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Diário da Resistência


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Patrick Mariano: Onde está então a Democracia?


13/11/2013 - 20h19


Saramago: "...a Democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada e amputada"

Onde está então a Democracia? [1] 

por Patrick Mariano, especial para o Viomundo

A pergunta feita pelo escritor José Saramago em uma de suas conferências e que escolhemos como título, está cada vez mais atual, quando se encara a perspectiva da efetivação dos direitos humanos e a recente onda de criminalização dos movimentos sociais.

Passados 25 anos da elaboração do texto Constitucional, em que se prevê uma fortaleza de direitos sociais, políticos e individuais – dando verdadeiro giro epistemológico após anos de sufocamento e repressão autoritária – é preciso, mais do que nunca, discutir e enfrentar a questão: onde está então a Democracia?

Se alguém lhe contasse, sem precisar a época histórica, que um ajudante de pedreiro, sem acusação formal alguma contra si, foi retirado de um bar por agentes do Estado, para ser torturado até a morte e indagasse ao final, qual a forma de governo que possibilitaria tal conduta, dificilmente a resposta seria Democracia.

Da mesma forma, se fosse relatado que após manifestações políticas, dezenas, centenas de pessoas foram presas, muitas delas sem prova concreta, possivelmente a resposta seria a mesma.

O regime democrático garante um amplo leque de direitos civis, políticos, sociais a todos e todas, independente de classe, etnia, cor ou gênero. O devido processo legal, direito à ampla defesa, legalidade, entre tantos outros, heranças de uma humanidade que caminha e tenta evoluir, também sedimenta a fortaleza construída em 1988. Ao tempo que isso ocorre, infelizmente, ainda nos ronda o espectro da tentação autoritária.

O autoritarismo pressupõe a concepção de ordem. Construção política e ideológica do início do século passado que serviu, ao longo dos anos, para reprimir perigosos estrangeiros que aqui vinham para, com “suas idéias anarquistas”, agitar as massas trabalhadoras por melhores condições de trabalho; os indesejáveis das reformas urbanas de Pereira Passos no Rio de Janeiro, a vadiagem, passando pelo perigo comunista e pelos subversivos dos anos 60 e 70 do século passado. [2] 

Regimes autoritários não convivem, muito menos toleram, qualquer forma de conflito. Inexiste, portanto, qualquer forma de diálogo, imperando a violência e o uso da força, na vã tentativa de apagar as contradições internas, como se nunca existido tivessem.

Já na Democracia, não. Nela, não existe ou não deveria existir, outra forma de resolução de conflitos que não o diálogo aberto e franco. O problema, ao nosso ver, reside justamente no fato de que, uma vez alcançado, a duras penas, o regime democrático há 25 anos atrás, estancamos e pouco se conseguiu avançar no seu aprofundamento.

Daí o acerto de Saramago:

“Não se discute a Democracia. A Democracia está aí como se fosse uma espécie de santa do altar de quem já não se espera milagres, mas que está como uma referência. E não se repara que a Democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada e amputada,, porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não gosta e a por outro que talvez venha gostar. Nada mais.”

Neste ponto, inegável o papel dos movimentos sociais, principalmente a partir da década seguinte a 1988, questionando e exigindo o que foi prometido pelo texto Constitucional e criando contradições no seio do regime. Quando isto surge e toma vulto, uma primeira ação estatal é reprimir. Diante do novo e de sua estranheza, a força da ordem. Para manter a ordem, outro componente tem que surgir: o inimigo político.

São esses, em breve e arriscada síntese, os componentes que formatam a ação repressiva estatal. Ordem, sua imposição de forma autoritária e a escolha da personificação da anomalia do sistema, o inimigo político.

Nos casos mais recentes de repressão ao uso de máscaras, prisão de indivíduos fantasiados de super heróis e, elevação de um pequeno grupo (black blocs) ao status de novo e perigoso inimigo da ordem, o caldo autoritário está montado.

Nilo Batista, em recente e lúcida entrevista aborda, com maestria, esse quadro que beira a paranóia em que se aposta na repressão, ao invés de naturais canais democráticos de diálogo.

Outra ação política possível para lidar com as manifestações e as contradições internas que vão surgindo no seio do regime democrático é entender o conflito, arbitrar e negociar.

A vitória histórica importantíssima que tivemos há 25 anos – verdadeira fortaleza de direitos que é a Constituição da República de 1988 – precisa ser habitada e povoada cotidianamente. Nela cabem ou deveriam caber, todos aqueles que acreditam e sonham com um País melhor.

Apostar na repressão leva tanto a cenas patéticas como a prisão do Batman, como à tragédia do encarceramento em massa de manifestantes. Compreender os processos históricos, sua complexidade e buscar formas de intervenção dentro deste contexto é o desafio que a Democracia exige de todos nós.

Patrick Mariano Gomes é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP.

[1] Breves apontamentos de intervenção a ser realizada no XVII Encontro Nacional de Advogados e Advogadas Populares, entre os dias 14 e 17 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS.

[2] Trabalhamos este tema, mais detalhadamente, em trabalho apresentado na Universidade de Brasília, com o título Discursos sobre a ordem: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública”.

 Leia também:

Marcio Sotelo e Patrick Mariano: Hora de discutir o papel da PM

Patrick Mariano: É hora da esquerda mobilizar forças, antes que seja tarde





14 comentários

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assalariado.

15 de novembro de 2013 às 20h21

Karl Marx em suas escritas nos mostra que as sociedades até agora existentes a palavra (DEMOCRACIA), no seu conceito das relações sociais nunca passou de discurso dos que detiveram/ detém os meios de produção em suas mãos. Isto é, a propriedade privada dos meios de produção é que acaba por definir o que é democracia a ser exercida pelos proprietários particulares das fabricas, das terras, das minas, dos Bancos, do grande comercio esse conceito e tals.

Ou seja, o conceito democracia está estritamente ligada a luta de classes (CAPITAL X TRABALHO), que se traduz entre os que (NÃO) possuem os meios de produção, e os que detém, mais conhecidos como os donos do capital (fabricas, terras, bancos, …) em suas mãos, para obterem lucros através do suor alheio, para fins de enriquecimento e de acumulação. É claro, tudo isso legalizado e legislado, via as suas instituições (nada) democráticas que se realizam através do “Estado Democrático de Direito”.

Por sua vez, os não proprietários desses meios. Quer dizer, os donos da força de trabalho (assalariados e correlatos) que possuem “apenas” em seu favor, sua força de trabalho, sejam subjugados pelo Estado dominado pela parcela economicamente dominante da sociedade. Ou seja, os donos do capital, mesmo sendo minoria na sociedade é quem determinam o conceito do que é democracia. Por isso, a expressão (democracia burguesa) usada por Karl Marx quando definiu esta palavra numa sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses econômicos opostos e a chamou de (democracia burguesa). Acho que, por si, esta expressão define o que é democracia dentro do conceito burguês de sociedade.

Nesta sociedade/ Estado, o capital se realiza ‘clandestinamente’ por dentro do seu cavalo de troia, se organiza e se estrutura segundo os interesses do capital, mesmo sendo apenas 5% do todo social. É hegemônica politica, econômica, jurídica e militar sobre os demais membros e/ ou classes sociais em luta pelo controle politico do Estado.

Repito, a democracia burguesa se da através de seu poder econômico, jurídico e militar sobre as demais classes para mante -las submetidas a sua dominação e exploração. Sim, o “Estado de Direito” da qual os donos do capital se apresentam (ou se escondem?) se dá de forma “neutra”, dissimulada, por dentro do Estado. Os governos “democráticos” passam e a ditadura do capital, na figura do Estado, continua.

Saudações Socialistas.

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Igor Tkaczenko

15 de novembro de 2013 às 16h34

O acordo tácito entre os estados e o governo federal. Cumplicidade velada até mesmo com a grande mídia. O caminho para fortalecimento da democracia está muito bem apontado: a garantia do direito irrestrito aplicado por lei; legalidade a todos. O texto não peca: mosca morta.

Responder

Maria Inês Nassif: STF age como oposição; réus do mensalão condenados antes de julgados - Viomundo - O que você não vê na mídia

15 de novembro de 2013 às 14h21

[…] Dirceu diz que é “principal alvo da inveja da elite brasileira” Patrick Mariano: Onde está então a Democracia? […]

Responder

FrancoAtirador

15 de novembro de 2013 às 12h51

.
.
A Democracia está no Sonho da Geração Presente,

A ser exercida no Futuro pela Geração Vindoura.

Sonhá-la, pois, é Premissa para sua Realização.
.
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Responder

Matheus

15 de novembro de 2013 às 03h12

O que eu acho engraçado é que
pagam-se bilhões em juros ilegais da dívida pública; superfaturam-se compras estatais de bens e serviços da iniciativa privada;
sonegam-se bilhões em impostos;
gastam-se bilhões para resgatar especuladores e banqueiros falidos;
gastam-se outros bilhões em inúmeros incentivos fiscais para empresas e ricos;
mantém-se privilégios inacreditáveis para parlamentares;
centenas de milhares de apadrinhados de políticos são empregados em cargos comissionados no setor público;
desperdiçam-se bilhões com obras inúteis, como estádios que serão usados apenas na Copa;
milhares de famílias são expulsas de suas casas, para essas mesmas obras inúteis ou para satisfazer a especulação imobiliária;
juros extorsivos são cobrados de famílias endividadas pelos bancos;

Mas ainda tem gente que se atreve a justificar a repressão terrorista contra protestos e ativistas com suposta “ameaça ao patrimônio público e privado”.

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    Roberta Ragi

    15 de novembro de 2013 às 13h44

    É isso aí, Matehus, falou e disse!

    E, como diz Nilo Batista, louvamos a resistência dos operários que quebravam máquinas no auge do capitalismo industrial, no século XIX, mas condenamos aqueles que, no auge do capitalismo financeiro, erguem-se contra as instituições bancárias… Vai entender…

    Jeremy Hammond, preso em Chicago, revolucionário da informação…
    Um ativista brasileiro que se recusa a “admirar vitrines”, como diz o Euler, aí embaixo: vândalo, delinquente, perigoso para o estado de direito…

Euler

15 de novembro de 2013 às 00h48

A democracia existente é formal, apenas, uma fachada a encobrir a dura realidade ditada pelo capital. A democracia ditatorial própria deste sistema pressupõe uma forma de cidadão ou cidadania cujos direitos se restringem praticamente às determinações do Deus mercado. É uma democracia que funciona ao inverso de sua etimologia, ou seja, na democracia existente, muitos têm pouco poder, enquanto poucos têm muito poder.

Seria até um paradoxo imaginar uma real democracia, com os chamados direitos civis e individuais assegurados, convivendo com o grau de concentração dos poderes em poucas mãos: poder político, financeiro, de comunicação, de consumo, de fogo (armas), enfim. São coisas excludentes. Poucos monopolizam todos os poderes, cabendo à maioria – os de baixo – o papel de figurantes desta alegoria, de um carnaval de uma quase concessão dos de cima.

Temos direito a fazer protestos marginais, desde que as vitrines dos sagrados poderes dos de cima não sejam quebradas. “Admirar as vitrines”, eis o direito assegurado. No papel, tudo nos representa: a grande mídia fala por nós, com seus comentaristas imbecilizados – e com isso cassa a nossa voz; o congresso, o judiciário, os governos, enfim. Todos nos representam, formalmente; nenhum deles nos representa, na prática. Estão lá para garantir os privilégios de alguns poucos. Não haveria necessidade de manifestantes mascarados e black blocs se vivêssemos num mundo, ou num país, mais justo, menos desigual, mais realmente democrático.

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jose

14 de novembro de 2013 às 21h12

“O governo optou por uma tragédia permanente: sermos fornecedores de matéria prima para o mundo”
Qui, 14 de Novembro de 2013
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9068:submanchete141113&catid=72:imagens-rolantes

Entrevista completa com Emanuel Cancella, realizada em parceria com a webrádio Central3

Escrito por Gabriel Brito e Leandro Iamin, da Redação
Gabriel e Leandro Iamin são jornalistas.
Colaborou Daniela Mouro, Correio da Cidadania.

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Jayme Vasconcellos Soares

14 de novembro de 2013 às 20h44

Para silenciar a insatisfação do povo brasileiro o governo Dilma está pondo em prática um grau de repressão semelhante ao do golpe militar de 64. O governo Dilma pratica uma ditadura do capitalismo, onde o povo não tem voz e está sendo massacrado pelo modelo neoliberal entreguista, criminoso. Todas as esperanças de crescimento econômico-social, em favor da Nação brasileira, foram surrupiada com a alienação e entrega à multinacionais de nossos mais importantes fatores de desenvolvimento: este governo entregou portos, aeroportos, saúde, educação, energia, comunicação, transportes, estradas e agora, não se contentando com as medidas de traição ao nosso povo, alienam nossos campos de petróleo, além de estar impondo mecanismos diversos para destruição da Petrobrás, tolhendo investimentos importantes que esta empresa nacional poderia estar realizando. É obvio que os protestos de rua, realizados pelos brasileiros, não se restringem às dificuldades de mobilidade urbana; eles traduzem a indignação do povo em relação às medidas neoliberais já mencionadas; mas, com receio dos reflexos desta indignação do povo, o governo prefere repressão, nos moldes de uma ditadura.

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Paulo

14 de novembro de 2013 às 17h00

Concordo com muitas coisas do texto, mas, a Democracia de hoje é a que sempre esteve aí. A condição de que está sequestrada… bom, sempre esteve. Para o povo, pelo povo e com o povo, são frases soltas para identificar algo que nunca existiu, e não só em terras brasileiras.
A criminalização dos manifestantes era lógica. Não aceitaram a imposição de nenhuma bandeira de partido política. Tornaram-se perigosos, avulsos, “anarquistas” (apesar que por trás dessa ideia tem muito mais do que todos tentam pregar). Uma pessoa independente é muito perigosa e chata para se lidar.

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Yacov

14 de novembro de 2013 às 16h38

DEMOCRACIA e CAPITALISMO podem conviver pacificamente ?!? A base da DEMOCRACIA é a LEGALIDADE, ou JUSTIÇA PARA TODOS, a base do CAPITALISMO, como o conhecemos, para os inimigos a LEI, para os amigos o ‘LIBERÔ’ GERAL. Ou o CAPITALISMO muda e se submete à LEI ou NUNCA TEREMOS DEMOCRACIA, que será sempre uma UTOPIA. UM horizonte eternamente perseguido, mas nunca alcançado.

ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF gloBBBobalizado !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU ‘MERCADO’ & SEUS LACAIOS & ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

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Liz Almeida

13 de novembro de 2013 às 23h19

“Nos casos mais recentes de repressão ao uso de máscaras, prisão de indivíduos fantasiados de super heróis e, elevação de um pequeno grupo (black blocs) ao status de novo e perigoso inimigo da ordem, o caldo autoritário está montado.”

Concordo que é preciso abrir cada vez mais canais de diálogo, mas enquanto isso também não dá para o Estado ficar parado, olhando mascarados depredarem patrimônio público e privado como se não tivesse acontecendo nada, como se não fosse crime previsto em lei. Erra, porém, quando se excede no uso da força.

O Estado deve buscar formas melhores de negociação com manifestantes; mas acredito que aos manifestantes (principalmente os que utilizam de máscaras, depredações e violência) cabe também refletir se essa é a melhor forma de conseguir o que reinvidicam, e analisar se há outras alternativas de expressarem seu protesto.

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Fabio Passos

13 de novembro de 2013 às 22h13

O poder econômico é o governo de fato. O nome do regime é ditadura capitalista.
Apenas os candidatos que recebem farto financiamento de campanha são competitivos. Assim, as corporações e oligarquias que financiam os políticos são os verdadeiros donos do poder.

Responder

    Malvina Cruela

    14 de novembro de 2013 às 08h37

    o professor Pangloss não diria melhor…


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