Frente pela Vida alerta: É preciso manter o Piso Constitucional no Financiamento da Saúde; íntegra
Tempo de leitura: 3 min
''Saúde não é gasto, mas investimento", como tem dito insistentemente o presidente LulaPor Conceição Lemes
Em 29 de maio de 2020, várias entidades de peso da saúde pública no Brasil lançaram a Frente Pela Vida.
À época, enfrentávamos a pandemia de covid-19, grave crise política, ameaças a direitos constitucionais, humanos, trabalhistas, retrocessos em várias áreas.
A Frente marcou a união de diversas entidades da sociedade civil em defesa da democracia, da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos seus pilares.
”O SUS é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo, com equidade, acesso universal e integral à saúde”, destacou a Frente no seu documento de lançamento, assinado por entidades de peso:
Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Cebes – Centro Brasileiro de Estudos em Saúde
Rede Unida
ABEn – Associação Brasileira de Enfermagem
SBB – Sociedade Brasileira de Bioética
Abres – Associação Brasileira de Economia da Saúde
SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Essas entidades compõem a Operativa Nacional da Frente pela Vida. A Abrasco, então presidida pela professora Gulnar Azevedo, teve importante papel na sua articulação e organização.
Desde então, a Frente tem-se posicionado em vários momentos cruciais.
Resgatei alguns deles.
26 de novembro de 2020: Em carta ao povo brasileiro, Frente pela Vida defende o SUS, condena Bolsonaro e exige plano de vacinação contra a covid.
9 de março de 2021: CNS e Frente pela Vida denunciam à OPAS, OMS e ONU a calamidade da covid no Brasil.
8 de julho de 2021: Frente pela Vida divulga nota de repúdio à ameaça das Forças Armadas à CPI da Covid-19
5 de agosto de 2021: Frente pela Vida e CNS dão apoio à CPI da Covid e entregam manifesto
23 de dezembro de 2021: Frente pela Vida aplaude Anvisa liberar vacina contra covid em crianças e rejeita consulta pública para imunização desproposital.
23 de janeiro de 2022: Frente pela Vida denuncia: Ministério da Saúde mente sobre hidroxicloroquina e vacinas contra a covid
14 de dezembro de 2022: Frente pela Vida diz não à tentativa de negociação do Ministério da Saúde em troca dos votos para aprovação da PEC da Transição.
24 de agosto de 2023: A Frente pela Vida é contra a comercialização do sangue; nota
”Apoiamos à carta aberta do Conass e Conasems contra a PEC 10/2022 — “Aos Senadores da República Federativa do Brasil Urgente: Em defesa e apoio a Hemobrás e a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados”, diz a Frente na nota
Na pauta da última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, acabou sendo retirada.
No sábado, 16/09, a Frente pela Vida veio a público, de novo, para alertar a sociedade brasileira sobre os riscos que o piso da Saúde está correndo.
”É preciso manter o Piso Constitucional no Financiamento da Saúde”, alerta (na íntegra, mais abaixo)
“O não cumprimento do mínimo constitucional para financiamento da saúde significa maiores sacrifícios ao SUS. Um precedente com o qual não podemos concordar”, afirma Túlio Franco.
”O momento atual é de fortalecer a política assistencial, o cuidado às pessoas”, continua.
”Esta é a forma como o governo deve se encontrar com o povo, e ser lembrado, como aquele que vai ao encontro das necessidades urgentes da população”, completa.
Túlio Franco integra a coordenação nacional da Frente pela Vida. É professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Atenção: O Piso Constitucional no Financiamento da Educação também está ameaçado.
Abaixo, a íntegra da nota da Frente pela Vida
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Comentários
Zé Maria
É só retirar as verbas destinadas aos Correligionários do Coroné Lira que sobra Dinheiro para a Saúde.
Depois, basta fazer Auditoria da Divida Publica Prescrita que não faltará Dinheiro ao SUS.
Ibsen
É uma atitude das mais canalhas desse governo cogitar descumprir o mínimo constitucional.
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