Saúde

Frente pela Vida e CNS dão apoio à CPI da Covid e entregam manifesto; Enfermagem pede aprovação de PL que fixa piso salarial; vídeo e fotos

05/08/2021 - 20:39 Tempo de leitura: 7 min

Fernando Pigatto, presidente do CNS, ao entregar o manifesto em Defesa da Vida, do SUS e da Democracia: “Nosso apoio irrestrito à CPI da Covid”

Da Redação, com CNS e Cofen

Hoje, 5 de agosto, é o Dia Nacional da Saúde.

Como parte da programação da data, a Frente Pela Vida e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregaram à CPI da Covid-19, no Senado Federal, o manifesto em Defesa da Vida, do SUS e da Democracia (na íntegra, ao final).

Participaram os senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, respectivamente, presidente, vice e relator da CPI. Também os senadores Humberto Costa e Alessandro Vieira, que são membros.

Pelo CNS, o presidente Fernando Pigatto.

Representando as entidades que compõem a Frente pela Vida: Paulo Henrique Scrivano Garrido, do Sindicato Nacional da Fiocruz; Heleno Rodrigues Correa Filho, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes); e Laila Salmen Espíndola, da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica.

O manifesto ressalta os posicionamentos centrais da Frente pela Vida, entre os quais:

— Reconhecimento do direito à vida como bem inalienável.

— Estabelecimento de medidas de prevenção e controle à pandemia com base na ciência no planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal.

— Preservação dos princípios do SUS – acesso universal e integral à saúde com equidade -, com garantia do financiamento adequado.

— Fim da Emenda Constitucional 95 (EC95).

— solidariedade, em especial para com os grupos mais vulnerabilizados da população.

— Preservação do meio ambiente e da biodiversidade.

— defesa intransigente da democracia e respeito à Constituição.

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Após a entrega, as entidades reforçaram o ato “Valorizar a Vida é Valorizar o SUS”, iderado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, na Praça das Bandeiras na Esplanada dos Ministérios.

Fotos: Cofen

DIA NACIONAL DA SAÚDE: VALORIZAR A ENFERMAGEM É VALORIZAR O SUS

Ato do Fórum Nacional de Enfermagem em apoio ao Piso Salarial busca sensibilizar congressistas

Cofen

Representantes da Enfermagem de todo Brasil se reuniram neste Dia Nacional da Saúde (5/8), em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30h semanais.

O ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS”, promovido pelas entidades do Fórum Nacional da Enfermagem (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), buscou sensibilizar congressistas, antes e durante a audiência pública sobre o PL, na Câmara dos Deputados.

O senador Fabiano Contarato (REDE-ES), autor do PL, chegou ao ato sob aplausos, acompanhado do senador Izalci, líder do bloco parlamentar Podemos/PSDB/PSL, e do deputado Rogério Correia (PT-RS).

“Se dependesse de mim, não era mais um projeto. Era lei”, afirmou o senador, criticando a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam a maior parte das profissionais.

Senador Fabiano Contarato criticou a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam maior parte dos 2,4 milhão de profissionais de Enfermagem. Foto: Cofen

Contarato lamentou a morte da cunhada, técnica de Enfermagem, que ganhava 1 salário mínimo.

Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais de Enfermagem estão entre os mais afetados pela Covid-19. São pelo menos 857 óbitos, contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS, veio a Brasília especialmente para apoiar o PL. “Queremos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, em especial à categoria da enfermagem. Sigamos na luta em defesa do SUS, em defesa da vida, em defesa da democracia e dos direitos”, afirmou Fernando Pigatto, que participou em seguida da audiência pública.

O conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum, saudou a todos que participaram do ato e os que acompanharam, online, a mobilização. O Projeto recebeu o apoio de mais de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado.

“Temos aqui todos os estados representados, e os que estão de plantão nas unidades de saúde com o nosso povo também estão aqui conosco em pensamento. Só não temos mais gente nesse atendimento porque Enfermagem não foge e não fugir de dar atendimento a população”, afirmou.

O que a vida quer da gente é coragem

“Aqui é o contraponto de uma necropolítica, daqueles que acham que uma morte evitável é natural. Aqui estão trabalhadores e trabalhadoras, profissionais de Enfermagem, defensores da vida. Os argumentos [contra o PL] não se sustentam”, afirmou a deputada Érilka Kolkay (PT -DF), que citou Guimarães Rosa para reforçar a importância de persistir na mobilização: “O correr da vida embrulha tudo […] O que ela quer da gente é coragem”.

O deputado Marcão (PT – RS) denunciou o corte de verbas para o SUS e a importância de resistir aos retrocessos nas políticas de Saúde.

As deputadas federais Jandira Feghali (RJ), Pérpetua Almeida (AC) e Alice Portugal (BA), do PC do B, participaram do ato, numa ampla mobilização partidária, incluindo a deputada estadual enfermeira Rejane, do Rio de Janeiro.

Deputadas Perpétua Almeida, Alice Portugal e Jandira Feghali. Foto: Cofen

Para Alice Portugal, “A Enfermagem brasileira tem sido aplaudida como heroica na construção da defesa do SUS. Não é possível que os deputados não respondam, que os senadores não respondam ao clamor de milhões de trabalhadores desse país”.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo ao presidente do Senado. “A Enfermagem precisa de mais do que aplausos, precisa de um salário básico, de uma jornada mais justa. Presidente Rodrigo Pacheco, neste Dia Nacional da Saúde, vote o PL 2564.

Presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Cofen

Unir e avançar

Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e autor de projetos de lei que propunham as 30h e o piso salarial, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), reforçou a importância da união para as pautas avançarem.

“Categoria, valorizem suas entidades. Se temos alguma conquista é por nossas entidades, porque unidos temos força”, afirmou Nazif, que foi prefeito de Porto Velho e implementou as 30 para profissionais de Saúde no município.

“A aprovação do piso salarial não pode ter o mesmo caminho do projeto de lei que trata da regulamentação da jornada, que há mais de 20 anos tramita no Congresso Nacional. Um projeto de lei que tem um impacto muito menor do que o do piso, e há mais de 15 anos aguarda ser votado na Câmara dos Deputados. Esses projetos não avançam porque o parlamento tem se dobrado ao mando dos empresários da saúde, ao mando dos prefeitos, ao mando dos governadores”, afirmou Manoel Neri, ex-dirigente do Cofen e atual presidente do Coren-RO, reforçando a necessidade de ampliar a representatividade política da categoria.

Piso Salarial da Enfermagem é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Cofen

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (5), audiência pública sobre a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Ato em apoio ao Piso Salarial organizado pelo Fórum Nacional de Enfermagem reuniu cerca de 1500 profissionais, lideranças da Enfermagem e congressistas antes e durante a audiência, transmitida ao vivo pela internet.

O evento se deu após o Projeto de Lei 2.564/2020 receber o apoio de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado, que deve ser analisada pelo plenário na volta do recesso dos parlamentares.

O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e fixa o piso salarial para profissionais de Enfermagem com carga horária máxima de 30 horas semanais.

O conselheiro federal e coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, enfermeiro Daniel Menezes, destacou que a luta pelo Piso Salarial não é apenas da categoria.

“Trata-se de uma medida que beneficia a sociedade como um todo, sobretudo a assistência em Saúde e o bem estar social dos profissionais. Valorizar a Enfermagem é valorizar a saúde, a vida e o SUS”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Tonny Costa, ressaltou a importância da maior visibilidade em relação ao adoecimento ocupacional.

“Estamos muito sensibilizados, não só com a pandemia que tem matado profissionais de Enfermagem, mas com o adoecimento ocupacional. Essa desvalorização, precarização e desrespeito está fazendo com que os profissionais adoeçam. É mais que um dever reconhecer a Enfermagem como pilar da saúde pública e privada do país, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos profissionais”, disse.

A audiência foi presidida pelo deputado Mauro Nazif e contou com a participação de diversos parlamentares e representantes de entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A íntegra da audiência pode ser assistida aqui.

Participaram, ainda, as deputadas Carmen Zanotto, Alice Portugal e deputada enfermeira Rejane.

Delegação da Bahia da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Junto, Neuza Freitas, de MG, que representa a CNTSS no Fórum Nacional de Enfermagem