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Artur Henrique: “Imposto sindical enche o caixa mesmo do sindicato que não faz nada”


28/03/2012 - 11h28

por Artur Henrique,  no site da CUT

Novamente em evidência, o debate sobre mudanças na estrutura sindical brasileira vai explicitando algumas posições e revelando incoerências.

Alguns dizem, através de textos publicados na internet, que a defesa que a CUT faz do fim do imposto sindical e sua substituição por uma contribuição, que deverá passar pelo crivo dos trabalhadores, é o mesmo posicionamento dos patrões.

Os fatos, porém, desmentem essa versão.

A maioria das entidades patronais tem a mesma posição das demais centrais sindicais de trabalhadores. Prova disso veio a público no dia 21 de novembro do ano passado, durante audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, as representações patronais colocaram-se contra o fim do imposto sindical e contra a criação da contribuição sobre negociação coletiva. Foi um tocante momento de unidade entre patrões e certos sindicatos de trabalhadores.

O leitor pode conferir este episódio clicando em http://migre.me/8qLLF.

As entidades patronais (que são sindicatos) também recebem dinheiro que é descontado compulsoriamente das empresas que estão em sua base territorial. Não importa se os proprietários de uma lanchonete, de um bar, de uma fábrica ou loja achem que a entidade não faz nada para defendê-los, o dinheiro é recolhido.

Mas o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, que a CUT está realizando em todas as regiões do Brasil desde a segunda, dia 26 de março, certamente mostrará, em consulta direta aos maiores interessados no tema, o trabalhador e a trabalhadora, que a maioria está conosco.

Muito já falamos sobre isso, mas não custa relembrar: somos contra o imposto porque essa taxa enche os caixas de todo e qualquer sindicato, mesmo daqueles que nada fazem pelo trabalhador e em cujas estruturas alguns dirigentes se perpetuam. Como o trabalhador paga sem muitas vezes nem saber qual o sindicato que diz o representar, esses sindicatos nunca ouvem suas bases e jamais debatem os rumos de sua atuação com aqueles que os sustentam.

Fala, trabalhador

Quando dirigentes de outras centrais dizem que permitir ao trabalhador escolher em qual sindicato militar e como contribuir financeiramente para a entidade é uma opção “neoliberal”, deixam entrever o verdadeiro raciocínio que os move: os trabalhadores não precisariam ser consultados, basta que acreditem piamente na boa-fé dos sindicatos e deixem para alguns dirigentes iluminados a tarefa de conduzi-los na luta política e na luta de classes.

Nada mais falso.

Quando participam da vida dos sindicatos, através das organizações nos locais de trabalho e nas atividades de mobilização que as entidades realmente atuantes realizam, os trabalhadores e trabalhadoras vivem um processo formativo, para muitos deles de iniciação na vida política e de despertar para a luta por mais direitos. Dentre esses companheiros, muitos deles se tornarão novas lideranças e a imensa maioria, atores conscientes que levarão o debate para diferentes espaços.

Por outro lado, se apenas as cúpulas sindicais decidem a pauta das mobilizações, sem ampla consulta às bases através de assembleias e reuniões nos locais de trabalho, a estrutura vai paulatinamente se enrijecendo.

Entidades realmente representativas, que fazem parte do cotidiano dos locais de trabalho onde estão seus representados, não têm o que temer com o fim do imposto sindical. Ao contrário, ganharão mais aliados, aumentarão seu número de filiados e terão mais poder de fogo no enfrentamento e nas negociações.

Alguns sindicatos podem passar por períodos de adaptação à mudança, mas se realizam o bom combate, vão posteriormente crescer e se fortalecer.

Não querendo me deter mais longamente nesse ponto do debate, destaco apenas que articulistas, em nome de outras centrais, criticam o fato de hoje a representatividade sindical ser medida a partir do número de pessoas filiadas voluntariamente às entidades. Ora, nada mais revelador: para eles, sindicato sem filiado deveria ter o mesmo valor de sindicato que conquista militantes.

Unicidade

Outro argumento enganoso utilizado por quem se opõe a mudanças na estrutura sindical é de que a unicidade sindical é fator de fortalecimento da luta. Pelo conceito de unicidade, apenas um sindicato pode atuar em nome de uma categoria de determinada base territorial.

O fim da unicidade, dizem seus defensores, fragmentaria a classe trabalhadora.

Pode até parecer verdade, mas não é.

Aproveitando-se da unicidade, muitos sindicatos mantêm um estatuto antidemocrático, que não permite a participação de chapas de oposição nos processos eleitorais que definem a direção da entidade. Assim, torna-se impossível o debate sobre os rumos da entidade e a definição de sua agenda. Muitos dirigentes, encastelados nessa estrutura, permanecem décadas na presidência e, ao final de seus longos mandatos, entronizam em seus lugares parentes ou aliados incondicionais.

Com tamanha tranquilidade e conforto, o sindicato se afasta das lutas diárias e quem perde com isso são os trabalhadores, que não tem a quem recorrer.

Fragmentação

Ao contrário do que dizem seus defensores, a unicidade é um dos principais fatores de fragmentação do movimento sindical brasileiro. Como um único sindicato paira como um totem em determinado espaço, vários sindicatos satélites são fundados na mesma base territorial, mas sem representatividade. Para isso também contribui a existência do imposto sindical, sempre uma tentação para que novas entidades sejam fundadas e se tornem fonte de renda garantida.

Relaciono alguns entre os muitos pedidos de registro sindical feitos ao Ministério do Trabalho neste mês de março, para ilustrar essa fragmentação: Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Pará; Sindicato dos Vaqueiros do Estado do Piauí; Sindicato das Empresas de Agenciamento de Transporte Individual sobre Duas ou Três Rodas do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Estúdios Fotográficos, Produtoras de Áudio e Vídeo de Santa Cruz e Região.

Por que criar um sindicato de professores de educação física, quando fortalecer o sindicato de todos os professores, mais representativo e amplo, é bem melhor? Por que um sindicato dos vaqueiros, se temos sindicatos de trabalhadores rurais que representam toda a cadeia produtiva da agricultura? Para profissionais de comunicação, muito mais combativo são o sindicato dos jornalistas e o sindicato dos radialistas. Essa linha de questionamento pode se estender bastante, tamanha a quantidade de sindicatos como esses que pleiteiam registro e autorização de funcionamento.

Combinados, a unicidade e o imposto sindical provocam situações como essas que vimos acima.

Para a CUT, o melhor é construir sindicatos fortes por ramo de atividade e que representem todas as categorias que atuam nesse ramo. E que em seus estatutos prevejam a oportunidade de oposição nas eleições. Sem citar nenhum nominalmente, posso garantir que a CUT tem sindicatos que representam todos os trabalhadores que atuam em determinado setor – secretárias, manutenção, vigilantes, operários, pessoal administrativo – e em nome de todos organizam e realizam as campanhas salariais e cuidam da demanda diária, apesar de haver, na mesma base, sindicatos satélites como esses, que nada fazem e que ao final das campanhas querem receber uma parte da conquista pela qual nada fizeram.

Essa realidade, vivida por esses sindicatos, descarta outro argumento falacioso dos que defendem a unicidade. Alguns deles dizem que um sindicato sem imposto sindical e sustentado unicamente pela mensalidade dos sócios e pela contribuição sobre a negociação coletiva acabaria por representar apenas os filiados. Imensa bobagem. Quando um sindicato realiza uma campanha salarial ou briga por um benefício, os resultados são estendidos a todos os trabalhadores daquele setor ou empresa. E a contribuição sobre a negociação coletiva será aprovada (ou não) por assembleias abertas a todos, inclusive não filiados.

Sindicatos assim organizados não pleiteiam a unicidade, pois não precisam dessa proteção. Se alguém quiser montar chapa de oposição ou mesmo um outro sindicato na mesma base, que o faça. O trabalhador e a trabalhadora têm discernimento para reconhecer quem trabalha a seu favor. Por isso merecem o direito de escolher. E é essa representatividade que garante quem vai representar os trabalhadores.

Artur Henrique é presidente nacional da CUT

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11 comentários

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marcio

29 de março de 2012 às 12h40

A solução: através de uma LEI, ficam impedidos presidentes de sindicatos á reeleição, demais componentes da chapa ficam impedidos de exercer o mesmo cargo duas vezes.

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Nelson

29 de março de 2012 às 12h09

É correta a posição da CUT, o fim do imposto sindical e a ratificação da Convenção 87 da OIT (liberdade e autonomia sindical) irão provocar uma mudança radical nos acomodados sindicatos brasileiros, acostumados há décadas à estrutura sindical getulista. Será como um tsunami que vai varrer do mapa um bando de sindicatos pelegos, mas em compensação, daí vai surgir novos e revigorados sindicatos comprometidos com a organização e as lutas dos trabalhadores, e não apenas com o dinheiro destes.

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Antonio

29 de março de 2012 às 10h42

Então que ganhem as eleições e tirem quem não faz nada. Ao invés disso, choram e querem tirar o único recurso de sindicatos. A ditadura não faria melhor. Antonio

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Lenin

29 de março de 2012 às 10h14

Meu embasamento no caso é pífio…porém,n sou tão anta p/ deixar passar q,o imposto sindical,tornou-se maná p/ parasitas -com as excessões de praxe.Só fico pasmo,numa atitude tipicamente galhofeira,pela contrariedade da força sindical.Ué,num era ela tão moderninha?!O lema de "novo sindicalismo" parece n tão novo -ou coisa bem pior,se é q me entedem.

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Marcio H Silva

28 de março de 2012 às 18h23

A CUT está certa. Tem que acabar com este imposto criado em 1940 para uma determinada situação. Nos tempos atuais este imposto só onera o trabalhador e benefecia os caras das federações e confederações, que nada fazem pelos trabalhadores. As federações e con federações viraram escada para estes dirigentes alçarem maiores voos virarem políticos que depois se voltam con tra os próprios trabalhadores.
Os sindicatos tem que sobreviver com a arrecadação de seus associados. Até o Governo federal mama neste imposto.

O desconto foi criado na época do governo de Getúlio Vargas e tem a seguinte distribuição:
-60% do valor vai para o Sindicato
-15% vai para a federação de trabalhadores
-5% vai para a confederação de trabalhadores
-20% vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, que faz o repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Legislação
A contribuição sindical (com a denominação de imposto) foi criada por um Decreto-lei que regulamentou o artigo nº 138, da Constituição Federal de 1937. A contribuição sindical é uma obrigação legal prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

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Milton Quadros

28 de março de 2012 às 16h42

Esse imposto tem que acabar. Assim como as malditas confederações, de tudo, de trabalhadores, patrões e principalmente as esportivas, e que têm "dono", os seus "dirigentes", que se perpetuam no poder.
Fora com elas.

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assalariado.

28 de março de 2012 às 16h41

ÊPA!!, … Ôpa!!, …

UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL, …

Apenas um detalhe bobo. A fabrica que trabalho está atualmente com 107 colaboradores, nunca apareceu nenhum jornal sindical sobre este assunto. É, realmente, só falta avisar os interessados diretos nestes assuntos: os assalariados. Ou seja, a disputa pelo poder sindical, vem primeiro, e a discussão politica das idéias, com os trabalhadores, depois. É, realmente, esta cheirando mais a manipulação do que orientação por parte dos 'lideres'. Como sempre, as dicussões são feitas por cima e enfiadas goela abaixo, dos operários, engravatados ou não. É sinal de manipulação, que no final resulta em divisão.

Sobre o imposto, não o vejo como prioridade para discussão. Vejo sim, devido a crise do capital mundial, emergencia na questão de criar empregos. Se fossem sinceros com os assalariados estes 'lideres', com certeza, fariam uma campanha massiva pelas 40 horas semanais. Esta bem mais claro, este assunto, nas cabeças dos oprerarios e aglutinaria mais politicamente, os desejos reais de nós dentro das empresas.

Saudações Socialistas.

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Elton

28 de março de 2012 às 16h23

Os sindicatos de professores das escolas particulares no Paraná e em Santa Catarina. Dois dos melhores exemplos da inoperância sindical em favor de sua categoria profissional. Quase um ano antes do reajuste em nossa data base já se sabe qual vai ser o índice, isso dito pelos patrões!!!!!!!!!

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sonia santanba

28 de março de 2012 às 15h31

O meu sindicato que é independente, é formado por tecnicos profissionais, que por força do nosso mercado de trabalho, dão nota fiscal ao empregador. E assim se tornam empresas juridicas …. E por isto pagam o imposto sindical, não ao sindicato dos trabalhadores e sim ao sindicato patronal!! Só se lembram que são tecnicos, trabalhadores, quando a empresa contratante lhes dão o cano, ou sofrem acidentes de trabalho e ficam à mingua…Vivemos uma grande contradição, onde os direitos trabalhistas são considerados estorvos tanto pelos profissionais como para as empresas contratantes.

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Edfg.

28 de março de 2012 às 13h33

A CUT está certa, esse imposto em grande parte só serve para criar feudos para malandros em sindicatos que não representam ninguém. Querem dinheiro, conquistem filiados. Quer moleza? Vai tomar sopa de minhoca.

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    pperez

    28 de março de 2012 às 21h06

    Ok isso é um fato, e vc tem razao
    Por outro lado, a CUT saiu sozinha nessa empreitada deixando varias categorias divididas em plena data base para a campanha salarial deste ano, isso significa fragilização do trabalhador nas negociações com as empresas.


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