PT se posiciona contra confinamento dos Kaiowá

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NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SOBRE A RESISTÊNCIA DO POVO KAIOWÁ DE MATO GROSSO DO SUL

O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.

A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.

É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá — de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul — lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.

Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.

O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.

Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.

São Paulo, 30 de outubro de 2012

Rui Falcão, Presidente nacional do PT

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Renato Simões, Secretário nacional dos Movimentos Populares

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