane…

Abdula Aziz

16 de março de 2012 às 14h30

Então! Por detrás dessas mentiras do xerifão está ai a toda onipotente e onipresente Opus Dei, manipulando tudo e a todos. Querem fazer da USP um santuário partidário dessa corja. Acorda São Paulo. A direita ultra conservadora deste País é que nem barata. Tem que pisar bem firme para esmagá-la. Senão, ela volta à vida.

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