Manifesto pela Democratização da USP

por Conceição Lemes

Nos primeiros dias de dezembro será lançado oficialmente no campus Butantã da Universidade de São Paulo o Manifesto pela Democratização da USP. O local exato da Cidade Universitária ainda não está definido. Vai depender de uma conversa com o movimento estudantil no início desta semana.

Adesões no  blog www.democraciausp.blogspot.com ou via e-mail [email protected] Podem assiná-lo pessoas que foram atingidas diretamente pela ditatura (familiares de mortos e desaparecidos, ex-presos e perseguidos pela regime militar) e professores da USP e de outras universidades.

Ricardo Maciel, ex-aluno da graduação na USP, atualmente fazendo prova para mestrado, é um dos organizadores e dá mais detalhes.

Viomundo — O que levou ao lançamento deste manifesto?

Ricardo Maciel – Inicialmente não existia a ideia do manifesto. Em outubro, quando surgiu o problema da placa do memorial em homenagem às vítimas da ditadura na USP, chegou-se a pensar numa carta de protesto.  Algumas pessoas duramente afetadas pela ditadura ficaram perplexas com o uso do termo “revolução de 64” associado a uma homenagem a elas. Além disso, havia pontos nebulosos no processo de construção dessa placa, como bem mostrou o Viomundo (clique aqui). Mas a ideia não prosperou.

Porém, a utilização de 400 PMs, dois helicópteros,  cavalaria e diversas viaturas, para desalojar 73 estudantes que ocupavam o prédio da reitoria da USP, chocou muitas pessoas. A demonstração de força para os estudantes da USP, em particular, e para os movimentos sociais em geral, como quem diz  mais ou menos,  “olha o que vai acontecer com vocês se ousarem protestar fora dos limites que permitimos”, reacendeu o debate.

Passamos a discutir os problemas da USP, a presença permanente da PM no campus, as relações autoritárias de poder, que só são possíveis por conta de um estatuto que traz em si o DNA do regime militar… Ainda que tenha sofrido modificações na última década, o estatuto da USP mantém a ideologia dos anos de chumbo e muita coisa redigida por Gama e Silva, o mesmo que escreveu o AI5,  permanecem até hoje intocadas. Lembre-se de que a USP é a mais conservadora universidade pública do país, é a única que tem um sistema de escolha para reitor restrito a um colégio eleitoral dantescamente representado por menos de 1% de toda a USP.

A gente percebeu então que era complicada uma homenagem às vítimas da ditadura do jeito que ela nasceu. Pior foi saber que o dirigente máximo da USP, que, na época em que integrou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, votou contra vários militantes barbarizados pela ditadura.

Enfim, a gente se deu conta de que a melhor homenagem aos uspianos que se insurgiram contra o regime militar e pagaram alto por isso seria esse manifesto contra o autoritarismo vigente hoje na USP,  a favor da Democratização na Universidade.

Viomundo — Qual a meta?

Ricardo Maciel – Debater o estatuto da universidade. Um debate que não interessa à reitoria da USP e ao 1% que escolhe o reitor. Por isso, aliás, o reitor só faz política com e para 1% da USP.

Ou seja, debater o estatuto é deixar a reitoria sem argumentos.

Como ela explica ter ainda um estatuto herdado da ditadura militar?

Como convencer a sociedade que menos de 1% pode representar todos e que o governador pode, ainda, desrespeitar até esse número pífio, como fez Serra escolhendo João Grandino Rodas, o segunda da lista?

Como explicar que há muitos anos são os mesmos ditando os rumos da USP? Por exemplo, o diretor-executivo da FUSP, a mãe de todas as fundações da USP, é o mesmo desde 1992. Nem o Ricardo Teixeira está esse tempo todo dirigindo a CBF.

Olha, se a USP adotasse apenas o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já seria uma revolução.

A meta é também retomar a homenagem aos que lutaram contra a ditadura, mas gerida por outra reitoria, mais representativa e transparente, ou por entidades de direitos humanos, ou diretamente pela pasta ligada à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Resumindo, estou falando muito, não é?! A meta é fomentar o debate para o principal, não cair na armadilha da mídia de desviar o foco para a maconha, a porta quebrada etc. Vamos falar da fonte de todos os conflitos da USP: o estatuto autoritário. Vamos homenagear dignamente todas as pessoas que merecem todo o nosso respeito.

Viomundo — Quem pode assinar o Manifesto?

Ricardo Maciel — Todos que tiveram suas vidas afetadas pelo regime militar, uspianos ou não, e também professores universitários, uspianos ou não. No começo, nossa ideia era apenas uspiano, mas foram surgindo pessoas não ligadas à USP querendo assinar. Achamos justo e abrimos o leque de signatários.

Viomundo — Depois de pronto será enviado a quem?

Ricardo Maciel — Será entregue à reitoria e ao CO (Conselho Universitário).

Viomundo — O lançamento oficial do Manifesto será quando?

Ricardo Maciel — A data ainda não está fechada mas será nos primeiros dias de dezembro. Ainda não está definido também o local exato do campus Butantã em que ele ocorrerá. Preferimos acertar isso com o ME (movimento estudantil). Avisaremos quando estiver definido.

Por falar em ME. Posso abusar e dizer só mais uma coisinha?

Viomundo – Claro!

Ricardo Maciel – Discordo de muitas coisas que os meus colegas de ME fazem.

Mas é impossível condená-los. Eles não têm espaço para se expressar (olha o estatuto e as relações de poder autoritárias, de novo!), então a coisa dá no que dá. Além disso, a USP só não está mais privatizada materialmente e na alma, porque esses meninos e meninas ousam se expressar, ousam resistir.

Não fosse pelo movimento estudantil, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFLCH) estaria até hoje com um déficit monumental de professores. A greve de 2002 resultou em mais de 100 novos docentes.

Não fosse pelo movimento estudantil, os decretos do Serra que usurpavam a autonomia universitária estariam de pé até hoje.

Não fosse pelo movimento estudantil, determinadas faculdades, que estavam superlotadas, não teriam seus prédios ampliados. Mesmo agora, não fosse pelo movimento estudantil, não existiria plano para melhorar a iluminação da USP (a reitoria anunciou na última semana que irá dotar a USP de melhor iluminação).

Não fosse… enfim, a lista é grande.

Além disso, ninguém fala que o movimento estudantil pleiteia, por exemplo, a abertura do campus para a população em geral nos fins de semana, visto que é um equipamento público numa cidade que carece de áreas de lazer e cultura.

Guardada as devidas proporções, claro, a ditadura chamava os estudantes, funcionários e professores da USP que resistiam ao regime de terroristas e subversivos. Hoje, a ditadura da mídia os chama de baderneiros e maconheiros, quando são pessoas que lutam sem ganhar nada em troca individualmente. Veja, eles não fazem greve por aumento de salário, lutam pelo que acham justo, não levam nada pra casa. Os estudantes têm inteligência e coragem, e recusam o espetáculo.

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vítimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.

Assinatura já coletadas de familiares de mortos e desaparecidos, ex-presos e perseguidos pela ditadura, uspianos e não uspianos:

Takao Amano*

Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**

Adriano Diogo*

Artur Scavone**

Florestan Fernandes (Família assina em memória)

Carlos Neder*

Chico de Oliveira**

Leonel Itaussu Almeida Mello**

Carmem Silvia Vidigal**

José Damião de Lima Trindade***

Carlos Eugênio Paz***

Luís Carlos Prestes (Família assina em memória)

Mário Maestri***

Emir Sader*

Fernando Ponte de Souza*

Bento Prado Jr. (Família assina em memória)

Anivaldo Padilha ***

Marly de Almeida Vianna ***

Carlos Alberto Lobão Cunha*

Lúcia Rodrigues*

Maura Gerbi Veiga*

Núcleo de Preservação da Memória Política

Luiz Costa Lima ***

John Kennedy Ferreira***

Rui Falcão *

Ivan Seixas ***

Enzo Luis Nico Jr. *

Luiz Siveira Menna Barreto **

Laura Christina Mello de Aquino *

Emília Viotti da Costa**

Jonas Tadeu Silva Malaco**

Ana Barone **

Zillah Branco*

Décio Teixeira Noronha ***

Aton Fon Filho ***

Benjamin Abdala Junior **

(*) Ex-uspiano

(**) Em atividade na USP

(***) Não uspiano

Assinatura já colhidas de professores da USP e de outras universidades brasileiras:

Marilena Chaui (USP/Filosofia)

Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito)

Heloísa Fernandes (USP/DS)

Henrique Fernandes Silveira (USJT/Filosofia)

João Adolfo Hansen (USP/DLCV)

Maria Victoria de Mesquita Benevides (USP/FE)

Daciberg Lima Goncalves (USP/IME)

Benicio Jose de Souza  (USP/Poli)

Chico de Oliveira (USP/DS)

Leonel Itaussu Almeida Mello (USP/DS)

Klara Kaiser Mori (USP/FAU)

Leda Paulani (USP/FEA)

Carmem Silvia Vidigal (USP/FE)

José Damião de Lima Trindade (USP)

Sandra Galheigo (USP/FMUSP)

Nelson Fiedler Ferrara Junior (USP/IF)

Luiz Dagobert de Aguirra Roncari (USP/DLCV)

Luiz Siveira Menna Barreto (USP/EACH)

Emília Viotti da Costa (USP/DS)

Jonas Tadeu Silva Malaco (FAU/USP)

Benjamin Abdala Junior (USP/DLCV)

Ianni Regia Scarcelli (USP/IP)

Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV)

Luiz Renato Martins (USP/ECA)

Paulo Capel Narvai (USP/FSP)

Ricardo Musse (USP/DS)

Gilberto Bercovici (USP/Direito)

Deisy Ventura (USP/IRI)

Adma Muhana (USP/DLCV)

Eleuterio F S Prado (USP/FEA)

Mario Miguel González (USP/DLM)

Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia)

Vladimir Safatle (USP/Filosofia)

Francisco Miraglia (USP/IME)

Leon Kossovitch (USP/Filosofia)

Lincoln Secco (USP/DH)

Flavio Aguiar (USP/DLCV)

Mayra Laudanna (USP/IEB)

Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/Filosofia)

Carlos Roberto Monteiro de Andrade (USP/IAU)

Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP)

Henrique Carneiro (USP/DH)

Ana Fani Alessandri Carlos (USP/DG)

Tania Macêdo (USP/DLCV)

Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP)

Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM)

Sergio Cardoso (USP/Filosofia)

Adriano H. R. Biava (FEA/USP)

Adrián Fanjul (USP/DLM)

Elisabeth Silva Lopes (USP/EAD)

Vera Silva Telles (USP/DS)

Pablo Ortellado (USP/EACH)

Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP)

Luiz Armando Bagolin (IEB/USP)

Osvaldo Coggiola (USP/DH)

Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP)

Paulo Silveira Filho (USP/DS)

Francisco Alambert (USP/DH)

Paulo Martins (USP/DLCV)

Sean Purdy (USP/DH)

Marcus Orione (USP/Direito)

Luiz Armando Bagolin (USP/IEB)

Áquilas Mendes (USP/FSP)

Iumna Maria Simon (USP/DTLLC)

Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU)

Helder Garmes (USP/DLCV)

Ruy Braga (USP/DS)

Marcia Gobbi (USP/FEUSP)

Marília Pinto de Carvalho (USP/FEUSP)

Francis Henrik Aubert (USP/DLM)

Iris Kantor (USP/DH)

Laurindo Lalo Leal Filho (USP/ECA)

Vera Pallamin (USP/ FAU)

Jefferson Agostini Mello (USP/EACH).

Jorge Machado (USP/EACH)

Ciro Teixeira Correia (USP/IG)

Cristina Wissenbach (USP/DH)

Marco Aurélio Vannucchi (USP)

José Maria Soares Barata (USP/FSP)

Antonio Araújo (USP/ECA)

José Batista Dal Farra Martins (USP/ECA)

Rosangela Sarteschi (USP/FFLCH)

Marcia Arruda Franco (USP/FFLCH)

Carlos Serrano (USP/FFLCH)

Renato da Silva Queiroz (USP/ FFLCH)

Jorge de Almeida (USP/DTLLC)

Francisco Murari Pires (USP/DH)

Marta Inez Medeiros Marques (USP/DG)

Hélio de Seixas Guimarães (USP/ DLCV)

Roberta Barni (USP/DLM)

Valdir Heitor Barzotto (USP/FE)

Claudia Rosa Riolfi (USP/FE)

Mauricio Cardoso (USP/DH)

Mamede Jarouche (USP/DLO)

Vima Lia de Rossi Martin (USP/DLCV)

Cristiane Maria Cornelia Gottschalk (USP/FE)

Carmen Sylvia Vidigal Moraes (USP/FEUSP)

Salete de Almeida Cara (USP/ FFLCH)

Luiz Cláudio Ribeiro Galvão (USP/Poli)

Christian Ingo Lenz Dunker (USP/IP)

Maria Dea Conti Nunes (USP)

Luís César Guimarães Oliva (USP/USP)

Iray Carone (USP/IP)

Maria Isabel de Almeida (USP/FE)

Nair Yumiko Kobashi (USP/ECA)

Denise Dias Barros (USP/FMUSP)

Neide T. Maia González (USP/DLM)

Patrícia Noronha (USP/ECA Unicamp/CAC)

Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia)

Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/HISTÓRIA)

Marcos Del Roio (Unesp/FCC)

Caio Toledo (Unicamp)

Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História)

Roberto Leher (UFRJ)

Lincoln de Abreu Penna (UFRJ)

Francisco Foot Hardman (Unicamp/IEL)

Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH)

Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC/Araraquara)

Amarildo Ferreira Junior (UFSCar)

Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH)

Milton Pinheiro (Uneb/ICP)

Patrícia Vieira Trópia (UFU)

Sérgio Braga (UFPR)

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (PUC/SP)

Margareth Rago (Unicamp)

João Francisco Tidei Lima (Unesp)

Ricardo Martins Valle (UESB)

Carlos Zeron (USP/História)

Paulo Henrique Martinez (Unesp/História)

Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia)

Jorge Antunes (UnB/Música)

Diorge Alceno Konrad (UFSM/História)

Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM)

José Menezes Gomes (UFMA)

Sérgio Prieb (UFSM/Economia)

José Jonas Duarte da Costa (UFPB)

Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB)

Guilherme Amaral Luz (UFU)

Anita Handfas (UFRJ)

Sérgio Alcides (UFMG)

Jacyntho Lins Brandão (UFMG)

Aldo Duran Gil (UFU)

Lavinia Silvares (Unifesp)

Reinaldo A. Carcanholo (UFES)

Tania de Luca (Unifesp)

Hélio Moreira da Costa Júnior (UFAC)

Elza Margarida de Mendonça Peixoto (UFBA)

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