Confederação diz que corte total de salário afetará 30 mil servidores e é “um ato ilegal”
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Protesto de funcionários da Polícia Federal diante do Palácio de Planalto (foto Marcello Casal Jr., Agência Brasil)
por Luiz Carlos Azenha
“Para nós é surpresa que um governo que evidentemente teve o grande apoio dessa massa de trabalhadores aja dessa forma com esses que o apoiaram num momento bem recente, que foi o período eleitoral”, disse hoje ao Viomundo o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (
Ele reagia às medidas adotadas pelo governo Dilma para enfrentar a greve dos servidores públicos federais, que segundo a Condsef atingem 300 mil funcionários públicos — a estimativa do Ministério do Planejamento é de 80 a 90 mil.
A medida mais recente é o corte integral do salário de 11.495 servidores. Nas contas da Condsef, no entanto, serão 30 mil os atingidos pela decisão.
“É um ato ilegal”, afirmou, lembrando que durante greve de servidores em 2010 o próprio governo emitiu nota técnica dizendo que o corte máximo de salário deveria ser de 7 dias em um mês.
Sérgio Ronaldo afirmou que o objetivo da decisão é forçar o fim da greve “na marra e não no convencimento”.
A Confederação obteve liminares em Mato Grosso e Rondônia para suspender o corte dos salários, mas a obtida no Distrito Federal foi cassada. Agora, a Condsef vai ao Supremo Tribunal Federal.
A entidade também aguarda manifestação do ministro José Antônio Dias Toffoli, relator do pedido dos servidores para que seja declarado inconstitucional o Decreto 7.777, que permite a substituição de funcionários públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais.
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No momento da entrevista, o diretor da Condsef estava à espera de uma reunião no Ministério do Planejamento para tentar fechar uma proposta que será apresentada no sábado a uma assembleia nacional de servidores grevistas.
Até agora o governo ofereceu aumento de 15,8% parcelado em três anos.
[Clique aqui para ler sobre a proposta do governo aos professores grevistas das universidades federais]
O diretor da Condsef calcula que o aumento terá um impacto de 2% no que o governo federal gasta com o funcionalismo público — em 2012, 32% da receita líquida. Pela Lei da Responsabilidade Fiscal, o governo pode gastar até 50% com o funcionalismo.
Segundo Sérgio Ronaldo, desde 1988 nunca houve um reação tão radical de um governo a uma greve de servidores federais.
Sobre a alegada falta de recursos para atender as reivindicações, por causa da crise financeira internacional, o sindicalista afirma que o governo deu 300 bilhões de reais em incentivos a setores empresariais — segundo ele, 115 bilhões a empresários do agronegócio.
“O problema é que o governo resolveu tomar como prioridade outros setores”, diz o diretor da Condsef.
“O governo resolveu não dar prioridade à questão dos servidores e dos serviços públicos — na pauta não só está a questão de aumento, mas também a recomposição da força de trabalho, melhoria das condições de trabalho. Infelizmente o governo optou por outro caminho, o que para nós é lamentável”, finalizou.
Clique abaixo para ouvir a entrevista completa:
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