A grandeza do voto
por Lúcio Flávio Pinto, no portal Yahoo
No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.
A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins foi criado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território. Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento.
Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária. Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.
Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas.
Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.
A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entre ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.
Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população. Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.
O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição no meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original.
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O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).
O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.
Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus mais recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder. Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.
Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora. De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).
De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses. Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 32 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).
Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará. Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.
Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo?
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Comentários
angel
Para aqueles (incluindo o infeliz comentário do cidadão Vlad) que acham que a concientização política não está evoluindo.A nossa resposta é: NÃO e NÃO!!! NINGUÉM divide o PARÁ!!!!!!
Arthur Schieck
Se já existe o senado para manter o equilíbrio federativo, por que então manter um número mínimo de 8 deputados por estado?
Não há igualdade em nenhuma das casas do congresso! Há eleitores que valem mais do que outros.
zeca
TOTALMENTE A FAVOR DA DIVISAO (So poderia ser revista a divisa geografica … Rio Xingu dividiria o Tapajos enquanto Carajas diminuiria sendo feita entre dois rios -esqueci os nomes – que sai da grande volta do Xingu traçando até pouco abaixo do lago de Tucurui : Com isso Pará manteria Belo Monte e Tucurui, sendo injusto a sua perda). O MOTIVO é a necessidade de ocupação do estado, pois como todos sabem estamos sendo invadidos sem preceber por ONGs estrangeiras na Amazonia e em breve a perderemos. è de uma mesquinhez mediocre a alegação do aumento dos custos nacionais para a criação dos estados (obvio que ocorrerá, mas ninguem sequer sentirá e em menos de 15 anos não haverá mais custos, e sim teremos o desenvolvimento e aumento do PIB nacional com aumento de riqueza para todos), é o tal de olhar apenas para o AGORA e não para o futuro. A ocupação do estado é necessaria para mantermos nossa integração. Alem disso, a divisão futura de primeiro Mato Grosso (em pelos menos 2) e depois Amazonas (em 3 ou 4) será necessaria. Assim como o Pará são estados do tamanho de continentes e a administração e controle fica prejudicado. Por outro lado, para não me taxarem de politiqueiro, seria interessante a junção de Alagoas e Sergipe (fusão ou agregação de um por pernambuco e outro pela BAhia). Um unico estado que fico na duvida é exatamente a divisão da Bahia pelo rio S.Francisco criando um estado homonimo. PS: Só para lembrar os EUA com um territorio menor que o nosso (sem o Alasca) tem mais de 50 unidades federativas e nós apenaas 27. Será por isso que somos menos desenvolvidos???
Fabiano Araujo
A divisão do Pará interessa particularmente às grandes mineradoras ( entre elas a Vale), aos grandes latifundiários e às multinacionais que estão comprando terras na região. Não deve ser por acaso que a propaganda favorável á divisão do Pará tem sido financiada principalmente por grandes empresas. Isto significa que o grande capital lucrará e o custo do estabelecimento de mais duas estruturas administrativas estaduais será pago pela população de todo o país. Além do mais provocará um empobrecimento do Pará remanescente. Portanto, se deve ser CONTRA A DIVISÃO do Pará.
Lúcio Flávio Pinto merece respeito, pois publica um pequeno jornal, aliás muito bom, em Belém. Seria desejável que o Azenha colaborasse na divulgação, em todo o país, dos artigos desse jornal que traz artigos bons sobre a atualidade amazônica. Além do mais, Lúcio Flávio sofre pressões enormes das Organizações Romulo Maiorana, grupo de comunicação ligado á Rede Globo, sediado em Belém.
Alexandre Figueiredo
E quanto à campanha pela volta do Estado da Guanabara? O atual Estado do Rio de Janeiro sofre com a sobrecarga administrativa da Cidade Maravilhosa e pela falta de infra-estrutura em Niterói.
A "separação" entre as vizinhas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói já existe com transportes caríssimos que devoram boa parte dos salários dos trabalhadores. Não está na hora de pedirmos também a volta da Guanabara e do antigo Estado do Rio, porque Niterói, voltando a ser capital, talvez receba maior atenção das autoridades e do mercado, enquanto os cariocas não precisam se preocupar com as demais cidades e o Rio pudesse investir em melhorias reais para 2014 e 2016?
Fernando
Os partidos de centro-esquerda estão crescendo no interior do Pará.
É a oportunidade de termos mais seis senadores na base do governo Dilma.
Luís
Ou seja, o que importa é ter mais "aliados".
dukrai
trollzinho, nem adianta disfarçar, a sua genética é golpista.
Marcelo
Falar em golpista é coisa de esquerdinha babaca que pensa que está nos anos 60.
dukrai
não é o meu caso, em 60 eu tinha oito anos de idade
Jandira Feghali: Taxar 997 milionários levantaria R$ 10 bi para a saúde pública | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Lúcio Flávio Pinto: E você com o plebiscito? […]
Alvaro Tadeu Silva
O problema da divisão do Pará não é só dos paraenses, é também de todos nós. Assim como gente de SP, as ONG's estrangeiras e as estrelas da Globo são contra Belo Monte, porque todos eles têm eletricidade em casa e um monte de aparelhos eletro-eletrônicos, somos nós que vamos pagar os salários dos 6 senadores adicionais mais os 16 deputados federais. Além disso, estados sem povo terão um peso desproporcional no Congresso nacional. SOU CONTRA A DIVISÃO.
Eduardo Vieira
Todos nós brasileiros estamos diante de um dilema complexo e que, aparentemente, são incompatíveis.
Que a Amazônia deve ser preservada, isso é um pensamento quase unânime. Que ela deve ser ocupada, isso é motivo de discódia.
Acho que a Amazônia deve ser ocupada e preservada. É possível.
Ocupar a Amazônia é defender nossa soberania, e ampliar ainda mais o sentimento de brasilidade e patriotismo na região.
Concordo totalmente com o colega Leider Lincoln. Criar Tapajós é válido. Criar Carajás é oportunismo.
Almir
Quem for contra essa divisão, deveria fazer o seguinte: ir morar uns 3 anos em Rurópolis, e ficar dependendo unicamente do atendimento médico de lá.
baader
sugiro o seguinte, Sr.Almir: se mora lá, comece a participar das reuniões do conselho municipal de saúde. fiscalize para onde está indo o dinheiro que a União manda mensalmente em conta única e exclusiva (fundo municipal da saúde) para o atendimento da população, tente descobrir quanto recebe por mês o médico e os outros profissionais da saúde, comece a fuçar tudo isso e, afirmo, se surpreenderá. não é a extensão de um estado/município que eventualmente torna-o inadministrável: é a estatura moral dos responsáveis, eleitos, burocratas e técnicos, que dá as cartas. a fórmula "destruir (o público) para vender" (ao privado) é velha, mas infelizmente consegue adeptos. é nossa desgraça.
FrancoAtirador
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Com qual dos 3 estados ficará a Vale ?
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Ze Duarte
Ainda bem que não é o Maranhão, senão ia ser Sarneylandia, Sarneylópolis e Sarneylândia do Sul…
FrancoAtirador
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O Capitalismo, se não foi sempre assim, se transformou numa jogatina.
Há pelo menos 30 anos, a banca dá as cartas marcadas e seus donos disfarçados sentam à mesa com ases na manga.
Os Estados endividados, um a um, empenham seus tesouros para quitar a dívida da jogatina com os credores da banca.
E seus povos já entregaram seus relógios, seus carros, suas casas, seus salários e, por fim, seus empregos e suas vidas para saldar o prejuízo causado por esse jogo sujo.
Mas a banca e seus donos são insaciáveis e acreditam que sempre haverá, nesse Cassino, um otário a entrar na roda para participar dessa partida macabra e apostar todas as fichas numa jogada viciada.
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Marcio H Silva
Acho que alguns estados Brasileiros são muito grande mesmo e deveriam ser partidos.
Fica inadministrável.
MAS, também acho que a administração pública deveria ser partida também em caso de partilhar o estado.
Ronaldo Luiz
O que a mim mais interessa é provar mais uma vez que o Brasil é UM país só. O Brasil NÃO é uma federação, como querem que acreditemos. Só é federação no nome. Foi descoberto, de uma vez só. Foi colonizado como uma colônia só. A tentativa das capitanias foi um fracasso que durou apenas 4 anos. Nossa declaração de independência foi uma só, embora permanecessem algumas tropas portuguesas na Bahia e no norte. A república foi declarada uma vez só. Então porque este papo de FEDERAÇÃO?
Silva Ramos
Mais dois punhados de parasitas estaduais e municipais, para sugarem nossos impostos. Mais dois governadores, mais duas porções de secretárias, vice-secretárias, mais duas assembléias legislativas, deputados e acessores, mais dois tribunais de contas, nomeados por quem vão julgar, mais dois tribunais de justiça, mais dois punhados de senadores, mais dois bocados de acessores, mais um montão de prefeituras, mais um montão de vereadores, secretários municipais, isso tudo acompanhado dos acessores, comissões, auxilios moradia , paletó. Assim não há ascaridil, helmibem, pantoprazol, tiro seguro, que salve nossos impostos; Parafrazeando o "Almanaque Fontoura": Contribuinte-Jeca, porque não tens melhor educação, segurança e distribuição de renda?
Mais dois montes dos parlamentares federais, mais caros do mundo, para sustentar! E os nossos juízes, será que são os mais baratos????????????
Mauro A. Silva
Quem tem medo dos plebiscitos?
quem tem medo da emancipação de sitritos?
somente aqueles que já estão encastelados no poder.
Mauro alves da Silva,
Pela comissão provisrória pela emancipação do Jabaquara. http://jabaquaralivre.wordpress.com/
C R TEIXEIRA
Fico imaginando, de onde moro, Pouso Alegre(MG) até a "capital do meu estado" Porto Alegre (RS) são apenas 1340 Km, quiqitem o povo de Santana do Araguaia(PA) viajar apenas 1253 Km para chegar a Belém, tirico de espingarda né messmo!?
Marcelo de Matos
Exatamente – diz respeito a todos nós. Quem pagará a conta dessa tripartição do Estado? A União, ou seja, o contribuinte brasileiro. Já temos vários Estados deficitários que precisam de dinheiro federal para pagar, por exemplo, os seus juízes. Essa farra com o dinheiro do contribuinte não pode prosperar.
Bonifa
A questão está mal posta. As regiões que deveriam tornar-se independentes (pessoalmente, defendo as divisões) deveriam ter um peso de votação maior que o Pará remanescente.
Gerson Carneiro
Essa onda separatista parece querer invadir a Bahia. Surfistas da demagogia política e dos interesses privados do agronegócio estão com a intensão de dividir a Bahia e criar o Estado do São Francisco. A idéia é do deputado do PDT-BA Oziel Oliveira, que encontra apoio do ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), presidente do que resta do DEM da Bahia.
E a metodologia é espalhar para a população de que a sepração trará melhoria de vida.
O ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) está espalhando que que “o sentimento separatista que brota no Oeste baiano é fruto do abandono a que a região foi relegada pelo governo petista” querendo esconder que a hegemonia carlista na Bahia durou 40 anos e é a verdadeira culpada por qualquer abandono em qualquer lugar do Estado da Bahia.
http://elinalvabastos.blogspot.com/2011/05/sobre-…
emerson57
4,8 milhões de eleitores vão decidir se criam despesas para serem pagas por duzentos milhões!
é o fim da picada.
vai se multiplicar por tres a despesa da união com a administração do estado.
nenhum benefício para o brasil. em compensação mais dois governadores, duas assembleias e milhares de "cartórios".
a quem isso serve?
resposta: aos "mesmos".
porque não dividir a cidade de são paulo? aqui tem mais gente do que no estado do pará!
Vlad
"A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia"
É o que eu sempre digo: deixar o povo votar é um risco desnecessário.
Tomaram?
º,..,º
Guanabara
Olha, conheço pouco dessa questão do Pará, mas sei de alguns dados: esses estados da Amazônia e Centro-oeste foram todos "colonizados". Morei no MS por mais de um ano e vi muita coisa. Há muitos gaúchos, que se orgulham de ter subido para "destruir o cerrado". Latifúndios que surgiram de terras griladas é o que mais há. Além disso, conheci muita gente de Pará, Tocantins e Mato Grosso. Para eles, destruir a Amazônia é sinal de desenvolvimento. Dizem que "tem muita floresta lá" e "quem defende a floresta não mora lá, mas no Sudeste, com ar condicionado, asfalto, shopping center, etc."
E, não custa lembrar, é praquelas bandas que há a Fazenda Santa Bárbara, do queridinho do STF, DD, que já é, hoje, o maior produtor de gado do Brasil.
E ainda me impressiona como o Judiciário age como "Poder Moderador", sendo a última palavra em casos como este.
Jackson Filgueiras
Foi a análise mais lúcida do projeto de divisão/desmembramento do Para.
Não se manifestou favorável a uma das bandeiras, o que considero coerente – qualquer delas tem partido, e lado.
Emerson Sousa
Estrategicamente seria interessante o fracionamento do Pará. Apesar de todos os vícios decorrentes, seria levado estado para onde nada existe!
Lu_Witovisk
O povo mesmo, continuará ferrado.
Francisco
Teve um tempo que quiseram dividir a Bahia em duas, sul e norte. Agora voltaram com essa conversa, litoral e sertão (Barreiras). Na primeira oportunidade, o pessoal do cacau (Ilhéus, Itabuna e outras) queriam se beneficiar sozinhas da riqueza do cacau. Reclamavam que ia tudo para Salvador e que retornava pouco. Não era mentira, mas quando a doença da "vassoura-de-bruxa" destruiu os cacauais, Salvador não regateou ajuda e a divisão foi devidamente esquecida.
Agora tem essa história de Barreiras. Dizem que é outro perfil antropológico, que lá foi povoada por "gauchos" e que tais. Falam português, torcem pelo Flamengo e sambam, logo, são brasileiros. Pelo critério da distinção do "perfil antropológico" não existiria Brasil: cada cidade seria um país (e cada municipio teria de ter "áreas autônomas"…). O problema é outro: a grana do agro-negócio. Deixa ter uma seca virada no capeta que eles sentam o facho – e a história de dividir a Bahia será esquecida.
Pará? Como a Bahia, esquente não, o que nos une é a tragédia…
Leider_Lincoln
Belíssimo comentário!
A. Ferreira
Chega de tanto blá, blá, blá. Como é que que se pode deliberar o poder de decisão para todo o Brasil, se a maioria dos brasileiros nem sequer conhece ou jamais viajou para a região amazônica. Quem deve opinar realmente é quem viveu ou vive nessa região e sabe das suas reais necessidades. Tome-se como exemplo os estados de Tocantins e Mato Grosso do Sul. O que aconteceu com Rondônia foi uma imposição da ditadura militar com o seu projeto "polo noroeste" que pregava o desenvolvimento a qualquer preço e destruiu quase toda a vegetação nativa. Não serve como parâmetro. É lógico que para a divisão dos novos estados, a federação terá que fazer investimento para que no futuro próximo as novas unidades possam caminhar com suas próprias pernas. O resto mais é balela.
baader
cidadão ativo? o que é isso? serão os mesmos que votaram a favor do comércio de armas? os mesmos que se "informam" pelas TVs cujos concessionários são muitos parlamentares interessados nos seus feudos? os novos parlamentares e executivos dos novos estados serão pessoas ilibadas? o que é mesmo que acontece no dia a dia do Pará? como os habitantes são atendidos na saúde, na segurança, educação, reforma agrária e demais serviços que o estado tem que proporcionar? devemos nos preparar para esta nova derrota da moralidade, agora travestida de criação de dois novos estados?
Leider_Lincoln
Sou favorável a causa tapajoara, totalmente contrária a de Carajás. Uma, me parece aspiração legítima, outra oportunismo safado…
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