De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes
No interior de São Paulo, 50 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes às de escravos em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta semana. Eles construíam casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) na cidade de Bofete. O governo paulista é o responsável pela obra, que é executada pela construtora Croma.
Os operários não recebiam salários e equipamentos de proteção, não tinham direito a descanso semanal e intervalos para as refeições, é o que afirma o procurador do MPT na cidade de Bauru, Luis Henrique Rafael.
“Eles [os trabalhadores] vieram do Piauí, do Maranhão e do Ceará no mês de fevereiro para trabalhar na obra da CDHU. Acontece que eles estavam até hoje sem receber um centavo pelo trabalho realizado e morando em condições de alojamento totalmente degradantes”.
Durante 15 dias a Croma foi procurada para um acordo, mas alegou que a responsabilidade era de empreiteiros contratados para o serviço. Porém, o contrato era irregular, como explica o procurador.
“Nós passamos a exigir que a Croma assumisse a responsabilidade pelos empregados e que pagasse os salários atrasados e as verbas rescisórias deles, que eles não queriam mais ficar trabalhando ali”.
Uma ação civil pública foi movida contra a construtora e a CDHU. Logo após, a Justiça determinou o bloqueio de bens e contas da empresa e seus sócios. Nesta segunda-feira (23), a Croma procurou o MPT para assumir a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores, que também receberão três meses de seguro desemprego e transporte para seus estados de origem.
O MPT abriu uma investigação sobre as condições de salários e segurança no trabalho da construtora Croma nas obras do CDHU.
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Comentários
Abdula Aziz
Tem que ir nas escolas públicas e resgatar alguns professores que estão em regime de escravidão desse governo tucano infernal.
Marat
Esse tipo de notícia não vale para o PIG. Eles são seletivos. Aqui, no feudo de SP só é divulgado o que os coronéis mandam divulgar. Seus asseclas pigueanos, como ótimos (e bem remunerados) cordeiros, adoram uma auto-censura!!!!!!!!!!!!!!!
ricardo silveira
Não há desculpa. Seja governo do PT, seja do piguento PSDB, os governos têm que fiscalizar obras contratadas com dinheiro público. Isso não pode ficar sob critério de torcida de time de futebol, para cujos torcedores vale gol de mão. Vejam o que vai acontecer com a votação do código florestal. Porteira que passa um boi passa uma boiada.
pedro paulo
Num estado onde Serra e Alckimin são sistematicamente reeleitos, Pinheirinho, trabalho escravo, cracolândia, entre muitas outras, não são novidade. São Paulo tornou-se o entrave do Brasil, com o que há de mais retrogrado, tacanho e demagógico, com todo o apoio do PIG.
FrancoAtirador
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E o Oscar vai para…
Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior
A conhecida frase acima virou tradição no maior evento do cinema. O Oscar, de fato, é uma estatueta, uma coisa, que simboliza a premiação do trabalho realizado em nome da arte cinematográfica.
O que estamos presenciando no debate entre o São Paulo e o Internacional, no entanto, é uma inversão plena de valores. De fato, o homem, o Oscar, foi transformado, ele próprio, na coisa, na estatueta, que será entregue a um dos dois clubes não como reconhecimento de um trabalho realizado, mas para satisfação de um interesse econômico, fixado em um contrato.
Imaginemos a cena: o representante de um dos clubes fazendo o gesto de levantar, orgulhoso, a estatueta, o Oscar, e agradecendo, na seqüência, aos advogados e juízes, que souberam decifrar as cláusulas do contrato.
Sem entrar nos meandros dos termos contratuais, sem me posicionar, portanto, quanto a quem tem, ou não, razão nesta contenda, o que me parece inegável é que, de modo algum, essa discussão jurídico-formal pode conduzir ao efeito que ora se verifica de uma pessoa ser tratada como posse de alguém, e, pior, como uma coisa, um troféu que se possa erguer e, com isso, ser impedida de exercer um direito fundamental, que é o direito ao trabalho.
Em concreto, juridicamente falando, visualizando o Direito na perspectiva da proteção da condição humana, uma questão patrimonial, fixada em um contrato, não pode se constituir como fundamento para impedir o pleno exercício de um direito fundamental, que está ligado, inclusive, à noção básica da liberdade.
A consideração jurídica de que o Oscar “pertence” ao São Paulo, ou ao Internacional, é, portanto, totalmente ineficaz no aspecto da limitação do direito ao trabalho. Não é possível, por exemplo, que um Oficial de Justiça, por ordem judicial, pegue o Oscar e o conduza, à força, até um local determinado e o obrigue a treinar e a jogar. Do mesmo modo, não é possível que o efeito contratual, patrimonial, mesmo sem o necessário adimplemento, impeça alguém de exercer a sua liberdade.
Sem exagero, a situação equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, que fora, até, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda, sendo que a dívida em questão advinha do custeio da própria imigração e, depois, do valor devido pelo alojamento e pela alimentação concedidos na fazenda, sendo que o valor pago pelo trabalho era sempre menor que o montante da dívida que crescia diariamente.
O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar…
Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista, na qual o trabalhador (o jogador) é dito como um patrimônio de seu dono (o clube), o qual se vê, inclusive, legitimado para exigir condutas, modos de agir e até de pensar por parte do jogador, chegando a interferir no seu direito de manifestação, atingindo, quase que por completo, a sua vida privada.
Os negócios no futebol, porque envolvem muito dinheiro, cegam as pessoas, gerando deturpações valorativas muito graves, a ponto do jogador ser entendido como o objeto do contrato que se realiza por terceiros interessados (os clubes) e não como sujeito.
Não é possível, repito, impedir alguém de exercer um direito fundamental sob o argumento de que há um direito patrimonial pendente.
No caso concreto, a solução só pode ser pensada a partir da vontade do jogador, conferindo-lhe a necessária liberdade para exercer seu direito fundamental de trabalhar, de praticar seu ofício, de se conceber, enfim, como um autêntico ser humano, o que não representa negligenciar as eventuais repercussões patrimoniais (que não me proponho a analisar neste texto) que possam advir de seu ato, mas que, mesmo sem solução, repito, não constituem empecilho à efetividade dos Direitos Humanos.
Em suma: o Oscar, a estatueta, vai para quem a Academia considerar que o mereça.
O Oscar, o cidadão, vai para onde ele quiser!
*Professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
Julio Silveira
Qual a novidade? pelo que fizeram no Pinheirinho vê-se que ainda estão no tempo da casa grande, e que justiça visivel é apenas para os considerados "nobres" pelo estado. Para a "sub gente" o negócio e fazer vista grossa.
Alice Ramalho 2º ano
É totalmente inadmissível em um país que cresce economicamente de forma impressionante como o Brasil, a existência de práticas desonestas e desumanas como estas. Desde 1888, quando a Lei Áurea foi estabelecida, o trabalho escravo foi proibido. Inicialmente, esses trabalhos continuaram de forma clandestina, mas, francamente, existir esse tipo de trabalho em pleno século XXI e o que é pior, dado pelo governo de um estado tão importante quanto São Paulo, é ridículo. A copa de 2014 vem aí, bem como as Olimpíadas de 2016 e uma pergunta paira no ar: Como seremos vistos com respeito no mundo se nós mesmos não respeitamos o direito que cada um tem como cidadão ?
Regina Braga
Confessem, se não é a cara dos governos demotucanos.Como diria Safatle…que estupidez de inteligência.
Fernando
Lamentável que governos contratem empreiteiras que escravizam trabalhadores.
Infelizmente não é só coisa de tucano, o PAC do Lula deu um trabalhão pro pessoal do MPT.
EUNAOSABIA
Que o diga o pessoal de Jirau… mas o pior de tudo é o seguinte, alguns dizem que os trabalhadores de Jirau que vivem em condições sub humanas saõ sabe o que? Terroristas.
Será que eles pensam que enganam alguém?
Fernando
As oito pessoas que me negativaram são a favor do uso de escravos nas obras do PAC, é isso mesmo?
francisco p. neto
Por que o picolé de chuchu Geraldinho não coloca on line os contratos do governo do estado com empreiteiras, como fez o governo federal, quando a Delta se envolveu na bandalheira do Cachoeira?
Vamos lá governador.
Marisa
Assim é a 'jestão' tucana em SP. Se é coisa de pobre para pobre, eles q se virem, mas o importante é q a construtora receba sua grana e depois 'reinvista' parte do lucro na próxima campanha política dos tucanos. Erro ao fazer essa análise?! Acho q não.
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