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STF determina: Hora de pagar o piso aos professores


24/08/2011 - 17h20

Acórdão

STF determina pagamento de piso nacional aos professores

Decisão é medida cautelar, mas segundo o Sind-Ute-MG servirá de argumento para pressionar o governo de Minas a pagar o piso. Em greve desde 8 de junho, os professores fazem assembleia nesta quarta

Luana Cruz, em O Estado de Minas, via K Tchufu e THEIA VIVA, por e-mail

Publicação: 24/08/2011 11:52 Atualização: 24/08/2011 12:59

Em meio aos protestos e à greve dos professores estaduais em Minas Gerais, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar os rumos das negociações com o governo. Nesta quarta-feira, um acórdão que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico foi publicado no Diário da Justiça. A resolução faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores.

A decisão rejeita o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano.

De acordo com o departamento jurídico do Sind-Ute-MG, cerca de 90% do professores da rede estadual de Minas recebem os salários baseados no vencimento básico. Os servidores, portanto, são beneficiados pela decisão do STF.

Na tarde desta quarta-feira, os professores fazem uma assembleia para definir estratégias e rumos da greve. Eles continuam as discussões sobre pressionar o governo para o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). De acordo como Sind-Ute-MG, o acórdão servirá como novo argumento para pressionar o governo de Minas.

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46 comentários

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Greve dos professores do Ceará caminha para solução negociada | Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de setembro de 2011 às 15h03

[…] do Estado para se adequar ao Piso Salarial Profissional Nacional, que o Supremo Tribunal Federal considerou legal e mandou implementar, na prática, segundo os grevistas, beneficiaria apenas os novatos, sem respeitar o plano de […]

Responder

machado

29 de agosto de 2011 às 12h30

Como pode o governo de minas ainda questionar uma lei federal, e dizer que é parente de professores e não valorizar essa categoria tão importante dos seus familiares?

Responder

Professora

26 de agosto de 2011 às 13h19

Azenha, veja a notíca que saiu aqui em Minas: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNotic
Peço a você, Azenha, que é imparcial e não tem medo da verdade, investigue essa mentira sobre o FUNDEB. Professores de Minas continuam lutando para que o governo pague o piso e cumpra a LEI!
Fiz este comentário no jornal O Tempo:"Quanta mentira da secretária. Primeiro diz que o governo paga mais que o piso e depois que não tem dinheiro para pagar o piso. Ora, se paga mais que o piso, com o famigerado subsídio, pagar o piso seria economia, então como não tem verba??? Outra mentira é sobre o FUNDEB, claro que Minas recebe verba, é só pesquisar:
link do FUNDEB: https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstr
Coloquem o nome do estado (Minas Gerais), depois coloquem a data inicial e final de qualquer mês (01/07/2011 e 31/07/2011, por exemplo), depois escolham a opção FUNDEB e a receita daquele mês aparecerá. O repasse de julho para este fundo foi de 392 mil.
Aonde vamos parar? É preciso uma intervençãlo Federal em Minas. Este desgoverno precisa ser desmascarado e PUNIDO! "

Responder

    flavia

    07 de setembro de 2011 às 20h54

    Educação

    31/08/2011
    Que falta de educação

    Por João Paulo Cunha – editor de Cultura do Estado de Minas
    Publicado no caderno Pensar em 27/08/2011

    A greve do setor público estadual da educação carrega um punhado de sinais. O mais importante deles, além dos baixos salários e das más condições de trabalho dos professores, é a forma como a educação vem sendo tratada no Brasil. E não é de hoje. O fato de os movimentos de paralisação se concentrarem sobretudo na questão do ganho do professor (com o pouco sutil desvio do nome de salário para subsídio, de modo a turvar a discussão) é um sintoma a mais da doença do descaso com que o setor é considerado. Independentemente de qualquer argumento, a defesa de pagamento a professores do ensino médio em patamares próximos ao do salário mínimo é um atestado do que vale a profissão para o gestor público.

Rafael Patto

25 de agosto de 2011 às 11h12

A Ação Direta de Inconstitucionalidade "impetrada por governos estaduais" como diz o texto do ESTRAGO de Minas, teve o protagonismo de Aécio NEVER (MG), Jose Serra (SP) e Yeda Crusius (RS), que eram os governadores de seus estados e que são todos do PSDB, o Pior Salário Do Brasil.

Responder

spin

25 de agosto de 2011 às 06h58

Uma situação idêntica ocorre nas PM e policias civis Brasil afora, com a diferença de que querem enfiar tudo na garganta do governo federal para este pagar a conta através da PEC-300
Para que servem mesmos os Estados se não querem assumir nada, nem educação, nem saude, nem segurança publica
Ai vem o JN no Ar para pichar a Dilma por problemas de saúde, logo o pig que acabou com a CPMF que era paga por bilionarios

Responder

daniel

25 de agosto de 2011 às 04h03

Queria agradecer o jornalista Luis Carlos Azenha que passou a ser referência,com seu blog,para milhares de professores de Minas gerais.
Obrigado!

Daniel

Responder

Fabricio

25 de agosto de 2011 às 00h21

pastor diz que a terra é quadrada! [youtube 5nFIjalesDw&feature=player_embedded http://www.youtube.com/watch?v=5nFIjalesDw&feature=player_embedded youtube]

Responder

    El Cid

    25 de agosto de 2011 às 06h23

    caracas !!!

    LuisCPPrudente

    25 de agosto de 2011 às 21h25

    Será que este pastor também pregou as mesmas ideias insanas que o Malafaia no ano passado?

Nilson Gama

24 de agosto de 2011 às 22h54

Enquanto isso, Cid Gomes, governador do Ceará, saiu-se com essa pérola em um evento público:

"Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”

Obviamente, está jurado de morte pelos professores do estado…

Responder

    Werner_Piana

    24 de agosto de 2011 às 23h40

    ouvi muito este argumento aqui em BH, por ocasião da greve dos professores ainda em curso.
    Até gostei, pq tive a oportunidade de ressaltar a importancia dos professores e o tratamento humilhante a que o Estado os submete…

    Essa desculpa – vergonhosa – dada pelo governador do CE o desautoriza a ser levado a sério, mesmo que atual aliado federal. Esse PSB não me engana. Ridículo! (PS- exceção à admirada e querida Luiza Erundina, orgulho nacional!)

    tiago tobias

    25 de agosto de 2011 às 02h57

    Com aliados como o Cid Gomes, Sérgio Cabral e Sarneyzinho, seria melhor fazer aliança com o satanás.

    beattrice

    25 de agosto de 2011 às 10h02

    Nem sei como o PT-SP não faz aliança com o ALckmin OPUS DEI.
    Ah! verdade, já fez quando entregou a eleição em 2010.

    Bonifa

    25 de agosto de 2011 às 09h47

    Quem diria… A completa miopia em relação aos problemas da educação atinge até quem não se esperava.

    Edivaldo

    25 de agosto de 2011 às 10h48

    O Cid Gomes é irmão do Ciro.Ser boquirroto deve ser um problema familiar ou genético.

El Cid

24 de agosto de 2011 às 22h23

Se depender da grande mídia mineira, principalmente Rádio Itatiaia, quero ver eles darem essa notícia na íntegra (me admira o Estado de Minas divulgar isso!).

Responder

Marcio H Silva

24 de agosto de 2011 às 21h40

Legal. Vai sobrar para os governadores de outros estados. Todos terão que cumprir. Cabral vai ter que diminuir a propina para as empreiteiras. Que bom.

Responder

Edinho

24 de agosto de 2011 às 21h11

Isso que o piso é ridículo… tal qual a cara e o caráter de muitos de nossos governantes.

Além disso, qual prestarmos maior atenção na estrutura física das escolas e na aparência das escolas brasileiras!?
Com prédios feios, mal-conservados, mal-planejados, depredados e deficientes, difícil é convencer os alunos que as horas passadas ali dentro serão agradáveis. Aliás, a diferença básica entre uma escola pública de periferia e uma penitenciária é que na escola os ocupantes tem hora marcada para deixar o recinto… E ainda querem que os professores assumam a responsabilidade pelo futuro do país!
Só não digo o que deveria ser dito porque não ficaria de bom tom aqui…

Responder

Raphael Tsavkko

24 de agosto de 2011 às 20h41

Lindo apelo mas… cadê posts sobre a greve dos professores de universidades federais? Estão todos entrando em greve e nenhuma palavra me nenhum blog "progressista". Porfessor universitário deixou de merecer o respeito dos governistas pq tão em greve contra Dilma?

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    24 de agosto de 2011 às 21h05

    Aquele cinto, a culpa é daquele cinto…

    Alexei_Alves

    25 de agosto de 2011 às 02h11

    Calma, Raphael.
    Aqui na UnB há um indicativo de greve, mas não há greve ainda não. Hoje mesmo eu dei aula, e todos os meus colegas estavam lá também em sala de aula. Eu soube que na UFSC (onde meu pai dá aula) não tem movimentação em vista. Pelo menos não por enquanto. De qualquer modo o governo está em negociação com o sindicato e segundo o ANDES, as negociações foram "positivas". Temos que esperar pra ver. http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia….

    Raphael Tsavkko

    26 de agosto de 2011 às 08h43

    Alexei, tem mais de 216 campi em greve, dentre IFES e Universidades Federais. E nenhuma palavra dita. Pq o silêncio? Pq é contra o governo?

Pedro Luiz Paredes

24 de agosto de 2011 às 20h34

Que pisão…

Responder

    tiago tobias

    25 de agosto de 2011 às 03h00

    Nem é pisão, é pisada na cara dos professores. Coisa ridícula trabalhar 40 semanais, feito uma mula, pra ganhar uma m…. de salário.

Alair de Oliveira

24 de agosto de 2011 às 20h14

Fiquei extremamente indignado com a entrevista vinculada pela Globo Minas no MGTV desta noite. Nunca vi uma reportagem/entrevista tão tendenciosa e manipuladora quanto esta. Foi de uma arrogância midiática terrível, digna de censura. A Secretária Renata Vilhena deveria estar envergonhada pelo papel desempenhado. Ana Lucia não é digna de ser Secretária de Educação é uma vergonha.

Responder

    MARIA

    24 de agosto de 2011 às 21h27

    Lembrem-se disso nas proximas eleicoes e nas salas de aula que sao o útero de cidadaos conscientes, os professores tem o poder de mostrar aos alunos o que faz a midia podre p criminalizar qq acao que defenda trabalhadores principalmente se forem da educacao qque sao os mais perseguidos justamente pq podem ensinar o que a mafia midiatica significa e a mando de quem ela trabalha e quem sao suas eternas vitimas: o povo.

lindona

24 de agosto de 2011 às 20h01

fica difícil acreditar em alguma coisa nesse país…. ninguém respeita nada….

Responder

denise lambertucci

24 de agosto de 2011 às 19h46

Pessoas que não cumprem uma lei federal podem ser presas? ou a lei é para alguns cumprirem?
Existem pessoas que estão acima da lei?(sois rei!!!)???

Responder

    beattrice

    25 de agosto de 2011 às 10h04

    Aliás, as ditas autoridades descumprem até ordens judiciais e não acontece rigorosamente nada com elas, nadinha de nada.

Neila

24 de agosto de 2011 às 19h37

É impressionante a desfaçatez do governo de Minas. Primeiro diziam que estavam aguardando a publicação do Acórdão. Agora querem maquiar uma pseudo "nova" proposta. Piso não é a remuneração global. Assim como o piso de uma casa não é a casa. Ou então Anastasia assume: Minas não é a maravilha que vendem por aí. Está quebrada e não pode pagar o piso. Que peça intervenção federal.

Responder

Bonifa

24 de agosto de 2011 às 18h40

Hoje é aniversário da morte de Getúlio Vargas. Singela homenagem a Getúlio:
.
Getúlio muito realizou em favor do Brasil, e é comum seus admiradores fazerem extensa lista de realizações memoráveis e fundamentais para os trabalhadores brasileiros e para o crescimento do país. Mas há também as obras menores, igualmente dignas de nota, ainda que poucas vezes lembradas. Confesso que nunca tinha ido a Petrópolis, coisa que só vim a fazer ano passado. Fiquei embevecido com a contemplação do palácio serrano da família imperial brasileira, onde personagens como a Princesa Isabel viveram boa parte de suas vidas, desde a mais tenra idade. Nada tem a ver com um palácio. Trata-se de uma enorme casa rural tipicamente brasileira, cintilante de luz no exterior, severa e misteriosa em suas linhas mais coloniais que neoclássicas. É comovedor ver que ali se encontram preciosidades como um aparelho de chá presenteado a Dom Pedro I pelo Imperador da China. E é comovedor ver os bem cuidados e extensos jardins, repletos de exuberante vegetação típica da mata atlântica. Há um silêncio brasileiro no ar, cortado apenas pelos cochichos dos turistas e pelos gritos dos bem-te-vís. Pois bem. Ao sair, contemplei uma placa de bronze escondida numa das alamedas. Dizia a placa: “Totalmente recuperado no governo do Presidente Getúlio Vargas.”

Responder

Leider_Lincoln

24 de agosto de 2011 às 18h26

Por falar em justiça, na Bolívia o Povo elegerá os magistrados das altas cortes: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia… . Se isso fosse feito aqui, o pulha que o traidor colocou no STF não estaria lá…

Responder

    Guilherme Dourado

    24 de agosto de 2011 às 21h53

    E haveria campanha e compra de votos e, guardada as devidas medida, um Tiririca no STF. Não gosto dessa ideia.

    Alexei_Alves

    25 de agosto de 2011 às 02h28

    Respeito sua opinião, Guilherme, mas acho que a experiência boliviana pode dar bons resultados sim.
    Campanha? —- Melhor uma campanha às claras do que campanhas às escuras como acontecem hoje.
    Compra de votos? —- Quem lhe garante que não há compra de voto hoje em dia para o STF? Que tipos de forças ocultas governam essa escolha de juizes?
    Tiririca no STF? —— Forçou a barra um bocadinho. Os candidatos seriam juizes com longa carreira.

    LuisCPPrudente

    25 de agosto de 2011 às 21h22

    Se fosse possível colocar o Tiririca no STF, com certeza ele seria melhor juiz que o famoso Gilmar Dantas, o que permite facilidades aos bandidos!!!

    Mas como sabemos que Tiririca não tem curso superior, esta alegação ridícula do tal Guilherme não iria ocorrer nunca, mas que ele seria melhor que o Gilmar Dantas (com diploma e tudo) seria!

    Bonifa

    25 de agosto de 2011 às 09h53

    Não é assim. Para ser candidato precisa ter notório conhecimento jurídico e passado que recomende, obviamente. O que acontecerá será isso: Dois candidatos: Fausto DeSanctis e Gilmar Mendes. Qual ganhará?

    LuisCPPrudente

    25 de agosto de 2011 às 21h15

    A Lei da Ficha Limpa impediria que o Gilmar Dantas fosse candidato, dessa forma elegeríamos Fausto De Sanctis!

    Klaus

    25 de agosto de 2011 às 00h14

    Beleza. Aqui no Brasil, pelo nível de nossos representantes, teriamos grandes juízes. O pove, vc sabe, é sábio.

    Alexei_Alves

    25 de agosto de 2011 às 02h31

    A alternativa à sabedoria do povo é a ditadura.

    beattrice

    25 de agosto de 2011 às 10h00

    O avanço da democracia participativa na AL nos coloca na idade das trevas, por aqui estamos sacramentando a democracia corporativa, nos moldes norte-americanos.

O_Brasileiro

24 de agosto de 2011 às 18h22

Parabéns aos professores de todo o país. O piso é uma reivindicação justa para a classe profissional mais importante do país!

P.S.: Bem que podia ter piso também para os professores das universidades…

Responder

O_Brasileiro

24 de agosto de 2011 às 18h21

Por falar em Justiça… E o Strauss-Kahn, hein?

Responder

    Werner_Piana

    24 de agosto de 2011 às 23h36

    depois de ser estuprado pela midia do espetaculo a qualquer preço, DSK saiu sem mais.

    Tava meio na cara que era treta contra ele, desde o minuto zero. Armação descarada.

    Klaus

    25 de agosto de 2011 às 00h13

    E a camareira, hein? Ninguém a condenou, já que é mulher, africana e negra. Fazer o que , né, algumas minorias tem imunidade.

    GustavoEgito

    25 de agosto de 2011 às 04h39

    DSK admite que a camareira fez sexo oral nele, mas de forma consensual.
    Ela diz que foi forçada a fazê-lo.

    DSK é reconhecidamente metido a garanhão. E afoito.
    A camareira tem ligações com traficantes de drogas.

    Pode ter sido uma armação.
    Pode ter sido um estupro.

    DSK não merece confiança.
    A camareira também não.


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