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A armação para fraudar contratos de R$ 2,7 bi da CPTM
Denúncias

A armação para fraudar contratos de R$ 2,7 bi da CPTM


12/04/2014 - 07h39

por Conceição Lemes

Em 26 de agosto do ano passado, o Viomundo denunciou, em primeira mão, o que o relatório da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), divulgado em 20 de março, confirma:  o cartel envolvido  na  fraude e superfaturamento de licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) operou até 2013.

Entre os contratos suspeitos investigados pelo Cade estão seis destinados à reforma e manutenção de trens e dois que visavam à compra de trens para a CPTM. Eles somam R$ 2,7 bilhões. Assinados em 2013, lesaram os cofres públicos paulistas em cerca de R$ 810 milhões, dos quais R$ 216 milhões para pagamento de propina.

Atentem à tabela abaixo. É justamente sobre esses oito contratos da CPTM assinados em 2013.

Os dois últimos  – somam R$ 1,8 bilhão — foram assinados no segundo semestre de 2013, ou seja, depois que as denúncias já eram públicas.

Os editais das licitações são de 2012.

Um ano antes, porém, — portanto 2011 –, as empresas do cartel já estavam se armando para  fraudar as licitações. Documentos obtidos na busca e apreensão realizada por agentes da Polícia Federal  (PF) e do Cade, comprovam o complô.

Um deles é o e-mail, de fevereiro de 2011 (abaixo), enviado por Manuel Carlos do Rios Filho a Telmo Giolito Porto, ambos diretores da Tejofran, uma das empresas denunciadas. Manuel diz que “estava pensando em acomodação imediata do mercado” e que já tinha conversado com o pessoal sobre uma proposta de divisão das licitações.

Entre 1995 e 1996, Telmo Porto foi diretor de Operações da CPTM. Atualmente, é  professor da Escola Politécnica da USP.

Seu nome aparece na Junta Comercial do Estado de São Paulo como sócio ou representante da Tejofran ou da Trail Infraestrutura (pertence aos controladores da Tejofran) em 77 empresas ou consórcios. Telmo e Manuel Carlos estão denunciados no relatório do Cade.

As negociatas em jogo no e-mail de fevereiro de 2011 objetivavam as licitações de seis lotes para manutenção dos trens da CPTM em circulação e dois para compra de novos.  As tentativas de acordo envolviam CAF, Tejofran, Temoinsa, MGE, Alston, MPE, entre outras do cartel.

O esquema era tão bem organizado que, segundo o relatório do Cade, tinham três versões para a divisão do mercado. As  versões 1  e 2, datadas de 2011, demonstrando que a armação começou mesmo um ano antes da publicação dos editais, e a 3, sem data.

A nota 142, do relatório do Cade, fala das versões. A 143 exibe uma delas.

Em 4 de julho de 2012, nova troca de e-mails entre os funcionários da Tejofran revela o andamento das licitações. Aparentemente, dificuldades com a Bombardier (BB) e a CAF.

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ALCKMIN INSISTE EM MANTER RAPOSAS TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO

Siemens, Alston, Bombardier (BB), CAF, Temoinsa, ABB, Mitsui, Trans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Iesa e Serveng-Civilsan são delatadas como participantes do cartel metroferroviário.

Coincidentemente, só as que compunham o cartel participaram das licitações da CPTM ocorridas em 2012, cujos contratos foram assinados em 2013.

Atentem, de novo, à tabela que publicamos no início desta reportagem.

A CAF, dos “espanhóis”, foi a vitoriosa em três licitações da CPTM: duas para manutenção e uma para fabricação de trens, totalizando R$ 1,33 bilhão.

O consórcio Iesa-Hyundai-Rotem ficou com o outro lote de fabricação de trens. Valor: R$ 788 milhões. Foi assinado em agosto de 2013, quando as denúncias já estavam na mídia.

A Hyundai-Rotem foi incluída como participante do esquema no segundo relatório do Cade, publicado há 20 dias.

Junto com a Siemens, a Hyundai-Rotem tem um outro contrato com o Estado de São Paulo. Ela foi a responsável pela fabricação dos trens para a PPP da linha 4 do Metrô paulista.

Os consórcios TMT (Temoinsa, Trans Sistemas de Transportes e Trail Infraestrutura) ganharam as outras quatro licitações. A Trail Infraestrutura pertence aos controladores da Tejofran, cujos diretores aparecem nos e-mails, participando da organização da “divisão do mercado”.

A Tejofran ficou com dois lotes, através dos consórcios TMT e TMT 2000.

O seu dono, Antonio Dias Felipe, é fundador da Fundação Mário Covas. Ele esteve envolvido em diversas denúncias, entre as quais a máfia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Estado de São Paulo. Por muitos anos, a Tejofran financiou a campanha dos tucanos paulistas ao governo do Estado.

No e-mail de 4 de julho, Telmo Giolito Porto, da Tejofran, diz a outros dois diretores da empresa, que Bandeira, alarmado com a BB (Bombardier) e a CAF, decidiu cancelar a coordenação.

A nota de rodapé 87 do relatório do Cade diz que Bandeira é provavelmente Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, atual diretor-presidente da CPTM:

Mário Manuel Bandeira é pessoa de confiança do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em depoimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11 de setembro de 2013, disse que no primeiro relatório do Cade, feito entre maio e junho de 2013, não havia não havia nenhum funcionário do governo paulista citado.

Ironicamente, no segundo relatório, o próprio presidente da CPTM é citado nas relações com o cartel: a mensagem de 4 de julho de 2013 de Telmo Giolito Porto, do grupo Tejofran, dizendo que Bandeira decidiu “cancelar a coordenação”.

Supõe-se que a coordenação do cartel era com vistas às licitações que ocorreriam em breve.

Àquela altura, os editais de licitação da CPTM já estavam publicados.

E o relatório do Cade indica que Bandeira tinha conhecimento do que estava se passando.

Os editais, vale relembrar, foram assinados por José Luis Lavorente e Milton Frasson, respectivamente diretor de operação/manutenção e diretor administrativo/financeiro da CPTM. O que indica que, além de Bandeira,  pelo menos, outros dois membros da diretoria da CPTM sabiam dos detalhes do “projeto”.

Frasson não está mais na empresa. Juntamente com Nelson Scaglione, foi denunciado pela corregedoria do governo paulista por lavagem de dinheiro, via postos de gasolina.

Lavorente segue como diretor de Operação e Manutenção da CPTM.

É pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM.

Lavorente é simplesmente um dos homens que operaram o propinoduto do tucanato paulista.

Segundo a IstoÉcom base em documentos em poder do Cade e Ministério Público, Lavorente é um dos cinco operadores do propinoduto do tucanato paulista.

Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados.

Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria válido até 2000.

Baseada no e-mail de 2012 do diretor da Tejofran, a nota de rodapé 88 do relatório do Cade resgata um outro velho conhecido do esquema: José Roberto Zanibonni, ex-diretor da CPTM. Como Bandeira havia cancelado a coordenação, Reinaldo Andrade, da Tejofran, afirma que conversaria com “Zani”, sobre o assunto.

Na época das licitações, em 2012, Zaniboni era diretor Focco Engenharia. Foi ele que, em 2000, como diretor CPTM, assinou  os contratos da fase I da linha 5 do  Metrô e da reforma do trens, em 2002 .

Em 2008, ele se tornou sócio da Focco Engenharia, que segundo a PF seria usada para ajudar a execução do cartel. Os indícios contra Zaniboni eram tão fortes que a PF pediu o bloqueio dos seus bens.  Zaniboni foi condenado  pela Justiça suíça pelo recebimento de US$ 836 mil de propina. Em 2013,  teve seus bens bloqueados pela Justiça brasileira.

Confirma-se, assim que Zaniboni, via a Focco Engenharia, fazia parte da engrenagem de fraudar licitações no Estado de São Paulo.

O segundo relatório do Cade aponta ainda para a atuação de outro lobista carimbado, que operou para os tucanos em diversas licitações de 2000 até 2013: Arthur Teixeira. Ele é dono da empresa de consultoria da Procint e da Constech, além de diversas outras e das off shore Gantown e Leraway Consulting, no Uruguai. Em 2008, representação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a quebra de sigilo dessas empresas, para verificar quem recebeu a propina. Até hoje isso não feito.

Diz o relatório do Cade:  “Nos três momentos (1998-2003, 2007-2008 e 2011-2013), os supostos ajustes teriam contado com a facilitação das empresas de consultoria Procint e Constech, que teriam auxiliado as empresas a implementar suas estratégias anticompetitivas”.

Conclusão: O cartel agiu na CPTM até 2013. E o que é pior. Com complacência do governador Geraldo Alckmin que, apesar de todos os sinais, insiste em manter as raposas tomando conta do galinheiro.

Leia também:

Metrô e CPTM: Contratos somam superfaturamento de R$ 3,3 bi

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17 comentários

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Mário SF Alves

16 de abril de 2014 às 14h30

Há algum tempo, durante a cerimônia de abertura do IV CONCEA – Congresso Capixaba de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos um ex-presidente da OAB, seção ES, disse: “O Brasil é tão grande que roubam-no à noite e ele se refaz durante o dia”. Faz sentido! Aliás, todo sentido! O que causa espanto é saber que a rapinagem – “vocês e voltam” – já tem um padrão. Um padrão demo-tucano de qualidade. A coisa já está normatizada!

Competentíssimos tucanos! Só falto o registro da norma na ABNT.

__________________________________
Agora imagine só, dê uma geral e calcule o tamanho do rombo. Bilhões e bilhões, certamente. Dinheiro jogado fora. Sem nenhuma serventia social, presumo. Dinheiro anti-social. Dinheiro que não cumpre sua função social.
.
Agora imagine esse dinheiro todo sendo utilizado em atividade produtiva. Putz! Não quero nem pensar.
.
É… é mesmo: “o Brasil é tão grande e tão rico que roubam-no à noite e ele se refaz durante o dia”.

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abolicionista

14 de abril de 2014 às 18h33

PSDB é o partido mais corrupto do Brasil, tanto em números relativos quanto absolutos. Além disso, é um partido sem propostas, fisiológico e decadente. O modus operandi dos políticos do PSDB não é muito diferente do da máfia italiana. É preciso ter muito cuidado com essa corja.

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Luís Carlos

14 de abril de 2014 às 17h18

O governador de SP ignora solenemente todos indícios e testemunhos contra seus cargos de confiança e os mantém nos cargos, sem que a mídia corporativa dê um piu sequer sobre isso. Obsequiosa.
Já com Dilma, sem prova alguma exige medidas como demissões. Essa é a “imparcialidade” da mídia corporativa “livre”.

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Lafaiete de Souza Spínola

14 de abril de 2014 às 12h37

QUAL A SOLUÇÃO?

Necessitamos de partidos sem donos, com programas para serem cumpridos, sem ambição do poder só pelo poder.

Partidos que, obrigatoriamente, seus quadros sejam substituídos por outros, democraticamente, dentro de prazo determinado, em todos os níveis.

Se você acha que isso é utopia, então é um dos interessados no status quo ou é daqueles que ficam esperando o salvador da pátria. Lembre-se, quando os caciques declaram que estão negociando com o outro partido, isso significa, quase sempre, estar fazendo acordo com os caciques do outro clube fechado. Partidos, de verdade, não têm donos nem herdeiros.

Precisamos encontrar o caminho da dignidade. Você ainda não parou para pensar nisso?

Financiamento público exclusivo para as eleições, possibilitando à independência financeira dos partidos, inibindo a nefasta troca de favores.

Movimentos desorganizados, só pela internet, em longo prazo, não levam a lugar nenhum, sempre surgirão grupos para tirar proveito. Só um partido, democrático, como descrito, poderá conduzir o país, por caminho mais seguro, a um destino melhor; com educação, com saúde pública, sem crime organizado, sem corrupção, sem lavagem de dinheiro.

Mandato único para todos os níveis passa a ser, apenas, uma conseqüência. Pelo fim do político profissional, deve ser a meta.Só, assim, com ampla participação, teremos um país mais justo, um mundo menos conturbado.

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Augusto dos Anjos

14 de abril de 2014 às 10h32

MPE é o que eu li?

Min Pu Estadual? Nõ pode ser…

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Mardones

14 de abril de 2014 às 10h25

Não tem petista envolvido, então não será alvo de interesse pela justiça. Nem pelo PIG.

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Leo

14 de abril de 2014 às 07h15

Vai sair na capa da veja e epoca??? Vai ser noticiado na globo?? Vai ser mostrado nos grupos folha e estadão??? Só aí já citei 80% dos veículos de informação do país, dá pra contar nos dedos de uma mão quem são os donos dessas empresas… não adianta denunciar, se não chega ao cidadão comum. Não passa pelo filtro de informações dos que controlam a imprensa, apenas chega ao cidadão o que realmente lhes interessa que chegue, notícias que tem afinidade com os interesses que defendem… marco regulatório da mídia já.

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Marat

13 de abril de 2014 às 14h13

Tá na hora do judiciário brasileiro levar uma sacolejada!

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júlio de bem

13 de abril de 2014 às 02h45

Offtopic: Quem quiser ajudar a raíssa. A menina precisa de 3 milhoes de reais pra talvez ter uma vida um pouco normal.

Ajudem, olhem o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Het0Rb1mYk0

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Gilson

12 de abril de 2014 às 21h58

Verdadeira quadrilha.

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Fabio Passos

12 de abril de 2014 às 21h33

O psdb tem apoio de um comparsa importante para continuar roubando do povo de SP nestas licitações armadas: O PiG!

Agora em 2014 há real possibilidade de resgatar SP desta quadrilha.
Livrar-se do psdb-PiG será excelente para SP e o Brasil.

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fabio

12 de abril de 2014 às 16h16

Alckmin e o lider da matilha, Como Serra, FHC e Aecio…sinico, hipocrita e ladrao.

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Geraldo

12 de abril de 2014 às 14h08

É preciso o que mais para a imprensa graúda cair de pau? Ah, já sei… Vergonha na cara!!!

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    Fabio Passos

    12 de abril de 2014 às 21h24

    O PiG?
    fsp, estado e veja sobrevivem do dinheiro desviado do erário pelo psdb.
    São a mesma quadrilha.

Urbano

12 de abril de 2014 às 13h48

Desde o fosso estabelecido, deu-se início realmente o aterro, ad infinitum, de podridão… Obviamente com o beneplácito de forças que deveriam lutar contra toda essa aberração.

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Julio Silveira

12 de abril de 2014 às 10h10

Me desculpem, mas vamos parar com esse negocio de localizar a falcatrua somente no âmbito regional. Falcatrua construída no estado gera problemas econômicos para todo o país, por que o obriga a união a enviar recursos que poderiam ser cobertos pelos próprios estados estados ou municípios.
Recursos que vão sob as diversos títulos e rubricas. Os trambiques são feitos por que se sabe que a união, mãezona, vai de alguma forma cobrir os desperdícios, lícitos ou ilícitos, feito por administrações lenientes, podendo serem criminosas, mas que de qualquer forma demonstram incompetência para gerir os recursos públicos que são da cidadania. A cidadania deve urgentemente entender que não tem essa de recursos de São Paulo, São Paulo, Rio, ou qualquer estado da republica não são ilhas. Deve entender urgente que mau gestor de São Paulo, no Rio, no Rio Grande do Sul, ou de Jacutinga- RS ou MG, irão trazer consequência para todo o Brasil. Irão prejudicar não somente aquele município frágil lá no Acre, mas a todos nós cidadãos que construímos com nosso suor e impostos, os recursos que constroem o País. Essa forma costumeira e nada educativa de tratar os descaminhos havidos nos estados brasileiros, como se fossem um problema localizado, é apenas um método muito eficaz de se criar uma cultura utilizando uma característica humana moderna de se acreditar que o fatos, graves, que ocorram com seu vizinho não lhe dizem respeito. Quando na verdade, dependendo da questão, o problema pode ir bater em sua porta. É o que vem ocorrendo no Brasil, locais com muito mais urgência na obtenção recursos, muito mais frágeis e carentes de um aprofundamento dos olhos dos gestores, para um melhor nivelamento nos índices de qualidade de vida de suas populações, podem e devem estar sendo prejudicados de alguma forma, pelo peso politico que estados como São Paulo exercem sob a união.
Estados ricos como São Paulo e outros de potencial que se destaquem tem a obrigação de auxiliar os mais fracos para que se busque um equilíbrio entre os diversos estados. O que se verifica é o contrário, as maiores falcatruas, de maior peso econômico para a cidadania, vem dos maiores centros.

Responder

Marat

12 de abril de 2014 às 09h34

Azenha,você e os demais blogueiros que lutam pela decência têm tido um trabalho hercúleo, uma vez que o PIG usa toda sua força no sentido de colocar suas (as do mercado) “verdades” diuturnamente.
Por mais que vocês, e até mesmo a Carta Capital apresentem provas irrefutáveis, o PIG finge não ver, e continua com sua sanha criminosamente obtusa.
Sempre estou com meu apoio incondicional a vocês, bravos lutadores!

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