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Cartas de Minas
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Indio Tupi: Há, sim, diferença entre concessão e privatização

17 de agosto de 2012 às 21h29

por Indio Tupi, em comentário no blog

Aqui do Alto Xingu, os índios lembram aos cegos voluntários que a concessão não produz modificação do regime jurídico que preside a prestação do serviço público. Não acarreta a transformação do serviço em privado. A outorga da concessão não representa modalidade de desafetação do serviço, retirando-o da órbita pública e inserindo-o no campo do direito privado.

A concessão é instituto de direito público, que não gera para o concessionário uma posição jurídica reconduzível ao direito de propriedade do Direito Civil. Ainda quando se reconheçam direitos ao concessionário e limitações à atuação do poder concedente, isso tudo não se resolve à luz do do direito privado. Ao concessionário não se atribui a propriedade da concessão, já que isso seria nulo.

A administração pública não aliena suas atribuições sobre isso. Existe uma simples delegação temporal, sujeita a constante controle, para a mera prestação do serviço. O que é bem distinto de conceder terras a um particular ou de privatizar empresas estatais, como foram os casos paradigmáticos das gigantescas empresas estatais de classe mundial (Cia. Vale do Rio Doce, Telebrás, Usiminas, Embratel, etc.), “privatizadas” na bacia das almas durante o governo do sociólogo da dependência.

É que, na concessão, o Estado continua a ser o titular do poder da prestação do serviço. Apenas transfere-se a um particular uma parcela da função pública, mas o núcleo da competência permanece na titularidade do Estado, que não está renunciando ao poder de prestar o serviço — como na privatização –, nem abre mão do poder de disciplinar as condições de sua prestação. O concessionário atua perante terceiros como se fosse o próprio Estado, este sempre o titular do poder da prestação do serviço.

É por isso que o Estado a qualquer tempo pode retomar os serviços concedidos, sempre que o interesse público assim o exigir. Também, a qualquer tempo, o Estado pode intervir nas atividades de prestação dos serviços ou de modificar as regras relativas à sua prestação.

É da natureza da concessão a sua temporariedade, eis que não se admitem concessões eternas, nem aquelas em que o concedente renuncie definitivamente ao poder de retomar o serviço. Nem a fixação de prazo para a concessão exclui a retomada antecipada dos serviços, fundada em razões de conveniência e interesse público, independentemente até da prática de ato ilícito do concessionário. E não se admite concessão por prazo indeterminado.

Como no caso em tela, tanto no caso das rodovias como no das ferrovias, onde serão contruídas vias de transporte especificamente para o transporte de cargas, a concessão significa que o custeio dos serviços é transferido para os usuários, as grandes transportadoras de cargas, na proporção de seu uso, vez que a usufruição dos serviços se dará mediante pagamento, por elas, de uma remuneração, aliviando os não-usuários.

Não se esqueçam que a concessão de serviço público envolve a transferência de recursos privados para os cofres públicos, eis que implica a previsão de que a tarifa a ser cobrada dos usuários incorporará verbas destinadas ao poder concedente. Haverá o pagamento de uma outorga e a participação do poder concedente nos resultados da concessão.

Essas são questões que até os indiozinhos aqui na tribo conhecem, motivo pelo qual não entendem como a cegueira voluntária de uns e a ignorância persistente de outros insistem em escamotear. O que se há de fazer quando impera a ideologia neoliberal da servidão voluntária, que se esforça em manter o País no atraso e no imobilismo?

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Sala Fério

05/12/2012 - 12h30

O engraçado é vermos partidos ditos de esquerda fazendo essa confusão. Dizem que conceder é privatizar, quando interessa dizer isso. Não é. São coisas juridicamente e factualmente diferentes. A privatização é a alienação, desafetação em caráter definitiva, de bem público. Serviços não são, portanto, privatizáveis, e sim concedíveis (neologismo?). Há previsão constitucional clara de que se pode conceder alguns serviços, mas também está previsto que o poder concedente é responsável por sua fiscalização e normas.

Responder

Indio Tupi

26/08/2012 - 19h55

Aqui do Alto Xingu, os índios relembram que, durante os oito anos do governo FHC, a dívida pública interna cresceu 938,5%, passando de R$ 65 bilhões para R$ 675 bilhões, ou seja, a uma velocidade média de 18,32% a.a., enquanto o PIB expandiu-se apenas 6,21%, ou seja, a uma taxa média de ínfimos 0,76% a.a., com o que a dívida interna cresceu a uma velocidade média 24 vezes superior à do PIB, que lhe dá lastro. Era a receita para a falência.

Não obstante defrontado com a iminente falência do País, foi possível ao governo Lula, em seus oito anos de mandato, reduzir substancialmente a expansão da dívida interna, dos 938,5% registrados no governo anterior, para 137,5%%, com o que a dívida interna passou de R$ 675 bilhões para R$ 1.603 bilhões, ou seja, crescendo a uma taxa média de 11,4% a.a., com o que foi possível expandir o PIB em 25,1%, ou seja, a uma taxa média de 2,84% a.a., invertendo, assim, a tendência desastrosa do governo anterior, quando a velocidade de crescimento da dívida era muito superior à do PIB.

Verificamos, assim, que, em comparação com o governo de FHC, o governo Lula conseguiu obter para o PIB uma velocidade anual de expansão superior em 273,7% à da obtida por seu antecessor, reduzindo, simultaneamente, a velocidade anual de expansão da dívida em 37,8%, feito notável quando se considera que, nos três anos finais de seu mandato, o mundo atravessou o maior colapso econômico-financeiro mundial desde a Grande Crise de 1929.

Simultaneamente, no governo Lula foi possível igualmente sair de uma situação de falência externa e das armadilhas dos empréstimos do FMI, para a condição de controle de sua posição externa. Mas, o País ainda continuava internamente muito endividado, como resultado de décadas de “rolagem” da dívida interna a taxas de juros reais estratosféricas, a exemplo do que ocorreu no governo de FHC, quando a Selic real – descontada a inflação – ficou, em média, acima de 18,3% a.a., nível reduzido para pouco acima de 8% a.a., em termos reais, no governo Lula, patamar que, já neste ano deve situar-se em cerca de 2% a.a., acima da inflação.

Face à atual crise global, a esse elevado endividamento interno e à natureza das atividades dos bancos privados nacionais e estrangeiros, voltadas ao curto prazo e especulativas, não restou ao governo, para manter a economia em crescimento e realizar os necessários investimentos, inclusive para romper os gargalos na infraestrutura, do que recorrer aos bancos semi-públicos ou públicos, como o BNDES, este precipuamente criado para financiar os projetos do setor, de grande escala e de longa maturação, normalmente não atraentes para os bancos ou o setor privado.

Caso o plano de investimento para a expansão e a modernização de rodovias e ferrovias, de R$ 133 bilhões, recém lançado, fosse realizado inteiramente com a emissão de títulos nos mercados internacionais, como Nova Iorque, Londres, Frankfurt e Tóquio, seria razoável acusar o governo de estar fazendo injustificáveis doações de altas taxas de juros, de “spreads” e pesadas comissões às entidades financeiras internacionais privadas, arranjadoras da operação, e aos investidores globais que viéssem a subscrever as obrigações – com a garantia da infraestrutura a ser construída e do fluxo futuro de suas receitas –, o que se refletiria em elevados preços para as tarifas a serem depois cobradas dos usuários.

Seria até possível que os custos de captação de recursos externos para essas obras fossem até competitivos, haja vista que, atualmente, o Tesouro e os bancos centrais dos países avançados estão criando trilhões de dólares ao simples “click” do mouse, que estão inundando a economia mundial em busca de oportunidades de investikmento que ensejem ganhos superiorres ao custo dos fundos. Pergunta: Seria essa alternativa conveniente aos interesses nacionais?

Precisamente para evitar esses inconveniente e reduzir o custo das obras, 65% do financiamento foram atribuídos ao BNDES, que financiará para a construção das rodovias à base de TJLP mais 1,5% a.a., com três anos de carência, e repagamento no prazo de 20 anos, e a construção de ferrovias à base da TJLP mais 1%, com cinco anos de carência e 25 anos de prazo para amortização.

Não obstante a crise global e a natureza a longo prazo dos investimentos e respectivos retornos, o setor privado – construtoras, fundos de pensão, fundos de investimento, bancos de investimento, etc. – deverá entrar com os 35% restantes. Atualmente, como a TJLP é de 5,5%, podemos concluir que, no caso das rodovias, o custo para o setor privado será de 7% e no caso das ferrovias, será de 6,5%, com seu retorno ficando entre 9% e 10% a.a., contra uma inflação que caminha 6% a.a.

A participação do BNDES, que responderá por cerca de 2/3 dos investimentos, os quais serão coordenados pela Empresa Brasileira de Logística (EPL), assegurará um custo tarifário reduzido ao usuário – no caso, as grandes transportadoras — em comparação com as concessões puras e simples de rodovias e ferrovias previamente construídas pelo Estado, a exemplo das rodovias e ferrovias privatizadas na octaéride fernandista. Não é de se esquecer que a ELP poderá, inclusive, investir diretamente, como empreendedora, ou criar uma subsidiária para investir.

É importante observar que dos 7,5 mil km de rodovias a serem construídos e modernizados, 5,7 mil km referem-se à duplicação de pistas existentes, boa parte já privatizadas ou em regime de concessão, as quais serão reexaminadas. No contexto da contenção do endividamento interno, como simultaneamente dispender recursos na estatização de rodovias e construir novas vias à base unicamente de recursos estatais? A mesma indagação se faz em relação aos 10 mil km de ferrovias a serem construídos para a ampliação da malha existente, inteiramente privatizada ao fim do governo FHC, que extingiu a Rede Ferroviária Federal, a Fábrica Nacional de Vagões, o Lloyd Brasileiro, a Docenave etc. etc.

É verdade que os projetos para a construção de infraestrutura de transporte ensejam ganhos aos especuladores imobiliários e à construção civil, inclusive a seus banqueiros, a menos que o governo recupere parte de seu dispêndio público, via BNDES, por meio da cobrança de um imposto, incidente sobre a valorização das terras e dos imóveis situados ou construídos ao longo dessas vias, permitindo ao Estado e às cidades recapturarem a renda de aluguel e o valor, mais elevados, dos locais ao longo das vias.

Vale citar um exemplo: a ampliação do Metrô de Londres (Linha Jubilee) ao distrito financeiro da cidade em Canary Wharf custou £ 3,5 bilhões, mas o valor das propriedades em torno da rota aumentou em cerca de £ 13 bilhões. Houve um grande movimento social para a tributação extraordinária desse ganho em termos de valor de aluguel e de valorização imobiliária, o qual, se o Estado não fizer, para recuperar seus dispêndios, será apropriado pelos proprietários.

Aliás, essa tributação extraordinária poderia garantir , ainda, recursos para outros projetos estatais de investimento na infraestrutura de transporte, de modo a assegurar um custo subsidiado ao usuário, de modo a aliviar a pressão do custo de vida sobre os salários, liberando renda do trabalhador para outros gastos em bens e serviços e para ajudar a economia.

Como se sabe, o principal ativo das famílias, principalmente das famílias ricas, é a terra, e o seu fator fundamental é o valor do local. O local é tudo, em termos de dotação de vias de transporte e outras infraestruturas. Não é por outro motivo que as doações de terras aos barões ferroviários após a Guerra Civil norte-americana criaram as maiores fortunas dos Estados Unidos no século seguinte.

Por isso, o governo deveria criar esse imposto extraordinário com a finalidade de constituir um fundo para financiar a construção de outras vias e serviços básicos, a serem disponibilizados à população a preços subsidiados, eis que “o retorno” do investimento público deve ser mensurado pelo grau até o qual ele reduz o custo de vida da economia e da realização de negócios, e não à base da renda que o Estado extrai do povo trabalhador.

Se o governo não criar esse imposto extraordinário, quem sairá ganhando com a valorização das terras e propriedades ao longo dessas vias serão o setor imobiliário, os proprietários locais e as construtoras civis, e seus bancos. A lógica da participação do BNDES com a provisão de 65% dos financiamentos demanda a criação desse tributo sobre os ganhos extraordinários que inevitavelmente fluirão à uma minoria de proprietários.

De outra parte, a atuação da EPL deverá ser rigorosa na supervisão e fiscalização dos custos e da tarifação, de modo a não ensejar que as rodovias, duplicadas, e as ferrovias, ampliadas, sob os auspícios de fundos estatais e dos trabalhadores, se transformem em simples formas disfarçadas de cabines de pedágio, limitadas a extorquirem a parca renda do povo trabalhador sob a forma de tarifas de usura, em um “verdadeiro presente” aos proprietários.

É de se saudar a criação da ELP, que deverá ser mais um instrumento do planejamento a longo prazo do governo, na estratégica e vital área da infraestrutura de logística, pois foi à base do planejamento a longo prazo que as economias avançadas cresceram: a Grã-Bretanha na época do mercantilismo, os Estados Unidos, com sua decolagem industrial protecionista após 1861 e a parceria estatal-bancária na Alemanha e no Japão após 1879.

Hoje, os países se indagam sobre o que suas economias necessitarão daqui há cinquenta anos para aumentarem sua produtividade, tecnologia, nível educacional e padrão de vida. O objetivo é melhorar a vantagem competitiva, não aceitando a situação vigente como “dada”, impossível de mudar. Com esse fim, investem em recursos e tecnologia que as futuras gerações necessitarão controlar.

No passado, os países avançados aumentaram a prosperidade investindo em infraestrutura, canais, ferrovias, ferrovias, portos e aeroportos, em serviços postais, de comunicação e telecomunicações e na educação, tudo considerado como “o quarto fator de produção”, junto com a força de trabalho, o capital e a terra. A tributação seria “desonerosa”, caso investida em investimentos do Estado na melhoria interna, liderada pela infraestrutura de transporte, vital para a produtividade e a competitividade internacional.

Responder

Luís

23/08/2012 - 15h35

É a mesma diferença que há entre seis e meia dúzia.

Responder

Cesar

22/08/2012 - 15h37

Concessão de serviços públicos é parte de uma orientação privatista para a economia nacional. Qual a dificuldade em se admitir o óbvio?
Daqui a pouco vão dizer qyue terceurizar não é privatizar!
Muita tergiversação para esocner argumentos pífios e marxismo-desenvolvimentista de almanaque (igual aqueel que era praticado por FHC nso anos 50 e 60)!!

Responder

Vlad

21/08/2012 - 20h54

Sim…por apenas 30 anos, renováveis por mais 30 por no máximo 4 vezes.
Cada uma que me apar…
Não! Pera aí!
Não pode ser!!
Indio da Costa!!!!!!!!
É você??

Responder

Mardones Ferreira

21/08/2012 - 09h45

k k k k k k k k

“Negar, quando a regra é vender
Lutar, quando é fácil ceder”

Era o lema da campanha do Lula.

O autor precisava mostrar as vantagens práticas que essa diferença jurídica trouxe para o Brasil e não para a inicitaiva privada.

As emissoras de tv e rádios – concessões públicas – são muito vantajosas para o público, não é verdade?

A qualidade das programações é inegável. Um ganho e tanto em conceder.

Responder

Sr do DF

19/08/2012 - 19h50

Então quem pode explicar que antes do neoliberal entregar as empresas públicas brasileiras,essas eram conhecidas como empresas concessionárias de energia elétrica e empresas concessionárias de serviços de Telecomunicações e não empresas privatizadas de energia elétrica e empresas privatizadas de serviços de telecomunicações.

Responder

Moacir Moreira

19/08/2012 - 09h44

Esse índio tupi deve ter fumado um cachimbo da paz estragado.

Responder

assalariado.

18/08/2012 - 21h12

Caro Indio Tupi, entendi o sentido politico do seu comentário. Voce traça uma linha de tempo no tempo, que sugere:

1- Sim, o Estado, numa visão pequeno burguesa de luta, é o céu limite de lutas. Escudo politico, juridico e militar onde o capital se encobre e se refugia para nos explorar. No entanto, digo não, o Estado não é o limite da luta de classes porque, como disse Marx, o centro nervoso do capitalismo se da na porta de fabrica, porque é ali que se extrai a MAIS VALIA da classe assalariada e da sociedade constituida. Não é a toa que o ditador general Geisel(?), numa reunião com a burguesia capitalista, disse que era melhor tirar o Lula das portas das fabrica e criar um partido. Dito e feito, deu em que mesmo?

2- Sim, temos que tomar atitudes, tirar a bunda do computador e fazermos trabalho de base na sociedade. Exemplo clarissímo, foi o ato promovido hoje, pela BOITEMPO, e semeado pelo viomundo, que dará cursos de formação sobre marxismo até setembro, e será nos próximos sabados (10 horas), ao vivo pela internet.

3- Sim, não adianta só descer o cacete. Hegemonia não se conquista choramingando, se conquista na luta, dando preferencia na contrução de um partido enraizado via base da sociedade, e não em direção ao topo, poder pelo poder. O partido será a consequencia natural deste ato.

4- Este fecho que tu deu, lembrou -me do porque o ‘socialismo’ sovietico não triunfou. Quem conseguir decifrar o sentido politico que voce da e complementa em seu comentário, entenderá o materialismo historico nas entrelinhas das letras vivas de Karl Marx. Indio Tupi escreve: Se quiserem uma espécie de capitalismo de Estado, com todas as empresas e serviços estatizados, ou uma transformação em direção ao socialismo, com a hegemonia dos produtores (trabalhadores) livremente associados em torno da produção de valores de uso — ao invés do valor de troca, como no capitalismo –, que coloquem mãos à obra.”

5- MÃOS À OBRA!

6- Abraços fraternos.

Responder

Leonardo Meireles Câmara

18/08/2012 - 12h28

E quando foi que uma concessão dessas voltou pacificamente às mãos do estado? (entenda-se: do povo.)

Responder

    Rodrigues

    18/08/2012 - 15h33

    Pois é! Somente os mal informados ou os mal intencionados operam esta balela de distinguir semanticamente “concessão” de “privatização”!

    Marta

    25/08/2012 - 12h30

    É duro ser desinformado, só ler a inVeja e assistir a rede Bobo. O governo estadual do R Grande do Sul já comunicou às concessionárias dos pedágios que não prorrogará os contratos. As rodovias voltam para o controle do Estado. Acesse e veja as condições.

    Carlos N Mendes

    10/09/2012 - 23h21

    Aqui na Vovôlândia (Santos, SP), já ví 3 calçadas serem liberadas de ‘concessões’ de barraquinhas de frutas, e dois restaurantes em area de marinha foram demolidos. Pasmem – a direita aqui domina há 16 longuíssimos anos, e a última eleição deu conservadores 87% x esquerda 13%. Mesmo assim, o que era público e virou privado acabou voltando a ser público. Não me perguntem por quê, talvez o motivo não seja cidadania, mas o fato é que aconteceu.

Indio Tupi

18/08/2012 - 11h51

Aqui do Alto Xingu, os índios lembram, depois de descreverem as diferenças fundamentais entre concessão e privatização, que o Estado é o céu da política, ou seja, a arena onde se trava a luta de classes, onde cada classe social busca defender seus interesses. Se o Estado vai funcionar de um modo ou de outro depende de quem tem a hegemonia no Estado. Os que estão insatisfeitos com a forma com que o Estado brasileiro atua, que tratem de organizar, conscientizar e colocar em movimento os segmentos de classe a que pertençam, a fim de que os interesses deles predominem na gestão do Estado, quiçá, até a própria hegemonia absoluta em relação às demais classes, que, no processo, com o tempo, poderão até a desaparecer. Portanto, mãos à obra. Se quiserem uma espécie de capitalismo de Estado, com todas as empresas e serviços estatizados, ou uma transformação em direção ao socialismo, com a hegemonia dos produtores (trabalhadores) livremente associados em torno da produção de valores de uso — ao invés do valor de troca, como no capitalismo –, que coloquem mãos à obra.

Responder

    Rodrigues

    18/08/2012 - 15h30

    Visão míope e pra lá de ultrapassada esta de que o Estado é a arena das lutas de classes! Até o marxismo já superou esta concepção oitocentista. Este índio do Cacique de Ramos junta alhos com bugalhos e faz uma geléia antropofágica geral. Como diria aquele apresentador puxa-saco do Lula: “loucura, loucura, loucura”. rsrs

    Darcy Brasil Rodrigues da Silva

    18/08/2012 - 20h52

    É interessante como frequentemente se tenta desqualificar um adversário com frases curtas,”supetônicas”, afirmando que a tese que o outro defende foi “superada” e , provavelmente, por intervenções por parte de uma associação entre o espiritismo e o marxismo, refutada pelo próprio marxismo. Nesse caso, já que ninguém sabe precisamente o que venha ser esse tal marxismo, tantas são as versões que deste existem,rivalizando até mesmo com as interpretações do cristianismo, só mesmo através de uma declaração do próprio Marx em uma reunião espírita-marxista, poderia confirmar a superação da versão oitocentista. Embora, ao que me consta, a tese de que o Estado é a arena da luta de classes se deve muito mais a uma interpretação de Gramsci do que de Marx. E falo, em interpretação, mais uma vez, e não de que Gramsci acreditasse nisso literalmente. Para Marx, assim como para Lênin, o Estado é produto de uma sociedade dividida em classes, uma solução encontrada pelas classes dominantes para manter sob seu controle a hegemonia política e econômica. A arena da luta de classes se expressa na formação social como um todo. Mas tudo isso é diletantismo, ao ser postado por aqui. Certamente esse não é o lugar oportuno. Porém para se poder afirmar que algo foi superado , há que ser capaz de o demonstrar. Foi superado? Quem o disse? Os acadêmicos, em suas teses de mestrado e doutorado, produzidas a partir de longas leituras de fatias de textos , num exercício de arrogância intelectual pequeno-burguesa, ao mesmo tempo, enfadonha e infrutífera? Bem, se foi superado, velho, comprove! Há frases que não se podem dizer assim, de supetão, posto que são teses, e teses demandam demonstrações e ,às vezes, milhares de folhas para abrigá-las. E muitas acabam convencendo quase ninguém. No marxismo, a teoria e a prática se amalgamam , convertendo-se em práxis. Nele o que se nega hoje, pode ser reafirmar amanhã, pela negação da negação.Pretender que uma tese está superada porque o socialismo real desmoronou,momento da negação do socialismo pelo capitalismo, de vitória do neoliberalismo, é deixar de perceber que, nos dias que correm, o neoliberalismo é que está sendo negado. Seria a reviravolta do socialismo? A negação da negação? Ainda não sabemos, estamos no meio da tempestade da História, tal como alguém que estivesse em meio a uma tempestade de areia no deserto, com alguma dificuldade para nos orientar.

    Rodrigues

    19/08/2012 - 23h35

    Darcy, nem vou perder tempo com seu discursinho engraçadinho – este sim é um sinal de descredenciamento.
    Se vc não conseguiu ou não quis entender o que eu disse, faço-te mais claro: O que foi superado é a interpretação equivocada quanto ao Estado ser o locus das lutas de classes! Não estou dizendo que o Estado mudou (ainda que tenha mudado), mas que a interpetação é equivocada e revista a partir da luz trazdida por Weber e outros autores da escola da teoria das elites. Para ficar APENAS entre os marxistas, Gramsci viveu esta época intelectual e a interpretou bem a partir da sua obra! E antes dele, Lenin também entedeu isto muito bem! Não por acaso dá ao partido o papel de protagonista e diretor deste Estado (e não aos sovietes de fato!) Os seguidores e intérpretes de Gramsci são a chave para se entender esta autonomia relativa do Estado em relação as lutas de classes, bem como o fato de que uma ideia que se pretendem hegemônica não precisa do Estado para se impor! Bom, se queisre parender mais, que o faça por conta própria! Procure por Christian Marazzi, Muarizio Lazzarato e, claro, Antonio Negri. Boas leituras!
    AH! E não perca seu tempo lendo verbetes de wikipedia ou similares apenas para vir aqui simular conhecimento com odesculpas paar despejar mais da sua retórica engraçadinha e imagética.

Rodrigues

18/08/2012 - 02h53

Putz! Tremendo malabarimso verbal que nos faz lembrar a época aurea do dicionário tucanês!
O problema desse pessoal chegado num discurso jurídico é que não consegue distinguir teoria das leis da prática sócio-política. A história e a cultura nacionais já nos ensinaram há muito que concessão de serviços públicos neste país adquire sim o significado de privatização da coisa pública! Estas concessões só são revistas quando estão dando prejuízo para o setor privado. Simples assim!

Responder

Cesar

18/08/2012 - 02h39

Mera tergiversação! O que está em foco aqui é o caráter privatista assumido pelo governo Dilma. É inegável a adoção strictus sensus da agenda do Consenso de
Washington!
Do alto de sua popularidade e com o apoio da midia conservadora, Dilma vem ignorando solenemente o único setor da sociedade capaz de lhe fazer hoje um contraponto concreto (os servidores públicos em greve), enquanto realiza com desenvoltura o que FHC deixou inconcluso!
E quanto a concessão de serviços públicos em específico, até os índios da tribo do Cacique de Ramos sabem como funcionam! Basta pegar um ônibus em qualquer metrópole tupiniquim ou comprar um plano de uma empresa de teefonia!
Francamente!

Responder

    Darcy Brasil Rodrigues da Silva

    18/08/2012 - 13h45

    Você também tergiversa, CÉSAR, ao pretender que o que “está em foco é o caráter privatista do Estado”. Para mim, em uma sociedade capitalista, como a nossa, o Estado não terá como deixar de se relacionar com a iniciativa privada. Portanto, o que deveria estar em foco é o caráter da decisão tomada pelo governo Dilma de se relacionar com a iniciativa privada mediante o instrumento jurídico da “concessão” relativamente à gestão dos sistemas rodoviários e ferroviários. Primeiro, não concordo com a participação da iniciativa privada, pela via da concessão, no processo de expansão dos sistemas ferroviários e hidroviários. Esses sistemas que são apenas um esboço do que deveriam ser, terão valor estratégico para o Brasil, se pensarmos em nosso país como uma nação soberana. O sistema predominante no país é uma excrecência, decorrente do modelo de desenvolvimento adotado a partir do governo Jucelino. No Brasil as rodovias prevalecem porque a indústria automotiva transnacional tornou-se o motor da economia.A manutenção desse sistema é extremamente onerosa aos cofres públicos, o que converte os empreiteiros em principais concorrentes dos banqueiros pelos recursos orçamentários. Assim, o sistema rodoviário já está de certa forma “privatizado” , na medida que transfere grandes quantidades de recursos para as empreiteiras. Se o governo Dilma tivesse decidido conceder à iniciativa privada a gestão de todo o sistema rodoviário brasileiro, exigindo que fosse assumido pelas concessionárias não apenas os trechos altamente rentáveis pela quantidade de veículos circulantes, mas também os trechos desinteressantes, do ponto do vista da lucratividade, criando instrumentos fiscalizadores eficientes, compatíveis com a imensidão desse sistema, exigindo uma margem de lucros “civilizada”, com taxas de utilização módicas, etc., com o propósito de fazer caixa para investir pesado na construção de um sistema ferroviário e hidroviário tal como sempre foi recomendado pelos interesses nacionais, convertendo-os nas principais vias de circulação de mercadorias e de pessoas em nosso país, a decisão do governo Dilma, nesses termos, teria todo o meu apoio. Uma decisão dessas criaria também a oportunidade para o país edificar uma indústria de equipamentos ferroviários e hidroviários de que somos completamente dependentes, graças à privataria tucana. Bastaria, para tanto, que o país seguisse o exemplo da China atraindo empresas com a condição de que houvesse transferência de tecnologia e controle acionário estatal das mesmas. Em um contexto como este, a concessão das rodovias estaria sendo usada para desprivatizar o Estado. Enquanto as concessionárias privadas gerissem o sistema rodoviário por alguns anos, o país estaria produzindo um novo sistema de transportes que deslocaria em importância as rodovias como principais vias de circulação de mercadorias e de pessoas. As montadoras transnacionais de caminhões perderiam espaço para uma nova indústria nacional de máquinas e equipamentos ferroviários e hidroviários (lembrando que o sistema de metrôs urbanos também pode ser cliente dessa indústrias). Assim, não se pode, por princípio purista, ficar entre duas opções: ESTATAL x PRIVADO. A pergunta sempre deverá ser como fazer estes dois setores interagirem para atender aos interesses nacionais. Se um dia os trabalhadores tomarem o poder ( e a meu ver, índio tupi, não será pela via da disputa da hegemonia desse estado, mas pelo derrubamento necessário do mesmo e reconstrução de um outro formato de estado por parte da luta dos trabalhadores e do povo em algum lugar do futuro histórico), então, a necessidade de discutir a relação do estatal, ou melhor, da propriedade social dos meios de produção,com o privado se tornará praticamente inócua.

Darcy Brasil Rodrigues da Silva

18/08/2012 - 00h05

Não há o que comentar! Para haver,teremos que recair em um procedimento que, a mim, que não sou jurista, sempre me intrigou: a chamada interpretação da lei. Só mesmo essa possibilidade, essa concessão ( que ninguém ao ler esse termo atribua a ele o sentido de privatização que não quis dar,pelo amor de Deus!) que empresta aos implementadores de um direito que deveria estar objetivado em leis,em um texto quase descritivo, que pretende estabelecer como se acordou ou como se decidiu que deve ser com precisão uma dada relação (no caso entre o poder concedente e o poder concessionário) a possibilidade de interpretá-lo subjetivamente por um terceiro poder, de tal sorte que a intenção do legislador é subvertida pela interpretação do “julgador”. Esse procedimento considerado tão natural, jamais fez para mim qualquer sentido. É por isso que, por conta dessa interpretação, desse “espírito das leis” , que haverá de aparecer alguém para contradizer um texto que estabelece de forma cristalina a distinção entre conceder e privatizar.Não tem mesmo jeito! Se há o tal “espírito das leis”, sobrará os tais “espíritos de porco”. E assim assistiremos uma parte da esquerda acusar a outra de agir como a direita, usando , para tanto, os mesmos argumentos da direita, que se esforça,por sua vez, por provar ao povo que não existe diferenças substantivas entre direita e esquerda. E como o povo ainda está longe de compreender as diferenças que existem de fato, entre “esquerda” e “direita” (de fato, sim senhor, porque a luta de ideias entre esquerda e direita é a expressão subjetiva da luta de classes, sendo ,portanto, um absurdo pretender igualar a direita à esquerda como tenta nos fazer acreditar os Mervais e Noblats ) uma vez que,por um lado, a direita se esforça por mantê-lo no mais profundo obscurantismo, e a esquerda, por outro, o trata sempre como incapaz, como ente que deve ser tutelado como se fosse uma criança, esse tipo de debate travado em um dialeto que se poderia chamar de “politiquês” pelos embusteiros de plantão ( veja-se o editorial de “O Globo”, ou a entrevista do governador de São Paulo) acaba produzindo a confusão que à direita interessava produzir, não esclarecendo nada e fortalecendo a ideia cotidianamente semeada no seio do povo pela mídia conservadora que “político é tudo igual”.Por isso, “quando chegam ao poder”, como o oportunista governador de São Paulo afirmou em entrevista, “fazem exatamente aquilo que condenavam”. E como combater o governador se há quem na esquerda concorde com ele?Assim procedeu o companheiro Paulo Kliass, que , para não ter que travar o debate com aqueles que dizem existir diferenças profundas entre conceder e privatizar, começa o seu artigo ( que tem vários pontos positivos, como sempre ocorre aos artigos de Kliass) como alguém que prevê o golpe,antecipando-se com um “não me venham dizer que existe diferença entre privatizar e conceder”. Se Kliass não tivesse tomado esse cuidado preventivo, boa parte do que ele escreveu não faria sentido.Pois é companheiro Kliass, a quem admiro e respeito, privatizar não é o mesmo que conceder, como se pode ler por aqui. Como tentei expressar ( e a mim é custoso fazer isso) não é por diferenciar privatização de concessão que eu esteja automaticamente de acordo com os termos da concessão feita pelo governo Dilma. E não estou. Mas primeiro, vamos firmar a diferença entre conceder e privatizar, para que não sejamos preza fácil de bestas quadradas como o Merval Pereira.

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