Nossa leitora Fernanda Ribeiro, que é química industrial, tomou um susto outro dia quando chegou em casa e recebeu o carnê do Conselho de Química, cobrando anuidade de 500 reais.
Ela comparou a anuidade de 2011, de R$ 188, com a de 2012 e concluiu:
“Não é preciso ser um gênio em matemática para se verificar o absurdo dessa cobrança. O conselho conseguiu superar o nosso maravilhoso congresso se dando um aumento de 165%”.
Por e-mail, a leitora Liliana Leite esclareceu:
“Bom dia prezados,
Informo que foi aprovada em outubro de 2011 a Lei Nº 12.514 que prevê em seus artigo 6º o valor máximo a ser cobrado de anuidade pelos conselhos profissionais, conforme transcrição abaixo:
Art. 6o As anuidades cobradas pelo conselho serão no valor de:
I – para profissionais de nível superior: até R$ 500,00 (quinhentos reais);
Segue link para acesso à lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12514.htm.
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Atenciosamente, Liliana”.
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