Constituição Brasileira

Denúncias

Patrick Mariano: Onde está então a Democracia?

Direitos humanos e a recente onda de criminalização dos movimentos sociais

Política

“Reduzir a maioridade penal é decreto de falência do Estado brasileiro”

Adverte documento lançado nesta terça-feira e defende manutenção da maioridade penal em 18 anos de idade

Política

“A violência das palavras de Joaquim Barbosa acende o aviso de alerta”

Afirmam em nota dura a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Política

Juristas acham declarações de Barbosa açodadas e vulgares

Feitas durante entrevista a correspondentes da mídia internacional, onde falou sobre sistema penal brasileiro e Ação Penal 470

Política

Marcus Vinicius: A ideologia da OAB é a Constituição

Novo presidente do Conselho Federal da OAB menciona Raymundo Faoro e Mahatma Gandhi em seu discurso

Política

Izaías Almada: Síndrome Safatle/Dutra vs professor Antonio Candido

Continuação da réplicaàs críticas feitas à posse de José Genoino como deputado federal

Política

Izaías Almada: Sobre a síndrome Safatle/Dutra

Réplica às críticas feitas à posse de José Genoino como deputado federal

Política

Leandro Fortes: Feras togadas e o show de egolatria

O resultado das más escolhas para o Supremo

Política

Comparato: No Brasil, o povo não tem poder algum

É preciso forjar uma mentalidade democrática

Denúncias

Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício”

Jurista diz que divergências entre ministros são normais, mas erros podem comprometer autoridade do tribunal

Política

Lewandowski: Política de cotas é compatível com a Constituição

Relator no STF da ação do DEM contra as cotas raciais na UnB. Julgamento prossegue nesta quinta