VIOMUNDO

Diário da Resistência


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Marcos Coimbra: STF invade atribuições dos demais Poderes


11/10/2012 - 22h24

A Democracia em Risco

Por Marcos Coimbra, na CartaCapital

Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.

Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chama de judicialização.

A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.

Designa a hipertrofia do judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.

No mundo de hoje, é mais comum que o Executivo seja a ameaça. As queixas são generalizadas contra a perda de funções do Legislativo, subtraídas por seu crescimento desmesurado. Administrações cada vez mais complexas e burocratizadas, que atuam como se estivessem em campo oposto aos parlamentos, são regra e não exceção.

O que estamos presenciando é outro fenômeno. A “judicialização” nada tem a ver com as tensões tradicionais e necessárias que existem entre os Poderes.

Na democracia, a fonte da legitimidade do Executivo e do Legislativo é a mesma: o voto popular. O primeiro reflete a maioria, o segundo, a diversidade, pois nele todas as minorias relevantes podem se expressar.

O Judiciário é diferente, por ser o único poder cujos integrantes são profissionais de carreira e não representam ninguém. E é especialmente grave o risco de que invada a esfera dos outros. De que queira subordiná-los ao que seus titulares eventuais, na ausência de um mandato popular autêntico, supõem ser o interesse coletivo.

O julgamento do “mensalão” tem sido o mais agudo exemplo da judicialização que acomete nossas instituições.

Já tínhamos tido outros, um de consequências nefastas nas questões de fundo suscitadas pelo episódio do mensalão. A ploriferação artificial de partidos, encorajada por uma legislação que há muito precisa ser revista, foi limitada por lei emanada do

Congresso Nacional, que a Presidência da República sancionou. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a restaurou.

Em nome de um “democratismo”, manteve normas que complicam o voto para o eleitor e dificultam a formação de maiorias parlamentares menos voláteis, problema que todos os presidentes enfrentaram e enfrentam.

Isso é, porém, café pequeno perante o que estamos vendo desde o início do julgamento.

Sem que tenha recebido da sociedade mandato legítimo, o STF resolveu fazer, à sua maneira, o que entende ser o “saneamento” da política brasileira. Ao julgar o mensalão, pretende fixar o que o sistema político pode fazer e como.

Imbuído da missão autoatribuída, faz o que quer com as leis. Umas ignora, em outras inova. Alarga-lhes ou encurta o alcance conforme a situação. Parece achar que os fins a que se propõe são tão nobres que qualquer meio é válido.

O problema desse projeto é o de todos que não obedecem ao princípio da representação. É o que esses ministros querem.

São 11 cidadãos (agora dez) com certeza capazes em sua área de atuação. Mas isso não os qualifica a desempenhar o papel que assumem.

Pelo que revelam em seus votos e entrevistas, conhecem mal a matéria. Falta-lhes informação histórica e têm pouca familiaridade com ela. Pensam a política com as noções de senso comum, com preconceitos e generalizações indevidas.

Acreditam que a democracia deve ser tutelada, pois o povo precisaria da “proteção”de uma elite de “homens de bem”.

Acham-se a expressão mais alta da moralidade, que vão “limpar” a política e dela expulsar os “sujos”. Estão errados.

Mas não é isso o que mais preocupa. Ainda que fossem dez ministros com notável conhecimento, ótimas idéias e nenhuma pretensão, que delegação teriam?

Na democracia, quem quer falar pelo povo tem um caminho: apresentar-se, defender o que pensa e obter um mandato.

Fora disso, não há regras. Generais já se acharam melhores que os políticos, mais “puros”. Como os juízes de hoje, os generais estavam preparados e eram patriotas. Desconfiavam dos políticos. Viam-se como expressão da sociedade. Liam na grande mídia que “precisavam responder aos anseios do País” e moralizar a política. Tinham um deles para pôr no poder.

O final daquele filme é conhecido. E o de agora?

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69 comentários

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Cristiano Abud

17 de outubro de 2012 às 09h40

Você pergunta: “O final daquele filme é conhecido. E o de agora?”. Eu respondo: um Estado de Direita (com “a” mesmo) ou uma Ditadura do Direito (com “o” mesmo). E aponto outra coincidência histórica com o momento vivido antes do golpe de 64 e com a atuação midiática dos generais brasileiros. Sob o frenesi provocado pelos holofotes, fama, bajulação do colunistas da grande mídia reacionária e aplausos de pseudos-intelectuais de cafés que discordam do senso comum para parecerem mais inteligentes, os decanos supremos dão entrevistas sobre todos os assuntos, os próprios e os de outros poderes, e assumem a vanguarda de uma oposição virulenta que perdeu o bonde da história, desnorteou-se quando Lula e o PT assinaram, a pedido deles, a Carta aos Brasileiros, e, depois assumiram e mantiveram os compromissos, apropriaram-se do que sobrara do discurso da direita neoliberal – o controle fiscal, o câmbio livre, as metas inflacionárias, por exemplo. Mas foram além impuseram uma marca indelével em nossa história, assim como o governo Dilma manteve tudo isso e foi além. A republicana atitude da presidenta e de seu governo em não interferir, contradizer ou pressionar, e ao agir de forma isenta e ao manter a distância que a separação dos poderes impõe, entrará para a história. Quanto aos supremos baluartes da ética, provavelmente, serão esquecidos, nunca atingiram um lugar qualquer em nossa história e tenho certeza que, no futuro, outros magistrados consertarão os abusos cometidos em um julgamento político, que abriu precedentes perigosos – como o uso indiscriminado da teoria do domínio do fato, a flexibilização da presunção da inocência, a inferição da culpabilidade a partir de indícios e provas orais – tudo isto uma mudança radical em nossa jurisprudência, agora, in dubio contra reo. Crimes, houve aos montes. E mereciam punição. Mas, nunca houve mensalão. Agora, com estas novas teses jurídicas, cairão, se o Supremo mantiver a coerência, Daniel Dantas, José Serra, Eduardo Azeredo, Fernando Henrique Cardoso, José Roberto Arruda, Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira, a revista Veja, e os fugidios corruptos do caso Banestado. Aí, vamos ver como reagirão os reacionários e grande imprensa. Os supremos ainda serão os heróis da direita em extinção?

Responder

Armando

14 de outubro de 2012 às 15h37

Em relação ao “mensalão”, defendo o recurso à Corte Interamericana diante da condenação de qualquer réu sem provas. Seja ele quem for.
Suas Excelências Supremas, felizmente, não são os donos da última palavra nesse julgamento encomendado.
O direito a um julgamento justo, isento e imparcial é uma garantia assegurada de forma expressa em normas de direito internacional a qualquer cidadão brasileiro. E a aplicação dessas normas independe do humor ou da vontade dos nossos julgadores.
Se houver condenação sem provas robustas contra o réu, nossos ministros só estarão repetindo o fiasco jurídico que fizeram quando, mais uma vez defendendo os interesses dos militares, julgaram válida essa absurda lei de anistia, simplesmente ignorando as normas do direito internacional.
O preço da afronta às normas internacionais é a situação de descrédito em que se encontra a justiça brasileira aos olhos da comunidade jurídica internacional.
Esse descrédito é consequência natural e inevitável de algumas condutas que se tem observado na cúpula do judiciário brasileiro que, por razões irreveláveis, acabam se desviando dos compromissos solenes assumidos pelos detentores dos cargos da mais alta corte do país.
O prejuízo maior acaba caindo na conta da sociedade que sustenta uma estrutura pesada como o judiciário, que quando chamado a prestar o serviço ao qual se destina, apresenta os resultados que temos visto….protegendo interesses de quem foge da verdade.

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Armando

14 de outubro de 2012 às 15h29

Uma ditadura da toga. É isso que parece estar a caminho de se realizar no Brasil.

Responder

Armando

14 de outubro de 2012 às 15h27

As semelhanças dos fatos que ocorreram no passado mais distante que culminaram com a morte de todos que se opuseram aos interesses dos generais, com os fatos do passado mais recente que culminaram no impedimento de Collor serão mera coincidência com os que estão ocorrendo atualmente?
Jobim e Gilmar Mendes tentaram armar pra cima do Lula, tratando assuntos sensíveis numa reunião que era pra ter sido secreta.
O general José Elito, chefe do GSI, vinha monitorando o Ministro Joaquim Barbosa com seu consentimento.
Tudo o que ocorria em torno de Barbosa vinha sendo registrado pelos militares.
Se o Elito sabia dessa operação clandestina o general Enzo, comandante do exército, também sabia. Barbosa provoca Dilma, tentando vinculá-la ao processo do mensalão.
Toda essa operação de monitoramento e registros é feita pelos militares sem o conhecimento de Dilma.
Além de Dilma, o Ministro Amorim, o Diretor da PF e o Ministro da Justiça também foram ignorados pelos militares que agiam nas sombras, à traição.
As evidências são robustas.
Parece que se desenhava algum tipo de golpe contra o governo. Por que razão Barbosa, monitorado pelos generais, se colocou como isca, com provocações explícitas contra o governo?
Muitas explicações são necessárias sobre esses fatos revelados tais como:
Além de Barbosa, será que outras autoridades estão sendo monitoradas pelos generais?
Desde quando, exatamente, Barbosa vinha sendo monitorado?Quais são e onde estão os registros armazenados durante esse período de monitoramento?
Barbosa vai se aposentar. Será ele futuro candidato a presidente? Diante dessa possibilidade, estariam os militares alinhando forças, dissimuladamente, para eleger um futuro presidente simpático à ideologia militar no intuito de se reaproximar do poder político do qual estão convenientemente afastados?
É muita ingenuidade acreditar que os generais estavam empenhados em prover a “segurança” do Barbosa.
A segurança de outros ministros do STF é provida por agentes da PF.
Barbosa sempre se declarou, publicamente, ser avesso a segurança aproximada. Sempre afastou a segurança.
Vinha, porém, sendo intensamente monitorado pelos generais sem conhecimento das autoridades competentes.
Se estivesse sendo protegido por agentes da PF, assim como os outros ministros, certamente um sistema de segurança identificaria o outro. Mas, como a intenção era fazer tudo nas sombras, o mais conveniente era afastar a PF.
Está tudo muito evidente.
Mas e aí alguém pode perguntar: o que isso tudo tem a ver com as mortes suspeitas sob o regime ditatorial e o impedimento de Collor?
E aí eu respondo: leia tudo de novo, ligue os fatos e você vai ver que a resposta é: as mortes suspeitas e o impedimento de Collor foram precedidos desse tipo de trabalho que estava sendo feito agora contra o integrantes do atual governo. Se o governo não cortar as cabeças dos generais traidores, os generais traidores vão cortar a cabeça do governo.
A impunidade assegurada pela lei de anistia, da qual eles desfrutam, é o alimento dos tentáculos que arranham nossa democracia de cristal.

Responder

Jose Mario HRP

14 de outubro de 2012 às 09h22

Não é possivel que a revolta de tantos seja injusta e sem sentido!
O STF inaugurar novo modo de julgar justamente quando esses réus estão sendo julgados próximo a eleições, e de forma tão desprovida de cautela ou vergonhas só pode trazer um tipo de sentimento:
INDIGNAÇÃO!
É judicilização sim!
Já vem de longe o recurso ao STF para remediar problemas que causam polemica ou dificuldades no ambito do legislativo, num crescente sem fim!
Agora juntado com o jogo politico um acrescimo insuportavel de poder a onze seres humanos , QUE NÃO TEM MANDATO POPULAR!
Antes que eles ataquem LULA temos que nos mobilizar e sair a público e exigir do Congresso as devidas restrições por lei a esse inaceitável comportamento desses onze sujeitos!
Ou a democracia correrá perigo!

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Urbano

13 de outubro de 2012 às 22h13

Em se falando sobre os demais poderes, eis que o governo de Pernambuco nem assumiu ainda a Prefeitura do Recife e já anunciou providências de melhorias de primeiro mundo, ou seja, a implantação de pedágio. Vamos só esperar o out-door anunciando que essa obra (ou bósnia) foi geraaaaldo que fez.

Responder

Apavorado por Vírus e Bactérias

13 de outubro de 2012 às 12h43

Ao rasgar a constituição e as leis, o Supremo está subvertendo a ordem estabelecida. Ele pode? Esses caras estão acima da Constituição e das leis? Eles podem agir como Executivo e Legislativo. Pau neles. Eles estão agindo como os donos do País, mas são só os testas de ferro.

Responder

    Fabio Passos

    13 de outubro de 2012 às 13h53

    O stf deveria defender a constituição e não tramar contra ela e a democracia.

    stf = suprema tribuna fecal.

    Não é por outro moto que recebe elogios do esgoto. rsrs

    O PiG apostou todas as fichas nesta fraude eleitoreira chamada julgamento do mensalão.
    Os golpistas quebraram a cara!
    Estão levando uma surra nas urnas.

    Chupa, PiG!
    Chupa, stf!

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 17h49

    Testas de ferro. Como é que se diz isso aí em francês? Deve ficar bonito pra dedéu, né não?

    Os juízes do STF deram uma contribuição importante, sim. Inegavelmente. Não foram em vão esses sete anos de espetacularização do meeeensalaaaaaão. Pelo menos uma coisa se salvou: temos agora a inédita e brasileiríssima esgrima com dicionário. Incansavelmente praticada no prejulgamento da AP 470.

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 18h00

    Em respeito à gramática, ainda que admitindo a controvérsia, leia-se “não foi em vão…”

lulipe

13 de outubro de 2012 às 11h12

É preferível um ministo do STF sem “mandato legítimo”, do que um Maluf, um Renan, um Collor ou um Zé Dirceu com mandato…Parabéns ao STF por fazer o que nem o executivo, nem o legislativo e muito menos os eleitores que elegem por uma cesta básica, fizeram.E vamos deixar de chororô, a vida segue e a partir deste julgamento os políticos corruptos vão ter que ficar mais cuidadosos.

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 17h52

    Eleitores… cesta básica… Ah! Enfim mostrou a cara, hein!!?
    .
    .
    Mas, continue… desenvolva… quem sabe… depois de muito penar… alguém lhe arrange uma carteirinha daquelas.

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    14 de outubro de 2012 às 17h22

    Quem precisa de cuidado? O Serra? O Alckmin? O Paulo Preto? O Dantas? Quem? O Agripino? O Kassab? Quem?

Tarso Genro: “Hoje serão julgados e condenados os assassinos de Kirov” « Viomundo – O que você não vê na mídia

13 de outubro de 2012 às 09h28

[…] Marcos Coimbra: STF invade atribuições dos demais Poderes […]

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LEANDRO

13 de outubro de 2012 às 09h04

“É um jus esperniandi que a sociedade não pode permitir que se torne ação política”, definiu o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), ao analisar as declarações do ex-ministro José Dirceu (PT) após ser condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal.

melhor definição impossível…

Responder

Fabio Passos

13 de outubro de 2012 às 01h23

O stf, infelizmente, tem lado nestas eleições.
Estão ao lado do PiG! Só não vê quem não quer…

Como apanharam nas urna no primeiro turno… E no segundo vão tomar repetida sova, estão criticando a própria democracia.

Golpistas Pilantras: A farsa do mensalão não colou!
Respeitem os votos do povo.

Responder

carmen silvia

13 de outubro de 2012 às 01h08

Esta mais do que na hora de irmos pra rua .

Responder

nina rita de cássia

12 de outubro de 2012 às 21h30

A fato desse tipo, na Teoria do Conhecimento, só posso comprar com o gênio japonês FUKUIAMA, que proclamou _ O FIM DA HISTÓRIA. Esses usam todos conhecimentos que acumularam na vida para afrontar, não só as leis de Direito, mas também as leis das ciências, a lógica, a história e o bom senso. A Física que se cuide, porque não estão convencidos de que devem algum respeito à LEI DA GRAVIDADE, pretendem anular essa lei.

Responder

Fabio Passos

12 de outubro de 2012 às 21h19

O stf deveria defender a constituição e não tramar um golpe.
Perderam a vergonha na cara.

Os “sinistros” do supremo continuam bancando os bonecos do PiG…

Responder

Pedro Cruz

12 de outubro de 2012 às 20h52

E, quando um juiz acusa o outro de possuir capangas??? Não acontece nada para o acusador e para o acusado??? Afinal, tem ou não tem capanga??? Se tem, Juiz pode ter capanga??? Se não tem, não dá nada para quem acusou???? Não creio que esses juízes (fora os bandidos de togas) possam ter muitos poderes??? Soltam estupradores, soltam banqueiros que praticam maus feitos, liberam geral para a corrupção quando a imprensa pede para liberar, isso não vai dar certo, não. Querem até impor condições para alianças políticas.

Responder

    Mário SF Alves

    13 de outubro de 2012 às 13h00

    Então? Eis aí um RX de nossa parca, porém imprescindível, democracia. Daí para justiciamento ideológico, via teoria do domínio do fato, via intuição e até sexto sentido foi só um pulo. Sorte a deles que a Cidadã seja maior de idade.
    Triste vida, triste sina, ser bedel de latrina.

Francisco

12 de outubro de 2012 às 20h52

Estamos gastando palavras demais para apreciar uma asneira.

É sempre útil reduzir as coisas à sua essência.

Como pode criticar “projetos de poder” de partidos politicos ELEITOS, um poder da república que não é eleito, não apresenta plano de governo, é nomeado (tem até parente nomeado…), não passa por confirmações periodicas pelo voto, que se mostra irritado e agressivo, quase intimidatório, quando se fala em controle externo e que, finalmente, só sai do poder por aposentadoria aos 70 anos?

Imagine um cenário de terror: seis juizes do STF (não precisa ser os onze, a maioria simples já seria suficiente…) combinam entre si uma “troika” e achacam o poder constituido pelos dois outros poderes de uma república. Seis homens que não podem ser demitidos, regulados ou revistos por corte ou orgão público mais alto, nacional ou estrangeiro (como afirmou categórico, o ministro Mello). Imaginou? Pois é…

É bem mais barato comprar seis do que comprar 513 deputados (ou 342, para mudar artigos da Constituição) ou do que comprar dois terços do Senado e bem mais, muito mais, do que comprar essa tropa imensa de gente das duas casas…

Do ponto de vista institucional (não que eu esteja fazendo deduções levianas – isso só quem pode fazer é o STF!), repito, do ponto de vista institucional, o STF é uma pechincha!!!

Juiz tem que ficar calado. Quieto. Quando nada para a sociedade imaginar (imaginar…) que ele tem sim o tal “notório saber jurídico”…

Responder

Edmar

12 de outubro de 2012 às 18h12

Esse comportamento dos ‘sábio’ do judiciário (juizes, tribunais e ministérios públicos, nenhum com delegação popular) na AP 470 é só a azeitona da empada. Todos os dias em algum recanto do Brasil vai lê-se matérias com títulos como: MP veta construção de estrada; MPF pede interrução de construção de hidroelétrica; Justiça Federal manda suspender reforma em aeroporto; Tribunal de Conta manda cancelar concurso, e tec. Quem deu autoridade a esses sujeitos(as) para impedir a ação de AGENTES PÚBLICOS LEGITIMAMENTE CONSTITUIDOS PELO VOTO? Os meliantes se acham autorizados a questionar decisões dos outros poderes, além de obrigá-lo à prática de ato não uniforme em relação a toda a população, como a determinação de gastos de milhões com tratamentos algumas vezes até expetimentais para um único requerente, mesmo com prejuízo de milhares de outros que não terão adequadamente atendidas suas necessidades básicas em saúde e educação. Até quando NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO VÃO TOLERAR ISSO?

Responder

Messias Franca de Macedo

12 de outubro de 2012 às 16h47

ENTENDA A LÓGICA RACIONAL (OU SERIA PASSIONAL?!) DO STF! O ACINTE DEMOCRÁTICO DO SÉCULO!

O recurso do tal ‘domínio do fato’ “tirado da cartola” para ser usado no julgamento do mensalão [o mensalão do PT, revisor!] vai de encontro à tese propugnada por *Cármem Lúcia, ministra do STF: “É melhor um culpado solto que um inocente preso!”

*a ministra do “supremoTF”, Cármem Lúcia, trajada de tailleur branco mais parece uma beata inquisidora das “mulheres da vida”!

ENQUANTO HOUVER TEMPO: basta esse descumprimento, essa inobservância deliberada – recurso descabido e violento – para que uma Corte Internacional “jogue na lata do lixo do Direito Universal” este midiático e golpista julgamento do mensalão [o do PT, óbvio, revisor].

NOTA: os juízes do “supremoTF” ainda “não ouviram” o abismo que está à frente dos seus passos! STF literalmente DES-MO-RA-LI-ZA-DO, DESMORALIZADO! Mais um risco pairando sobre a nossa ‘tênue’ subdemocracia de bananas!

Quem (sobre)viver verá!

Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado até “a goela” de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…

Responder

JORGE

12 de outubro de 2012 às 13h53

Azenha

A reflexão de todos os brasileiros sugerida pelo ilustre Marcos Coimbra faz todo sentido. Como advogado estou perplexo com os atropelos de princípios seculares do direito. Jamais vi em direito penal o réu ser também incumbido de provar sua inocência. Pelo que entendo, somente no direito do trabalho, do consumidor e, em algumas situações, no direito tributário a empresa e o cidadão têm o ônus da prova. Em direito penal, por envolver a liberdade da pessoa humana e o risco de uma condenação injusta, sempre foi necessário prova cabal da culpabilidade do réu. Sempre foi o mínimo.

Agora, pasmem, vejo ministros do STF com um olho no processo e outro na televisão, alguns até com excesso de maquiagem a pregarem relativisação de provas, que prova indiciária e prova efetiva são a mesma coisa e, inúmeras outras impropriedades, que tornam o país o mais inseguro do mundo para quem procura o direito como espelho de sua cidadania.

Com essa irresponsável flexibilização, entendo que a juizite já era um problema grave e agora vai, com a mais absoluta convicção, virar uma epidemia.

Ora, todos nós operadores do direito sabemos como esses senhores da moral chegam aos altos tribunais do nosso país, chegam através de um emaranhado trafico de influências (entram em listas e os mais afinados com os jogos do poder vão chegando e, no final, o EXECUTIVO é obrigado a “escolher” ou “referendar o já sabido” para o cargo de DESEMBARGADOR, MINISTRO etc.

Na minha avaliação pessoal, nosso poder político (participação popular) perdeu muito ao acreditar que o fortalecimento do MP e do Judiciário na Consitituição de 1988 fosse a melhor vacina conta a DITADURA UDENOMILITAR.

Hoje percebo o erro que cometemos ou fomos induzidos a ele, para PRESERVAR E JAMAIS CONDENAR A PRÓPRIA DITADURA UDENOMILITAR.

Esquecemos, NAQUELA ÉPOCA e hoje estamos pagando esse preço altíssimo, ao NÃO ENCHERGAMOS QUE O MP E O JUDICIÁRIA JÁ ERA E SERIA A PRÓPRIA DITADURA UDENOMILITAR (filho de peixe peixinho é), AGORA E SEMPRE “CAMALEÕES”.

Um abraço.

Responder

jcm

12 de outubro de 2012 às 13h49

O que não dá pra entender é por que o Zé Dirceu, o Genoíno, o Lula, o PT, esse monte de parlamentar que não pode ver uma câmera, que já começam a agradecer a oportunidade de estar falando aos seus telespctadores, ao seus ouvintes ,… e essa babaquice toda; como é que essa gente não enfrentou, e acho que nem vai enfrentar, os que realmente tem poder ideológico no Brasil, a MIDIA. Esses boçais do STF não teriam feito nada disso se não fosse interesse da mídia. .O PT está brincando com fogo. A militância envelheceu. Acorda Dilma! O Bernardo entao, não se levanta nem pra fazer xixi!

Responder

Bonifa

12 de outubro de 2012 às 12h55

Alguns ingênuos falam que é bom um certo ativismo do Supremo. Falam que vem suprir as falhas de Legislativo tem uma representação inadequada, cheia de evangélicos, homofóbicos, etc.. Tal pensamento é a mostra bem acabada de uma perigosa concepção fascista, que não titubiará em subscrever um golpe de Estado. Por outro lado, se o STF sai dos trilhos e mete seu trem na areia solta, é porque está sintonizado, mesmo sem ter consciência disso, com outro poder ainda maior que o dele, o qual está dando toda a cobertura necessária a tamanha ousadia antidemocrática. E se o STF ainda tem um resquício de legitimidade popular, conferido pelo aval inicial do executivo e do legislativo, este outro imenso poder que está desencaminhando o STF não tem aval popular nenhum. É o poder da Imprensa Corporativa, que obedece aos interesses políticos de uma elite empresarial retrógrada e ligada a associações antibrasileiras.

Responder

Rafael

12 de outubro de 2012 às 12h47

Está muito claro que após eleição de 2014 não vão mais suportar o PT no poder. O que esse ministro diz, Marcos coimbra resume perfeitamente, pensam como os generais, os mesmo que aplicaram o golpe 1964. Nenhum magistrado, nenhum juiz, seja quem for da justiça tem condições, moralidade, nenhuma condição de dizer o que pode ou não ser feito em alianças políticas. Estão fazendo o anúncio de um futuro golpe. Isso é evidente. E o golpe será tentar criminalizar alianças ou em último caso transformar em crime a própria eleição. Exemplo: podem, não sei qual termo correto, inpugnar, cancelar ou termo parecido uma vitória do PT por causa de uma aliança com outros partidos. O caminho já está muito bem definido. Eu diria que em 2014 guarda surpresas. Uma seria tirar o PT do governo por causa das alianças. Meu medo é que isso vai acontecer.

Responder

Julio Silveira

12 de outubro de 2012 às 12h02

O STF vem paulatinamente se descaracterizando, de uma corte altamente profissional para outra altamente passional, com nuances de profissionalização para não dar na mancha(por que na pinta fica evidente). E isso vem desde a indicaçâo do Mello pelo primo Collor de Mello, depois veio o Gilmar faz tudo do FHC, dseguindo-se os indicados de Lula, tudo indicação politica, sob muitos aplausos inclusive das pretensas vitimas. Toda vez que a politica vira fator decisivo para cargos onde se exija independência dá nisso, esse manto hipocrita de independência.

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francisco

12 de outubro de 2012 às 11h26

Isso posso dizer que é culpa do Lula e da Dilma
Se tivessem dado ouvidos a um movimento social, que avisou-os sobre as cobras que estavam para indicar pro STF, essa merda toda não estaria acontecendo.

Resolveram dar ouvidos às pessoas erradas …

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Messias Franca de Macedo

12 de outubro de 2012 às 10h45

A [TÊNUE(!)] DEFESA [DESPRETENSIOSA(!)] DO STF – POR ‘MERDAL’ PEREIRA!

“… É muito importante a absolvição de alguns réus [sessão do STF de 11/10/12]! Os assinantes (sic – adendo nosso) podem reforçar a constatação de que o julgamento do mensalão (o mensalão do PT, revisor – de novo, adendo nosso!) não é discricionário ou de exceção! Quando tem de condenar, os ministros condenam… [Ministros de Igrejas evangélicas, revisor? Não, ministros do STF!]… E quando existem provas *convincentes, estes mesmos juízes condenam. Portanto, não estamos diante de um julgamento tendencioso!…”

*o MERDAL Pereira “da Globo” – em seu “técnico comentário jurídico” – não mencionou a expressão ‘provas contidas nos autos’! As tais ‘provas convincentes’ nos remetem à perspectiva do tal ‘domínio do fato´, a mesma tese que, anteriormente, o mesmo ‘colonista’ já tratara de defender, afirmando que este princípio jurídico está, há muito tempo, contemplado no Direito Penal!…”

RESCALDO: com aquela cara de ‘criança chupando pirulito’, o MERDAL Pereira “da Globo” pensa que embroma quem, além de alguns dos assinantes da TV paga?!

Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado até “a goela” de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…

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trombeta

12 de outubro de 2012 às 10h45

Bela leitura da realidade brasileira atual, sem tirar nem pôr.

Também não quero ser governado por ministros do STF, eu dei meu voto a um político e gostaria que o judiário respeitasse isso.

Parabéns pelo artigo!

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Messias Franca de Macedo

12 de outubro de 2012 às 10h40

O DIA DE SÃO [JOSÉ] (S)ERRA ROSSI MALAFAIA, ‘O PADROEIRO DO BRAZIL’(!)! ENTENDA

Sabe qual será o dia em que os *mensalões do [famigerado, fatídico e nefasto] conluio PSDB/DEMo e de todos os outros partidos políticos serão julgados e os réus, lapidar e exemplarmente, condenados?!
RESPOSTA [mais do que óbvia!] No dia alusivo às comemorações e festividades sacras em homenagem ao padroeiro do ‘Brazil’(!), “o Santo mais preparado e de melhor biografia (sic) entre todos os outros Santos, pregressos e futuros”, São [José] (S)erra Rossi Malafaia!
[excetuando o mensalão do PT, revisor!]
… AMÉM!…

Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado até “a goela” de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…

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    Messias Franca de Macedo

    12 de outubro de 2012 às 10h41

    *[Os mensalões tirante o mensalão do PT, revisor!]

    Que país é esse, sô?! República de ‘Nois’ Bananas, responde, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo – empanturrado até “a goela” de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (In)Justiça!…

Noir

12 de outubro de 2012 às 10h12

Concordo muito com a visão do Marcos Coimbra.
Tenho expressado em alguns blogs que estou convencido de que apesar de termos um Legislativo muito corrupto, negligente e incapaz, o mal maior entre os três poderes de nossa República, é o Judiciário, seja por omissão, seja por extrapolar sua área de atuação.
Quero ressaltar que, quando me refiro, estou incluindo o MPF e o Ministério da Justiça.
Entre suas omissões, podemos relatar o período da ditadura cívico-militar, o governo Collor, com seu particular confisco e o governo FHC, onde o Judiciário permitiu os absurdos conhecidos e sentidos.
O Judiciário em suas atuações, tem demonstrado ser capaz de distorcer às leis e produzir absurdas decisões que penalizam nossa jovem democracia e sua sociedade.
As recentes composições do STF têm estarrecido o país com decisões como, a anistia da lei de anistia, os dois HC’s dados ao Daniel Dantas, apesar de provas concretas de ilicitudes, a guarda e omissão dos HD’s e outros arquivos encontrados nos imóveis de Daniel Dantas, o enterro das operações Satiagraha, Castelo de Areia e tantas outras.
Quanto ao julgamento da atual ação pelo STF, seus integrantes têem demonstrado total desconhecimento e incapacidade técnica da coisa a ser julgada.
Além disso, que já se mostra da mais alta gravidade, o STF, resolve se pronunciar sobre tema que não é de sua competência, a política.
Creio que estamos diante de um grande e monumental desastre institucional.
O reparo caberia ao Legislativo, porém creio não possuir este capacidade técnica, política e coragem para tal.
Os atuais integrantes do STF, ainda nos trarão imensos dissabores e angústias ao nosso Brasil.
A próxima parada será “peitar” a Presidenta Dilma. Anotem.

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Messias Franca de Macedo

12 de outubro de 2012 às 09h11

UMA CONTRIBUIÇÃO *RASA E SECA AO AYRES BRITTO!

Aqui, na província de Feira de Santana – agreste/sertão baiano -, o candidato do DEMo foi eleito. Este senhor havia governado a cidade por oitos anos consecutivos. Na sequência [“entre lágrimas e pedido de presente aos eleitores” (sic)] elegeu o seu sucessor, o atual prefeito. Para eleger o atual prefeito, criou-se na província – perdão – cidade, a tese do terceiro mandato [um verdadeiro estelionato eleitoral]. Agora, o prefeito de três mandatoa ingressará no quarto [quarto mandato, revisor!]. Considerando a larga margem de diferença de votos em relação aos demais concorrentes – e tendo cooptado figuras do antigo MDB da cidade – provavelmente este senhor carlista será re-eleito daqui a quatro anos, completando o ciclo de 05 (cinco) mandatos consecutivos. Em seguida, apoiará um outro poste, por exemplo o filho, e prosseguirá “regendo a democracia absolutista, autoritária, personalista e populista” (idem sic) em nossas plagas…
A sorte é a de que, por aqui, nenhum DEMtucanop acusará Hugo Chávez sem deixar de ouvir uma bela e lapidar tese comparatória!…

UM CONSELHO AO MINISTRO AYRES BRITTO – reserve “um tiquinho” do seu “supremo” tempo para conhecer “um tiquinho” da realidade da política brasileira, que, em certa medida, reproduz a natureza do jogo político universal! Aproveite e reflita sobre a hegemonia cronológica do PSDB no estado de São Paulo!…

Ministro Ayres Britto, eu lamento perceber em seus olhos um sentimento brutal de ‘arrependimento sem volta’ do dever não cumprido (sic). No entanto, o verdadeiro povo brasileiro se incumbirá de promover a devida retratação, o devido desagravo, a imprescindível e pedagógica ‘concertação’!… Passar bem!

EM TEMPO: senhor ministro “supremo” Ayres Britto, aqui no agreste/sertão da Bahia, ‘rasa e seca’ são as cisternas e as lagoas que “abastecem” as carências e o sofrimento do nosso povo!…

AVANTE POVO BRASILEIRO! Pintemos-nos para a guerra! E, cumpre lembrar, que ‘a invasão do desrespeito às leis’ é de absoluta culpabilidade daqueles que deveriam respeitá-las!

GOLPE NUNCA MAIS!

AS RUAS ESPERAM, ANSIOSAS, POR VOZES! OU NÃO?!…

Hasta la Victoria Siempre!

Saudações democráticas, progressistas, nacionalistas, civilizatórias e anti-golpistas,

BRASIL NAÇÃO
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo – empanturrado até “a goela” de pipoca e caldo de cana, elevando a audiência da TV (IN)Justiça!

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juarez campos

12 de outubro de 2012 às 08h57

Acho que o STF foi longe demais inovando o processo penal. Quero ver se daqui a algum tempo vai permanecer o mesmo ideário moralista em outros julgamentos ou se vão reconsiderar.

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Jose Mario HRP

12 de outubro de 2012 às 08h10

Já faz um bom trempo que a direita vem usando o STF para ancançar seus objetivos dada a sua incompetencia(oposição) em , através de eleições limpas, voltar ao poder.
Com a desculpa de preencher as lacunas constitucionais, a falta de leis complementares a constituição, e litígios outros que nada tem de constitucionais , o dito tribunal invade a seara alheia, legislando e normatizando, de forma não democrática, pois não tem mandato dado pelo povo, colocando-se de forma imperativa, mas totalmente contra o espirito da indepencia dos tres poderes!

OU o povo lhe diz não ou estaremos diante de sistema de governo inédito , onde 11 ministros sem mandato eleitoral sufragado pelo povo imorão suas vontades e desejos, a revelia dos anseios do povo!
DOMINGO , CIDADÃO CONSCIENTE DIGA NAS RUAS NÃO A DITADURA DOS TRIBUNAIS!
EXIJA O RESGATE DE NOSSOS DIREITOS DE ELEITORES!

Responder

    Jose Mario HRP

    12 de outubro de 2012 às 08h35

    OFF Topic:
    União Européia de Nações foi agraciada com o Nobel da Paz!
    KKKKKKKKKKKK………Após cravar a Líbia com milhares de bombas , mísseis e balas de canhão!
    SENSACIONAL ESSA FORMA DE PAZ!

Roberto Locatelli

12 de outubro de 2012 às 07h30

Lula e Dilma quiseram ser magnânimos e nomearam membros do STF que eram, supostamente, juristas neutros. Mas como não existe neutralidade numa sociedade dividida em classes, o STF tornou-se o poder da elite.

Nada mais natural que o STF pender para a elite. Com ganhos dignos de marajás, os membros do STF se conectam com a elite, pois leem seus jornais e revistas, frequentam suas mansões, são convidados para suas festas.

O golpe está em andamento. A primeira fase (condenar Dirceu e Genoino) foi bem sucedida. A segunda fase é condenar Lula. E, ao final, cassar o mandato de Dilma.

Responder

    Willian

    12 de outubro de 2012 às 10h22

    Qual o salário de um ministro do Supremo e qual o de um presidente da república?

    Noir

    12 de outubro de 2012 às 18h40

    Esse é o caminho.
    Concordo.

José X.

12 de outubro de 2012 às 07h11

‘Acreditam que a democracia deve ser tutelada, pois o povo precisaria da “proteção”de uma elite de “homens de bem”.’

“Homens de bem” ? Marcos Coimbra está sendo bonzinho com a ralé que compõe o STF…

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Ildefonso Murillo Seul Batista

12 de outubro de 2012 às 06h30

O povo tem lá no congresso, tirando os trezentos picaretas, alguns seus legítimos representantes que já deveriam ter se manifestado em colocando pontos nesse fraseado ou explicando-se aos eleitores porquê não o fazem. Só falou até agora a Presidenta da República porquê foi citada de forma maliciosa e insolente. Deu seu recado. Cade o recado dos representantes do povo? Por que aceitam calados a campanha difamatória do Congresso que a mídia faz diariamente e aceitam que meia duzia de membros de um poder nomeado, que já foi denunciado por abrigar “bandidos escondidos atrás das togas, venham a público oferecer lições de comportamento e de moral?

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Luís Carlos

12 de outubro de 2012 às 04h53

A burocracia estatal ( nesse caso o judiciário) em conluio com as coorporações privadas. Uma de máos dadas com a outra. Marx já escrevera sobre isso em “Introdução a Crítica da FIlosofia de Hegel”. Os motivos disso são claros. Ao perder espaço as coorporações elitistas buscam apoio, e recebem, em seus representantes na burocracia. Nenhum aparelho de Estado poderia fazer melhor esse papel do que o Judiciário. Sempre autoritária e nada democrática, a burocracia judiciária, em seu mais alto escalão, o STF, usa de seus artifícios “técnicos” a serviço da ideologia dominante para massacrar a democracia e o povo que a sustenta. Contra essa violência, associada à violência da dominação simbólica e no processo de informação/comunicação cria-se grande caldo para outras violências reativas. Os culpados se farão de vítimas, e entre eles estão o STF, grande mídia e os outros representantes do capital como PSDB e cia.

Responder

FrancoAtirador

12 de outubro de 2012 às 03h44

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Entidades de servidores públicos querem anulação da Reforma da Previdência

O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais já definiu a nova prioridade de luta para o período: a anulação da reforma da previdência de 2003.

Os representantes das mais de 30 sindicatos e associações que integram o fórum decidiram questionar a validade da medida, a partir de ações jurídicas e políticas. Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, diz que partido entrará com ação direta de inconstitucionalidade.

Por Najla Passos, na Carta Maior

Brasília – O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, responsável pela maior greve do setor nos últimos dez anos, já definiu a nova prioridade de luta para o período: a anulação da reforma da previdência de 2003. Em reunião realizada em Brasília, na terça (9), representantes dos mais de 30 sindicatos e associações que integram o fórum decidiram questionar a validade da medida, a partir de ações jurídicas e políticas.

“Se o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal diz que a reforma só se realizou porque houve compra de votos de parlamentares, então essa reforma foi fraudulenta. A prioridade do movimento sindical, portanto, será buscar a sua anulação”, afirma Josemilton Maurício da Costa, presidente da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“As entidades que compõem o Fórum continuarão unidas para cobrar a nulidade desta reforma, em função do resultado do julgamento do mensalão. Mesmo os sindicatos e confederações filiados à central mais governista vão participar da ação. No Fórum, a pressão das bases é maior e essas entidades acabam assumindo uma postura mais à esquerda”, diz Paulo Barela, representante da Central Sindical e Popular – Conlutas.

“Se o STF resolveu se colocar como bastião da ética, precisará se posicionar adequadamente sobre este tema. Vamos tomar as medidas judiciais cabíveis e também colocar o assunto na pauta política das nossas entidades”, acrescenta o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Marcos Ronaldo.

Conforme os dirigentes sindicais, na reunião, foi aprovado um calendário de atividades, que inclui a consulta a alguns dos principais juristas do país e a realização de um seminário, em 7/11, em Brasília, para debater o tema, além de outras pautas da luta das entidades, como a regulamentação dos direitos de greve e de negociação coletiva. “Encerrado o julgamento, também entraremos com as medidas judiciais”, reforça Josemilton.

Barela acrescenta que os partidos políticos serão convidados a participar da ação coletiva. “É importante que todos os interessados se somem à luta, mas entendemos que as organizações dos trabalhadores, que são os principais interessados, deverão assumir esse protagonismo”, defendeu.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21057

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francisco.latorre

12 de outubro de 2012 às 00h15

agora é com o congresso.

que o voto.. esse foi contundente.

..

Responder

Pedro

11 de outubro de 2012 às 23h49

Em boa medida, os princípios jurídicos em que se baseia o STF são aqueles que os romanos criaram. Quem eram os romanos que inventaram esses princípios? Donos de escravos. Os atuais ministros deste nosso STF não são nem donos de escravos, nem, ia escrevendo que não recebem ordens de donos de escravos, mas fiquei em dúvida sobre afirmar essa segunda parte.Pois, no caso, toda semelhança não é pura coincidência. Mas, uma coisa não podemos, nem devemos ignorar, a justiça é de classe, e dizer isso significa dizer que esta justiça recebe ordens, sim, da classe que ainda chamamos de dominante, mas cujo domínio é exatamente o que está em causa no momento. Dai a sua radicalização. Classe dominante em crise e ilegalidade da justiça muito provavelmente sejam uma única coisa.O processo histórico está claramente mostrando isso no comportamento da grande imprensa, capitaneada pelo banditismo da Veja.

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Willian

11 de outubro de 2012 às 23h14

Julgamento de criminosos agora é judicialização. Não sei porque Marcos Coimbra insiste em fingir que é petista, meu Deus.

Finalmente, acho que bateu o desespero.

Responder

    francisco.latorre

    12 de outubro de 2012 às 00h21

    bile. negra.

    não tem cura.

    ..

    mais. depois dessa eleição.. de lavada.. mais uma..

    quem tá desesperado mesmo?..

    ..

    Edson

    12 de outubro de 2012 às 00h56

    Ora, como assim o JULGAMENTO DOS CRIMINOSOS . . . . se já entram como criminosos não há julgamento, e sim sentenciamento . . . . tá entendendo?

    Willian

    12 de outubro de 2012 às 10h23

    Ok, a partir de que parte do julgamento eles podem ser chamados de criminosos para você?

    francisco pereira neto

    12 de outubro de 2012 às 01h04

    Um ignorante rastaquera querendo dar lição de moral para um sociólogo competente e presidente de um instituto de pesquisa não menos competente.
    O seu aconchego é com o entreguista sociólogo FHC.
    Vai te catá nego!

    Willian

    12 de outubro de 2012 às 13h20

    Francisco, peço desculpas a você e ao sociólogo Marcos Coimbra por ter divergido dele, isto não acontecerá mais.

Fátima Oliveira

11 de outubro de 2012 às 22h40

Marcos, os ratos (o povo brasileiro) estão em assembleia, mas nada foi
decidido sobre quem vai colocar o guizo no pescoço do gato, meu amigo! Igualzinho à fábula de Esopo Assembleia dos Ratos. Entonce… o gato está na dele…

Responder

    Mário SF Alves

    12 de outubro de 2012 às 17h21

    O guizo já foi posto, Fátima. Aguarde mais uns dias e o verá retinido aos ouvidos do mundo inteiro. Aliás, a bem da verdade, e melhor dizendo, enfiaram o pescoço nele. Até quem não(sobre)viver verá.


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