Prezado Azenha, boa noite.
Como leitora assídua do seu blog, gostaria muito da sua ajuda para divulgar algo que considero um abuso.
Sou Química Industrial formada pela UFRJ devidamente registrada no conselho de classe (CRQ 3a Região) e em dia com a sua anuidade.
Hoje, ao chegar em caso, me deparei com o carnê de cobrança de anuidade e levei um susto: R$ 500,00. Com possibilidade de desconto de 50% para pagamento em parcela única em 31/01/2012 e desconto de 30% para pagamento em parcela única em 29/02/2012. Há ainda a possibilidade de parcelamento em 5x de R$ 100,00, que ainda considero caro demais!!!
Consultando os carnês dos anos anteriores veja melhor o motivo da minha indignação:
Anuidade 2007 – R$ 157,50.
Anuidade 2008 – R$ 163,75.
Anuidade 2009 – R$ 174,15.
Anuidade 2010 – R$ 182,00.
Anuidade 2011 – R$ 188,00.
Anuidade 2012 – R$ 500,00.
Não é preciso ser um gênio em matemática para se verificar o absurdo dessa cobrança. O conselho conseguiu superar o nosso maravilhoso congresso se dando um aumento de 165%.
Deve existir algum lei contra esses aumentos abusivos. Procurei no google e vi que existe uma lei (Lei 6.994/82) que fixava o valor de anuidade em 2x o maior valor de referência. Porém essa lei foi revogada pela Lei 9.649/98. Existe outra lei no meio (Lei 8.906/94) muito utilizada pelos conselhos para fixar os valores ao seu bel prazer.
Como não entendo muito de direito estou pensando em mobilizar o maior número de pessoas para entrar com uma ação coletiva contra o aumento, mas ainda não sei a quem procurar. Decidi entrar em contato com você para tornar esse absurdo público e ao menos tentar que o conselho venha reparar o seu erro.
Não me recuso a pagar o conselho, sempre o fiz, mas não aceito pagar esse valor tendo em vista o que se observou nos anos anteriores.
Desde já agradeço a compreensão.
Apoie o VIOMUNDO
Att,
Fernanda Ribeiro
Sobre esta denúncia, esclarecimento prestado pela leitora Liliana diz que lei de outubro de 2011 autoriza os conselhos de profissionais de nível superior a cobrar anuidade de até 500 reais. Ver aqui.
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Olá !
Meu nome é Flávia, sou do interior de SP, região de Campinas. Como leitora assídua de seu blog gostaria de informar algo que vem ocorrendo em concursos da rede estadual, mais especificamente os da Secretaria da Educação. Fui aprovada recentemente para o concurso de Oficial Administrativo do órgão já citado, tendo, mais recentemente, saído a minha nomeação. Até aí tudo bem…
O fato é que ao marcar a perícia médica junto ao Órgão Oficial de Saúde do Estado fui informada de que, antes de ser analisada pelo médico, precisaria de dois outros exames, laringoscopia e audiometria tonal e vocal. Tais exames, no entanto, não estão e nunca estiveram previstos no edital, de tal forma que aqueles que não dispõem de dinheiro ficarão sem fazer e, conseqüentemente, perderão a posse do cargo que deve ocorrer até o início de fevereiro, já que as chances de se conseguir marcar tais exames no Sistema Público de Saúde em tempo hábil para a posse são praticamente inexistentes.
Outra coisa que acho interessante pontuar é o fato de o candidato ter que arcar com todas as custas dos exames, que, se feitos na rede particular, giram em torno de mil reais (valor gasto por mim). Vale, também, ressaltar que o salário para o cargo em questão é de setecentos e dez reais, valor muito menor, portanto, ao gasto nos exames. Acho isso tudo um absurdo, refletindo, na minha opinião, a política educacional fracassada do governo de Alckmin e companhia.
Desde já agradeço.
Flávia Oliveira
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