Foto Frederico Bruno, no blog do Valdecy Alves
por Luiz Carlos Azenha
A greve dos servidores públicos da educação do Ceará, iniciada em 5 de agosto, caminha para uma solução negociada, segundo a professora Penha Alencar, que é secretária-financeira da APEOC, a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará. Em assembleia realizada na sexta-feira (2), os professores decidiram manter a paralisação, que foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A greve cearense foi marcada por algumas particularidades, como declarações esdrúxulas atribuídas pela APEOC ao governador Cid Gomes:
“Por mim nem plano de carreira existiria”.
“Quem entra na atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”.
“Quem dá aula faz isso por gosto, e não pelo salário”.
“Se quiser ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”.
Em resposta, o professor Paulo James Queiroz Martins escreveu:
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“Governador, por amor ao Ceará abdique do seu salário de governador”.
O fato é que a proposta inicial do governo do Estado para se adequar ao Piso Salarial Profissional Nacional, que o Supremo Tribunal Federal considerou legal e mandou implementar, na prática, segundo os grevistas, beneficiaria apenas os novatos, sem respeitar o plano de carreira.
Segundo a professora Penha Alencar, dentre os servidores em educação do Ceará existem 24 mil professores, sendo 12 mil deles temporários.
Houve grande adesão à greve.
Na semana passada os professores foram à Assembleia Legislativa pressionar a bancada governista (ver vídeo abaixo).
A tropa de choque da Polícia Militar bloqueou a entrada do plenário e a sessão foi suspensa.
À noite, o presidente da APEOC, Anízio Melo, esteve com o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, que é deputado estadual e irmão de Cid Gomes. Ambos pertencem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A APEOC argumenta que o estado teve um aumento de arrecadação e, comparativamente, investe menos que outros estados da região no pagamento do magistério. O salário do Ceará é o quarto pior do Nordeste, segundo a entidade:
“Estudo técnico realizado recentemente pelo Instituto Sindicato – APEOC encerra com a seguinte conclusão: o Ceará paga o 5º pior salário nacional de professor da Educação Básica em nível inicial de carreira. Segundo a mesma pesquisa a maior remuneração paga ao professor com licenciatura plena na Região Nordeste é no Maranhão: R$ 3.263,38. O Sindicato APEOC entende que o piso é de R$ 1.597,87 e que, portanto, deve ser esse o valor da referência inicial de carreira. Nessa proposta, o professor graduado, referência 13, passaria a ter vencimento de R$ 2.869,54, como se vê, ainda abaixo do vencimento de muitas carreiras de graduados no serviço público”.
A professora Penha informou que houve entendimento, na reunião com Ivo Gomes, de que as duas partes trabalhariam para assinar um termo de compromisso na segunda-feira (5), que seria submetido aos grevistas na próxima assembleia, marcada para a sexta-feira.
Há, portanto, disposição de negociar. Isso não é garantia de que haverá acordo, nem invalida a avaliação de um professor, publicada no site da APEOC, sobre a estratégia do governo estadual, que faz menção ao controle de Cid Gomes sobre a Assembleia Legislativa:
“Manda quem pode, obedece quem tem juizo, de 46 deputados, ele tem 45,5. Ele usa a arrogância e despreparo para negociar e isso meu amigo, também é a arte de negociar”.
PS do Viomundo: Onde havíamos escrito TAC (Termo de Ajuste de Conduta), leia-se termo de compromisso.
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