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Código Florestal: A ameaça aos rios brasileiros


26/11/2011 - 02h07

“Mudanças condenam rios à extinção”, afirma Mantovani

14 de novembro de 2011

Por Vanessa Ramos

Da Página do MST

Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país.

Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios.

De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza.

Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani.

Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer.

“O que nós estamos prestes a presenciar é um atestado de morte para a natureza e para os rios, com a proposta dos ruralistas”, alertou o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira.

“Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani.

Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos.

“Os mangues representam o berço da vida. É ali que a vida no mar começa. Se não  tiver mangue não tem vida no mar. Então, nós temos que evitar que isso tipo de coisa,  sem limite, nos nossos rios e nos nossos mangues,” desabafou Mario Mantovani.

Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra.

Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima e biodiversidade,” alertou.

O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana.

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24 comentários

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lorival magnoni

27 de novembro de 2011 às 13h53

O produtor rural, agricultor , pecuarista ou homem do campo qualquer que seja sua denominação vê
a questão em torno da preservação com outros olhos.
De nada adianta você preservar em dez, vinte ou trinta metros as laterais dos rios se não existir um plano para ocupação e preservação das áreas onde já foi desmatado e degradado.
A recuperação de áreas já exploradas é imprescindível para manutenção dos rios córregos e nascentes
já que a erosão em áreas limpas e escalpeladas acabam levando grande quantidade de sedimentos para os cursos d"a agua e a pequena faixa de mata nas laterais dos rios não tem condições de conter as enxurradas vindas das encostas e partes mais altas do terreno; qualquer geográfo, agronomo ou topográfo sabe disso.

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Klaus

27 de novembro de 2011 às 10h53

“Mudanças condenam rios à extinção”. Afirmar isto é o mesmo que dizer que se você não for um bom menino vai para o inferno. A armadilha mental é a mesma, ou seja, uma danação futura que não se precisa provar, mas que depende de uma ação correta no presente.
E vocês ainda se perguntam como a religião dominou o homem. Como vocês são diferentes de todos estes bobos que acreditam no inferno, hein?

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Nelson

26 de novembro de 2011 às 22h56

Entre os que estão a tramar no Congresso Nacional e na nossa sociedade mais um ataque ao meio ambiente, totalmente irracional, significativa parcela detém curso superior, muitos são pós-graduados, alguns chegaram até ao mestrado ou graduação mais elevada ainda.

É por coisas assim que eu vejo com muito ceticismo o lema que muitos repetem com constância que afirma que a educação é a salvação para o nosso país.

Escrevo isto porque, ao constatarmos que são os educados a cometer tal barbárie – os que teriam a responsabilidade de estarem encaminhando soluções em benefício de toda a sociedade -, me obrigo a perguntar: que esperança pode nos restar?

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FrancoAtirador

26 de novembro de 2011 às 16h14

.
.
Texto do PLC 30/2011, de relatoria do Sen. Jorge Viana (PT-AC), aprovado na CMA do Senado.

Íntegra do Projeto a partir da página 18:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/100148.pdf

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Gustavo Pamplona

26 de novembro de 2011 às 15h15

Ver Formula 1 na Globo é decepcionante….

Bom… além do "Cala a boca Galvão" como sempre… a Globo não larga o passado… sempre fala de Ayrton Senna como se ele tivesse sido um grande herói.

E não se esqueçam do pobre Felipe Massa… coitado… é outro igualzinho ao Rubinho… entrou na Ferrari e corre pelo contrato. Ou seja… não pode passar o Alonso.

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    O_Brasileiro

    26 de novembro de 2011 às 22h02

    É uma corrida de europeus feita para europeus… O resto, ou melhor, o que interessa para os dirigentes da F1 é lucrar. É um anti-esporte!

    Nelson

    26 de novembro de 2011 às 22h40

    Me perdoe a pergunta, caro Pamplona. Mas, "o que é que tem a ver o cós com as calças"?
    Melhor dizendo: o que é que tem a ver esse teu comentário com o tema do post?

Edfg.

26 de novembro de 2011 às 14h01

O que o texto do projeto diz é isso aqui:

art. 4º – Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, para só efeito dessa lei
I – As faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda do leito menor, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água que tenham menos de 10 (dez) metros de largura (observado o disposto no Artigo 35);
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

eM QUE ARTIGO ESTÁ A redução PARA 15 METROS QUE O AUTOR AFIRMA EXISTIR?

Responder

    Gilson Raslan

    26 de novembro de 2011 às 15h48

    Edfg,
    Esse tal de Mantovani conhece mal-mal a floresta da Tijuca (se é que conhece).
    Se o pessoal destas ONGs, que dizem ter como objetivo a preservação ambiental, não ficar vomitando bobagens por aí, como elas (ONGs) vão sobreviver?
    Agora virou moda falar mal do futuro Código Florestal e da usina de Belo Monte, moda essa que obedece o Tio Sam, com seus interesses excusos em nossa Amazônia e no atraso da nossa agropecuária.

    Luiz Antonio

    26 de novembro de 2011 às 20h05

    Outro assunto que é moda também é criticar a divisão do estado do Pará, e usar os velhos argumentos que serão mais governadores, senadores e deputados, mais politicos como Jader Barbalho, Paulo Rocha e blá blá blá e custos,, mas não conhecem o estado, a ausencia do estado do meio do território pra baixo. Carajás talvez seja uma região com tantos recursos minerais quanto era Minas Gerais no inicio, e isso não interessa às potencias. E essas malditas ONGs internacionais querem preservar nossas florestas, mas a deles já era. A gente cria mato, e eles nos vendem alimentos, combustível.

    Edfg.

    27 de novembro de 2011 às 14h46

    Pois é, o cara escreve um artigo alarmista desses, sem citar um único trecho do projeto para comprovar suas afirmações, e ainda encontra quem o publique… que dureza…

Luiz Antonio

26 de novembro de 2011 às 13h36

Concordo com o Francisco, como pescador esportivo ando muito esse Brasil, e o que mais vejo é barranco de rio pelado, acho que não fará diferença essa faixa ser 15, 30 ou 600 metros. Como em varias outras áreas, as leis brasileiras às vezes são boas, e até rigorosas, mas o difícil é fazer cumprí-las e escapar das brechas, como é o caso por exemplo das leis de trânsito, rigorosas e falhas ao mesmo tempo.

Responder

Rodrigo Santos

26 de novembro de 2011 às 12h59

Vivemos a época do apogeu da apropriação do que é público pelo setor privado. Estão se apropriando dos recursos naturais com a mesma sanha e fome que se apoderam dos sistema juridico e legislativo. Não votamos em representantes proprios, apenas escolhemos entre diferentes representantes do capital.

Responder

FranX

26 de novembro de 2011 às 12h22

Viva Aldo! Meus parabéns, ministro!

Responder

    zwca

    27 de novembro de 2011 às 12h16

    Isso mesmo! Grande Aldo Rebelo, deputado comunista (ele está ministro, mas é deputado, único cargo para o qual foi eleito) Em vez de ficarem aí defendendo besteirol metido a 'ecológico', deviam aprender a conhecer a luta REAL que o Brasil está enfrentando contra forças para as quais o que menos interessa é preservar o Brasil. Marx já explicou MUITO BEM que os ingleses expandiram seu império com estradas de ferro, pq estrada de ferro é máquina EXCELENTE, pq apressa a chegada das matérias primas aos portos de exportação e, pra melhorar, só consome madeira dos países explorados.

    Porem-se aí esses ongueiros fundamentalistas metidos à ecológicos à moda do Al Gore e Marina Silva é a posição mais atrasada e reacionária que há.

    Ver o MST metido a 'ecológico' de salão é, pra mim, tristeza muito grande. Sou totalmente a favor do MST, mas esse papim furado de ecologia de butique só faz, mesmo, enfraquecer o MST.

NER

26 de novembro de 2011 às 10h29

A alteração do código florestal tem sido dominada pelo segmenento do agronegócio, na expansão da fronteira agrícola. Mas, mesmo assim, "em termos de produtividade por hectare, o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda. Na soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Portanto, a notícia da produtividade máxima de 6,2 mil/kg/ha não é o retrato da média nacional de 3 mil/kg/ha. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição (com média nacional de menos de 1 cabeça por hectare), atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. Não fica para traz desta ótica a produtividade máxima em povoamentos florestais homogêneos na ordem de aproximadamente 50m3/ha/ano". Está excluida da discussão a conservação dos regimes hidrológicos das bacias hidrográficas e as funções ambientais das zonas ripárias (área de influência dinâmica) e das zonas de recarga (bacias vertentes), que estabelecem o padrão do hidrograma de vazão das bacias. Acompanhando a discussão no Congresso se pode constatar também que o enfoque esteve centrado na questão jurídica. Tenho feito alguns textos didáticos em minha disciplina. http://www.hidrologia.ufpr.br

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José de Arimatéa

26 de novembro de 2011 às 09h54

Quando vejo o agronegócio vibrar com o relatório que vai à votação no Senado fico muito preocupado. Estão ameaçados os rios como também as matas e o homem que vive e tenta sobreviver ao fazer a agricultura sustentável.
O "setor produtivo" mata, desmata a mata e coloca gado e/ou planta soja. Grandes áreas da amazônia continuam sendo desmatadas indiscriminadamente ecriminosamente.

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Fernando

26 de novembro de 2011 às 09h19

Novo Código Florestal equivale a um vazamento Chevron por dia.

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Francisco niteroi

26 de novembro de 2011 às 07h54

Caros bucaneiros e leitores: Será que os globais fariam um vídeo sobre o assunto? Afinal de contas, envolve mais de 8 milhões de m². Se não fizerem, comprovarão que os que eles fazem é política partidária travestida de ambientalismo. Aliás, o que esperar, por ex., de pessoas como a maitê, a beneficiária da bolsa-Chanel-solteirona? Para os pobres é bolsa-esmola, pra ela gorda pensão se for solteira.

Responder

Francisco

26 de novembro de 2011 às 05h08

Sem querer ser desagradável, mas essa faixa ao longo dos rios poderia ter seiscentos metros que não faria diferença (como não faz…) se não tiver fiscalização.

Falta fiscal? Talvez, mas o que falta mesmo é brasileiro. Num lance de olho eu percebo o que são quinze ou trinta metros. Sem muito esforço eu percebo (como o pode perceber qualquer vivente) uma margem de rio pelada. Quem denuncia? Denuncia para quem? Para acontecer o que? Em quanto tempo?

Há tempos tentaram derrubar umas arvores perto da minha casa. Era uma empresa de eletricidade. Sai de casa, fui lá e (com o perdão do termo) falei grosso como homem. As árvores estão lá. Quantos fazem isso?

O povo não denuncia, o policial ou fiscal não vai, o juiz não julga, o infrator não é punido. O país parece uma maquina em que todos os parafusos são frouxos! E o denunciante corre risco de ter problemas…

Gente esta morrendo atropelada a toa e não dá em nada, que dirá rio!!!

Responder

FrancoAtirador

26 de novembro de 2011 às 03h07

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Bancada ruralista aumenta com o reforço de novos parlamentares
Qua, 05 de Janeiro de 2011 – 16:02h
A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo DIAP aponta a reeleição ou eleição de 158 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 158 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 49 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o DIAP identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).

Por partido e região
Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes.
O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

http://www.diap.org.br/index.php/eleicoes-2010/ba

Responder

    O_Brasileiro

    26 de novembro de 2011 às 22h05

    É isso mesmo, FrancoAtirador. É uma bancada desproporcional, o que mostra que o povo não é representado no congresso nacional. Este não passa de um balcão de negócios, e jamais foi a casa do povo.

    FrancoAtirador

    27 de novembro de 2011 às 14h36

    .
    .
    Pois é, O_Brasileiro.

    Daí por que precisamos do financiamento público de campanha.
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    Klaus

    27 de novembro de 2011 às 15h18

    O povo só é bom quando elege quem a gente quer? O povo que elege os ruralistas é menos povo?


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