Ricardo Lewandowski

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Lewandowski rebate Gilmar Mendes: STF tem total independência

Em comentário sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes

Política

Lincoln Secco: Onde está José Dirceu?

Hoje, abandonado por alguns “republicanos” de esquerda e de direita, seu direito clama no deserto, atenta o professor da USP

Denúncias

“Segredo no inquérito 2474 vai na contramão da Lei da Transparência”

Diz advogado de Brasília sobre o inquérito 2474, apelidado de “gavetão”. É paralelo ao 2245, que deu origem à Ação Penal 470, o chamado mensalão

Política

Luiz Moreira: Ação Penal 470, sem provas nem teoria

O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista

Política

Consulta Popular: O julgamento da AP 470 foi “um golpe contra o Estado constitucional”

Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF

Denúncias

Eduardo Guimarães: Claus Roxin teria sido avisado “para não se meter” no mensalão

Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil