Jornal mineiro descumpre ordem judicial e não publica direito de resposta do PT

por Conceição Lemes

Na edição de 3 a 9 de agosto, o Jornal OTEMPO Betim publicou matéria sobre a impugnação da candidatura de Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP),  a vice-prefeito de Betim (MG) na chapa do PSDB.

Chamada na capa

Eleições 2012 — Pinduca está impugnado mas mantém a esperança

Título, subtítulo, “olho” e início da reportagem publicada na página 3

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação na Justiça, pedindo direito de resposta ao jornal. O juiz concedeu e a resposta era para ter sido publicada nesta sexta-feira 17. Não foi.

A Coligação Betim Cresce, Você Cresce, integrada pelo PT, PMDB, PDT,  PCdB, PRB, PSL, PTC e PTdoB,  distribuiu nota à imprensa esta tarde:

Jornal O Tempo Betim descumpre ordem judicial de publicação de Direito de Resposta do PT

Os cidadãos de Betim foram vítimas, nesta sexta-feira, de um desrespeito às determinações do Poder Judiciário. O jornal O Tempo Betim, publicado pela Sempre Editora, ignorou e descumpriu a ordem judicial que o obrigava a publicar Direito de Resposta ao Partido dos Trabalhadores (PT) na edição desta sexta-feira, 17 de agosto.

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A determinação da Justiça Eleitoral é assinada pelo juiz Élito Batista de Almeida, da 316ª Zona Eleitoral de Betim e foi tomada com base em texto publicado pelo jornal sobre a impugnação do candidato a vice na chapa do PSDB, Pedro Ivo Caminhas, conhecido como Pinduca, considerado Ficha Suja pela Justiça Eleitoral desde 2008.

Ainda nesta sexta feira, a Assessoria Jurídica do PT entrou com nova ação junto à Justiça Eleitoral. De acordo com a advogada Ângela Silva Lobo, do PT e da coligação “Betim Cresce, Você Cresce”, “o descumprimento de ordem judicial é uma afronta ao direito, à Justiça e à democracia, principalmente quando se trata de abuso de veículo de comunicação, que deveria ter como princípio informar a população – e não prestar um desserviço”.

De acordo com a legislação vigente, o desrespeito à ordem judicial pode implicar em pena de três meses a um ano de prisão do representante da Sempre Editora, além de pagamento de multa.

Uma manifestação de jovens de Betim, em repúdio ao descumprimento da ordem judicial por parte do jornal OTempo, tomou conta das ruas do centro da cidade na tarde desta sexta-feira.

A coligação divulgou também o  texto do direito de resposta que o jornal não publicou.

Contatamos a redação do jornal no final desta tarde, mais precisamente às 17h34, para saber a razão de O TEMPO Betim ter descumprido a decisão judicial. A pessoa que atendeu a ligação, após breve consulta interna, disse que não havia mais ninguém na redação.

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