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Comparato: No Brasil, o povo não tem poder algum


03/10/2012 - 16h06

“Na verdade, o povo não tem poder algum”

Para o jurista Fábio Konder Comparato, imprensa alternativa pode contribuir para forjar uma mentalidade democrática entre a população, acostumada com séculos de submissão

02/10/2012

Aline Scarso, no Brasil de Fato

Reconhecido pela defesa das causas de movimentos sociais, como o MST, e crítico ferrenho da última ditadura civil- militar (1964-1984), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Brasil ainda está longe de ser um Estado verdadeiramente democrático. De acordo com ele, os brasileiros ainda têm a mentalidade e os costumes marcados por séculos de escravidão e precisam se desvencilhar da submissão e passividade. Para tanto, segundo o jurista, é preciso ampliar a educação cívica e política e aproveitar ao máximo a imprensa alternativa para denunciar essa opressão. Confira a entrevista exclusiva concedida ao jornal Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Professor, no próximo ano a Constituição Federal completa 25 anos. Na sua avaliação o Brasil conseguiu alcançar um patamar de país democrático, que respeita os direitos sociais e as liberdades individuais, ou ainda há muita diferença entre o que está estabelecido na lei e o que está posto na prática?

Fábio Konder Comparato – Exatamente aquilo que acaba de dizer por último. Essa diferença entre o que está na lei e o que existe na prática não é de hoje, é de sempre. E o que caracteriza a vida política brasileira é a duplicidade, com a existência de dois ordenamentos jurídicos: a organização oficial e a organização real. E também no sentido figurado há duplicidade, ou seja, o verdadeiro poder é dissimulado, é oculto.

Nós encontramos na Constituição a declaração fundamental no artigo 1º, parágrafo único de que todo poder emana do povo que o exerce diretamente por intermédio de representantes eleitos. Mas na verdade, o povo não tem poder algum. Ele faz parte de um conjunto teatral, não faz parte propriamente do elenco, mas está em torno do elenco. Toda a nossa vida política é decidida nos bastidores e para vencer isso não basta mudar as instituições políticas, é preciso mudar a mentalidade coletiva e os costumes sociais. E a nossa mentalidade coletiva não é democrática.

O povo de modo geral não acredita na democracia, não sabe nem o que é isso. Não sabe que é um regime político em que ele tem o poder em última instância e que ele deve decidir as questões fundamentais para o futuro do país. Não sabe que ele deve não somente eleger os seus representantes, mas também poder de destituí-los. O povo não sabe que ele deve ter meios de fiscalização contínua dos órgãos do poder, não apenas do Executivo e Legislativo, mas também do Judiciário, que se verificou estar corrompido até a medula, com raras e honrosas exceções.

E por que essa mentalidade?

Ora, essa mentalidade coletiva é fruto de quase quatro séculos de escravidão. Quando Tomé de Souza desembarcou no Brasil em 1549 trouxe o seu famoso regulamento de governo, no qual tudo estava previsto, mas só faltava uma coisa, a constituição de um povo. Havia funcionários da metrópole, havia um contingente de indígenas, havia o começo da escravidão, mas não havia povo. E nós não chegamos a constituir esse povo ao longo da nossa história porque o poder sempre foi oligárquico, ou seja, de uma minoria de grandes proprietários e empresários com apoio do contingente militar e da Igreja Católica.

Assim nós chegamos ao século 21 numa situação de duplicidade completa. Todos acham que nós vivemos numa democracia e república, mas nós nunca vivemos de modo republicano e democrático. O primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador, apresentou uma declaração que até hoje permanece intocável, dizendo que nenhum homem dessa terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular. Não existe a possibilidade de democracia sem que haja uma comunidade em que o bem público esteja acima dos interesses particulares.

E o chamado povão, as classes mais populares e humildes já trazem de séculos essa mentalidade de submissão, de passividade. Procuram resolver os seus problemas através do auxílio paternal de certos políticos ou através do desvio da lei. Nós vemos isso cotidianamente, nunca nos insurgimos contra uma lei que consideramos injusta, mas simplesmente nós desviamos da proibição legal.

E como mudar essa mentalidade, professor?

É uma boa pergunta, mas a resposta vai ser um tanto desalentadora. Essa mentalidade e costumes foram forjados por uma instituição política colonial, depois imperial e falsamente republicana, mas, sobretudo, pela vigência do sistema capitalista, que entrou em vigor no Brasil no ano do descobrimento. E o sistema capitalista tem essa característica específica, o poder é sempre oculto e dissimulado. Os grandes empresários dizem que não são eles que fazem a lei, mas na verdade são eles que fazem o Congresso Nacional. São eles que dobram os presidentes da República. E os grandes empresários atualmente são os grandes banqueiros, os personagens do agronegócio, os industriais e os grandes comerciantes.

Agora, por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT) acabou admitindo na esfera federal, porque não havia outro jeito, a aprovação de um novo Código Florestal que favorece abertamente os grandes proprietários agrícolas. Então veja, para mudar tudo isso é preciso um trabalho longo e contínuo de educação cidadã. Isto evidentemente a partir de um trabalho de contínua denúncia dessa situação oligárquica. Mas a denúncia dessa situação hoje na sociedade de massas passa necessariamente pelos órgãos de comunicação de massa que estão nas mãos dos grandes empresários.

Então a situação é muito pior do que a gente poderia imaginar, mas o importante é não desanimar, não perder o impulso no sentido da denúncia completa. Nenhum sistema de poder permanece em vigor se é desmoralizado perante o público. Nós temos poucas possibilidades de desmoralizar o sistema capitalista, mas uma delas que temos que aproveitar até o fim é a imprensa corajosa e lúcida como é o caso de Caros Amigos e Brasil de Fato.

Para além da imprensa, o que os movimentos sociais e sindicais, que cumpriram um papel importante de desmoralização da última ditadura militar, poderiam fazer?

O grande problema dos sindicatos que se revelou hoje é que eles não têm espírito público. Eles defendem em geral muito bem os interesses da classe trabalhadora, mas muitas vezes os meios empregados para essa defesa vão contra o interesse público.

Quero dar um exemplo que vai provocar um certo escândalo. Eu sou radicalmente contra a greve no serviço público porque o grande prejudicado não é o governo, é o povo. A greve foi um instrumento legítimo de defesa dos trabalhadores nas empresas privadas porque atinge diretamente os interesses dos empresários. No serviço público é diferente. Veja o que aconteceu nas Universidades Federais. Todas entraram em greve. Os alunos declararam greve. Ora, os alunos das Universidades Públicas têm o privilégio de não pagar mensalidades. E como é que são sustentadas essas Universidades?

Com o dinheiro do povo, e digo mais, com o dinheiro do povo mais pobre porque 70% dos impostos desse país são indiretos, ou seja, quem tem menos paga mais. É por isso que nós precisamos ampliar a educação cívica e política no sentido amplo da palavra. Eu criei, juntamente com alguns companheiros, há mais de vinte anos a Escola de Governo. Foi apenas um início e eu gostaria que fossem multiplicadas as escolas de formação cívica. Na periferia é preciso multiplicar esse tipo de ensino para que o povo comece desde já a se revoltar. Se fulano vier pedir votos para vereador ou prefeito, é preciso saber quem é o fulano, quem o mandou, quem é o responsável por sua candidatura.

Hoje os trabalhadores menos precarizados do Brasil são justamente os servidores públicos porque têm condições reais de questionar a sua situação de trabalho ao enfrentar o seu patrão, que é o governo. Não seria um pouco radical não legitimar a greve no setor como instrumento de luta para conquistar e manter direitos?

Em primeiro lugar, a greve no serviço público não é tradicional, é muito recente. Em segundo lugar, ao invés da greve é preciso estabelecer instrumentos de proteção especial para os servidores públicos como, por exemplo, tribunais de arbitragem, estabilidade, garantia de aumento nos vencimentos pelo menos de acordo com o índice inflacionário e assim por diante. Tudo aquilo que é para favorecer os servidores públicos e lesa o patrimônio do povo deve, a meu ver, ser denunciado e banido. É uma questão que precisa ser mudada.

O senhor disse sobre a existência de oligopólio nas empresas de comunicação no Brasil. Se o Executivo, Legislativo e Judiciário não fazem nada contra algo que é proibido pela Constituição, que atitude o povo pode tomar?

Eu acho que cada um tem uma missão e particularmente acredito que cumpri a minha. Eu procurei o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo que se fizesse uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, pela não regulamentação dos dispositivos constitucionais sobre os meios de comunicação de massa. O Conselho não aceitou. Então eu procurei o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que aceitou e a ação foi proposta, que é a ação de inconstitucionalidade por omissão número 10. Mas essa é uma medida meramente política.

Do ponto de vista jurídico, o eventual ganho de causa não vai significar muita coisa porque dará uma recomendação ao Congresso Nacional para regulamentar a Constituição. Mas é preciso utilizar-se dessa ação para denunciar o controle que a mídia exerce sobre o Congresso Nacional. E exerce também sobre o Executivo porque o Advogado Geral da União que, de acordo com a lei, está sob a imediata supervisão do Presidente da República, deu parecer contrário à ação.

Até hoje ainda existem instituições criadas pela última ditadura civil-militar como é o caso da Polícia Militar. E apesar das denúncias dos movimentos sociais e de estudantes sobre a violência sistemática cometida pela Corporação, parece que o Estado finge que não acontece nada. Diante disso, o que se fazer?

Bom, em primeiro lugar, não são todos os movimentos sociais que protestaram contra o morticínio [na chácara] de Várzea Paulista [no interior de São Paulo, onde policiais da Rota – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – mataram nove pessoas no dia 11 de setembro]. E eu fiquei surpreso com o fato da Arquidiocese de São Paulo ter protestado contra as declarações religiosas de um candidato a prefeito da cidade de São Paulo, mas não ter dito nada sobre esse morticínio planejado e executado friamente. Foram abatidas nove pessoas com 61 tiros.

Não houve arranhão em nenhum policial militar. Pois bem, quero lembrar que a Organização das Nações Unidas acaba de se pronunciar insistindo na supressão da Polícia Militar. Esta é uma proposta que eu venho defendendo há vários anos pois não faz nenhum sentido a organização de uma polícia no estilo de forças armadas, porque isso é uma trágica herança do regime empresarial militar.

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29 comentários

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Leandro Ferrari

05 de outubro de 2012 às 18h25

Não estou em pé de igualdade para discutir direito com o jurista Fábio K. Comparato, mas discordo quanto à questão das greves “contra o povo”, por uma questão de conceitos, porque se todo o poder emana do povo, ainda que na prática isso seja distorcido, o manifestantes deveriam cobrar justamente do povo, a manifestação de greve é um dos últimos recursos a serem invocados, é como um grito de desespero que diz “vejam o que estão fazendo aqueles que vocês elegeram como representante, vejam a situação que eles provocam!”. Ninguém gosta de greve, e ninguém faz greve por prazer ou por diversão. Claro que todo excesso não é bem-vindo, mas imaginar que o povo não pode ser afetado, isso não vou concordar. É assim quando os trabalhadores do setor de transporte faz greve, é assim quando os bancários fazem greve e também é assim no serviço público, nesse principalmente, afinal – e conforme o jargão já popular – o povo é que é o patrão, então ele vai acabar ficando ciente da situação, nem que seja preciso dar uma sacudida na alienação. O problema é quando os meios de comunicação de massa, aqueles tido como fontes de verdades incontestáveis, como a tevê, manipulam a informação do modo que mais convém a seus patrocinadores, mesmo porque incluído nesses está o próprio Governo.
Outro dia vi na tevê a cobertura de um bloqueio de estrada feito na região de Belo Horizonte, os manifestantes estavam reivindicando questões sobre fornecimento de água, mas a abordagem nas entrevistas de rua era sempre no intuito de que “não pode incomodar a população”. Discordo, pelos mesmos motivos. Se eu tenho água e nunca me faltou, sorte minha, mas não posso fechar os olhos para a situação dos outros que não tem o mesmo privilégio, na verdade eu é que deveria ser solidário e me juntar à manifestação ao invés de reclamar do bloqueio da estrada, de reclamar que chegarei atrasado no meu compromisso pessoal. Viver em sociedade é isso, é saber reclamar mas também é saber ouvir as reclamações dos outros. O que vejo hoje é um distanciamento do coletivismo, um distanciamento do Estado e do porquê da sua existência, o que pode ser muito ruim. É muito individualismo.

Responder

ZePovinho

04 de outubro de 2012 às 18h10

É o Estado Profundo,mizifio Azenha!!!!!!!Saravá!!!!!!!!!!!!

Responder

Lorena

04 de outubro de 2012 às 16h51

O ideal seria mudar o sistema “representativo” (que tende a ser corruptível e representar mais as oligarquias e elites do que os desejos do povo em geral) para um sistema de democracia direta ou semi-direta como acontece na Suíça ou então um sistema representativo mais com fortes aspectos de democracia direta como nos países escandinavos.

Responder

mineiro

04 de outubro de 2012 às 15h51

é um belissimo texto ,muito esclarecedor. mas discordo em muitos pontos , principalmente no que diz sobre o codigo florestal. ele foi aprovado porque o governo se acovardou , os partidos da base se vendeu , o pt medroso covarde cedeu em tudo. essa turma toda entregou de bandeja as nossas floresta pra essa corja acabar com o resto que ainda existe de medo e safadeza. primeiro governo dilma pra min ja é da direita ou ja esta quase la, segundo a base alida dos quintos dos infernos manda e desmanda nesse governo, terceiro o pt morto covarde nao fez protesto contra ninguem votou em tudo sem questionar, e por ultimo o pig ,a elite e toda essa mafia esta preste a retornar no poder se essa pres. medrosa nao fazer junto com esse pt morto . a prova mais clara do que essa nao precisa mais. o stf maldito esta ajudando a elite a dar um golpe a qualquer hora. ta todo mundo vendo ,eles estao comendo pela beirada e tem no judiciario golpista a sua principal arma , so ve quem nao quer. esse texto é prova viva de a elite morre mas nao entrega o osso. esses ultimos acontecimentos é de deixar qualquer um de orelha em pe. se todo mundo pensa que nao é possivel acontecer golpes no brasil de novo esta totalmente enganado , a prova é o paraguai e honduras e proximo alvo é o brasil.

Responder

Fabio Passos

04 de outubro de 2012 às 13h14

O poder é conquistado.
Temos de tomar o que é nosso.

É preciso fazer um acerto de contas definitivo com os usurpadores da “elite” branca e rica.

Responder

Regina

04 de outubro de 2012 às 11h30

Aqueles que têm realmente interesse em ver e viver de fato uma democracia deveriam unir-se em torno de um movimento que vise diminuir os poderes da representatividade. de nossos políticos. Estamos dando cheques em branco para os políticos e eles uma vez intronizados no poder, esquecem do povo.
E não é para isso que foram eleitos. Nós, o povo, devemos ser mais ouvidos, mais consultados.
A democracia representativa não é na verdade uma democracia, mas sim um outro tipo de oligarquia, a oligaquia política.

Responder

Roberto Locatelli

04 de outubro de 2012 às 08h57

O poder do povo vem das organizações da sociedade, como a CUT, MST, sindicatos e associações.

O PT e a maior parte da esquerda optaram por não atuar nessas organizações, nem ajudar a fortalecê-las. Não é à toa que o sindicato dos metroviários de SP, um dos mais importantes da cidade, tem uma diretoria de filiados ao PSTU e PCO. E isso é só o começo. Como não há vácuo na natureza, as pequenas organizações de esquerda ganharão força, conquistarão cada vez mais espaço.

Responder

    Julio Silveira

    04 de outubro de 2012 às 10h22

    Que assim seja. E que tirem lições de tudo isso para não repetir no futuro os mesmos e graves erros.
    Essa gente tem que entender que eles não falam só para militantes, que costumam agir como os ratos do Flautista de Hamelin.
    Militante só ganha voto quando tem coerência por trás.

    Regina

    04 de outubro de 2012 às 11h25

    O interessante é que a sociedade como um todo enxerga a participação do PT nessas organizações. E se algo não dá certo… o culpado… é o PT.

    mineiro

    04 de outubro de 2012 às 15h39

    é por isso que o pt se tornou um partido covarde , omisso , medroso e pau mandado da midia. o pt hoje pra min nao é mais nada ,se nao for o lula o pt ja tinha virado cinzas. esse partido covarde nao é nem de longe aquele partido que lutou contra a ditadura. o pt se tornou o que é hoje porque a oligarquia se apoderou-se dele e se acovarda diante de tantos desmandos que acontece hoje. o pt nao levanta a voz para nada ,se curvou diante da elite e do pig golpista. esse partido nao defende nem o lula e nem a dilma quando precisa de tao covarde se tornou esse partido. é uma pena porque eu fui admirador desse partido sempre votei para pres. sempre no lula e agora na dilma. mas que a elite se apoderou-se dele nao a menor duvida disso.

Luís

04 de outubro de 2012 às 08h24

Povo? Que povo? Para os políticos não existe povo, existem eleitores.

Mil vivas à “democracia” em que o povo só existe, só presta e só é lembrado na hora de votar.

Responder

Pedro

04 de outubro de 2012 às 07h22

Muito oportuna a matéria do Sr. Jurista. O que vemos hoje as vésperas da eleições para prefeito é a ” nossa” mídia se negando descaradamente a promover debates entre os candidatos a prefeito, que ela a mídia sempre fez o que bem entendeu não é novidade, mas já faz muito tempo que ela esta exagerando, e já estamos na condição do INACEITÁVEL, INADMISSÍVEL para tantos desmandos e jogos de conveniência, afinal, a TV é uma concessão pública, logo seu objetivo maior é servir a sociedade, mas , de forma TERRORISTA, FRAUDULENTA, COVARDE E CRIMINOSA esta se servindo dela há muito tempo. Mas o povo, há exemplo do rebando de gado que o boiadeiro conduz para onde quer, somente mostra a sua força quando a BOIADA ESTOURA. Na rua,repartições, churrascos, festas, casamentos e até nas missas, o que mais preocupa o cidadão é saber o destino dos personagens da NOVELA daquele canal de tv que é o maior BOIADEIRO deste país.. Quando que esta boiada vai estourar??????????????

Responder

    Mário SF Alves

    06 de outubro de 2012 às 22h50

    Tá reclamando do quê? Novelão tamém é cultura, né não? Então zoia:

    1- Carminha é igual a… Resposta: PiG

    2- Tufão é igual a … Resposta: parcela significativa do povo (hipnotizado pela carminha = PiG).

    Porreta a equação, gostou?

Odeio esse cara « Ficha Corrida

04 de outubro de 2012 às 07h11

[…] Comparato: No Brasil, o povo não tem poder algum […]

Responder

Francisco

03 de outubro de 2012 às 21h50

O dia do primeiro comicio das diretas já, responsável pela atual república (a Velha, a de vargas, a “Populista”, a de Excessão e a atual, a Quinta República) não se tornou feriado, ou mesmo uma data especial.

O fato de não comemorarmos esse dia, de não ritualizarmos que as eleições sejam sempre nesse dia, no”Dia das Diretas Já”, como sendo o dia da Quinta República, diz tudo sobre a nossa sociedade: se teve povo no meio, é desimportante, é “partidário”, é “bagunça”. O povo comemora os feriados da burguesia, não há uma única data que seja de posse do povo, do trabalhador, do homem comum.

O PT errou por não usar o poder popular que teve em mãos quando teve esse poder em mãos. Errou feio. Quando poderá, agora, tornar a atual república algo “do povo”? Quando poderá tornar, agora, a TV brasileira uma TV que satisfaça “ao povo” (e não o inversso)? Os jacobinos fizeram o que tinham de fazer e fizeram a História, assim como eles, os Federalistas estadunidenses, os bolcheviques, dentre tantos outros. O PT foi menor que a História. É uma pena.

Pensar pequeno, dá nisso…

Responder

Fabio Passos

03 de outubro de 2012 às 20h52

Os donos do poder não são aqueles que votam.
São aqueles que financiam…

Já passou da hora da gente assumir o controle de nosso próprio destino e fazer um acerto de contas definitivo com a “elite” branca e rica.

Responder

    Mário SF Alves

    06 de outubro de 2012 às 23h00

    Fábio,

    A elite “branca e rica” é o próprio capitalismo. Ou você tem dúvida? Aliás, em se tratando de Brasil, não é qualquer capitalismozinho, não. É capitalismo selvagem, mesmo. E, selvagem, neste caso, com certeza, não tem nada a ver com o verde das matas e o uniforme da canarinho.

    E viva o vir-a-ser da Novíssima República! Ou melhor,digo, o vir-a-ser da verdadeira República.

Cunha

03 de outubro de 2012 às 20h48

Obra prima de conteúdo. Já pulverizei via e-mail e etc. Façam também isso! Um resumo exato do passado para a compreensão desse presente. Isso vai do papel jogado no chão à nossa imprensa formadora de alienados e rédea das forças ocultas. Vamos imprimir o artigo e mostrar a quem não tem acesso à rede, na sala de espera do dentista, na entrada do edifício… Divulguemos essa obra.

Responder

Julio Silveira

03 de outubro de 2012 às 20h10

Poxa vida, finalmente parece que não estou sózinho em minhas reflexões.

Responder

monge scéptico

03 de outubro de 2012 às 19h55

Aí está uma constatação a qual muitos de nós já estamos cansados de saber: quatro
séculos de escravidãO,coronelismo, coerção religiosa, produziram essa nação de
indiferentes, covardes, inermes. A partir daí , governar e impor tributos para
tirados com o rodo, para beneficiar ” clientes” do estado, os “bem nascidos” inú-
-teis, mas mantidos como espelho de uma sociedade de carrascos, jagunços, coronéis
e outras desgraças. Heróis como LAMPIÃO e outros que se insurgiram contra esses es-
-tados de coisas, foram caçados assassinados, por crimes que podem não ter cometido.
hoje vemos um tribunal de exceção, não ter vergonha de “parir” o julgamento que
assistimos, criminosamente as vésperas da eleição, até o fim tentando influenciar
o voto. Porém os julgadores estão sendo julgados; a globolixoCIA ídem

.

Responder

Comparato: No Brasil, o povo não tem poder algum | Conversa Afiada

03 de outubro de 2012 às 19h52

[…] Comparato: No Brasil, o povo não tem poder algum […]

Responder

ozanir

03 de outubro de 2012 às 19h24

Gente o militarismo ainda existe nas polícias do Brasil devido a sua conveniência para os políticos (que em sua maioria não querem investir com eficácia na segurança pública, pois têm outros interesses mais urgentes como desvio de verbas para investimento pessoal e em campanhas políticas) e para a cúpula das polícias (autos oficiais) que recebe o aval do poder político para conseguir seus benefícios (dinheiro). Funciona assim: político não quer investir e nem quer receber pressão das classes policiais (geralmente as praças) e isso se torna mais fácil (não receber pressão) quando se tem um regulamento que o ajude a dissipar a pressão exercida pela classe policial em suas reivindicações. E para o uso desse regulamento ele utiliza as cúpulas dessas polícias ( autos oficiais). Ou seja, o famoso “TOMA LÁ DA CÁ” entre políticos e auto oficiais. Por isso são militares (porque desse modo, se torna mais fácil governar, não investir e desviar dinheiro). Obs. isso não acontece só na polícia (TOMA LÁ DA CÁ) nos outros setores (saúde, educação) eles usam os famosos cargos políticos (secretariado,diretores, cargo comissionado) para manter esse sistema de falta de investimento e furto.

Edson Tadeu, se hoje com o direito a estabilidade os políticos tratam a coisa pública como se fossem deles, enchendo o serviço público de cargos comissionados (apadrinhados políticos), imagina se não houvesse a estabilidade o que ocorreria.

Responder

Marcelo de Matos

03 de outubro de 2012 às 18h50

Confesso que gostei da expressão PIG, que teria sido cunhada pelo deputado Fernando Ferro e foi difundida por PHA. Estou pensando em não falar mais em PIG. Essa expressão pressupõe que a imprensa trama contra a democracia. Que democracia? O presidente Geisel disse que a travessia para esse sistema seria lenta, gradual e segura. A CF de 1988 seria o coroamento dessa travessia, ou seja, a plena implantação do estado democrático de direito. Essa implantação, porém, foi apenas formal. Criou-se o pluripartidarismo, mas, os partidos de esquerda são tratados como bandidos. Todos arrecadam verbas para as campanhas eleitorais, que costumam ser caríssimas, mas, só as arrecadações do PT são colocadas sob suspeita. A elite usa os instrumentos de que dispõe, a mídia e o judiciário, para constranger o partido. Não concluímos a travessia para a democracia. A revolução de 1930 não representou uma ruptura com o sistema oligárquico, da mesma forma que a promulgação da Constituição de 1988 não representou uma ruptura com o regime de 1964.

Responder

    FrancoAtirador

    03 de outubro de 2012 às 21h38

    .
    .
    Caríssimo Marcelo de Matos.

    Há anos, venho defendendo essa tese.

    A Constituição Federal da República, em vigor no Brasil desde 1988,

    foi inspirada no modelo social-democrata parlamentarista europeu.

    Mas a legislação eleitoral braZileira não se adequou à Constituição.

    A democracia representativa que por aqui se apresenta, de fato,

    continua baseada no modelo liberal presidencialista norte-americano.

    Isso nunca deu certo em nenhum país do mundo. E continuará não dando.
    .
    .

    Marcelo de Matos

    04 de outubro de 2012 às 11h18

    Então é isso. Grato.

Mariac

03 de outubro de 2012 às 18h37

Nada igual à prova real da vida.A crise é que prova mesmo.

Responder

Marcelo de Matos

03 de outubro de 2012 às 18h18

Embora não tivesse vocação alguma para ser advogado, ingressei na faculdade de Direito da USP em 1968. As matérias do vestibular tinham muito a ver com o curso de humanidades: línguas, história da filosofia, literatura e eu consegui ingressar sem cursinho. No fim da década de 60, portanto, fui aluno dos professores Dalmo Dallari, Fábio Comparato, tive algumas aulas com Gofredo Telles Júnior. Outro professor, Alberto Muniz da Rocha Barros Dizia que o Direito era o desaguadouro das profissões indefinidas. Bem por isso eu desaguei lá. Pinto Antunes era professor de Economia política. Dizia coisas que não consigo esquecer: a função da indústria é produzir ofelimidades, termo em desuso. O carro é uma extensão da personalidade. Nunca entendi bem o que ele queria dizer com isso: pensei até em colocar uma pipa de vinho no porta-malas do meu. Por que estou contando tudo isso? Porque perdi a vontade de comentar. Mais uma vez a explanação do professor Fábio foi exaustiva. O que mais eu poderia dizer?

Responder

edson tadeu

03 de outubro de 2012 às 17h35

eu tambem sempre fui a favor de acabar com a policia militar porque alem das atrocidades cometidas, se qualquer comissao ou deputado tentar entrar num batalhao para ver quem estar trabalhando eles nao deixa, como vigiar eles, se tem o policial militar preso a paisana, que cometeu algum tipo de crime eles invadem a delegacia e tiram a força, ja encontraram resistencia de delegado que se postou e disse se invadir vai receber bala, e o delegado estava a fim de ver os direito de quem tem a jurisdiçao ser respeitado. nesse caso a policia civil. Outro detalhe seria acabar com o aestabilidade de policiais, isso nao pode acontecer, eles ficam subordinados aos delegados, capitao e ser algum cometer erros para para a corregedoria da policia para responder. O que nao se pode é se dar estabilidade a malandro que usa a farda para cometer crimesm ou ate mesmo o policial civil. eles tem que trabalhar no sistema de contrato de trabalho e respeitar as leis.

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