O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista
Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), discorda
Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF
Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil
A cassação imediata pelo STF é inconstitucional, afirma o professor de Direito Constitucional
Não contava com a resistência de Collor ao golpe
Encontro em SP, 27 de novembro
Condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio pelo STF
Ao plenário do STF na sessão que condenou Dirceu
Participação no comando do mensalão tem de ser provada, afirma Claus Roxin
Está bloqueando a posse do professor Luiz Moreira no Conselho Nacional do Ministério Público
Adverte em nota pública a Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Apreensão dos passaportes de todos os condenados na AP 470
Cacique guarani-kaiowá pede socorro
Jonas Donizzeti, candidato a prefeito pelo PSB
Em entrevista, professor de Direito Penal diz que PT indicou conservadores para o STF
Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que duplo-papel não pode
