VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Santayana: O STF abre precedentes perigosos


12/10/2012 - 14h24

por Mauro Santayana, no JB, via seu blog

Nunca tivemos, no Brasil e alhures, uma justiça perfeita. A esse respeito permanece como paradigma da dúvida do julgamento político a condenação de Sócrates. A acusação que lhe fizeram foi de impiedade, o que, no léxico de então, mais do que hoje, significava heresia diante dos deuses: Sócrates estaria pervertendo os jovens com seus ensinamentos, tidos também como antidemocráticos.

As lições de Sócrates sempre foram da dúvida, da incessante busca do conhecimento, mesmo que o conhecimento fosse, em sua inteligência, inalcançável. Ele dizia saber que nada sabia. Nesse pensamento negativo radical, recriado e elaborado por Platão, estaria, em última ratio – à qual não se atreveu Platão – a suprema heresia de duvidar da existência dos deuses. Os deuses eram os fiadores da democracia, e quando esse contrato com o mito, em que se fundava a sociedade, rompeu-se, ao ser sua existência posta em dúvida, Atenas perdeu o seu ponto de gravidade e entrou em irrecorrível declínio político.

Não estamos em Atenas daquele tempo emblemático, e seria, isso, sim, impiedosa heresia comparar o julgamento atual do STF ao de Sócrates. Em certo aspecto, no entanto, os dois episódios se semelham: o do espetáculo. Como tudo em Atenas, o julgamento de Sócrates foi público, com 501 juízes.

Os acusadores e Sócrates, em sua apologia, foram ouvidos por uma assembléia numerosa, de acordo com os relatos, mas os que acompanham a Ação 470 vão muito além: chegam a dezenas de milhões. A transparência é salutar, mas não seria essa exposição demorada e ampla, vista pelo outro lado da razão, contaminada pela vaidade de alguns magistrados e, dela decorrente, pela influência de jurados estranhos e ilegítimos, mediante os meios de comunicação?

Todos os condenados já se encontravam, mesmo sem que se conhecessem devidamente os fatos, julgados por apresentadores de programas de televisão e políticos, sem falar nos que se identificavam como “cientistas políticos” e “juristas”, iluminados pelos holofotes, que supriam de argumentos interessados os mediadores das emissoras.

Assim se desenvolveu um julgamento paralelo, que antecipava votos e açulava os telespectadores contra os réus. Por isso mesmo, e de acordo com alguns observadores, também em outros aspectos foi um julgamento que desprezou as cautelas da lei no que se refere ao direito de defesa dos acusados. Se isso realmente ocorreu, abriu-se precedente perigoso, que poderá servir, no futuro, contra qualquer um.

Ainda que os acusados fossem realmente culpados, a violação de alguns princípios, entre eles o da robustez das provas, macula o processo e o julgamento. Como dizia Maquiavel, “quando se violam as leis por uma boa causa, autoriza-se a sua violação por uma causa qualquer”, ainda que nociva ao Estado.

O que os observadores de bom senso temem é que o inconveniente espetáculo, em que se transformou o julgamento da Ação 470, excite os golpistas de sempre. Ainda que a sugestão não passe de tolice insana, há os que pretendem aproveitar-se do julgamento para promover um processo contra o presidente Lula e seu governo. Se isso viesse a ocorrer, os juízes do Supremo teriam que admitir novos processos contra outros chefes de Estado, pelo menos no exame dos atos de governo dos últimos vinte anos. Como diz o provérbio rural, o risco que corre o pau, corre o machado.

A história nos mostra – e 1964 é alguma coisa recente na vida nacional – que uma das primeiras vítimas institucionais dos golpes é exatamente a imprensa. O Correio da Manhã, que se excedeu no entusiasmo conspiratório, e publicou o célebre editorial de primeira página em favor da deposição de Jango pela força, sob o título de “Basta, e Fora!”, foi o primeiro a se arrepender – tardiamente – e o primeiro a ser sufocado pela arbitrariedade da Ditadura. Os outros vieram depois, amordaçados pela censura, e obrigados a beber do fel que queriam que fosse servido aos competidores.

Os açodados editores dos jornais e diretores dos meios eletrônicos, como são as emissoras de rádio e televisão, devem consultar seus arquivos e meditar essas lições do passado. Com todo o respeito pelo STF e a sua autonomia republicana, não nos parece conveniente a transmissão ao vivo dos julgamentos. Os juízes devem ser protegidos pelos ritos da discrição. Seria ideal, também, para a respeitabilidade da Justiça, que os juízes só recebessem as partes e seus advogados em audiências regulares, das quais já participam oficialmente os representantes do Ministério Público. O ato de julgar, em todas as suas fases, deve ser visto como alguma coisa sagrada. Essa era a razão dos ainda mais antigos do que os gregos, que só escolhiam os anciãos para a difícil missão de ministrar a justiça. Os julgamentos não podem transformar-se em entretenimento ou em competição oratória.

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30 comentários

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Janio de Freitas: A mentira da mesada de Roberto Jefferson « Viomundo – O que você não vê na mídia

14 de outubro de 2012 às 16h27

[…] Santayana: O STF abre precedentes perigosos […]

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Altamiro Borges: Aécio Neves perdeu em Minas Gerais « Viomundo – O que você não vê na mídia

14 de outubro de 2012 às 10h41

[…] Santayana: O STF abre precedentes perigosos […]

Responder

JOACIL DA SILVA CAMBUIM

13 de outubro de 2012 às 23h59

ora, ilustre Santayana, quem sou eu – um simples promotor de justiça – para lhe dizer qualquer coisa? Mas digo, em forma de indagação: quantos juízes, na acepção pura do termo, existem entre os onze que compõem o Supremo Tribunal Federal?

Responder

    Jose Mario HRP

    14 de outubro de 2012 às 09h30

    O principal ator dessa farsa de mau gosto é um ex procurador federal!
    O sujeito mais prepotente, mais violento, desrespeitoso e infeliz nas suas impertinencias dentro do STF!
    O sujeito envergonha a mim que tinha admiração pelo judiciário federal!
    O povo democratico precisa defender o Congresso do qual o STF ardiloso e ambicioso tem roubado muitas das prerrogativas e atribuições!
    MOBILIZAÇÃO POPULAR PARA EXIGIR DO CONGRESSO IMPOSIÇÃO E RESTRIÇÃO DOS PODERES E DO COMPORTAMENTO DO STF!

H. Back™

13 de outubro de 2012 às 16h55

Esse STF está parecendo o “samba do crioulo doido”. Em um momento discutem que têm obrigação de seguir as leis, e no momento seguinte mandam às favas essas mesmas leis.

Responder

Mário SF Alves

13 de outubro de 2012 às 16h34

Vale ressaltar:
.
“Os deuses eram os fiadores da democracia, e quando esse contrato com o mito, em que se fundava a sociedade, rompeu-se, ao ser sua existência posta em dúvida, Atenas perdeu o seu ponto de gravidade e entrou em irrecorrível declínio político.”
.
É isso mesmo? Atenas perdeu seu centro de gravidade e… tal.. e tal… em decorrência disso?
.
Êpa! Em, sendo assim…

Responder

Urbano

13 de outubro de 2012 às 14h07

Perigosos não são os precedentes, mas quem os faz.

Responder

Willian

13 de outubro de 2012 às 13h52

Definitivamente, bateu o desespero.

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nina rita de cássia

13 de outubro de 2012 às 11h55

Em resumo, para o STF: a boa DEMOCRACIA é a DEMOCRACIA SEM DEMOCRATAS

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 16h43

    Ou… democracia só quando lhes convém. Democracia só quando lhes serve como ariete para golpear ideologia diversa; especialmente ideologia que vise a consolidação da verdadeira democracia. É. Deve ser a tal democracia americana, a tal democracia do big stick, democracia do porrete. Ah! O ônus da prova cabe a quem acusa. Será? Em quais circunstâncias?

Uélintom

13 de outubro de 2012 às 09h47

Atentem também para o seguinte: estes mesmos senhores e senhoras que julgam no Supremo Tribunal Federal e estão emitindo opiniões políticas sobre o PT no julgamento são os que presidem o Tribunal Superior Eleitoral. PERIGO À VISTA.

Responder

    H. Back™

    13 de outubro de 2012 às 14h22

    Se isso procede, realmente a coisa muda de figura. É bom pôr as barbas de molho.

Tarso Genro: “Hoje serão julgados e condenados os assassinos de Kirov” « Viomundo – O que você não vê na mídia

13 de outubro de 2012 às 09h08

[…] Santayana: O STF abre precedentes perigosos […]

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Rodrigo Leme

13 de outubro de 2012 às 09h06

Ou seja, o país só é democrático enquanto político PT for inimputavel. De boa, não passarão, e repito: serão combatidos como os bandidos que defendem.

Responder

    Cassius Clay Regazzoni

    13 de outubro de 2012 às 10h36

    Rapaz, ainda aqui?

    Repito, se eu tivesse essa sua cara eu também estaria revoltado com o PT por não me disponibilizar uma bolsa plástica.

    O PT é corrupto, portanto devemos votar em partidos 100% éticos e incorruptíveis.

    Só tem um problema, onde existe um partido assim?

    Me mostre ou cale essa boca boca de caçapa.

    Rodrigo Leme

    15 de outubro de 2012 às 07h36

    Não existe partido ético e honesto, por isso os indivíduos corruptos devem ser punidos. E quem é sério e de bem vai brigar por isso sempre, não pela liberdade do seu bandido favorito.

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 17h13

    Bandidos?!! E desde quando inimigo ideológico é bandido? Me mostra isso aí na Constituição, vai.

anac

13 de outubro de 2012 às 06h32

Não! Não – disse a Rainha
Primeiro a sentença – depois o veredito;
Bobagem – disse Alice
(Alice no País das Maravilhas – Lewis Carrol)

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 16h46

    Elegante e sutilmente bem lembrado. Valeu.

Fabio Passos

13 de outubro de 2012 às 00h39

O stf está pautado pelo PiG.
Primeiro condenou cidadãos sem provas, tentando influir nas eleições…
Não adiantou. O PiG apanhou nas eleições.
E agora, enfurecidos porque o povo não votou como a “elite” queria e com a perspectiva de nova derrota da casa grande no segunda turno, o stf critica e atraca a própria democracia.

Responder

    H. Back™

    13 de outubro de 2012 às 15h01

    “O stf está pautado pelo PiG.” Prá explicar melhor: “pautado” quer dizer “comprado” pelo PIG

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 16h49

    Pelo PiG não, companheiro. O PiG é só o intermediário. Claro, não precisava nem dizer; um intermediário profundamente interessado.

Messias Franca de Macedo

12 de outubro de 2012 às 23h26

… O matuto leigo também considera que um Tribunal do Júri, sobretudo o da mais elevada instância jurídica de uma nação, deve impor certo recato! A transmissão pela TV Justiça é aceitável, mas… Há cerca de seis meses, a ‘RouboNews’ constantemente divulga em suas inserções comerciais uma chamada: ‘Preparem-se para acompanhar em breve o julgamento do mensalão, “o julgamento do século”‘… Não satisfeita, a emissora passou, agora, a apresentar gravações com falas do [eminente] brasileiro José Genoíno defendo-se das acusações, num momento antes do início do julgamento! Ou seja, uma tentativa abjeta e covarde de desqualificar e moer “o condenado”, o mesmo que tripudiar sobre uma pessoa indefesa e imobilizada por correntes e cordas…

Realmente, a presidente Dilma Rousseff, A Magnífica, não tem alternativa ao que o PIG incita: Ley de Medios JÁ passou da hora!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 16h51

    Interessante. E, afinal, quem pagou, e se pagou, quanto pagou pelo direto de transmissão?

nina rita de cássia

12 de outubro de 2012 às 23h04

Prepotentes os arrogantes,já se imaginam julgando alguns fatos e leis físicas _ essa tal Lei da Gravidade, por exemplo, não passou pelo crivo de seus julgamentos, pode ser inconstitucional, talvez seja preciso revogá-la. Já a Teoria da Relatividade parece ser bem interessante para uso judiciário. Pela nova jurisdição, todas as fontes de conhecimento podem ser usadas no trato jurídico, no preenchimento de brechas, como falta de provas para condenar réus.

Responder

    Messias Franca de Macedo

    13 de outubro de 2012 às 13h04

    Prezada Nina Rita de Cássia, esses “supremos” do “supremoTF” poderiam aproveitar ‘o domínio do fato’ (sic) e julgar ‘A Lei do Gerson’ (idem sic).

    Felicidades!

    Hasta la Victoria Siempre!

    Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo – empanturrado de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…

Francisco

12 de outubro de 2012 às 20h13

Que toda sessão do STF seja documentada, nada contra, mas dai a transmitir tudo, ao vivo…

Que o STF libere para dominio público imagens de cinco minutos de cada hora de julgamento é boa medida. Já imaginou o paciente vendo de seu leito de hospital as divergencias, inseguranças e o som de “cabeças batendo” entre seus médicos? Não opera!

O juiz que investiga ser o mesmo que escreve a “acusação”? Como pode? Há muito a mudar…

Responder

Bonifa

12 de outubro de 2012 às 18h18

De fato, algumas frases de efeito proferidas pelos julgadores do caso 470 parecem só fazer sentido quando são levadas ar nos noticiários de grandes cadeias de televisão. Em Portugal já se perguntaram se a justiça portuguesa não seria melhor se fosse toda escancarada para a imprensa, como a do Brasil. Parece ser uma excelente idéia a da transmissão aberta dos julgamentos, com efeitos inegavelmente didáticos sobre a população. Mas nesse momento isto parece ser um ideal incompatível com nosso subdesenvolvimento jurídico o qual, paradoxalmente, nos é dado a observar com perplexidade justamente pelas tais transmissões. Só agora atentamos para a cruel realidade de que o que estamos fazendo, adotando estas transmissões, para que venha a ter sentido favorável, pressupõe que tenhamos também um colegiado infenso às tentações da vaidade e aos aplausos patrocinados pelos meios de comunicação em massa, sabidamente corporativos e movidos a interesses politicamente partidários. Se tivéssemos um colegiado animado inteiramente pela única legítima vaidade da observância inflexível das leis e da Constituição, que não cedesse em momento algum às pressões daquilo que alguns julgadores entendem como sendo “a Sociedade”, e que repudiasse como abominação o uso dos próprios conhecimentos para a fabricação espúria de chicanas, não haveria razões para que Santayana pedisse o fim das transmissões dos julgamentos.

Responder

FrancoAtirador

12 de outubro de 2012 às 16h33

.
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“Divulguem a teoria política do Supremo!”

Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no STF o aval da revanche.

O Legislativo está ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia.

Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura.

Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária.

O artigo é de Wanderley Guilherme dos Santos, na Carta Maior

Diante de um Legislativo pusilânime, Odoricos Paraguassú sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam, intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes. Usando de dogmática impune, celebram a recém descoberta da integridade de notório negocista, confesso sequestrador de recursos destinados a seu partido, avaliam as coalizões eleitorais ou parlamentares como operações de Fernandinhos Beira-mar, assemelhadas às de outros traficantes e assassinos e suas quadrilhas.

Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público. Bastardos igualmente os universitários do Pró-Uni, aqueles que pela primeira vez se beneficiaram com os serviços de saúde, as mulheres ora começando a ser abrigadas por instituições de governo para proteção eficaz, os desvalidos que passaram a receber, ademais do retórico manual de pescaria, o anzol, a vara e a isca.

Excomungados os que conheceram luz elétrica pela primeira vez, os empregados e empregadas que aceitaram colocações dignas no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e previdência social assegurada. Estigmatizados aqueles que ascenderam na escala de renda, comparsas na distribuição do butim resultante de políticas negociadas por famigerados proxenetas da pobreza.

Degradados, senão drogados, os vitimados pelas doenças, dependentes das drogas medicinais gratuitas distribuídas por bordéis dissimulados em farmácias populares. Pretexto para usurpação de poder como se eleições fossem, maldigam-se as centenas de conferências locais e regionais de que participaram milhões de brasileiros e de brasileiras para discussão da agenda pública por aqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência.

O Legislativo está seriamente ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura aos que sob ela vivem. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. Vingam-se da brilhante estratégia política de José Dirceu, seus companheiros de direção partidária e do presidente Lula da Silva, que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.

Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no Supremo Tribunal Federal o aval da revanche. O intérprete, contudo, como é comum em instituições transtornadas, virou o avesso do avesso, experimentou o prazer de supliciar e detonou as barreiras da conveniência. Ou o Legislativo reage ou representará o papel que sempre coube aos judiciários durante ditaduras: acoelhar-se.

Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer.

Divulguem! Divulguem!
Se possível, imprimam e distribuam democraticamente!
É a fama que merece!

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21061

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 17h07

    “Odoricos Paraguassú sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam, intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes.”
    .

    “…revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam,… ”
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    Mordaz, caro Franco, genuinamente mordaz.
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    “…intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas…sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes.”
    .
    Sagaz, caro Franco, profundamente sagaz.
    .
    Acham que todo mundo é bocó. Dá nisso. Eu, hein?!!


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